Leonardo Rêgo chega nesta sexta-feira em Pau dos Ferros; Ex-prefeito concederá entrevista e realizará visitas a amigos e correligionários.

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), chega a Pau dos Ferros nesta sexta-feira (29), inclusive, enquanto esta matéria estava sendo escrita o ex-gestor já havia publicado nas redes sociais que estava a caminho da principal cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Durante o fim de semana inteiro, Leonardo Rêgo deverá cumprir agenda política, além de realizar inúmeras visitas solicitadas tradicionalmente por amigos e correligionários.

Amanhã, sábado (30), Leonardo Rêgo estará frente a frente com o radialista Barbosa Freitas, da Rádio Cultura do Oeste, ocasião em que deverá fazer um pronunciamento e, em seguida, responder a perguntas do comunicador.

Segundo informações, no domingo (31), Leonardo e seus apoiadores políticos, inclusive, os vereadores da bancada de oposição farão mais visitas por Pau dos Ferros e, também, irão sentar para conversar sobre os planos futuros do grupo político liderado pelo seu pai, deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), principalmente os relacionados às eleições de 2022.

Em Pau dos Ferros, seja por parte de aliados e até mesmo de adversários, já há uma expectativa muito grande por esta passagem de "Léo" pelo município que administrou por três mandatos.

Aguardemos...

Prefeitura de Pau dos Ferros recebeu FPM "Gordo" nesta sexta; terceiro repasse superior a Meio Milhão de reais já fez município ultrapassar casa dos R$ 25 milhões da verba federal em 2021.

Graças ao repasse do Governo Federal referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (29), foi creditado na conta da Prefeitura de Pau dos Ferros o montante de R$ 725.018,00 - mais de Meio Milhão de reais. Como se dizia antigamente, é dinheiro para queimar tijolo!

Toda esta quantia vultosa é apenas uma parte em comparação com as cifras milionárias que o município de Pau dos Ferros já recebeu até agora, ou seja, especificamente: R$ 25.121.263,51 (Vinte e Cinco Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos).

Vale salientar que a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD) ainda receberá os valores do FPM relacionados aos decêndios de Novembro e Dezembro.

Em 2020, na gestão do ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM), neste mesmo período, a Prefeitura de Pau dos Ferros havia recebido R$ 15.745.751,38, algo que representa quase 10 Milhões de reais a menos em relação ao que está sendo colocado à disposição da atual gestão municipal que, notadamente, vem recebendo mensalmente muito mais recursos e, portanto, deveria estar mostrando muito mais serviços à população.

Tributos Municipais, ICMS, Transferências ao Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, emendas parlamentares e outras fontes de receitas ainda passam pelos cofres municipais "feito água descendo rio abaixo". 

Realmente, é muito dinheiro para pouca obra!

Prefeitura rica é outra coisa; é quase um "paraíso na terra".

Só falta o povo ser beneficiado de verdade; não em marketing e publicidade!

Diretora da Abenção, Nadja Diógenes, anuncia planos de criar novas oficinas ortopédicas no RN.

Instituição sediada em Pau dos Ferros e que presta atendimento a pessoas com deficiência de 37 municípios do Oeste Potiguar, a Abenção (Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição) está com metas firmes para expandir sua atuação a um público ainda maior de potiguares. Quem revela é a diretora da instituição, a fisioterapeuta Nadja Diógenes, personagem de capa da mais recente edição da revista Presença Digital.

Dentre os principais planos relatados por ela na reportagem intitulada "O bem transformando vidas através da Abenção", está a abertura de uma oficina ortopédica em Natal, para atender a capital e à região metropolitana. Ela vai se somar a outra que terá formato itinerante e atenderá a Mossoró e Caicó, cobrindo os dois municípios-polo do Oeste e Seridó e outras cidades em seus entornos.

Esses projetos dependem apenas de habilitação do Ministério da Saúde e a expectativa é de que as duas novas oficinas comecem a operar em 2022. Hoje, a Associação tem uma oficina instalada em Pau dos Ferros, voltada integralmente aos beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS), como serão as outras que estão projetadas.

A Abenção também avança no sentido de implantar um Centro de Equoterapia em Pau dos Ferros. O entendimento está avançado e deve resultar na cessão de um terreno pertencente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) para abrigar o futuro Centro. A equoterapia é um método terapêutico que utiliza cavalos para a reabilitação no campo biopsicossocial em especial a crianças com autismo (TEA). A Associação atualmente atende a 400 crianças com diagnóstico de TEA.

A diretora Nadja Diógenes dá detalhes de todos esses projetos e de outras ações da Abenção na entrevista à revista Presença Digital. Ela é taxativa ao definir o nível dos serviços realizados pela Associação: "A Abenção é a maior prova de que podemos fazer um SUS de qualidade".

Editada pela jornalista Marilene Paiva, a revista Presença Digital traça ao longo de 18 páginas um amplo perfil da diretoria da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição. O material aborda ainda sua trajetória profissional, a atuação na área empresarial e um pouco de sua rotina pessoal.

Rafael Fernandes: Prefeito Bruno Anastácio acompanha andamento de obras de construção de passagem molhada na zona rural.

Nessa quinta-feira (28), o prefeito Bruno Anastácio (DEM) esteve no Sítio Malhada Alta para acompanhar as obras da passagem molhada que sua gestão está construindo na comunidade, detalhe: com recursos próprios.

As obras estão aceleradas e a previsão é que seja concluída nos próximos 50 dias. A edificação dessa passagem molhada vai por fim a um problema grave que toda a comunidade vivia no período das chuvas, que ficavam com o trânsito totalmente bloqueado pela correnteza que atravessa a estrada vicinal, o que impedia totalmente a locomoção das pessoas naquela região.

Na oportunidade, o prefeito Bruno com vários moradores locais que demonstraram toda a sua gratidão e felicidade por verem essa obra tão sonhada por toda comunidade finalmente se tornando realidade.

"Nossa gestão vai continuar sendo sensível a todas as necessidades do nosso município, ficando próximo da população para conhecer seus anseios", pontuou o gestor.

Chapa Esquentando: CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN vai ouvir na próxima semana Hempcare, ex-secretário do Governo da Bahia e Prefeito de Araraquara (SP).

O presidente da CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima (Solidariedade), informou que estão confirmados para a próxima semana cinco depoimentos acerca do contrato para a compra de respiradores firmando entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare. Ao todo, cinco pessoas serão ouvidas, entre empresários, ex-gestor público e um prefeito de cidade no interior paulista. Os depoimentos ocorrerão na quarta-feira (03) e quinta-feira (04).

De acordo com o que disse presidente da CPI, na quarta-feira da próxima semana serão ouvidos os empresários Cristiana Tadeu e Luiz Henrique Ramos, sócios da empresa Hempcare, que recebeu R$ 48 milhões por venda de ventiladores pulmonares do Consórcio Nordeste e que não repassou os equipamentos. Eles serão ouvidos na condição de investigados e, até o momento, está confirmada a participação de ambos na reunião da CPI.

Para a quinta-feira, as oitivas serão do ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, e o irmão dele, Jório Dauster, também sobre a compra dos respiradores. Além deles, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, será ouvido para prestar esclarecimentos sobre um repasse realizado em respiradores pela empresa Hempcare ao município do interior paulista. A doação seria de equipamentos avaliados, ao todo, em R$ 4,2 milhões.

Ainda segundo o presidente da CPI, o empresário Jório Dauster já teve um adiamento para depoimento concedido e ele tenta, mais uma vez, o adiamento, que não foi permitido. A comissão já emitiu a passagem e, de acordo com Kelps Lima, já estão sendo tomadas medidas para a realização de condução coercitiva caso seja necessário.

Depoimentos

Durante a reunião desta quinta-feira (28), o deputado Kelps Lima, o deputado relator Francisco do PT e os deputados George Soares (PL) e Getúlio Rêgo (DEM) ouviram os depoimentos de três testemunhas sobre a contratação de organização social para gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho.

Os parlamentares questionaram Marcia Cunha da Silva Pellense, Glenda Márcia Gondim Consta e Weberth Lima de Farias sobre a contratação e a prestação de serviços da empresa Avante Social durante a pandemia. Os deputados tiraram as dúvidas sobre falhas na prestação apontadas em relatórios elaborados por membros da Sesap e o presidente da CPI, inclusive, elogiou a postura dos servidores.

Feriados adiam prazos processuais no TRE-RN; expediente será retomado na quarta-feira (03).

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 29 de outubro. 

A Portaria Conjunta PRES/CRE nº 16/2021 transfere a data do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para esta sexta-feira (29).

Nos dias 1º e 2 de novembro, não haverá expediente no TRE-RN em virtude do feriado regimental e Dia de Finados. 

Desse modo, os prazos processuais que porventura se iniciem ou se completem hoje (29 de outubro) ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil subsequente, 03 de novembro, quando o expediente será retomado.

Galeno Torquato discute com Isolda Dantas durante sessão da CCJ da Assembleia Legislativa; Deputado poderá ir ao Conselho de Ética por agressão verbal.

O site Novo Notícias destacou que durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados apreciaram, na manhã da última terça-feira (26), um total de 31 projetos de lei, dos quais 24 foram aprovados, 5 registraram pedidos de diligências e 2 foram retirados de pauta.

Contudo, um dos projetos causou um bate-boca entre os deputados Isolda Dantas (PT) e Galeno Torquato (PSD), que discordaram sobre o caminho que o projeto deveriam seguir.

Enquanto a deputada petista fazia uso da palavra, Torquato a interrompeu e ordenou que baixasse a voz, tendo logo Isolda retrucado dizendo: "deputado, eu vou dizer uma coisa ao senhor e aos demais deputados desta Casa. Parem de mandar eu baixar a voz".

Ao mesmo tempo em que a deputada falava, Galeno tentava interrompe-la. Nesse momento ela disparou: "É recorrente o machismo que o senhor [deputado Galeno Torquato] apresenta nesta Comissão".

Em claro tom de deboche, o deputado do PSD afirmou que Isolda estaria se passando de vítima e que naquele momento não caberia uma discussão de gênero. "Não me venha com ideologia de gênero aqui, deputada. Pegue sua falta de educação e vá falar com seus companheiros", disse Galeno.

A petista retrucou sugerindo que o deputado tratasse o machismo em outro lugar. "O senhor pegue o seu machismo e vá tratar em outro canto. O senhor vai ter que me engolir porque aqui é lugar de mulher", afirmou.

Ao ouvir a afirmação da deputada, Galeno Torquato falou: "Não como nada estragado".

O presidente da Comissão, o deputado Raimundo Fernandes (PSD), decidiu interferir e encerrar o bate-boca entre os deputados.

Tribunal Superior Eleitoral rejeita pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão; esquerdistas experimentam "gosto amargo" de decisão judicial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, rejeitar o pedido de cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018.

Ao proclamar o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, frisou que a "maioria expressiva" da Corte (seis dos sete ministros) entendeu que houve condutas ilícitas relacionadas a disparos em massa e à difusão de desinformação contra os adversários.

No entanto, a avaliação do colegiado foi a de que a condenação de Bolsonaro e Mourão não seria possível "por não se ter provado, suficientemente, a conexão com a chapa vencedora ou não se ter demonstrado a gravidade dos fatos, uma vez que não se obtiveram as mensagens nem a comprovação de compra por pessoas ligadas à campanha".

Embora os ministros tenham descartado a alternativa judicial para afastar o presidente Bolsonaro do cargo e impedi-lo de disputar a reeleição, a Corte aprovou a tese de que o futuro uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas visando promover disparos em massa e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato poderá configurar abuso de poder econômico e/ou uso indevido dos meios de comunicação social. 

Deputado Getúlio Rêgo destaca atuação da Defensoria Pública na garantia de direitos da população.

A atuação dos defensores públicos do RN foi o destaque no pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo (DEM) durante a sessão plenária desta quinta-feira (28). O deputado afirmou que a instituição vem prestando relevantes serviços à população potiguar.

"São mais 15 núcleos da Defensoria implantados no Rio Grande do Norte até dezembro e a região Oeste será contemplada com os núcleos nos municípios de Luiz Gomes, São Miguel, Martins, Campo Grande, Caraúbas e Baraúna", comemorou o deputado.

Getúlio Rêgo afirmou que a Defensoria é uma instituição que presta relevantes serviços à população em todas as áreas do direito e principalmente na judicialização de procedimentos de pacientes que têm patologias, doenças graves e de alto custo para atendimento.

"Quero manifestar o nosso aplauso através do Defensor-Geral, Marcus Vinícius Soares Alves, que comanda uma equipe extremamente competente e que tem pisado no acelerador para garantir os direitos do cidadão potiguar", disse.

O deputado acrescentou que o Defensor-Geral "é uma pessoa diligente, dinâmica, que sempre busca garantir através dos seus argumentos, recursos adicionais no Orçamento Geral do Estado para o patrocínio da ampliação do espaço de atuação da Defensoria".

Em audiência, Ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, promete federalização de estradas do RN.

Em audiência nesta quarta-feira (27) com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, a governadora Fátima Bezerra renovou o apelo para a recuperação e federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que faz parte do projeto original da BR-226, e a implantação e pavimentação da BR-104, trecho de 215,7 quilômetros que vai de Macau até a divisa com a Paraíba.

Na reunião, o ministro garantiu que federalização de trecho da BR-226 será feita até dezembro deste ano e o da BR-104 será iniciado no início de 2022. As obras da duplicação da Reta Tabajara e a implantação da BR-104, importante corredor rodoviário para a economia do RN, também foi levando ao conhecimento de Tarcísio Freitas.

Outro tema discutido na audiência com o ministro Tarcísio Freitas foi o novo processo de relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Em junho deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.

Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a Inframérica. O processo está parado à espera de uma definição sobre o valor da indenização.

Fundo de Participação dos Municípios de outubro fechará com alta em relação ao ano passado; Pau dos Ferros deverá receber mais uma quantia vultosa.

O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro será pago nesta sexta-feira, 29 de outubro, e terá uma alta de 12,7%, sem efeitos da inflação, e em relação ao mesmo período do ano passado.

O valor de R$ 2,5 bilhões leva em conta o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3,1 bi.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que no 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente, e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. E que ao se levar em conta a inflação do período, o crescimento deste decêndio representou um aumento de 3,36%, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo as informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 31,83%, sem a inflação. Já quando se leva em consideração a inflação, o crescimento do FPM de outubro de 2021 é 20,61%.

De acordo com a área de Estudos Técnicos da CNM, o valor acumulado do ano representa uma alta de 35,50% em termos nominais (com a inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Já retirando o efeito da inflação, o FPM acumulado em 2020 apresentou um crescimento de 25,90% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se, nessa quarta-feira (27), para apreciação de matérias como o Projeto de Lei Nº 197/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Lei Estadual Nº 10.271, de 22 de novembro de 2017, que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funep).

"Em todo Estado são mais de 400 mil idosos que necessitam de políticas pública que amparem seus direitos e suas necessidades. O Fundo Estadual vem permitir que o Estado receba verbas federais que beneficiem esse público", disse Hermano Morais (PSB), autor da Lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte.

Outra matéria apreciada e votada pelos deputados Hermano Morais (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Francisco do PT, presentes à reunião de hoje, foi o Projeto de Lei Nº 317/2020, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) que institui a política estadual de cultura viva no RN.

Presos limpam Cemitério de Pau dos Ferros para o Dia de Finados.

Internos privados de liberdade de Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros realizam trabalho de limpeza e capinagem no Cemitério Público do município, deixando-o pronto para o Dia de Finados, no próximo dia 02 de novembro. O serviço está sendo executado desde a semana passada, graças a um convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Os mesmos presos realizaram serviço de limpeza no hospital da cidade e, em breve, atuarão em praças e escolas da cidade.

Segundo a diretora da penitenciária, Elaine Fontes, sete presos, todos do regime fechado, estão aptos ao trabalho externo. Todo trabalho é supervisionado de perto por policiais penais da unidade e do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP). As atividades são informadas à Justiça para que a pena possa ser remida em um dia para cada três dias trabalhados.

Para a diretora, "a Lei de Execuções Penais é seguida a risca em Pau dos Ferros". "Temos um ciclo completo. Com ressocialização através do trabalho e assistência à saúde, religiosa e educacional. Tenho muitos testemunhos de egressos que hoje estão inseridos na sociedade", disse Elaine Fontes.

A SEAP tem fomentado o trabalho envolvendo mão de obra carcerária no Rio Grande do Norte. Com a Prefeitura de Pau dos Ferros, um convênio de cooperação para inclusão de mão de obra carcerária em ciclos produtivos de confecção de bens e prestação de serviços foi formalizado em setembro. O convênio foi assinado entre o secretário da SEAP, Pedro Florêncio, e a prefeita Marianna Almeida, com a anuência do juiz de Execução Penal, Edilson Chaves.

Para o secretário Pedro Florêncio, o trabalho no sistema prisional viabiliza a ressocialização e a inclusão social. O trabalho envolvendo presos, disse Florêncio, já é uma realidade com projetos bem sucedidos em obras nos hospitais Maria Alice Fernandes, João Machado e Giselda Trigueiro, em Natal, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, além da recuperação de escolas e carteiras escolares.

CPI da Covid ouve testemunhas sobre contratação de leitos covid-19 em hospitais do RN.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato referente à prestação de serviços de gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho, em Natal e Macaíba, respectivamente. Duas Duas testemunhas foram ouvidas e falaram sobre a contratação da organização social que prestou os serviços.

A diretora do hospital João Machado, Leidiane Fernandes de Queiroz, foi a primeira ouvida pelos parlamentares. O vice-presidente da CPI da Covid, deputado Getúlio Rêgo (DEM), comandou os trabalhos devido à ausência justificada do deputado presidente Kelps Lima (Solidariedade). Após o presidente em exercício explicar a condição da depoente, que era testemunha, o deputado relato, Francisco do PT, iniciou as arguições para ter mais informações acerca do contrato e dos serviços.

A testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizada e o contrato foi cumprido.

Também na sessão, a servidora Anna Clara da Cunha Torquato Rêgo, na condição de testemunha, tirou dúvidas sobre os trâmites jurídicos da contratação, assim como sobre os questionamentos que estão na justiça, tanto por parte do Executivo quanto da organização social, acerca dos valores que deveriam ser pagos.

"O que pudemos observar é que, mesmo havendo falhas, não houve dolo por parte dos envolvidos. O que precisamos é ter as informações necessárias para que o Governo não seja prejudicado com pagamentos de maneira superior ao que deveria ser pago", explicou Gustavo Carvalho.

Ainda para esta quarta-feira, estava previsto o depoimento de Rafael Góis Campos, mas ele informou que não poderia comparecer por estar trabalhando em outra cidade. A comissão disse que vai remarcar a oitiva. Além disso, para a quinta-feira (28), serão ouvidos outros três servidores da Secretaria de Saúde, também sobre o contrato analisado nesta quarta-feira.

Portaria do Ministério da Cidadania padroniza especificações técnicas para que gestores façam aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Suas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a publicação da Portaria 121/2021, que padroniza as especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSuas). 

O texto, divulgado no dia 19 de outubro de 2021, é do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Dessa forma, a CNM orienta que os gestores observem as configurações mínimas para a aquisição de veículos na publicação. 

A Portaria (Veja AQUI) apresenta ainda orientações para a identidade visual dos veículos que integram o MOBSuas.

Governo Bolsonaro autoriza repasse de R$ 1,8 milhão para escolas de ensino médio em tempo integral no RN.

O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 83,4 milhões a nove estados brasileiros, entre eles, o Rio Grande do Norte, para utilização dentro do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O estado potiguar receberá o montante de R$ 1,8 milhão.

Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e são referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Os valores são alusivos às adesões de 2016 a 2019 ao Programa e ao orçamento de 2021.

Além do RN, estão aptos a receberem os recursos os estados do Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia e Sergipe.

Os valores recebidos deverão ser utilizados em despesas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino nas escolas participantes do Programa.

Além disso, esses recursos podem ser utilizados na construção de instalações ou para a aquisição de equipamentos e bens com características de material permanente, ou seja, duráveis e resistentes.Os valores a serem recebidos por cada estado estão dispostos na Portaria nº 97, de 19 de outubro de 2021. Confira neste link AQUI.

'CPI da Covid' vai pedir quebra de sigilo de envolvidos em compra de respiradores; RN pagou 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca foram entregues.

Nas próximas duas semanas, a compra dos respiradores será o foco das investigações da CPI. Como o processo que investiga a transação corre em sigilo na Justiça, a comissão vai pedir, nesta quarta-feira (27), a quebra de sigilo de cinco pessoas envolvidas na aquisição dos equipamentos.

Dentre os envolvidos que vão passar a ser investigados de forma mais profunda, estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster; seu irmão; além de outros três empresários.

Há 10 dias, a Comissão aprovou um requerimento pedindo a quebra de sigilo bancário e telefônico do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. No início do mês, ele foi convocado para prestar depoimento na comissão e ficou em silêncio durante a sessão.

A CPI também anunciou nesta semana que irá protocolar um pedido para que o Rio Grande do Norte deixe o consórcio do Nordeste.

Respiradores

A compra conjunta de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, por R$ 49 milhões, está sendo apurada em uma ação civil e outra penal na Justiça. Em junho de 2020 três representantes da empresa fornecedora chegaram a ser presos em uma operação no estado da Bahia.

O Rio Grande do Norte pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores. Os equipamentos nunca foram entregues pela empresa e nem o dinheiro devolvido aos estados.

Mais um "abacaxi" para a Governadora: Servidores da Saúde do RN anunciam início de greve para esta quarta-feira (27).

O site Tribuna do Norte informa que os Servidores da saúde do estado do Rio Grande do Norte iniciam uma greve, a partir desta quarta-feira (27), após o grupo aprovar a ideia durante um ato realizado em frente à Governadoria no último dia 19 de outubro.

A primeira atividade de mobilização está marcada para ter início às 9 horas desta quarta, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com o Sindsaúde, a greve ocorre para pressionar o Governo sobre diversas reivindicações. Entre elas, reajuste salarial, que a categoria afirma não receber há mais de dez anos; o ponto eletrônico, que supostamente não abarca todas as categorias de forma igualitária; o atraso na apresentação do impacto financeiro das tabelas do Plano de Cargos (PCCR); a defesa de uma produtividade justa para a saúde; e as condições de trabalho nos hospitais.

No dia seguinte ao início da greve, quinta-feira (28), a direção do Sindicato será recebida pela governadora Fátima Bezerra (PT) para que se realize uma negociação das pautas da categoria.

Pau dos Ferros: Leonardo Rêgo concederá entrevista à Rádio Cultura no próximo sábado (30); Ex-prefeito deverá comentar assuntos de interesse da população e, talvez, anunciar suas pretensões para as eleições de 2022.

É fato que já é muito grande a expectativa em Pau dos Ferros por parte da população, assim como, também, em alguns municípios da região do Alto Oeste potiguar, os assuntos que serão debatidos entre o ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) e o radialista Barbosa Freitas, no próximo sábado (30), através da Rádio Cultura do Oeste, a mais tradicional emissora da cidade.

Certamente, pautas polêmicas quantos aos fatos relevantes ocorridos no âmbito administrativo do município serão explorados e, também, até explicados pelo ex-prefeito Leonardo que já comandou o Executivo pau-ferrense por três vezes. Portanto, não será por falta de experiência que seus desafetos poderão questioná-lo, sobretudo após seu retorno à capital.

Quase todo mundo sabe que, de uma boa polêmica, dentro de um ambiente democrático sadio e civilizado, Leonardo Rêgo, como diria alguns amigos dos tempos áureos do rádio: o filho do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) topa qualquer parada!

A entrevista, que deverá ser precedida por um pronunciamento do ex-prefeito Leonardo, está marcada para acontecer às 16h30 (quatro e meia da tarde); sem dúvidas, um horário bastante propício para a população acompanhar tudo em detalhes ao vivo.

Acredito que na ocasião o tema eleições 2022 será abordado pelo radialista Barbosa Freitas, já que existem inúmeras especulações dando conta que, Leonardo Rêgo figura na lista de pré-candidatos a deputado federal, claro, dependendo da convergência entre as articulações políticas e partidárias, afinal, todos sabem da admiração e amizade de "Léo" com o ex-governador José Agripino, que tanto poderá ajudar o ex-prefeito a obter êxito na mesma legenda que ele comandará no RN (União Brasil), como entenderá uma provável filiação do filho de Dr. Getúlio a uma nova agremiação que lhe dê o suporte necessário. 

No entanto, todavia, porém, entretanto... é certo que a prioridade do grupo passa primeiro pela reeleição do deputado Getúlio Rêgo. O depois se conversa mais à frente!

Portanto, no próximo sábado (30), às 16h30, você poderá acompanhar a entrevista com Leonardo Rêgo na Rádio Cultura do Oeste através da frequência de 102, 9 FM, pelo site: www.culturadooeste.com.br e, também, pelo instagram do entrevistado.

Aguardemos, pois.

Até lá!

Governo do RN engata "marcha à ré" e decide adiar repasses ao Consórcio Nordeste, mas ainda nem sinal dos respiradores que viraram alvo da 'CPI da Covid'.

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta segunda-feira (25) ao PORTAL DA 98 FM que decidiu adiar repasses para manutenção do Consórcio Nordeste. Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, a destinação de recursos para o consórcio só será viabilizada após o governo quitar salários de servidores que estão em atraso e conseguir regularizar o pagamento de fornecedores.

O controlador-geral Estado do confirmou que o Consórcio Nordeste custa cerca de R$ 1 milhão por ano para o Rio Grande do Norte, mas ressaltou que, desde que ingressou no consórcio, o governo Fátima Bezerra não fez nenhum pagamento, exceto verbas para compras coletivas. Com isso, a dívida da gestão estadual com o consórcio já deve superar os R$ 2 milhões.

A decisão anunciada pelo governo potiguar acontece no momento em que a CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Justiça avançam com as investigações sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

No auge da pandemia, os 9 estados que compõem o consórcio pagaram adiantado R$ 48 milhões por 300 respiradores. Até hoje, os equipamentos não chegaram e o dinheiro não foi devolvido.

Trechos de depoimentos sigilosos obtidos pela CPI dão conta de que a proprietária da empresa contratada para fornecer os respiradores delatou que houve negociação de propina para que o negócio desse errado. Parte do dinheiro para comprar os respiradores seria desviada.

O presidente da CPI, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), tem defendido que o Estado deixe o Consórcio Nordeste pelo menos até a conclusão das investigações.

Apesar da cobrança, o Governo do Estado não pretende deixar o Consórcio Nordeste neste momento. A gestão estadual aguarda a conclusão das investigações para decidir o que fazer. 

Em entrevista, o controlador-geral Pedro Lopes disse que o governo está preparando um levantamento sobre os benefícios de permanecer no consórcio, apesar da compra frustrada dos respiradores.

IEGM 2021: TCE disponibiliza questionários para índice que mede efetividade das gestões municipais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) iniciou o sexto ciclo de construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) com vistas a obter e sistematizar informações sobre sete áreas de gestão pública: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. O IEGM é produzido em parceria com o Instituto Rui Barbosa.

O IEGM é uma ferramenta de aprimoramento do controle e pode orientar os gestores públicos na escolha de prioridades no uso dos recursos públicos nos municípios. O preenchimento do questionário, cujo acesso se dá por meio do Portal do Gestor, é obrigatório a todos os municípios e está disponível até o dia 07 de novembro. Os jurisdicionados foram notificados, através do Portal do Gestor, sobre a necessidade de responder o questionário.

Os prefeitos que não preencherem os questionários estão sujeitos às seguintes sanções: suspensão do fornecimento ao município de Certidão de Adimplência junto ao TCE/RN, nos termos do artigo 33, inciso III, alínea "b", da Resolução nº 011/2016-TCE, de 09 de junho de 2016, e multa ao gestor responsável, conforme artigo 107, inciso II, alínea "d", da Lei Orgânica do TCE/RN (Lei Complementar Estadual nº 464/2012).

Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado deste Tribunal de Contas, por meio do telefone (84) 3642-7275 ou do e-mail iegm@tce.rn.gov.br.

Deputada estadual solicita à Faern inclusão de agricultores de Rodolfo Fernandes em cursos do Senar.

Visando a qualificação de famílias agricultoras residentes na zona rural de Rodolfo Fernandes, a deputada Cristiane Dantas (SDD) está solicitando à Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), a inclusão destes trabalhadores nos cursos de formação profissional e promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do RN (Senar).

"São vários os cursos promovidos pelo Senar no RN, e todos com o intuito de melhorar a renda das famílias rurais. Por isso, faz-se necessário que a Faern promova junto ao Senar esse trabalho de grande relevância para as famílias de Rodolfo Fernandes que vivem na zona rural", defendeu a deputada.

A missão da instituição é a de desenvolver ações de Formação Profissional Rural e atividades de Promoção Social voltadas para o "Homem Rural", contribuindo com sua profissionalização, integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e pleno exercício da cidadania. Todas essas ações são direcionadas a produtores, trabalhadores rurais e suas respectivas famílias.

Instituição de direito privado, o Senar é estruturado sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos, vinculado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e às Federações de Agricultura Estaduais. No RN, está vinculado à FAERN. Sua administração é por um conselho integrado por representantes do Senar Administrativo Central, Classes Produtoras, FETARN e da própria FAERN.

Sua missão é a de desenvolver ações de Formação Profissional Rural e atividades de Promoção Social voltadas para o "Homem Rural", contribuindo com sua profissionalização, integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e pleno exercício da cidadania.

Todas essas ações são direcionadas a produtores, trabalhadores rurais e suas respectivas famílias. São vários os cursos promovidos pelo SENAR/RN, e todos com o intuito de melhorar a renda das famílias rurais, por isso, fazem-se necessário que a FAERN promova junto ao SENAR esse trabalho de grande relevância para as famílias de Rodolfo Fernandes que vivem na zona rural.

Deputado Getúlio Rêgo cumpre agenda política e administrativa em Campo Grande e Severiano Melo.

Nesta segunda-feira (25), o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) esteve na cidade de Campo Grande, localizado na região do Médio Oeste potiguar. 

No município, Getúlio Rêgo foi acompanhado pelo vereador Pedro Myal (MDB), ocasião em que visitaram o Centro de Saúde Joaquina Nóbrega Véras, onde foram recepcionados pela secretária de Saúde, Larissa Moura, e pela diretora da unidade de saúde, Cristina Vieira.

"Momento importante para conhecer de perto as principais necessidades e reivindicações do município no âmbito da saúde. Assumimos o compromisso de cobrar providências junto ao Governo do Estado e reafirmamos a parceria para continuar contribuído com a saúde do povo campo-grandense", destacou Getúlio.

Já no fim de semana, em Severiano Melo, Getúlio Rêgo visitou o Hospital do Município ao lado do prefeito Jacinto Carvalho (Republicanos), que é parceiro do parlamentar do DEM.

Na oportunidade, Getúlio prestigiou o secretário de Saúde, Sales Bessa, que comemorou seu aniversário natalício ao lados dos amigos e parceiros de trabalho.

Ainda em Severiano Melo, Getúlio Rêgo e Jacinto Carvalhos visitaram amigos e correligionários. 

Mais de 100 alunos participaram da Escola de Jovens Líderes 2021/2022; Escola é mantida pelo Partido Solidariedade/RN.

Mais de 100 alunos e ouvintes de Natal, Mossoró, Caicó, São Miguel, Tangará, Assú e Macaíba, entre outros municípios, participaram da Escola de Jovens Líderes 2021/2022, que realizou seu primeiro módulo de aulas no último sábado (23), no auditório do CDL em Natal.

A Escola é mantida pelo Partido Solidariedade RN com decisivo apoio da Fundação 1º de Maio, de São Paulo, e foi criada para ensinar jovens do Rio Grande do Norte a construir candidaturas eleitorais com baixo custo e mesmo assim ter chances de vitória.

O Projeto Jovens Líderes foi iniciado em 2017 e duas turmas já foram formadas, conseguindo mandatos de vereadores, prefeito e deputado.

O grande objetivo da Escola é eleger o Governador do RN em 2030.

No sábado passado, deram palestras o deputado federal do Distrito Federal, Professor Israel, a secretária Nacional da Mulher do Partido Solidariedade e candidata a prefeita de Taubaté (SP), Loreny Caetano, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e o deputado Kelps, mestre em Políticas Públicas.

Ministério Público do RN recomenda exoneração de servidores públicos não concursados em Apodi.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Apodi exonere todos os servidores públicos efetivados no Ente Municipal, admitidos sem prévia aprovação em concurso público, antes da Constituição Federal de 1988, e que não tenham completado cinco anos continuados de exercício no momento da promulgação do texto constitucional, quando são considerados estáveis no serviço público.

Segundo o MPRN (Veja AQUI), esses servidores, contratados sem concurso público, não gozam de estabilidade especial, requisito necessário à sua manutenção nos quadros na administração pública após o advento da Constituição Federal de 1988.

Ainda de acordo com o MPRN, a gestão municipal também deverá declarar nulos os atos administrativos que autorizam esses servidores, mesmo aposentados, a permanecerem em atividade nos órgãos públicos, afastando-os dos referidos cargos.

O MPRN já havia aberto um Inquérito Civil em 2017, porém, desde a sua instauração, quando o fato foi levado ao conhecimento da administração municipal, não foi adotada qualquer providência no sentido de regularizar o problema.

Diante disso, o MPRN estipulou o prazo de 30 dias para que a gestão municipal remeta à unidade ministerial as informações sobre as providências adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. 

Em caso de descumprimento, o MPRN informa que adotará as medidas judiciais cabíveis, inclusive ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.

Abenção e DNOCS discutem parceria para instalação de Centro de Equoterapia em Pau dos Ferros.

O diretor de Produção do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Thales Fernandes, fez uma visita nesta sexta-feira (22) à Abenção (Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição), em Pau dos Ferros. Ele discutiu com o assessor de Relações Institucionais da Abenção, Alexandre Aquino, o projeto de implantação de um Centro de Equoterapia no Município.

Está em discussão a possibilidade do DNOCS dispor à Abenção uma área próxima à zona urbana de Pau dos Ferros para a instalação do novo Centro. O projeto é uma grande meta da Associação, por representar a ampliação dos seus serviços para pessoas com deficiência.

A equoterapia é um método terapêutico que utiliza cavalos para a reabilitação no campo biopsicossocial, em especial para crianças com autismo (TEA). Hoje, a Abenção faz o atendimento de mais de 400 crianças com esse diagnóstico. "É uma especialidade de terapia que terá papel importantíssimo na reabilitação e no desenvolvimento dos pacientes que possuem uma rotina difícil devido a dificuldades motoras, cognitivas, problemas para se comunicar, além da falta de interações sociais de qualidade", complementa Alexandre Aquino.

O assessor de Relações Institucionais da Abenção não esconde o otimismo com as perspectivas de êxito na implantação do Centro de Equoterapia. "Vamos seguir nos empenhando para termos esse bom resultado o quanto antes. Mas já estamos, aqui na Abenção, muito gratos a toda a direção do DNOCS, e em especial ao diretor Thales Fernandes, pela atenção a esse projeto que é tão importante para o público especial que nossa Associação atende", destaca ele.

Pesquisa do Instituto Consult mostra Fátima Bezerra com 31,65% e Carlos Eduardo com 28,71%; Governadora amarga rejeição de 33% e sua gestão é desaprovada por 55,47%.

O Blog do BG divulgou uma pesquisa do Instituto Consult, nesta quarta-feira (20), que entrevistou 1.700 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 5 e 8 de outubro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,3% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

Dentro dos levantamentos para o pleito de governador nas eleições do próximo ano, na sondagem estimulada a governadora Fátima Bezerra (PT) figura na frente 31,65%, seguida de perto pelo ex-prefeito da capital Carlos Eduardo (PDT) que aparece com 28,71%, desta forma, revelando um cenário de empate técnico.

O senador Styvenson Valetim (Podemos), que ainda não confirmou ser pré-candidato, tem 11,59% dos votos, menos do que as pessoas que não escolheram nenhum (15,82%) e das que não sabiam dizer (12,24%).

Os que não votariam em nenhum dos candidatos são 14,41%, enquanto 10,65% não souberam responder.

Rejeição

Fátima Bezerra também amarga o primeiro lugar no quesito rejeição, já que 33% dos eleitores entrevistados informaram que não votariam na petista para permanecer no comando do Executivo estadual. O resultado da atual governadora é superior a soma da rejeição dos demais candidatos.

Completam a lista: Styvenson Valentim (12,3%), Carlos Eduardo (5,5%), Álvaro Dias (4,4) e Benes Leocádio (4,3%). 9% dos entrevistados não rejeitam nenhum dos pré-candidatos, enquanto 13,3% rejeitam todos. Não sabe dizer soma 23,7%.

Como esse questionamento da pesquisa é feito por meio de um questionário de múltipla escolha, a soma das rejeições não é 100%.

Avaliação

A maioria dos eleitores potiguares entrevistados avaliam negativamente a administrativa governo Fátima. 

 

A atual gestão do Governo do RN é desaprovada por 55,47% dos consultados. Outros 33,65% disseram aprovar. 10,88% não têm opinião formada.

 

Senado Federal

O instituto Consult também quis saber dos eleitores potiguares qual a intenção de voto deles para senador da República, lembrando que nas próximas eleições, apenas um nome será eleito.

Nesse ponto, o ex-ministro e ex-senador Garibaldi Alves Filho lidera com 20,59% das intenções de voto. Ele é seguido pelo primo e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves com14,24%.

Líderes parlamentares comentam sobre turismo, saúde e segurança pública do RN.

Os deputados estaduais se pronunciaram, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (20), sobre a situação da saúde, da segurança pública no Estado e sobre o setor turístico no RN.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) aproveitou o momento para cobrar do Governo do Estado o atendimento à saúde da população potiguar. Ele lembrou que, recentemente, em uma reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), quando estava presente o secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, os parlamentares fizeram um alerta sobre o represamento da fila da regulação estadual.

"Como a Comissão solicitou informações da fila de regulação que nunca foi retornada, fizemos um apelo através das redes sociais para buscar essas informações junto às secretarias municipais de saúde. Alguns municípios me responderam. Só para se ter uma ideia da gravidade, um único município, que é Macaíba, tem represado na fila da regulação da cirurgia vascular quase 200 pacientes", informou.

O deputado Getúlio destacou que o fechamento do Hospital Ruy Pereira sem a devida compensação na rede pública ou privada para tratamento de procedimentos vasculares "foi um grave equívoco do Governo do Estado. Estamos em uma situação absolutamente precária na saúde do RN", completou.

O deputado Hermano Morais (PSB) se pronunciou sobre iniciativa do mandato dele para o fortalecimento da indústria do turismo. "O setor certamente foi um dos mais atingidos na pandemia. Eu tenho recebido apelo e assumi compromisso sobre a necessidade desta Casa de ter uma frente parlamentar do turismo, muito importante para que possamos, de forma ordenada e sempre presente, estarmos discutindo e encaminhando as reivindicações do setor turístico para que ele se fortaleça", falou.

Ele anunciou que a Frente Parlamentar será instalada e espera que seja ainda neste ano de 2021. "O turismo sobreviveu à pandemia e continua gerando emprego e renda. É importante que o RN esteja preparado para a retomada e essa Frente deve ajudar na articulação enquanto parlamento, enquanto legislativo", acrescentou.

O Subtenente Eliabe (SDD), por sua vez, falou da transformação das unidades policiais. Ele compreende como uma iniciativa positiva e reconheceu o empenho de deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e demais deputados nesta conquista.

"A minha ponderação é sobre o planejamento do Governo do Estado, porque uma transformação dessas precisa de planejamento. Não adianta fazer como fez em Mossoró que o segundo batalhão foi dividido para criação de outro batalhão. Reconheço e parabenizo todos os envolvidos na criação dessas unidades, mas não posso deixar de expor isso", justificou.

O deputado Francisco do PT respondeu ao Subtenente Eliabe com a observação de que a situação da segurança pública não foi criada pelo Governo do Estado.

"Ano passado, mil homens e mulheres foram incorporados na segurança pública do Estado, neste ano, mais 300 pessoas serão incorporadas. Isto não é avanço? Ano que vem deve haver concurso novamente para a Polícia Militar. Eu acredito que os avanços devem ser reconhecidos. Se a gente fosse esperar as condições ideais para transformar as unidades policiais, não seria possível", apontou.