Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato.
A governadora, Rosalba Ciarlini, assina nesta sexta-feira (6) o termo de
acordo e compromisso do Programa "Minha Casa, Minha Vida" para
construção de unidades habitacionais em 41 municípios do Rio Grande do
Norte, através da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB).
O município de São Miguel, administrado pelo prefeito, Galeno Torquato, está entre os beneficiados com o programa do Governo Federal, mas que também conta com contrapartidas dos municípios.
Ao todo, serão construídas 1.660 casas com investimento de R$ 41,5
milhões do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, e mais R$
5.999.240,00 por parte do Governo do Estado.
As contrapartidas municipais serão representadas por bens ou serviços
economicamente mensuráveis.
Além disso, o Estado concederá projeto técnico; assistência técnica e
social; e contrapartida financeira de R$ 3.614,00 por unidade
habitacional.
Os recursos para construção das casas serão repassados por meio de
instituição financeira autorizada pelo Banco Central e pelo Ministério
das Cidades.
As unidades vão beneficiar pessoas com renda bruta
familiar até R$ 1.600,00. A prioridade é para portadores de deficiência,
idosos e mulheres chefes de família.