quinta-feira, 14 de março de 2024

MPRN e CGU promovem capacitação sobre controle social do Fundeb em Pau dos Ferros; curso buscou qualificar os conselheiros para que possam aprimorar o acompanhamento dos gastos com a educação .

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realizou uma capacitação sobre o controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


O evento aconteceu nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) na Casa da Cultura, na praça da matriz do Município. Ao todo, 90 conselheiros de 30 municípios da região do Alto Oeste, público-alvo do evento, participaram da capacitação.

A capacitação foi ministrada pelos auditores federais de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Wellington Resende e Marcos Pereira.

Na oportunidade foram abordados temas como os tipos de controle sobre o Fundeb, o processo de controle das receitas, como acompanhar corretamente a movimentação financeira dos recursos do fundo, os mecanismos utilizados pela União para a complementação de recursos e os principais cuidados que os conselheiros devem ter com o Censo Escolar.

Também foram discutidos tópicos como o que deve ser observado nos empenhos, como fazer a liquidação das despesas, o processo de realização dos pagamentos, o acesso aos extratos bancários e o que deve ser observado nas notas fiscais ou faturas, entre outros.

O Fundeb é uma ferramenta estratégica para o impulsionamento da educação, um campo essencial ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro. O fundo destina bilhões para a rede pública de ensino por ano, garantindo dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. A iniciativa da capacitação contou com a organização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).