Audiência pública na Câmara Municipal de Pau dos Ferros vai discutir greve na UERN.

O comando de greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) participa amanhã, a partir das 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, onde será discutida a paralisação dos servidores, que já chega há 37 dias. O objetivo da atividade é ampliar o debate com os parlamentares e a sociedade acerca das necessidades da instituição e de sua importância para o RN.

Segundo informações divulgadas no site da ADUERN, antes da audiência, os grevistas se reúnem em frente à Casa de Cultura de Pau dos Ferros para um grande ato público em defesa da universidade, que contará com a participação de diversas representações sindicais e da sociedade civil organizada. A mobilização visa chamar a atenção de populares para pauta de reivindicação das categorias e o descaso com a instituição de ensino.

Para o Presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Valdomiro Morais, a atividade será fundamental para os servidores. Ele ressaltou que a participação em audiências públicas já aconteceu em Mossoró e Natal, e em ambos os casos foi considerada um sucesso pelos grevistas.

"A nossa expectativa é que a atividade amanhã seja tão boa quanto as que foram realizadas em outras cidades. Pau dos Ferros sempre foi um município que recebeu o movimento grevista da Uern de braços abertos, contamos com a participação da sociedade nesta mobilização em defesa de nossa universidade", afirmou Valdomiro.

CONTRAPROPOSTA

Os servidores da Uern ainda aguardam pela contraproposta de realinhamento salarial, que está sendo formulada pelo Governo do Estado e a Reitoria da universidade. Os grevistas reivindicam, entre outras pautas, um reajuste de 57,53%, que a priori seria pago em quatro parcelas de 12,035% .

Leonardo Rêgo aproveita popularidade adquirida durante o período em que foi prefeito para visitar famílias de Pau dos Ferros.

Há quase duas semanas ininterruptas cumprindo agenda política no município, o ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) está aproveitando a sua popularidade, adquirida durante os oito anos em que administrou a cidade de Pau dos Ferros (2005-2012), para efetuar algumas visitas pontuais a algumas famílias pau-ferrenses.

Sempre acompanhado da vice-prefeita Zélia Leite (DEM), Leonardo Rêgo já visitou algumas casas na comunidade do Perímetro Irrigado e, praticamente, fez o tradicional "corpo a corpo" nos bairros Alto do Açude e Riacho do Meio.

Pelas fotos divulgadas em sua página pessoal do facebook, por onde passa o ex-prefeito tem recebido afagos e palavras de incentivo para continuar sonhando com projetos futuros relacionados ao âmbito político e administrativo na principal cidade do Alto Oeste Potiguar.

Como se vê, apesar de continuar sendo subestimado erroneamente pelos seus mais antigos adversários, Leonardo Rêgo segue fazendo política de forma destemida e sem receios quanto aos desafios que terá de encarar mais à frente. 

Bem ao seu estilo, Leonardo segue trilhando seu caminho sem fugir à luta.

Aplicadores da prova do concurso público de Pau dos Ferros temem calote e cobram explicações por parte dos organizadores do certame.

Na sessão ordinária da última quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Vereadores, o vereador Gilson Rêgo (DEM), que preside a casa legislativa, fez um apelo em plenário para que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) efetuasse o pagamento das pessoas que foram contratadas pela instituição para aplicar as provas do concurso público da Prefeitura de Pau dos Ferros.

De acordo com Gilson Rêgo, várias pessoas que foram contratadas pela universidade paraibana para realizar o serviço de aplicação de provas resolveram lhe procurar para solicitar ajuda, no sentido de cobrar publicamente dos organizadores do certame uma justificativa plausível sobre o não pagamento das diárias pelo serviço efetuado.

Pois bem, apesar das cobranças do edil, aparentemente, o problema continua e o temor de um calote começa a assombrar as pessoas que confiaram na instituição contratada pela prefeitura local para realizar um dos concursos mais concorridos da história do município.

Só para ratificar, no dia de hoje, recebemos uma denúncia anônima de uma pessoa que teria trabalhado para a UEPB no dia do concurso reforçando a preocupação com o possível calote e, consequentemente, cobrando uma manifestação pública até mesmo por parte da prefeitura sobre o assunto.

Confira clicando na imagem abaixo:

Em virtude dos fatos narrados acima, resolvemos fazer uma breve pesquisa no site da Prefeitura de Pau dos Ferros e descobrimos que, pelas informações postadas no Portal da Transparência (Veja AQUI), a UEPB ainda não teria, em tese, recebido o pagamento pelo serviço que prestou ao município, fato que explicaria o não pagamento aos aplicadores das provas do concurso por parte da instituição acadêmica.

Confira clicando na imagem abaixo:

Evidentemente que o Portal da Transparência, até o momento, tem sido a nossa única fonte de informação oficial sobre essa problemática. Entretanto, acreditamos que tanto a assessoria de comunicação da prefeitura local quanto da Universidade Estadual da Paraíba poderiam apresentar explicações mais concretas acerca do assunto, tendo em vista a enorme preocupação das pessoas que estão temendo ficar no prejuízo e a necessidade do zelo pela imagem das duas instituições.

Afirmo que, em nome da verdade, estamos abertos para publicar, posteriormente, os devidos esclarecimentos.

Aguardemos...

A exemplo do que fez com Rosalba Ciarlini, "PT Uerniano" de Pau dos Ferros protestará na chegada do Governador Robinson Faria?

Nesta terça-feira (30), antes de cumprir agenda política no município de Luís Gomes, o governador Robinson Faria (PSD) passará por Pau dos Ferros. Na cidade, o chefe do Executivo estadual discutirá questões relacionadas à crise hídrica que afeta a região no auditório VI URSAP, localizada nas proximidades da UERN, às 16 horas, com prefeitos e lideranças da região.

Robinson Faria chega a Pau dos Ferros em um momento delicado para os professores da UERN, que entraram em greve reivindicando melhores condições salariais. Porém, apesar do clima instável entre a categoria e o Governo do Estado não se tem notícias de protestos por essas bandas, realidade bem diferente de anos anteriores quando integrantes de sindicatos ligados ao PT organizavam, quase que diariamente, manifestações contra o governo de Rosalba Ciarlini.

Só para relembrar, no ano de 2012, quando Rosalba Ciarlini participava de uma solenidade para assinatura de uma ordem de serviço para conclusão do Sistema Adutor do Alto Oeste, na Câmara de vereadores, vários manifestantes vaiaram a então governadora de forma ensurdecedora, a maioria deles sob o comando de integrantes do chamado "PT Uerniano", que dirige o SINTE/RN no âmbito local.

Todavia, agora, a situação é inversa. O governo atual é aliado do Partido dos Trabalhadores que, em tese, teria controle sobre os grevistas. Portanto, não deveremos ter manifestações tão contundentes ou quase nenhuma na tarde de hoje na principal cidade do Alto Oeste.

Pelo visto, apesar dos problemas na UERN persistirem, o "PT Uerniano" parece ter mudado a filosofia de atuação conforme as conveniências que lhe são apresentadas atualmente.

Quem te viu e quem te vê, hein?

Depois do sucesso do "Arraiá do Tio Kalica", Município de São Miguel inicia preparativos para sediar 1ª edição do Programa Justiça na Praça.

Prefeito Dario Vieira reuniu o secretariado com o objetivo de traçar as primeiras estratégias para a realização do evento.

Depois do grande sucesso de público que foi a realização da 19ª edição do Arraiá do Tio Kalica, o Município de São Miguel já iniciou os preparativos para sediar pela primeira vez o Programa Justiça na Praça, evento realizado pelo Tribunal de Justiça do RN em parceria com a prefeitura municipal.

Nesta segunda-feira (29), o Prefeito Dario Vieira reuniu o secretariado com o objetivo de traçar as primeiras estratégias do Programa Justiça na Praça para o atendimento à população micaelense, além dos habitantes das cidades vizinhas como Doutor Severiano, Coronel João Pessoa e Venha-Ver.

A 1ª edição do Justiça na Praça na cidade de São Miguel acontecerá de 12 à 14 de agosto de 2015, na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino. 

Entre as ações previstas, estão confirmadas: atendimento jurídico prestado por advogados e defensores; plantão jurídico; realização de audiências; e emissão de documentos, como CPF, carteira de e RG, da distribuição do Cartão do SUS, além de casamentos gratuitos.

Após investigar Hospital Regional, Ministério Público apura situação funcional de unidades prisionais em Pau dos Ferros.

Depois de investigar algumas denúncias dando conta das péssimas condições de funcionamento do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, abriu dois inquéritos civis para apurar a situação funcional das duas unidades prisionais de Pau dos Ferros.

No Inquérito Civil de Nº06.2015.00004113-8, o alvo da investigação é a suposta deficiência no fornecimento de alimentação adequada e água potável aos reeducandos do Complexo Penal Regional sediado no município.

Por este motivo, o ilustre representante do MP enviou ofício à Secretaria de Estado da justiça e da Cidadania, requisitando-lhe que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste informações sobre os fatos em apuração.

Só a título de informação, o diretor do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros é o advogado Jaime de Carvalho, que assumiu a função por possível indicação do prefeito Fabrício Torquato (DEM) e do deputado estadual Galeno Torquato (PSD).

Já no outro Inquérito Civil (Nº06.2015.00004023-9), o Ministério Público apura denúncia sobre a suposta falta de água para consumo de detentos e servidores do Centro de Detenção Provisória de Pau dos Ferros.

Neste caso, foram expedidos ofícios à CAERN e ao Centro de Detenção Provisória solicitando informações sobre o problema. 

Clique nas imagens abaixo e confira de forma mais detalhada:

Novas medidas do DETRAN acelera resultado das auditorias de 18 cidades do Alto Oeste.

Através da equipe do Detran de Pau dos Ferros/RN foi dado um grande passo para agilizar a auditoria dos processos gerados nos municípios da região. A medida possibilitou a transferência das análises desses documentos para a unidade do Órgão situada na cidade de Pau dos Ferros.

Segundo o Supervisor do Detran, Eduardo Bruno Feitoza, esta nova rotina diminuiu o tempo das auditorias que antes era de até 03 (três) meses, passando agora para no máximo 15 (quinze dias).

"O procedimento beneficia os usuários que necessitam da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), o qual concede o direito de tráfego ao automóvel, legalizando sua circulação. E o Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento onde todas as características do transporte automotor estão registradas", destacou o novo supervisor.

Eduardo ainda complementou que os municípios de Alexandria, Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Marcelino Vieira, Antonio Martins, Patu, Umarizal, Olho d’agua dos Borges, Martins, Messias Targino, Janduís, Campo Grande, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro, Lucrecia, Caraúbas e Almino Afonso serão beneficiados com esta nova forma de trabalho.

Com essa ação, a unidade do DETRAN de Pau dos Ferros passará a dar suporte, também de auditoria e emissão de documentos CRV/CRLV as unidades do órgão das cidades de Alexandria, Patu e São Miguel. 

Informações da assessoria de comunicação

Município de Pau dos Ferros e Secretaria de Saúde viram alvo de investigações deflagradas pelo Ministério Público.

O Município de Pau dos Ferros e a Secretaria de Saúde viraram alvo de algumas investigações deflagradas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros. 

1º- No Inquérito Civil de Nº 06.2015.00003877-7, o Ministério Público está apurando a falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual e recusa no pagamento de insalubridade aos servidores do Município de Pau dos Ferros/RN, que trabalham com aparelhos que produzem radioatividade.

Por causa disso, foi requisitado à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do problema, que deverá esclarecer se já existe processo administrativo instaurado destinado a aquisição desses equipamentos de proteção individual, em que estado o processo se encontra e qual a expectativa de sua conclusão. No mesmo expediente, foram solicitadas informações se naquele órgão é efetuado o pagamento de insalubridade aos servidores que lidam com radiação. 

2º- Outro Inquérito instaurado foi o de Nº 06.2015.00003885-5, que objetiva investigar as deficiências nas marcações de exames, consultas e procedimentos cirúrgicos na referida pasta.

Em virtude da denúncia, foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe: a) os dias, horários e locais designados para a atendimento ao público que procura o agendamento de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos; b) a equipe responsável por providenciar a regular alimentação do Sistema Nacional de Regulação – SISREG, esclarecendo se o registro está sendo realizado, a frequência de realização e eventual existência de fila de espera; c) se existe Programa de Pactuação Integrada (PPI) com outros municípios para realização de consultas médicas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos e, em caso positivo, esclareça quais e o município executor.

3º- Já no Inquérito Civil de Nº 06.2015.00004090-6 está sendo averiguada uma possível irregularidade quanto ao não atendimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias, previsto na Lei Federal n. 12.994/2014, pelo Município de Pau dos Ferros/RN no âmbito do Edital do Concurso Público n. 001/2015.

A Prefeitura de Pau dos Ferros foi oficiada pelo representante do Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste informações e apresente os documentos respectivos sobre os fatos em apuração.

4º- O MP também vai investigar possível desassistência por parte da gestão SUS local à paciente pediátrico que necessita se submeter à osteotomia valgizante do fêmur. Para isso, instaurou o Inquérito de Nº 06.2015.00003937-6 e mandou oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, órgão responsável para prestar informações acerca do caso e, consequentemente, adotar as providências cabíveis.

5º- Por último, informamos que o Ministério Público vai apurar, através do Inquérito Civil de Nº 06.2015.00003990-0, denúncia dando conta de possíveis irregularidades na escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde, que deverá, no prazo 10 (dez) dias úteis, prestar informações acerca do processo de escolha dos seus membros, esclarecendo se procedem as denúncias apresentadas na Promotoria da Comarca.

Confira os detalhes clicando nas imagens abaixo: 

Pau dos Ferros: Ministério Público abre inquérito para apurar possível ilegalidade na suspensão do Programa do Leite no Sítio Barragem.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, resolveu instaurar um Inquérito Civil Público (Nº 06.2015.00004027-2) visando apurar o cometimento de possível irregularidade na suspensão do Programa do Leite no Sítio Barragem, em Pau dos Ferros.

Em virtude disso, o Promotor Rodrigo Pessoa de Morais mandou oficiar a Secretaria de Desenvolvimento Social de Pau dos Ferros, pasta ocupada por Glenira Holanda, para que esclareça os motivos da suspensão do "Programa do leite" na referida comunidade.

Vale salientar que o Programa do Leite do RN funciona por meio de uma gestão compartilhada entre a Sethas e Emater, que firmaram parcerias com as prefeituras objetivando dividir responsabilidades e facilitar a execução do programa. 

No caso de Pau dos Ferros, a Secretaria de Desenvolvimento Social seria responsável apenas por cadastrar, distribuir e tratar as substituições dos beneficiários, quando necessárias.

Clique na imagem para visualizar em tamanho maior.

Governador em exercício encaminha à Assembleia Legislativa projeto de segurança.

O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei de Segurança Pública, que dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo.

"Os servidores militares vão poder sair voluntariamente das reservas e voltar à ativa, exercendo as atividades com farda. Com a saída da reserva, será decidido onde ficarão e quais atividades vão exercer", disse Fábio Dantas.

De acordo com o projeto, o comandante da Polícia Militar poderá designar, para o serviço ativo, militares da reserva com até 65 anos de idade, para o caso dos homens, ou até 60 anos, se mulheres, para promover a segurança dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado, afetados ao serviço de qualquer dos Poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e para, juntamente com os servidores que já exercem essas atribuições, desenvolverem as atividades meio indispensáveis à prestação de serviço de Segurança Pública.

Fábio Dantas destaca que a proposta possibilita a constituição de uma guarda patrimonial destinada à segurança dos imóveis pertencentes ao Estado e também a colocação de pessoal à disposição de Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

As atividades terão uma vigência de dois anos. Após o prazo o militar volta à reserva remunerada.

Senador Garibaldi Filho é convidado para integrar Comissão da Reforma Política.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) está entre os 29 senadores convidados para integrar a comissão temporária, criada para discutir o projeto da reforma política no Senado Federal. 

Segundo informações publicadas no Portal No Ar, a primeira reunião do grupo está marcada para a terça-feira (30), a partir das 14h30, quando será examinado o plano de trabalho, além de outros encontros já agendados para os próximos três dias.

A relatoria da comissão está com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e a presidência com o senador Jorge Viana (PT-AC). O objetivo da comissão, segundo os parlamentares, é ampliar o debate ocorrido na Câmara dos Deputados, contudo, tendo o cuidado ao analisar emendas constitucionais que exigem quórum qualificado para aprovação (49 senadores e 308 deputados) e dois turnos de deliberação nas duas Casas.

O senador Garibaldi Alves Filho declarou que aceitou o convite e está disposto a dar sua singela contribuição no debate, defendendo a abertura para todos os setores da sociedade. "Quero contribuir com os colegas, os senadores Romero Jucá e Jorge Viana, no que for possível e no que for melhor", disse.

Henrique, Walter e Gustavo participaram do comício de encerramento da campanha de Mariana Fernandes em Luís Gomes.

O ministro Henrique Alves, o deputado federal Walter Alves e o deputado estadual Gustavo Fernandes prestigiaram, na noite deste domingo (28), o comício da candidata a prefeita no pleito suplementar de Luís Gomes: Mariana Fernandes (PMDB), que tem como candidato a vice Luciano Pinheiro (PT).

A mobilização política, realizada no centro da cidade, contou com uma maciça participação popular e encerrou oficialmente as campanhas de Mariana e Luciano, chapa apoiada pelo ex-prefeito Pio X Fernandes.

A presença do trio peemedebista no comício deste domingo serviu para sinalizar à população que, caso seja eleita, Mariana Fernandes terá todo o suporte político necessário para colocar o município novamente em uma posição de destaque no cenário regional.

"Arraiá da Semas", promovido pela prefeitura de Rafael Fernandes, foi prestigiado por um grande público.

Aconteceu, na noite da última sexta-feira (26), mais uma grande realização da Prefeitura de Rafael Fernandes: o "Arraiá da SEMAS".

O evento foi realizado pela Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria de Assistência Social, e objetivou resgatar a cultura, incentivar a economia, além de levar lazer e diversão para todos os rafaelenses. 

A festa foi animada pelos cantores André Luví e Fernando Farias e contou com a participação de um grande público. A organização ficou por conta do empresário Luismário.

Ministério Público recomenda a municípios da Comarca de Pau dos Ferros que enviem amostras do teste do pezinho para Laboratório.

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Riacho de Santana, Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, que garantam a coleta e envio das amostras do teste do pezinho para o Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) em tempo hábil.

Segundo informações divulgadas na página do MPRN (Veja AQUI), essas amostras devem ser apanhadas e transportadas da Unidade Básica de Saúde (UBS) para o laboratório, de forma que seja estabelecido um fluxo contínuo de coleta e transporte do material, bem como o retorno dos resultados dos exames para a unidade de saúde.

De acordo com a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), as autoridades municipais devem disciplinar e estabelecer protocolos administrativos para promoção da assistência estabelecida no Programa Nacional de Triagem Neonatal em suas equipes de Estratégia Saúde da Família.

Além disso, foi recomendado que os municípios garantam o fornecimento do material necessário para a coleta do teste do pezinho e capacitem seus profissionais para realização da triagem neonatal, haja vista que, segundo a Política Nacional da Atenção Básica, cabe ao profissional de enfermagem a assistência à saúde dos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes, em todas as fases do desenvolvimento humano.

Para emitir a recomendação, o MPRN considerou que o ofício nº 33/2015 DG, expedido pelo Lacen, dispõe que vários municípios têm atrasado a entrega de amostras dos testes de pezinho, comprometendo, assim, a efetividade da Política de Triagem Neonatal do Estado.

As informações acerca das providências tomadas pelos municípios, bem como a documentação comprobatória correlata, devem ser encaminhadas à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, no prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento da recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

Por proposição do Deputado Rafael Motta, Comissão de Educação realiza audiência para debater o Fundo Nacional Pró-Leitura.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 29 de junho, às 14h30, uma audiência pública na Casa Legislativa, para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A audiência é uma proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), que é o relator da matéria.

A proposta é de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB) e tramita no Congresso Nacional desde 2011, com o objetivo de estimular o hábito à leitura e captar verbas para a publicação de livros no Brasil.

O fundo vai democratizar o acesso ao livro, uma vez que o Brasil é o 55º no ranking mundial de leitura, atrás de países como Chile, Uruguai e Tailândia. A previsão é que com a aprovação deste projeto, o fundo possa receber até R$ 40 milhões por ano, que será gerenciado pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura.

"Este projeto é muito importante para a educação brasileira, a nossa finalidade é discutir a proposta de forma ampla com o poder público, com a sociedade e com entidades ligadas ao setor educacional", afirmou Rafael Motta.

São aguardados para a audiência o ministro da Educação, Renato Janine; o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, José Castilho Marques; o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antônio Torelli, além da presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação, Cláudia Santa Rosa.

Antônio Martins: Prefeitura inicia obras de calçamento na zona rural e realiza sonho antigo dos moradores da comunidade Pico Branco.

Atento às necessidades dos moradores da zona rural do município, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, autorizou o início das obras de pavimentação da comunidade do Sítio Pico Branco. "Com muita obstinação, trabalhamos para melhorar a vida daqueles que moram na zona rural e que tanto precisam das ações do poder público", destacou.

Com a sensibilidade de um gestor comprometido com o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes, Dr. Zé Júlio está dando contorno a um antigo sonho dos moradores do Pico Branco. "Estamos aos poucos transformando em realidade um antigo sonho dos moradores do Pico Branco e isso nos motiva a trabalhar cada vez mais", afirmou o prefeito.

A comunidade ganhará 800 metros de paralelepípedos. Na medida em que homens e máquinas avançam, o calçamento vai tomando forma. Atendendo ao clamor da localidade, o benefício contemplará todos os seus moradores, que passarão a contar com uma excelente malha viária.

A pavimentação evitará os problemas habituais de tráfego provocados pelas chuvas no período de inverno. Concluído, o calçamento se estenderá até a estrada de acesso à comunidade.

Além do Pico Branco, os sítios Tamanduá e Trincheira também serão beneficiadas com calçamentos, num investimento total de cerca de R$ 250 mil.

Pau dos Ferros: Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido, do CAMEAM, é aprovado pela CAPES.

O Programa de Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES/UERN), do Campus Avançado "Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia" (CAMEAM), foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 

Segundo informações divulgadas no Portal da UERN, a coordenação é da professora Dra. Joseney Queiroz e o corpo docente será composto por 13 professores. 

A conquista de um novo curso de Mestrado fortalece a Pesquisa e a Pós-Graduação na Universidade e é comemorado pelos docentes envolvidos, direção do CAMEAM, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG) e Reitoria.

Ministro Henrique Alves apoia projetos turísticos de Vera Cruz.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quinta-feira (25), o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral. Eles discutiram projetos de infraestrutura turística para o município. 

O prefeito apresentou ao ministro duas propostas cadastradas no Sistema de Convênios (Siconv) do MTur. João Paulo pretende construir um pórtico na entrada da cidade e urbanizar a principal rua do município. 

O pórtico deverá custar R$ 380 mil, sendo R$ 4 mil da prefeitura. Já o projeto de urbanização da Rua Monsenhor Paiva está avaliado em R$ 253 mil. O município vai entrar com R$ 3 mil.

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza "Arraiá da SEMAS" com animação de André Luví e Fernando Farias.

Acontece hoje, em Rafael Fernandes, com os shows de André Luví e Fernando Farias o "Arraiá da SEMAS", um evento que será realizado pela Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria de Assistência Social.

A estrutura do evento encontra-se quase concluída, e logo mais a noite estará concluída para resgatar a cultura, incentivar a economia, além de levar lazer e diversão para todos os rafaelenses, assim como todos dos Alto Oeste.

Participe desta grande festa, que vai reunir gente bonita, boa música e muita animação que acontece para toda a população.

Deputado Raimundo Fernandes enaltece reingresso de Vivaldo Costa à Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS), um dos veteranos no parlamento potiguar, comentou, nesta quinta-feira (25), o retorno do colega Vivaldo Costa (PROS) à Assembleia Legislativa, em solenidade realizada na manhã de hoje.

"Para mim trata-se de um dos homens mais dignos e corretos do RN, sempre pautado pelo caminho da lealdade", disse Raimundo Fernandes (PROS), enaltecendo o reingresso do parlamentar.

O gesto de reconhecimento por parte do Deputado Raimundo foi seguido por outros parlamentares que saudaram Vivaldo com declarações de apoio.

Com a posse de Vivaldo Costa, o PROS passa a ter a maior bancada da Assembleia com cinco deputados estaduais.

Rafael Godeiro: decisão mantém prefeito no cargo até encerramento do processo.

Uma decisão monocrática do desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu sentença inicial da comarca de Almino Afonso, a qual determinava a perda do cargo público do prefeito municipal de Rafael Godeiro, Abel Belarmino de Amorim Filho. A perda do cargo foi uma das penalidades aplicadas por suposto ato de improbidade, no que diz respeito à não aplicação do percentual mínimo dos recursos do FUNDEF na qualificação do pessoal do magistério.

Dessa forma, a concessão do efeito suspensivo no Agravo de Instrumento (nº 2015.008895-2) sustou a determinação de posse do vice-prefeito no cargo de Prefeito, mantendo o autor do Agravo no exercício da função de chefe do Executivo até julgamento final de mérito do recurso movido. A determinação do magistrado de segundo grau ainda definiu que, em caso de ter ocorrido a posse do vice-prefeito, que seja desconstituída para restabelecer o titular Abel Belarmino de Amorim Filho no cargo de prefeito de Rafael Godeiro.

A suspensão da sentença inicial, no que se refere à perda do cargo público foi justificada em precedentes de tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça, o qual leva em consideração que o mandato político, que resulta da vontade popular, confere ao seu titular um plexo de prerrogativas constitucionalmente asseguradas, dentro do respectivo prazo de duração, de modo que a sua perda representa sanção excepcional, que deve atentar aos estritos limites da condenação imposta.

O autor do Agravo de Instrumento alegou, dentre outros pontos, que a sentença condenatória entendeu configurada a prática do ato de improbidade, sem condenação em ressarcimento ao erário, mas enquadrando a infração político-administrativa unicamente em virtude de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.

"Neste passo, a sentença que condenou o agravante por ato de improbidade, proferida no curso do exercício do mandato e que o condenou à suspensão dos direitos políticos, não tem o condão, de forma imediata, à retirá-lo do cargo que ocupa, somente sendo possível se houvesse decretação de perda da função pública, em razão da autonomia das penas impostas", acrescenta o desembargador Dilermando Mota, ao ressaltar que tal fato implica em inelegibilidade posterior, após o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos), mas não decorre imediatamente na perda da função pública exercida.

Vivaldo Costa toma posse na Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa deu posse nesta quinta-feira (25) ao deputado Vivaldo Costa (PROS), que assume a vaga deixada pelo deputado Agnelo Alves, falecido no último domingo (21). A sessão de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Vivaldo era o primeiro suplente da Coligação União pela Mudança II (PMDB / PSB / PR / DEM / PDT / SD / PROS).

"Estou de volta após quarenta anos de minha primeira chegada nessa Casa. Encontro hoje aqui uma turma jovem que, tendo à frente o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), me dá a certeza de que o Rio Grande do Norte está bem representado", disse Vivaldo.

Em discurso, o deputado declarou que o seu mandato não fará oposição ao Governo do Estado e que será pautado por propostas em favor do Seridó. "Estarei perto do governo para lutar por minha região. Em contrapartida, declaro o meu apoio na Assembleia às matérias do Executivo estadual", falou o parlamentar. Vivaldo destacou que a crise hídrica e a crise na saúde pública, vivenciadas pelo Rio Grande do Norte, serão frentes priorizadas por ele.

Em seu primeiro pronunciamento após a posse, o parlamentar lamentou a morte do deputado Agnelo Alves (PDT). "Infelizmente o meu regresso a esta Casa ocorre em função de um triste acontecimento. Agnelo Alves foi um grande líder e deixa uma lacuna no cenário político do Estado", disse Vivaldo.

Em alta: Prefeito Dario Vieira discursou no encerramento do "Arraiá do Tio Kalica" e passou no teste de popularidade em São Miguel.

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida (PP), está em alta com a população do município. Apesar da crise que assola muitas cidades brasileiras e da forte estiagem que castiga a região, o gestor micaelense vai conseguindo manter um bom índice de aprovação junto à população.

Uma prova disso ficou evidenciada na última terça-feira (23), durante o intervalo das apresentações musicais no encerramento do Arraiá do Tio Kalica. Na ocasião, o prefeito Dario resolveu fazer um pronunciamento de agradecimento direcionado às pessoas que colaboraram com a realização do evento e, ao final de sua fala, foi aplaudido pelo público que lotou a praça de eventos Maestro Pedro Rufino, passando tranquilamente no teste de popularidade.

Este fato foi bastante comemorado nos bastidores pelos aliados de Dario Vieira, que não perderam a chance de comparar o acontecimento favorável ao atual chefe do Executivo com alguns episódios constrangedores vivenciados pelo ex-prefeito Galeno Torquato (PSD), que quando governava o município serrano foi vaiado ao discursar em alguns eventos na mesma Praça Maestro Pedro Rufino.

Os agradecimentos do prefeito Dario foram feitos aos dirigentes da Associação Independente de Promoção à Cultura Micaelense (AIPROMIC), que patrocinaram o retorno do Arraiá do Tio Kalica, a um grupo de empresários locais e ao deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS), que fez questão de participar das quatro noites da festa.

Destaque para a excelente estrutura organizacional do evento que, sem dúvidas, foi o mais movimentado, em termos de público, no Alto Oeste.

Município de Luís Gomes contrata UFRN para realização de concurso público.

A prefeitura de Luís Gomes publicou na edição do último dia 22 de junho do Diário Oficial do Município, o Extrato de Contrato referente à Dispensa de Licitação nº DP00028/2015, na qual contrata a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mais especificamente a Comissão Permanente do Vestibular, para realização de concurso público.

Segundo informações do blog Luís Gomes em dia, o contrato foi celebrado no valor de R$ 109.726,40 (cento e nove mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e tem validade de cinco meses.

Os cargos e quantidades de vagas ainda não foram definidos, o que provavelmente deverá ser feito pelo novo prefeito a ser escolhido nas eleições do próximo dia 05 de julho.

De acordo com as informações divulgadas, além de Luís Gomes, os municípios de Major Sales, Paraná, José da Penha, Martins, Olho D’água do Borges, Riacho da Cruz e Portalegre, também firmaram compromisso com a COMPERVE, e deverão realizar as provas simultaneamente, ou seja, no mesmo dia e horário.

Ainda segundo a matéria, existe um cronograma que prevê a realização dos exames para setembro, mas que pode ser alterado caso surja algum entrave burocrático que impossibilite o cumprimento do mesmo. A formação do consórcio pelas municipalidades visa reduzir os custos com a realização dos certames, cumprindo um dos princípios da administração pública que é a Eficiência

Governo determina retorno de profissionais da saúde cedidos aos poderes Legislativo e Judiciário, além do MP e TCE.

O Governo do Estado traz na publicação desta quinta-feira (25) do Diário Oficial o decreto Nº 25.302 que determina o retorno dos profissionais de saúde que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) cedidos aos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. 

Os profissionais deverão retornar para o órgão de origem em prazo de 30 dias a partir da publicação do decreto, assinado pelo governador nesta quarta-feira (24).

O cumprimento do decreto ficará a cargo da Sesap que deverá providenciar o retorno dos profissionais de saúde aos órgãos em que se encontravam lotados antes da cessão.

O decreto não se aplica aos profissionais de saúde que estejam trabalhando em unidades municipalizadas de saúde ou cedidos para ocupar no órgão cargo de comissão cujas atribuições sejam comprovadamente de chefia, direção ou assessoramento.

Semarh promoverá oficinas sobre o Plano de Resíduos Sólidos em São Miguel e Apodi.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está promovendo oficinas sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Estado da Região Alto Oeste e do Seridó. 

O primeiro evento acontecerá amanhã (25), a partir das 15 horas, na Casa Paroquial da cidade de São Miguel e na sexta-feira (26), de 8 às 12 horas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do RN (IFRN), do município de Apodi.

Na ocasião será apresentado um diagnóstico da gestão de resíduos sólidos, de cada região, contendo a caracterização socioeconômica e ambiental das atividades geradoras de resíduos bem como a identificação dos passivos ambientais e das áreas degradadas.

Na terça-feira (30), a oficina acontecerá, de 8 às 12 horas, no no Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do RN (IFRN), do município de Currais Novos, e na parte da tarde, a partir das 14 horas, na Câmara Municipal do Município de Parelhas.

O objetivo dessas oficinas é apresentar e discutir com técnicos da área ambiental e da sociedade civil, gestores públicos dos municípios e representantes do setor patronal, o panorama de resíduos sólidos da região.

De acordo com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídicos, Mairton França, os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos das duas regiões foram contratados, pela Semarh, e estão sendo executado pela empresa Veritas.

A Semarh já concluiu dois projetos para a construção de sistemas de aterro para destino final de lixo. Um será construído em Caicó, para atender 25 municípios do consórcio do seridó e o outro em Assu que prioriza mais 23 municípios da região do vale do Assu. "Estamos aguardando a liberação da área desapropriada pela prefeitura de Pau dos Ferros para a conclusão do projeto executivo do aterro sanitário de Pau dos Ferros, que atenderá 44 municípios do Alto Oeste", finalizou o secretário.

Site da Prefeitura de São Miguel apresenta nova roupagem.

A Prefeitura de São Miguel renovou a roupagem do seu site na internet que, agora, está com um layout mais moderno e interativo.

Além do visual que ficou mais limpo, o portal da Prefeitura na internet valoriza as notícias, imagens, fotos e os serviços que facilitam a vida dos micaelenses como o contracheque online, nota fiscal eletrônica, certidões, IPTU e Alvará entre tantos facilitadores oferecidos pela atual administração municipal.

A transparência também ganhou destaque no portal, trazendo informações sobre as contas públicas, editais de licitações e as publicações oficiais do Poder Executivo. 

O site promove ainda a interação com uma das principais redes sociais da grande rede: o Facebook. 

Para acessar a página oficial da Prefeitura de São Miguel clique AQUI.