Após dois meses de investigação, o Ministério Público do Rio Grande
do Norte recomendou nesta quarta-feira (08), a imediata rescisão do acordo
de cooperação firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da
Secretaria Estadual de Turismo e a Casa da Ribeira, para implantação do
Museu do Complexo Cultural Rampa.
O MP aponta uma série de irregularidades no processo e diz que está comprovado o direcionamento prévio para a contração da Casa da Ribeira.
A recomendação do Ministério Público, assinada pelo promotor Afonso de Ligório, recomenda a abertura de processo de licitação, a suspensão imediata do plano de trabalho decorrente do acordo de cooperação e que o Estado assuma a administração do complexo cultural até a definição da concorrência pública.
O processo de contratação da Casa Ribeira prevê gastos iniciais de 6 milhões de reais.
