Prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN - Marcos Aurélio.
No último dia 22/03/2011 no Auditório do IFRN – Pau dos Ferros ocorreu uma reunião sobre a implantação do Aterro Sanitário do Alto Oeste. O evento foi promovido pela AMORN.
O objetivo do encontro, segundo o Presidente da AMORN – Prefeito Marcos Aurélio Rêgo de Riacho da Cruz – foi chamar a atenção dos prefeitos da região para continuarem mobilizados para constituição do consórcio público para implantação do aterro sanitário regional. Além disso, Marcos Aurélio demonstrou apreensão quanto ao Decreto Presidencial assinado no final do governo Lula sobre as emendas de parlamentares dos exercícios de 2007 a 2009.
Vários prefeitos ainda não estão sabendo de que está em vigor o Decreto Presidencial, assinado no final do ano passado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que determina o prazo final para o processo de liberação das emendas daquele período. Termina no final desse mês o prazo para realização dos processos licitatórios e de medição das obras que serão realizadas, com recursos das emendas parlamentares empenhadas no período de 2007 a 2009.
Após a fala do Presidente da AMORN, o Prefeito Leonardo Rego demonstrou sua satisfação em relação ao espírito de conciliação que impera entre os Prefeitos da região. Ressaltou a iniciativa do governo anterior (Iberê Ferreira) para a formação do consórcio e elogiou a governadora Rosalba pela prioridade dada ao assunto no início do governo.
O Prefeito Leonardo ainda chamou a atenção para que o espírito de conciliação entre os gestores municipais da região também se estenda a outras lutas, como a implantação do SAMU Regional e outros investimentos estruturantes para o Alto Oeste.
Por fim, Leonardo parabenizou ao Presidente da AMORN e a todos os prefeitos e demais representantes dos municípios presentes na reunião. Também cumprimentou aos representantes do Banco do Brasil, CAERN e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos responsáveis pelas palestras do evento.
A primeira palestra foi sobre a implantação do consórcio público para implantação do Aterro Sanitário do Alto Oeste. A exposição sobre o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PEGIRS ficou a cargo da engenheira sanitarista Emília Melo.
A segunda palestrante, Drª. Andressa Tavares, explicou o passo a passo para implantação do consórcio e a legislação que embasa a criação dos consórcios públicos.
A terceira palestra do evento foi da Senhora Leda Cabral da CAERN que expôs sobre a formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei n° 11.445/2007 e o apoio que a CAERN se propõe a oferecer aos municípios.
A última palestra do evento foi dos representantes do Banco do Brasil que expuseram as diversas linhas de financiamento para os municípios, principalmente, o Programa Caminho da Escola, PROVIAS (máquinas e equipamentos) e PROUCA (aquisição de computadores para equipar as escolas públicas).
O objetivo do encontro, segundo o Presidente da AMORN – Prefeito Marcos Aurélio Rêgo de Riacho da Cruz – foi chamar a atenção dos prefeitos da região para continuarem mobilizados para constituição do consórcio público para implantação do aterro sanitário regional. Além disso, Marcos Aurélio demonstrou apreensão quanto ao Decreto Presidencial assinado no final do governo Lula sobre as emendas de parlamentares dos exercícios de 2007 a 2009.
Vários prefeitos ainda não estão sabendo de que está em vigor o Decreto Presidencial, assinado no final do ano passado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que determina o prazo final para o processo de liberação das emendas daquele período. Termina no final desse mês o prazo para realização dos processos licitatórios e de medição das obras que serão realizadas, com recursos das emendas parlamentares empenhadas no período de 2007 a 2009.
Após a fala do Presidente da AMORN, o Prefeito Leonardo Rego demonstrou sua satisfação em relação ao espírito de conciliação que impera entre os Prefeitos da região. Ressaltou a iniciativa do governo anterior (Iberê Ferreira) para a formação do consórcio e elogiou a governadora Rosalba pela prioridade dada ao assunto no início do governo.
O Prefeito Leonardo ainda chamou a atenção para que o espírito de conciliação entre os gestores municipais da região também se estenda a outras lutas, como a implantação do SAMU Regional e outros investimentos estruturantes para o Alto Oeste.
Por fim, Leonardo parabenizou ao Presidente da AMORN e a todos os prefeitos e demais representantes dos municípios presentes na reunião. Também cumprimentou aos representantes do Banco do Brasil, CAERN e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos responsáveis pelas palestras do evento.
A primeira palestra foi sobre a implantação do consórcio público para implantação do Aterro Sanitário do Alto Oeste. A exposição sobre o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PEGIRS ficou a cargo da engenheira sanitarista Emília Melo.
A segunda palestrante, Drª. Andressa Tavares, explicou o passo a passo para implantação do consórcio e a legislação que embasa a criação dos consórcios públicos.
A terceira palestra do evento foi da Senhora Leda Cabral da CAERN que expôs sobre a formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei n° 11.445/2007 e o apoio que a CAERN se propõe a oferecer aos municípios.
A última palestra do evento foi dos representantes do Banco do Brasil que expuseram as diversas linhas de financiamento para os municípios, principalmente, o Programa Caminho da Escola, PROVIAS (máquinas e equipamentos) e PROUCA (aquisição de computadores para equipar as escolas públicas).
