Conheça a biografia de Dilma Rousseff, a primeira presidenta da República

Primeira mulher eleita presidenta do Brasil, Dilma Rousseff tem uma longa trajetória como gestora pública. Ela ganhou visibilidade nacional ao assumir o ministério de Ministério de Minas e Energia em 2003, no início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, seria uma das principais figuras do governo ao tornar-se ministra-chefe da Casa Civil e ao coordenar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte (MG), em 14 de dezembro de 1947. Filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, estudou em escolas tradicionais da capital mineira e ingressou na faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais.

Juventude

Desde cedo, Dilma militou contra a ditadura militar. Atuou clandestinamente em organizações que defendiam a luta armada contra o regime vigente, como o Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Teve amigos presos, torturados, exilados e assassinados pela repressão. Ela própria foi presa e teria passado por sessões de tortura, entre 1970 e 1972, na Operação Bandeirante (Oban) e no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em São Paulo.

Dilma casou-se duas vezes. O primeiro marido foi o companheiro de militância Cláudio Galeno. Na clandestinidade e fugindo da repressão, acabaram indo para cidades diferentes e se separando. Em 1973, Dilma mudou-se para Porto Alegre, para acompanhar o segundo marido, o advogado e militante gaúcho Carlos Araújo, com quem se relacionou por 30 anos e teve uma filha, Paula. Na capital gaúcha, recomeçou os estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e iniciou a vida pública.

Vida pública

Foi secretária da Fazenda de Porto Alegre nos anos 1980 e secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação por duas vezes nos anos 1990, pelo PDT. Presidiu ainda a Fundação de Economia e Estatística (FEE), vinculada ao governo do Rio Grande do Sul, onde havia estagiado nos anos 70.

Filiada ao PT desde 2001, foi convidada por Lula no fim de 2002 para assumir o setor energético nacional. Um dos destaques da pasta durante sua gestão foi a criação do programa Luz para Todos, para levar energia elétrica a regiões de baixo desenvolvimento humano.

Conhecida pela personalidade forte, Dilma substituiu José Dirceu na Casa Civil em 2005, durante o escândalo do mensalão, e a partir de então começou a estreitar sua parceria com Lula. Em 2010, foi escolhida pelo PT para disputar a presidência da República em nome do partido e venceu a primeira eleição de sua vida.

Em 2009, Dilma Rousseff enfrentou um câncer linfático, mas não se afastou da rotina diária. Submeteu-se a tratamento em São Paulo e foi declarada curada em setembro do mesmo ano.

Uma das missões mais recentes de Dilma é ser avó. Em setembro de 2010, nasceu seu primeiro neto, Gabriel.

Da Agência Câmara

A 30 horas da posse, Rosalba Ciarlini ainda não tem secretário de Saúde

A governadora eleita Rosalba Ciarlini vive um momento delicado na escolha dos auxiliares de primeiro escalão da administração direta.

A 30 horas de ser empossada como governadora do Rio Grande do Norte, ela ainda não conseguiu encontrar um titular para a Secretaria Estadual de Saúde. Quatro pessoas já foram convidadas e não aceitaram.

Nesta manhã, Rosalba Ciarlini fará uma nova tentativa de convite. O nome ainda não foi divulgado para imprensa.

Panorama Político.

Servidores do estado fazem filas para sacar salários nos caixas eletrônicos

Os servidores do estado que não receberam os salários na quinta-feira (30) estão lotando os caixas de auto-atendimento dos bancos de Natal nesta sexta-feira (31).

Após o depósito dos salários referentes ao mês de dezembro ser realizado na noite de ontem, os servidores correm para fazer saques e pagamentos antes da virada do ano.

Em um supermercado da Zona Norte de Natal, no conjunto Santa Catarina, dezenas de pessoas disputam espaço para utilizar os caixas eletrônicos. Vários servidores que passam pelo local monitoraram suas contas através da Internet durante a noite, até que o depósito fosse confirmado.

Foi o caso do técnico de radiologia da Sesap, Cléber da Silva. "Fiquei olhando na Internet até depositarem. Estava com medo de só receber segunda-feira", confirmou.

Tribuna do Norte.

Lagreca recusa convite para a Secretaria Estadual de Saúde

No dia em que anunciou mais quatro nomes para compor o primeiro escalão, a governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) foi obrigada a retomar os contatos em busca de um titular para a Secretaria Estadual de Saúde.

O médico Ricardo Lagreca, convidado no dia anterior e dado como nome certo no secretariado, não aceitou o cargo.

De acordo com uma fonte ligada ao senador José Agripino, Lagreca teria relatado a Rosalba as dificuldades para ser liberado pelo Ministério da Saúde.

A nova lista divulgada ontem confirma a indicação do deputado Betinho Rosado para a Secretaria de Agricultura, abrindo espaço para acomodar o aliado Rogério Marinho (PSDB) na Câmara dos Deputados.

Tribuna do Norte.

Ministério da Justiça lança nova carteira de identidade

Num dos seus últimos atos no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, no Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (Ric), a nova carteira de identidade dos brasileiros.

Com 17 itens de segurança, o novo documento foi concebido para impedir fraudes e facilitar a vida dos cidadãos nas suas relações com o Estado, como obtenção de benefícios sociais e também nos contratos privados, como abertura de contas e operações bancárias, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos.

A novidade é que cada cidadão passa a ter um registro único em nível nacional, baseado em suas impressões digitais inseridas num chip dentro do cartão.

O Ric Reúne vários documentos, como CPF, Identidade, Título de Eleitor e o PIS, num só. “É um documento que resgata a cidadania, traz praticidade e segurança ao cidadão no dia a dia”, afirmou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Esteve presente ao lançamento também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que ajudou a União a desenvolver o modelo.

A nova identidade será introduzida gradativamente no País ao longo dos próximos dez anos, começando por três capitais - Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) e quatro pequenas cidades - Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Só ao final desse prazo as atuais carteiras de identidade (RGs) devem perder a validade e ser totalmente substituídas pelo novo documento.

O Ric já virá com certificação digital, o que representa mais segurança nas redes de comunicação, além de redução de fraudes e crimes na Internet. Permitirá ainda a comparação imediata de indivíduos, evitando que a mesma pessoa tire várias identidades em estados diferentes, ou que um terceiro use seu nome para obter o documento fraudulentamente. Acaba também com as frequentes prisões de pessoas por engano, como no caso de homônimos.

Mensagem de Fim de Ano da Vereadora Zélia Leite

Governadora eleita escolhe o secretário de Segurança

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), definiu ontem o nome do novo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado. É o superintendente da Polícia Federal do Ceará, Aldair da Rocha.

Com a confirmação a chefe do Executivo diminui as dificuldades para a escolha dos novos auxiliares do futuro governo. Até o fechamento desta postagem, o diretor do Hospital Universitário Onofre Lopes, Ricardo Lagreca, era o mais cotado para assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública, mas a assessoria de imprensa da futura governadora afirmou que ainda não havia confirmação.

A pasta da Saúde se mostrou a   mais complicada para encontrar um titular. Rosalba Ciarlini já havia sondado a enfermeira Ana Tânia Sampaio, o médico Nelson Solano, o deputado Getúlio Rego e chegou ao quarto nome: Ricardo Lagrega, que ainda não respondeu a proposta.


Tribuna do Norte.

Governo confirma atraso no pagamento do funcionalismo, mas afirma que depósito será feito hoje

O secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, admitiu que o depósito na conta do funcionalismo público, que deveria ter entrado já hoje pela manhã, ainda não foi feito. Mas ele assegurou que todo pagamento será efetuado às 10h, quando o Banco do Brasil abrir.

“O problema é que a suplementação esperada não veio. Tudo foi feito ‘em cima do laço’ (com o decreto para antecipação de ICMS da Petrobras). Mas nós vamos pagar e garanto que o dinheiro sairá hoje. A partir das 10h já estaremos com funcionários fazendo esses depósitos”, destacou Tavares.

Panorama Político.

Pesquisa CNT/Sensus mostra aprovação pessoal de Lula com recorde mundial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conclui seus oito anos de mandato como o chefe de Estado mais bem avaliado do mundo, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o Instituto Sensus. A pesquisa divulgada ontem apontou que o índice de aprovação pessoal de Lula atinge 87% entre os entrevistados.

"Lula deixa o governo no próximo dia 31 com recorde mundial de popularidade", comentou o presidente da CNT, Clésio Andrade. De acordo com a lista, apenas a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, o ex-presidente da Uruguai Tabaré Vázquez e o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela tiveram índices de popularidade tão bons em final de governo. Ainda assim, as médias dos outros líderes ficaram abaixo do índice obtido por Lula.

Segundo informa a pesquisa CNT/Sensus, Michelle Bachelet atingiu 84% de aprovação pessoal ao deixar o governo e Tabaré Vázquez, 80%. Ambos deixaram seus governos neste ano. O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, responsável pelo fim do regime do apartheid naquele país, deixou o governo com 82% de aprovação popular em 1999.

A lista aponta ainda Néstor Kirchner, da Argentina (55%), os ex-primeiros-ministros britânicos Tony Blair (44%) e Margaret Thatcher (52%) e o ex-presidente norte-americano Franklin Roosevelt (66%). A CNT não informou qual foi a fonte de informação para formatar a lista.

O presidente da CNT esclareceu, apenas, que o Sensus pesquisou fontes credenciadas, que indicassem os índices de aprovação pessoal de presidentes em fim de mandato.

O mesmo levantamento lembra que Fernando Henrique Cardoso tinha apenas 26% de aprovação popular ao concluir os oito anos de governo em 2001. A CNT observa que os ex-presidentes brasileiros Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas já foram citados como os melhores presidentes do Brasil, mas pondera que não há pesquisa de popularidade realizada enquanto estiveram no governo.

 

Pau dos Ferros: Outros grandes investimentos estão previstos para 2011

Na lista de obras para se concretizar em 2011 no município de Pau dos Ferros se destacam as obras da BR 226, que está próxima ao Distrito Irrigado, ou seja, distante 15km da cidade. Esse investimento é do Ministério dos Transportes, por meio do ministro Alfredo Nascimento, que assegurou também a construção do Anel Viário, desviando o trânsito de carretas da BR 405 do Centro da cidade.

O segundo investimento é o campus da Ufersa. Segundo o reitor Josivan Barbosa, os recursos estão assegurados e as obras já foram iniciadas com o valor de R$ 4,5 milhões já liberado. Serão construídos os blocos dos professores, biblioteca, salas de aula e administrativo. O investimento total, conforme Josivan Barbosa, será de R$ 22 milhões.

O terceiro importante investimento para Pau dos Ferros foi destinado há poucas semanas pelo Ministério da Saúde. Trata-se de uma Unidade de Prontoatendimento (UPA). "Estamos escolhendo o terreno e em seguida faremos o projeto. Os recursos, na ordem de R$ 1,4 milhão, já estão assegurados e assim que o projeto ficar pronto e aprovado as obras começam", diz o prefeito.

O quarto investimento previsto para Pau dos Ferros igualmente importante é a Unidade Regional do Samu, com estrutura de emergência urgência para atender todos os municípios com até 30km de distância. Atualmente, o socorro é feito pelo Hospital Regional Tarcísio Maia, de Mossoró, por falta de estrutura de atendimento no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Jornal de Fato.

Pau dos Ferros: Educação impulsiona economia no Oeste

O principal município da região Oeste potiguar, Pau dos Ferros, atualmente com 27 mil habitantes, vive a expectativa de ter um grande avanço social e econômico em 2011, com a construção do campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), da BR 226, do Anel Viário da cidade, da Unidade de Prontoatendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Para o prefeito Leonardo Rego, todos os investimentos vão beneficiar também os outros 36 municípios que convergem para Pau dos Ferros.

Pela localização geográfica, é natural que o município avance, principalmente impulsionado pelo polo educacional de nível superior que está se concretizando com a implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a ampliação do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A opinião de Leonardo Rêgo coincide com o que diz o empresário e ex-reitor da Uern Genivan Josué Batista, de A Construtora, de Mossoró. Para o empresário, o crescimento imobiliário nas cidades do Oeste do RN tem dois fatores que precisam ser considerados. Primeiro, é o bom momento econômico, com a abertura de créditos; e segundo, o fato de Mossoró e Pau dos Ferros estarem se transformando em polos de educação de nível superior.

"O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA) informou que o município de Pau dos Ferros é o que mais constrói no RN proporcionalmente ao número de habitantes", diz Leonardo Rêgo, assegurando que daqui a cinco anos o quadro social e econômico de Pau dos Ferros será bem diferente do que é hoje, graças aos investimentos que estão previstos para acontecer em 2011.


ITEP/BOMBEIROS

O prefeito Leonardo Rêgo disse que em 2011 vai bater à porta da governadora Rosalba Ciarlini, para implantar em Pau dos Ferros uma promessa do Governo do Estado feita em 2010, que se trata da conclusão da implantação do Corpo de Bombeiros e o início e a conclusão do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).

"Precisamos construir a sede dos Bombeiros e implantar o Itep. A governadora Rosalba Ciarlini é sensível a essas questões", destaca Leonardo Rêgo, lembrando da importância de haver uma união dos prefeitos da região na cobrança por benefícios de alcance regional.

Jornal de Fato.

MPT pede bloqueio de R$ 2,8 mi das contas do Governo para pagar salário

O Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte (MPT-RN) ajuizou ação civil pública visando a bloquear conta bancária do Estado do RN com o objetivo de realizar o pagamento de trabalhadores do Movimento de Integração e Orientação Social (MEIOS).

A medida se volta ao não pagamento dos meses de novembro, dezembro e o 13° salário aos servidores lotados na instituição. Serão bloqueados R$ 2.856.000,00. A decisão do MPT foi tomada ontem.

A diretoria do Meios esclareceu, na audiência, que o atraso de repasse de verbas pelo Governo do Estado tem sido a causa da inadimplência, inexistindo receita para o pagamento da folha de novembro, dezembro e 13° salário.

Ouvido pelo procurador regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, o titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), José Gercino Saraiva Maia, afirmou que não possui disponibilidade orçamentário-financeira para efetuar o repasse de verbas ao Meios. Ele disse que tudo se deve "à crise econômica vivida pelo Governo do Estado nesses meses finais de governo".

O Governo do Estado teria cancelado o convênio com o Meios e outras entidades no dia 22 passado, através do decreto 22.101/10, cessando os repasses financeiros por "motivos de interesse público".

Ao final da audiência, o procurador regional do Trabalho requisitou a relação completa dos empregados do Meios, bem como os valores devidos a títulos de salários dos meses de novembro e dezembro de 2010 e a relação dos empregados que não receberam o 13° salário e com os respectivos valores, inclusive totais, ficando advertida a diretora do Meios que a ausência da entrega da documentação requisitada dará ensejo à apuração criminal nos termos da legislação vigente.

Como não houve acordo por parte do Governo do Estado, José de Lima Ramos Pereira resolveu, na manhã de ontem, ajuizar ação civil pública visando ao bloqueio de valores da conta única do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o procurador, o bloqueio será no montante de R$ 2.856.000,00 para o pagamento dos 1.642 trabalhadores que não receberam os salários dos meses de novembro e dezembro e 13° salário. Com a ação ajuizada, cabe agora à Justiça do Trabalho apreciar e julgar o pedido liminar referente ao bloqueio de valores da conta estadual.

Esquema de segurança da posse de Dilma terá 4 mil policiais e militares

Cerca de 4 mil policiais e militares estarão envolvidos na segurança da cerimônia de posse da presidenta eleita Dilma Rousseff, no próximo sábado (1º), na Esplanada dos Ministérios. Durante o evento, o espaço aéreo de Brasília estará fechado.

A segurança de Dilma será feita por agentes da Polícia Federal (PF) até o momento em que ela deixar o Congresso Nacional. A partir daí, já empossada, a responsabilidade de garantir a segurança da presidenta passará a ser do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O policiamento tomará conta não apenas da Esplanada dos Ministérios, onde se concentra a festa. O trajeto entre o Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek e o Plano Piloto também receberá segurança devido a chegada de convidados e chefes de Estado. Entre 130 e 140 batedores farão a escolta dos chefes de Estado e de delegações estrangeiras. Dilma também terá a escolta de policiais batedoras da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O esquema de segurança para a posse de Dilma Rousseff não foge à regra do que foi feito em posses anteriores, de acordo com o chefe da Comunicação Social do Comando Militar do Planalto, coronel Carlos Penteado.

Dois ensaios foram feitos neste mês e, segundo Penteado, os militares estão preparados para qualquer imprevisto. “Se uma pessoa cruzar onde não deve ou se houver uma aproximação indevida [a Dilma Rousseff], sabemos como atuar”, afirmou.

 

Governo autoriza convocação dos suplentes da Polícia Militar

Despacho assinado pelo governador Iberê Ferreira de Souza, ontem, quarta-feira (29), autoriza a convocação dos candidatos considerados aptos na 1ª Etapa (Exame Intelectual) no Concurso Público de 2005 para soldados da Polícia Militar. Agora, os suplentes devem realizar Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (2ª Etapa).

A determinação do governador beneficia mais de mil candidatos. Os aprovados no Exame de Condicionamento Físico, que deverá acontecer no mês de janeiro, estarão em condições de prosseguirem nas etapas seguintes: Exame de Saúde e o Curso de Formação de Soldados.

O concurso de 2005 tem prazo de validade até o dia 10 de janeiro de 2011. O Despacho do governador chama também a atenção para a observação das cautelas legais e as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que couber.

Réveillon na Paulista deverá receber 2 milhões de pessoas. Segundo a organização, 100 mil são turistas

Blog Política Pau-ferrense, direto de São Paulo-SP

Acabou o Natal e o palco da avenida mais famosa de São Paulo, que até então só abrigava enfeites, luzes e um enorme Papai Noel, já se prepara para receber a 14ª edição do Réveillon na Paulista.

A festa promete recepcionar cerca de dois milhões de pessoas, sendo 100 mil turistas, segundo a organização.

O evento, que tem início às 20h do dia 31, terá participação de Fábio Jr., Fiuk e Banda Hori, Zezé Di Camargo e Luciano, Barra da Saia, Capital Inicial e a Escola de Samba Rosas de Ouro, campeã do carnaval paulista em 2010.

O tema da festa deste ano é "São Paulo, a nossa obra de arte", inspirado na frase de Mahatma Gandhi "A arte da vida é fazer da vida uma obra de arte".

O Réveillon na Paulista está previsto para acabar às 2h30, do dia 1º de janeiro.

PRB ingressa com Representação contra Deputado diplomado Dibson Nasser

O Partido Republicano Brasileiro ingressou com Representação no Tribunal Superior Eleitoral do Rio Grande do Norte contra o deputado estadual diplomado Dibson Nasser (PSDB).

Ele é acusado de várias irregularidades na campanha eleitoral deste ano, como o abuso do poder econômico, irregularidades na arrecadação e gastos de recursos na campanha, cerceamento de defesa, além de doação estimável de dinheiro e a ausência de declaração e recibo eleitoral.

A Representação ingressada na Justiça Eleitoral na semana passada pede a anulação do diploma concedido ao analista de sistema que disputou o processo eleitoral pelo PSDB.

A peça jurídica tem como eixo central o fato de Dibson Nasser ter utilizado em sua prestação de contas a arrecadação de servidores públicos nomeados pela Câmara Municipal de Natal para cargos comissionados, sendo que o pai do deputado estadual diplomado, vereador Dickson Nasser (PSB), é o presidente do Poder Legislativo da capital do Estado.

A ação revela ainda que 68% das doações feitas para a campanha de Dibson Nasser foram feitas por empresas que prestam ou prestaram serviços para a Câmara Municipal de Natal, levantando muitas dúvidas a respeito do procedimento adotado no sentido de se angariar fundos para a campanha.

Dibson Nasser foi eleito pelo PSDB obtendo 41.883 votos. Caso haja desdobramentos negativos na Justiça Eleitoral em relação a abuso de poder econômico e da máquina pública, ele poderá inclusive ter o mandato cassado.

Gazeta do Oeste.

Lista de aprovados no vestibular da UFRN sairá em janeiro

 

A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) vai divulgar o resultado oficial do Vestibular 2011 da Universidade Federal do RN na primeira semana de janeiro.

 

A presidente da Comperve, Betânia Ramalho, explicou que não é possível definir a data exata da divulgação, porque o processo de correção das 18.202 provas dos candidatos aprovados na primeira fase é bastante rigoroso.

 

Além disso, é preciso consolidar as notas dadas pelas bancas antes de liberar para os alunos que ocuparão as 6.139 vagas oferecidas.

Fonte: Comperve.

Rosalba critica Iberê por antecipar receita do ICMS pagar servidores

A três dias de assumir o governo, a governadora eleita Rosalba Ciarlini divulgou nota exigindo, “em nome da transparência dos atos públicos, uma declaração formal” do governador Iberê Ferreira de Souza,  de que os recursos da receita do ICMS de janeiro, serão utilizados, “exclusivamente, para o pagamento dos salários dos servidores estaduais deste mês de dezembro.”

A cobrança de Rosalba foi uma resposta ao decreto assinado por Iberê promovendo antecipadamente a receita do ICMS que venceria em janeiro de 2011. De acordo com a nota expedida pela assessoria de imprensa da governadora eleita, Rosalba entende que “a medida reflete, ainda mais, a gravidade da situação financeira do Estado produzida pelo atual governo”.

Rosalba Ciarlini diz que “não adotará medida no campo judicial para obstacular os efeitos desse ato governamental”, mas alerta “ atual governo sobre a obrigação constitucional de repasse da parcela dos municípios, bem como da contribuição ao FUNDEB, decorrentes dessa antecipação de receita.”

A antecipação de receita foi autorizada pelo governador Iberê Ferreira por meio do decreto 22.108, alterando o prazo para pagamento do ICMS devido pela Petrobras e suas prestadora de serviço. O decreto atinge o imposto apurado em dezembro de 2010, com a primeira parcela, correspondente a 90% do valor do ICMS ser recolhida no dia 28 de dezembro de 2010 e a segunda em janeiro de 2011.

Tribuna do Norte.

Betinho Rosado é nome certo para a agricultura e Getúlio Rêgo recusa convite para assumir a saúde

O novo secretário estadual de Agricultura deverá mesmo ser o deputado federal Betinho Rosado.

A indicação dele é uma forma de acomodar o deputado Rogério Marinho, que ficou na primeira suplência, na Câmara dos Deputados.

Betinho Rosado é cunhado da governadora eleita Rosalba Ciarlini e filiado ao DEM.

No Executivo, o parlamentar já esteve como secretário de Educação do Governo Wilma de Faria.

Já a escolha do secretário estadual de Saúde do Governo Rosalba Ciarlini entra hoje em uma nova etapa.

Após a recusa do deputado estadual Getúlio Rego, um novo nome já está sendo sondado.

A governadora eleita procura um nome técnico para cuidar de uma das principais áreas do Governo.

Panorama Político.

Vídeo Postagem: Senador Mário Couto chama Ricardo Teixeira de ladrão

Governadora eleita anuncia nomes de mais 7 auxiliares

A governadora eleita Rosalba Ciarlini anunciou ontem mais quatro nomes da administração direta e outros três da indireta. Com isso, até agora foram apresentados 19 novos secretários estaduais e sete diretores de autarquias e fundações.

Uma das surpresas de ontem ficou por conta da criação da Secretaria Extraordinária da Cultura, que será comandada pela ex-presidente da Fundação José Augusto (FJA), na gestão Wilma de Faria (PSB), Isaura Rosado.

Os sete auxiliares anunciados ontem pela futura chefe do Executivo Estadual são, quase todos, desconhecidos do grande público potiguar. Dois deles participaram da equipe de transição da democrata – o advogado Thiago Cortez, novo secretário da Justiça e Cidadania; e o engenheiro civil João Augusto da Cunha Melo, que assumirá a Agência de Fomento do Estado (AGN). Thiago Cortez, inclusive, fez parte da equipe jurídica na campanha da então candidata do DEM.

Para a Secretaria de Turismo foi indicado o arquiteto e empresário Razmi Giries Elali, que atua na área de hotelaria há 26 anos, e de empreendimentos imobiliários há mais de 34 anos. A Secretaria de Tributação terá o comando do auditor fiscal José Airton da Silva, que atua no fisco estadual desde 1988. Ele é formado em Ciências Contábeis pela UFRN.

A governadora anunciou ainda o advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Geraldo Gomes, para o Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem); e o zootecnista José Geraldo de Medeiros para chefiar a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Geraldo será o primeiro servidor de carreira da Emparn a assumir o cargo.

A lista completa deve ser anunciada até o próximo dia 31, véspera da posse da governadora.

Tribuna do Norte.

Prefeitos reconduzem Benes Leocádio à presidência da Femurn

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, foi reeleito presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Em assembleia geral realizada em salão de eventos do Hotel Parque da Costeira, na tarde desta terça-feira (28), os prefeitos decidiram reconduzir Benes Leocádio e grande parte da atual diretoria e do Conselho Fiscal da entidade.

A Assembleia Geral também aprovou a prestação de contas relativa ao exercício de 2009 e adotou algumas outras medidas de caráter administrativo.

Juntamente com Benes foi reeleito o primeiro vice-presidente da Femurn, prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante. A prefeita Shirley Targino (Messias Targino), que integra o atual Conselho Fiscal, foi eleita para a segunda vice-presidência. Os prefeitos João Gomes (Brejinho) e Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso) foram eleitos, respectivamente, para ocupar os cargos de quinto vice-presidente e primeiro secretário.

Os prefeitos Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas) e Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) foram eleitos para integrar o Conselho Fiscal, nas funções, respectivamente, de titular e suplente. O prefeito de Baraúna, Aldivon Nascimento também foi eleito membro suplente do Conselho Fiscal.

Os eleitos substituíram colegas que renunciaram à função na atual diretoria (caso da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado), que ocupava a segunda vice-presidência ou deixaram de contribuir financeiramente para a entidade, em razão da crise financeira.

A eleição da diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio compreendido entre 15 de janeiro de 2011 e 15 de janeiro de 2013 foi tranqüila e encerrou a assembleia geral da qual participaram dezenas de prefeitos. Após a assembleia, prefeitos, assessores e funcionários da FEMURN participaram de almoço de confraternização.

Nominuto.com

Governador emite nota oficial sobre pagamento do funcionalismo público

O Governo do RN emitiu uma nota oficial, no início da noite desta terça-feira (28) para falar sobre o pagamento do funcionalismo público neste mês. De acordo com o governador Iberê Ferreira de Souza, isso será feito de maneira diferente.

A nota explica que agora em dezembro o pagamento será feito de acordo com o órgão público que cada servidor está. Antes, os salários eram depositados levando-se em conta as matrículas.

 

Confira Nota na íntegra:

 

 Os salários do funcionalismo público, referente ao mês de dezembro de 2010, serão pagos de maneira diferenciada nos próximos dias 29 e 30 de dezembro (quarta e quinta-feira), em virtude da necessidade de adaptação do Poder Executivo ao contexto financeiro-orçamentário deste final de gestão, assim como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os salários serão depositados de acordo com o órgão público e, não, pela matrícula do servidor, como estabelecido no calendário de pagamento.

No dia 29/12, serão pagos os servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC), Polícia Militar do RN (PM), Corpo de Bombeiros, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN) e aposentados do Magistério.

No dia 30/12, receberão os salários os demais servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. O governador Iberê Ferreira de Souza deu prioridade ao pagamento do funcionalismo público neste final de gestão.

 

Nominuto.com

Mensagem de fim de ano do Deputado Estadual Raimundo Fernandes

Equipe do Jegue Folia divulga modelo dos abadás

Depois de um longo período de divulgação em rádios, jornais, TV e na internet a Equipe do Jegue Folia divulga em primeira-mão os modelos dos abadás Oficial e Vip da Primeira do Brasil.

Sempre primando pela qualidade, beleza e originalidade, os abadás do Jegue Folia foram especialmente desenhados para comemorar os 10 anos do evento com muita beleza e riqueza de detalhes.

O Abadá Oficial em vermelho e detalhes em branco foi inspirado nos tribaus da banda Timbalada, que é a grande atração desta edição do evento.

Já o Abadá VIP uniu o sentimento de ser um Jegueiro Vip com a sofisticação e simplicidade dos abadás dos grandes circuitos carnavalescos de Salvador, a terra do Axé Music. Sem falar no belo porta-lata que acompanha de brinde o abada VIP.

Os abadás vão começar a ser entregues a partir do dia 04 de janeiro nos diversos comissários espalhados pela região.

Lembrando que o abadá só é ingresso quando totalmente vestido!

Assessoria de comunicação.

Caern adota medidas emergenciais nas regiões Oeste e do Alto Oeste

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai iniciar emergencialmente melhoramentos na rede de distribuição de água em diversas cidades da região Oeste e Alto Oeste do Estado, desde a ampliação de rede e instalação de hidrômetros, até o fornecimento de carros pipa, para abastecer as casas situadas nas áreas mais elevadas.

Serão beneficiadas as cidades de Martins, Almino Afonso, Rafael Godeiro, Caraúbas, São Miguel, Olho D`água dos Borges, Portalegre, Paraná, Patu, Pau dos Ferros e Rafael Fernandes. As medidas foram anunciadas em audiência pública realizada no na quinta-feira(16), no Ministério Público, na Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania.

No Alto Oeste as cidades que estarão recebendo melhoramentos pela Caern é Pau dos Ferros, que teve o problema de oferta de água superado com a entrada em operação da adutora do Alto Oeste e, Rafalel Fernandes, onde os problemas de falta de água foram resolvidos com o funcionamento da Adutora do Alto Oeste.

A Caern está providenciando a ampliação do sistema de distribuição, visando resolver o problema em definitivo.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Caern

Rosalba anuncia nomes de mais cinco secretários

A governadora eleita Rosalba Ciarlini anunciou os nomes de mais cinco auxiliares do primeiro escalão. Os nomes não trazem qualquer surpresa, estampam acomodações políticas e indicações pessoais da chefe do Executivo.

Foram escolhidos os titulares das Secretarias de Educação, Betânia Leite; de Trabalho e Ação Social, Luís Eduardo Carneiro; de Infraestrutura, Kátia Pinto; da Especial da Copa, Demétrio Torres; e de Articulação com os Municípios, Esdras Alves.

Além deles, foram indicados os diretores de dois órgãos da administração indireta: a Caern será comandada pelo engenheiro Walter Gazi e o titular da Secopa acumulará a diretoria geral do DER.

 

Hoje a governadora eleita deverá divulgar uma nova listagem de secretários. Dos 23 cargos de primeiro escalão da administração direta, foram indicados, até o momento, 14 secretários.

Já na administração indireta, dos 28 cargos apenas quatro foram escolhidos pela governadora. Os outros permanecem indefinidos ou não foram anunciados.

Prefeito Alberone Neri levará Cantor Léo Magalhães à cidade de Encanto

O Prefeito de Encanto-RN, Alberone Néri, divulgou as atrações musicais que serão bancadas pela Prefeitura nas duas festas de iniciativa pública marcadas para o dia 13 de janeiro, quando ocorrerá a inauguração de algumas obras no sítio Valentim e no dia 20, no encerramento da festa de São Sebastião.

Dia 13/01 - Na inauguração de obras no sítio Valentim a festa será comandada pelo Forró Collo de Menina e Forró do Momento.

Dia 20/01 - Festa de São Sebastião. Forró de Ouro e Forró Cangaço ambas de Fortaleza no Ceará e a grande atração nacional Léo Magalhães, que abrirá a grande noite que ficará marcada na história do Encanto.

Assessoria de comunicação.

Equipe do Jegue Folia no Programa "Entre No Clima" da TV Cabo Mossoró

O Jegue Folia, Micareta da cidade de Marcelino Veira, que será realizada nos dias 07, 08 e 09 de Janeiro de 2011 com Timbalada, Voa Dois, Banda Inala e Butuka, está fazendo um grande trabalho de mídia.

Diversos outdoors foram espalhados na região, muitos panfletos e adesivos estão sendo distribuídos nos eventos e prosseguindo com a divulgação Clístenes Carlos, assessor de imprensa do evento e Erickson Queiroz, que faz parte da produção, atenderam o convite feito por Katryne Rêgo, produtora do Programa Entre no Clima da TV Cabo Mossoró e participaram de um bate-papo sobre o evento com o apresentador Dayvid Almeida.

A galerinha do Jegue falou sobre todas as novidades do evento e aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a primeira micareta do Brasil. A matéria será exibida no dia 03 de janeiro.

Clístenes Carlos e Erickson Queiroz com o apresentador Dayvid Almeida e a colunista Marilene Paiva

Clístenes Carlos, Dayvid Almeida e Erickson Queiroz

Assessoria de comunicação

Projeto fixa limites para cortes de água e de energia

O Projeto de Lei 7670/10, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), em tramitação na Câmara, determina que a suspensão do fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento seja feita somente de segunda a quarta-feira. O projeto, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), também proíbe a cobrança de taxas para o restabelecimento desses serviços.

Marinho argumenta que a restrição dos dias em que pode ocorrer a interrupção do fornecimento a consumidores residenciais visa impedir que, mesmo após a quitação dos débitos, os cidadãos fiquem sem esses serviços no fim de semana.

Ainda conforme a proposta, a religação dos serviços de água e energia elétrica deverá ocorrer no máximo em quatro horas depois da quitação da dívida. A operadora que descumprir essas determinações ficará sujeita a multa no valor de R$ 500.

Da Agência Câmara

Suplentes da Polícia Militar serão convocados nesta segunda

Os 1500 suplentes do concurso da Polícia Militar, realizado em 2005, serão convocados nesta segunda-feira (27) pelo Comando da PM.

A assinatura da convocação será realizada em reunião entre o Cel. Araújo, Comandante da PM e os representantes dos suplentes e da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN.

A convocação será realizada no Quartel do Comando Geral, em Natal.

Após a reunião com os suplentes o Cel. Araújo recebe o Sd. Marcílio Xavier, recém-eleito para o Conselho Tutelar da Zona Norte.

Além de congratular o policial militar pela conquista, serão traçadas estratégias de trabalho em conjunto entre a instituição e o conselho tutelar da Zona Oeste.

O policial militar presta serviço no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) e foi eleito com cerca de 800 votos.

Rosalba Ciarlini anuncia novos secretários nesta segunda-feira

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), segue trabalhando para montar a sua equipe de governo. Ela tem uma semana antes de assumir o cargo e faz o anúncio de mais uma parte do secretariado ainda nesta segunda-feira (27).

A informação foi confirmada pela assessoria da governadora eleita. A expectativa é que a lista com novos nomes seja apresentada até o início da tarde, através de nota oficial. A assessoria não quis adiantar quantos nomes ou quais as pastas seriam preenchidas no anúncio de hoje.

Isso porque Rosalba Ciarlini ainda conversa com algumas pessoas antes de fechar o secretariado. Na semana passada, ela havia anunciado os 11 primeiros auxiliares, que integram o futuro governo a partir de 1º de janeiro.

Até agora, estão confirmados Paulo de Tarso Fernandes (Gabinete Civil); Francisco Obery Rodrigues Júnior (Secretário de Planejamento e das Finanças); Tatiana Mendes Cunha (Consultoria Geral do RN); Miguel Josino (Procuradoria Geral do Estado do RN); Manoel Pereira dos Santos (Secretaria de Administração e Recursos Humanos); Benito Gama (Secretaria de Indústria e Desenvolvimento); Robinson Faria (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos); Gilberto Sales (Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária); e Alexandre Mulatinho (Assessoria de Comunicação Social do Estado).

Já para a administração indireta, a governadora eleita escolheu Maria Bernadete Cordeiro de Sousa (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN); e Eledil Bessa (Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A - CEASA).

A expectativa para hoje é que Rosalba Ciarlini anuncie nomes para a Saúde, Educação e Segurança. Além disso, o deputado federal Betinho Rosado (DEM) poderá ser escalado para a Secretaria de Agricultura.

 

Nominuto.com

Pau dos Ferros: Secretaria de Saúde engaja sociedade no combate a dengue

Assessoria de comunicação.

Na manhã da última Quinta-feira, 23, a Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, realizou mais uma mobilização, com o objetivo de conscientizar a população nos cuidados com a Dengue.

O Secretário de Saúde de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, como forma de engajar vários setores da sociedade nestes trabalhos, conseguiu o apoio como os membros da Comissão pró-Selo Unicef de Pau dos Ferros, Escoteiros, Desbravadores, Demolay, além dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Os participantes, que estiveram engajados em mais esta mobilização, se concentraram na Secretaria de Saúde, no Bairro Princesinha do Oeste, e seguiram por várias ruas da cidade até a região central, onde deram continuidade na distribuição de panfletos, além da afixação de cartazes, em supermercados, bancos, mercado público e lojas.

Os trabalhos para orientação junto à população têm sido intensificados pela Secretaria, e os resultados têm sido bastante positivos, como destaca a Coordenadora da Secretaria, Karla Queiroz.

Segundo ela, a cidade registrou vários casos da doença durante o ano, e nos meses de junho e julho, foi o período de maior incidência. “Devido a um trabalho ostensivo realizado nos bairros mais afetados, conseguimos obter um controle sobre a doença, e hoje, o número de casos diminuiu de forma significativa” destacou a Coordenadora.

Ela finalizou afirmando que a eliminação da doença, só será possível se a sociedade colaborar, auxiliando na eliminação de possíveis locais de reprodução do mosquito. “Ainda encontramos pessoas que não ajudam, por exemplo, deixando pneus a céu aberto, atitudes como essas dificultam a eliminação do mosquito” concluiu.

Entrega de panfletos realizada a toda população



Fotos: Franskin Leite

Aviso aos navegantes: Ritmo de postagens no blog diminuiu por causa de viagem realizada por este blogueiro

Esclarecimento.

Vocês devem estar se perguntando:

O que aconteceu com o blogueiro que não postou mais?

Sumiu?

Foi tragado pela terra?

Foi Raptado por um alienígena?

Respondo:

Ainda não. 

O motivo da diminuição de postagens aqui no blog nos últimos dias, deve-se ao fato deste pau-ferrense encontrar-se em São Paulo-SP, tratando de alguns assuntos de ordem particular e, também, aproveitando a viagem para conhecer o centro financeiro do nosso país.

Mesmo encontrando-me distante de Pau dos Ferros não paro de pensar na minha terra tão querida um só instante, fato que me servirá de estímulo para atualizar esta ferramenta de comunicação sempre que houver uma oportunidade.

Ainda hoje voltarei com informações quentíssimas aqui no blog, sempre com a marca registrada da credibilidade, fato comprovado que caracterizou a nossa página como uma das mais bem conceituadas da região.

Agradeço a compreensão dos amigos web leitores pelo atraso nas postagens e, prometo empenho para que na medida do possível possa atualizar esta página.

Volto ainda hoje com mais informações.

Futuro Ministro do Turismo de Dilma afirma que devolveu dinheiro usado para pagar motel

 

Vergonha nenhuma Assumida...

O deputado Pedro Novais (PMDB-MA), futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff, anunciou no fim da tarde da última Terça-feira, que devolveu aos cofres da Câmara o dinheiro usado por ele para pagar um motel em São Luís, no Maranhão.

''O deputado, verificando o erro da inclusão indevida da nota fiscal, pediu que o documento fosse retirado do lote de indenização e ressarciu o valor aos cofres da Câmara. O erro foi corrigido'', disse, em nota, seu chefe de gabinete, Flávio Nóbrega. A nota fiscal não está mais no site da Câmara.

Reportagem do Estado de S.Paulo revelou que o deputado Pedro Novais pediu à Câmara o ressarcimento de despesa no Motel Caribe, em São Luís (MA). O parlamentar apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do local referente ao mês de junho. 

Em nota, ele reafirmou na terça-feira que foi um ''erro'' de sua assessoria e negou que tenha participado de alguma festa no motel. Em entrevista ao Grupo Estado, uma gerente do Caribe afirmou que Pedro Novais reservou uma suíte em junho para uma festa com amigos.

José Alencar apresenta melhoras, segundo boletim médico

O último boletim médico de José Alencar disse que o vice-presidente apresentou melhoras. Ele assistiu ao Bom Dia Brasil nesta quarta-feira (22) e disse que está bem e se recuperando.

 

José Alencar está acordado, consciente, já está conversando e não respira mais com a ajuda de aparelhos. Os médicos conseguiram controlar a hemorragia no abdômen com o uso de medicamentos e também com transfusão de sangue. Eles não sabem dizem ainda o que pode ter provocado o sangramento. Tudo indica que pode ser o tumor que invadiu o intestino. Há cerca de um mês, José Alencar parou com o tratamento contra o câncer.

Nesta quarta-feira, o vice-presidente recebeu a visita de Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff. Eles conversaram por cerca de meia hora sobre a internação e também sobre política. O vice-presidente manifestou o desejo de descer a rampa do Palácio do Planalto em Brasília, durante a transmissão de posse, no dia 1 º de janeiro. Ele espera participar da solenidade com saúde.

Na quarta-feira, o presidente Lula participou de um evento com catadores de papel e pediu que todos rezassem por José Alencar. O presidente ficou muito emocionado. José Alencar já passou por 17 cirurgias e a situação dele emociona muita gente.

 

Morre Orestes Quércia aos anos 72 anos

Morreu nesta sexta-feira, aos 72 anos, o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia. A informação foi confirmada pelo Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde o político estava internado no para tratamento de um câncer de próstata. 

Um dos principais líderes do PMDB, partido que ajudou a fundar, Quércia retirou sua candidatura ao Senado nas eleições deste ano após receber, em setembro, o diagnóstico da volta do tumor que havia sido tratado há mais de 10 anos. Casado com a médica oftalmologista Alaíde Cristina Barbosa Ulson Quércia, o político teve cinco filhos. 

Trajetória política

 
Nascido em 18 de agosto de 1938, em Pedregulho, no interior de São Paulo, Orestes Quércia se mudou ainda jovem com a família para Campinas, onde se formou em Jornalismo, Direito e Administração de Empresas. Filho de Otávio Quércia e Isaura Roque Quércia, ele iniciou sua trajetória política em 1962 como vereador pelo Partido Libertador. Foi eleito deputado estadual em 1966 pelo MDB e prefeito de Campinas em 1968 pelo mesmo partido. 

 

Após fazer seu sucessor na prefeitura de Campinas, Quércia venceu em 1974 a disputa ao Senado Federal. Em 1982, foi eleito vice-governador de São Paulo pelo PMDB (ex-MDB) na chapa de André Franco Montoro. Participou do movimento das "Diretas Já" e da campanha que elegeu Tancredo Neves à Presidência da República, em 1985, com a redemocratização. 

No mesmo ano, Quércia se casou com a médica Alaíde Cristina Barbosa Ulson e, em 1986, se tornou governador do Estado paulista, na gestão que privatizou a companhia aérea Vasp. Com bons índices de aprovação, o político conseguiu eleger em 1990 o seu sucessor, Luiz Antônio Fleury Filho, que ocupava o cargo de secretário da Segurança Pública. 

Quércia enfrentou denúncias de irregularidades e abuso de poder na administração e na gestão de negócios do Banespa (antigo Banco do Estado de São Paulo). Além das acusações, o baixo desempenho de Fleury como governador também enfraqueceu sua liderança política. Disputou e perdeu a corrida presidencial, em 1994, o governo estadual, em 1998 e 2006, e o Senado, em 2002. 

Em 2008, o peemedebista apoiou a campanha do atual prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, e, em 2009, foi reconduzido à presidência do Diretório Estadual do PMDB em São Paulo. 

Em 2010, Quércia fechou aliança do PMDB regional com o PSDB para apoiar as candidaturas de Geraldo Alckmin ao governo paulista e de José Serra à presidência, contrariando a orientação nacional de seu partido em torno da campanha de Dilma Rousseff ao Planalto. 

Após o diagnóstico da volta de um tumor, ele retirou a candidatura ao Senado para iniciar um tratamento contra a doença. A sua renúncia beneficiou o tucano Aloysio Nunes (PSDB), que foi eleito ao Senado por São Paulo junto de Marta Suplicy (PT). 

Orçamento 2011: Salário mínimo mantido em R$ 540

Após sete horas de negociação, o Congresso Nacional aprovou na noite da última quarta-feira o Orçamento Geral da União para 2011 no valor total de R$ 2,073 trilhões. Com as modificações feitas pelos parlamentares, os investimentos passaram a somar R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% em relação à proposta original. O projeto seguiu à sanção presidencial.

A relatora da matéria, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), manteve o salário mínimo em R$ 540 — um reajuste em relação ao atual (R$ 510) de 5,9%.

O atraso na votação decorreu do impasse sobre as regras para uso de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo queria ter liberdade para remanejar 30% das verbas, mas, após acordo com a oposição, esse percentual caiu para 25%. Os outros 5% só poderão ser remanejados com autorização da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

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