Em Major Sales, partidos de oposição deverão confirmar chapa majoritária com Dedezinho e Dr. Allan em convenção neste domingo (31).

Em Major Sales, a ampla frente oposicionista composta por oito legendas (PSD, PP, PR, PSDB, PROS, DEM, PSC e PRB) deverão confirmar, no próximo domingo (31), durante a realização de convenção, os nomes do advogado Carlos José Fernandes (Prefeito) e do jovem médico Allan Fernandes (Vice-prefeito) para formar a chapa majoritária que será homologada no ato partidário.

A homologação dos nomes dos candidatos que disputarão as eleições de outubro pela chapa proporcional, além da formação de coligações, também está na pauta da ordem do dia.

A festa democrática ocorrerá no Centro Turístico Cultural Aprígio Matias, a partir das 18 horas.

Diversas lideranças estaduais e regionais deverão prestigiar o evento político.

Ministério Público recomenda abstenção de multas a condutores que trafeguem com os faróis apagados durante o dia nas vias urbanas de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu Recomendação ao comandante da Polícia Rodoviária Estadual, em especial ao comandante do 4º Distrito de Polícia Rodoviária e aos diretores de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e do Departamento Estadual de Rodovias (DER/RN), a fim de garantir que estes se abstenham de aplicar multas aos condutores que trafeguem com os faróis apagados durante o dia nas vias urbanas de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins.

O documento foi emitido por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins e esclarece que, mesmo que essas vias tenham nome de rodovias, representem uma continuação delas ou historicamente tenham sido construídas ou pertençam à União ou ao Estado, caso estejam localizadas em trecho urbano, os condutores não têm a obrigação de circular com os faróis acesos durante o dia.

A Lei nº 13.290/2016, recentemente em vigor, alterou o art. 40, Inc. I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de modo a obrigar os condutores a manter os faróis dos veículos acesos durante o dia em rodovias. Com a entrada em vigor dessa lei, os órgãos de trânsito passaram a multar os veículos que não acendem os faróis em algumas vias urbanas, sob o argumento de que essas vias seriam, historicamente, rodovias.

No entanto, o CTB afirma que não existem rodovias em áreas urbanas, já que rodovia é um tipo de circulação exclusiva de zonas rurais e são entendidas como aquelas que não possuem edificações às suas margens. Desta forma, as multas aplicadas aos condutores por não acenderem os faróis durante o dia em vias urbanas são indevidas e decorrem de uma interpretação equivocada da norma.

A Recomendação também prevê que os diretores do Detran/RN e do DER/RN sinalizem o início e o fim das zonas urbanas das cidades de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins, pondo nas placas, se possível, a orientação para que os motoristas acendam os faróis ao final da zona urbana.

Sessão solene na Assembleia Legislativa vai homenagear 20 anos de fundação da Sociedade dos Cegos do RN.

Os 20 anos de fundação da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (SOCERN) serão celebrados no próximo dia 03 de agosto, às 9h, em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB).

A Sociedade é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal a promoção social e a defesa dos direitos e interesses das pessoas cegas e de baixa visão no Rio Grande do Norte, reconhecida como de utilidade pública Municipal e Estadual e inscrita no Conselho Nacional de Assistência Social.

Fundada no dia 1º de agosto de 1996 pelo radialista Ronaldo Tavares, a entidade surgiu por causa da necessidade clara de garantir a igualdade de oportunidades aos deficientes visuais como forma de inclusão social, visando à redução das desigualdades e o resgate da imagem desse segmento na sociedade.

A sede da entidade conta com uma ampla biblioteca com aproximadamente 600 títulos em braile e áudio, além de oferecer atendimento médico-odontológico por meio de parceria com o Centro Clínico da Polícia Militar.

Denúncia aponta utilização de máquinas do PAC em obras particulares no município de Serrinha dos Pintos.

Segundo denúncia encaminhada à nossa página (via e-mail), os moradores do município de Serrinha dos Pintos flagraram nos últimos dias o uso de máquinas do Município, tanto próprias, quanto recebidas do Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em obras particulares. 

Detalhe: Os registros de fotos e vídeos foram encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).

De acordo com a denúncia de moradores, as máquinas foram utilizadas tanto na construção de residências na zona urbana do Município, quanto na limpeza de terrenos na zona rural. Nos dois casos, de pessoas ligadas a políticos da região.

Ainda segundo relatos de moradores, um caminhão caçamba da Prefeitura também foi utilizado para fazer a limpeza do local e conduzido por um vereador. As imagens registradas por moradores mostram um caminhão branco e uma motoniveladora fazendo o trabalho na zona urbana.

O caso foi denunciado ao Ministério Público e está em fase de investigação. Foi aberto o Inquérito Civil 03/2016 na Comarca de Martins para verificar os casos registrados por meio de fotos e vídeos e outras denúncias contra os gestores do Município.

Prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira (29) último repasse do FPM de julho.

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira (29), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.

Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.

A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.

Atenção gestores

O repasse do FPM acumulado de julho não inclui os valores de 0,5% de 2015 nem o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 48,489 bilhões frente aos R$ 49,157 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro. Isso em relação ao mesmo período de 2015. A entidade lembra que essas previsões são nominais e, portanto, não consideram os efeitos da inflação, fator que pode reduzir mais o FPM.

PMDB de Rafael Fernandes realiza sua convenção neste sábado (30).

Neste sábado (30), o diretório do PMDB da cidade de Rafael Fernandes realizará a convenção que homologará os nomes dos candidatos a Prefeito, Vice-prefeito e vereadores para o pleito deste ano.

A sigla deve ratificar o nome dos pré-candidatos Bruno Anastácio (Prefeito) e Sérgio Sena (Vice-prefeito) em uma composição "puro-sangue", além da confirmação dos nomes dos candidatos ao cargo de vereador.

A convenção acontecerá no Centro Cultural Antônio Justino de Oliveira, a partir das 17 horas, no centro de Rafael Fernandes.

Após comprovação de várias irregularidades no atendimento em saúde, Ministério Público Federal faz acordo com Município de Água Nova para controle de ponto dos servidores.

Após comprovação de uma série de situações irregulares no atendimento em saúde oferecido pelo Município de Água Nova, o Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma ação civil pública (0800130-27.2016.4.05.8404) para obrigar a prefeitura a controlar as cargas horárias dos profissionais integrantes das equipes de saúde da atenção básica.

A prefeita de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de Souza, procurou então o MPF e firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se em implantar o sistema de controle de ponto cobrado pelo Ministério Público Federal, bem como as demais iniciativas incluídas no documento. Como já existe a ação tramitando na Justiça Federal, o acordo será submetido ao Judiciário para homologação e extinção do processo.

O termo assinado pela prefeita diante do representante do MPF na região, o procurador da República Marcos de Jesus, prevê a instalação e funcionamento das máquinas eletrônicas de ponto até o dia 1º de setembro e outras providências no âmbito da política de atenção básica em saúde. A população de Água Nova, principal beneficiada pelo acordo, terá o direito de saber o horário e local de trabalho e especialidade de todos os profissionais, em especial médicos e odontólogos, através de quadros a serem dispostos nas recepções das unidades e também pela Internet.

Os usuários do SUS que não receberem atendimento, por qualquer razão, poderão solicitar uma certidão constando o motivo pelo qual o serviço não foi oferecido. De outro lado, o procurador da República tem destacado que os profissionais da saúde são dignos de uma remuneração justa e corrigida anualmente, mas para fazer valer seus direitos, o cumprimento da jornada de trabalho não pode ser um "faz de contas".

No caso de descumprimento, o Município de Água Nova, juntamente com a prefeita e a secretária de saúde, fica obrigado a pagar multa de R$ 5 mil por cada cláusula desrespeitada, fora um acréscimo da multa diária de R$ 500 por profissional que esteja trabalhando em situação irregular. 

Cidadãos que tenham conhecimento de problemas relacionados ao assunto podem encaminhar suas denúncias para a Procuradoria da República em Pau dos Ferros, presencialmente, ou através do site http://cidadao.mpf.mp.br/

Prestação de contas de campanha deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a cada 72 horas.

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atentos a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. 

Até as eleições de 2014, a Justiça Eleitoral era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

Descumprimento

Caso os candidatos e partidos não informem, em até 72 horas, sobre os recursos de campanha, o maior efeito será em relação à transparência, pois não há sanção prevista na legislação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral recebe dos bancos os extratos eletrônicos das campanhas e, caso um candidato deixe de informar as suas contas, qualquer cidadão poderá verificar a ausência de informações.

Arrecadação

As informações de prestação de contas de campanha passarão a ser disponibilizadas no DivulgaCandContas a partir do dia 15 de agosto, data limite para que os candidatos e partidos tenham cumprido os pré-requisitos exigidos para o início das arrecadações - requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

São Francisco do Oeste: Empresário Lusimar Porfírio teve aniversário festejado por cerca de 200 funcionários na manhã desta quinta-feira.

O empresário Lusimar Porfírio está completando mais um ano de vida nesta quinta-feira (28). Em virtude disso, cerca de 200 funcionários que trabalham nas empresas "Porfírios Confecções" e "Porfírios Encanto", assim como também na Associação Beneficente de São Francisco do Oeste, resolveram organizar um recheado café da manhã para comemorar a data com o ilustre aniversariante.

Verdade seja dita, Lusimar Porfírio gera empregos e renda há quase três décadas para diversas famílias oestenses, fato que o popularizou como um grande incentivador do empreendedorismo no município. 

Mas, foi devido ao seu comportamento organizado e responsável como empregador que Lusimar acabou ganhando a admiração de seus funcionários e, também, a simpatia de quase toda a população local que sempre reconheceu a forma digna como ele obteve êxito no ramo empresarial.

Todavia, Lusimar Porfírio está indo além do que, talvez, pudesse imaginar ou pretender, pois, apesar de ser possuidor de um carisma nato, sempre foi adepto de um estilo de vida bastante simples. 

Porém, por se manter sempre atento às questões sociais e administrativas que envolvem o futuro de São Francisco do Oeste, o jovem empresário foi convocado para uma tarefa mais desafiadora: apresentar-se como pré-candidato a prefeito pelo Partido Social Democrático (PSD), na convenção partidária que será realizada no próximo domingo (31), a partir das 15 horas, no Mercado Público.

Independentemente do resultado do pleito que virá pela frente, entendo que Lusimar Porfírio já pode se considerar um grande vencedor na vida, já que conquistou o sucesso pessoal sem prejudicar ninguém e, mesmo assim, está demonstrando coragem de querer levar a experiência adquirida no gerenciamento empresarial para a administração pública.

Se a população abonar, quem sabe as coisas não ficam mais organizadas na "terra de Salamandra", hein?

Esperemos... o tempo dirá!

Editorial: Crescimento da pré-candidatura de Leonardo Rêgo provoca fúria dos bajuladores situacionistas que resolveram apelar ao 'trogloditismo verbal'.

Mais uma vez, a cidade de Pau dos Ferros assiste ao deplorável cenário da prática de uma política rasteira protagonizada por alguns integrantes do grupo situacionista, especificamente os apadrinhados históricos dos grupos comandados pela ex-vice-prefeita Maria Rêgo (PSD) e do ex-prefeito Nilton Figueiredo (PMDB).

É que ante o crescimento vertiginoso da pré-candidatura de Leonardo Nunes Rêgo (DEM), que nos últimos dias recebeu inúmeras adesões importantes, os defensores do projeto de reeleição do prefeito Fabrício Torquato (PSD), especialmente os mais atuantes nas redes sociais, resolveram partir para a baixaria e, sem qualquer sinal de civilidade, intensificaram as agressões verbais contra o líder oposicionista, inclusive, muitas delas passíveis de severas punições judiciais.

A fúria é compreensível já que Leonardo Rêgo sempre derrotou tais agrupamentos políticos na cidade. Todavia, não é justificável em nenhum lugar do planeta que a apresentação de ideias e propostas de trabalho sejam substituídas por um comportamento medieval e, totalmente, fora dos padrões éticos que regem o jogo democrático saudável.

Talvez seja exatamente pela ausência de um trabalho compromissado com a população nos últimos anos que o gestor municipal venha permitindo, ou quem sabe até incentivando, que os seus apaniguados apelem ao 'trogloditismo verbal' como estratégia de combate ao crescimento do projeto político da oposição que, notadamente, caminha a passos largos para destronar o atual alcaide. 

Por falar nisso, áudios vazados de conversas em grupos de whatsapp revelaram a enorme preocupação dos situacionistas com o avanço do nome de Leonardo entre o eleitorado contrastando com o declínio de Fabrício, algo que, sem dúvidas, reflete o desânimo geral que começa a instalar-se no grupo situacionista.

Desta forma, a pré-campanha eleitoral em Pau dos Ferros tem início com um prognóstico bastante otimista para os "Leonardistas" e, inevitavelmente, desanimador para os "Fabricistas" que, quando tomarem conhecimento dos números colhidos em amostragens internas, possivelmente, ficarão ainda mais preocupados com o futuro.

Aguardemos, com cautela, pelos desdobramentos futuros...

Atentai bem, atentai! 

Com modificações no uso do FUNFIRN, colegiado de líderes aprova dispensa de tramitação de projeto na Assembleia Legislativa.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27), o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa concordou com a dispensa de tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata de modificações na utilização de recursos do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIRN) pelo Governo do Estado. 

Os deputados chegaram a um acordo após as explicações do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que acatou as modificações sugeridas.

"Vai haver a dispensa de tramitação e a matéria deve ser votada em reunião extraordinária na tarde da próxima segunda-feira (1º) com as modificações propostas pelo colegiado de líderes. São mudanças no tocante ao limite financeiro de utilização e no prazo de devolução ao Fundo do que já foi utilizado até o momento", explicou o deputado Tomba Farias (PSB), líder do bloco do PSB/SDD.

Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude promove curso preparatório para adoção na comarca de Pau dos Ferros.

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN, sob a coordenação do juiz José Dantas de Paiva, promove nesta quinta-feira (28), na comarca de Pau dos Ferros, mais uma edição do Curso Preparatório para Adoção, com a participação de cerca de 25 pessoas. O evento será realizado na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (Facep), com abertura às 8h.

De acordo com a programação, a primeira palestra está prevista para às 8h20, com a assistente social da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, Fátima Medeiros, que irá tratar sobre os "Aspectos Práticos do Processo e do Cadastro Nacional de Adoção".

Às 10h40, o juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, coordenador do 4º Foro Regional da Justiça da Infância e Juventude, vai tratar dos "Aspectos Legais sobre o Processo de Adoção e de Habilitação para Adoção".

Para o período da tarde, a partir das 13h30, a psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Parnamirim, Micheline Menezes Lima Marinheiro, vai abordar os temas da motivação para adoção, mitos sobre adoção e a questão da revelação da adoção.

Sistema de candidaturas já está disponível no portal do TSE.

Desde ontem (26) que os eleitores já podem acessar por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os dados referentes aos registros de candidaturas em todo o país para as eleições municipais de outubro. Com novo nome, leiaute e nova tecnologia, a plataforma disponibilizará também todas as informações relacionadas às prestações de contas de campanha dos candidatos.

Na aba superior verde do site do TSE, o eleitor deve clicar no ícone "Eleições", em seguida "Eleições 2016", e "DivulgaCandContas". Ao entrar no sistema, o usuário terá acesso à consultas de registros de candidaturas por região, aos dados de doadores e fornecedores de campanha, as informações de limites de gastos e contratações de pessoal, além de um link direto para o Repositório de Dados Eleitorais.

Para localizar um registro de candidatura, basta clicar na região brasileira que deseja consultar, e o sistema disponibilizará links para os estados que já possuem registros efetuados. Em seguida, ao selecionar um estado, será apresentada uma tabela com resumo de cargos – prefeito, vice-prefeito e vereador – e respectivos quantitativos de registros efetuados. Para continuar a pesquisa, ao clicar no link "Candidatos", o eleitor terá acesso às informações dos registros por município.

Na página do candidato, a nova aplicação dispõe de painel que apresenta, em uma tela única, todas as informações de candidatura – foto do candidato, dados pessoais, lista de bens, certidões, propostas de governo, situação do registro – e de prestação de contas, como receitas e despesas, extratos bancários e notas fiscais eletrônicas.

Estatísticas

O DivulgaCandContas traz uma importante inovação para o pleito de 2016 na divulgação dos dados de prestação de contas, que ainda serão disponibilizados no sistema, por meio da apresentação de levantamentos estatísticos de receitas, com percentuais já calculados de total de recursos recebidos, doações de pessoas físicas, doações de pessoas jurídicas, doação por partido, doação pela internet, doação de Recursos de Origem Não Identificadas (RONIs), total de recursos próprios, e de despesas, com valores de limite gastos, total de despesas contratadas, total de despesas pagas, doações a outros candidatos ou partidos, além do percentual utilizado do respectivo limite de gastos.

Registro de candidatura

Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), o período de requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador deve ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer, até as 19h do dia 15 de agosto. Até o momento, mais de 450 candidatos já enviaram pedidos de registro de candidatura.

Projeto que trata da instalação de placas alertando sobre uso de farol aceso durante o dia é apresentado na Assembleia Legislativa.

Com o objetivo de alertar os motoristas que transitam pelas rodovias estaduais em relação à obrigatoriedade da utilização de farol aceso em luz baixa, também durante o dia, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está apresentando Projeto de Lei que trata da instalação de placas neste sentido, alertando os motoristas sobre a nova legislação.

"A veiculação da informação nas rodovias evitará que motoristas desatentos à nova norma sofram as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. É de suma importância a instalação dessas placas", justifica o parlamentar.

Gustavo lembra que a obrigatoriedade foi estabelecida pela Lei Federal 13.290, de 23 de maio de 2016 como uma medida de proporcionar maior segurança aos usuários de rodovias.

De acordo com o Projeto de Lei, as placas também informarão a gravidade da infração e a penalidade aplicada para quem não cumprir a obrigatoriedade de trafegar com os faróis dos carros acesos durante o dia.

A responsabilidade pela implantação das placas ficará a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O deputado disse ainda que espera contar com a colaboração dos seus colegas da Assembleia Legislativa para que o projeto de sua autoria seja convertido em Lei.

Grupo político do pré-candidato a vereador, Edielson Rego, decide anunciar apoio à pré-candidatura de Leonardo Rêgo.

Em Pau dos Ferros, o grupo situacionista acaba de sofrer mais uma baixa significativa com a decisão tomada pelo grupo político comandado pelo pré-candidato a vereador José Edielson do Rego (PCdoB) de anunciar apoio à pré-candidatura de Leonardo Rêgo (DEM) nas eleições de outubro.

Edielson Rego é o Presidente do Diretório Municipal do PCdoB que, inclusive, foi incluído no convite da convenção que será realizada com os partidos que dão sustentação ao projeto político do grupo situacionista. Todavia, agora, terá que ser retirado em virtude da, surpreendente, mudança de rumos.

Além de Edielson, Jerônimo Freire (Jiron), Raimundo Nonato e Naldo Silva também estão chegando para reforçar o projeto político da oposição, entre outros nomes que serão anunciados posteriormente.

A vice-prefeita Zélia Leite (DEM) também prestigiou a ocasião, tendo sido acompanhada pelos vereadores Gilson Rêgo (DEM), Gugu Bessa (DEM), Renato Alves (DEM), e dos pré-candidatos a vereador Pastor Netinho (DEM), Wígenes Fernandes (DEM), Raimundo Jakson (DEM), Maria Clara (DEM), Cleide do Manoel Deodato (DEM) e Jader Júnior (PSDC).

Conforme ressaltamos numa postagem anterior, Leonardo segue firme no propósito de retomar o comando administrativo do município e, aparentemente, cada vez mais fortalecido com a chegada de novos apoiadores.

Aguardemos por mais novidades...

Em Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo e Zélia Leite deverão ter nomes homologados em chapa majoritária "puro-sangue" do DEMOCRATAS.

O presidente municipal do DEMOCRATAS e pré-candidato a prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, confirmou para o dia 31 de julho, próximo domingo, a convenção partidária de homologação das candidaturas majoritária e proporcionais que disputarão a eleição do dia 2 de outubro.

A Convenção do DEM acontecerá no Éden Clube, a partir das 14 horas, e deverá contar com as presenças do presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, do deputado federal Felipe Maia, do deputado estadual Getúlio Rêgo, além de outras importantes lideranças estaduais e regionais que apoiam o projeto político da oposição pau-ferrense.

Na oportunidade, também será anunciado o nome do pré-candidato a vice na chapa que deverá ser encabeçada por Leonardo Rêgo.  Segundo informações, as definições apontam para a formação de uma chapa "puro-sangue" do DEM, detalhe: pela segunda eleição consecutiva em Pau dos Ferros.

Neste caso, o nome da atual vice-prefeita Zélia Leite segue como o mais cotado, haja vista sua enorme folha de serviços prestados à população e, principalmente, devido ao seu histórico de lealdade demonstrada ao grupo liderado por Getúlio e Leonardo.  

O clima é de bastante expectativa e otimismo entre os tradicionais "bicudos" para o evento de domingo, que deverá ser o grande acontecimento político do fim de semana na região do Alto Oeste.

Aguardemos...

Pau dos Ferros: Diretório Municipal do PCdoB anuncia realização de convenção para 03 de agosto.

Em Pau dos Ferros, a Comissão Provisória do Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil publicou edital informando que realizará a sua convenção no dia 03 de agosto, uma quarta-feira, a partir das 19 horas, na Escola Estadual José Guedes do Rêgo.

Na ocasião, a agremiação reunirá os filiados para deliberarem sobre pautas importantes, como a formação de coligações e a escolha de candidatos que representarão a legenda no pleito de outubro.

Ainda na oportunidade, deverá ser homologada a candidatura do presidente do Diretório Municipal, José Edielson do Rego, ao cargo de vereador, assim como também outros nomes que se habilitarem dentro prazo previsto pelo estatuto do partido.

Assembleia Legislativa aprova convocação de sessão extraordinária para discutir e votar projetos que tramitam na Casa.

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (26) a convocação de uma sessão extraordinária para discutir e votar projetos que tramitam na Casa.

Durante a sessão, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anunciou uma reunião de líderes, agendada para amanhã (27).

O Colegiado de Líderes – representado por grupos e partidos com assento na Casa – definirá os detalhes da sessão extraordinária, que deve acontecer na próxima segunda-feira (1), mesma data em que é iniciado o segundo semestre dos trabalhos legislativos.

A votação desta terça-feira contou com a participação de 18 deputados, dos quais 16 votaram a favor da convocação e 2 foram contra.

Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada.

A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ocorrerá em 2 de outubro. No entanto, algumas ações antes dessa data são permitidas pela legislação e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não sendo consideradas propaganda antecipada. Exemplo desse tipo de ação é a divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais.

De acordo com entendimento do TSE firmado em diversos julgados da Corte, antes do início da propaganda eleitoral, é permitido que órgãos públicos divulguem em seus sites oficiais atividades e ações que guardem pertinência com as atribuições dos respectivos órgãos e/ou que se insiram nos assuntos de interesse político-comunitário, que tenham o objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social. Entretanto, caso os conteúdos divulgados não tenham essas características e revistam-se de caráter eleitoreiro, o ato pode ser considerado propaganda antecipada.

Também pode ser enquadrada na conduta vedada prevista no art. 73, inciso VI, alínea ‘b’, da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), que proíbe aos agentes públicos, nos três meses que antecedem o pleito, "(...) autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral".

O descumprimento dessa regra acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis à multa no valor de cinco a cem mil UFIRs, duplicada a cada reincidência. Além disso, o agente público responsável, caso seja candidato, ficará sujeito à cassação do registro.

A respeito da proibição da publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, o ministro do TSE Henrique Neves destaca que cada situação, inclusive na internet, deve ser examinada especificamente, a fim de verificar se a divulgação possui características de propaganda eleitoral. 

"A jurisprudência tem entendido que, ainda que a publicidade tenha sido autorizada antes do período vedado, ela não pode ser veiculada nos três meses que antecedem a eleição. Então, cada juiz eleitoral verá a circunstâncias de cada caso e decidirá: se for publicidade institucional, provavelmente determinará a sua retirada da página, principalmente das páginas oficiais, que não podem conter nenhum tipo de propaganda eleitoral, e adotará as sanções cabíveis. Mas esse exame só pode ser feito de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso", pontua o ministro.

Pau dos Ferros terá 19.190 eleitores aptos a votar no pleito de outubro.

O município de Pau dos Ferros terá 19.190 eleitores aptos para exercerem o livre direito de votar nas eleições municipais de outubro. No pleito de 2012 eram 17.330, portanto, um aumento de 1.860 votantes.

De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (25), o eleitorado feminino é maioria em solo pau-ferrense com um percentual de 54% contra 46% do universo masculino.

A maior fatia dos eleitorado está concentrada nas faixas etárias de 35 a 39 anos (10,36%), 25 a 29 anos (11%) e 30 a 34 anos (11,58%), enquanto que a menor porção concentra-se entre os eleitores com 16 anos (1,08%) e superior a 79 anos (1,60%).

O Rio Grande do Norte tem 2.401.871 eleitores. Na última eleição em 2014, o estado tinha 2.327.451, eleitores, uma evolução de 3,19% no eleitorado.

Em outubro próximo, 1.754.127 eleitores vão votar pelo sistema biométrico e 647.744 sem biometria nos 167 municípios do estado. Serão 68 municípios que vão votar pela biometria, 39 sem biometria e 60 pelo sistema híbrido. 

José Agripino e Felipe Maia participam de convenções do DEM no interior do RN.

O Democratas oficializou as candidaturas dos seus filiados em diversos municípios no domingo (24). O deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino participaram de convenções nos municípios de Equador, Parelhas e Poço Branco.

O presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia também esteve presente nos encontros de Equador e Parelhas.

Em Equador, foi homologada a candidatura à reeleição da prefeita democrata Noeide Sabino e do vice-prefeito Joady Gomes. Já em Parelhas, a chapa oficializada é encabeçada por Dr. Tiago Almeida e Dra. Guia (PR), como vice-prefeita. Poço Branco apresentou o democrata Valdemar de Góis candidato a prefeito e Ana Cristina Galdino, mais conhecida por Tina de Percivaldo, sua candidata a vice-prefeita.

Em suas palavras, Felipe Maia destacou que a legenda tem apresentado grandes nomes para o pleito de 2016. "O DEM tem renovado a sua participação nos municípios potiguares. A nossa missão é trazer nomes que façam a diferença em suas cidades e ajudem no crescimento da legenda", comentou o parlamentar.

Em Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo continua recebendo manifestações de apoio à sua pré-candidatura na zona rural.

Cada vez mais forte, o pré-candidato a prefeito da oposição, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), continua recebendo manifestações de apoio na zona rural. 

Desta vez, foram os moradores das comunidades Jatobá e Barragem que explicitaram o desejo pela reconstrução administrativa do município, e que vem sendo defendido pelo líder oposicionista.

Na noite do último sábado (23), acompanhado da vice-prefeita Zélia Leite (DEM), Leonardo Rêgo participou de um jantar na residência do senhor Julimar Fernandes, no Sítio Jatobá.

Neste domingo (24), Leonardo foi até o Sítio Barragem participar de uma confraternização (almoço) na residência da família Felipe. Na ocasião, o presidente da Colônia de Pescadores, Rodrigo Araújo, declarou que acompanhará os candidatos do grupo oposicionista no pleito de outubro.

Em tempo

Na sexta-feira (22), atendo convite do prefeito Ciro Bezerra (DEM), Leonardo Rêgo participou de um encontro com a Juventude Democratas na cidade de Itaú.

No evento, Leonardo fez explanações sobre a importância da participação dos jovens no processo eleitoral democrático.

São Francisco do Oeste: Pré-candidato Lusimar Porfírio comemora chegada de novos apoiadores ao projeto político da oposição.

No próximo domingo (31), o empresário Lusimar Porfírio e o enfermeiro Alany Freitas deverão ter seus nomes homologados em convenção partidária como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de São Francisco do Oeste. Os dois formarão uma chapa "puro-sangue" do PSD.

O evento partidário acontecerá no Mercado Público, a partir das 15 horas, e deverá contar com a participação de importantes lideranças estaduais, regionais e locais. 

Neste fim de semana, Lusimar Porfírio comemorou a chegada de novos apoiadores ao projeto político da oposição, e que optaram por um desejo de mudança na organização político-administrativa da "terra de Salamandra".

Manifestaram apoio ao grupo de oposição o ex-vereador João de Zeza, o microempreendedor Hernandes Castro e os integrantes da família Figueira - Cácia, Paulo e Jarbas.

O clima entre os oposicionistas é de bastante otimismo e confiança na vitória em outubro.