Elias Fernandes: "Essa crise mostrou as feridas do órgão".

Elias Fernandes e Ramon Rodriges (novo diretor interino) durante solenidade de posse no DNOCS.

O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, afirmou, nesta terça-feira (31), durante a solenidade de posse do novo diretor interino, Ramon Rodrigues, que a crise pode beneficiar o órgão.

Elias considera que a atual crise do Dnocs pode corrigir diversas deficiências estruturais do órgão. "Vocês vão me achar masoquista, mas gostei dessa crise, pois ela mostrou as feridas do órgão", conta.


O antigo diretor-geral pediu exoneração do cargo, após denúncias apontadas pelo relatório da Controladoria-Geral da União que indicava um suposto favorecimento de Elias a seu estado de origem, Rio Grande do Norte.


Fernandes ainda apontou que os frutos de todo o seu trabalho à frente do Dnocs serão colhidos em 2012. "Este órgão tem um futuro brilhante pela frente", completa.


Diário do Nordeste 

Depois do "mergulho", Henrique Volta à Brasília.

Depois de um período submerso, Henrique Eduardo Alves reaparece hoje em Brasília para discutir com Ideli Salvatti e líderes petistas a agenda de votações da Câmara. O estresse nas relações com o governo e o próprio PT deve entrar na conversa.

Desde que precipitou a demissão de seu afilhado político Elias Fernandes da diretoria-geral do Dnocs, Alves tem evitado falar em público. 
 
Nesta manhã, foi ao Paraná, junto com Michel Temer, Gleisi Hoffmann e Mendes Ribeiro, para o velório do deputado Moacir Micheletto. 
 
Por Lauro Jardim

No vermelho: Governo continua acima do limite prudencial.

O Diário Oficial do Estado trouxe, em sua edição desta terça-feira (31), o Relatório da Execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade de janeiro a dezembro de 2011.  

Segundo o balanço de gestão fiscal do 3º quadrimestre - o último do ano passado, o  governo do Estado do RN continua acima do limite prudencial, no tocante às despesas com pessoal.

Apesar de estar acima do limite prudencial, o Governo do Estado prometeu retomar, agora em Fevereiro, o pagamento das gratificações. A intenção é beneficiar, inicialmente, os servidores com funções de coordenação nas Centrais do Cidadão. 


Na negociação com os servidores públicos para implantação dos Planos de Cargos e Salários, o governo do Estado já anunciou que aguarda um cenário favorável do ponto de vista financeiro.

Os planos foram aprovados em 2010, na Assembleia Legislativa. O governo alega dificuldade orçamentária e a impossibilidade jurídica de atender os pleitos dos servidores.

Major Sales: Prefeita, Maria Elce, foi condenada a pagar multas por ter "esquecido" de prestar contas ao TCE.


A coisa não está nada boa lá para as bandas de Major Sales...

De acordo com informações publicadas no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), a prefeita, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, foi condenada a pagar duas multas pela não prestação das contas bimestrais referente aos anos de 2006, 2007 e 2008 e também, pelo atraso na entrega do Relatório de Gestão Fiscal relativos aos exercícios de 2006 e 2007.

As multas aplicadas à gestora pelas irregularidades cometidas são respectivamente de R$ 23.232,00 (vinte e três mil duzentos e trinta e dois reais), e de 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais).

Encanto: Aberta a temporada de matrículas na rede municipal de ensino

Secretária de Educação, Maria Aparecida Granjeiro.

A Secretaria Municipal de Educação de Encanto comunica que permanecem abertas as matrículas para o ano letivo 2012.

A Secretária, Maria Aparecida Granjeiro, informa que as matrículas estão sendo realizadas na sede do município, na Escola Maria Pereira Leite e na Creche Antônio Fernandes de Souza, nos horários habituais.

Aparecida detalhou que um verdadeiro mutirão foi realizado na última sexta feira, em diversas comunidades rurais de Encanto, com o objetivo de matricular os alunos da rede municipal.

Por outro lado, a Secretaria de Educação e Cultura, ultima os preparativos para a realização da Semana Pedagógica de Encanto, que acontecerá nos dias 15 e 16 de fevereiro, a qual pretende traçar um diagnóstico dos resultados obtidos ano passado e a apresentação da metodologia e metas estabelecidas para este ano.

Agentes apresentam pautas para melhorias do Sistema Penitenciário do RN

 
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do norte (SINDASP/RN) apresentou ao novo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, a pauta de reivindicações da categoria para melhorias no sistema prisional do Estado. Durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30), os agentes ouviram a promessa de cumprimente de alguns pontos.

De acordo com a presidente do SINDASP/RN, Vilma Batista, o secretário deu sinal positivo para mudanças de infraestrutura e otimização nos serviços dos agentes penitenciários. “O primeiro ponto que colocamos foi a questão das viaturas do Sistema Penitenciário. Hoje, as que temos são cedidas através de convênios, então, solicitamos que sejam adquiridos novos veículos”, afirma.

Vilma Batista lembrou ao secretario que já existe um projeto nesse sentido e, com isso, Fábio Hollanda prometeu dar andamento ao processo e se comprometeu a realizar um estudo mais detalhado para saber quantas viaturas são necessárias atualmente. O titular da Sejuc também afirmou que viabilizará o mais rápido possível a aquisição de identificação funcional para todos os agentes penitenciários.

Outro ponto considerado prioridade pelo SINDASP/RN é a convocação de novos agentes para o Sistema Prisional. “De cara, ele já determinou que hoje fosse enviado um ofício para a Casa Civil para que fosse dado andamento a convocação de pelo menos quatro agentes, que ficarão nas vagas abertas por aposentadorias ou falecimento”, lembra Vilma Batista.

Além disso, Fábio Hollanda disse aos representantes do Sindicato que pretende marcar reunião com o Gabinete Civil para que o Governo do Estado prorrogue a validade do concurso de agentes e, dessa maneira, seja possível abrir mais 600 vagas. 
 
“Saímos com expectativa positiva dessa reunião, até porque foi a primeira realizada para que pudéssemos apresentar nossa pauta. Agora, vamos esperar que os principais problemas sejam resolvidos a médio prazo”, destacou a presidente do SINDASP/RN.

Sesap anuncia novas UPAs no Rio Grande do Norte. Pau dos Ferros será beneficiada com uma unidade.


O Ministério da Saúde liberou a distribuição de 164 novas UPAs para todo o Brasil, através do segundo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC II).

Já a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) anunciou mais duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) para o RN. Os privilegiados são os municípios de Ceará-Mirim e Assu. São 11 unidades, ao todo, que estão em projeto ou em construção.

Segundo o secretário, também pretende instalar novas UPAs nos municípios de Lajes, Pau dos Ferros e em São Gonçalo do Amarante. Hoje, as Unidades de Pronto-Atendimento atende 30% da população na região metropolitana de Natal.

As UPAs funcionam 24 horas por dia, é destinado para o atendimento de urgências e assim, desafogando os atendimentos dos hospitais públicos. As unidades fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência criado pelo Ministério da Saúde.

MEC irá contratar mais de 3.000 novos professores

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou nesta segunda-feira, 30, a contratação de 3.059 professores para atuarem no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). 
 
De acordo com a portaria, os servidores devem ser selecionados por meio de concurso simplificado. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 115 da primeira seção.

Será responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) fixar o quantitativo de docentes por instituição federal de nível superior. Do número total de chances que serão providas, 1,8 mil terão contratos que vão de março a agosto deste ano. O restante das oportunidades deve valer de abril a setembro de 2012. As cargas de trabalho devem variar de 20 a 40 horas semanais.

Do Correio Web

Dilma afirma que irá inaugurar 182 novas agências do INSS em 2012

A presidenta, Dilma Roussef (PT), disse na manhã desta segunda-feira (30), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que irá inaugurar 182 novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2012.

Para a presidenta, a medida visa facilitar o acesso aos serviços da Previdência Social, como pedidos de aposentadoria, perícia médica e requerimentos de outros benefícios.

A presidente também falou do sistema criado pela Previdência Social para acompanhar o atendimento daqueles que procuram o INSS, seja por telefone ou em uma agência. 

“Por meio de computadores, nós começamos a controlar o tempo que a pessoa fica na fila de espera, o tempo que durou o atendimento ou se ela saiu com alguma coisa ainda por resolver”, disse a presidente. “Se temos as informações, conseguimos não só acompanhar a solução dos problemas como também organizar o funcionamento de cada uma das agências. E, como consequência, melhorar todo o sistema da Previdência Social”.

PMDB do Ceará quer dar “troco” a Henrique.

Informações provenientes de Fortaleza dizem que até expoentes do PMDB cearense torcem para que a presidente Dilma Rousseff efetive o engenheiro Ramon Flávio Gomes Rodrigues, interino desde sexta-feira passada, 27, como diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), apesar de ele ser politicamente ligado ao PSB, partido comandado nessa unidade federativa pelo governador Cid Gomes.

O apoio seria uma espécie de "troco" que os liderados do deputado federal, Eunício Oliveira, controlador do PMDB no Ceará, gostariam de dar ao deputado federal, Henrique Eduardo Alves, presidente do partido no Rio Grande do Norte e seu líder na câmara baixa do país

Eles não perdoariam Henrique Eduardo por ter ousado tomar do Estado vizinho o mando sobre a repartição e, principalmente, ter abandonado à própria sorte o cearense defenestrado há poucos dias da diretoria administrativa e financeira do órgão, na esperança de assim salvar o então diretor geral, engenheiro e ex-deputado estadual, Elias Fernandes. 
 
Por Roberto Guedes

Ministro da Integração isenta Elias Fernandes de acusações

 
O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, isentou o engenheiro e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, das acusações sobre órgão, veiculadas, nos últimos dias, na imprensa. 
 
Em ofício encaminhado, na última quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, após formalização do desligamento do cargo.

Sobre o Relatório da Auditoria Especial número 00190.024902-2011-11, da Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro reconhece que “os fatos mais graves apontados naquele relatório não podem ser imputados à atual direção do DNOCS, conforme destacado inclusive por nossa Consultoria Jurídica”.

Em seguida, Fernando Bezerra assim se manifesta:
 
“Em primeiro lugar, temos a exata noção de que o suposto pagamento irregular de vantagens pecuniárias aos servidores do DNOCS se deu tão somente em cumprimento à determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, consubstanciada na Nota Conjunta, número 001-2009-COGES-COCJU-DENOP-SRH-MP, de 11 de novembro de 2009. Em segundo lugar, quanto à barragem de Congonhas, sabemos perfeitamente que não existe a possibilidade de efetivar o montante de prejuízos apontados como sobrepreço, haja vista a rescisão do contrato firmado no ano de 2002, publicada pelo Diário Oficial da União ainda no ano passado”. 
 
Por fim, o ministro agradece aos serviços prestados como diretor-geral ao DNOCS.

Segue abaixo a íntegra do ofício:
 


Clique nas imagens para visualizar em tamanho maior.

A gafe do Chefe de Gabinete, Alexandre Aquino.


Adentrando numa seara que não lhe pertence, o chefe de gabinete da prefeitura de Pau dos Ferros tentou dar uma de "operador do Direito" e perdeu-se completamente nas veredas jurídicas. 

Em nota enviada a este veículo de comunicação e prontamente divulgada para conhecimento da população, o nobre Secretário-chefe de Gabinete elencou nove pontos na tentativa de explicar, segundo ele, um possível lapso cometido pelo Ministério Público. 

Segundo o Secretário-chefe de Gabinete, o processo (0000115-39.2012.8.20.0108) seria semelhante a um outro já existente sob o número (0002276-66.2005.8.20.0108). 

Acontece que o Secretário-chefe de Gabinete não pesquisou direito e não ficou sabendo que os dois processos são distintos. Um deles corresponde a uma ação popular e outro a uma ação civil pública, ou seja, são duas ações distintas, embora com objetos em parte idênticos e que, portanto, a famosa “litispendência” por ele alegada, andou foi longe, haja visto uma ação NÃO anular a outra. 

Tal esclarecimento se faz necessário para que nossos webleitores mantenham-se informados do que realmente está acontecendo e não fiquem com dúvidas devido a um “lapso” cometido pelo Secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura.

Acredito que dá próxima vez que tentarem esclarecer alguma coisa é melhor colocar alguém da área para que tais “lapsos” não sejam cometidos. 

Mas o que possivelmente diriam os grandes pensadores da história em relação a gafe cometida pelo Secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura?

Sócrates: "Só sei que nada sei..."

Bertrand Russell: "Um dos paradoxos dolorosos do nosso tempo reside no fato de serem os estúpidos os que têm a certeza, enquanto os que possuem imaginação e inteligência se debatem em dúvidas e indecisões."

Friedrich Nietzsche “Eu jamais iria para a fogueira por uma opinião minha, afinal, não tenho certeza alguma.”

Definitivamente, já não se fazem mais Secretários-chefe de Gabinete como antigamente.

Por Carlos Augusto Dias Moraes (Carlinhos Professor)

Caos: Em Pau dos Ferros existe lama até na rua da prefeitura.


Em Pau dos Ferros a aparente ineficiência administrativa do "Governo Leonardo Rego", diante da chegada das chuvas, tem causado um verdadeiro transtorno aos pau-ferrenses.

São vários os casos comprovados de esgotos a céu aberto em praticamente todos os bairros da cidade, além do acúmulo de lixo em algumas ruas, fator que contribui para o aumento significativo do número de insetos nas residências.

Nem os moradores da Avenida Getúlio Vargas (rua da prefeitura) escapam da falta de compromisso dessa administração com o saneamento básico, pois em frente ao Instituto de Seguridade Social (INSS), existe uma enorme poça de lama que está causando um grande incômodo por conta da forte fedentina, bem como poderá se tornar um foco para a proliferação do mosquito da dengue.

Poça de lama em frente ao INSS.

O mau cheiro do esgoto já virou alvo de muitas críticas por quem passa ou convive naquela área.

O problema vem se estendendo a cada dia, e até o fechamento dessa matéria o prefeito, Leonardo Rego (DEM), não havia tomado as providências cabíveis para resolver este caso.


Fotos: Blog do Jornal a Tromba 

Pau dos Ferros está entre os municípios que correm o risco de sofrer com epidemia de dengue.

Secretário de Saúde, Fabrício Torquato, terá que se desdobrar para evitar a possível epidemia.

O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama da doença no Estado. 

Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.

O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.

Também foi confirmado pelas subcoordenadorias, através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/LACEN, dois casos de dengue causado pelo sorotipo 4, sendo um no município de Alexandria e outro em Guamaré.

RISCO

Os municípios com risco muito alto de epidemia em 2012 são: Macau, Guamaré, Pedro Avelino, São Miguel do Gostoso, Parazinho, João Câmara, Pureza, Maxaranguape, Taipú, Ceará-Mirim, Caiçara do Rio do Vento, Bento Fernandes, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, Natal Parnamirim, São Paulo do Potengi, Macaíba, São José do Mipibu, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Sítio Novo, Santa Cruz, Campo Redondo, São José do Campestre, Japi, Jaçanã, Tenente Laurentino, Acari, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Santana do Seridó, Parelhas, Messias Targino, Viçosa, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, São Miguel e Paraná.

Tribuna do Norte

Prefeita de Apodi discute estratégia de segurança para o carnaval com Policia Militar e Civil

 
A segurança dos foliões durante o carnaval 2012 em Apodi foi o tema do encontro que aconteceu na tarde desta quinta-feira, no Palácio Francisco Pinto, sede do executivo apodiense.

O encontro contou com a presença da prefeita da cidade professora, Goreti Silveira Pinto, delegado de Policia Civil, Renato Oliveira da Silva, comandante da 2ª Companhia de Policia Militar, capitão, Inácio Brilhante Araujo Filho, tenente Neves, do Corpo de Bombeiros de Mossoró, chefe de gabinete civil, Klinger Pinto e vários outros assessores de municipalidade e pessoas envolvidas com a organização do evento.

Com base em experiências de anos anteriores, foram tratados pontos importantes, tanto na questão dos camarotes, palcos, aumento do contingente da Policia Civil, Militar e vário outro pontos importante para a segurança do grande evento, considerado o maior do Médio e Alto Oeste potiguar. “Vamos fazer uma grande festa e temos a responsabilidade de garantir aos apodienses e visitantes um carnaval tranqüilo, com muita paz e alegria”, destacou a prefeita.

Depois da reunião ficou definido que será aumentando o efetivo das Policiais Civil e Militar que também contaram com o apoio da Policia Rodoviária Federal, que reforçara ainda mais a segurança dos foliões. Será instalada uma tenda no Calçadão da Lagoa do Apodi que servira como ponto base para os policiais, que também ficaram em lugares considerados estratégicos com equipamentos de comunicação.
O Carnaval de Apodi será realizado no Terminal Turístico da Lagoa do Apodi e contara com excelente programação.

O comandante da 2ª Companhia da PM, capitão Inácio Brilhante e o delegado de Apodi, Renato Oliveira, durante a reunião destacaram como importância a participação da Prefeitura no combate à criminalidade em parceria com a Polícia Militar e Civil. “Apodi esta uma cidade muito tranqüila, a população tem colaborado com o trabalho da policia e nos últimos meses não se tem registrado ocorrências policiais de grandes proporções”, comentaram os policiais.

Presidente da OAB/Mossoró rebate nota da prefeitura de Pau dos Ferros.


Atendendo a uma solicitação do nosso blog, o advogado e presidente da OAB/Mossoró, Humberto Fernandes (especialista em Direito Constitucional), rebateu as informações divulgadas em um nota elaborada pelo senhor, Alexandre Aquino de Oliveira, a respeito de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa por Dano ao Erário e que foi impetrada pelo Ministério Público Estadual contra a prefeitura de Pau dos Ferros.

Veja abaixo o que pensa o Presidente da OAB/Mossoró, Humberto Fernandes, sobre as alegações feitas pelo Chefe de Gabinete da prefeitura local:

Malgrado o Secretário busque explicar as duas ações em trâmite, contra o Prefeito Municipal de Pau dos Ferros, como sendo demandas idênticas e equívoco do Ministério Público, inclusive recorrendo ao instituto da "litispendência", o subscritor atabalhoa-se em suas argumentações jurídicas, fazendo uma verdadeira confusão entre a Ação Popular e a Ação Civil Pública. Explica-se:

· Ação Popular, prevista no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal de 1988, garante a "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência".

· Tem suas regras processuais previstas na Lei nº 4.717/1965.

· Como o próprio enunciado afirma, é um instrumento democrático que assegura a qualquer do povo a participação no exercício do poder político da nação, quando houver agressão aos princípios da Administração Pública, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

· Busca, ao fim e ao cabo, o ressarcimento do dano causado ao erário público e, em caso de ficar comprovado a ocorrência de crime ou de improbidade, encaminhar cópia dos autos, ao final, ao Ministério Público para as devidas investigações.

· A Ação Civil Pública tem conteúdo mais elástico do que a Ação Popular, muito embora restrita a apenas algumas instituições que dela poderá fazer uso.

· O artigo 129, incisos II e III da Constituição Federal garante o Ministério Público como um dos titulares da Ação Civil Pública, ao lado da Defensoria Pública; da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; das autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista; do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94, art. 54, inciso XIV); e das associações que, concomitantemente, estejam constituídas há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil, segundo o artigo 5º, da Lei 7.347/85.

· Na Ação Civil Pública, apura-se a improbidade do gestor público, com a aplicação das respectivas sanções legais, além do ressarcimento ao erário público.

· Paralelo a Ação Civil Pública, em regra, tramita uma Ação Penal para a apuração de possíveis crimes contra a Administração Pública e respectiva aplicação da sanção penal.

De modo que, não há litispendência alguma entre as ações, ao tempo em que uma ação não anula ou prejudica a outra, antes alinham-se e reforçam a investigação das irregularidades (civis, criminais, políticas e administrativas) praticadas por quem gerencia a coisa pública.

Se houver julgamento procedente da Ação Popular, o Juiz tornará nulo o ato lesivo ao patrimônio público, ao tempo em que condenará o Prefeito de Pau dos Ferros a ressarcir o erário pelos danos apurados. Também encaminhará ao Ministério Público cópia do processo, a fim de que este órgão instaure uma Ação Civil Pública, com o objetivo de averiguar a improbidade administrativa do Chefe do Executivo local e uma Denúncia Crime contra o mesmo, para investigar se sua conduta encontra-se tipificada em um dos crimes contra a Administração Pública.

Essa última parte, especialmente, a averiguação de improbidade administrativa, com a aplicação de sanção de perda do mandato e inelegibilidade por oito anos, é o objeto específico da Ação Civil Pública do Ministério Público, muito embora também busque a nulidade das contratações sem licitação e o ressarcimento dos danos aos cofres públicos. Veja que são objetos distintos, muito embora, ao fim, complementem-se.

Demais, poderá ainda ser ajuizada uma outra ação, de natureza penal, através de uma denúncia crime contra o Prefeito Municipal. Todavia, por força do artigo 29, inciso X, da Constituição Federal, mencionada ação só poderá ser apresentada pelo Procurador Geral de Justiça, perante o Tribunal de Justiça do Estado do RN, em razão do foro privilegiado do Prefeito.

Assim, o processo 0000115-39.2012.8.20.0108 ajuizado pelo Ministério Público NÃO É SEMELHANTE ao processo 0002276-66.2005.8.20.0108 ajuizado pelo Dr. Nelson Benício Maia Filho, mas ações distintas, com objetos em parte idênticos (ressarcimento ao erário) e em parte diferentes (improbidade, perda do cargo e inelegibilidade por oito anos).

Esperamos ter satisfeito o pleito do nobre e combativo jornalista e, especialmente, as dúvidas dos leitores sobre essa celeuma gerada pela equivocada explicação, vista sob o prisma jurídico, do Secretário Chefe de Gabinete do Município de Pau dos Ferros/RN.

Colocando-nos a disposição para outros debates, tão salutar e indispensável à democracia, à liberdade de expressão e às instituições republicanas, lembramos que o povo é o único titular e destinatário do poder político. Então que fiscalizem e cobrem de seus mandatários o compromisso com a Constituição Federal, com a Lei, com a Ética e com os valores supremos de nossa sociedade (justa, igualitária e fraterna).
 
Humberto Fernandes
Advogado OAB/RN 4237

Antonio Martins: Prefeito entrega casas populares sem infraestrutura e dentro da lama.

Casas populares foram construídas à margem da RN 117, sem qualquer infraestrutura.
 
As precipitações pluviométricas registradas nos últimos dias em Antonio Martins expuseram um problema até então pouco visível aos olhos da população: a falta de infraestrutura do Conjunto Novo. 
 
Com as chuvas, as ruas projetadas, sem pavimentação, só no barro, ficaram completamente enlamaçadas, prejudicando os moradores do Conjunto Novo. A água e a lama chegaram a invadir algumas casas.

Um trator da Prefeitura esteve no local abrindo uma vala para drenar a lama, na tentativa de minimizar um transtorno que poderia ter sido evitado às famílias que residem no local. Pouco adiantou.

As habitações populares foram construídas à margem da RN 117, em um terreno totalmente inadequado para a obra, de solo barrento. Com as chuvas, veio a lama. Dessa forma, em menos de três meses, a alegria de poder deixar para trás a moradia precária deu espaço a reclamações, embora os moradores não escondam que a vida seja melhor nas novas casas.

As casas populares foram erguidas com recursos da Caixa Econômica Federal, liberados através do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, com contrapartida da Prefeitura de Antonio Martins.

O problema todo poderia ter sido evitado se o Prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB) tivesse cumprido com as prerrogativas do convênio firmado com o Governo Federal. Como contrapartida, a Prefeitura de Antonio Martins deveria ter dotado o Conjunto Novo de infraestrutura adequada, antes mesmo da inauguração, o que não fez.
 
Lama empossada e entulhos há poucos metros das casas populares.

Vala foi aberta para evitar que a água da chuva e a lama entrem nas casas.

O Prefeito Edmilson Fernandes entregou as casas em condições precárias, sem as instalações necessárias, sem iluminação pública, abastecimento e coleta de águas pluviais, entre outras melhorias indispensáveis. Os lotes foram adquiridos depois de um processo judicial desgastante de desapropriação, que acabou trazendo prejuízos à família Paiva, a proprietária das terras.

As casas populares construídas em Antonio Martins são oriundas do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, onde todos os municípios do país são contemplados, mas desde que estejam adimplentes e assinem o termo de adesão ao programa.

O Governo Federal constrói as habitações e a contrapartida de cada Prefeitura é justamente oferecer condições dignas de moradia, isto é, infraestrutura.

No caso de Antonio Martins, o Governo Federal fez a sua parte, restando agora ao Prefeito Edmilson Fernandes cumprir com a parte que cabe a ele, que até o presente momento se resume apenas a destruição do canteiro de plantas, que embelezava a entrada da cidade, desnecessariamente, cometendo mais um crime ambiental.

Com informações do S.O.S Antonio Martins

Henrique afirma que o DNOCS continuará com o PMDB do RN

O líder do PMDB na Câmara, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, afirmou, há poucos instantes através do Twitter, que o cargo de diretor geral do DNOCS será uma indicação do PMDB do Rio Grande do Norte.

A vaga ficou aberta após a exoneração do ex-deputado Elias Fernandes, que não conseguiu se manter no cargo após denúncias feitas pela Controladoria Geral da União. 
 
O deputado Henrique Alves afirmou que conversou com o ministro Fernando Bezerra Coelho e pediu alguns dias para “sugestão de novo nome para representar o Rio Grande do Norte e o PMDB na Direção do DNOCS”.
 
Panorama Político

Nota de esclarecimento enviada pela a prefeitura de Pau dos Ferros

O blog Política Pau-ferrense, de forma democrática e demonstrando ter um compromisso exclusivo para com a divulgação da verdade absoluta dos fatos, publica abaixo uma nota divulgada pela a prefeitura de Pau dos Ferros e que esclarece alguns pontos divulgados neste veículo de comunicação sobre uma Ação Civil Pública impetrada pelo o Ministério Público contra a administração municipal.

Segue a nota:

Sobre matéria veiculada neste veículo de comunicação que trata de uma nova Ação Civil de Improbidade Administrativa por Dano ao Erário, a Prefeitura de Pau dos Ferros esclarece que:

1 – É de conhecimento de toda a população e também do próprio Ministério Público, a situação caótica em que se encontrava a Prefeitura de Pau dos Ferros, no inicio da gestão do Prefeito, Leonardo Nunes Rego. Essa situação obrigou a administração a realizar, em caráter de emergência, a aquisição de produtos e contratação de serviços para garantir o seguimento das rotinas administrativas e evitar o prejuízos a população.

2 – Esta foi uma das poucas contratações realizadas pela administração, que se deu por meio da modalidade Dispensa de licitação.

3 – Superado o momento inicial de dificuldade, todas as contratações realizadas pela administração foram por meio das modalidades Pregão Presencial ou Tomada de Preço.

4 – Este processo (0000115-39.2012.8.20.0108) ajuizado pelo Ministério Público é semelhante a um já existente sob o número (0002276-66.2005.8.20.0108). Ambos tratam de um mesmo processo de licitação, realizado em 2005, sob o número 06/2005.

5 – Esta ação original de 2005, foi impetrada por um cidadão, e possui, exatamente as mesmas partes e trata de um mesmo objeto. Atualmente, ela encontra-se conclusa para sentença, conforme pode ser observado acessando o site do Tribunal de Justiça.

6 – Essa situação pode ter ocorrido, por um lapso do Ministério Publico, visto que o mesmo, de forma rotineira, tem seus membros deslocados para outras comarcas. Estas mudanças resultam em situações como estas.

7 – Casos semelhantes a esses, são tratadas de “litispendência”, pois trata-se de uma ação semelhante já existente, resultando em arquivamento.

8 – Atualmente, o governo municipal, em uma atitude inédita, comunica ao Ministério Público, todos os procedimentos licitatórios abertos. Atitude que ganhou repercussão e foi elogiada por toda mídia estadual, tamanha a iniciativa de transparência, zelo e respeito com o dinheiro público;

9 – Todo o Governo Municipal encontra-se aberto a solicitações do Ministério Público, reconhecendo o seu dever em averiguar todas as ações. Essa solicitude é reflexo da transparência empregada em todos os atos, bem como, a certeza do zelo com a coisa pública;

Desta forma, não se trata de um fato novo, e sim, de uma situação existente e que aguarda sentença do Poder Judiciário.  

Alexandre Aquino de Oliveira
Secretário-chefe de Gabinete

Elias Fernandes deixa o DNOCS.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, deixou nesta quinta-feira (26) o cargo, após acusação de ter favorecido seu estado de origem em convênios do órgão.

A saída foi anunciada por meio de nota oficial divulgada pelo Ministério da Integração Nacional, ao qual o órgão é submetido, após reunião entre Elias Fernandes Neto e o ministro Fernando Bezerra Coelho.

Elias Fernandes Neto deixou o Ministério da Integração sem falar com a imprensa. A assessoria da pasta disse ainda que o ministro não vai comentar o pedido de demissão.

Ginásio "construído" por Nilton Figueiredo em Natal, é escolhido como sede de aclimatação das Olimpíadas Rio 2016.

 
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Rio 2016 divulgou na manhã desta quarta-feira (25) que dois Ginásios municipais de Natal foram selecionados como sede de aclimatação das Olimpíadas Rio 2016. 

Os ginásios Nélio Dias, na zona Norte e o Palácio dos Esportes, em Petrópolis, foram os escolhidos.

O Ginásio Nélio Dias foi erguido quando o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, esteve à frente da Secretaria de Esportes e Lazer de Natal a convite de Carlos Eduardo Alves, prefeito da capital na época.

A obra foi inaugurada em Junho de 2008 e custou aos cofres públicos o montante de R$ 30 milhões, beneficiando toda a população da Zona Norte Norte.

Sem dúvidas, uma grande obra realizada por Dr. Nilton Figueiredo e que agora, recebe o reconhecimento do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Pau dos Ferros: Morador do bairro "9 de Janeiro" denuncia acúmulo de lixo e fedentina na comunidade.


O nosso blog recebeu um e-mail de um morador do Bairro São Vicente de Paula (9 de Janeiro), denunciando o descaso da prefeitura de Pau dos Ferros, especialmente os que estão à frente das secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Meio Ambiente do município, com o acúmulo de lixo em uma passagem molhada na entrada da comunidade.

De acordo com o denunciante, a fedentina no local (ocasionada pelo lixo em contato com a água) tem prejudicado e muito os moradores da localidade e que aguardam uma ação por parte da prefeitura para solucionar o problema.

Esperamos que após a divulgação das imagens com a denúncia, alguma providência seja tomada.

Confira abaixo, na íntegra, e-mail enviado com a denúncia:

Clodoeudes Fernandes, sou um dos moradores do bairro 9 de janeiro, estou enviando fotos pra você ver a situação da entrada do nosso bairro. Você deve saber aonde é um açude de pequeno porte que situava praticamente por trás da praça eventos, mais conhecido como açude de seu Aluízio Diógenes. Pois bem, o mesmo se encontra quase sem água; mas o córrego que descia a água da sangria continua descendo e acumulando agua em frente as tubulações, e o pior clodoeudes é q no final da rua: Luiz frança Maia um proprietario de uns terrenos está aterrando com lixo para fazer a planagen do terreno e a agua está quase sem passagem e quando passa é levando a fedentina do aterro e do capim podre.

Os moradores já procuraram as secretarias da prefeitura ai eles disseram que iam vir olhar a situação e vieram, mas quando chegaram, analisaram e falaram q não tinha o que fazer. Quer dizer, essa gestão é muito imconpetente ao meu ver, porque os moradores não aguentam mais aqui, as crianças passam correndo no horario de escola porque não aguentam a fedentina, já os idosos que gostam de sentar nas calçadas, na parte da tarde não conseguem mais com medo de até pegar uma doença e esta afetando o bairro todo.

O prefeito vem daqui uns dias pedi voto aqui nesse bairro, ai sim ele vai se assustar com que as pessoas tão dizendo e vão dizer pra ele: não tem como votar no senhor seu prefeito, você esta tratando nós como porcos que vivem na lama podre!!! isso é os antigos eleitores dele mesmo inclusive eu que votei e não voto mais nunca nele e nem em candidato que ele colocar, porque a situação é essa clodoeudes ,fale disso na radio de ismael mostre ao povo pauferrense a verdade e a situação!!!

OBRIGADO, MORADORES DO BAIRRO!!!


Fotos enviadas pelo o próprio denunciante.

"Não posso aceitar distorção", diz Henrique.


O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), contestou ontem as notícias publicadas sobre supostas irregularidades no Dnocs. Ele destacou que não devem ser feitos prejulgamentos ou acusações infundadas. 

A declaração foi no microblog twitter, ao comentar reportagens que tratam da auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) no Dnocs. "Com respeito aos que me pediam explicações, dou essa palavra inicial. Aguardo sereno o julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a atuação do Dnocs. Apenas isso", afirmou o deputado.

Ele lembrou também que o Departamento de Obras Conta a Seca esclareceu os questionamento e negou que tenham sido cometidas irregularidades. "Não posso aceitar distorção. Não é serio. É afrontar a inteligência das pessoas. O Dnocs esclareceu todos os questionamentos", disse Henrique Eduardo.

O líder do PMDB negou que tenha havido privilégio indevido na distribuição de recursos para o Rio Grande do Norte. "De um total de 250 milhões apenas cinco por cento é distribuído por 37 municípios (do RN). É privilégio?(Foram) R$ 400 mil por município", acrescentou.

Henrique Eduardo Alves disse que é preciso esperar o julgamento sereno e rigoroso do Tribunal de Contas. "Aceitamos qualquer decisão final. É pedir o absurdo?", destacou. 

Ele também negou que tenha havido interesse político de aliados para desestabilizar a gestão do atual diretor-geral do Dnocs. "Não há fogo amigo nenhum. A CGU é um órgão de assessoramento do Governo, que respeito. Mas pode se equivocar também. Vamos às provas", disse. O deputado afirmou que o Dnocs e o Ministério da Integração Nacional querem o direito ao contraditório para que possam explicar qualquer contestação sobre os procedimentos adotados.

Tribuna do Norte

Confiante que permanecerá no cargo, Diretor do Dnocs vai hoje ao ministro da Integração Nacional.


O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes, vão se reunir hoje, em Brasília. A audiência estava inicialmente marcada para ontem, mas foi adiada para esta quinta-feira. 

Na reunião, poderá ser abordada a crise provocada por reportagens que contestam os critérios de distribuição dos recursos federais pelo Dncos. Mas Elias Fernandes negou que tenha sido convocado pelo ministro para tratar da crise ou da possibilidade de deixar o cargo.

Elias Fernandes assegurou que a reunião de hoje é apenas um "encontro de rotina" que reunirá os titulares de outras secretarias e departamentos do ministério. 

Ele comentou também que não há motivos para deixar a direção do Dnocs. "Não fui convocado para uma audiência com Fernando Bezerra para tratar exclusivamente deste assunto. Tudo está explicado e não há motivos para eu sair agora", disse. O diretor negou privilégio ao Rio Grande do Norte. Segundo ele, "a liberação de verbas é feita à medida em que programas são desenvolvidos nos municípios."

"Assim como o Rio Grande do Norte, outros estados encaminharam ao ministério os programas e, de acordo com as devidas necessidades, a verba foi liberada", afirmou. 

Ele também rebateu as informações de que, à frente do departamento, teria praticado licitações dirigidas, firmado contratos irregulares e efetuado pagamentos superfaturados ou indevidos.

"O Dnocs não executa as obras de convênios com os municípios. As prefeituras são responsáveis pelos empreendimentos. O que fazemos é fiscalizá-las (as obras), em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), e avaliamos se todo o processo está de acordo com a lei", afirmou ao G1, site de notícias da Rede Globo.

Elias Fernandes, até ontem, não tinha recebido nenhuma informação oficial sobre mudança de comando no Dnocs.

Tribunda do Norte

PMDB ainda tenta segurar Elias no cargo.

Mesmo com os dias de Elias Fernandes contados na Diretoria-Geral do Dnocs, virou questão de honra para Henrique Eduardo Alves e Michel Temer mantê-lo no cargo pelo menos até o Tribunal de Contas da União se pronunciar sobre as irregularidades apontadas pela CGU no órgão.

Os peemedebistas passaram a noite de ontem em reuniões para definir a estratégia. Evitando críticas a Fernando Bezerra, eles devem bater em outras áreas do governo, como o Planejamento de Miriam Belchior.

A reclamação dos peemedebistas é que Fernandes não pode ser responsabilizado, por exemplo, pelo pagamento indevido de 119 milhões de reais a título de complemento salarial aos servidores do Dnocs. Diz um peemedebista:

– Esse pagamento foi autorizado pelo Planejamento. O Dnocs só cumpriu ordens. Então, vão demitir a Miriam Belchior também?

Por Lauro Jardim

Antonio Martins: Ex-secretária da Educação diz que houve perseguição política e cita nomes


A professora Ana Maria Vieira da Silva, que nos últimos três anos esteve à frente da Secretaria da Educação de Antonio Martins, e que pediu demissão do cargo no último dia 9 de janeiro, confirmou em entrevista ao blog S.O.S. Antonio Martins, que logo após sua saída ocorreu perseguição política e cita nomes.

Durante o período em que foi titular da pasta, Ana Vieira teve a oportunidade de implantar diversas ações no âmbito da educação. Foi de iniciativa da pedagoga a adesão ao Proinfo, que capacitou educadores na área de informática, e o Pró-Letramento, que qualificou professores do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental em Português e Matemática, bem como a aquisição de laboratórios de informática para as escolas municipais das comunidades de Picada ll e Boágua (5 Computadores para cada escola) e Muquém ll (19 computadores).

Antes de entregar o cargo ao Prefeito, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), a Ex-secretária ainda teve tempo para conseguir a aquisição de material didático pedagógico para as escolas do campo (globo, dorso humano, material emborrachado, quebra cabeça, jogo lúdico, etc.) e de 250 bicicletas, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), junto ao Programa Caminho da Escola.

Ana Vieira deixou encaminhadas várias outras ações, para serem executadas no biênio 2012-2014, como aquisição de mais 250 bicicletas e os capacetes, kit de carteiras para alunos e professores, construção e reformas das escolas, geladeiras para as escolas, ônibus escolar, etc.

Para ver a entrevista completa, Clique AQUI.

Em Pau dos Ferros, ainda tem lama para todo lado!

Sede do Ministério Público. Foto tirada na tarde de ontem (terça-feira).

E haja lama!

Mal o inverno começou e as chuvas caídas nos últimos dias na cidade de Pau dos Ferros revelaram que os problemas relacionandos ao saneamento básico e à falta de drenagem em ruas pavimentadas por esta administração, continuam ocasionando enormes prejuízos para a população de vários bairros de nossa cidade.

Ao fazermos uma breve visita à periferia de Pau dos Ferros, descobrimos uma realidade que não é mostrada nos documentários caríssimos divulgados pela "Gestão Leonardista" e que são pagos com o dinheiro público, fruto de uma arrecadação altíssima de impostos.

Na Pau dos Ferros que você não vê, encontramos de tudo um pouco, desde uma enorme poça de lama em frente a sede do Ministério Público Estadual, que "teima" em dificultar o acesso dos promotores à sede da promotoria desta comarca, até uma verdadeira cratera existente próximo a residência da vereadora "Bolinha", aliada do prefeito, Leonardo Rego.

Ainda constatamos que algumas ruas recém pavimentadas pelo "Governo Leonardo Rego" estão literalmente desmanchando-se, segundo moradores da Avenida José Alves de Queiroz, tal qual um "sonrizal dentro de um copo com água", caracterizando desta forma, um suposto desperdício de dinheiro público por ineficiência administrativa.

Que as imagens mostradas nesta matéria (confira abaixo) sirvam como uma orientação para que os que estão à frente da secretaria de obras do nosso município, resolvam definitivamente (não superficialmente) estes problemas, pois o dinheiro investido nessas obras partiram do bolso dos cidadãos pau-ferrenses, justamente os maiores interessados neste assunto.

 Trecho recém pavimentado na Avenida José Alves de Queiroz, literalmente desmanchando-se.

 Pavimentação da Rua José Paulino do Rêgo. Cadê a drenagem?

 Rua Francisco Raulino da Costa literalmente alagada.

"Piscinão de Ramos"?

Buraco no centro da cidade.

Na Rua Severino Rêgo...

Bueiros abertos...

Complica fluxo de veículos.

Rua Carloto Távora.

Cuidado com a dengue!

Enorme buraco próximo a Delegacia de Polícia Civil.

Pavimentação indo embora com as águas da chuva no bairro São Benedito.

Avenida Senador Dinarte Mariz.

Imagine a fedentina neste local!

Próximo a residência da Vereadora "Bolinha"...

A situação é deplorável!

Para finalizar, no Bairro Manoel deodato...

Os moradores da localidade clamam por limpeza pública!

Enigma: Quem armou a "ratoeira"... Esta(va) comendo do "queijo" também!


Enquanto isso no Palácio da Discórdia... 

Beelzebufo, Jezabel, Mari-má, Édipo e o Reizinho falastrão escutam atentamente o barulho das "lapadas" do Cipó de Aroeira:

"Numa administração corrupta tem rato de todo tipo: Rato Grande, Rato Pequeno, Rato Preto e até Rato Branco, por falar nisso, esse é o pior! O bicho é liso, trapaceiro e cheio de artimanhas, mas desta vez ele não escapará, pois quem armou a ratoeira esta(va) comendo do queijo também!"

Nesse mesmo instante, Beelzebufo argumenta: "Ele deve estar blefando Reizinho, fique tranquilo. Até porque, já defenestramos o seu primo do nosso palácio, afinal, nele nós nunca confiamos."

Logo após, Jezabel, preocupadíssima, faz um alerta ao Reizinho: "Vamos ficar atentos, pois o ex-ministro da agricultura que você demitiu, a pedido de Beelzebufo, é quem deve estar passando as informações, ou então, foi o seu ex-ministro do meio ambiente (que também foi demitido a mando do Sapo do Capeta) que está caboetando as nossas traquinagens."

Mari-má, fingindo que não tem nada a ver com o assunto, disfarça: "Será que meu filho Édipo também será açoitado pelo o Cipó de Aroeira? Acho que foi o seu primo Reizinho. Ele armou tudo para se vingar de Beelzebufo e Jezabel, já que foram eles que pediram para você defenestrá-lo."

O Reizinho falastrão, depois de ouvir tudo atentamente, considera: "A culpa de tudo isso estar acontecendo é sua Beelzebufo, pois foi você quem provocou o Cipó. Dê um jeito nisso logo, ou então, eu falo para a sua perereca matriz o que você fazia quando criança ao brincar no rio. Quer que ela descubra o seu segredo? E não esqueça de guardar os pergaminhos (documentos) num lugar seguro, senão aparecerão mais provas que você continua tomando vinho às custas do Palácio."

Pelo visto, o Palácio da Discórdia continuará ostentando este nome por um longo período, pois a julgar pelo o que vem por aí...

Logo, logo descobrirão quem armou a ratoeira e, inevitavelmente, quem esta(va) comendo do queijo também.

Continua no próximo capítulo.