Reportagem divulgada pelo Portal Potiguar deu publicidade à denúncia de um comerciante do ramo
alimentício, no centro de Pau dos Ferros, envolvendo um suposto caso perseguição por parte da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SEMA). Segundo narrativa do próprio empresário, as fiscalizações têm sido excessivas,
seletivas e motivadas por interesses obscuros, levantando questões sobre
o equilíbrio entre fiscalização ambiental e os direitos dos empresários
locais.
O proprietário afirma que vem sendo autuado constantemente desde a
mudança da SEMA para as proximidades de seu estabelecimento. Ele alega que as notificações
relacionadas a odores e fumaça são desproporcionais e injustas, mesmo
após realizar diversas adequações para atender às exigências ambientais.
Enquanto isso, outros estabelecimentos similares parecem escapar da
fiscalização rigorosa.
Embora a legislação, como a Lei Municipal nº 311/72 e a Lei Federal
nº 9.605/98, seja rigorosa para proteger o meio ambiente, sua aplicação
deve ser justa, transparente e equitativa. A atuação de fiscais de forma
excessiva ou direcionada levanta suspeitas de perseguição, prejudicando
a economia local e a relação de confiança entre prefeitura e
empresários.
Questiona-se qual a motivação por trás do aumento nas fiscalizações:
seria uma perseguição ou uma tentativa de cumprir metas ambientais? A
administração deve atuar com critérios claros e justos, evitando ações
discriminatórias ou seletivas.
A denúncia reforça a necessidade de uma fiscalização equilibrada, que
permita aos empresários exercerem suas atividades com responsabilidade,
sem medo de sanções arbitrárias. Transparência e diálogo entre o poder
público e os comerciantes são essenciais para uma gestão mais justa e
eficiente.
Diante disso, é fundamental que a prefeitura de Pau dos Ferros revise
suas ações, garantindo que sejam feitas de forma justa, sem
direcionamentos ou perseguições.
