TCE, MPRN e MPC decidem ampliar fiscalização de eventos que utilizam recursos públicos.

Em vista dos resultados positivos alcançados com a implementação do painel Festejos Juninos, iniciativa realizada em parceria pelo Ministério Público (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN), o projeto será ampliado para abranger os mais diversos eventos festivos realizados pelo Estado e os 167 municípios.

Agora, também serão monitorados eventos como o carnaval, réveillon, emancipação de municípios e outros que envolvam orçamentos públicos.

Uma reunião para discutir esse tema foi realizada nesta sexta-feira, 09/08, na sede do TCE, onde o presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, recebeu a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, e as promotoras Isabelita Garcia e Patrícia Antunes, além do procurador-geral do MPC, Luciano Ramos.

Eles trataram sobre a ampliação da parceria, com a definição da produção de Notas Técnicas e Recomendações, além da realização de um encontro com os entes jurisdicionados para explicar o fluxo operacional, com a anexação de um novo link no sistema SIAI/TCE, para a coleta de dados sobre os referidos eventos.

Também participaram da reunião a consultora-geral do TCE, Andréa Lima, o secretário de Controle Externo, Cleyton Barbosa, o diretor da Secex, Marcelo Araújo, e a secretária da Presidência, Teresa Diógenes.