Geraldo Melo retorna ao PSDB para ser candidato ao Senado Federal.

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo está de volta ao PSDB, partido pelo qual fez história e chegou a ser líder da bancada no Senado Federal. Ele integrou os quadros do partido até 2009, quando foi para o PPS e, depois, para o PMDB.

Geraldo acertou sua ida para o PSDB após convite do presidente estadual do partido, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, também presidente da Assembleia Legislativa do RN.

"O partido deseja, segundo me disse, que o represente nas eleições deste ano na chapa majoritária. Eu fico muito honrado com isso. Sei que o partido vai decidir o que deve ser feito, mas se perguntarem o que eu desejo, diria que desejo ser candidato ao Senado Federal", afirmou Geraldo Melo ao Portal Agora RN.

Além de Geraldo Melo, o PSDB deverá ganhar dois reforços na bancada estadual: a chegada dos parlamentares Vivaldo Costa (que está deixando o PROS) e Larissa Rosado (de saída do PSB). 

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo visita obras do ginásio do bairro Riacho do Meio.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, acompanhado do Vereador Gutemberg Bessa (Gugu Bessa), de alguns secretários municipais, assessores técnicos e equipe de engenharia realizou, nesta quarta-feira (28), uma visita à obra de ampliação e modernização do Ginásio do bairro Riacho do Meio, onde, inclusive, estão sendo construídos vestiários e banheiros que irão proporcionar mais conforto aos atletas.

A obra, fruto do convênio com o Ministério do Esporte, já está com 74% de seus serviços executados. A previsão de término por parte da Z L Construções LTDA EPP, empresa responsável pela construção, é para mês de maio.

O município irá utilizar o saldo remanescente do valor do convênio para realizar outras benfeitorias no espaço, após realizar um nova licitação.

Por último, a gestão municipal fará um investimento adicional, dessa vez com recursos próprios, para realizar a pintura, o reparo de toda cobertura e fixação do alambrado no entorno do ginásio.

"Estamos visitando esse espaço esportivo, que é um equipamento importante para o município, e que vai proporcionar, de forma direta, opções de esporte e lazer para os praticantes de atividades esportivas, além de ofertar um local propício de entretenimento para crianças e jovens da comunidade", declarou o prefeito.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Deputados Estaduais declaram apoio às reivindicações da FEMURN.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte declararam apoio às reivindicações da pauta municipalista estadual apresentada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). 

A Federação reuniu cerca de 70 prefeitos na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na manhã desta terça-feira (27), em Natal, para debater temas relacionados à gestão pública das prefeituras no âmbito local. 22 dos 24 deputados estaduais participaram do encontro. O vice-governador do Estado, Fábio Dantas, também esteve presente na reunião.

A principal pauta apresentada pela FEMURN foi o pedido de interferência da Assembleia Legislativa na consulta feita pela Federação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) solicitado a retirada dos programas federais do limite de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tema já foi autorizado por Tribunais de Contas de outros estados, como Piauí, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Rondônia.

Os gestores também discutiram outras pautas locais que afetam as gestões municipais, como ordem cronológica, teto de multas aplicadas aos prefeitos e programas de refinanciamento de dívidas. 

Assembleia Legislativa discutiu reintegração de policiais excluídos do quadro.

A Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta terça-feira (27), a possibilidade de reintegração dos policiais militares potiguares excluídos da Corporação entre as décadas de 1970 e 1990, sem o Devido Processo Legal. 

Segundo o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB), propositor da audiência pública, documentos expedidos pela própria Polícia Militar (PM) comprovam que os agentes de segurança foram expulsos sem a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), previsto em lei.

"Entre o final dos anos 70 e o início dos anos 90, as autoridades de Segurança Pública do Estado, principalmente no âmbito da Policia Militar, cometeram uma série de atos injustos e arbitrários contra mais de uma centena de policiais, demonstrando nítido desrespeito ao Estado Democrático de Direito", comentou o parlamentar.

O deputado esclareceu também que, à época, foram atribuídos aos policiais crimes que jamais cometeram, gerando a posterior exclusão dos agentes sem o devido processo administrativo. "O absurdo foi tanto que alguns policiais foram expulsos por telefone e outros por recados dos próprios colegas", criticou Carlos Augusto Maia.

Levantando uma possível solução para a questão, o parlamentar lembrou que alguns estados elaboraram a "Lei da Anistia" como alternativa política, já que a maioria dos casos são tratados sob a ótica da ilegalidade, não podendo ser convalidados por decisão administrativa, pois recebem a alegação de prescrição.

Ao final da audiência, o deputado Carlos Augusto solicitou a emissão de parecer a respeito da causa por parte de todas as entidades que se manifestaram no debate. O objetivo é juntar esses documentos às informações recebidas da PM, via ofício, com relação aos processos administrativos dos policiais envolvidos. Após, segundo o parlamentar, será elaborado um relatório final, que dará início à luta pela elaboração da Lei de Anistia e posterior sanção do governador.

Municípios recebem terceiro repasse do FPM de março nesta quinta-feira (29).

O repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março será de R$ 2,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somado o Fundeb, o montante é de R$ 2,7 bilhões. O valor será creditado nas contas dos Entes locais nesta quinta-feira, 29 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta que de acordo com os dados da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. O montante é 30,17% maior que o previsto pela STN para o decêndio. 

De acordo com a área de Estudos Técnicos da entidade, o valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um crescimento de 6,23% - levando em conta as consequências da inflação.

A entidade, no entanto, pede cautela aos gestores municipais em suas gestões e alerta para que fiquem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais, uma vez que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre. A recomendação da entidade é que seja realizado um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre. 

Confira o estudo completo e valor que seu Município receberá AQUI.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo visita Centro de Especialidades Odontológicas.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, acompanhado da Vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, dentro do planejamento de expediente itinerante, realizou uma visita ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), nesta terça-feira (27).

O gestor acompanhou as demandas de atendimento no órgão que se encontra em pleno funcionamento.

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) proporciona atendimento especializado, de atenção secundária. Vários serviços são executados, como: tratamento de canal, cirurgias, tratamento gengival, diagnóstico de lesões bucais e suporte a pacientes especiais.

A atenção básica odontológica é sempre realizada nas Unidades Básicas de Saúde, o CEO é uma continuidade do trabalho que é realizado na unidade básica.

O paciente que necessita de um procedimento especializado irá receber do dentista da unidade de saúde do seu bairro um encaminhamento que, por sua vez, será entregue no CEO, com isso haverá o agendamento e posterior atendimento dentro da especialidade requisitada no encaminhamento.

Depois de tratado pelos especialistas, o paciente volta para a atenção básica para manutenção e controle da sua saúde bucal.

Os Centros de Especialidades Odontológicas são uma das frentes de atuação do programa Brasil Sorridente, programa do Ministério da Saúde, que visa ampliar o acesso da população aos procedimentos odontológicos especializados e melhorar os índices de saúde bucal no país.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Em São Francisco do Oeste, prestações de contas da Educação referentes ao exercício financeiro de 2017 foram aprovadas.

Estiveram reunidos no Auditório Alberto Cavalcante de Castro, na sede da Prefeitura de São Francisco do Oeste, o Conselho Municipal de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB com a finalidade de analisar, discutir e aprovar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEDUC) referente ao exercício financeiro de 2017.

Os conselheiros municipais de Educação e do FUNDEB, de posse dos dados contábeis referente as despesas da educação municipal, ficaram cientes de que o Prefeito Lusimar Porfírio e a Secretária de Educação e Cultura, Rosení Rodrigues, aplicaram os recursos do FUNDEB de acordo com o que determina as leis para o desenvolvimento da educação, demonstrando total transparência nas contas realizadas pela SEDUC. As informações contábeis foram transmitidas pelo contador, Gaspar Dantas.

Após discussão entre os conselheiros, o presidente do conselho do FUNDEB, José Wilson, colocou em votação a prestação de contas que, em seguida, foi aprovada por todos os conselheiros.

Vale salientar que os conselhos são compostos por diversos representantes da sociedade civil, representantes dos professores, entre outros membros, para que se possa acompanhar os investimentos públicos em educação. Ao fazer isso, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura demonstrou transparência nos gastos, nos investimentos e na aplicação dos recursos destinados ao seu gerenciamento.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Governo e FECAM firmam convênio para levar serviços do ITEP e PROCON aos municípios.

A partir de agora as Câmaras Municipais associadas a Federação das Câmaras Municipais (FECAM) podem contar com os serviços do ITEP e do Procon Estadual, através do convênio firmado, nessa segunda-feira (26), entre a entidade e o Governo do Estado.

O convênio foi assinado entre as duas instituições, durante assembleia da FECAM, com as presenças do vereador que também preside o legislativo na capital, Raniere Barbosa, e do Governador Robinson Faria.

Também participaram da assembleia, a Secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, o Diretor Geral do ITEP, Marcos Brandão e Diretor Presidente do IPEM e coordenador do Procon, Cyrus Benavides. Vice-presidentes da FECAM, Odair Alves Diniz, Iron Lucas de Oliveira Junior e Izabel Montenegro compuseram a mesa de autoridades.

Com o convênio, o Procon estadual possibilita o acesso a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), às Câmaras Municipais interessadas em implantar o serviço. Em relação ao convênio celebrado com o ITEP, as câmaras poderão atuar na emissão de 1ª via de identidade, com gratuidade para o público idoso.

Ministério Público do RN requer que Prefeituras cobrem de ex-gestores ressarcimento aos cofres públicos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendações aos prefeitos de Baía Formosa, Canguaretama e Caraúbas para que procedam execução judicial ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a ex-gestores. O MPRN requer que sejam devolvidos valores aos cofres públicos de cada cidade que deixaram de ser recolhidos pelos réus. A soma resulta em mais de R$ 130 mil (Veja AQUI).

Em Baía Formosa, a Prefeitura deve cobrar devolução monetária ao ex-gestor Samuel Monteiro Cruz, em face de condenação imputada pelo TCE, no valor de R$ 23.486,69. Em relação a Canguaretama, foram emitidas duas recomendações pela Promotoria de Justiça da comarca.

Uma requer que a prefeita e o procurador-geral municipal executem a condenação imputada ao ex-presidente da Câmara Municipal, Jailson Brasilino da Silva, para o ressarcimento de R$ 85.086,02 – quantia que não foi recolhida ao cofre municipal. A segunda recomendação visa a execução de cobrança de R$ 182.840,00 ao ex-prefeito de Canguaretama Edmilson Faustino dos Santos. O valor também corresponde ao montante que não foi recolhido.

Em Caraúbas, o montante que deve voltar para o cofre municipal é de R$ 23.236,80, a ser cobrado do ex-chefe do Executivo, Francisco Eugênio Alves da Silva. O valor é referente a serviços pagos e não executados, acrescidos do percentual 30% e que também deixou de ser recolhido pela Prefeitura. Na condenação, o TCE ainda estipulou multa de R$ 600 por diversas irregularidades.

Deputados recebem pleitos de prefeitos para mudanças no cálculo de gastos com pessoal nesta terça-feira (27).

Os gastos com pessoal nas prefeituras do Rio Grande do Norte serão debatidos por deputados e prefeitos, na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa. A finalidade do encontro com os gestores é tratar de alternativas para que recursos federais destinados a programas geridos pelos municípios não sejam computados como gastos com pessoal para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

A exemplo do que ocorreu em alguns estados do país, como Bahia e Piauí, os prefeitos potiguares querem que os recursos repassados para o pagamento de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) e Caminho da Escola, por exemplo, não devem ser contabilizados como gastos com pessoal no momento da análise de contas das Prefeituras pelos Tribunais de Contas. A justificativa é de que os recursos, por serem federais, não deveriam ser incluídos dentro do limite de despesas com funcionários determinados pela LRF.

Atualmente, a Lei determina que os municípios só podem gastar até 54% da receita corrente líquida com pessoal. No entanto, com o aporte financeiro da União utilizado para viabilizar os programas federais, inclusive com o pagamento de mão de obra, os municípios têm enfrentado dificuldades para fechar as contas dentro do que determina a LRF.

Para tratar sobre isso, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) buscou apoio da Assembleia Legislativa para tratar acerca do tema, que pode trazer problemas aos gestores públicos, principalmente em ano de queda de arrecadação própria e nos repasses obrigatórios destinados a outros fins que não o pagamento de pessoal.

Ao todo, são aguardados aproximadamente 80 prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte durante a reunião da Femurn na Assembleia, que ocorrerá no plenário Cortez Pereira.

Em Pau dos Ferros, Secretaria de Saúde lança campanha de vacinação contra o HPV e a meningite C.

A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) deu início, nesta segunda-feira (26), à campanha de mobilização para vacinação de adolescentes contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) e a meningite C, estendendo-se até o dia 06 de abril.

A campanha segue o calendário de vacinação do Ministério da Saúde, priorizando, dessa forma, a prevenção.

Deverão ser vacinados contra o HPV, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, assim como pessoas de 9 a 26 anos vivendo com HIV, pacientes transplantados ou com câncer, e adolescentes que chegaram aos 15 anos sem completar as duas doses.

A vacina contra a meningite será distribuída para quem tem entre 11 a 14 anos.

Para ter acesso basta procurar a Unidade de Saúde mais próxima e levar a carteira de vacinação.

Pesquisa SETA: Fátima Bezerra lidera com folga corrida ao Governo; Zenaide Maia está na frente para o Senado.

Se a eleição para governador fosse hoje, a senadora Fátima Bezerra seria eleita. Ela tem 29,6% das intenções de votos. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, é o segundo colocado, com 8,1%, segundo revelou os números de uma sondagem eleitoral realizada pelo Instituto SETA, em parceria com o Blog do BG, e divulgada nesta terça-feira (20).

O governador Robinson Faria marcou 5,6%, ficando em terceiro lugar. Atrás dele vem Geraldo Melho (3,7%), Kelps Lima (3,1%), General Girão (1,8%), Tião Couto (0,7%), Fábio Dantas (0,6%) e Robério Paulino (0,4%).

Votos declarados para ninugém, branco e nulo somaram 38,6%. Indecisos marcaram 7,8%.

Senado Federal

A deputada federal Zenaide Maia lidera a intenção do primeiro voto para o cargo de Senador, com 9,9% das intenções de votos.

José Agripino (8,7%) e Garibaldi Filho (7,4%) aparecem logo atrás. Geraldo Melo (3,8%), Carlos Eduardo Alves (2,3%), Ney Lopes (1,2%), Magnólia Figueiredo (1,0%), Fábio Dantas (0,6%), Joanilson Rego (0,4%) e Luis Roberto (0,2%) completam a lista de candidatos.

Ninguém/branco/nulo totalizou 50,6%. Já os indecisos pontuaram 13,8%.

A pesquisa foi realizada de 10 a 13 de março e ouviu 1.100 eleitores em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 3,5% e o intervalo de confiança é de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número RN-07296/2018.

São Francisco do Oeste: Prefeito Lusimar Porfírio assina ordem de serviço para pavimentação de diversas ruas do município.

Nesta segunda-feira (19), o Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), assinou ordem de serviço no valor de R$ 211.380,75 (Duzentos e onze mil, trezentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), destinados à execução de obras de pavimentação de diversas ruas do município.

A Empresa contratada foi a Dias & Castro Construtora LTDA - ME, cujo proprietário Euzimar Dias esteve no Gabinete do Chefe do Executivo para assinar o Contrato que garante a autorização do início dos serviços, com um prazo de 5 (cinco) meses corridos para entrega de toda a pavimentação pronta.

Segundo informações da assessoria de comunicação do município, dentre alguns setores que serão pavimentados, estão as ruas: Francisco de Freitas Barreto, Padre Mário, Gonçalo Leite da Silva, 21 de Abril, Djalma de Freitas, Damião Almino e Antonio Tomaz.

"Estamos com um conjunto de obras que contemplarão a pavimentação de outros setores da cidade, uma demonstração do nosso compromisso em melhorar a qualidade das ruas. Pavimentação é também um dos principais pedidos da população", afirmou o Prefeito Lusimar.

Esporte e Saúde iniciam programação de emancipação política no município de Encanto.

A gestão do prefeito Atevaldo Nazário tem movimentado a cidade de Encanto com as celebrações do aniversário do município. As primeiras ações, de caráter esportivo, tiveram destaque ontem, segunda-feira (19), no turno da manhã e no final da tarde.

A realização de encerramento da grade de atividades foi um torneio de futebol (Veterano e Aberto), realizado no campo do Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva com times locais. A competição teve como campeão da última categoria a equipe do Sanharão, que venceu o Alto da Boa Vista.

Antes, no início do dia, uma corrida de rua premiou atletas dos dois sexos, divididos por faixa etária. Evento esse que contou com o apoio logístico e de pessoal da Secretaria de Assistência Social, dos conselheiros tutelares e da pasta da Saúde, encarregada de oferecer serviços básicos de Enfermagem à comunidade na oportunidade.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Deputados propõem medidas para combater efeitos da seca no interior do Estado.

Os deputados Souza (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (MDB) apresentaram pleitos ao Governo do Estado solicitando, respectivamente, a perfuração de um poço no Assentamento Santa Maria III, em Guamaré, na região da Costa Branca; a construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Paraná, no Alto Oeste; e a implantação de três barragens subterrâneas para Jandaíra, na região Mato Grande.

"O Assentamento Santa Maria III tem uma população de mais de 300 habitantes, que sofrem bastante com a falta de água. Por isso, a instalação do poço será de grande valia para os moradores, já que irá solucionar o grave problema do abastecimento de água, oriundo de uma das maiores secas da história do nosso Estado", justifica Souza.

Já o deputado Gustavo Carvalho, explica que a medida pleiteada por ele irá beneficiar centenas de agricultores familiares, que terão com as barragens um facilitador na captação da água para o cultivo. "Partindo de uma execução simples, esses reservatórios têm sido uma alternativa viável para muitos municípios nordestinos, garantindo a sobrevivência do homem do campo com dignidade", esclarece o parlamentar.

Com solicitação de igual teor, porém voltada ao município de Jandaíra, Hermano Morais afirma que "a comunidade vem sofrendo há anos com a seca e a implantação das três barragens para armazenar a água das chuvas beneficiará diversas famílias que vivem da agricultura familiar", argumenta o deputado.

São Francisco do Oeste: Prefeito Lusimar Porfírio assina Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra.

Sempre trabalhando e buscando melhorias para o homem do campo, o Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), assinou, na última quinta-feira (15), o Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra 2017/2018.

O Programa Garantia Safra tem por objetivo beneficiar o Agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente e perda de pelo menos 50% da produção.

A representante estadual da Secretaria de Agricultura, Magnalda Fontoura, recebeu das mãos do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Totonho Viana, o Termo de Adesão devidamente assinado pelo Prefeito Municipal.

Encontro do Banco do Nordeste

Ainda na quinta-feira (15), o Coordenador Municipal de Meio Ambiente, Giovanni Viana, esteve representando o município no "Encontro do Banco do Nordeste – Parceria para o Desenvolvimento", que aconteceu no Auditório do SEBRAE em Pau dos Ferros, no horário da manhã.

Durante o encontro, dentre os vários assuntos que foram abordados, a equipe do Banco do Nordeste apresentou as realizações do Banco referentes ao ano de 2017 na Região, os recursos que serão aplicados este ano, o balanço da agência no Setor Agropecuário e as ações e metas para 2018 que beneficiarão os municípios pertencentes ao Polo de Pau dos Ferros.

Visando incentivar jovens talentos do município, Prefeitura de Encanto promoverá o "Festival Encantado", nesta terça-feira (20).

Com o propósito de incentivar e aprimorar os talentos jovens da cidade, a Prefeitura Municipal de Encanto promoverá na noite de amanhã, terça-feira (20), o Festival Encantando, cujos ensaios foram finalizados neste fim de semana.

A procura por inscrições resultou em um total de 20 participantes, que se apresentarão no palco da Praça de Eventos Tião Batista, interpretando canções de diversos estilos (Sertanejo, forró, pop internacional, MPB, dentre outros).

O coordenador dos testes vocais, Valdenilton Lima, se surpreendeu com a habilidade musical de algumas crianças e adolescentes. De acordo com ele, houve quem já estivesse pronto para uma exposição em público no primeiro dia de atividades.

As prévias do festival foram realizadas mediante parcerias, assim como ocorrerá no dia do evento, o último deste ano celebrativo de Emancipação Política. Antes, às 15h, a Câmara de Vereadores fará sessão solene em homenagem aos 55 anos do município. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Governo do Estado investe R$ 2 milhões na ampliação da Barragem de Alexandria.

O governador Robinson Faria firmou convênio com a prefeitura de Alexandria para ampliação da Barragem Bananeira. A assinatura ocorreu nesta sexta (19), durante a solenidade de inauguração do Restaurante Popular no município.

Para a obra, o Governo está investindo R$ 2 milhões, via recursos federais, tendo já realizado o primeiro repasse de R$ 500 mil. Em contrapartida, a prefeitura aplicará R$ 105 mil.

A capacidade da barragem, que hoje é de 3,5 milhões de metros cúbicos, será ampliada em 50%, o que ajudará os agricultores da região a conviverem com a seca, ação estratégica nesse que é um dos períodos de estiagem mais severa já vividos no Rio Grande do Norte.

O projeto visa fomentar as atividades agrícolas em torno do reservatório, incentivar a produção agropecuária familiar, assegurar o abastecimento e a irrigação, além de promover ações de recuperação que vão garantir a segurança física da barragem.

"Este é um sonho, e mais uma promessa cumprida, que vou realizar para os mais de 13 mil habitantes de Alexandria", comentou o chefe do Executivo estadual.

Ainda no município, Robinson visitou as obras da Central do Cidadão, localizada ao lado do Banco do Brasil, que teve início nesta semana. Com investimento aproximado de R$ 1,5 milhão, incluindo construção e equipamentos, a previsão é que a nova Central seja entregue em agosto deste ano.

Prefeitura de Pau dos Ferros lançará projeto de exibição de filmes atrelado a secretaria municipal de Cultura e Turismo.

Na próxima sexta-feira (23), a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da secretaria municipal de Cultura e Turismo (SECULT), estará dando início ao projeto Cine Cultural, voltado à exibição de filmes, de forma gratuita, a toda a comunidade pau-ferrense.

Na abertura serão exibidos dois filmes. A primeira sessão será às 18h30min, com o filme: "O Touro Ferdinando"; já às 20h30min, teremos a exibição do filme: "Extraordinário".

O Centro Cultural Joaquim Correia estará de portas abertas ofertando mais essa opção de lazer para os pau-ferrenses.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Em Apodi, Walter Alves participa de encontro e ato de filiação do MDB.

O deputado federal Walter Alves (MDB) participou, no último sábado (17), de um encontro que reuniu centenas de filiados e amigos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. 

Durante a reunião, a direção municipal da legenda realizou novas filiações partidárias. O MDB é o maior partido político de Apodi.

Realizado no Parque de Vaquejada da cidade, o encontro contou com a presença do prefeito Alan Silveira (MDB), vice-prefeita Hortência Regalado (PSDB), ex-prefeita, presidente municipal do MDB e pré-candidata a deputada estadual Gorete Silveira, vereadores e lideranças políticas de Apodi e de outras cidades da região.

Ao discursar, o deputado Walter Alves fez uma prestação de contas do mandato e pontuou algumas ações que conseguiu realizar em parceria com o prefeito Alan. "Juntamente com o senador Garibaldi Alves Filho, já conseguimos destinar emendas na área da saúde, turismo e obras. Tenho certeza que vamos conseguir muito mais em benefício do povo de Apodi", disse.

Professores da rede estadual de ensino entram em greve a partir do dia 22.

Os trabalhadores em rede pública estadual de ensino decidiram entrar em greve a partir do dia 22 de março. O indicativo de greve foi aprovado em assembleia na manhã desta sexta-feira (16), em Natal.

Os professores pedem o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018. A categoria não aceitou a proposta do Estado em parcelar o piso em cinco vezes, de julho a novembro deste ano, e sem pagar o retroativo acumulado ao longo dos meses.

Além da correção do Piso, os profissionais da educação estadual também reivindicam melhorias nas condições de trabalho.

"Os trabalhadores já não aguentam mais serem massacrados pelo governo Robinson. Nossa pauta já acumula 51 itens. Nem mesmo o piso salarial, que está previsto em lei, foi corrigido. Por isso, os profissionais decidiram dar um basta e decretar greve. Não há outra saída", afirmou a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Prefeito Leonardo Rêgo realizou visita à futura Biblioteca Municipal.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, visitou, nessa quinta-feira (15), a obra da biblioteca pública municipal, que está sendo construída através do projeto "Indústria do Conhecimento", em parceria com o Serviço Social da Indústria – SESI.

A Prefeitura realizou a cessão de um terreno, medindo 417m², localizado na Avenida Independência, nas proximidades da CAERN, para garantir a construção do espaço. 

Quando concluído e equipado o prédio passará a ser administrado pela prefeitura que, por sua vez, fará a manutenção e o planejamento para funcionamento.

As Unidades Indústria do Conhecimento SESI, são centros multimeios, contendo biblioteca, DVDteca, CDteca, gibiteca e Internet, onde os usuários terão a oportunidade de acesso à informação e à apropriação do conhecimento. 

Urbanização do entorno

A atual gestão, contando com o aval do chefe do executivo municipal, deverá urbanizar o espaço no entorno da biblioteca.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, através do setor de engenharia, já elaborou um projeto detalhado que possibilitará a construção da "Praça do Conhecimento".

Os recursos necessários para a construção virão do tesouro municipal. A praça será uma nova opção de lazer, conforto e entretenimento para a população, além de proporcionar uma ampla revitalização nesse espaço.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Ministério Público do RN emite recomendação para que Hospital Dr. Nelson Maia faça descarte correto de lixo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, recomendou ao Hospital Dr. Nelson Maia adote as medidas necessárias para garantir o descarte correto de todo material em desuso, como móveis velhos, colchões e equipamentos eletrônicos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16). Confira clicando neste link: AQUI.

A partir de inquérito civil instaurado para apurar suposta irregularidade no descarte de lixo, a Promotoria de Justiça da cidade constatou a existência de grande número de móveis e objetos que foram descartados pelo Hospital Dr. Nelson Maia em um terreno próximo à unidade. O MPRN alerta para os problemas que o acúmulo de lixo pode causar, como criação de focos do mosquito da dengue.

Ao mesmo tempo, o lixo acumulado no referido terreno acarreta diversas lesões ambientais, como a liberação de chorume e outras substâncias que contaminam o solo e a água, a proliferação de insetos, a atração de animais, o risco de incêndios com a contaminação do ar, a presença de mau cheiro, entre outros problemas.

Os responsáveis pela administração do hospital têm o prazo de 30 dias tomar as medidas administrativas necessárias para corrigir as irregularidades.

Negociações de empréstimo entre bancos federais e o governo do RN estão suspensas; Estado buscava recursos na Caixa e no Banco do Brasil.

O Portal G1 informou que as negociações de empréstimo entre bancos federais e o governo do Rio Grande do Norte estão suspensas pelo menos até junho, de acordo com informações do próprio gabinete-civil do estado. É que, para o Tesouro Nacional (órgão do governo federal) o estado tem pouca capacidade de pagamento e endividamento. Quase R$ 1,55 bilhão eram esperados. O estado já tinha inclusive leis estaduais que autorizavam as transações.

As informações foram confirmadas pela secretária Tatiana Mendes Cunha do Gabinete-Civil. Os empréstimos previstos eram dois: um de R$ 850 milhões, pelo Banco do Brasil, e outro de R$ 698 milhões com a Caixa Econômica Federal, aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado 2017.

De acordo com Tatiana, o governo federal considerou que o estado tem baixo endividamento, porém não tem capacidade e disponibilidade de dinheiro em caixa para pagamento de empréstimos. Um dos fatores que pesa contra, por exemplo, é a dificuldade de depositar em dia os salários dos servidores estaduais. Desde 2016, a folha é concluída com atraso.

Os empréstimos a estados da federação precisam de autorização do Tesouro. Em janeiro, técnicos do governo federal estiveram em missão no RN para coletar informações e dados e elaborar relatório sobre a situação fiscal potiguar. Uma análise preliminar evidenciava "um cenário de deterioração fiscal do Estado".

Prefeitura oferece hidroginástica aos integrantes do projeto "Encanto em Movimento".

Na noite dessa quinta-feira (15), tiveram início as aulas de hidroginástica para os integrantes do projeto "Encanto em Movimento". A prática é desenvolvida na piscina do Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva, com auxílio de profissional habilitada para monitorar as atividades.

Neste ano, cerca de 40 indivíduos estão inscritos para participar da modalidade, promovida todas as quintas-feiras, a partir das 19h. O treino ministrado consiste em alongamentos, fortalecimento e flexibilidade, favorecendo o bem-estar de maneira refrescante e prazerosa.

"A hidroginástica é um exercício aeróbico leve, que pode ser adotado por todos. Os benefícios envolvem sistema circulatório e controle de peso. Ainda pode ajudar as pessoas com problemas como artrite. Além de melhorar o humor, porque são aulas bem dinâmicas e divertidas", explicou a professora Hélida Cavalcante e Silva.

Segundo a educadora física, a prefeitura está nos ajustes finais para começar as demais práticas (jump, step, funcional, dentre outros). Estas, do mesmo modo, têm a característica de manter o cuidado com a saúde. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Em Pau dos Ferros, Juizado da Fazenda Pública homologa R$ 1 milhão em acordo em mais de 100 processos.

O juiz de direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, Edilson Chaves de Freitas, homologou acordo referente a 141 processos, que tinham como demandado o Município de Riacho de Santana.

Na audiência realizada, na quarta-feira (14), destacou-se a presença do advogado das partes demandantes, Liécio de Morais Nogueira, bem como a presença do prefeito de Riacho de Santana, Jesse Nildo Dantas de Freitas, acompanhado pelo procurador municipal João Alexandre Júnior.

O acordo beneficiará 141 servidores públicos com o pagamento de quase R$ 1 milhão, referentes a demandas judiciais de adicionais por tempo de serviço e licença-prêmio não gozadas em trâmite naquela unidade judiciária.

Na oportunidade, o magistrado destacou a importância da conciliação, algo raro quando se trata de demandas contra a Fazenda Pública, parabenizando as partes pelo interesse em conciliar. Ele frisou que iniciativas como esta devem servir de estímulo para outros entes públicos, gerando assim uma prestação jurisdicional mais célere, contribuindo para a diminuição do número de demandas judiciais.

Pau dos Ferros: Reforma em Unidade de Saúde do Bairro Princesinha do Oeste segue em ritmo acelerado.

Acompanhado da Vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, e do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Claudio Fídias, engenheiros e assessores, o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, visitou, na manhã desta quinta-feira (15), mais um dos investimentos que está em andamento no município: a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Princesinha do Oeste - CESPE.

A obra está sendo executada graças a uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Os investimentos totais atingem R$240 mil. A UBS está prevista para ser concluída em um prazo de 120 dias.

Durante a visita, o prefeito verificou as instalações, cumprimentou e conversou com os trabalhadores e também conferiu a planta do investimento. Segundo o setor de engenharia do município a obra segue um ritmo acelerado, já que 35,7% da mesma foi executado até esse momento. 

"Enquanto gestor público tenho a convicção de que depois de concluída a reforma dessa UBS poderemos garantir uma significativa melhoria do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das nossas metas enquanto gestão é proporcionar para os cidadãos um atendimento melhor, com maior eficiência, segurança, conforto e principalmente mais humanizado", afirmou o prefeito.

Central de Regulação

Aproveitando a oportunidade da visita a UBS do bairro Princesinha do Oeste o prefeito fez questão de se deslocar até as instalações da Central de Marcação, para acompanhar de perto o atendimento e analisar o que é necessário para melhorar o atendimento à população.

A visita durou aproximadamente 40 minutos e faz parte de uma agenda adotada pelo chefe do executivo municipal de estar presente nos órgãos da municipalidade, conversando com funcionários e pacientes para saber das dificuldades e deficiências, colhendo presencialmente o depoimento dos envolvidos.

Evidenciando as possíveis melhorias, já há um projeto para realizar melhorias na Central de Marcação, onde serão executados os serviços de adequação para construção de uma área de espera, revisão de toda cobertura existente no prédio, troca de portas, um novo piso na área externa, construção de bancos para área de espera, reforma dos banheiros, colocação de novas luminárias, planejamento para dotar a estrutura de espaços com acessibilidade e, para finalizar, a pintura geral.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Deputado solicita recuperação da BR 226, no trecho entre Frutuoso Gomes e Pau dos Ferros.

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), o deputado Souza (PHS) citou os recentes pleitos que apresentou ao Governo do Estado. Entre eles, a recuperação da BR 226, no trecho que vai de Frutuoso Gomes a Pau dos Ferros. Outra reivindicação do parlamentar foi dirigida à Caern, para que seja instalado um escritório regional em Apodi.

"Ontem fui ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para tratar desse problema que há muito se reclama, desse trecho da BR que ainda estava sob a responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Tive a informação do superintendente Willy Saldanha, como sempre muito atencioso, de que a licitação já tramitou", afirmou o deputado.

O parlamentar afirmou que a recuperação do trecho proporcionará maior segurança aos que trafegam no local. Outro pleito de Souza, desta vez endereçado à Caern, propõe a instalação do escritório regional da empresa em Apodi. No momento, quando a população tem problemas com o abastecimento de água, tem que se reportar às regionais de Mossoró ou Pau dos Ferros. "Pela sua posição estratégica e importância, Apodi já comporta sua regional", destacou o deputado.

Outra solicitação do deputado destacada em plenário trata de uma viatura para o município de Jaçanã.

Prefeito de São Miguel deixa "clausura" e resolve atender população; micaelenses ironizam postura eleitoreira de Zé Gaudêncio nas redes sociais.

O prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio (PSD), resolveu abrir as portas de seu gabinete, nesta quarta-feira (14), para atender alguns populares do município serrano. O momento foi devidamente registrado e propagado no facebook pela assessoria de comunicação do gestor pessedista.

A postura de Zé Gaudêncio bem que poderia ser vista como positiva, afinal, não é todo dia que se vê um prefeito mantendo contato direto com seus munícipes. Mas, por incrível que pareça, não é isso que estamos visualizando nas redes sociais.

A questão é que esta acessibilidade repentina do Chefe do Executivo estaria sendo apontada por alguns populares como um comportamento meramente eleitoreiro, já que o gestor permaneceu praticamente enclausurado em sua sala durante todo o ano de 2017 e, também, nos primeiros meses de 2018 (janeiro e fevereiro). Todavia, com a proximidade do pleito eleitoral, o irmão do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) parece ter despertado para a necessidade de "sair do casulo".

Vale relembrar que tal prática tem se tornado corriqueira entre os gestores daquela cidade serrana. Portanto, apesar de escancarar um execrável clientelismo político, na Serra do Camará quase todos os ex-prefeitos também adotaram a mesma tática em ano eleitoral, algo que coloca "gregos" e "troianos" no mesmo "bojo" da velha política.

Como os integrantes da oposição micaelense não tem muita moral para criticar os atuais situacionistas, compartilho abaixo a opinião da população sobre o assunto que, diga-se de passagem, está dando o que falar na terra de São Miguel Arcanjo:

Trabalhos da biometria revisional começaram em Olho D’água do Borges e vão até 27 de março.

Começou nesta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de vereadores de Olho D'água do Borges, a biometria revisional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), e vai até o dia 27 de março, inclusive nos sábados 17 e 24, respectivamente.

Para realizar o seu recadastramento o eleitor deverá apresentar os seguintes documentos: Título de eleitor (original), comprovante de endereço (original e cópia) e documento de identidade oficial com foto (original e cópia). O recadastramento biométrico é obrigatório. Caso o eleitor não o faça terá seu título cancelado, o que implicará em uma série de impedimentos.

Dentre os principais problemas que o cancelamento do título eleitoral acarretará podem ser elencados: obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários, obter empréstimos em bancos oficiais, dificuldades para nomeação e investidura em cargos públicos, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, bem como obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

O atendimento será das 09:00 às 16:00hs, nas segundas feiras, sem intervalo para almoço; das 08:00h às 16:00h, de terça as sextas feiras, sem intervalo para almoço, e das 08:00 às 14:00hs, nos sábados sem intervalo para almoço.