quarta-feira, 30 de março de 2022

Secretaria do Tesouro Nacional revela que Prefeitura de Pau dos Ferros tem pendências com a Receita Federal, Caixa Econômica e até com aplicações de recursos em Educação; Município está na "lista negra" do CADIN.

Realizando uma consulta junto ao Sistema de Transferências Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, verificamos que a Prefeitura de Pau dos Ferros está com vários problemas relacionados ao não envio de informações em vários setores, inclusive com o agravante do Município ter passado a constar na "lista negra" do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN); uma espécie de Cadastro de Inadimplência.

Ao visualizarmos detalhadamente o extrato do sistema, percebe-se claramente que a Prefeitura de Pau dos Ferros está sendo penalizada com bloqueios no FPM por estar com pendências com a Receita Federal, no que se refere à comprovação de Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União (PGFN/RFB).

Logo abaixo do documento oficial, a gestão da prefeita Marianna Almeida também aparece com a situação irregular quanto a prestação de informações relacionadas a contribuições do FGTS, ou seja, um entrave burocrático que afeta a relação institucional com a Caixa Econômica Federal.

Por último, identificamos que até a comprovação de aplicações mínimas em Educação ainda não foram repassadas, algo que só aumenta o trabalho para a equipe de auxiliares da atual gestora resolver, e rápido! 

Pelo visto, "farras à parte", entendo que a Prefeitura de Pau dos Ferros já esteve bem melhor administrada.

Contudo, respeite-se a soberana vontade popular do pleito de 2020.

A "ressaca" vem aí...