Equipamentos entregues por Dilma irão atender a 89% dos municípios do Estado.

Durante visita da presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), à cidade de Natal na próxima segunda-feira (03), 149 prefeitos irão assinar o termo de doação correspondente a 250 equipamentos, dos quais 201 (101 retroescavadeiras e 100 motoniveladoras) já estão disponíveis no pátio do Centro Administrativo. 

A informação foi dada pelo delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (31), no auditório da Governadoria.

As máquinas doadas vão atender a 89,22% dos municípios do Estado e também a 79,45% da população rural potiguar, ou seja, das 704 mil famílias da zona rural, 560 mil serão beneficiadas. 

A aquisição dos equipamentos pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), somam investimentos na ordem de R$ 81,6 milhões. 

Após a entrega, serão iniciados cursos de capacitação dos 500 operadores que nelas trabalharão (dois por equipamento). Serão cursos de 16h (retroescavadeiras) e de 40h (motoniveladoras) com término até o dia 27 de junho. 

Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, está "nadando" na grana!

Pelas informações que foram divulgadas no Blog São Miguel News, O Prefeito do Município de São Miguel, Dario Vieira (PP), não tem motivos para reclamar de crises ou alegar falta de recursos para a realização de obras, pelo contrário, o Chefe do Executivo, aparentemente, está "nadando" na grana!

Tudo isso porque os repasses federais e estaduais efetuados ao município de São Miguel durante o mês de maio totalizaram, conforme informações do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), o montante de R$ 2.922.971,31, valor este cerca de 12% maior do que o arrecadado no mês de maio de 2012.

Só a título de comparação, o Município de São Miguel obteve uma arrecadação superior a vários outras cidades da região como: Luís Gomes (R$ 1.374.983,67), e até Pau dos Ferros (R$ 2.721.006,64), considerada a principal cidade do Alto Oeste Potiguar.

Como se vê, não será com a falta de recursos financeiros que o Chefe do Executivo Micaelense terá que se preocupar, apenas saber onde irá aplicá-lo corretamente.

Segue abaixo a descrição do repasse de acordo com a sua fonte geradora:

FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – R$ 1.287.889,01
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 13.833,23
ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTACÕES LEI 87/96 – R$ 373,68
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 85,04
ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 170.378,87
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 5.261,08
FUS - FUNDO SAUDE – R$ 218.840,07
IPM - IPI EXPORTAÇÃO - COTA MUNICÍPIO – R$ 166,16
FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁSICA – R$ 1.223.360,76
SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 2.783,41 

Total dos repasses no período – R$ 2.922.971,31

Prefeitura de Taboleiro Grande realizará solenidade para entrega do Centro de Reabilitação.

Vejo no blog do João Moacir que a Prefeitura de Taboleiro Grande promoverá uma solenidade administrativa, neste sábado (1°), para a entrega do Centro de Reabilitação Dr. Jacob Ferreira de Bessa à população do Município.

A Prefeita, Klébia Bessa PSD), confirmou presença no evento, além de secretários e demais autoridades locais.

De acordo com informações, a unidade de tratamento e recuperação contará com Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Educador Físico, RPG, entre outros especialistas para atender com dignidade os cidadãos taboleirenses.

O centro recebeu o nome do médico e Ex-prefeito de Taboleiro Grande, Dr. Jacob Ferreira de Bessa, através do Projeto de Lei nº 006/2013 e funcionará na rua Augusto de Paiva, em frente ao mercadinho São Jorge.

Após a parte cerimonial, será realizado o "Forró da Terceira Idade" com a animação de uma banda de forró pé de serra.

Mineiro: "Governo Rosalba deixou de aplicar R$ 76 milhões na saúde."

O deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), afirma que, em 2012, a Secretaria de Saúde Pública do RN "deixou de utilizar no mínimo R$ 76 milhões e 264 mil em ações de saúde, tais como: pequenas cirurgias, consultas médicas, saúde bucal, transplantes, ações estratégicas ou emergenciais e outros".

Segundo ele, a não utilização desses recursos foi identificada pelo TCE-RN através de uma auditoria operacional que elaborou o "Relatório preliminar sobre a Rede Hospitalar da SESAP-RN".

Para Mineiro, esse é um caso de má gestão dos recursos e um dos motivos para os graves problemas da área. "O outro é o sub-financiamento do setor, responsável direto pela atual situação de deficiência na oferta dos serviços à população", explica.

Pau dos Ferros promove a 4ª Semana Ambiental.

Terá início nesta segunda-feira, 03 e se estende até o próximo dia 07 de junho, a IV Semana Ambiental de Pau dos Ferros – SAP, que apresentará o tema: Cidadão consciente preserva o ambiente.

Segundo a Secretária de Meio Ambiente de Pau dos Ferros, Fátima Araújo, a IV SAP vem com uma programação bastante diversificada, que vai atuar como forma de levar uma mensagem de conscientização a todos os moradores, da responsabilidade e importância da participação da comunidade no zelo a natureza.

Dentro desta programação, haverá, como primeira atividade, a realização de uma palestra com o Presidente da ANAMMA-RN, o Professor Mairton França. Com o tema: "Mudanças de hábitos e atitudes na administração pública com práticas sustentáveis" esta palestra acontece às 8 hs, na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros. Nesta mesma oportunidade, acontece o Lançamento da IV Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente com a equipe da XV DIRED.

Já na terça-feira, ainda na Câmara dos Vereadores, será a oportunidade de lojistas, comerciantes e população em geral, participar de uma palestra com a advogada Gigliola Holanda, com a seguinte temática: "A política nacional dos resíduos sólidos - Lei 12.305/2010". O evento terá início às 19hs.

Outro ponto será a realização da blitz ecológica, também na terça-feira, que acontece no Semáforo do Banco do Brasil e Praça Monsenhor Caminha, levando a mensagem que "uma cidade mais limpa e ambientalmente equilibrada começa por você".

A secretária, Fátima Araújo, ainda destaca que muitos outros pontos serão realizados, que são a realização de outras atividades como oficinas, outras palestras e mini-cursos que, segundo ela, são abertos a todos os interessados.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, afirmou que, para este ano, foi elaborada uma programação ampla e bastante diversificada e "fica o nosso convite para que a comunidade possa acompanhar todas as atividades que vão ser desenvolvidas", finalizou o Prefeito.

Da Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Coronel João Pessoa abre concurso para preenchimento de 59 vagas em vários níveis.

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa divulgou edital do concurso público para preenchimento de 59 vagas em 24 cargos de nível fundamental, médio e superior com salários variando entre R$ 678 e R$ 3.600 e taxa de inscrição variando entre R$ 25 e R$ 70, conforme o cargo preterido.

Os cargos de nível superior são para Médico (clínico geral), Odontólogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Bioquímico, Nutricionista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Assistente Social, Arquiteto, Professor (Educ. Física), Professor Educ. Infantil/ Fundamental, Supervisor Escolar (Lic. Pedagogia), Prof. Lic. Plena Pedagogia, Psicopedagogo e Gestor Municipal em Saúde Pública.

As vagas de nível médio são para Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Eletricista, Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) e Guarda Noturno. Para o nível fundamental as oportunidades são para Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista - CNH Habilitação D, Tratorista e Gari. 

As inscrições para o referido concurso poderão ser feitas no período de 29 de maio a 20 de Junho de 2013 pela internet no site: http://www.itcsppb.com.br/Concurso/?i=17 ou ainda de forma presencial no horário das 09hrs às 12hrs, na sede da Prefeitura de Coronel João Pessoa, situada á Rua São José, 05, centro. 

No caso de inscrição presencial os candidatos deverão dirigir-se ao local munidos de documentos para o preenchimento completo da Ficha de Inscrição.

Informações do Blog São Miguel News

TCE vai mapear prefeituras com portal da transparência.

Apesar de a inspeção realizada de forma rotineira, o Tribunal de Contas do Estado orientou seus técnicos para a fiscalização pontual em torno do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que inclui a construção do Portal da Transparência, cujo prazo para implementação foi encerrado no último dia 27 de maio. 

O secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares Pereira, reuniu-se com o diretor de assuntos municipais, Humberto de Aragão Mendes Neto, para definir uma estratégia visando averiguar quantos municípios encontram-se em situação regular e se as informações disponibilizadas estão em conformidade com a LRF.

A partir do trabalho realizado, o TCE vai disponibilizar no portal www.tce.rn.gov.br o endereço eletrônico de todos os municípios potiguares com site em situação regular. 

Existem municípios que criaram seus portais de forma individual e outros através de associações, o próprio TCE desenvolveu uma ferramenta que possibilita ao gestor efetuar sua prestação de contas online, bastando fazer uma parceria ou acordo com a Federação dos Municípios do RN – Femurn. 

O fato é que se o município não disponibilizar seu site e fizer a manutenção adequada, poderá ser penalizado, não recebendo transferências voluntárias.

Pau dos Ferros: Secretário de Agricultura, Luiz Antônio Rêgo, tem sido a grata surpresa da Gestão Fabrício Torquato.

Na visita do Secretário de Recursos Hídricos do Estado à zona rural de Pau dos Ferros, coube ao Secretário Municipal de Agricultura fazer "as honras da casa".

Quando foi nomeado pelo atual Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos-Hídricos, Luiz Antônio Dantas Rêgo (Empresário e Acadêmico em Direito), chegou a ter sua capacidade técnica questionada para o comando da referida pasta (por alguns membros do grupo oposicionista), porém, passados alguns meses, a realidade presente diverge e muito da desconfiança inicial.

Nos últimos meses, Luiz Antônio Rêgo tem demonstrado bastante perspicácia, habilidade e conhecimentos suficientes na condução da pasta que ocupa, implementando atos administrativos inovadores e estabelecendo um vínculo de maior proximidade com os habitantes da zona rural.

Uma prova da popularidade do novo Secretário de Agricultura do Município ficou evidenciada, nesta quarta-feira (29), durante a visita do Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, que veio a Pau dos Ferros inspecionar o funcionamento dos dessalinizadores instalados nas comunidades "Alagoinha dos Ferreiras", Lagoa Redonda e Várzea Alegre.

Secretário Luiz Antônio, aos poucos, vai estabelecendo um vínculo de maior proximidade com os habitantes da zona rural.

Pelo que nos foi repassado, entre abraços e cumprimentos que recebia dos populares, o Secretário de Recursos Hídricos do Estado ficou surpreso ao ouvir tantos elogios (oriundos dos moradores das comunidades mencionadas) sobre a atuação do Secretário Luiz Antônio que, gradativamente, vai conseguindo dar destaque a uma pasta que foi pouco "badalada" na gestão anterior.

Declarações espontâneas dos populares direcionadas ao Secretário de Agricultura como: "Agora nós temos um secretário de verdade" e "A zona rural agora está recebendo uma atenção especial" foram ouvidas atentamente por Leonardo Rego que, posteriormente, fez questão de parabenizar o auxiliar de Fabrício.

Diante dos fatos narrados acima, resta-nos parabenizar o Secretário Luiz Antônio pelo seu belíssimo desempenho no exercício de suas atribuições à frente da Agricultura, até o momento.

Que o trabalho continue exitoso. A população agradece.

Fotos: Franskin Leite

Prefeitura de Taboleiro Grande implanta canal direto com a população‏.

Prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa.

Buscando manter um maior contato com o cidadão, a Prefeitura de Taboleiro Grande implantou a Ouvidoria Municipal. O instrumento chega, buscando auxiliar no mapeamento de possíveis problemas nos serviços oferecidos pela Prefeitura, assim como, identificando as áreas de maior eficiência.

Através deste órgão, é possível ao cidadão contribuir para o melhoramento dos serviços prestados pela Prefeitura. "É importante ter um canal formal para que as pessoas possam fazer suas queixas, sugestões e também elogios à nossa gestão", comentou a Prefeita do Município, Klébia Bessa (PSD).

Para ter a sua solicitação atendida rapidamente, o cidadão precisa apenas acessar o site da Prefeitura: http://www.prefeiturataboleirogrande.com.br/ouvidoria.php, preencher os requisitos necessários e descrever com clareza o que pretende ser ouvido. Após estes procedimentos, os responsáveis pela ouvidoria encaminharão as solicitações para os órgãos municipais responsáveis.

Ainda de acordo com a Prefeita, Klébia Bessa, é imprescindível a participação da população. "Por meio da Ouvidoria, é possível manter uma ligação direta entre a população e o governo municipal", esclareceu.

"Klebinha" finalizou afirmando que através desse trabalho, é possível identificar as áreas que estejam merecendo maior atenção, melhorando o funcionamento e aperfeiçoando os resultados.

Fundação Carlos Chagas divulga edital para primeiro concurso da Assembléia Legislativa do RN.

A Fundação Carlos Chagas divulgou, nesta quarta-feira (29), o edital do primeiro concurso público da história da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. De acordo com o cronograma, as provas serão realizadas no dia 1 de setembro. Ao todo, serão ofertadas 85 vagas, distribuídas em nível superior completo e ensino médio. As inscrições custarão de R$ 68 a R$ 98 dependendo do cargo escolhido. Os salários podem chegar a R$ 17.025,00.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Estatutário previsto na Lei Complementar Estadual nº122/1994. Os candidatos aos Cargos/Habilitação do Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 horas semanais, na forma da Lei Complementar Estadual nº 122/1994. No Ensino Superior Completo as vagas são para Analista Legislativo, todas as habilitações, com salários de R$ 6.215,20 e Assessor Técnico do Controle Interno, com remuneração de R$ 17.025,00.

No Ensino Médio Completo, as vagas são para Técnico Legislativo, com vencimentos de R$ 2.609,48. As inscrições custam R$ 89,00 para os cargos de Analista Legislativo, R$ 98,00 para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno e R$ 68,00 para os cargos de Técnico Legislativo. O período de Inscrição para todos os candidatos, inclusive para as solicitações de isenção de pagamento do valor de inscrição, ocorrerá de 10 horas do dia 10/06/2013 às 14 horas do dia 08/07/2013 (horário de Brasília).

As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão), de caráter eliminatório e classificatório. A Prova Discursiva-Redação para os cargos de Assessor Técnico do Controle Interno e Analista Legislativo será realizada no mesmo dia e período de aplicação das Provas Objetivas. A Prova de Estudo de Caso para os cargos de Técnico Legislativo será aplicada em data posterior à data de aplicação das Provas Objetivas.

As Provas Objetivas e Discursiva – Redação/Estudo de Caso serão realizadas na cidade de Natal, com previsão de aplicação para o dia 01/09/2013 pela manhã e à tarde. O resultado oficial do concurso sai no dia 06 de janeiro de 2014.

Para ver o Edital, clique AQUI.

Pau dos Ferros realizou a 4ª Conferência das Cidades.

Nesta quarta-feira, o auditório do VI Unidade Regional de Saúde Pública - URSAP, foi o espaço para a realização, pela Prefeitura de Pau dos Ferros, da 4ª Conferência Municipal das Cidades, sob o tema: "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já:".

O evento que registrou a presença do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, Secretários municipais, vereadores, além da participação popular, entidades sociais e setor público, foi mediado e coordenado pela Secretaria de Planejamento.

A Conferência das Cidades foi idealizada pelo Ministério das Cidades, que norteia a atuação em áreas como: habitação, saneamento básico, programas urbanos e transporte e mobilidade. "Nesse encontro temos que propor políticas públicas para a cidade e trazer para discussão ideias para uma cidade melhor", enfatizou o secretário de Planejamento, Ewerton Torquato, na abertura do evento.

Em suas palavras, o Prefeito, Fabrício Torquato, destacou a importância da realização desta conferência. Segundo ele, "uma cidade que vive um momento muito especial de crescimento, precisa se planejar, pensar suas prioridades e identificar seus pontos fortes e ampliar este crescimento", afirmou. 

Fabrício ainda complementou que o município vem trabalhando para desenvolver o seu plano diretor. "Este é mais um importante instrumento que vai ser desenvolvido para auxiliar e organizar o crescimento de Pau dos Ferros", complementou.

A Conferência contou, ainda, com palestra proferida pela assistente social e bacharel em Direito, Tânia Regina Fernandes Maia de Medeiros.

Foram destacadas entre os participantes da conferência as áreas de atuação que merecem maior investimento a serem levados às esferas Municipal, Estadual e Federal.

Na conferência, foram eleitos delegados que representarão Pau dos Ferros na etapa estadual. 

"Os delegados serão representantes da cidade para lutar pelas nossas propostas e tentar levá-las até Brasília para defender nossos ideais" disse o secretário de Planejamento, Ewerton Torquato, acrescentando que as propostas elaboradas pelos participantes serão encaminhadas, inicialmente, para o Estado.

Da Assessoria de Comunicação

São Miguel: "Chiquinho de Manoelzinho" retorna ao Legislativo, mas novela com Sandra Flor continua.

O Poder Legislativo Micaelense, como os leitores assíduos desse blog podem perceber, não tem vivenciado bons momentos nos últimos dias. 

A atual Presidente, Sandra Flor (PSC), com a cumplicidade da bancada do Prefeito, Dario Vieira (PP), conseguiu a sua reeleição para o Biênio 2015/2016 de forma irregular no dia 17 do corrente mês, fato que gerou controvérsias entre os edis oposicionistas.

À revelia disso, o Vereador, Francisco Manoel de Queiroz (Chiquinho de Manoelzinho), tentou retornar ao legislativo na última sexta-feira (24), mas só foi reempossado pela Presidente da Câmara ontem à noite, em mais uma sessão acalorada. 

Os embates, desta terça-feira (29), se deram porque Sandra Flor insistiu em validar a modificação do regimento interno que reduziu o quórum de reeleição de cargos na Mesa Diretora de 6 para 5 votos.

A oposição e o independente "Chiquinho de Manoelzinho" se negaram a aprovar a ata, pois afirmaram que a aludida mudança desrespeitou o processo legislativo. 

Como a Presidente da Casa não cedeu à pressão, a oposição e o Vereador "Chiquinho" resolveram esvaziar o plenário em protesto.

Por inteligência ou pressão, Sandra Flor acabou reconhecendo a ilegalidade de sua reeleição e, em seguida, anulou-a definitivamente.

Contudo, segundo informações, Sandra pretende manter o quórum de reeleição em 5 votos no intuito de tentar se reeleger, todavia, os parlamentares contrários pretendem obstruir todas as votações seguintes e até mesmo ajuizar uma ação judicial, desta feita, para ver anulada também a modificação do regimento.

Pelo visto, a novela continuará emocionante!

Aguardem os próximos capítulos...

Nicó Júnior participará de solenidade para entrega de motoniveladora com a presença de Dilma Rousseff.

Prefeito, Nicó Júnior, com a Presidente, Dilma Rousseff. (Arquivo).

A cidade de Rafael Fernandes, através do Prefeito, Nicó Júnior (PMDB), será beneficiada com mais um importante investimento para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela gestão municipal. O município será contemplada com uma motoniveladora (patrol).

Nicó Júnior já confirmou presença na solenidade de entrega deste novo equipamento, que vai acontecer na próxima segunda-feira, 03 de junho, em Natal. O evento já conta com a presença confirmada da Presidente, Dilma Roussef (PT), e do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Pepe Vargas.

A máquina foi adquirida através de um convênio entre a gestão municipal com Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na qual faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). A primeira máquina, uma retroescavadeira, já foi incorporada a frota municipal.

Com isso, Rafael Fernandes contará com mais um veículo para auxiliar na manutenção das estradas da sua zona rural. Nicó Júnior destacou, ainda, os inúmeros benefícios que este novo equipamento vai proporcionar, como a permanente manutenção das estradas locais, facilitando o trânsito de pessoas e também de mercadorias.

"Além disto, não haverá mais a necessidade de realizarmos a contratação de máquinas para este serviço de manutenção, desta forma, oportunizando a redução de custos e agilizando a realização destes serviços", comentou, Nicó Júnior.

Da Assessoria de Comunicação

Fábio Faria defende que prefeituras tenham prazo para regularizarem situação de inadimplência no CAUC.

O registro de um município ou Estado no Cadastro Único de Convênios (CAUC) implica em suspensão de qualquer transferência voluntária de recursos por parte do governo federal. O Brasil tem hoje 85% de suas prefeituras inadimplentes junto ao CAUC, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Um Projeto de Lei Complementar apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) propõe que os municípios tenham um prazo maior para regularizar a situação.

"Contratos e convênios hoje são suspensos imediatamente após o registro dos municípios no CAUC. Isso tem gerado perdas inesperadas de recursos, inclusive de emendas parlamentares, após meses de execução de planos de trabalho, especialmente no fim do ano fiscal, quando a Prefeitura não tem tempo hábil para regularizar a situação e firmar o convênio. Muitas obras importantes têm deixado de ser realizadas. Nossa proposta é que a suspensão seja efetivada após 60 dias do registro da inadimplência no sistema do governo federal", defende o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Fábio Faria explica que sua proposta visa preservar o controle e a transparência do repasse voluntário de verbas federais para estados e municípios contratarem obras e serviços, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, porém proporcionará um prazo para que os gestores possam resolver as pendências identificadas pelo Cadastro.

Vale lembrar que as transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de inadimplência no CAUC, assim como a adesão e a execução dos programas federais no âmbito do PAC 2, tratado por lei como transferência obrigatória justamente para que não houvesse cobrança do CAUC ou contingenciamento de recursos.

Da Assessoria de Imprensa

Vem aí... Arraiá do Arrocha, dia 08 de junho, na AABB de Pau dos Ferros.

No dia 08 de junho, na AABB, a partir das 17 horas, a galera de Pau dos Ferros e da região vai poder conferir o mais novo trabalho da dupla Giannini & Thábata. Os dois prometem agitar o Arraiá do Arrocha.

O evento que está sendo organizado por Paulinho Rocha e Erick Rêgo, também contará com a participação de Amanda Gome´z & Forró a Doiz, a Universitária que tá conquistando os pauferrenses com sua musicalidade. Vai ser sucesso!!!

Senhas antecipadas​

O 1º Lote está à venda somente esta semana, adquira já a sua antecipada ao preço de R$ 10,00 nos pontos de venda:

→ COMPACT DISC (Rua: Adolfo Fernandes, prox. ao Armazém Paraíba)

→ FARMA FÓRMULA (Av: Independência, prox. ao Banco do Brasil)

→ MUSICAL SDS (Av: 13 de Maio, prox. a Farmácia)

→ Lucio Aquino (9622-9405)

→ Diogo Bar (Encanto)

A partir da próxima semana o segundo lote estará à venda ao preço de de R$ 15,00 (Ganha um CD).

O que está esperando? Adquira logo a sua, pois as senhas são limitadas.

Nilton Figueiredo recebe condenação no TJ-RN por, suposto, crime administrativo.

O Ex-prefeito, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo (PMDB), foi condenado a três anos de detenção pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por ter autorizado o pagamento de despesas, supostamente, em desacordo com a legislação vigente, quando governou o Município de Pau dos Ferros.

Nilton Figueiredo foi condenado a três anos e cinco meses de prisão em regime aberto, todavia a pena foi transformada em Restritiva de Direito, o que quer dizer que ele poderá pagá-la com algumas horas de serviço comunitário e pagamento do valor de 50 (cinquenta) salários mínimos vigente à época do fato delituoso, podendo ainda ser convertido na aquisição de cestas básicas a serem entregues a entidades públicas ou privadas em funcionamento neste município que possua destinação social e atuem em prol da comunidade.

Vale salientar que ao contrário da decisão proferida no processo em que figurou como réu o Ex-prefeito, José Edmilson de Holanda (Publicada em postagens anteriores), que já transitou em julgado e portanto não cabe mais recurso, essa decisão condenatória imposta a Nilton Figueiredo sequer foi publicada no diário oficial, sendo desta feita, passível ainda de alteração pelos tribunais superiores (STJ e STF).

A sessão foi presidida pelo Desembargador Ibânes Monteiro e os juízes Gustavo Marinho e Ada Galvão. Pelo Ministério Público atuou o primeiro Procurador de Justiça Anísio Marinho Neto.

Confira abaixo os detalhes da decisão na imagem retirada do site do TJ-RN : 

Clique na imagem e veja em tamanho maior.

Vereador, "Chiquinho de Manoelzinho", deverá retornar ao Legislativo "cuspindo marimbondos" contra Sandra Flor.

O clima é de muita expectativa na cidade de São Miguel para a realização de mais uma sessão do Poder Legislativo, marcada para acontecer, nesta terça-feira (28), a partir das 19h30min. 

Na oportunidade o Vereador, Francisco Manoel de Queiroz (Chiquinho de Manoelzinho), deverá retomar o seu assento como parlamentar na Casa, já que foi impedido pela Presidente da Câmara, Sandra Flor (PSC), numa possível retaliação do grupo governista à nova postura de independência do edil.

Rememorando o ocorrido, a Presidente Sandra "Flor" impediu a posse do Vereador "Chiquinho de Manoelzinho" sob o argumento de que o mesmo ainda estava vinculado ao Executivo na condição de Secretário de Assistência Social. Porém, o parlamentar protestou afirmando que estava com a portaria de exoneração do cargo em mãos. 

Em seguida, apesar do apelo insistente dos seus pares e da plateia inconformada que desejava ver o retorno de "Chiquinho", Sandra Flor suspendeu a sessão deixando todo o "abacaxi" para ser "descascado" na sessão de hoje.

As cogitações são as piores, pois a continuidade da sessão legislativa promete mais momentos emocionantes e conflituosos, já que tanto situação quanto oposição contam com o mesmo número de edis na bancada (4x4), restando a "Chiquinho de Manoelzinho" a oportunidade de exercer o "voto de minerva" em qualquer deliberação.

Tem mais, informações seguras dão conta que o Vereador "Chiquinho" pretende desengasgar toda a humilhação sofrida hoje à noite, ou seja, vai "cuspir marimbondos" contra a Presidente da Câmara. 

Por sua vez, Sandra Flor confidenciou à algumas pessoas que pretende anular (Através de Decreto) a sua reeleição ocorrida na sessão do último dia 17, haja vista reconhecer as inúmeras irregularidades apontadas por este blog e pelos vereadores oposicionistas.

No mais, resta-nos a dúvida se Sandra Flor sofrerá com o "espinho" da representação de algum de seus pares no plenário e, consequentemente, se será destituída da presidência, pois, supostamente, se prevaleceu do cargo para fins ilícitos e faltou com o decoro parlamentar, conforme orienta o art. 24 do regimento interno da referida Casa Legislativa.

Este blog fará toda cobertura do próximo capitulo da sessão na Legislativo micaelense e os detalhes contaremos amanhã.

Aguardem!

Deputada Fátima Bezerra classifica o PMDB do RN como incoerente.

A deputada federal, Fátima Bezerra (PT), afirmou, momentos após participar da homenagem ao senador peemedebista, Garibaldi Alves (Pai do Ministro), que o PMDB do Rio Grande do Norte está sendo "incoerente" quando apoia o governo do DEM no Estado e no plano nacional é aliado político do governo Dilma Rousseff. 

"Queremos que o PMDB reveja essa posição e some com os partidos de oposição", ressaltou a petista, reafirmando que deseja ser candidata à senadora nas eleições do próximo ano.

Fátima Bezerra disse ainda que existe prioridades do PT nacional em primeiramente reeleger a presidenta Dilma Rousseff e em, simultaneamente, ampliar o número de deputados estaduais, no caso do Rio Grande do Norte passando de 1 para no mínimo 3 parlamentares e participar da chapa majoritária nos diversos Estados da federação, inclusive no Rio Grande do Norte, e o seu nome vem sendo cogitado. 

"O Senado não é um projeto pessoal e passa por uma ampla discussão com aliados. Vontade eu tenho, mas hoje sou candidata à deputada Federal", disse Fátima Bezerra, acrescentando que o PT pretende ousar, eleger a sua primeira senadora no Estado e transformar-se na maior bancada no Senado.

NOME PARA O GOVERNO

Questionada sobre o melhor nome para o Governo do Estado em 2014, Fátima Bezerra afirmou: "o melhor é aquele que agregue e una o movimento de oposição", disse ela, sendo acompanhada no seu raciocínio pelo vereador petista, Hugo Manso, que também participou da solenidade em homenagem aos 90 anos do senador Garibaldi Alves e é um dos nomes do PT para disputar uma vaga na Câmara Federal. 

Pau dos Ferros: Prefeito, Fabrício Torquato, antecipa pagamento do funcionalismo e decreta ponto facultativo.

Os funcionários da Prefeitura de Pau dos Ferros devem procurar, a partir de amanhã (29), a sua agência bancária para realizar a retirada dos seus vencimentos, referente ao mês de maio. 

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, comunicou, nesta terça-feira (28), que realizou a antecipação do pagamento de todos os funcionários municipais para esta quarta-feira.

"Estamos, mais uma vez, antecipando o pagamento dos funcionários antes mesmo do recebimento da terceira parcela do FPM. Esta liberdade é consequência do planejamento e do zelo com os recursos na nossa gestão", declarou o prefeito, Fabrício.

Além da antecipação, Fabrício realizou a publicação do decreto Nº 1282/13, através do qual estabelece como ponto facultativo nesta sexta-feira, 31.

Através do decreto, fica instituído o ponto facultativo do expediente nos órgãos municipais. Entretanto, as atividades consideradas indispensáveis, permanecem funcionando normalmente.

Da Assessoria de Comunicação

Justiça condena, definitivamente, José Edmilson de Holanda, a pagar indenização ao Ex-prefeito, Nilton Figueiredo.

Ex-prefeito, José Edmilson de Holanda.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de decisão proferida pelo Juiz Eduardo Pinheiro, condenou em segunda instância o Ex-prefeito de Pau dos Ferros, José Edmilson de Holanda, ao pagamento de indenização (no valor de R$ 5 mil) por danos morais ao também Ex-prefeito, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo.

Ainda de acordo com as informações processuais, a referida ação transitou em julgado, portanto, não cabe mais apelação. Agora, segue-se à comarca de origem (Pau dos Ferros) para a fase de Execução (Pagamento).

Vale salientar que no mês de novembro do ano passado a Juíza da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, já havia proferido decisão condenatória semelhante em desfavor de José Edmilson de Holanda que, posteriormente, resolveu entrar com recurso, porém, não logrou êxito.

Confira abaixo as informações do processo retiradas da página do TJ-RN:

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São Francisco do Oeste: Com ampla maioria no Poder Legislativo, oposição emplaca Geniosmo Pinheiro na presidência.

Na cidade de São Francisco do Oeste, nem mesmo a influência da "Caneta do Poder" foi capaz de proporcionar à Prefeita, Gildene Barreto (PTB), uma situação confortável no Poder Legislativo, pelo contrário, devido a sua flagrante inabilidade política a oposição conseguiu emplacar, nesta segunda-feira (27), mais um presidente na Casa, no caso, o Vereador, Geniosmo Pinheiro (PC do B), que comandará a Câmara no próximo Biênio (2015-2016).

Vale salientar que a eleição para escolha da nova mesa diretora da Câmara só aconteceu antecipadamente porque os parlamentares conseguiram aprovar um requerimento de autoria do Vereador Geniosmo (em dois turnos) que permitia alterar a Lei Orgânica do Município e, consequentemente, deflagrar o processo de escolha.

Como a oposição oestense conta com seis vereadores (dois terços) em sua composição: Raimundo Souza (PT), Janduy Alexandre (PTB), Leidja Luzia (PSB), Geniosmo Pinheiro (PCdoB), Valcir Severiano (PSB) e Cícero Gomes (DEM), sendo que este último preside atualmente o Legislativo, não foi difícil para os oposicionistas impor mais esta derrota à bancada da Prefeita Gildene.

Pelo visto, as benesses tentadoras, supostamente, oferecidas pelo Executivo não conseguiram minar o caráter dos parlamentares, pois a oposição está "deitando e rolando" em São Francisco do Oeste.

Se a situação da Prefeita Gildene já não estava boa... Agora ficou bem pior!

Decisão judicial confirma que professor especialista em educação tem direito a revisão de aposentadoria de 30 para 40 horas.

A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, doutora Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou, em sede de medida Liminar no processo número 0100809-79.2013.8.20.0108, que o Estado do Rio Grande do Norte implante, imediatamente, no contra cheque de uma funcionária aposentada pelo Instituto de Previdência – IPERN, os proventos relativos à carga horária de 40 horas semanais.

O fato é que a funcionária ajuizou Ação alegando que o Estado a concedeu aposentadoria de 40 horas semanais, porém, no ano de 2006, com o advento da lei Complementar Estadual nº 322/06, a mesma passou a perceber remuneração equivalente a 30 horas semanais, tendo o seu subsídio diminuído significativamente.

Em sua decisão, a magistrada escreveu: "CONCEDO a antecipação de tutela pleiteada, no sentido de determinar ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE – IPERN e ao ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, que, em trinta dias, calculem e paguem os proventos da promovente, com base na carga horária de 40 horas semanais, nos termos estabelecidos no seu ato de aposentadoria. FIXO MULTA, em caso de descumprimento, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por cada mês em que não seja realizado o pagamento nos termos desta decisão, a incidir em desfavor do demandado até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)".

O nosso blog consultou o advogado pau-ferrense, Jean Carlos Holanda da Costa, que está atuando no presente processo. Ele informou que o judiciário já consolidou o seu entendimento e tem determinado o pagamento dos valores corretos, sempre de acordo com o termo de aposentação do servidor.

"A aposentadoria rege-se pela legislação vigente ao tempo de sua concessão, nos termos da súmula nº 359 do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, fica evidente que a redução na carga horária do aposentado é ilegal, configurando-se mais um dos vários atos de desrespeito do Estado do Rio Grande do Norte para com o servidor. Já ajuizamos várias ações para que o ente estadual corrija os valores que vem sendo pagos aos servidores que se aposentaram com 40 horas e estão recebendo tão somente por 30 horas", disse.

O advogado explicou ainda que os servidores que se encontram nessa situação podem requerer, ainda, os últimos cinco anos da diferença salarial.

"Além da implantação imediata dos valores corretos, o Estado deve ser condenado ao pagamento dos efeitos financeiros retroativos referentes aos últimos cinco anos imediatamente anterior a propositura da ação judicial dos proventos equivalentes a carga horária de 40 horas semanais, com reflexo em 13º salário, ADTS e demais vantagens, com incidência de juros e correções monetárias legais. Em alguns casos, os valores correspondentes ao retroativo ultrapassam o montante de R$ 50 mil reais", concluiu Jean Carlos.

O advogado Jean Carlos Holanda se propôs a tirar as dúvidas com relação ao tema em destaque. 

Para tanto, colocou-se a disposição através do telefone (84) 9647-1830 ou pelo e-mail escritório@jeancarlos.com.br

Em Caicó, pesquisa revela desempenho sofrível do Governo, Rosalba Ciarlini.

Embora alguns governistas mais otimistas ainda acreditem na recuperação do Governo, Rosalba Ciarlini (DEM), até porque a sucessão estadual só será deflagrada no próximo ano, as amostragens Estimulada e Espontânea de uma pesquisa realizada pelo Instituto AGORASEI na cidade de Caicó, revela o quanto será difícil para a atual gestão reverter o quadro negativo perante à população.

Como se não bastassem as pesquisas realizadas pelos institutos CONSULT (Início do ano) e CERTUS (Semana passada) apresentando um quadro amplamente desfavorável para Rosalba Ciarlini em todo o Estado, o resultado da sondagem realizada em Caicó só ratifica o desgaste do atual governo.

Pois bem, tanto no quesito estimulado quanto no espontâneo, a Chefe do Executivo é "engolida" pelos seus opositores, até mesmo por aqueles que nem pretendem disputar o comando do Executivo. Exemplos: Deputado João Maia e a Deputada Fátima Bezerra.

ESTIMULADA

Na questão estimulada, a Ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), mantém boa dianteira na preferência do eleitor caicoense com 42,08% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o deputado João Maia (PR), que é seridoense, com 17,08%.

Em seguida surgem Fátima Bezerra (PT) com 14,08%, Henrique Alves (PMDB) com 8,08%, Robinson Faria (PSD) com 3.08% e Rosalba Ciarlini (DEM) com 3%. Os entrevistados que afirmam não votar em ninguém somam 4.5% e os que não sabem responderam também 4.5%.

 

ESPONTÂNEA 

Na pesquisa espontânea, realizada nos dias 24 e 25 deste mês, Wilma aparece com 20,05%, seguida pelo ministro Garibaldi Filho (PMDB) e pelo deputado João Maia (PR), ambos com 4,08% de intenções de voto. 

Depois vem a deputada Fátima Bezerra (PT) com 2,08%, o vice-governador Robinson Faria (PSD) com 2%, a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com 1,05%, o deputado Henrique Alves (PMDB) com 1% e o senador Agripino Maia (DEM) também com 1%. Os entrevistados que afirmam não votar em ninguém somam 6.2% e os que não sabem responder são 54.4%.

Como se vê, o projeto de reeleição da Governadora, Rosalba Ciarlini, precisará de um verdadeiro milagre para ser concretizado.

A realidade exposta por essa pesquisa realizada em Caicó, apenas reflete um sentimento de frustração geral no RN pelo fracasso administrativo do atual governo.

Como diria um amigo: "Só Cristo Salva!"

Felipe Maia reconhece momento difícil de Rosalba Ciarlini, mas diz ainda acreditar na recuperação de sua gestão.

Felipe Maia, deputado federal do DEM, integrante da nova geração de políticos do Rio Grande do Norte, disse, em entrevista ao Jornal de Hoje, não acreditar que a Governadora, Rosalba Ciarlini, deixe o partido, porque segundo ele, "não existem razões para isso". 

O parlamentar reconhece que a governadora passa por dias difíceis à frente do governo, mas acredita que com os recursos do Banco Mundial e BNDES e se as ações de governo acontecerem a tempo, Rosalba Ciarlini recupera a imagem da gestão e terá condições de disputar novamente o Governo do Estado.

Felipe mostra-se pessimista com relação à Reforma Política em tramitação na Câmara Federal e diz que o DEM não é um partido em decadência. "Pelo contrário, o DEM elegeu prefeitos em capitais e vários municípios importantes do País", constata o deputado, que também faz críticas contundentes aos gastos do governo Dilma Rousseff. 

Agripino reclama da ingratidão de Rosalba.

O Jornalista, nacionalmente conhecido, Cláudio Humberto divulgou em seu site (claudiohumberto.com.br) que o Presidente Nacional dos Democratas, Senador José Agripino Maia, está cada vez mais distante da Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM). 

Confira abaixo:

Ingratidão 

O DEM tem isolado a governadora Rosalba Ciarlini, cujos índices de rejeição passam dos 70% no Rio Grande do Norte. 

O presidente José Agripino (RN) reclama que ela se esqueceu do partido depois de eleita.

Comentário do Blog: Não restam dúvidas que a Governadora, Rosalba Ciarlini, vivencia o momento mais delicado de toda a sua trajetória política.

Além de sua administração ser mal avaliada pela maioria dos potiguares, com números de desaprovação semelhantes aos da Gestão Micarla de Sousa, em Natal, o "Governo Rosa" continua refém do prestígio peemedebista junto a Presidente, Dilma Rousseff (PT), fato que tem desagradado e muito a "ala agripinista" do DEM.

O pior de tudo é que sem a garantia de apoio do PMDB potiguar ao seu projeto de reeleição, Rosalba Ciarlini começa a enfrentar uma situação de desgaste dentro de sua própria legenda.

Sem confiar totalmente no apoio dos peemedebistas em 2014 e sem despertar a confiança até mesmo dos "agripinistas" que lhe apoiaram abnegadamente, assim caminha a Governadora Rosalba, ou seja, envolta num completo cenário de incertezas.

Enquanto isso, o RN sofre com a inanição de projetos e ações que beneficiem, sem "maquiagens", a população.

Se isso não é o "fundo do poço", onde fica então?

Robinson Faria: "Defendo a união da oposição no 1º turno".

Embora admita que a escolha do candidato de oposição ao Governo estadual será apenas no próximo ano, o Vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, confirmou em entrevista à Tribuna do Norte que não vislumbra outro cenário não seja sua candidatura a esse cargo. 

Robinson diz não temer um desfecho semelhante ao de 2010, quando foi preterido, na definição do candidato a governador pela aliança política da qual fazia parte. 

"O quadro é diferente um pouco, embora minha caminhada seja muito parecida. Estou buscando dar continuidade ao projeto e viabilizar o meu nome. Porém, agora estamos no arco de aliança da oposição, no qual, novamente, estou ao lado de Wilma e espero estar junto com ela em 2014", afirmou. 

Embora evite definir a composição da chapa majoritária, o próprio Robinson Faria, questionado sobre quem seria o vice, traça um cenário:  

"Vamos admitir um exercício, se Wilma optar por disputar a Câmara Federal, o PSB, automaticamente, fica com o direito de indicar o vice-governador porque, na acomodação, estaria com Fátima Bezerra para o Senado e nosso nome para o Governo", finalizou.

Vice-governador, Robinson Faria, prestigia missa do agricultor em Lagoa Nova.

O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), prestigiou, neste domingo (26), a tradicional missa do agricultor no município de Lagoa Nova, na região Seridó.

Robinson participou da celebração religiosa ao lado do Prefeito da cidade, João Maria Assunção (DEM), da Vice-prefeita Vitorinha Mendes (PSB), do Ex-prefeito Erivan Costa, do Presidente da Câmara Bilouro (PR), do Vereador do PSD Aristeu Gomes, dos Vereadores Leandro, "Antônio de Mariquinha", João Alves e secretários municipais.

Robinson caminhou pelas ruas da cidade na procissão pelos 58 anos da missa do agricultor que homenageia o homem do campo e o padroeiro da cidade, São Francisco de Assis.

"Essa homenagem aos agricultores é importante para que o homem do campo nunca perca sua fé e esperança. O agricultor tem sofrido muito com os efeitos da seca e com a falta de apoio do poder público, mas não pode perder a coragem de trabalhar e acreditar que dias melhores virão", comentou Robinson.

Após a celebração religiosa, o vice-governador participou da entrega dos prêmios do torneio leiteiro da cidade e almoço com as lideranças locais.