Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reúne com Governadora e parlamentares do RN em busca de apoio à sua reeleição.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou o apoio à sua reeleição de sete dos oitos membros da futura bancada federal do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (17), Maia cumpriu agende política em Natal, quando se encontrou com a governadora Fátima Bezerra (PT) e jantou com os deputados federais.

No jantar, a presença de seis deputados federais eleitos: Beto Rosado (PP), Walter Alves (MDB), João Maia (PR), Rafael Motta (PSB), Benes Leocádio (PTC) e Fábio Faria (PSB). O general Eliéser Girão (PSL), que apoia Rodrigo Maia, não compareceu porque está viajando com a família.

A deputada diplomada Natália Bonavides (PT) não foi ao jantar porque não vota na reeleição do atual presidente da Câmara.

Rodrigo Maia, na reunião com Fátima Bezerra, pediu o apoio do PT do Rio Grande do Norte, prometendo, em contrapartida, fortalecer os pleitos do Estado em Brasília.

Sem êxito. Por decisão do PT nacional, Natália Bonavides não votará em Rodrigo Maia. No início da semana, Bonavides disse que não participará de grupo que tenha a presença do PSL do presidente Jair Bolsonaro.

A agenda de Rodrigo Maia em Natal contou com a presença do senador José Agripino e do deputado federal Felipe Maia, democratas que não renovaram os mandatos nas eleições 2018.

Ainda estavam na comitiva os deputados federais Laura Carneiro (DEM-RJ) e Fernando Monteiro (PP-PE), além do ex-ministro Marco Pereira, deputado federal eleito pelo PRB de São Paulo.

Informações do Blog de César Santos

Justiça Federal ratifica parceria com Governo do RN para projeto de segurança.

O coordenador do Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, coronel Túlio César Alves, esteve reunido hoje com o vice-governador do Rio Grande do Norte Antenor Roberto, com o secretário estadual de Segurança, coronel Araújo e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico.

A parceria da JFRN com a Secretaria Estadual de Segurança contempla o compartilhamento das imagens do sistema de segurança instalado no entorno do prédio sede em Natal e na Subseção de Mossoró para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.

Foram instaladas câmeras de alta precisão e que captam imagens em um raio de 600 metros. Ou seja, no entorno dos prédios da JFRN todo trabalho de segurança será intenso e com uma vigilância 24 horas.

Com isso, a Seção Judiciária implanta um perímetro de segurança no entorno do seu prédio. O projeto funciona nas sedes do Judiciário Federal em Natal, onde atuam 8 Varas Federais e a Turma Recursal, e em Mossoró, onde estão três Varas Federais.

Governadora Fátima Bezerra garante a prefeitos que fará governo de parcerias.

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas. Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

"A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união."

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. "Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. "Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados e Municípios."

Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. "Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas."

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de "portas escancaradas" para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

Tribunal de Justiça barra ação por improbidade ajuizada contra ex-prefeito de Francisco Dantas.

O Grupo de Apoio à meta 4 do CNJ julgou improcedente uma Ação Civil de Improbidade Administrativa (nº 0100576-82.2013.8.20.0108) movida originalmente perante a Justiça Federal pelo Município de Francisco Dantas contra seu ex-prefeito, Geraldo Margela Chaves de Lima, por supostas irregularidades nas ações de governo quando esteve à frente daquela prefeitura.

Na ação, o Município de Francisco Dantas afirmou que houve fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União/Secretaria de Controle Interno, culminando com um relatório de fiscalização no qual foram identificadas inúmeras irregularidades nas ações de governo realizadas naquela base municipal. Por isso, requereu a condenação do ex-gestor nas sanções fixadas na lei de improbidade administrativa.

Após discussões jurídicas em torno da competência para julgar o caso, o Grupo de Apoio à meta 4 do CNJ apreciou o caso e entendeu que as supostas irregularidades narradas na ação judicial a partir da simples transcrição de um Relatório de Fiscalização emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU), não ficaram comprovadas.

Ressaltou que a petição inicial não indica a forma pela qual o réu supostamente agiu em desacordo com a Lei nº 8.429/92, limitando-se a transcrever as irregularidades apontadas pela CGU em seu relatório. Para o Grupo de julgadores, a título de reflexão, deve-se indagar: se realmente existiram ilegalidades, de que forma a parte ré concorreu especificamente para tanto?

No relatório da Controladoria-Geral da União foram analisados diversos programas de governo vinculados à diferentes pastas. Foi observado que, apesar disto, a petição inicial apenas se refere, genericamente, ao relatório da CGU, sem fazer qualquer referência, de forma específica, a qual programa de governo houve malversação de recursos públicos.

Tal questão, segundo o grupo de julgamento, apesar de fundamental, não ficou respondida a partir das provas produzidas no curso processual, denotando-se, assim, que o autor não se desincumbiu do ônus a que estava submetido pelo art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil.

Segundo do grupo, ainda que óbvio, se nem mesmo foi viável aferir-se a culpa do réu para a ocorrência do evento danoso, é absolutamente impossível, à luz dos elementos levados aos autos, o reconhecimento de conduta.

"Por conseguinte, em consonância com o entendimento do STJ mencionado inicialmente, é descabido o reconhecimento da improbidade alegada (mesmo na modalidade do art. 11), porquanto não vislumbrada a má-fé do agente", decidiu.

Fátima Bezerra anuncia projetos para beneficiar micro e pequenas empresas; Governadora participou da posse dos novos conselhos do Sebrae/RN.

Ao participar, nesta quarta-feira (16), da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

Fátima Bezerra externou seu "profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores" e disse que "a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado".

A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.

A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.

Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.

Mazzaropi afirma que será candidato a Prefeito de Pau dos Ferros em 2020. Fala de humorista é vista como 'piada de mau gosto' no Grupo de Oposição.

Na noite desta terça-feira (15), via WhatsApp, fui informado pelo radialista e humorista José Ivan (Mazarropi), sobre o seu desejo de disputar o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros, em 2020.

De acordo com Mazzaropi, a ideia de sua postulação para o comando do Executivo pau-ferrense estaria emergindo a partir dos incentivos de amigos, jovens e comerciantes (parceiros de sua carreira profissional) desejosos por uma mudança radical no contexto político local.

Confesso que, a princípio, pensei que o assunto se tratasse de uma brincadeira feita por Mazzaropi devido a nossa relação de afinidade. No entanto, com o desenrolar da conversa com o radialista percebi seriedade em suas palavras.

Ao que parece, o ex-candidato a vereador nas eleições de 2016, que empalmou 410 votos naquela peleja eleitoral, está desiludido com os caciques oposicionistas que tanto defendeu e, aparentemente, agora deseja um revide em grande estilo.

Resta-nos saber até onde irá o projeto ousado de Mazzaropi, já que todos conhecem o grau de ligação entre ele e o deputado Galeno Torquato, que poderá, a qualquer momento, dar um ultimato ao radialista no sentido de nem retirar da gaveta tal projeto.

Quanto ao que pensam alguns figurões do núcleo oposicionista local sobre o assunto? Pelo menos para os que foram ouvidos pelo nosso blog, tudo aparenta não passar de uma 'piada de mau gosto'.

Será mesmo? Aguardemos...

Encanto: Conselheiros se reúnem e convocam beneficiários do Garantia Safra.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Encanto realizou, na manhã desta quarta-feira (16), na sede do Poder Executivo, encontro com a finalidade de homologar (atestar a aptidão para recebimento) os nomes dos agricultores inscritos no programa "Garantia Safra" – edição 2018/2019.

A simbologia do ato, o qual ocorreu na presença de um beneficiário, diz respeito à legalidade da indenização oferecida pelo fundo por eventual prejuízo da produção agrícola das famílias cuja renda mensal não ultrapasse a quantia de 1,5 salário mínimo, e que cultivem feijão, arroz, milho, algodão e mandioca.

O principal alerta dos conselheiros é para o início do prazo de retirada dos boletos de quitação da taxa imposta pelo programa, no valor de R$ 17,00. 

A ação está programada para começar já na próxima semana, através da Secretaria de Agricultura, segundo informações do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

Pau dos Ferros: vereadores Gugu Bessa e Sargento Monteiro "baixam a guarda" e até "flertam" com Grupo Situacionista. Nada além de uma boa amizade?

Em Pau dos Ferros, os acontecimentos do tempo presente nos bastidores da política local em nada assemelham-se com aqueles bastante conflituosos de um passado recente protagonizados entre os integrantes dos grupos de oposição e situação, sobretudo no âmbito da Câmara Municipal.

Se até pouco tempo a convivência dos vereadores oposicionistas com os parlamentares defensores da gestão Leonardo Rêgo era considerada como extremamente hostil, agora, ante as últimas "demonstrações públicas de afeto", podemos dizer que o quadro mudou radicalmente, especialmente no que tange aos comportamentos dos vereadores Gugu Bessa e Sargento Monteiro que, pelo visto, resolveram, "baixar a guarda" sob a égide de um discurso (ensaiado) voltado à tese da convivência política civilizada.

Esta semana, por exemplo, durante uma visita de cortesia do deputado estadual Getúlio Rêgo ao gabinete do atual presidente do Legislativo, Hugo Alexandre, pudemos visualizar gestos de camaradagem por parte de Gugu e Monteiro para com os situacionistas, já que os edis fizeram questão de posar para uma foto ao lado do pai do prefeito Leonardo e do vereador Gilson Rêgo, cena inusitada que levou algumas pessoas a considerar a imagem como uma sinalização de reaproximação política que, até o momento, segue sendo refutada, ao menos oficialmente.

No entanto, há quem diga que o encontro não teve nada de casual. Segundo a fonte, tanto Gugu quanto Monteiro já estariam até "flertando" com a possibilidade de flexibilização de posturas no parlamento municipal, algo que facilitaria e muito o projeto de reeleição do atual Chefe do Executivo. 

A "costura" estaria sendo feita pelo presidente Hugo Alexandre que, possivelmente, exercerá o papel fundamental de eliminar os obstáculos em projetos do Poder Executivo na Casa Legislativa, começando por arrefecer os ânimos dos adversários do prefeito Leonardo Rêgo na Câmara.

Na ala oposicionista mais radical Gugu e Monteiro já estariam sendo vistos com olhares atravessados - beirando a desconfiança. Contudo, sem perspectivas alvissareiras para 2020, a tendência no grupo é que o assunto seja ignorado pelos principais 'caciques', o que evitaria a debandada de forma definitiva.

Enquanto não há uma definição, se é que haverá, até lá... espera-se a continuidade do clima monótono na política local, sem os tradicionais enfrentamentos.

Sem dúvidas, um verdadeiro "céu de brigadeiro" para o grupo situacionista.

Governo conclui pagamento de janeiro para quem recebe até R$ 3 mil nesta quarta-feira (16).

O Governo do Estado conclui, nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública.

O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias.

A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público.

Consumo de energia elétrica cresce 1,3% no RN.

O consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte cresceu 1,3% quando comparado com o ano de 2017, ficando 0,6 pontos percentuais acima do registrado no comparativo entre 2017 e 2016 (0,7%). A informação foi repassada pela Cosern.

De acordo com a empresa, houve um crescimento do consumo, mas ainda abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado (3,5%), reflexo da crise econômica que ainda afeta todo o país.

O leve aumento na demanda de energia do consumidor potiguar advém principalmente da classe residencial (alta de 2,0% no ano), impulsionado principalmente pelo incremento de novas unidades consumidoras. Ao longo de 2018, a Cosern executou 30.096 novas ligações em todo estado e terminou o ano somando 1.449.759 clientes.

A classe de maior impacto negativo no consumo foi a industrial (queda de 0,7%), sendo o setor de extração de petróleo e gás natural o maior responsável pela redução no consumo da classe. A classe comercial registrou alta de 1,7% no ano, puxado pelo comércio varejista e hotelaria.

De acordo com dados do IBGE, até novembro do ano passado a variação do volume de vendas no comércio varejista do estado foi de 7,9%, contrastando com a variação no volume de serviços do RN (queda de 7,3%) se comparado com o acumulado até novembro de 2017.

O setor agropecuário e a aquicultura impulsionaram a classe rural que registrou um consumo 1,6% maior do que o registrado em 2017.

De forma geral, os dados consolidados na última sexta-feira, 11, são vistos com otimismo pelo setor de Mercado da Cosern, já que o crescimento do consumo de energia no Rio Grande do Norte em 2018 esteve alinhado com o crescimento nacional e do subsistema Nordeste.

Dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética mostram que até novembro de 2018 o consumo de energia elétrica no Brasil tinha crescido 1,1% quando comparado com mesmo período do ano anterior, tendo o subsistema Nordeste um crescimento de 1,5% de acordo com dados acumulados até aquele mês.

O Banco Central do Brasil estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tenha crescido 1,3% em 2018, com a perspectiva de crescimento de 2,5% para 2019 e um cenário inflacionário dentro da meta – fatores que corroboraram para a melhoria das projeções de demanda de energia elétrica no Brasil e no Rio Grande do Norte em 2019.

Dívidas previdenciárias reduzem repasses do FPM para 35 cidades do RN.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro foi reduzido em 35 municípios do Rio Grande do Norte. A retenção do FPM ocorre em razão das dívidas previdenciárias das prefeituras potiguares. A falta de recursos pode comprometer a realização de obras e os pagamentos municipais.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria das cidades potiguares. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.

Os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 Municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.

Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais. A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Governo do Estado e Fórum de Servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários.

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram, nesta quarta-feira (09), a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira (16).

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira, após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes.

Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

Inscritos no 'Mais Médicos' devem se apresentar até esta quinta-feira aos municípios.

Profissionais com registro no Brasil inscritos na segunda chamada do programa Mais Médicos têm até hoje, quinta-feira (10), para se apresentar aos municípios.

Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalhariam. A cidade fica encarregada de comunicar a desistência ao governo federal.

A etapa contou com 2.549 vagas em 1.197 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Ao todo, 1.707 profissionais com registro brasileiro escolheram localidades.

Segundo o Ministério da Saúde, candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos. O sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior.

A previsão é que a lista de médicos brasileiros homologados que deram início às atividades seja publicada no próximo dia 14.

Município Encanto tem representação em eleição da Femurn.

A eleição para a nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) – biênio 2019/2020 – contou com a presença do gestor encantense, Atevaldo Nazário. 

O prefeito de Encanto foi um dos 110 prefeitos potiguares que assistiram, na última terça-feira (08), a posse do presidente reeleito José Leonardo Cassimiro de Araújo, atualmente à frente do Executivo de São Paulo do Potengi.

Na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Mara Cavalcanti, da cidade de Riachuelo, foi o nome escolhido para ocupar a primeira vice-presidência do órgão em destaque, cujas tarefas básicas consistem em defender interesses coletivos dos filiados, consequentemente servindo às comunidades e buscando o desenvolvimento integrado do RN.

Desde sua entrada na vida pública, Atevaldo é um persistente apoiador do movimento municipalista, um dos principais assuntos pautados pela Femurn, razão de estar confiante no que se refere à continuidade da união entre as gestões, na busca de incrementos às finanças municipais.

Ex-presidente do TRT/RN, Desembargador José Rêgo Júnior, morre após sofrer infarto em Natal.

O desembargador José Rêgo Júnior sofreu um infarto fulminante na madrugada desta quinta-feira (10) e faleceu, em Natal.

O corpo será velado no salão nobre do TRT-RN, entre 10:30h e 12h, quando seguirá para Mossoró, onde será sepultado.

Júnior Rêgo tinha 61 anos e presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entre 2013-2015.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, ele atuou como advogado em Mossoró. Indicado pelo Quinto Constitucional, representando a advocacia, foi nomeado desembargador do TRT-RN em 2009.

Atualmente, o desembargador presidia a Primeira Turma de Julgamentos. Júnior Rêgo deixa esposa, quatro filhas e duas netas.

Prefeitura de São Francisco do Oeste inicia cadastro para Programa de Corte de Terra.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, dará início na próxima sexta-feira (11) ao cadastro para o programa de corte de terra no município.

Cada produtor terá direito a duas horas de corte de terra, em propriedade localizada neste município, conforme comprovação de uso e exploração da terra.

Os agricultores interessados deveram procurar a secretaria de Agricultura, no horário das 7 às 13h, munidos dos seguintes documentos - Proprietário - CPF, RG; Escritura ou ITR da propriedade. Parceiros e Arrendatários - CPF, RG, Título de Eleitor, Contrato de Parceria ou de Arrendamento.

Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a realizar concurso em Apodi .

A Câmara Municipal de Apodi sancionou em sessão realizada na noite desta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 333, de 11 de dezembro de 2018, criando 33 novas vagas para cargos efetivos no Poder Executivo e autorizando a realização de concurso público visando o preenchimento dessas e de outras vagas. A informação é do Jornal de Fato.

Conforme o projeto, deverão ser criadas vagas para médicos - clínico geral, ortopedista e cardiologista (7); nutricionista (1); enfermeiros obstetras (3); assistente técnico em saúde/técnico de enfermagem (2); analistas administrativos nas áreas de Serviço Social, Biblioteconomia e Gerente de Tributos (4); professores de Educação Infantil e Educação Física (8); assistente técnico em saúde/técnico em saúde bucal (3); técnico de segurança do trabalho (1); assistentes administrativos de nível médio (2); operador de máquinas pesadas (1) e fiscal de tributos (1)

Além dessas, o concurso público deverá ofertar ainda outras 14 vagas, assim distribuídas: médico pediatra (1); ginecologista (1); psicólogo (1); farmacêutico (1); farmacêutico bioquímico (1); fisioterapeuta (1); técnico em enfermagem (4); técnico de biodiagnóstico (1); fiscal da vigilância sanitária (1); agente de saúde (1) e agente de endemias (1).

Esse total de vagas nas áreas da Saúde, Educação e Administração pode variar, uma vez que a Prefeitura ainda está em fase de estudos da real necessidade de pessoal.

Os salários irão variar de R$ 954 a R$ 2.534,51, podendo ainda ser acrescidos de vantagens e gratificações previstas em legislação. O concurso terá validade de dois anos, a contar de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante decreto do Executivo municipal.

O projeto enviado à Câmara pelo prefeito Alan Silveira foi aprovado por nove votos favoráveis e duas abstenções. Dos 12 parlamentares presentes à sessão, apenas o presidente da Casa Legislativa não votou, já que ele só se manifesta em caso de empate nas votações.

O edital do concurso deve ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.

Fórum de Servidores entrega propostas a governadora; Governo se posicionará nesta quarta (09).

Os servidores estaduais apresentaram, nesta quarta-feira (09), uma contraproposta ao governo do Estado sobre o pagamento dos salários atrasados. O Fórum dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, entidade que congrega mais de 20 sindicatos de classe, sugere a quitação imediata do restante do 13º salário de 2017 e a liquidação, até o próximo dia 14, dos salários de novembro de 2018 e do 13º de 2018.

Segundo os servidores estaduais, a soma das três folhas R$ 216 milhões. O governo do Estado ainda não tem previsão para liquidar com este débito. Na última segunda-feira (07), a Secretaria Estadual de Planejamento apresentou proposta para pagar as folhas dos meses de janeiro e fevereiro de 2019. A ideia é pagar 30% do salário até na primeira quinzena e os 70% restantes no último dia útil do mês.

Ainda de acordo com os sindicatos, o Executivo terá o aporte de recursos ao longo do mês, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com um total de R$ 308 milhões. Além de outros aportes, como IPVA e ICMS. Os servidores sugerem, também, que o Governo utilize o pagamento da amortização das dívidas da Arena das Dunas e parte dos repasses dos duodécimos para os Poderes.

O parcelamento dos salários foi rejeitado pelos servidores. Segundo o Fórum de sindicatos, a medida atende minimamente aos anseios e às necessidades financeiras dos servidores públicos. O grupo diz que a sugestão foi construída sem qualquer diálogo com as lideranças sindicais. Segundo os sindicatos, a medida afronta princípios da cronologia, da continuidade e impessoalidade da administração pública.

O débito total com salários soma de R$ 1,1 bilhão. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018.

Representantes do Governo avaliam a viabilidade da contraproposta pelos sindicatos. A análise vai ser feita ainda na manhã desta quarta-feira (09), e depois os servidores devem se reunir com o Gabinete Civil do Governo do Estado para uma deliberação.

Ministério Público Federal cobra de prefeituras rigor no combate a fraudes em licitações.

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas - As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as brechas para irregularidades são maiores).

O MPF ressalta a importância de etapas como a pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a preparação dos projetos e a definição de critérios adequados, assim como a estipulação das condições a serem exigidas das empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.

Além de sugerir outra série de medidas, o documento do MPF destaca que a fiscalização dos processos licitatórios é fundamental. Sinais de irregularidades - como parentesco entre os participantes, semelhanças entre as propostas, repetição dos interessados ou suspeitas quanto a “empresas de fachada” ou utilização de “laranjas” - devem ser sempre minuciosamente checados, de modo a descartar possíveis esquemas fraudulentos.

Os prefeitos que receberam a recomendação terão 30 dias para informar se acatarão as medidas. Confira a íntegra de uma das recomendações clicando AQUI.

Chuvas devem continuar em todas as regiões do RN.

Dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontam que a chuva deve continuar em todas as regiões do estado.

Um monitoramento da Empresa apontou que ontem choveu em todo o RN, com mais intensidade nas regiões Oeste, em que o município de Riacho de Santana teve 62 mm e Central, onde Caicó registrou 50 mm.

As chuvas são geradas por um Vórtice Ciclônico, sistema meteorológico que vem atuando há alguns dias, principalmente, no interior do Estado. Além do Vórtice Ciclônico, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) se aproximou à costa do nordeste brasileiro e também provoca chuva no litoral e interior.

A ZCIT é o principal sistema meteorológico responsável pela chuva no semiárido nordestino. Normalmente, começa a atuar em meados de fevereiro e permanece até maio, mas está antecipada e já provoca chuvas no nordeste junto ao Vórtice Ciclônico, sistema mais temporário. 


PREVISÃO DE CHUVA PARA JANEIRO DE 2019

O ano de 2019 começou com a presença fraca a moderada do fenômeno El Niño, no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição de intensidade nos próximos meses. Esse comportamento é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste do Brasil para o período de fevereiro a maio de 2019. 

No caso do restante do mês de janeiro e fevereiro, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar a ocorrer com grande variação de tempo e espaço, tendo em vista que os sistemas meteorológicos atuantes nessa época apresentam esse comportamento, além de serem de baixa previsibilidade.

Prefeitura de Encanto inicia corte de terras para agricultores do município.

Em virtude das primeiras chuvas deste ano no município, o chefe do Executivo de Encanto, Atevaldo Nazário, autorizou o início do corte de terra 2019. Por isso, para cumprir a ordem do gestor, a Secretaria de Agricultura trabalha no cadastramento dos produtores que necessitam do serviço.

Apenas portando o CPF o agricultor consegue efetuar a solicitação, na sede do órgão. A logística da ação ainda está sendo definida, mas o que se sabe é que cada proprietário terá direito a duas horas-máquina.

A perspectiva é que o corte comece na próxima quinta-feira, 10. A exemplo de 2018, quando atendeu cerca de 170 famílias, o governo "Cuidando da Nossa Gente" deseja expandir o auxílio a um expressivo número de encantenses.

Ao considerar o preço de uma hora-máquina praticado no mercado (R$ 130,00), pode-se dizer que a gestão investiu com a atividade no campo no ano passado, conforme necessidade da população rural, um valor equivalente a R$ 31.590,00.

Pau dos Ferros: Matrículas abertas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2019.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), avisa aos pais, mães e/ou responsáveis pelos alunos que as matrículas para o ano letivo 2019, tanto na zona urbana quanto na zona rural, encontram-se abertas.

Os responsáveis deverão comparecer à escola mais próxima de sua residência, no horário das 7h30 às 13h, para efetuação da matrícula na Educação Infantil, no Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) ou na Educação de Jovens e Adultos – EJA (vagas ofertadas na Escola M. Prof. Severino Bezerra e na Unidade de Ensino Narcísia Amélia, no Sítio Barragem).

O período de matrícula se estenderá até o dia 15 de fevereiro. Procure já uma Unidade de Ensino e garanta a sua vaga!

Justiça determina que Governo pague 13º de 2018 aos policiais civis do Estado.

O juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis do estado. A decisão foi emitida na noite da quinta-feira (03), durante plantão judiciário, e delimita prazo de cinco dias para a quitação dos salários dos servidores.

Em caso de descumprimento da decisão, a sentença do juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Governo do Estado. A ação pedindo o pagamento dos salários foi impetrada pelo Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

Devido ao atraso nos salários, os policias civis paralisaram as atividades entre os dias 26 e 28 de dezembro do ano passado. A categoria só voltou ao trabalho após promessa do pagamento do 13º de 2017 e de uma decisão da justiça que determinou o retorno imediato dos policias ao serviço.

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não se pronunciou sobre o assunto. Atualmente, estão em aberto: restante do 13° salário de 2017 para os servidores inativos que ganham mais de R$ 5 mil (eles receberam um "vale" de R$ 5 mil na semana passada), a folha de dezembro para aqueles que não são de órgãos com arrecadação e todo o 13° de 2018.

Relatório do IGARN aponta que reservatórios do RN acumulam 960 milhões de metros cúbicos.

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão, neste início de janeiro, com 21,7% da capacidade de armazenamento. O valor representa pouco mais de 960 milhões de m³ (metros cúbicos) de água disponíveis em 47 reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares.

A situação dos reservatórios, todos com capacidade superior a 5 milhões de m³, é monitorada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Destes reservatórios monitorados, sete estão em volume morto e outros oito estão completamente secos, como o Gargalheiras e o Dourado (Currais Novos).

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado. Entre os açudes em volume morto estão: Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%), Rio da Pedra (18%), Itans(1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Os reservatórios secos atualmente são: Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

Encanto: Prefeito Atevaldo Nazário prestigiou posse da nova mesa diretora do Poder Legislativo.

Compreendendo a relevância da união entre os poderes, o chefe do Executivo encantense, Atevaldo Nazário, prestigiou ao lado da esposa, Juselma Oliveira, a Sessão Solene da Casa Legislativa municipal realizada nesta sexta-feira (04), na qual foi empossada a nova composição de mesa eleita para o exercício do biênio 2019/2020.

As formalidades de posse foram conduzidas pelo parlamentar Petrônio Chaves. Só após a conclusão, o vereador Anchieta Fernandes ocupou o assento da presidência pela segunda vez, nesse tipo de cerimônia. Ao seu lado ficou a atual primeira-secretária, Rosemary Fernandes (Rosa), e o vice-presidente, Luzimar Alves (Mazinho de Franco).

O crescimento da cidade esteve entre as palavras finais do discurso de Anchieta, que deverá continuar trabalhando em conjunto com o prefeito. "Ele é aquele cara que sempre luta, que sempre tem uma visão de melhoria para o nosso município", enalteceu Atevaldo, elogiando o desempenho da gestão 2017/2018. "Hoje, estamos de parabéns. Por termos uma Câmara competente", disse.

O vice-prefeito, Raimundo Nonato (Nonato Guedes), também se fez presente na solenidade. Sua fala reforçou a visão dos conhecedores das ações do órgão. "Eu tiro o chapéu para a Câmara de Vereadores de Encanto", declarou.

Dizem que Hugo Alexandre está tentando atrair Maria Rêgo ao grupo situacionista; ideia de reaproximação é terrivelmente rejeitada pelo eleitorado do Prefeito Leonardo Rêgo. Será?

Como já era de se esperar, a chegada de 2019, por se tratar de um ano pré-eleitoral, traz consigo o ensejo perfeito para o surgimento de inúmeras especulações em Pau dos Ferros, cidade que "respira política 24 horas por dia", quanto ao pleito municipal de 2020.

O mais novo burburinho nas redes sociais envolve o novo presidente da Câmara Municipal, Hugo Alexandre (PODE), que de acordo com o Jornal Folha Regional (Veja AQUI), estaria atuando nos bastidores para atrair a ex-vice-prefeita Maria Rêgo (PSD), mãe do ex-prefeito Fabrício Torquato (PSD), ao grupo situacionista, liderado pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Segundo a notícia divulgada, o objetivo de Hugo Alexandre seria buscar o fortalecimento de seu nome para o próximo pleito, já que, em tese, o presidente da Câmara conseguiria, através deste gesto, a aprovação do grupo de Maria para concretizar o seu sonho: ter seu nome indicado para ser candidato a vice-prefeito.

No entanto, fomos informados que tal assunto sequer chegou ao conhecimento do prefeito Leonardo que, acredito eu, caso fosse considerar esta possibilidade (bastante remota, diga-se de passagem) primeiro consultaria o seu eleitorado quanto à ideia de se reaproximar de um grupo político que tentou de todas as formas, possíveis e imagináveis, alijá-lo da vida pública.

Além do mais, é notória a rejeição do eleitorado de Leonardo Rêgo quanto a reedição de uma aliança que, no 'frigir dos ovos', culminou com um tremendo ato de traição por parte de Fabrício Torquato. Indubitavelmente, esta hipotética 'remistura' ocasionaria mais percas do que ganhos. 

Portanto, no seio governista não há quem veja com bons olhos tamanho absurdo, embora não seja impossível. Pouco provável, talvez, seja o termo mais adequado para ser utilizado.

Devemos esclarecer que ainda não conversamos com o presidente da Câmara sobre o que foi noticiado pelo veículo de comunicação citado em nossa postagem acima. 

Entretanto, entendo que não causou estranheza para ninguém o fato de estarem surgindo especulações neste sentido, já que o novo presidente do Legislativo nomeou entre seus auxiliares alguns dos principais frequentadores da chamada "cozinha de Dona Maria", algo que pode ter sido interpretado por alguns mais criativos como uma sinalização de abertura de possíveis conversações.

Por via das dúvidas, aguardemos...

Prefeito Leonardo Rêgo confirma mudança no comando da Secretaria de Saúde; Eliana Barreto Fixina é a nova titular da pasta.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, anunciou nesta sexta-feira, 04 de janeiro, uma mudança no quadro do secretariado. A Doutora Eliana Barreto Fixina assumirá a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), substituindo a Vice-prefeita Zélia Maria Leite, que continuará a exercer papel importante dentro da atual gestão.

A transição ocorrerá de forma gradual e harmoniosa. Os servidores da SESAU já tiveram a oportunidade de conhecer a nova titular da pasta em um encontro com a presença do Prefeito e da Vice-prefeita, realizado no auditório da própria Secretaria.

Ressalta-se os resultados obtidos pela antiga secretária à frente da pasta, como: inauguração de duas novas unidades de saúde, aumento do quadro de profissionais médicos atuando nas unidades, implantação do atendimento médico em 17 especialidades, reformas em unidades de saúde, normalização e ampliação das farmácias, implantação do prontuário eletrônico, modernização e consequente aumento da produção do laboratório municipal, inauguração do CEO, ampliação da frota de veículos, restruturação do Programa Agita Pau dos Ferros, entre outros avanços.

Para o prefeito, os secretários vêm desenvolvendo suas funções de forma abnegada e com zelo aos recursos públicos. A mudança que ocorre neste momento faz parte de um ajuste necessário para dar maior dinamicidade administrativa.

As portarias serão publicadas no diário oficial nesta sexta-feira.

Perfil da Nova Secretária:

Eliana Barreto Fixina é graduada em Enfermagem pela Faculdade Santa Emília de Rodat (FASER); Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); especializada em saúde pública, epidemiologia e administração hospitalar; professora titular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desde 2005, lotada no Departamento de Enfermagem; funcionária da SESAP/RN lotada no Banco de Sangue Pau dos Ferros; experiência na Coordenação Regional de Imunização da VI URSAP; Experiência como Enfermeira da Estratégia Saúde da Família (ESF) de Pau dos Ferros e de Doutor Severiano.

Editorial: Mudança na titularidade da Secretaria de Saúde não altera relação política entre Prefeito e Vice-prefeita; Leonardo e Zélia seguem unidos.

Ninguém pense, apesar de alguns oposicionistas duvidarem, que a decisão da vice-prefeita Zélia Leite (DEM) de deixar a titularidade da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) afetará a sua relação política de afinidade com o prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Pelo contrário. Até pela forma como a transição foi tratada nos bastidores, com Zélia Leite ficando à vontade quanto a manutenção de sua decisão pessoal e sendo informada passo a passo pelo prefeito Leonardo sobre a escolha de sua substituta, a vice-prefeita deixa a equipe de secretários da atual gestão com a sensação de prestígio junto ao Chefe do Executivo e, também, do dever cumprido, principalmente quando se leva em consideração os enormes desafios que ela encontrou pelo caminho.

Verdade seja dita, neste curto período em que esteve à frente da SESAU, Zélia Leite trabalhou com afinco para reorganizar a pasta mais importante da gestão municipal, sobretudo no que se refere ao aspecto financeiro, cenário bem diferente de quando assumiu, haja vista o desmantelo deixado pela administração anterior.

Agora, ao lado do prefeito Leonardo e do deputado Getúlio, Zélia vai retomar o seu trabalho de assistência à saúde dos pau-ferrenses, como sempre fez, mesmo quando ainda não ocupava cargo eletivo.

Como já foi reeleita vice-prefeita no pleito de 2016, a tendência é que Zélia Leite entre novamente na disputa por um assento no Poder Legislativo, em 2020, pelo grupo situacionista. O que vem além disso não passa de especulação.

O fato é que Leonardo e Zélia seguem mais unidos do que nunca!

Pau dos Ferros: Zélia Leite deixa comando da Secretaria de Saúde; esposa do psiquiatra Dr. Sandro Soares será a nova titular da pasta.

A vice-prefeita Zélia Leite está deixando o comando da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Pau dos Ferros. A decisão foi comunicada ao prefeito Leonardo Rêgo há mais de um mês, porém, o anúncio será feito à população na manhã desta sexta-feira (04), em solenidade de transferência de cargo na sede da pasta.  

Para assumir o lugar de Zélia Leite na Secretaria de Saúde foi escolhida a enfermeira e professora Dra. Eliana Fixina Barreto, que possui um vasto currículo na área de saúde pública. Ela também é esposa do médico psiquiatra Dr. Sandro Soares.

A mudança na principal pasta da gestão municipal deverá ser o principal assunto deste fim de semana. Todavia, não há muito o que se comentar na esfera política, já que Zélia Leite continuará afinada politicamente com o prefeito Leonardo Rêgo e o deputado Getúlio Rêgo no tocante aos seus projetos futuros, sobretudo o de retornar ao parlamento municipal.

No mais, resta-nos aguardar por mais detalhes em torno da solenidade de transferência de cargo na sede da SESAU.

Sem folia: Governadora proíbe gastos com Carnaval; decreto também veta patrocínio a outros eventos culturais.

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou o patrocínio a eventos culturais, como o Carnaval, até 31 de julho de 2019, quando será feita uma reavaliação da situação do Estado. 

A medida consta no Decreto Nº 28.693, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (03), e que estabelece providências para a revisão das despesas de custeio do Executivo.

Fica proibido "patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares", diz o texto.

Além do corte nas verbas de apoio cultural, também ficou suspensa a contratação ou aquisição de imóveis, veículos e de trabalhadores terceirizados.

ITEP de Pau dos Ferros realiza a primeira autópsia; departamento passa a funcionar efetivamente.

Com a chegada da médica legista Marina Cavalcante Gurgel Carlos foi realizada, nesta quarta-feira (02), a primeira autópsia na unidade do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), de Pau dos Ferros, que foi inaugurada em 17 de dezembro de 2018 pelo então governador Robinson Faria.

A unidade do Itep de Pau dos Ferros é formada por cinco médicos legista, cinco peritos criminais, seis agentes de necrópsia e três agentes técnicos forenses. O departamento funciona 24 horas por dia e o contato é feito pelo fone (84) 3315-5582.

De acordo com informações do Governo do Estado, a obra contou com investimento de cerca de R$ 500 mil de recursos próprios do Instituto, que passa a dispor de uma estrutura ampla e moderna. Os atendimentos serão realizados pelos servidores nomeados no concurso público realizado na atual gestão do Governo, após 18 anos de espera.

Antes dessa unidade, o Itep de Mossoró era obrigado a cobrir também essa região, numa área que atingia 67 municípios. Além de Pau dos Ferros e Mossoró, o Itep tem estruturas em Natal e Caicó para cobertura dos 167 municípios do estado.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo participou da posse de Hugo Alexandre como Presidente da Câmara.

A Câmara Municipal será presidida, no biênio 2019/2020, pelo Vereador Hugo Alexandre dos Santos. A posse do novo presidente e da nova mesa diretora ocorreu nesta quarta-feira (02).

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, marcou presença ao evento, acompanhado da Vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, e diversos membros do Secretariado Municipal.

A composição da nova mesa ainda conta com o vereador Sargento Monteiro na vice-presidência, Eraldo Alves como primeiro secretário e Francisco Augusto de Queiroz como segundo secretário.

O agora presidente do poder legislativo municipal, vereador Hugo Alexandre, discursou na tribuna e fez um agradecimento especial primeiramente à Deus, em seguida destacou o apoio da família, dos seus eleitores e da população pau-ferrense, das lideranças partidárias e de sua equipe. Falou ainda da satisfação em presidir uma casa que possui um grande peso histórico.

O Prefeito Leonardo Rêgo destacou aos presentes a boa relação com o presidente anterior, Vereador Eraldo Alves.

De acordo com o Chefe do Poder Executivo, Eraldo fez um bom trabalho e que inclusive foi reconhecido pela população. O gestor mostrou otimismo de, segundo o mesmo, com a harmonia dos dois poderes, conseguir realizar muitos investimentos na cidade de Pau dos Ferros.

"Ao Vereador Hugo Alexandre, que irá gerir o Poder Legislativo no biênio 2019/2020, desejamos votos de sucesso e apreço, calçados numa perspectiva - já prática - de relação institucional madura entre os Poderes. Ao agora ex-Presidente, Vereador Eraldo, agradeço pela parceria sempre respeitosa e abnegada na condução destes dois últimos anos da Casa do Povo na relação com o Executivo", destacou o prefeito Leonardo.

Rio Grande do Norte terá R$ 1,2 milhão para equipamentos de saúde bucal; verba será destinada à 24 municípios do Estado.

A população de 24 municípios no estado do Rio Grande do Norte, será beneficiada com o reforço financeiro de R$ 1,2 milhão para melhoria da assistência à saúde bucal no SUS. 

O Ministério da Saúde está destinando R$ 51 milhões para 898 municípios brasileiros para a compra de 2.836 cadeiras odontológicas, de todas as regiões do país. 

No Rio Grande do Norte, a verba viabilizará a compra de 69 cadeiras odontológicas, que serão instaladas em unidades básicas de saúde. A liberação do recurso já foi publicada no Diário Oficial da União. O investimento contribui para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS).

A compra dos equipamentos reforça a Política Nacional de Saúde Bucal e dá suporte para ampliar e qualificar o trabalho das Equipes de Saúde Bucal que atuam na Atenção Básica, principal porta de entrada do SUS e capaz de resolver pelo menos 80% das demandas dos cidadãos.

Atualmente no país são 26.807 Equipes de Saúde Bucal presentes em 5.047 municípios brasileiros. Desta forma, cerca de 90,53% dos municípios do país têm, ao menos, uma das principais linhas de ação da Política Nacional de Saúde Bucal.