Em Pau dos Ferros, Prefeito Leonardo Rêgo visita obras em andamento nos bairros Alto do Açude, Riacho do Meio e Paraíso.

Dando andamento a uma agenda de visitas às obras que estão em execução no município, o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), esteve, nesta terça-feira (30), nos bairros Alto do Açude, Riacho do Meio e Paraíso, comunidades onde homens e máquinas trabalham para garantir o avanço de importantes obras: a urbanização da orla do açude 25 de março (1ª e 2ª etapas) e a pavimentação da Rua João Francisco do Nascimento.

O chefe do executivo Municipal iniciou vistoriando o canteiro de obras da urbanização da orla do açude 25 de março em sua primeira etapa, no bairro Alto do Açude. O projeto contemplará uma praça principal e uma secundária.

Na praça principal teremos: quiosque com lanchonete e dois banheiros acessíveis, elementos arquitetônicos em concreto armado em formato de taças, mirante em formato de semicírculo, pórtico triangular no mirante, calçadão em piso intertravado e troca de todas as luminárias da parede do açude por luminárias novas e lâmpadas LED.

Já na praça secundária, teremos: equipamentos de exercícios da terceira idade, playground, mirante, calçadão em piso intertravado, rampa acessível. E para finalizar, uma nova passarela inteiramente em concreto armado, revestida com pintura e revestimento cerâmico tipo "tijolinho".

No bairro Riacho do Meio o gestor acompanhou a execução dos serviços da segunda etapa da urbanização da orla, que contará com duas praças, passarela entre elas e pavimentação com uso de paralelepípedo.

De acordo com os engenheiros da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), na praça norte (praça maior) teremos: equipamento de exercícios da terceira idade, playground sob laje em balanço, calçadão em piso intertravado.

Já na praça sul (praça menor) temos: novo canteiro para as árvores existentes da localidade com pisograma, bancos de madeira para os transeuntes e calçadão em piso intertravado.

A nova passarela é inteiramente executada em concreto armado e receberá acabamento com pintura e revestimento cerâmico do tipo "tijolinho".

Os novos equipamentos irão proporcionar lazer, interação e a prática de atividades físicas, uma vez que finalizados os serviços os ambientes terão a instalação da academia da saúde.

No bairro Paraíso, foi possível confirmar o início da obra de Pavimentações das ruas Benedito Fernandes Sampaio e João Francisco do Nascimento.

De acordo com dados fornecidos pelo Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Claudio Fídias, somadas as metragens das pavimentações citadas, teremos 2.812,56 m² de área pavimentada.

As intervenções são compromissos assumidos pela gestão municipal e fazem parte de um conjunto de ações da administração que tem como principal objetivo oferecer mais segurança, conforto e qualidade de vida, obras que atendem aos anseios da coletividade.

Novo Boletim Epidemiológico ratifica o município de Rafael Fernandes como o único do RN sem o registro de casos confirmados do Covid-19.

O Boletim Epidemiológico Nº18, neste dia 30 de Junho, com dados oficiais do município de Rafael Fernandes, ratifica que, por enquanto, não existe rastro da pandemia no município.

Após testagens rápidas realizadas na manhã desta terça-feira, com o descarte de três casos suspeitos, Rafael Fernandes segue sem nenhum caso testado positivo para o novo coronavírus.

Vale salientar que às testagens para o COVID-19 segue critérios clínicos definidos pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte- SESAP, e análise realizada pela equipe médica da Secretaria Municipal de Saúde, que observa a presença de fatores como: manifestação de sintomas e o tempo de manifestação desses sintomas.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Rafael Fernandes informa que seguirá com a atualização de Boletim Epidemiológico, mediante aparecimento de novos casos enquadrados como suspeitos.

TCE/RN prorroga prazos processuais e medidas preventivas até 31 de julho.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) prorrogou para o dia 31 de julho a suspensão dos prazos processuais e do expediente presencial decretada em razão da pandemia de coronavírus. 

A decisão (Veja AQUI) leva em consideração a persistência da pandemia e a caótica situação instalada em no estado, com o crescente aumento do número de infectados e de óbitos, sem que haja equivalente majoração na quantidade de leitos disponíveis em hospitais públicos e privados.

Também se baseia no Ato Conjunto nº 008/2020, assinado em 26 de junho de 2020 pelo TCE, conjuntamente com o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Estado e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do qual prorrogam até o dia 31 de julho as medidas e normas estabelecidas para a prevenção ao contágio da COVID-19.

Ficam mantidas as medidas de enfrentamento e redução dos riscos de contaminação estabelecidas nas Portarias 094/2020- GP/TCE, de 18 de março de 2020, 101/2020-GP/TCE, de 20 de março de 2020, 104/2020- GP/TCE, de 03 de abril de 2020, 110/2020-GP/TCE, de 30 de abril de 2020, 142/2020-GP/TCE, de 15 de maio de 2020, 152/2020-GP/TCE, de 29 de maio de 2020 e 154/2020-GP/TCE, de 12 de junho de 2020.

Covid-19: prorrogada suspensão do expediente presencial no TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN até 31 de julho.

Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, da Procuradoria-geral de Justiça, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o dia 31 de julho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades dessas instituições, permanecendo o trabalho remoto durante este período.

O ato conjunto nº 008/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN considera a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19), a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais.

A medida é assinada pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; procurador geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; defensor público geral, defensor Marcus Vinícius Soares Alves e pelo presidente do TCE/RN, conselheiro Francisco potiguar Cavalcanti Júnior.

As autoridades, na fundamentação do ato, ressaltam que a preocupação maior dessas instituições "é com a preservação da saúde dos membros, servidores, colaboradores, demais profissionais e do público em geral".

E pontuam ainda que apesar das sérias ações do Poder Executivo estadual e dos executivos municipais, ainda é delicado o panorama da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte.

Prefeito Leonardo Rêgo recebe Deputado Beto Rosado e sinaliza parceria administrativa; Pau dos Ferros está sendo beneficiada com emendas destinadas pelo Parlamentar.

O prefeito Leonardo Nunes Rêgo DEM) esteve, na tarde da última sexta-feira (26), com o deputado federal Beto Rosado (PP), que passou por Pau dos Ferros vindo de um compromisso na cidade de Penaforte/CE, onde lá participou da solenidade de inauguração de um trecho da transposição do Rio São Francisco.

Na oportunidade, o prefeito Leonardo Rêgo agradeceu ao deputado Beto Rosado por duas ações do seu mandato que estão sendo consolidadas para beneficiar a população pau-ferrense.

"Primeiro, agradeci pela destinação de emenda no valor de R$ 115 mil, onde permitirá o município adquirir equipamentos de saúde que, posteriormente, serão destinados pelo município ao Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), visando equipar a ala Covid-19. Será adquirido um respirador, quatro monitores cardíacos e outros equipamentos. É um gesto que temos que agradecer, em caráter regional, tendo em vista que o HCCA atende quase 40 municípios da região e nesse período de pandemia está recebendo pacientes de outras regiões do estado. Esses equipamentos em muito servirão no atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19", destacou Leonardo Rêgo.

Ainda segundo Leonardo Rêgo, através de uma modalidade nova na destinação de emendas parlamentares, que são as transferências especiais, o deputado Beto está destinando R$ 750 mil, que se somará a contrapartida da Prefeitura de Pau dos Ferros de mais de R$ 300 mil, para a pavimentação de 17 ruas na cidade, abrangendo 10 bairros. Ou seja, um montante que quando for investido representará R$ 1.050.000,00 em pavimentações.

"Na próxima semana estaremos publicando os editais de licitação para deflagrarmos as aquisições dos equipamentos e também a Tomada de Preço (TP) que proporcionará a pavimentação dessas dezenas de ruas. Ambos os recursos de destinação estão consolidados, tendo no dia de hoje sido confirmadas as transferências bancárias para as respectivas contas", frisou Leonardo.

Por fim, o gestor garantiu que a sua equipe de trabalho fará a agilização burocrática legal para que a cidade de Pau dos Ferros seja beneficiada com os recursos oriundos das emendas do deputado Beto Rosado.

"Agora cumpriremos a burocracia e em breve nossa Pau dos Ferros será beneficiada com esses investimentos conduzidos pela sensibilidade do deputado Beto, que tem sido parceiro importante da administração municipal. Nosso gesto de gratidão!", finalizou Leonardo Rêgo.

Rafael Fernandes resiste a pandemia; Município do Alto Oeste é o único do RN que ainda não possui registro de casos confirmados do Covid-19.

Até o presente momento, a Secretaria Municipal de Saúde, informa que não há nenhum registro de caso positivo para o Covid-19, sendo desta forma, o município de Rafael Fernandes, o único dentre os 167 do Estado do Rio Grande do Norte, sem registro da doença.

Vale ressaltar o trabalho conjunto na gestão do prefeito Bruno Anastácio (DEM) de todas as secretarias municipais no combate a pandemia, que também atuaram no sentido de orientar toda a população a seguir as normas, decretos e orientações preventivas de saúde e que, portanto, estão resultando, no afastamento do novo Coronavírus na cidade até a data de hoje, segunda-feira (29 de Junho).

No histórico das ações desencadeadas, frise-se que, ainda no mês de março, a Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Fernandes instaurou um "Comitê Municipal de Enfrentamento ao novo Coronavírus (2019-nCoV)", formado por profissionais da Atenção Básica e coordenados pela Secretária Municipal de Saúde, Hiudevan Duarte.

Na sequência, a Secretária Hiudevan Duarte publicou a Portaria 01, de 17 de março de 2020, a qual determinou a suspensão por prazo indeterminado de todas às ações coletivas realizadas pela Secretaria de Saúde, dentre elas ações da Equipe NASF, da Equipe de Saúde na Escola, Grupo de Gestantes, Pesagens do Programa Bolsa Família dentre outras, como se vê no teor da referida Portaria.

Além disso, concomitante ao empenho na orientação à população, a Secretaria de Saúde tratou de realizar a capacitação dos profissionais em saúde, tanto na forma de assepsia pessoal, quanto dos locais de trabalho, bem como na forma de notificação dos casos suspeitos, adequação de uma sala só para o isolamento desses casos, preenchimento da fixa específica, e a comunicação imediata com a chefia da Vigilância em Saúde do Município, incluindo locomoção adequada do paciente até o Hospital Regional de Pau dos Ferros para realização de exames e encaminhamentos de pacientes direto para suas residências, onde lá deverá cumprir sua quarentena.

"Ademais, importa informar que atualmente mantemos abertas duas Unidades de Saúde e ampliamos os dias de atendimento médico, passando a ser de segunda a sábado, atendimento esse que se diferencia da realidade da maioria dos municípios da região, que em regra só oferecem atendimento médico de quatro a cinco dias por semana", destacou a secretária Hiudevan.

Em uma das frentes de atuação no combate ao COVID, a Secretaria de Saúde de Rafael Fernandes vem mantendo a prestação de seus serviços a população de Rafael Fernandes, entregando a todos os seus servidores os Equipamentos de Proteção Individual necessários a segurança no trabalho e à saúde de seus servidores.

"Luvas, álcool em gel e álcool 70, máscaras cirúrgicas e máscaras N95, tocas, óculos de proteção e protetores faciais (Face Shields), os equipamentos essenciais para garantir a proteção da saúde de nossos servidores vem sendo entregues e seu uso vem sendo obrigatoriamente exigido em nossas unidades de saúde", frisou Hiudevan.

Criação de Protocolos e Notificações Próprios do Município

A Secretaria de Saúde de Rafael Fernandes criou um protocolo da forma de registro dos casos, investigação, manejo e adoção de medidas preventivas, como; notificação de estabelecimentos Comerciais, visitação em todos os restaurantes, lanchonetes e bares, farmácias e casa lotérica do município, ocasião em que foram repassadas orientações acerca de medidas preventivas ao contágio e propagação do COVID-19, inclusive através de carros de som.

Notificação de pessoas que vem de fora da cidade, de locais onde o COVID-19 encontra-se mais disseminado: também é vista como uma ação diferenciada como forma de proteção aos habitantes do município. Também, quando acontece a divulgação da morte de algum munícipe, independente do dia, um servidor da vigilância em saúde vai até a casa da família e entrega uma orientação expressa sobre às formas de prevenção contra o novo coronavírus, tal informativo discrimina medidas de controle de aglomerações.

De acordo com a secretária Hiudevan, a gestão municipal não apenas criou um espaço para realização dos swabs e testes rápidos nos casos enquadrados como suspeitos (espaço este que funciona na Maternidade), como também Rafael Fernandes foi uma das primeiras cidades a realizar tais testes, detalhe: sem necessitar encaminhar o paciente para o Hospital Regional.

A interdição de algumas vias públicas, no afã de reduzir o risco de aglomerações, como praças públicas, desinfecção das vias públicas, segundo o Protocolo da ANVISA, desde o dia 03 de abril de 2020 até os presentes dias, também vem garantindo tranquilidade à população local.

Ademais, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Saúde efetuou a compra de máscaras de proteção facial, que estão sendo entregues à população e, por último, a realização de barreiras sanitárias na BR-405, principal via de acesso e que transpassa toda a cidade, tem tornado eficaz o trabalho preventivo da gestão Bruno Anastácio que coloca o município de Rafael Fernandes como referência no Estado em relação ao combate a pandemia que assola o mundo inteiro.

Prefeitura de Pau dos Ferros repassou 05 respiradores para o Hospital Regional; gestão Leonardo Rêgo segue firmando parcerias no combate a pandemia.

A Prefeitura de Pau dos Ferros repassou 05 respiradores ao Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA).

Esses equipamentos repassados pela gestão do prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM), possibilitaram a imediata abertura de 05 leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19.

Como o HCCA é regional, esse benefício empreendido atenderá pacientes de dezenas de cidades do Alto Oeste, inclusive, também, de outras microrregiões do Rio Grande do Norte.

"A gestão municipal segue empenhada, firmando parcerias, para proteger a vida de todos os cidadãos", destaca a Assessoria de Comunicação do Município.

Hospital Giselda Trigueiro, de Natal, é mais um dos beneficiados com doação da Assembleia Legislativa no combate ao Coronavírus.

Na última sexta-feira (26), foi a vez do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, receber a doação realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ao todo, foram entregues 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras para o Hospital.

Esses materiais serão usados pelos profissionais que estão na linha de frente do combate ao vírus. A doação é uma das ações que vem sendo realizadas pela Casa Legislativa na prevenção e combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte.

A doação dos EPI´s para os municípios faz parte de uma ação da Assembleia Legislativa. São 141 mil litros de álcool 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao Coronavírus.

Governo do RN abre mais 31 UTIs em Natal e Pau dos Ferros.

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) colocou em funcionamento, até este domingo, dia 28, mais 31 UTIs e 6 leitos clínicos para atendimento aos pacientes de Covid-19. Os novos leitos foram confirmados pela coordenadora das redes de atenção à saúde da Sesap, Samara Dantas, na entrevista coletiva da última sexta-feira (26), para atualização dos dados da pandemia e das ações da gestão estadual.

Os dados epidemiológicos da Covid continuam crescendo, ao mesmo tempo em que a taxa de isolamento permanece muito baixa - 39,2% - em relação à meta que é entre 60 e 70%. A taxa de transmissibilidade, que ontem era de 0,6% voltou a subir para 0,76%. "A transmissibilidade já foi entre 1,5 a 2,1. Melhorou, mas precisa ficar de sete a dez dias em nível mais reduzido para termos efeito positivo na contenção da pandemia", explicou a coordenadora, para ressaltar que "ainda são necessárias as medidas de distanciamento social. Quem puder fique em casa".

A taxa de ocupação geral de ocupação de leitos nesta sexta-feira é de 95,5% e 734 pessoas estão internadas em leitos críticos e clínicos. A fila de regulação tem 80 pacientes críticos, 35 clínicos e há 16 aguardando transporte sanitário, mas já com vaga assegurada.

Nas regionais de saúde com sedes em Mossoró, Pau dos Ferros e João Câmara (segunda, sexta e terceira regionais) a ocupação de leitos é de 100%. Na região metropolitana de Natal (sétima regional), 97,2%. Na quarta regional, com sede em Caicó, 79,3%, ou seja 23 das 29 UTIs do Hospital Regional de Caicó estão ocupadas.

Prefeitura de Pau dos Ferros está construindo nova Unidade Básica de Saúde no Riacho do Meio; gestão Leonardo Rêgo dá continuidade à pavimentação da Rua Antônia Taveira de Bessa, no Bairro carvão.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), visitou na manhã desta sexta-feira (26), à obra de construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Cleodon Carlos de Andrade, no Bairro Riacho do Meio.

A localização privilegiada do terreno onde está sendo edificada a unidade, proporciona a três comunidades (Riacho do Meio, Carvão e Conjunto Olívio de Souza) acesso rápido a rede de atenção básica de saúde.

Essa é mais uma conquista, onde a atual gestão municipal honra um compromisso assumido em seu Plano de Governo.

Acompanharam a visita a Secretária Municipal de Saúde, Eliana Fixina, o Vereador Gutembergue Bessa (Gugu Bessa), o engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Rogian Matheus, além do representante da Construtora Bobo Construções e Serviços Eireli, o senhor Hyan Esley, assessores e imprensa.

O empreendimento terá 302,63 m2 de área construída, contando com os seguintes espaços: Sala de recepção e espera, consultório de enfermagem, consultório médico, consultório odontológico, sala de inalação coletiva, sala de observação/procedimento/coleta, sala de vacina, sala de curativos, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, sala de atividades coletivas, DML, sala de estocagem/dispensação de medicamentos, sala de esterilização e guarda de material esterilizado, expurgo, almoxarifado, copa, sala de administração e gerência, abrigo de resíduos contaminados, abrigo de resíduos recicláveis e abrigo de resíduos comuns.

Na licitação, havia uma projeção de orçamento inicial, prevista em projeto, de R$663.705,50, porém, durante o tramite licitatório, houve uma economia de R$116.822,00 (17,59%), sendo assim, a obra será executada pelo montante de R$546.883,81.

Os recursos são provenientes de convênio firmado junto ao Ministério da Saúde, fruto de emenda parlamentar do ex-senador José Agripino Maia.

Pavimentação no Bairro Carvão

Seguindo o ritmo de visitas, o chefe do executivo municipal vistoriou os serviços que estão sendo executados na obra de pavimentação e drenagem superficial de trecho da rua Antônia Taveira de Bessa (3ª etapa), no bairro Carvão.

Essa etapa atenderá uma reivindicação antiga dos moradores com maior tempo de residência no bairro, um local conhecido popularmente como “vila das casinhas”.

No Carvão, somando os valores investidos da primeira, segunda e desta terceira etapa de pavimentação e drenagem superficial da via principal, mais o da nova passagem molhada, um valor superior a R$ 290 mil estão sendo aplicados em benfeitorias.

A atual gestão municipal segue realizando investimentos que asseguram infraestrutura mais adequada para o deslocamento de pessoas, além de possibilitar maior segurança no tráfego de veículos e proporcionar maior qualidade de vida à população que reside na localidade.

TCE/RN envia ofícios com orientações sobre devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) expediu ofícios para gestores públicos do Estado, prefeituras e câmaras municipais com orientações acerca da devolução de recursos públicos provenientes do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal para os atingidos pela pandemia do coronavírus (Veja AQUI).

Cruzamento de dados realizado em parceria com a Controladoria Geral da União identificou que 9.867 servidores públicos do Rio Grande do Norte, municipais e estaduais, foram inscritos para o recebimento do auxílio. A concessão do auxílio para servidores públicos é presumidamente irregular. Foram pagos R$ 6,6 milhões de forma indevida.

Os ofícios foram enviados através de ferramenta desenvolvida especificamente para o Portal do Gestor. Neles, está contida a lista dos servidores públicos que receberam indevidamente os recursos destinados aos atingidos pela pandemia. Por se tratar de dados pessoais, os gestores devem resguardar o sigilo das informações. Cada órgão receberá a lista contendo os nomes dos servidores do seu próprio quadro que tenham recebido o auxílio emergencial.

O objetivo da recomendação é alertar órgãos públicos e servidores para a necessidade de devolução dos recursos. "Deve o gestor alertar seus servidores de que as condutas de solicitação e de recebimento mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício, podem caracterizar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito da respectiva Unidade Jurisdicionada", aponta.

De acordo com a nota técnica expedida pela Corte de Contas, no que diz respeito ao recebimento do auxílio emergencial, "constam como critério de elegibilidade a inexistência de emprego formal ativo e que não seja titular de benefício previdenciário. Assim, todos os servidores municipais e estaduais estariam, automaticamente, excluídos da percepção deste auxílio, por terem emprego formal ativo, assim como os aposentados e pensionistas".

Foram identificados, a partir do cruzamento de dados realizado em parceria com a CGU, 2.446 servidores inscritos a partir do cadastro do bolsa família (totalizando R$ 1,8 milhão), 3.875 servidores inscritos a partir do cadastro único do Governo Federal (perfazendo R$ 2,4 milhões) e 3.546 servidores inscritos sem participar de nenhum dos cadastros (com um total de R$ 2,3 milhões).

Cartilha

O Tribunal de Contas publicou, em seu site, uma cartilha para tirar dúvidas a respeito da devolução do auxílio emergencial. Além de responder como realizar a devolução, a cartilha explica quem tem direito de receber os recursos, como retirar o nome do Cadastro Único do Governo Federal, entre outros detalhes. Acesse a cartilha na íntegra no seguinte link: https://bityli.com/79Aen

Em Pau dos Ferros, Prefeito Leonardo Rêgo visita obras de reforma em Escola no Bairro João XXIII; gestor também verificou restauração de quadra de esportes na Cohab.

Na manhã de ontem, quinta-feira (25), o prefeito Leonardo Rêgo deu prosseguimento a agenda de visitas às obras que estão em andamento no município, sempre com o intuito de vistoriar os serviços, com foco no aperfeiçoamento da execução.

O gestor esteve acompanhado da Secretária Municipal de Educação e interina do Esporte e Lazer, Eliesse Queiroz, do engenheiro John Sinocelly, assessores e imprensa.

Durante as visitas, foi possível verificar o andamento dos serviços que visam a implantação de acessibilidade na Escola Municipal Elpídio Virgínio Chaves, no bairro João XXIII.

Na escola, a empresa MaQ Engenharia Construções e Serviços, responsável pela obra, realiza a elevação do muro na fachada frontal, construção de rampas de acessibilidade, além da instalação de sinalização de segurança por meio de piso tátil e instalação de guarda corpo e corrimão. Essa iniciativa traz a possibilidade de que a escola tenha em sua entrada um ambiente acessível para todos.

As intervenções nesta instituição da rede municipal de ensino são fruto de recursos obtidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - Escola Acessível, além de recursos próprios do tesouro municipal. 

Restauração de Quadra na COHAB

O chefe do executivo municipal também esteve presente à obra de restauração da quadra de esportes da Praça Israel Ferreira Nunes, na COHAB.

Em mais uma ação, que busca requalificar os espaços esportivos existentes em nosso município, a prefeitura está dando andamento aos serviços de recuperação do alambrado, reconstrução do piso da quadra, instalação que possibilite a drenagem de águas pluviais, demarcação de todo o piso da quadra, pintura dos tubos metálicos que dão suporte aos alambrados e manutenção das traves.

Com mão de obra própria da prefeitura, já foi efetuada a manutenção geral da parte de fiação elétrica da quadra, com a troca de cabos e a mudança de padrão de entrada de energia, passando de monofásica para trifásica.

A obra é a realização de uma antiga reivindicação dos moradores da comunidade. São conquistas frutos de um trabalho de gestão, comprometida com a qualidade de vida dos pau-ferrenses.

Rafael Fernandes: Servidores da Secretaria de Saúde e Polícia Militar atuaram em ações integradas de prevenção à Covid-19 no município.

A equipe de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Fernandes, em parceria com a Polícia Militar do município e alguns voluntários, iniciaram as ações do "Pacto Pela Vida", operação esta criada pelo Governo do Rio Grande do Norte, que tem por fim orientar a população e promover a desmobilização de aglomerações.

Por ocasião, à Equipe de Vigilância em Saúde, acompanhada da Polícia Militar visitaram em loco, todos os estabelecimentos comerciais da zona urbana e rural da cidade, fiscalizando o cumprimento das medidas de prevenção adotadas para funcionamento e de forma educativa, promovendo orientações. 

Além disso, também foi realizada a instauração de Barreiras Sanitárias na BR-405, via que transpassa a cidade.

Neste período, além das ações integradas com apoio entre a Saúde e a Segurança Estadual necessitamos, mais do que nunca da colaboração da população, para prevenir o contágio e disseminação do novo coronavírus (Covid-19), em nossa amada cidade.

Sistema do Ministério Público do RN que monitora Portais da Transparência dos Municípios ganha nova versão.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) atualizou o sistema Confúcio, que averigua os Portais da Transparência sobre os gastos serviços de saúde e de combate à Covid-19, para a versão 1.2 (Veja AQUI). Foram implementadas novas funcionalidades que melhor auxiliarão o monitoramento da utilização do dinheiro público por parte dos Municípios potiguares. Uma das novidades é a inclusão da avaliação do Portal da Transparência do Estado.

A versão anterior do sistema foi lançado no dia 11 junho de 2020. E em menos de 15 dias, já ganhou a versão 1.2, que adicionou aplicabilidades como a coluna Execução no quadro "Portais de Transparência: Visão Geral dos Portais de Transparência", possibilitando a verificação percentual de quanto dos repasses foram executados.

A ferramenta ainda ganhou dois novos critérios (Série Histórica Qualidade da Despesa) e um sub-critério (de avaliação DNS, no critério Saúde do Portal) para mensurar a execução orçamentária. Na versão anterior, a ferramenta se baseava em quatro critérios para classificar os Portais de Transparência (Saúde do Portal; Qualidade dos Dados do Portal; Disponibilidade do Portal; e Usabilidade), com cada um recebendo pontuações de 0 a 100 pontos.

Logo, será possível avaliar também a data de frequência, em dias, das despesas disponibilizadas no portal de transparência, no que diz respeito à pandemia (gastos COVID). Portais com atraso na atualização recebem menor pontuação. Esse critério, nomeado de Série Histórica) é avaliado em até 100 pontos.

Com a implementação do critério Qualidade da Despesa, o sistema poderá averiguar se o portal em questão apresenta dados contábeis obrigatórios, como natureza, elemento, descrição e nome do fornecedor com CPF/CNPJ. Esse critério é avaliado em até 200 pontos.

Já o subcritério incluído vai verificar se os Portais de Transparência possuem DNS, facilitando o acesso à população à localização do site na internet, por meio de navegadores (Internet Explorer, Google Chrome, etc) e por meio da indexação de motores de busca, como o Google. Esse subcritério é avaliado em 25 pontos.

Ainda foi criado e disposto na página da ferramenta o Mascote do Confúcio, como forma de a plataforma ter um elemento de conexão com a população, ampliando o engajamento cívico. Por fim, ainda houve outra mudança, nesse caso uma supressão da coluna População do quadro "Portais de Transparência: Visão Geral dos Portais de Transparência", uma vez que a informação foi movida para o Mapa dos Municípios.

Editorial: Depois de "abandonar" nome de Dr. Inácio, "ala niltista" do PT deixa Mazzaropi fora do "circo" e segue insistindo em pré-candidatura "natimorta" de Nilton Figueiredo; pseudo união da oposição não passa de um jogo de encenação.

Oras, vejam só. Em Pau dos Ferros, o grupo de oposição ao prefeito Leonardo Rêgo (DEM) que, nas últimas quatro eleições municipais sofreram derrotas coletivas nas urnas, resolveram promover um reunião virtual para tentar unir um grupo de presidentes de partidos e pré-candidatos ao Executivo que, "quase todo mundo sabe", em virtude de seus interesses particulares, nunca se entenderam de verdade, mas, agora, querem fazer a população acreditar que à distância tudo mudou; o entendimento chegou e a paz reinou. Só que não!

Na verdade, o que está por trás da propagada reunião remota do grupo oposicionista, mediada por uma integrante do PT, existe uma cansada peleja do ex-prefeito Nilton Figueiredo (PL) de tentar emplacar sua pré-candidatura "natimorta" junto a outros postulantes de outros partidos que, detalhe: já sabem o que qualquer jurista poderá atestar ao realizar uma simples consulta aos processos relacionados ao nome do médico tanto no Tribunal de Constas do Estado (TCE/RN) quanto no Tribunal de Contas da União (TCU): inelegibilidade na certa!

O que pouca gente sabe, é que por trás deste jogo de encenação, está uma trama que envolve uma ala do PT de Pau dos Ferros que é mais afinada com o ex-prefeito Nilton Figueiredo e que, inclusive, recentemente, lançou e, rapidamente, "abandonou" a pré-candidatura do delegado Inácio Rodrigues, entregando-o à própria sorte, fato que o levou a desistir da postulação exatamente por perceber que a falta de um apoio partidário mais explícito estava o conduzindo para um provável insucesso em qualquer sondagem popular, altamente suspeita. Neste caso, prevaleceu a sagacidade de um bom investigador, que saiu de cena de forma civilizada, todavia, ciente das conspirações internas.

Depois disso, a ala "niltista" do PT de Pau dos Ferros, aparentemente, resolveu fazer piada com o humorista Mazzaropi, incitando-lhe a disputar o comando da Prefeitura. No entanto, um blog local ligado ao grupo de oposição, vazou que o nome do palhaço, que já foi candidato a vereador em duas eleições, faria parte apenas de um plano para, talvez, tumultuar o debate eleitoral; em outras palavras, promover um verdadeiro "circo". Entretanto, as "cortinas" parecem ter sido abertas antes do início do "espetaculoso enredo de encenações teatrais".

Dentro dessa complexa e intrigante rede de intrigas, supostamente manipulada nos bastidores por Nilton Figueiredo, restam duas peças no tabuleiro que estão atravancando o caminho do ex-prefeito para viabilizar sua pré-candidatura "natimorta" ou de um de seus descendentes (algo mais provável): Valderi Idalino (PC do B) e Salismar Correia (Solidariedade), duas figuras com perfis diferentes, porém, com a mesma ideia fixa: postular a cabeça da chapa oposicionista.

Valderi Idalino: Esforçado, o professor Valderi Idalino, que dizem já ter perdido uma eleição para grêmio estudantil no Centro Escolar Dr. José Fernandes de Melo, poderá sofrer um boicote do próprio partido, caso a engrenagem da "ala niltista" do PT faça uma articulação nos gabinetes de Natal. Desta forma, sua postulação deverá permanecer uma incógnita até o período de registro de candidaturas.

Salismar Correia: Sem ter muito o que perder, o cardiologista Salismar Correia (Solidariedade), que já estava quase convencendo a todos que a sua segunda vocação é receber salário como vice-prefeito, observação: na cidade que lhe for conveniente, parece querer que todos abracem a sua pré-candidatura, mesmo tendo passado a maior parte de seu tempo alheio a política de Pau dos Ferros e, notadamente, dedicando seu tempo à medicina e a candidaturas periódicas, a cada dois anos, seja como "batedor de esteira" para candidatos a prefeitos ou como postulante ao legislativo estadual e federal.

Diante de tudo que foi relatado acima, será que existe alguém com uma dose de dissimulação suficiente para atrelar qualquer adjetivo relacionado a unicidade em um grupo político cujos seus protagonistas visam o próprio umbigo? 

Por incrível que pareça, há sim, e está dando as cartas na "ala nilstista" do PT, que sequer chegou a eleger um vereador em Pau dos Ferros, mas por ter uma representante sentada na cadeira do Governo do Estado tem muito interesse em promover um ajuntamento de siglas para dar sustentabilidade ao nome de Nilton Figueiredo que, posteriormente, será substituído por um de seus descendentes ou apaniguado ainda desconhecido.

O que vem além disso é teatro, circo, fuxico... menos política de verdade.

A julgar pelos seus rivais, Leonardo Rêgo continua com o trabalho!

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo e Secretária Eliana Fixina visitam instalações da Maternidade Santa Luíza de Marillac.

Na manhã desta quinta-feira (25), o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), ao lado da secretária municipal de Saúde, Eliana Fixina, visitou as instalações da Maternidade Santa Luíza de Marillac, hospital filantrópico da cidade, que é mantido pela Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, onde a sua presidente, Gilberlândia Morais, também nos acompanhou.

A Prefeitura de Pau dos Ferros está realizando um aporte financeiro, por 3 meses, no valor de aproximadamente R$ 250 mil, com a transferência de 12 leitos de obstetrícia do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA) para a Maternidade Santa Luíza de Marillac, bem como, também, do centro obstétrico, o que possibilita a expansão do número de leitos para a ala Covid-19 no HCCA, hospital referência para receber esses pacientes.

A gestão municipal está custeando, também, a realização de tomografias computadorizadas (TC) de tórax, solicitadas nos pacientes que estão ocupando leitos na ala Covid-19 no Hospital Regional.

A consolidação da transferência desses leitos partiu de um entendimento entre as instituições, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público Estadual (MPRN), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Secretaria Municipal de Saúde de Alexandria/RN (que tem a cota parte de repasse para suas parturientes associadas) e, consequentemente, pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da SESAU.

Com essa providência, permitindo a expansão do número de leitos para a área Covid-19, a direção do HRCCA comunicou, através de ofício, que até o dia 30 deste mês, mais 22 leitos clínicos serão abertos e, também, mais 10 leitos de UTI, permitindo a expansão de 10 leitos para 42.

Ainda efetivando parcerias no enfrentamento à pandemia, de junho a dezembro de 2020, a Prefeitura de Pau dos Ferros irá investir R$ 2.170.000,00 no pagamento de profissionais médicos plantonistas no HCCA, através de um aporte financeiro destinado à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) pela SESAP, fruto de uma pactuação regional.

"Estamos sempre atentos às demandas coletivas e trabalhando incansavelmente para proteger e preservar toda a nossa população. Seguimos juntos!", destacou o prefeito Leonardo.