Major Sales: "Major Folia" supera expectativas de público.

Realizado pela Prefeitura Municipal, o "Major Folia", que aconteceu durante os dias 01, 02, 03 e 04 de março em Major Sales/RN, superou todas as expectativas de público. 

A festa carnavalesca foi mantida graças a uma gestão planejada e competente do Prefeito, Thales Fernandes, que conseguiu realizar o evento sem grandes despesas seguindo todas as recomendações do Ministério Público do RN. 

Mesmo com um orçamento limitado, o "Major Folia" repetiu mais uma vez sua marca de compromisso e respeito ao folião, com uma programação bem elaborada e uma estrutura excelente de palco, som, gerador, sonorização, banheiros químicos, segurança, equipe de saúde, limpeza, estacionamento e praça de alimentação. 

Durante os quatro dias de carnaval se apresentaram as bandas Pegada de Luxo, Timbalasamba, Bonde do Muleke, Iskema, Gilson & Mania, Tabakana, Neto Lima, Forró Capricho, Farra de Bakana e Piaza Show. 

Prefeitura de Pau dos Ferros promove mais uma edição da "Bicicletada".

No próximo dia 14 de março, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Meio Ambiente, promove mais uma edição do evento "Bicicletada".

O evento busca inserir, no cotidiano da população, a prática esportiva, conscientizando a sociedade da importância da atividade física, através de um passeio de bicicleta por vários pontos da cidade.

Além disto, ampliando a dimensão do evento, busca-se levar a mensagem de preservação ambiental e da responsabilidade de todos com o meio ambiente.

O passeio será aberto a toda população e terá início às 16 horas na Praça de Eventos e vai seguir pelas ruas: Joaquim Torquato, 13 de Maio, Rua Gonçalo Sampaio, Rua Joel Praxedes, Rua 13 de Maio, Av. Independência, Rua 15 de Novembro e finalizando na Av. Getúlio Vargas (Circuito Livre).

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, destaca a importância de trabalhos como estes voltados para a melhoria da qualidade de vida, em áreas como o meio ambiente e saúde. "Além de voltado ao campo do meio ambiente, a saúde recebe especial atenção. São vários benefícios em uma única ação", afirmou.

O evento conta com a parceria do Circuito Livre, Mundiça Bikes, Oiticica Biker´s, Curso de Educação Física – UERN e Academia Asseiken Fitness.

MPjTCE investiga possíveis perdas de recursos do Programa Brasil Mais Seguro.

O site do TCE-RN informa que o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, instaurou procedimento preparatório, a fim de apurar as informações encaminhadas pela Comissão de Segurança Pública e Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte – Subseção de Mossoró. 

As informações apontam possíveis perdas de recursos do Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal, em decorrência do descumprimento das contrapartidas assumidas pelo Governo do Estado dentro do referido programa, mais especificamente no tocante às nomeações de concursados da Polícia Civil, o que pode ensejar a atuação do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas.

De acordo com o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, do 3º quadrimestre de 2013, apresentado pelo Governo do Estado, o Poder Executivo ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, atingindo R$ 3.298.767.266,91 em despesa com pessoal para fins de apuração do limite, para uma Receita Corrente Líquida de R$ 6.868.758.196,78, o que representa um percentual de 48,03%, quando a LRF estabelece um limite prudencial de 46,55% e um limite legal de 49% (Fonte: Anexo XV, SIAI). 

O MPjTCE destaca a necessidade de se buscar informações complementares, visando ao levantamento de documentos de maneira completa e detalhada do assunto em questão.

Fátima Bezerra comemora liberação do MEC para construção de mais 17 creches no RN‏.

Com objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas e de qualidade, o Ministério da Educação – MEC acaba de confirmar a liberação de mais 17 creches modelo para o RN, cujo investimento total será de R$ 18.700 milhões.

A deputada federal, Fátima Bezerra (PT), comemorou a notícia tento em vista que esses novos municípios contemplados em R$ 1,1 milhão (cada) atende as demandas apresentadas pelo seu mandato junto ao MEC. “Cuidar da educação pública e de qualidade para nossas crianças é o caminho mais seguro para a conquista da cidadania”, destaca Fátima Bezerra.

Municípios contemplados: Pureza, Baia Formosa, Lagoa Salgada, Itajá, Serra de São Bento, Campo Grande, Umarizal, Caiçara do Norte, Grossos, Guamaré, Boa Saúde, Japi, Luís Gomes, São Miguel, Pedro Avelino, Macau, Tibau do Sul.

A partir de agora os municípios selecionados devem acessar o SIMEC/PAR, dentro do portal do MEC, para realizar os procedimentos necessários para a liberação dos recursos.

TSE define data das convenções partidárias para as Eleições 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou as convenções partidárias para o período de 10 a 30 de junho, momento quando os partidos escolhem os respectivos candidatos para as eleições 2014.

A publicação pelo TSE da resolução n° 23.405 que regulamenta a escolha e o registro de candidatos nas eleições foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (06). 

De acordo com o documento, os partidos políticos e as coligações solicitarão aos tribunais eleitorais o registro dos candidatos até as 19 horas do dia 5 de julho.

Além disso, a resolução confirma a data 5 de outubro como o dia oficial da "eleição para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, Senador e respectivos suplentes, deputado Federal, deputado estadual e deputado distrital".

DEMOCRATAS aciona Ministério Público contra 'ilegalidades' no Programa Mais Médicos.

O Democratas está realizando uma ofensiva contra o Programa Mais Médicos. O líder do Partido, deputado Mendonça Filho (PE), protocolou na Procuradoria-Geral da República representação por crime de responsabilidade contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o ex-ministro Alexandre Padilha.

Em outra frente, o partido quer discutir o programa em diversas comissões da Câmara dos Deputados para divulgar o tema. O partido propõe que o programa Mais Médicos seja revisado.

De acordo com Mendonça Filho, o Ministério da Saúde não poderia ter repassado mais de R$ 500 milhões ao governo cubano, que paga apenas 25% desse valor aos médicos que vêm trabalhar no Brasil.

Semiescravidão

O parlamentar afirma que o programa viola leis trabalhistas porque os cubanos recebem menos do que os outros médicos do programa e têm sua vida completamente controlada. A contratação dos médicos de Cuba é intermediada por uma empresa controlada pelo governo cubano.

O lider do Democratas afirmou ainda que o ex-ministro Alexandre Padilha mentiu ao afirmar que o programa é idêntico ao realizado por outros países. Essas mentiras teriam sido evidenciadas por reportagem apresentada pelo Jornal Nacional.

A reportagem informa que o programa está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho pelas denúncias de violação de leis trabalhistas. O Jornal Nacional teria demonstrado ainda que no Chile e na França, que também contrataram médicos cubanos, essa contratação foi feita diretamente e que os profissionais recebem o mesmo que os médicos de outras nacionalidades.

O Alto Oeste é a região que mais apresenta complicações na distribuição de água.

A região do Alto Oeste e Seridó agrupa os municípios com maiores complicações na distribuição de água. Apenas a regional em Pau dos Ferros tem oito municípios em colapso de abastecimento, e quatro cidades da região oeste entram na lista. A informação é do site Tribuna do Norte.

Na regional de Mossoró, cinco cidades já sofrem com a diminuição da oferta de água e passam por rodízio. Ao todo, são pelo menos 161 cidades potiguares em estado de alerta, abastecidas por carros-pipa.

A depender da previsão meteorológica, os reservatórios de água do estado não recuperarão toda a sua capacidade, mesmo com chuvas regulares. "Diante do atual quadro dos reservatórios, mesmo o inverno normal não traz condições de recuperação plena, somente parcial, de 20% a 30%", relata Gilmar Bistrot, chefe do setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). 

Apesar da cessão das chuvas, após um período de precipitações na segunda semana de fevereiro na maior parte do estado, o prognóstico de inverno regular continua. De acordo com o meteorologista, um ciclone formado pela alta pressão vinda do oceano atlântico inibiu a formação de chuvas. No entanto, garante Bistrot, esta configuração é temporária. "Este bloqueio tende a desaparecer e volta à condição normal de chuva. Neste final de semana já devemos ter chuvas", prevê.

Prefeitura de Pau dos Ferros divulga Nota de Pesar pelo falecimento de funcionário.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Luiz Fabrício do Rego Torquato, vem, em nome de todos os funcionários da Administração Municipal e do povo pau-ferrense, manifestar votos de profundo pesar pela morte de um dos seus servidores, Alexandre Honorato Alves.

Alexandre, que era um dos colaboradores da Secretaria de Meio Ambiente, teve sua vida tragicamente ceifada em um acidente automobilístico na madrugada deste domingo, 02.

Foi um servidor dedicado e competente que atuou, de forma digna e responsável, dentro dos quadros da administração municipal.

Nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de Alexandre Honorato Alves neste momento de luto.

Pau dos Ferros, 02 de Março de 2014

Luiz Fabrício do Rego Torquato

Prefeito Municipal

Campanha publicitária do Evolução Colégio, Curso e Faculdade enfatiza cuidados no trânsito durante o carnaval.

Em Serrinha dos Pintos, grupo governista está fechado com Galeno Torquato.

Dando sequência à sua agenda de visitas em buscar de fortalecer o seu projeto político rumo à Assembleia Legislativa, o Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSD), esteve, na manhã desta sexta-feira (28), em Serrinha dos Pintos.

No município, Galeno Torquato participou de uma reunião com a presença da Prefeita, Rosânia Teixeira (PT), do Ex-prefeito, Chiquinho de Ana, além de lideranças locais que integram o bloco governista.

Durante a reunião, muitas articulações objetivando fortalecer o nome do ex-prefeito micaelense na cidade e a discussão de assuntos inerentes as questões sociais de interesse da população.

Ainda nesta sexta-feira, Galeno dedica seu tempo para visitar lideranças políticas nos municípios de Olho D'água dos Borges e Paraú.

Líder do Governo, Getúlio Rêgo, ainda acredita na reeleição de Rosalba Ciarlini.

O Jornal de Hoje destaca que o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rêgo (DEM), admite que Rosalba Ciarlini poderá disputar a reeleição em outubro, desde que a governadora estabeleça uma boa base para o sucesso eleitoral, que segundo ele, poderá ser conquistada através da implementação de obras importantes previstas para este ano com recursos do Banco Mundial. 

Getúlio cita, como exemplo, a realização de um grande programa de saneamento básico, que beneficiará vários municípios do Estado, principalmente a capital do Estado que será 100% saneada, além da construção de adutoras, estradas, entre várias outras que compõem o cronograma do governo este ano. "A governadora não tem se preocupado com política, mas em governar o Rio Grande do Norte e tirá-lo das dificuldades que ainda existem. O DEM estará à disposição da governadora e ela só não será candidata se não desejar", disse Rêgo.

O deputado do DEM informou que até agora o seu partido, liderado no Estado pelo senador José Agripino, não discutiu sobre possíveis alianças na chapa majoritária, entretanto, manteve alguns entendimentos preliminares com partidos como PMDB, PSDB, PROS e PR com relação à chapa proporcional. "Na majoritária ainda não teve debate interno", assegurou o líder do governo. 

Questionado sobre o atual cenário da sucessão estadual, Getúlio Rêgo diz ser "instável" com apenas a pré-candidatura do Vice-governador, Robinson Faria, ao Governo do Estado, no seu entendimento ainda indefinida. Com relação a um possível entendimento do seu partido, o DEM, com o PMDB do Deputado Henrique Eduardo e do Senador Garibaldi Filho para o Governo do Estado, o parlamentar não confirma, dizendo entender que ainda é cedo para definições.

Vendo para crer: Vereadores de Pau dos Ferros acompanham andamento das obras de instalação da adutora de engate rápido.

Em Pau dos Ferros começam a surgir os primeiros rumores de esperança pela melhoria da qualidade da água fornecida aos seus habitantes, já que nesta semana a CAERN iniciou as obras de instalação da adutora de engate rápido, que deverá sanar os problemas ligados ao abastecimento na cidade em virtude da estiagem.

Vale salientar que, embora o Governo do Estado esteja executando a obra, sua realização só está sendo possível graças a liberação de recursos da ordem de R$ 13,5 milhões por parte do Governo Federal.

Ironicamente, quem esteve acompanhando de perto os trabalhos iniciais de instalação da adutora emergencial foram os vereadores pau-ferrenses Kasumaro Kened (PMDB) e Antônio Avelino (PP), sob a alegação de fiscalização da aplicabilidade dos recursos públicos. 

Entretanto, estes mesmo edis utilizaram recentemente os microfones de uma emissora de rádio local para colocarem em xeque até a viabilização da obra. Pelo visto, semelhantemente ao personagem bíblico Tomé, eles foram ver para crer!

As obras da adutora seguem em ritmo acelerado nas margens da BR-405, tendo seu início em trecho localizado dentro do município de Itaú (de acordo com o projeto), e deverá chegar ao município num prazo máximo de até 90 dias. Contudo, segundo informações preliminares, não ocorrendo nenhum imprevisto as obras poderão ser concluídas bem antes do programado.

Programa Balde Cheio realiza mais um dia de campo em Pau dos Ferros.

Nesta semana, de acordo com informações da assessoria de comunicação do município, aconteceu o mais um "Dia de Campo do Projeto Balde Cheio". Este é um projeto que visa desenvolver a criação de bovinos para a produção de leite. Através deste programa, os parceiros envolvidos estão realizando a transferência, aos pequenos produtores, de tecnologia para o aprimoramento da produção.

Esse evento reuniu os vários parceiros deste projeto, entre eles, a Prefeitura de Pau dos Ferros, SEBRAE e Banco do Nordeste, além de produtores e interessados sobre o assunto, de Pau dos Ferros e, também, de cidades da região.

O Secretário de Desenvolvimento Rural, Luiz Antônio Rego, destaca que a Prefeitura tem destinado todo apoio ao homem do campo, principalmente neste momento de dificuldade. "Já para os participantes do Balde Cheio, por exemplo, nosso apoio acontece através do corte de terra, disponibilização das máquinas para o preparado da terra e melhorias de açudes", enfatizou.

Ainda de acordo com o Secretário, o Prefeito, Fabrício Torquato, é um dos grandes entusiastas do projeto. Segundo ele, o gestor fica extremamente satisfeito ao ter contato com os resultados obtidos nas 13 unidades participantes.

Ele destaca que o Prefeito "vai seguir como parceiro deste projeto, sempre incentivando a adesão de novos produtores, além de direcionar todo o apoio que for necessário para que os números positivos continuem acontecendo", afirmou.

O secretário finalizou destacando o caso de uma propriedade rural, que aderiu ao Balde Cheio e que teve a sua produção de menos de 10 litros/dia, saltando para uma produção de quase 100 litros/dia. "Tudo isso vem com o melhoramento do solo, orientações técnicas, além do trabalho de melhoramento genético do rebanho", finalizou.

"Major Folia" começa amanhã em Major Sales/RN.

O corredor da folia já está recebendo os retoques finais para receber os foliões para o Major Folia 2014. O evento que é realizado pela Prefeitura Municipal de Major Sales terá início amanhã (01), e se estende até o dia 04. 

A grade de atrações foi montada com bandas regionais e locais. Durante os quatro dias de festa passarão pelo palco: Pegada de Luxo, Timbalasamba, Gilson & Mania, Tabakana, Bonde do Muleke, Farra de Bakana, Banda Skema e outras atrações locais.

Além das excelentes atrações o Major Folia contará com toda uma estrutura de palco, sonorização, gerador, banheiros químicos, praça de alimentação, estacionamento, posto médico, policia militar e segurança particular para garantir a comodidade dos foliões.

As inovações deste ano foram as mudanças no horário e local. A folia começará mais cedo, sempre ás 18 horas no centro da cidade. Já a concentração dos blocos acontecem, tradicionalmente, a partir das 14 horas com paredões de som.

Segundo as informações, é grande o fluxo de visitantes que chegam a Major Sales, principalmente de filhos ausentes, que vieram para brincar o carnaval.

Pau dos Ferros: Ex-prefeito, Nilton figueiredo, é condenado na Justiça Federal por desvio de recursos.

O Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. 

O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura, supostamente concluída em 2003, nunca entrou em funcionamento. 

Confira no site do Ministério Público Federal do RN, neste link AQUI.

A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. 

O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

A ação penal pública tramita sob o Nº 0000856-53.2010.4.05.8401 na 12ª Vara da Justiça Federal em Pau dos Ferros.

Galeno Torquato cumpre agenda ao lado do Deputado Fábio Faria na região do Vale do Açu.

O Ex-prefeito de São Miguel e Pré-candidato a Deputado Estadual, Galeno Torquato (PSD), sem fazer alardes midiáticos, tem percorrido vários municípios do Rio Grande do Norte em busca de apoios para a sua postulação rumo à Assembleia Legislativa.

Mas, Galeno Torquato não está sozinho nesta caminhada, pelo contrário. Apostando no seu projeto político está o Vice-governador e Pré-candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD), e o Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), que tem apresentado o Ex-prefeito micaelense nas andanças estado à fora como opção de renovação para o parlamento potiguar.

Nesta quinta-feira (27), por exemplo, Galeno Torquato cumpriu agenda política na região do Vale do Açu ao lado do Deputado Fábio Faria, sendo apresentado por este para várias lideranças dos municípios de Itajá, Paraú e Upanema. 

Para esta sexta-feira (28), a agenda de visitas do Ex-prefeito de São Miguel será direcionada para alguns municípios do Alto Oeste, principal reduto do capital eleitoral de Galeno.

Prefeitura de Pau dos Ferros paga salários de fevereiro antes do carnaval.

Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.

Na manhã desta sexta-feira (28), os salários de todos os servidores da Prefeitura de Pau dos Ferros já se encontram depositados em conta, segundo informações da assessoria de comunicação do município.

O pagamento dos funcionários municipais tem recebido especial atenção dentro da gestão do Prefeito, Fabrício Torquato. "Temos realizado um esforço muito grande, trabalhando em cima de um planejamento, onde vem sendo possível superar as dificuldades e realizar, todos os meses, ainda dentro do mês trabalhado, o pagamento dos servidores", destacou o Prefeito.

"Desta forma, honramos, por mais um mês, este compromisso assumido com todos os servidores de pagar os vencimentos, ainda dentro do mês trabalhado, além de possibilitar que todos possam aproveitar o seu feriado de carnaval da melhor forma", finalizou o Prefeito.

Prefeitura de Encanto pagará quase um milhão de reais em precatórios.

A assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) informou que cinco prefeituras negociaram suas dívidas de precatórios com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta quarta-feira (26): Arez, Felipe Guerra, Goianinha, Viçosa e Encanto. 

No total, foi negociado com os gestores dos respectivos municípios um montante de R$ 1.428.100,00. 

A negociação mais demorada envolveu o município de Encanto, que deve R$ 812.000,00 de precatórios do ano de 2014, envolvendo 137 pessoas.

Pelo acordo firmado entre a Juíza do trabalho, Lisandra Cristina Lopes, e o Prefeito, Alberone Néri de Oliveira Lima, a dívida do município será parcelada durante 48 meses, entre junho deste ano e maio de 2018.

Fábio Faria visita obras no município de Assú ao lado do Prefeito Ivan Júnior.

O Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), foi à cidade Assú nesta quinta-feira (27). Ao lado do Prefeito Ivan Junior, o Segundo Vice-presidente da Câmara dos Deputados visitou as obras de drenagem e pavimentação na rua Doutor Pedro Amorim. 

Durante a gestão do prefeito Ivan Júnior, mais de 30 ruas já foram drenadas e pavimentadas com recursos de emendas destinadas pelo deputado Fábio Faria.

"Temos uma parceria com o prefeito Ivan e com a cidade de Assú. Um compromisso que vem sendo atendido desde que ele assumiu a Prefeitura da cidade, trazendo muitos investimentos em obras de infraestrutura urbana, saúde, educação. Parceria que vamos manter e ampliar para os próximos anos", disse Fábio Faria, que concedeu entrevista ao radialista Edmilson da Silva, da Rádio Princesa do Vale.

AGENDA

Fábio Faria permanece na região do Vale do Açu, onde tem reuniões com lideranças políticas dos municípios de Itajá, Paraú e Upanema. 

Também acompanha o deputado, o Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, pré-candidato a deputado estadual pelo PSD.

Prefeitura de Pau dos Ferros encaminha ao Legislativo projeto de lei que trata sobre Plano de Cargos, Carreira e Salário da Educação.

Prefeito, Fabrício Torquato, em reunião realizada no final de 2013 com representantes do sindicato dos professores municipais.

A assessoria de comunicação da municipalidade informa que foi protocolado na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, nesta quarta-feira (26), de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei que reformula o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação – PCCS.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, assumiu este importante desafio, e honrou com o compromisso assumido com todos os profissionais da educação, ao apresentar uma nova proposta, em substituição a lei que estava em vigor desde o ano de 2003. 

Fabrício destacou que, "sem dúvidas, este é o maior avanço já obtido pelos profissionais e pela própria educação, em toda a história de Pau dos Ferros e me sinto honrado por fazer parte deste importante momento", destacou o gestor.

A proposta foi apresentada a categoria que apresentaram as suas sugestões, porém, aprovaram e destacaram os diversos avanços que foram obtidos dentro desta nova proposta.

Entre os pontos que representam importantes conquistas para os educadores, está a segurança que nenhum sofrerá prejuízos com a transição para a nova lei, assim como, o plano garante a ascensão vertical e horizontal dos professores, ou seja, tanto pela capacitação que eles obtiverem, como pelo tempo de serviço, além da adequação da gestão às políticas educacionais atuais. 

"Trabalhamos na elaboração de um plano que, acima de tudo, pudesse melhorar as condições de trabalho dos educadores e que fosse possível ser colocado em prática. Não trabalhamos na perspectiva de enviar uma proposta que não tivesse condições de ser posta em prática", esclareceu Fabrício. 

Com a chegada do Projeto de Lei àquela casa legislativa, todos os vereadores terão condições de debater, questionar e fazer suas sugestões. "Esta é a nossa linha de trabalho, atuação democrática e participativa. Prova disto, estamos com um projeto que vem sendo debatido e recebendo a colaboração de todos os envolvidos na causa", finalizou o Prefeito.

Governo atrasa, mais uma vez, salário dos servidores estaduais.

Mais uma vez, o pagamento dos funcionários estaduais referente ao mês de fevereiro será de forma escalonada. 

As Secretarias do Estado de Planejamento e Finanças e de Administração comunicaram que, nesta sexta-feira (28), será efetuado o pagamento de todos os servidores da segurança, saúde, educação, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), independente do valor do salário, e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos. 

Essa quantia reúne 99.514 servidores, número equivalente a 97% da folha de pagamento do Estado.

No dia 10 de março, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Rosalba é condenada por improbidade por contratação irregular e vira "ficha suja".

O Jornal de Hoje destaca que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou decisão em que o colegiado de desembargadores condena a Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), por improbidade administrativa, tornando-a "ficha suja" por enquadramento na lei complementar 135, de 2010. Com isso, a governadora fica apta a perder o mandato e também não poderá disputar eleição. Mas, da decisão, ainda cabe recurso.

O caso aconteceu quanto Rosalba era prefeita de Mossoró. A atual governadora do Rio Grande do Norte foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004. Como punição, ela deve pagar multa civil no valor de R$ 30 mil. A condenação foi publicada no site do Tribunal de Justiça do RN nesta quarta-feira.

Segundo a sentença, Rosalba também está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Para o Ministério Público, Rosalba Ciarlini, na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público.

Para o MP, a conduta da ex-prefeita caracteriza ato de improbidade administrativa, justamente porque as contratações temporárias realizadas pela gestora não se enquadram na situação de temporariedade, muito menos de excepcionalidade. O Ministério Público alegou que os servidores contratados temporariamente promoviam atividades em diversos setores da administração municipal, cujas atribuições públicas possuem “natureza permanente, obrigatória e imprescindível diante das responsabilidades constitucionais dos Municípios”.

Com isso, a ex-prefeita teria violado a regra constitucional do concurso público, conduta que se amolda ao tipo do artigo 11, inciso V da Lei nº. 8.429/92. Para o juiz Airton Pinheiro, as funções desempenhadas pelos profissionais contratados eram de caráter permanente e fundamentais ao Município, de modo que não poderiam ser desenvolvidas de forma transitória. Os profissionais são essencialmente da área de saúde: médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas.

"Figura inquestionável o dolo da ré em violar o seu dever de realizar concurso público para admissão de pessoal, postura adotada durante os anos de sua gestão, optando claramente pela celebração de inúmeros contratos temporários para suprir atividades permanentes da administração pública", disse o magistrado.

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza a entrega de mais benefícios à população.

E os moradores de Rafael Fernandes receberam, na tarde desta quarta-feira (26), mais investimentos, fruto de ações desenvolvidas pela administração do Prefeito, Nicó Júnior, e que foram entregues em um evento que contou com a participação da sua equipe de trabalho, vereadores e lideranças políticas.

Apenas nesta solenidade, o jovem gestor realizou a entrega das novas estruturas da Secretaria Municipal de Assistência Social, que foram reformadas e ampliadas. Com este trabalho, os usuários vão encontrar todas as condições para serem atendidos com mais conforto e comodidade. Neste mesmo espaço, serão acomodados os atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Outro benefício entregue pelo Prefeito de Rafael Fernandes foi um novo veículo, que foi incorporado à frota municipal e que vai atender as demandas dos Conselheiros Tutelares, além de uma série de equipamentos que vão auxiliá-los na defesa das crianças e adolescentes.

Dezenas de alunos também tiveram a oportunidade de receber, das mãos do Prefeito, seus certificados de conclusão nos cursos ofertados pela Prefeitura de Rafael Fernandes através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que acontece em parceria com o Governo Federal.

Em suas palavras, a Secretária de Assistência Social, Girlane Fernandes, destacou todo o apoio e estrutura que tem recebido para atuar dentro das demandas do município."O nosso Prefeito não tem medido esforços para que possamos trabalhar e ofertar serviços de qualidade aos rafaelenses", destacou a Secretária.

Já o Prefeito, Nicó Júnior, destacou que a gestão municipal vem investindo em diversos setores da cidade e todos eles têm oportunizado mais qualidade de vida a todos os moradores, "e, nesta tarde, entregamos mais algumas das ações que estão plena execução dentro de Rafael Fernandes", afirmou o Prefeito.

Nicó ainda destacou a satisfação de entregar os certificados a estes jovens, "que vão poder buscar vagas no mercado de trabalho, mais capacitados e com mais condições de conquistar seu espaço", finalizou o Prefeito.

PT de Natal divulga nota de apoio a Robinson Faria.

O PT e o PSD procuraram dar uma demonstração de que avançaram no diálogo para a formação de alianças na eleição deste ano no Rio Grande do Norte. O diretório municipal do PT de Natal emitiu, ontem (24), uma resolução na qual propõe a união com o PSD e o consequente apoio à pré-candidatura de Robinson Faria como candidato ao Governo do Estado.

"O diretório municipal da capital potiguar propõe e defende a união de forças com o PSD e o consequente apoio a sua pré-candidatura ao Governo do Estado, encampada por Robinson Faria", destacou o documento divulgado ontem pelos petistas. "A essa união soma-se o projeto majoritário acalentado pela militância petista e também por diversos movimentos sociais e de esquerda, de eleger a companheira Fátima Bezerra para o Senado da República", acrescentou o texto. 

Ontem, os dirigentes locais do PT e do PSD tiveram mais uma reunião. Depois desse encontro, uma possível chapa com Robinson Faria para o Governo e Fátima Bezerra para o Senado entra em nova fase. Os dois pré-candidatos farão agenda comum nesse carnaval. Além disso, os dois partidos definiram que farão uma comissão para promover encontros regionais em todo Estado e elaborar um plano de Governo.

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"A reunião foi muito produtiva, houve um avanço muito grande por duas situações", destacou o vice-governador Robinson Faria. As duas situações as quais ele se refere foram a resolução do diretório municipal petista e a criação de uma agenda comum de encontros regionais. "Nesses encontros vamos ouvir a população e mostrar a nossa alianças, cresce a cada dia a afinidade dos dois partidos", disse o vice-governador, acrescentando que “ficou muito claro que se caminha para aliança PT e PSD”.

Robinson Faria e Fátima Bezerra farão agenda comum nesse carnaval, com viagens a Caicó e Touros. "Estamos avançando cada vez mais, surgem novas afinidades e uma sinergia", destacou.

Os encontros regionais comuns dos dois partidos começarão após o carnaval. O deputado estadual Fernando Mineiro disse que a comissão dos dois partidos elaborará um calendário de ações, como sequência das discussões ocorridas no encontro de ontem. "Há um entendimento, mas selado mesmo só nas convenções", disse o parlamentar petista que, ontem, nas redes sociais confirmou que poderá ser candidato a deputado federal. Ele entraria na disputa tentando a vaga deixada por Fátima Bezerra.

Fernando Mineiro disse que entre PSD e PT há uma "afinidade muito grande de proposta". Para o deputado, o pleito potiguar se desenha com três candidatos ao Governo: Rosalba Ciarlini (DEM), que tentaria a reeleição, Robinson Faria e a candidatura do PMDB, com o PSB com o candidato ao Senado. "Serão três blocos, com um grande debate", completou.

Da Tribuna do Norte

Secretaria de Educação de Pau dos Ferros disponibiliza livros em Braille e em áudio.

Como forma de levar o prazer da leitura para todas as pessoas, de forma democrática e universal, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da sua Secretaria de Educação, disponibiliza uma variedade de livros em Braílle e diversos volumes em áudio para empréstimo.

Segundo os coordenadores da Secretaria, não existe burocracia para que os interessados possam ter acesso aos materiais. Os leitores terão apenas que assinar um termo de empréstimo e responsabilidade, com o preenchimento de algumas informações pessoais.

Entre as edições em Braille estão, por exemplo, livros da saga Crepúsculo e publicações clássicas da nossa literatura. Já nas edições em áudio, grandes autores brasileiros como Jorge Amado, Carlos Drummond Andrade e Machado de Assis, além dos grandes autores internacionais, tais como José Saramago e William Shakespeare.

O acervo é doado pela Fundação Dorina Nowill e as doações acontecem mensalmente, desta forma, sempre aumentando variedade dos títulos disponíveis para consulta.

Segundo a psicopedagoga da Secretaria de Educação, Mayra Palmeira, "a leitura representa, para qualquer indivíduo, um veículo fundamental para o desenvolvimento da comunicação, pois, proporciona condições de acesso à independência pessoal, formação educacional, cultural, profissional e também de lazer."

Os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Educação que fica localizada na Avenida Independência, 1455, próximo ao Hospital Nelson Maia ou pelo telefone: (84) 3351-3707.

Antônio Martins: Prefeitura realiza obras de recuperação em área de lazer do município.

O Prefeito de Antônio Martins, Zé Júlio (PSD), anunciou a recuperação do Complexo Turístico e sua reabertura para o próximo dia 02 de março, com o 'primeiro grito de Carnaval'. 

"Estamos devolvendo ao povo de nossa terra um ambiente agradável, com toda infraestrutura de lazer, ideal para toda a família, e que passará a abrir suas portas diariamente", disse o gestor.

A área de lazer com a melhor e mais completa infraestrutura da região passa por uma ampla reforma, que inclui poda, restauração da estrutura física, com pintura de bancos e postes. 

Os serviços estão sendo coordenados pelo consultor municipal, Chagas Cristovão, que vem empenhado em devolver à população sua área de lazer. "Nossa meta é deixar tudo em pleno funcionamento para acolher nossos conterrâneos e visitantes", enfatizou.

A recuperação total do Complexo Turístico vem sendo feita de forma simultânea. Enquanto uma equipe está empenhada na poda, outra faz reparos na infraestrutura e na pintura do local.

A parte externa do bar e dos banheiros foi revestida de azulejos. Portas, pias e louças sanitárias foram recuperadas e todo o prédio ganhou novas cores. O Parque Aquático também passou por uma ampla reforma em sua estrutura, com recuperação da ponte sobre as piscinas, dos corrimões e da parte de alvenaria. O complexo de piscinas, infantil e adulto, que vinha fechado devido a uma infiltração, foi recuperado e estará aberto a partir de sábado, 1º de março.

"Tem sido um trabalho árduo, mas bastante gratificante, ver nosso município recuperar suas cores e seu verde", ressaltou Chagas Cristovão.

O Complexo Turístico, que inclui o Terminal Turístico e o Parque Aquático, será reaberto no domingo de Carnaval, 2 de março, com apresentação de Alexandro Bandeira e Banda, e a participação de Ranieri e Banda, um evento imperdível.

Da assessoria de comunicação

Semarh promove capacitação dos gestores do Consórcio Alto Oeste.

A assessoria técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), promoveu na manhã de ontem (24), uma capacitação para gestores do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Alto oeste. O evento foi realizado no auditório da Semarh e contou com a participação do Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos, Leonardo Rêgo, do Prefeito de Pau dos Ferros e presidente do Consórcio, Fabrício Torquato, de representantes das prefeituras da região e de técnicos da Secretaria.

Segundo informou a assessoria de comunicação da Semarh, o objetivo do treinamento foi apresentar aos membros do consórcio o produto que visa sua estruturação na área administrativa, jurídica, econômica e técnica. Este produto foi elaborado por consultores, contratados pela Semarh, para proporcionar a efetiva implantação do consórcio.

A criação de Consórcios Intermunicipais de Saneamento é uma iniciativa que auxilia às Prefeituras a resolverem a questão da destinação de seus lixos. O Consórcio facilita a implantação do sistema de aterro sanitário, atendendo às exigências da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Secretário Estadual de Recursos hídricos, Leonardo Rêgo, ressaltou que o Estado tem investido bastante na área de resíduos sólidos. "A Semarh contratou nove consultores para dar apoio técnico à implantação dos Consórcios Públicos de Saneamento. Não basta apenas construir os aterros e as estações de transbordo, é fundamental para garantia do bom funcionamento dos consórcios a capacitação dos gestores municipais". 

Leonardo disse ainda que os recursos para a construção dos aterros da região do Alto Oeste e do Seridó, já estão assegurados. “Através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) temos assegurados R$ 22 milhões, incluindo contrapartida do Governo Estadual", disse o secretário.

O sistema de aterro para destino final de lixo do Alto Oeste vai ser construído em Pau dos Ferros e contemplará 44 municípios da região. De acordo com Sérgio Pinheiro, consultor técnico da Semarh, a Secretaria já deu entrada nas licenças ambientais para a construção do aterro e das nove estações de transbordo. "Dentro de quinze dias, estaremos dando entrada, junto à Funasa, nos projetos das estações que serão construídas nas cidades de Caraúbas, Umarizal, Apodi, Alexandria, José da Penha, Frutuoso Gomes, Patu e São Miguel". Frisou Sérgio.

As estações de transbordo serão construídas nas cidades que ficam distantes, mais de 30 Km, do local onde será o aterro em de Pau dos Ferros. Cada estação atenderá de 3 a 6 municípios vizinhos. Lá serão depositados todo lixo recolhido nessas cidades que depois será levado por um caminhão de maior porte até o Aterro Sanitário.

Segundo Fabrício Torquato, Presidente do Consórcio, a prefeitura de Pau dos Ferros já sancionou o decreto de desapropriação do terreno onde será construído o aterro. "Já fizemos o depósito judicial do valor referente à desapropriação. Estamos aguardando a emissão da posse do terreno", finaliza Fabrício.

Marcelino Vieira: Ministério Público recomenda que sejam efetuadas mudanças na direção médica e técnica de hospital.

A Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Marcelino Vieira devem garantir a permanência de enfermeiros durante todo o horário de funcionamento do Hospital Maternidade Padre Agnelo Fernandes, de acordo com a Lei de Exercício Profissional nº 7.498/86. Para tal, se necessário for, que sejam contratados mais profissionais. Além disso, a unidade hospitalar deve mudar de direção médica e técnica. Essas são providências que o Município deve tomar em obediência à recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Para expedir a recomendação nº 001/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, a Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira levou em consideração o relatório de julho de 2012, do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren/RN) sobre o hospital maternidade.

O documento aponta a ausência de enfermeiro nos setores onde são desenvolvidas ações de enfermagem, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento de saúde. Outra irregularidade verificada pelo conselho é que a escala dos serviços de enfermagem, que não atende às recomendações do Coren, tem sido confeccionada por profissional não enfermeiro.

No relatório foi constatado ainda que a jornada de trabalho da maioria dos profissionais é de 24 horas, contrariando os parâmetros da legislação pertinente. O centro de material e esterilização também apresentou várias inadequações: profissionais não capacitados e sem supervisão de enfermeiro e registros em prontuários incompletos e sem identificação do profissional que o elaborou.

Em investigações decorrentes do inquérito civil nº010/2013, a Promotoria de Justiça verificou que a secretária de Saúde do Município, Ozilene Oliveira, também ocupa o cargo de diretora do Hospital Maternidade Padre Agnelo Fernandes. O representante ministerial Daniel Fernandes de Melo Lima recomendou que Ozilene Oliveira opte por um dos cargos de gestão. De acordo com a artigo 28 da Lei Federal nº 8.080/1990, "os cargos e funções de chefias, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral".

As informações sobre a equipe de recursos humanos do Hospital Maternidade Padre Agnelo Fernandes devem ser imediatamente corrigidas no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), sob pena de punição frente o artigo 313-A do Código Penal Brasileiro.

No site do Ministério Público do RN (Veja AQUI) é informado que o município tem o prazo de 15 dias para comunicar ao Ministério Público as medidas adotadas acerca da recomendação.

Galeno Torquato participa de encontro do PSD e PT, em Natal.

Como já aconteceu em outras oportunidades, os líderes estaduais do PSD e PT voltaram a conversar, nesta segunda-feira (24), em Natal.

Na pauta do encontro, a possibilidade da formalização de uma aliança em torno da Pré-candidatura do Vice-governador, Robinson Faria, ao Governo do RN, e da Pré-candidatura da Deputada Fátima Bezerra ao Senado Federal. 

Não foi anunciada ainda a coligação das duas siglas, porém, na reunião ficou decidido que as duas siglas cumprirão uma agenda de visitas conjunta por todo o Estado.

Entre os presentes, destaque para a participação do Ex-prefeito de São Miguel e Pré-candidato a Deputado Estadual, Galeno Torquato (PSD), nome forte do Alto Oeste e que será apresentado ao eleitor norte-rio-grandense como a grande novidade da região para as eleições de outubro.

Petrobras abre concurso com vagas no RN e salários até R$ 7.501,06.

A Petrobras abriu, nesta segunda-feira (24), as inscrições do novo processo seletivo para preenchimento de 100 vagas para cargos de níveis médio e superior. 

As provas objetivas serão realizadas em 18 de maio, nas cidades de Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Macaé/RJ, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP.

Para os cargos de nível médio, a remuneração mínima é de R$ 3.400,47. Para os de nível superior, a remuneração mínima é de R$ 7.501,06. São 89 vagas para carreiras de nível médio. As 11 vagas restantes são para profissionais com escolaridade de nível superior.

O edital está disponível para consulta nos sites da Petrobras (www.petrobras.com.br) e da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) . As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio e o valor da taxa é de R$ 40,00 para os cargos de nível médio e de R$ 58,00 para os cargos de nível superior.

O concurso tem validade de seis meses, a contar da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período. A divulgação do resultado final está prevista para 26 de junho.