Em Pau dos Ferros, Gestão Marianna Almeida também garante assistência à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade.

Através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), Pau dos Ferros aderiu à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional e implantou a Equipe de Saúde Prisional, em parceria com o Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros.

Desde julho de 2023, as pessoas que vivem em privação de liberdade recebem atendimento de médico generalista, enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista, técnico de saúde bucal, psicólogo e assistente social.

A gestão da prefeita Marianna Almeida tem assumido o compromisso de realizar não apenas investimentos que modifiquem a paisagem urbanística da cidade, mas que, também, promova uma transformação social na vida das pessoas.

"A nossa equipe de saúde prisional presta serviços e atendimentos para esta parcela populacional que está privada da liberdade. Essas pessoas também possuem direito à saúde e assistência, por isso, a Gestão Valorizando Nossa Gente teve toda essa sensibilidade de aderir a esta política pública e implantar este serviço tão relevante para essa população", disse a secretária Kallianne Fernandes.

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN visita Walfredo Gurgel para avaliar estrutura e serviços.

Na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma visita ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado. 

A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições estruturais e os serviços prestados à população, principalmente após as notícias de que havia falta de insumos básicos na instituição.

A visita contou com a presença dos deputados Galeno Torquato (PSDB), presidente da Comissão de Saúde; Cristiane Dantas (SDD) e Terezinha Maia (PL). Eles foram recebidos pela secretária estadual adjunta de Saúde, Leidiane Queiroz, e pelo diretor-geral da unidade, Geraldo Neto.

Durante a visita, os parlamentares puderam conhecer de perto as instalações do hospital, além de dialogar com profissionais de saúde e pacientes, a fim de compreender os desafios enfrentados pela instituição e identificar possíveis melhorias a serem implementadas.

O presidente da Comissão de Saúde, Galeno Torquato, destacou a importância da visita para acompanhar de perto a realidade do principal centro de saúde do estado e lamentou a dificuldade financeira no setor.

Segundo a deputada Cristiane Dantas, a visita foi motivada justamente para fiscalizar a possível falta de insumos no Hospital. "Estamos sempre procurando colaborar com o setor e trabalhar para que essas ocorrências sejam de fato resolvidas, porque a falta desses produtos ocorre há muitos anos, de tempos em tempos. Mas aqui temos a certeza que se o cidadão precisar, no Walfredo ele será atendido", disse.

Já a deputada Terezinha Maia ressaltou que o Walfredo Gurgel é uma referência para a saúde do Estado.

Ministério Público do RN recomenda que Prefeituras de Apodi, Itaú e Severiano Melo ofertem serviços de psicologia e serviço social nas escolas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Apodi, Itaú e Severiano Melo passem a disponibilizar a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de educação. A recomendação foi publicada na edição do último sábado (20/04) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A recomendação leva em consideração a Lei nº13.935/2019, que assegura a inserção no quadro de servidores da rede de ensino do município de profissionais dessas áreas. Pelo documento, essas três Prefeituras deverão promover estudo/pesquisa e elaborar relatório final conclusivo, com o diagnóstico local e o dimensionamento da quantidade de profissionais de psicologia e de serviço social que serão necessários para atender a rede pública municipal de educação, bem como com a indicação das respectivas atribuições da equipe e de cada profissional. O prazo para conclusão desse estudo é 3 de julho deste ano.

Esse estudo deverá, no mínimo, conter informações que respondam quantas escolas compõem a rede pública de ensino do Município, qual a localidade de cada uma das escolas, quantos estudantes estão matriculados em cada unidade escolar e quais demandas, a priori, a Secretaria Municipal de Educação identifica como principais a serem trabalhadas pelas equipes multiprofissionais.

As Prefeituras de Apodi, Itaú e Severiano Melo também devem adotar as providências necessárias para a realização de concurso público ou, excepcionalmente, processo seletivo para o provimento das vagas. No caso da realização de processo seletivo para o provimento emergencial dos cargos, que o Município, tão logo preenchidas as vagas, inicie os trâmites para a realização de concurso público com vistas à provisão efetivados cargos.

O MPRN alerta que o não atendimento da recomendação poderá ensejar a propositura da competente Ação Civil Pública, além de outras medidas judiciais e extrajudiciais com o objetivo de alcançar o que está previsto em Lei Federal. O MPRN concedeu prazo de 90 dias para que as Prefeituras informem sobre o acolhimento da recomendação, com o encaminhamento de documentos hábeis a comprovar a efetivação das medidas.

Falta de pagamento das emendas e recuperação da BR-304 pautam lideranças na Assembleia Legislativa do RN.

Os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD) e Isolda Dantas (PT) utilizaram o horário destinado às lideranças partidárias na sessão plenária desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para tratar de temas relevantes para o estado. O não pagamento das emendas parlamentares impositivas voltou a ser apontado pelo deputado estadual José Dias.

José Dias disse que o Governo do Estado está promovendo um "desvio de função sobre o ponto de vista administrativo, ético e moral" quando faculta a autoridade acerca dos pagamentos das emendas ao chefe da Casa Civil, quando, na verdade, explicou, "isso é função da Secretaria de Planejamento".

Também criticando as ações do Governo do Estado, o deputado Luiz Eduardo (SDD) externou indignação com a postura do Executivo em relação a obra de recuperação do trecho da BR-304, em Lajes, danificado em função das fortes chuvas.

"Fiz aqui a sugestão de fazer a ponte de ferro, que poderia ser solicitada ao Exército, mas disseram que não era possível. Mas parece que lá no Maranhão, em um trecho da BR-222, eles me ouviram e  concluíram a ponte de ferro numa situação semelhante e num período de cinco dias", informou.

Luiz Eduardo ainda expôs o drama vivido pelos moradores das cidades circunvizinhas ao trecho interditado. Antes de encerrar sua participação, abordou problemas no Hospital Walfredo Gurgel e a greve da Polícia Civil.

Em resposta, a deputada Isolda Dantas (PT) esclareceu a negativa do Governo do Estado em relação a instalação de uma ponte de ferro no trecho da BR-304, interditada na altura do município de Lajes desde o dia 31 de março, quando uma ponte caiu na estrada.

"A ponte de ferro que o Exército tem não é suficiente para resolver o problema. ela tem apenas 75 metros de extensão e o dano foi tão grande, que precisa de uma ponte de 120 metros", explicou enquanto enfatizava as avarias nos dois lados da ponte que foi destruída. "Não é tão simples assim", finalizou.

Setor de Transportes do RN reforça pedido de urgência na conclusão do desvio da BR-304; população e transportadores têm enfrentado dificuldades com o deslocamento.

O Setor de Transportes que atua no Rio Grande do Norte reforça a necessidade da urgência na conclusão da obra do desvio da BR-304, que está interditada parcialmente próximo ao município de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, desde o dia 1º de abril, quando as chuvas derrubaram uma ponte no local.

Com a impossibilidade do tráfego no trecho, os veículos que circulam na rodovia precisam fazer outros desvios de rotas que chegam a aumentar o trecho em dezenas de quilômetros e o tempo de viagem em pelo menos duas horas.

Esses outros desvios (por rodovias estaduais e municípios da região) causam transtornos à população e aos operadores de transportes, seja porque a viagem fica mais longa e cansativa, seja porque isso implica em aumento de custos, como, por exemplo, o combustível.

Para o Presidente da Federação de Transportes, Eudo Laranjeiras, os prejuízos se acumulam. "Infelizmente, essa situação afeta o cidadão e toda a cadeia produtiva, que inclusive já anunciou grandes dificuldades e aumentos nos custos, causados por essa alteração exagerada no percurso", comenta.

Eudo Laranjeiras considera que a necessidade da conclusão da obra do desvio é urgente. "Precisamos da conclusão dessa obra o quanto antes, tanto para restaurar minimamente o tempo de deslocamento da população, quanto para evitar maiores impactos nos custos das operações de transportes, que podem gerar efeitos na economia local", afirma.

Equipe do Tribunal de Contas inicia auditoria no Sistema de Regulação de Leitos nos Hospitais do Estado.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) deu início a uma ação fiscalizatória no Sistema de Regulação de Leitos do Estado, conhecido como Regula RN. 

A iniciativa faz parte do Plano de Fiscalização Anual do TCE/RN e tem como objetivo avaliar a eficiência e transparência do sistema de regulação de leitos

O RegulaRN é a plataforma oficial de regulação do acesso à assistência em saúde no estado, cujo desenvolvimento teve início durante a pandemia de covid-19. 

O sistema é responsável pela regulação de leitos, linhas especializadas (ortopedia, vascular, pediatria, neonatal, psiquiatria, cardiologia, neurologia, infectologia, entre outras), exames de alta complexidade e procedimentos clínicos/cirúrgicos. Ele abrange serviços da rede SUS e privados contratualizados, com cobertura em todas as regiões de saúde do RN, em contínuo processo de melhorias e implementação.

Na reunião na SESAP, a equipe de auditoria do TCE/RN, composta pelos Auditores de Controle Externo, Alexandre Damasceno, Lázaro Oliveira e Marcelo Araújo, apresentou os objetivos do trabalho, o escopo e o cronograma da Auditoria, compartilhando também pontos iniciais do trabalho a ser desenvolvido.

Bancada Federal do RN tem reunião com DNIT e novo prazo de conclusão do desvio na BR-304 é de duas semanas.

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria, se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23/04), na sede do órgão, em Brasília.

A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia, os deputados federais Benes Leocádio, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio.

Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. "A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução", disse.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. "O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado", explicou.

Pau dos Ferros: Marianna Almeida aparece liderando quarta pesquisa de intenções de voto registrada no TSE. Leonardo Rêgo é o mais rejeitado, de acordo com o Ievantamento do ITEM e divulgado pela Rádio FM Cidade.

Na quarta pesquisa registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a corrida eleitoral em Pau dos Ferros e divulgada nesta quarta-feira (24), pela Rádio Cidade 94FM - Natal, a atual prefeita Marianna Almeida (PSD) segue na liderança frente ao seu principal opositor, o ex-prefeito Leonardo Rêgo (PP), quanto ao pleito de 6 de outubro.

O Instituto Item Pesquisas técnicas mostra Marianna Almeida com 42,8% das intenções de voto, enquanto Leonardo Rêgo soma 33%, no cenário estimulado. A diferença entre os dois é de 9,8% (quase 10%).

Em seguida, a sondagem revelou que Oséas Rêgo (PT) aparece com 4,4% e Davi Alves (PL) com 1,5%. Já os indecisos, brancos e nulos somam 18,2%.

Na pergunta espontânea, Marianna tem 38% e Leonardo Rêgo 28,4%. Logo após vem Oséas Rêgo com 2%, Dr. Nilton 1,8% e Dr. Pio 1,6%. Um dado curioso é que 1,4% citaram votar na oposição, depois vem Davi Alves 0,6%, Dr. Inácio 0,6%, outros 1% e indecisos 24,6%.

No quesito rejeição, Leonardo aparece à frente com 22,8%, Marianna 18,6%, Oséas 11,4%, Davi 5,8%, brancos, nulos e indecisos somam 41,4%.

A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral - sob o número RN-03752/2024, e ouviu 500 pessoas aptas a votar entre os dias 17 (quarta) e 18 (quinta) de abril.

O levantamento custou R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) e a empresa contratante foi a Rádio FM Cidade (de Natal). O nível de confiança é de 95% e a margem de erro estimada é de 4,35% (para mais ou para menos) sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Governo sanciona lei que cria 180 cargos para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.

A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

RN registra primeira morte por dengue em 2024. Vítima morava em Itaú e ficou internada no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

O Rio Grande do Norte registrou a primeira morte causada por dengue em 2024. A morte aconteceu em março e a confirmação da causa se deu na última semana pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A vítima é uma mulher que morava em Itaú, no Alto Oeste potiguar, e ficou internada no hospital de Pau dos Ferros. A informação foi confirmada pela família.

De acordo com o último boletim epidemiológico, o RN tem 15.183 casos prováveis de dengue, sendo 2.281 já confirmados.

O número de casos prováveis este ano já é maior do que o registrado em todo o ano de 2023, quando foram contabilizadas 12.048 ocorrências.

Nesta quinta, o Ministério da Saúde orientou a ampliação da faixa etária para vacinação contra a dengue. A Sesap orientou que os municípios seguissem a recomendação.

Em ação no Perímetro Irrigado, Prefeita Marianna Almeida presta contas e anuncia Farmácia Básica e pavimentação de mais 4 ruas na comunidade.

A gestão da prefeita Marianna Almeida realizou mais uma ação da 'Prefeitura no Bairro'. A comunidade beneficiada foi o Perímetro Irrigado, localizada na zona rural do município.

Os atendimentos iniciaram pela manhã, quando a gestora Marianna Almeida, assim como os secretários de Desenvolvimento Social, Saúde e Desenvolvimento Rural, ouviram as demandas dos moradores.

Durante a noite, uma ação conjunta entre todas as secretarias levou prestação de serviços em diferentes áreas, garantindo mais proximidade entre o Executivo Municipal e o povo.

"Anunciamos a importante notícia de que em breve iremos trazer uma Farmácia Básica para atender os moradores da localidade e redondezas, além dos benefícios do Programa PDF+ Rural, que tem orçamento garantido, e em fase de licitação, de quase 400 mil reais para pavimentar mais quatro ruas do Perímetro, fruto de um montante de quase 4 milhões de reais que vão levar outras pavimentações e passagens molhadas a todas as comunidades rurais de Pau dos Ferros", comemorou Marianna Almeida.

A próxima edição da 'Prefeitura no Bairro' deve ser anunciada em breve. Essa ação acontece desde o início da gestão e tem levado transparência, prestação de serviços e ativação de novas políticas públicas implementadas nas comunidades a partir da escuta às demandas relatadas pelos pau-ferrenses.

ITEM Pesquisas Técnicas coleta dados sobre a corrida eleitoral em Pau dos Ferros; Instituto foi contratado pela Rádio FM Cidade (de Natal) e o levantamento foi registrado junto à Justiça Eleitoral.

Conforme informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais uma pesquisa sobre a disputa eleitoral em Pau dos Ferros encontra-se devidamente registrada junto à Justiça Eleitoral, e deverá apresentar informações sobre as expectativas das escolhas dos eleitores para a Prefeitura e a Câmara Municipal.

A pesquisa registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral sob o número RN-03752/2024 ouvirá 500 pessoas aptas a votar, entre os dias 17 (quarta) e 18 (quinta) de abril. Os dados serão coletados pelo Instituto ITEM Pesquisas Técnicas e poderão ser divulgados na próxima semana, a partir de terça-feira (23).

O levantamento custou R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) e a empresa contratante foi a Rádio FM Cidade (de Natal). O nível de confiança é de 95% e a margem de erro estimada é de 4,35% (para mais ou para menos) sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As localidades sorteadas para visita dos entrevistadores na cidade de Pau dos Ferros foram as seguintes: Comunidades de Perímetro e Barragem, na Zona Rural. Bairros Princesinha do Oeste, Arizona, Chico Cajá, Aluísio Diógenes, Bela Vista, João XXIII, Manoel Domingos, Nova Pau dos Ferros, Frei Damião, Domingos Gameleira, Paraíso, Nações Unidas, Riacho do Meio, Alto do Açude, São Benedito, São Geraldo, São Judas Tadeu, Manoel Deodato, Beira Rio e São Vicente de Paula e Centro, na Zona Urbana.

Com segunda queda consecutiva, FPM repassa cerca de R$ 1,36 bilhão aos municípios nesta sexta-feira (19).

Pela segunda vez consecutiva, desde o segundo decêndio de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai cair. 

Nesta sexta-feira (19), as prefeituras de todo o país partilham cerca de R$ 1,36 bilhão. O valor é quase 6% inferior (já contabilizada a inflação) do que no mesmo período do ano passado. 

A segunda transferência do mês de abril de 2023 totalizou R$ 1,38 bilhão. No último repasse de março, os municípios já haviam recebido cerca de 0,5% a menos do que na última transferência do mesmo mês, do ano passado. 

A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro - uma vez que os repasses vêm do caixa federal.

Pagamento do Garantia Safra contemplará mais de 100 municípios do RN.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras.

O valor destinado nesse momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do RN. Estes valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março, totalizam: 122 municípios contemplados, 25.543 famílias assistidas, e um valor total pago de R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00.

O Garantia Safra tem por objetivo assegurar a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Os agricultores familiares com renda mensal de até um salário e meio, e que aderem ao programa têm a garantia de receber o seguro quando há frustração comprovada de 50% ou mais da safra.

O pagamento é disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) mas, além da União, o fundo do do Programa Garantia Safra é composto por contribuições do Estado, das Prefeituras Municipais e agricultores/as, com um pagamento de uma taxa por adesão.

Governo do Estado e Prefeitura elaboram projeto para recuperação de açude em Venha-Ver.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Prefeitura de Venha-Ver, está elaborando um projeto de recuperação do açude José Bandeira de Moura e ampliação das ações de monitoramento do reservatório. 

Técnicos e engenheiros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) estiveram no município localizado na região do Alto Oeste na última segunda (15) e terça-feira (16).

Os técnicos de diferentes instituições (Semarh, Igarn, Defesa Civil estadual e municipal) inspecionaram o açude para elaborar um projeto eficaz de recuperação. A ação teve participação, a convite do secretário da Semarh, Paulo Varella, do engenheiro e professor da UFRN, Valdecir Rocha, referência em construção de barragens.

Durante a visita, foi realizado um levantamento e análise topográfica que se estendeu até o segundo dia, sendo fundamental para entender a situação atual do reservatório. As informações colhidas são essenciais para orientar o desenvolvimento do projeto de recuperação. Além disso, a instalação de réguas linimétricas pelos técnicos do Igarn permitirá um monitoramento contínuo do volume de água no açude, fornecendo dados importantes para o planejamento de outras ações.

É importante destacar que a instalação de réguas no açude Cactus, localizado à montante do açude José Bandeira de Moura, demonstra uma abordagem integrada para garantir a segurança hídrica da região como um todo. Essas ações são passos importantes na direção da preservação dos recursos hídricos e da garantia do abastecimento para a população local.

Aneel aprova aumento de até 8,14% nas contas de energia do RN a partir da próxima segunda-feira (22).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu autorização para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) realizar um reajuste tarifário, a partir da próxima segunda-feira (22). 

A distribuidora, que atende aproximadamente 1,58 milhão de unidades residenciais, terá um aumento médio de 8,14% nas contas de energia dos consumidores.

Segundo informações da ANEEL, três principais fatores influenciaram na decisão de aprovar o reajuste. Primeiramente, os gastos com pagamentos de encargos setoriais tiveram um impacto significativo. Além disso, os custos relacionados à transmissão de energia elétrica também foram considerados. Por fim, os componentes financeiros, que abrangem aspectos como a inflação e os custos operacionais da empresa, contribuíram para a necessidade do reajuste.

O aumento nas tarifas de energia elétrica, porém, não tem relação com as tarifas verde, amarela e vermelha. A Neoenergia Cosern ressalta a necessidade do reajuste para garantir a continuidade na prestação de um serviço de qualidade. A empresa destaca os investimentos contínuos em infraestrutura e tecnologia para melhorar o fornecimento de energia elétrica no estado. 

A concessionária se compromete a continuar trabalhando para oferecer um serviço eficiente e buscando alternativas para minimizar o impacto do aumento nas tarifas para seus clientes.

Assembleia Legislativa do RN aprova criação de auxílio-fardamento para Polícia Civil.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

O relatório da proposta foi do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar revelou que o benefício aos servidores será pago em 5 parcelas de R$ 300, já iniciando em 2024. Coronel Azevedo parabenizou a categoria e destacou que o projeto foi formulado "com a finalidade de manter paridade e alinhamento de benefícios entre carreiras da segurança pública".

Para o deputado Adjuto Dias (MDB), "o policial civil trabalha com carga horária exaustiva, sem efetivo adequado para o cumprimento de seus deveres, o que gera carga emocional e peso muito grande". Para o parlamentar, "todo e qualquer benefício para os policiais é importante e deve ser louvado".

Líder do Governo, o deputado Francisco do PT ressaltou que esta "é uma conquista da categoria, que se mobilizou, isso é histórico. Quero destacar o papel que foi desempenhado por esta Casa, pelos representantes dos policiais e o Governo para que chegássemos a esse momento".

Os deputados ainda aprovaram uma série de outras matérias. Entre elas, duas propostas da deputada Cristiane Dantas (SDD). A primeira instituindo o Programa Salvando Pernas, que dispõe sobre política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. Já a segunda, trata sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência.

Da deputada Terezinha Maia (PL), foram aprovados quatro projetos, com destaque para o que institui a Política Pública Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável.

Prefeitura de Pau dos Ferros realizará ação comunitária no Perímetro Irrigado nesta quinta-feira (18).

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através de uma ação intersetorial, informa aos moradores do Perímetro Irrigado e comunidades vizinhas que, nesta quinta-feira (18), vai realizar mais uma edição do "Prefeitura nos Bairros".

A programação das ações terá início às 9h da manhã, com o atendimento presencial da prefeita Marianna Almeida e das secretárias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social na E. Mun. Dr. José Torquato de Figueiredo.

A partir das 17 horas, a programação será ao lado da Capela, próximo à rotatória do Perímetro, onde haverá a oferta de vários serviços, como emissão da carteira do idoso, emissão do CIPTEA, atualização do Cadastro Único, microcrédito, sala do empreendedor, carteira de reservista, criança feliz e PAV.

Na área da saúde, serão ofertados serviços de aferição de pressão arterial e teste glicêmico, atendimento médico e orientações odontológicas, além de auriculoterapia, massagem e ventosaterapia.

As crianças terão brincadeiras e jogos educativos, incluindo educação ambiental para toda a comunidade e apresentações culturais.

Ministério Público recomenda que Governo do Estado convoque candidatos aprovados em concurso público da Fundase para Natal, Parnamirim e municípios do interior do RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que convoque imediatamente candidatos aprovados no último concurso público da Fundase/RN em número suficiente para provimento das atuais vacâncias. 

O MPRN levou em consideração o fato que essas vacâncias afetam os recursos humanos da Fundase e implicam prejuízos ao atendimento socioeducativo.

De acordo com a recomendação, a Presidência da Fundase deverá estabelecer critérios de remoção para preenchimento das vagas de analista socioeducativo pedagogo em Natal/Parnamirim. Em seguida, o Governo do Estado deverá, havendo vagas no interior do Estado como consequência da remoção, realizar nova convocação para preenchimento dessas vagas.

A recomendação leva em consideração, ainda, uma denúncia sobre possível violação de direitos praticada pelo Estado em decorrência da não convocação suficiente dos aprovados no concurso de agente socioeducativo para a Fundase.

O MPRN concedeu prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado informe sobre as providências já tomadas ou em curso para atender a recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória. 

Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis.

TCE/RN divulga nota técnica orientando gestores públicos sobre aposentadoria de servidores não concursados.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou, nesta terça-feira (16), em seu diário eletrônico, a Nota Técnica nº 001/2024, com recomendações de procedimentos aos jurisdicionados sobre os Acórdãos nº 733/2023-TC e nº 62/2024-TC, decisões que fixaram o entendimento da Corte de Contas acerca da situação previdenciária e funcional dos servidores que ingressaram na administração pública sem prévia aprovação em concurso público.

Segundo os termos da nota, aos gestores recomenda-se fazer um levantamento detalhado em cada órgão para identificar, de forma precisa, as informações funcionais dos servidores. Caso existam servidores enquadrados de modo indevido em cargos de provimento efetivo e que não se aposentaram efetivamente até 25/04/2024 - que é o prazo definido pelos acórdãos – que sejam abertos processos administrativos individualizados para avaliação dos casos concretos.

A nota técnica reafirma que será resguardada a situação funcional, para fins de aposentadoria, dos servidores que ingressaram no serviço público até 05/10/1988 sem prévia aprovação em concurso público, caso algumas condições sejam preenchidas. São elas: a existência de lei local, na data da sessão de julgamento (18/12/2023), dando respaldo à integração do servidor do município ou estado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); e o cumprimento dos critérios para aposentadoria de acordo com as leis previdenciárias até 25 de abril de 2024.

O prazo de 25 de abril de 2024 não será aplicado aos “servidores estabilizados na forma do art. 19 do ADCT, no tocante à exigência de efetiva aposentação, em conformidade com a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal”. O prazo seguirá suspenso enquanto a decisão liminar do STF estiver vigente.

Por fim, a nota técnica orienta que as dificuldades encontradas pelos entes públicos no cumprimento dos Acórdãos nº 733/2023-TC e 62/2024-TC serão levadas em consideração em futuras fiscalizações. "Quando da análise casuística das situações no âmbito fiscalizatório, serão consideradas as dificuldades reais enfrentadas pelo Ente, Poder ou órgão e as circunstâncias práticas que impuseram, limitaram ou condicionaram a ação do gestor para a realização das medidas regularizadoras no prazo do acórdão nº 733/2023", aponta o texto.

Prefeita Marianna Almeida anuncia programa com investimento de quase 4 milhões para a zona rural de Pau dos Ferros.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, anunciou em suas redes sociais um investimento de quase 4 milhões para investimento na zona rural do município. 

Intitulado de PDF+ Rural, o programa tem como objetivo gerir recursos em obras estruturantes para pavimentação e passagens molhadas em pontos estratégicos das comunidades rurais.

O valor soma um montante de R$ 3.714.449,33, que foi dividido em três processos de licitação que já foram publicados pela Prefeitura de Pau dos Ferros e vão atender pavimentação de estradas vicinais nas comunidades: Lagoinha dos Estevãos, Areias, Capa, Extrema, Várzea Nova, Perímetro Irrigado e Santa Tereza, além de construção de passagens molhadas nas comunidades Maniçoba, Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Tereza e Logradouro.

"Estamos muito felizes em poder valorizar mais o homem e a mulher do campo de Pau dos Ferros. Desde o início da nossa gestão, já temos a marca de sermos a administração pública pau-ferrense que mais investiu em corte de terras, além da perfuração e instalação de poços nos mais variados locais. Agora, estendemos esse trabalho com a ampliação de pavimentações na zona rural e a construção de passagens molhadas, que trazem mais dignidade e qualidade de vida para o nosso povo", comemora Marianna.

Ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao RN na próxima segunda-feira (15).

O Ministério da Educação e o Governo do Rio Grande do Norte formalizarão a adesão do estado ao programa "Pé-de-Meia": a poupança do ensino médio. 

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, detalharão o Pé-de-Meia, às 9h30 (horário de Brasília) desta segunda-feira, 15 de abril, no Hotel Holiday Inn Natal.

Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público potiguar.      

A colaboração entre o governo federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.    

Pesquisa Consult/Blog do BG: Marianna Almeida aparece à frente de Leonardo Rêgo em mais uma pesquisa registrada junto à Justiça Eleitoral.

Na manhã desta sexta-feira (12), o Blog do BG divulgou a pesquisa CONSULT que revelou as intenções de votos dos pau-ferrenses para o pleito eleitoral de 2024 em Pau dos Ferros. 

Assim como foi registrado anteriormente pelos institutos TS2 e CEDAC (cada um com a sua metodologia), os números confirmam a liderança da prefeita Marianna Almeida (PSD) sobre o seu principal adversário, o ex-prefeito Leonardo Rêgo (PP) em mais uma sondagem registrada junto à Justiça Eleitoral.

De acordo com os números da CONSULT, a atual prefeita tem uma gestão com 61% de aprovação e, no cenário estimulado, conta com 50,4% das intenções de voto, enquanto Leonardo Rêgo tem 30,2%. Já Oséas Rodrigo e Davi Alves empatam com 0,83%. 11% não sabem e 6,6% nenhum.

Na espontânea, Marianna Almeida lidera com 42,5%, seguida de Leonardo Rêgo com 22,92%, Oséas Rodrigo 0,42% e Davi Alves 0,21%. Ainda 26,6% não sabem e 7,29% nenhum.

Ainda segundo os dados, no confronto direto, Marianna venceria Leonardo com 51,25% contra 30,8%, respectivamente. Na disputa com Oseas Rodrigo, a gestora teria 59,1% contra 16,6%. Já com Davi Alves, a vitória seria de 58,7% contra 15,8%.

Os números da pesquisa também revelaram que o ex-prefeito Leonardo Rêgo continua sendo o mais rejeitado, com 26%, enquanto Marianna tem 15% e Oséas 7%.

A pesquisa CONSULT foi realizada nos dias 5 e 6 de abril com 480 entrevistas e possui margem de erro de 4,47%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-02067/2024.

Deputado Galeno Torquato cobra ações do Governo do Estado para município de Doutor Severiano que foi atingido por enchente.

O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) utilizou seu tempo na Assembleia Legislativa do RN para destacar a urgência de ações do Governo do Estado em prol do município de Doutor Severiano, que enfrentou uma grave enchente em 13 de março, resultado de intensas chuvas que ultrapassaram 200 milímetros.

Segundo o parlamentar, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu a situação de emergência do município.

"Porém, até o momento, o Governo do Estado não ofereceu nenhuma assistência a Doutor Severiano. As chuvas causaram deslizamento de encostas, danos em escolas, praças, estradas e até no cemitério público, gerando enorme prejuízo e transtorno à população", reclamou Galeno.

Durante sua intervenção na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quinta-feira (11), Galeno Torquato (PSDB) ainda falou de intervenções realizadas pela administração municipal diante da ausência da assistência estadual.

Minha Casa, Minha Vida: Pau dos Ferros é contemplada com 50 casas populares do Governo Federal.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), recebeu do Governo Federal a confirmação de que o município foi beneficiado com 50 casas populares.

"É mais política habitacional para o nosso povo, fruto de muito empenho e trabalho da nossa equipe para submissão de projetos para sermos contemplados pelo Ministério das Cidades, através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidade Urbano. Estamos todos muito contentes com a notícia!", comemorou a secretária de Desenvolvimento Social, MonaLisa Torquato.

A princípio o Rio Grande do Norte seria contemplado com 933 unidades habitacionais, porém após articulações do governo estadual junto ao governo federal o número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15.5 mil pessoas no RN.

Além disso, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) atuou junto aos municípios e associações orientando sobre os critérios para habilitação das propostas e condicionantes de critérios de seleção.

Em todo Brasil foram mais de 112,5 mil moradias selecionadas. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas no país. O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.

Cumprindo agenda administrativa em Natal, Prefeito Raimundo Pezão consegue destravar 3 importantes obras para Umarizal.

O prefeito do município de Umarizal, Raimundo Pezão (PP), esteve nesta quarta-feira (10), cumprindo extensa agenda administrativa na capital do estado, onde esteve visitando e participando de reunião na Gigov na caixa econômica federal.

Durante a reunião o chefe do executivo umarizalense buscou e conseguiu destravar e dar andamento a três importantes obras para o município de Umarizal que são: Reforma e ampliação do açougue e mercado público, Construção da Feira Livre e a Reforma do Parque de Exposições

"Estamos nos trâmites finais para licitar três obras importantes para Umarizal, depois da liberação da Suvisa e Idema, conseguimos praticamente a aprovação do projeto para realizar a licitação. Essas três obras irão melhorar a infraestrutura e o desenvolvimento de nossa cidade", comentou o prefeito Raimundo Pezão.

Ainda em Natal, Raimundo Pezão acompanhado do prefeito da cidade de São Miguel, Célio de Elizeu, participaram de uma reunião técnica com a equipe do IFRN, onde foi discutido os trâmites para implementação do Instituto no município de Umarizal.

"Agora é hora de arregacar as mangas para que em breve sejamos referência em educação na nossa Região", falou o prefeito de Umarizal.

Blog do BG publicará números da pesquisa Consult realizada em Pau dos Ferros nesta sexta-feira (12).

Conforme anunciamos na última segunda-feira (08), durante o Programa Direto ao Ponto, na TV Sertão RN (canal do YouTube), o Blog do BG divulgará os números da mais nova pesquisa realizada em Pau dos Ferros e que foi registrada junto à Justiça Eleitoral.

Nesta sexta-feira (12), o jornalista Bruno Giovanni divulgará em sua página o resultado completo da sondagem feita pelo Instituto Consult, que aferiu as intenções de votos dos pau-ferrenses entre os dias 05 e 06 de abril, com 480 entrevistas e margem de erro de 4,47%. 

O estatístico responsável pelo detalhamento do levantamento é o renomado Paulo de Tarso Teixeira Ferreira. 

A pesquisa custou R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) e está registrada no TRE/RN com o número RN-02067/2024.

Prefeitura de Rafael Fernandes conclui pavimentação em trecho de comunidade na zona rural do município.

A prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, concluiu mais um trecho de pavimentação à paralelepípedos na zona rural, desta vez na Comunidade Varzinha, distante cerca de 1km da sede do município.

O trecho de 230 metros pavimentados, beneficiará o deslocamento de pedestres e veículos, permitindo a melhoria do trânsito e a mobilidade dos moradores, principalmente neste período chuvoso.

E o trabalho continua, a prefeitura segue avançando com os serviços de melhorias em toda a zona rural de Rafael Fernandes, e o próximo trecho a ser pavimentado será na comunidade Alto dos Lagoas.

"O nosso objetivo é proporcionar um melhor deslocamento para os nossos munícipes. Além disso, com a entrega desta obra, conseguimos levar mais infraestrutura e qualidade de vida para a população da nossa zona rural", disse o prefeito Bruno Anastácio.

Prefeitura de Pau dos Ferros empossa quatro novos profissionais em Concurso Público.

A prefeita Marianna Almeida recepcionou nesta quarta-feira (10) quatro novos profissionais que, agora, compõem o quadro de servidores efetivos do município de Pau dos Ferros.

Foram empossados uma gestora de políticas públicas, um economista, um médico veterinário e uma contadora.

Os novos servidores são Teresa Júlia, Raphael Douglas, Danilo Rufino e Thalyta Paula, que agora estão lotados nas Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Rural e Finanças, respectivamente.

Na ocasião, também estiveram presentes os titulares das pastas, Junior Gameleira (SEPLAN), Kaline Keile (SEFIN) e José de Arimateia (SEDRU), além de Jaryslandia Rocha, que responde pela SEAD (Secretaria de Administração) e está interinamente na SEGOV (Secretaria de Governo).

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN visita Hospital Universitário Onofre Lopes e constata dificuldades financeiras da unidade hospitalar.

Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitaram, nesta quarta-feira (10), o Hospital Universitário Onofre Lopes, em Petrópolis. A unidade é considerada uma referência para procedimentos de alta e média complexidade no Estado, sendo ainda o maior centro de formação e especialização de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. Na oportunidade, os parlamentares puderam constatar a dificuldade financeira da instituição.

A diretoria da unidade apresentou aos deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) - presidente da Comissão -, Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Kerginaldo (PSDB) o balanço financeiro da unidade, comprovando a existência de déficit orçamentário. Mas, apesar disso, o Hospital mantém 252 leitos em funcionamento permanente, sendo 89 cirúrgicos, 120 clínicos e 43 leitos complementares divididos entre adultos e pediátricos. Todos dedicados a atender 33 diferentes especialidades médicas.

"O Hospital Onofre Lopes tem uma importância fundamental para a saúde pública do Estado, por ser uma referência, ser a única unidade terciária e por fazer parte da regulação do sistema. Viemos conhecer a estrutura e nos somarmos a toda a equipe do Huol, para buscarmos junto a bancada federal e ao Ministério da Saúde os recursos necessários para melhorar ainda mais os serviços realizados", disse o deputado Galeno Torquato.

Já o deputado Dr. Kerginaldo demonstrou preocupação exatamente com o chamado subfinanciamento da unidade hospitalar. "É um Hospital de grande porte, mas infelizmente são muitos pacientes, o que acaba sobrecarregando o atendimento. O déficit financeiro é muito alto realmente, mas vamos trabalhar juntos para buscarmos uma resolução para esta realidade", disse o parlamentar.

A deputada estadual Cristiane Dantas também enfatizou a presença do colegiado no Huol. "É um serviço de excelência que é oferecido, e nós viemos para contribuir da melhor forma na busca por aumentar os repasses que hoje já existem junto a Prefeitura, mas também buscar uma contrapartida do Estado", afirmou.

Prestes a completar 115 anos de fundação, o Huol espera iniciar nos próximos meses a construção de uma nova área hospitalar. O projeto foi incluído no PAC 3 e deverá aumentar a capacidade de atendimento no local. Também participaram da reunião com os deputados o gerente de Atenção à Saúde do Huol, João Neto, e o gerente de Ensino e Pesquisa do Huol, Carlos Alberto Araújo.

Prefeitura inaugura pavimentação em rua do Bairro Nova Pau dos Ferros.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), vai realizar nesta quinta-feira (11) a inauguração de pavimentação no bairro Nova Pau dos Ferros.

A obra aconteceu na Rua Elias Feitosa de Castro e atendeu mais de 1.700 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica e rota acessível em piso intertravado.

No total, o benefício aos moradores da localidade foi fruto de investimento de R$ 236.644,01.

A solenidade de inauguração será a partir das 16 horas, na rua beneficiada, e toda a população do bairro e de Pau dos Ferros é convidada a participar.

Deputados cobram repasses e calendário das emendas por parte do Governo do Estado.

Deputados de oposição e, inclusive, da situação cobraram do governo do Estado a apresentação de um calendário sobre a liberação das emendas parlamentares do exercício financeiro de 2024, que chegam a R$ 113 milhões, segundo o Portal da Transparência do próprio governo.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), aproveitou a presença em plenário do líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, para lembrar que “"esse ano é eleitoral" e os deputados precisam cumprir os compromissos assumidos nos municípios.

Em tom de ironia, o deputado Galeno Torquato insinuou que "não está faltando mais nada" para tranquilizar o governo, "o Gargalheiras (açude em Acari) sangrou, os bandidos foram presos (fugitivos do presídio federal em Mossoró), a ponte já está sendo feito o retorno (ponte destruída na BR-304,em Lajes), agora vamos pagar as emendas dos deputados, porque o resto do Rio Grande do Norte já está resolvido".

O deputado situacionista Ubaldo Fernandes (PSDB) disse a as observações dos parlamentares "são importantes, porque Francisco do PT é um grande articulador do governo" e acredita que com a cobrança dos deputados, o líder governista vai trabalhar para "as emendas saírem".

O deputado Francisco do PT disse que já está em diálogo com a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Fazenda a respeito da questão das emendas impositivas. "Não vou antecipar datas e nem valores, mas ainda em abril, trarei uma perspectiva para início do pagamento das emendas já para agora, em maio, relativas a 2024".

Com relação ao restos a pagar das emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023, Francisco do PT arguiu que houve "problemas de natureza da tramitação e algumas emendas tiveram que ser corrigidas".

FPM: 1º decêndio de abril tem leve recuo após 3 altas, mas saldo de 2024 ainda é positivo.

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda.

Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o país recebem cerca de R$ 5,6 bilhões referentes à primeira parcela de abril.

Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período - de 4,5%, segundo o IBGE -, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.

O recorde de arrecadação federal em março não foi suficiente para manter o crescimento das transferências do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no mês passado. Apesar disso, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

Com o último repasse de março deste ano, 2024 encerra o primeiro trimestre como o melhor para os municípios em termos nominais, isto é, sem considerar a inflação.

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza Operação Tapa-Buraco na RN-177 em trecho que liga a Rua 13 de Maio ao Bairro Riacho do Meio.

A Prefeitura de Pau dos Ferros iniciou na tarde desta terça-feira (09) a operação tapa-buraco em trecho que liga a Rua 13 de Maio ao Bairro Riacho do Meio.

A prefeita Marianna Almeida esteve presente no local desde cedo para acompanhar os trabalhos e informou à população que esta é uma medida paleativa.

"Enquanto não chega o recapeamento asfáltico, que já foi garantido pelo Governo do RN, estamos somando esforços para viabilizar a resolução desse problema nesta localidade que recebe um grande fluxo de pessoas e transportes diariamente", afirmou Marianna.

O Poder Executivo permanece atento a todas as demandas e comunica que aos poucos está avançando na Operação, mesmo em meio a esse período de chuvas em Pau dos Ferros e região.