Ministério Público do RN aponta irregularidades em contratação feita pelo Governo Fátima Bezerra e recomenda abertura de licitação para que o Estado assuma a administração de complexo cultural.

Após dois meses de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou nesta quarta-feira (08), a imediata rescisão do acordo de cooperação firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo e a Casa da Ribeira, para implantação do Museu do Complexo Cultural Rampa.

O MP aponta uma série de irregularidades no processo e diz que está comprovado o direcionamento prévio para a contração da Casa da Ribeira. 

A recomendação do Ministério Público, assinada pelo promotor Afonso de Ligório, recomenda a abertura de processo de licitação, a suspensão imediata do plano de trabalho decorrente do acordo de cooperação e que o Estado assuma a administração do complexo cultural até a definição da concorrência pública.

O processo de contratação da Casa Ribeira prevê gastos iniciais de 6 milhões de reais.