O proprietário afirma que vem sendo autuado constantemente desde a
mudança da SEMA para as proximidades de seu estabelecimento. Ele alega que as notificações
relacionadas a odores e fumaça são desproporcionais e injustas, mesmo
após realizar diversas adequações para atender às exigências ambientais.
Enquanto isso, outros estabelecimentos similares parecem escapar da
fiscalização rigorosa.
Embora a legislação, como a Lei Municipal nº 311/72 e a Lei Federal
nº 9.605/98, seja rigorosa para proteger o meio ambiente, sua aplicação
deve ser justa, transparente e equitativa. A atuação de fiscais de forma
excessiva ou direcionada levanta suspeitas de perseguição, prejudicando
a economia local e a relação de confiança entre prefeitura e
empresários.
Questiona-se qual a motivação por trás do aumento nas fiscalizações:
seria uma perseguição ou uma tentativa de cumprir metas ambientais? A
administração deve atuar com critérios claros e justos, evitando ações
discriminatórias ou seletivas.
A denúncia reforça a necessidade de uma fiscalização equilibrada, que
permita aos empresários exercerem suas atividades com responsabilidade,
sem medo de sanções arbitrárias. Transparência e diálogo entre o poder
público e os comerciantes são essenciais para uma gestão mais justa e
eficiente.
Diante disso, é fundamental que a prefeitura de Pau dos Ferros revise
suas ações, garantindo que sejam feitas de forma justa, sem
direcionamentos ou perseguições.
