Em Pau dos Ferros, grupo de oposição já cogita apoio a Fátima Bezerra no segundo turno.

Publicamente ninguém irá assumir, mas, nos bastidores da política de Pau dos Ferros, o grupo de oposição já cogita apoio à candidatura de Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado, caso o projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD) fracasse logo no primeiro turno, cenário apontado por todas as pesquisas realizadas até o dia de hoje.

Segundo informações, tanto o grupo do ex-prefeito Nilton Figueiredo quanto da ex-vice-prefeita Maria Rêgo passaram a adotar um tom uníssono quanto a esta possibilidade, já que a intenção dos oposicionistas é contribuir para uma possível derrota do candidato apoiado pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM), no caso, Carlos Eduardo (PDT).

A exemplo de eleições anteriores, a disputa estadual em Pau dos Ferros deverá ser municipalizada, assim como em outros municípios do Estado, sobretudo naqueles em que a rivalidade política local é levada ao extremo.

Todavia, por enquanto, todos na oposição pau-ferrense deverão manter o discurso de "empolgação" em torno da candidatura à reeleição de Robinson. 

Porém, com o sentimento guardado no peito de que, em caso de derrota, todos serão Fátima "desde criancinha" no desfecho da guerra eleitoral.

Anotem, por favor.

Ex-prefeito de Coronel João Pessoa anuncia apoio a Carlos Eduardo para governador.

Nesta terça-feira (14), o ex-prefeito de Coronel João Pessoa, Antônio Lopes (Pachica), declarou apoio à candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado.

Maior liderança política do município de Coronel João Pessoa, o ex-prefeito Pachica confirmou o apoio a Carlos Eduardo em Natal, no escritório de campanha do candidato.

Segundo colocado em todas as pesquisas realizadas até o momento, paulatinamente, Carlos Eduardo vai pavimentando sua caminhada rumo ao segundo turno.

E como dizem: segundo turno é uma nova eleição.

TCE aprova Resolução que reforça critérios para indicação, nomeação e posse de Conselheiro.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (14), a Resolução Nº 21/2018, que disciplina o procedimento a ser adotado para indicação, nomeação e posse de Conselheiro em caso de vacância, no âmbito do TCE-RN. O texto leva em conta as diretrizes e recomendações oriundas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aprimoramento das Cortes de Contas brasileiras.

Apesar de reproduzir os requisitos já dispostos na Constituição Federal para a nomeação do cargo de Conselheiro, a Resolução 22 traz novidades que reforçam os critérios para indicação, nomeação e posse de Conselheiro, como a necessidade de o candidato declarar de próprio punho de que não teve as contas rejeitadas, em razão de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, por qualquer Tribunal de Contas do país.

O texto também disciplina o rito a ser observado em caso de vacância do cargo de Conselheiro, conforme o disposto nos art. 5º, XIX e XX, do Regimento Interno da Corregedoria do TCE/RN, disciplinado na Resolução nº 015/2017-TCE/RN. Caberá ao Conselheiro Corregedor, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação do ato de nomeação do Conselheiro na imprensa oficial do Estado, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Estadual a documentação relativa à matéria.

No mesmo prazo, caberá ao Conselheiro Corregedor encaminhar ofício ao Conselheiro nomeado, para que, no prazo de dez dias, demonstre a sua aptidão para tomar posse no cargo, por meio de documentação comprobatória para assumir o cargo.

São requisitos constitucionais para assumir o cargo de Conselheiro: ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade; possuir comprovada idoneidade moral e reputação ilibada; possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública; contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso III deste artigo.

Os Conselheiros do TCE/RN, em número de sete, são escolhidos, nos termos da Constituição Estadual: I – três, pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo um de livre escolha e dois, alternadamente, dentre conselheiros substitutos e membros do Ministério Público de Contas, mediante lista tríplice encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Estadual pelo TCE/RN, observados os critérios de antiguidade e merecimento; II – quatro, pela Assembleia Legislativa. A nomeação dos indicados pelo Governador é precedida de arguição pública, deliberando a Assembleia Legislativa por voto secreto.

Em audiência com Ministro da Segurança Pública, Deputado Felipe Maia garante liberação de R$ 80 milhões para investimentos em segurança pública no RN.

O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), esteve com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para solicitar a liberação de repasse de R$ 80 milhões para investimentos na área na segurança pública do Rio Grande do Norte. 

De acordo com o parlamentar, os recursos financeiros já estão assegurados para o repasse, pelo Governo Federal, mas precisam ser solicitados, pelo Governo do RN, via Sistema de Convênios(Siconv) para incluir as demandas que englobam esse valor. 

"O ministro informou que o recurso já está disponível, porém não pode ser liberado antes do período eleitoral. Mas, a solicitação via Siconv já deve ser feita para o repasse seja feito logo após as eleições, ou seja, até o final do ano o pleito será atendido", comemorou o parlamentar.

No encontro, o parlamentar entregou um ofício do Governo do Rio Grande do Norte, com o Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que pontua as principais demandas para implantação de políticas públicas de segurança e equipamentos necessários para a melhora do trabalho executado pelos profissionais da área. 


"O orçamento solicitado será para viabilizar parte dos projetos, ações e aquisição de equipamentos que foram traçados pela Secretaria. Como coordenador da bancada potiguar fiz questão de entregar ao Ministro esse documento que elenca o plano estratégico para a segurança do nosso estado. Fiquei muito feliz em saber que os recursos serão liberados em breve. A bancada ficará atenta a esse repasse, pois sabemos que esta é uma demanda urgente para o RN", afirmou Felipe Maia.

Partidos políticos têm até esta quarta-feira (15) para protocolar os candidatos e as coligações no TSE.

Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (15) para protocolar os candidatos e as coligações no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o calendário, o julgamento dos pedidos de registro deve ser feito até 17 de setembro pelo TSE.

O primeiro turno das eleições ocorre em 7 de outubro. Por decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os horários deste ano vão obedecer os fusos locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação.

Até o dia da votação, é preciso ficar atento a algumas práticas que são consideradas crimes eleitorais. É crime, por exemplo, contratar direta ou indiretamente, um grupo de pessoas para enviar mensagens ou comentários na internet para denegrir a imagem de candidatos e partidos políticos. Essa prática pode levar a pena de até 4 anos e multa que pode chegar a R$ 50 mil.

Divulgar fatos falsos na propaganda eleitoral, seja em relação aos partidos ou aos candidatos, também é crime. A pena varia de dois meses a um ano, mais multa.

Se você souber de alguma dessas infrações, você pode informar o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou denunciar por meio do aplicativo Pardal, que está disponível para tablets e smartphones.

Jácome e Zenaide foram os que mais gastaram cota parlamentar na Câmara dos Deputados; pré-candidatos ao Senado extrapolaram uso de dinheiro público.

Os deputados federais pré-candidatos ao Senado Federal do Rio Grande do Norte foram os que mais consumiram recursos da Cota Parlamentar na Câmara dos Deputados. Desde que começaram a exercer os atuais mandatos, Zenaide Maia (PHS) e Antônio Jácome (Podemos) gastaram R$ 1,784 milhão e R$ 1,767 milhão, respectivamente. Os dados são da própria Câmara dos Deputados.

A Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP), antiga verba indenizatória, é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício do mandato. As informações são atualizadas à medida que os ressarcimentos são solicitados no site da Câmara. O teto dos paramentares do RN é de R$ 42.700,00. 

De acordo com informações do Portal No Ar, no ano de 2015, Zenaide Maia gastou R$ 451 mil. Em 2016, o valor subiu para R$ 523 mil e aumentou um pouco mais no ano seguinte, para R$ 524 mil. Até agosto de 2018, ela já tinha gastado R$ 284 mil. Jácome, por sua vez, consumiu R$ 457 mil da cota em 2015, R$ 515 mil em 2016, R$ 512 mil em 2017 e, até este mês, R$ 280 mil.

Depois dos pré-candidatos ao Senado, os deputados federais que mais gastaram com o exercício do mandato foram Beto Rosado (PP), Rogério Marinho (PSDB), Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (MDB): R$ 1,765 milhão, R$ 1,730 milhão, R$ 1,714 milhão e R$ 1,681 milhão, respectivamente. Ao todo, os deputados federais consumiram R$ 13,3 milhões ao longo desta legislatura.

Mais econômicos


Os dois deputados federais que menos consumiram recursos da cota foram Rafael Motta (PSB) e Felipe Maia (DEM), que gastou cerca de R$ 500 mil a menos que Zenaide Maia.

Felipe não tentará permanecer na Câmara dos Deputados, deixando Rafael com o título do candidato à reeleição mais econômico. Rafael gastou R$ 1,660 milhão e Felipe, R$ 1,260 milhão.

Caso o Governo do Estado não pague o 13º de 2017, militares pretendem paralisar atividades no RN em setembro.

Reunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram interromper as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Estado não pague o décimo terceiro salário de 2017 até o dia anterior, 6 de setembro. 

A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), em Natal, no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no Alecrim. 

"Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico", anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da ASSPMBMRN.

A batalha pelo 13° salário é longa. Ainda em janeiro deste ano o Governo do Estado garantiu, por meio do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, a efetivação do pagamento ainda no início do ano. Posteriormente, anunciou que pagaria escalonado por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

"Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto", ressalta a subtenente.

Prefeitura de Pau dos Ferros prioriza convocação de concursados; gestão municipal busca atender todas as áreas da administração.

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Administração (SEAD) da Prefeitura de Pau dos Ferros, junto ao departamento de Recursos Humanos (RH), aponta que mais de 277 pessoas foram convocadas depois de serem aprovadas no último concurso público na cidade.

Dentro de um planejamento estratégico, a atual gestão foi responsável por convocar 95 desses concursados, que assumiram cargos em praticamente todas as áreas da administração municipal: educação, saúde, obras, limpeza, meio ambiente e tributação.

Essa iniciativa faz parte de um trabalho amplo de profissionalização da administração pública, que inclui atender os apontamentos de necessidades prioritárias de cada órgão.

O Prefeito Leonardo Rêgo foi responsável pela prorrogação, por mais dois anos, do concurso 001/2015 quer estará válido até setembro de 2019. Isso possibilitou um maior planejamento nas convocações.

É importante registrar que a gestão, desde o início do ano de 2017, deu início a uma drástica redução do número de funcionários comissionados, eliminando mais de 50% dessas funções.

É valido registrar que também houve a extinção de servidores que exerciam função através de assinatura de contratos temporários sem qualquer previsão legal.

Todas essas medidas buscam dar estabilidade para o servidor concursado, além de moralizar e profissionalizar o serviço público.

Encanto: Alimentação escolar é discutida em encontro de colegiado fiscalizador.

O zelo do Governo de Encanto pelo que é servido a todos os alunos das unidades de ensino do município se estende além da cozinha. Ação que acrescentou tanto à garantia quanto à oferta de merenda de qualidade pela gestão aconteceu na semana passada, em um encontro de formação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) reuniu os membros do colegiado, na Escola Maria Pereira Leite, objetivando a prestação de assessoria técnica, tarefa desempenhada pela nutricionista Ednalda Soares, que distribuiu certificados de participação ao final da realização.

De acordo com o secretário Leandro Roberto, "a temática principal esteve pautada na importância do CAE para as escolas e a comunidade, as funções dos conselheiros, os repasses financeiros e as contrapartidas da prefeitura, o planejamento das visitas e as fiscalizações".

O conselho, valendo-se ressaltar, é um órgão deliberativo permanente, cuja composição corresponde ao agrupamento de representantes do Poder Executivo, trabalhadores da Educação, discentes, pais de alunos e entidades civis organizadas. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Inscrições para concurso da PM do RN se encerram nesta segunda-feira (13).

As inscrições para o concurso da Polícia Militar se encerram nesta segunda-feira (13), às 23h59. Mesmo sem divulgar números, a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), que organiza o certame, informou que a quantidade de inscritos está dentro das expectativas. A inscrição custa R$ 100 e pode ser paga até o dia 14.

O concurso oferecerá mais de mil vagas para praças (soldados), sendo 938 para homens e 62 para mulheres. O salário inicial é de R$ 2.904. Só serão admitidos candidatos com curso superior completo e após aprovação os selecionados passam por curso de formação com duração de 10 meses antes de assumirem efetivamente o cargo.

As provas objetivas e redação serão realizadas no dia 23 de setembro, e o resultado final está previsto para o dia 26 de outubro. As avaliações terão questões de Língua Portuguesa, Geografia do Brasil e do RN, noções de Direito Constitucional, Direito Penal Militar, Direito Penal, informática e legislação específica.

O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) é a empresa responsável pela condução do concurso público (Inscreva-se AQUI), que chegou a ser lançado no mês de janeiro deste ano e acabou adiado por recomendação do Ministério Público do RN, justamente pela recém-adotada restrição para candidatos sem cursos superior, conforme Lei Complementar nº 613/2018.

Pau dos Ferros: Secretaria de Saúde inicia Campanha de Vacinação Antirrábica; cães e gatos póderão ser imunizados até o dia 04 de outubro.

A Secretaria Municipal de Saúde deu início, no último sábado (11), à campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos tendo, inclusive, alcançado uma ótima meta em sua primeira etapa.

De acordo com o boletim divulgado pelo setor de epidemiologia, 832 cães e 383 gatos, totalizando 1.215 animais, foram vacinados. Esse quantitativo é consideravelmente maior que o do ano anterior, durante os primeiros dias da campanha.

Os donos de cães e gatos têm até o dia 04 de outubro para imunizar os animais com mais de três meses de vida. A vacina é disponibilizada gratuitamente. Fique atento a divulgação do calendário com novas datas e pontos de vacina.

Os interessados também podem procurar o Ponto de Apoio no setor de endemias, localizado na Rua José Meirelles Ponchet, 483, Princesinha do Oeste.

A vacina é obrigatória, sendo a única forma eficaz de evitar o vírus da raiva animal e a doença em humanos.

Justiça condena Ex-prefeita de São Francisco do Oeste por improbidade; decisão suspendeu direitos políticos de Gildene Barreto.

Uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do RN contra a ex-prefeita de São Francisco do Oeste, Antônia Gildene Costa Barreto Lobo, resultou em condenação no âmbito da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, através de uma decisão proferida pelo Juiz de Direito Auxiliar, Cleofas Coelho de Araújo Júnior, no dia 1º de Agosto.

O magistrado acatou as alegações do Ministério Público de que Gildene Barreto, no exercício do cargo de Prefeita do Município de São Francisco do Oeste, teria pintado grande parte dos prédios públicos, móveis, fardamento escolar, automóveis, entre outros bens com a cor vermelha característica marcante de seu partido a qual se distingue da tonalidade da bandeira municipal, objetivando promoção pessoal e identificação de sua gestão, em afronta ao princípio da impessoalidade.

Vale salientar que o representante do MPRN chegou até a expedir uma recomendação para que a demandada (ex-prefeita Gildene) realizasse a pintura, às suas próprias custas, de todos os bens públicos que porventura tivessem sido pintados irregularmente, recomendação essa descumprida pela ré, pois, além de não ter atendido a recomendação, continuou a pintar os bens com as cores não recomendadas.

No entanto, a desobediência da ex-gestora acabou complicando ainda mais a sua situação já que, além de ter sido condenada por ter causado lesão ao patrimônio público, teve os seus direitos políticos suspensos por três anos, foi proibida de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período, e pagará multa civil em quantia equivalente a 20 (vinte) vezes o valor da remuneração percebida pela requerida à época como prefeita, corrigida monetariamente, pelo INPC/IBGE, e juros de 1,0% ao mês, contados da época do fato o qual fixo em janeiro de 2012, a ser revertida em favor do Município.

Por se tratar de uma condenação em primeira instância, ainda cabe recurso. Porém, o revés judicial deverá causar estragos políticos imediatos à imagem da ex-prefeita Gildene que, verdade seja dita, mesmo desgastada, ainda é o principal nome da oposição na "terra de Salamandra".

Que dureza...

Justiça condena ex-gestores de São Miguel por má utilização de recursos do Fundef.

O núcleo do Tribunal de Justiça do RN que julga casos de improbidade administrativa e de corrupção condenou o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida , ao ressarcimento integral do dano apurado, no importe de R$ 2.532.204,28, mais juros e atualização monetária, bem como ao pagamento de multa civil em valor igual ao dano apurado, com idêntica atualização e juros pela prática de Ato de Improbidade Administrativa na aplicação irregular de recursos provenientes do então Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério), nos exercícios de 1999 e 2000.

Ele também foi condenado na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, além da pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos.

Além do ex-prefeito, também foi condenado ao pagamento de multa civil em valor igual ao aplicado a menor com magistério fundamental – R$ 1.005.976,99, pelo IPCA e com juros de mora, o então secretário municipal de Educação, Tarcísio de Souza Rego, assim como com a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; além como suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito.

A sentença judicial (Processo nº0000650-40.2005.8.20.0131) impôs medida de indisponibilidade de bens aos acusados, com a finalidade de assegurar o ressarcimento do dano ao erário e o cumprimento da sanção pecuniária ora aplicada, determinando adoção de providências necessárias neste sentido, bem como comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a suspensão dos direitos políticos dos condenados.

Em Pau dos Ferros, moradores dos bairros Manoel Deodato e Nações Unidas são contemplados com obras de pavimentação.

Em Pau dos Ferros, o Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado de Secretários Municipais, assessores e populares, visitou a obra de pavimentação no bairro Manoel Deodato, nesta quinta-feira (09).

A Gestão Municipal finalizou os serviços na localidade, onde foram investidos R$ 1 milhão, incluindo a contrapartida do município. Com esse recurso, foi possível pavimentar 06 ruas no bairro já mencionado, além de assegurar a pavimentação de mais 03 ruas no bairro São Benedito.

Foram 10.500 m2 de pavimentação, além de 5.987,89 m² de calçadas padronizadas, já com acessibilidade, somente no bairro Manoel Deodato.

Essa é mais uma ação em convênio com o Ministério das Cidades, contando com uma emenda do Senador José Agripino Maia.

Todo o serviço foi executado em conformidade com o que foi orçado, e com a garantia de absoluta qualidade.


Bairro Nações Unidas

Logo após a visita no bairro Manoel Deodato, o chefe do executivo municipal também esteve presente na Rua Portugal, no bairro Nações Unidas.

Na localidade, a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), utilizando maquinário e mão de obra próprio, realiza a pavimentação da rua em parceria com os moradores.

Serão pavimentados 1.241 m2 quadrados. O serviço irá contemplar, ainda, 26 metros de drenagem e 60 metros de esgotamento sanitário.

Os investimentos citados garantem maior qualidade de vida e o direito de ir e vir dos cidadãos, além de segurança e uma ampla melhoria no tráfego de veículos.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo participou de evento na UFERSA.

O Prefeito Leonardo Rêgo esteve no Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - Unidade Pau dos Ferros - participando da abertura da I Semana das Engenharias Ambiental e Civil (SEAC), nesta terça-feira (07).

A I SEAC é uma ação de interesse técnico, científico e social, que busca complementar a formação dos estudantes e profissionais das Engenharias Ambiental, Civil e áreas afins, servindo, também, como proposta de extensão, promovendo a difusão de conhecimentos entre estudantes e profissionais das Engenharias.

A programação irá prosseguir até quinta-feira (09) contando com: palestras, minicursos, oficinas e mesas redondas.

Estiveram presentes durante a solenidade de abertura o Professor Doutor Rodrigo Nogueira, Pró-Reitor de Graduação; o Professor Doutor Ricardo Paulo Fonseca Melo, Diretor do Campus da UFERSA em Pau dos Ferros; o Professor Doutor Jean Berg Alves da Silva, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; a Professora Doutora Vânia Christina Nascimento Porto, Pró-Reitora de Assuntos Estudantis; o Professor Doutor Wesley de Oliveira Santos, Coordenador da I SEAC; o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Edson Rego, acompanhado da sua equipe de trabalho.

Municípios estão liberados dos encargos de equipamentos adquiridos no PAC 2; lista contempla 10 cidades do Alto Oeste.

Após cumprirem todas as obrigações assumidas em termo de doação com o Governo Federal, 1.724 Municípios estão liberados dos encargos das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

Como entidade representativa da gestão local, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores da publicação da Portaria n° 490 no Diário Oficial da União da última sexta-feira (03), com a liberação e a lista dos Entes municipais. Confira neste link: AQUI.

A Confederação destaca ainda que a liberação dos encargos é concedida aos Municípios após a entrega do terceiro relatório da Declaração Anual de Utilização do Bem. 

Para mais informações, os gestores devem consultar a Nota Técnica n° 25/2017, elaborada pela área de Desenvolvimento Rural da entidade a fim de orientar os agentes públicos sobre os procedimentos de acesso ao SISPAC e correto preenchimento do sistema em atenção à obrigação assumida no Termo de Doação.

Ministério Público do RN recomenda que escola de Apodi regularize situação de professores atuando sem formação mínima exigida.

Uma escola localizada na cidade de Apodi está com quatro professores atuando em situação irregular, sem a formação mínima necessária para lecionar. Para corrigir o problema, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção da escola adote as medidas necessárias no prazo de 10 dias úteis (Confira AQUI).

A recomendação do MPRN também prevê que a direção da escola também não realize novos contratos de professores que não possuam a formação mínima exigida para lecionar na instituição de ensino.

A escola tem o prazo de 10 dias úteis para prestar informações à Promotoria de Justiça de Apodi sobre o cumprimento das medidas estipuladas.

Uma resolução do Conselho Nacional de Educação dispõe que o curso de Pedagogia forma docentes para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, além de constituir habilitação para docência nos cursos de Ensino Médio na modalidade normal e ensino profissionalizante na área de serviços e apoio escolar.

Com relação aos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), não se aplica a exceção, sendo necessária a formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.  

Fiscalização do Ministério Público Federal constata que UTIs do Hospital Regional de Pau dos Ferros estão em pleno funcionamento.

Os leitos de UTIs, inaugurados recentemente no Seridó e no Oeste potiguar, receberam a fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) na última quinta (02) e sexta-feira (03). Durante vistoria nos hospitais de Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros, a equipe do Cremern esteve acompanhada de uma inspeção judicial, com representantes da Justiça Federal e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A finalidade de cada vistoria foi verificar como estão funcionando os leitos das UTIs e averiguar a necessidade de possíveis adequações para o pleno funcionamento. Os 10 leitos do Hospital Regional de Currais Novos ainda não foram inaugurados. A previsão é que o espaço passe a funcionar em breve, por meio de concurso público ou contratação de terceirizados.

Em Caicó, os 10 leitos do Hospital Regional do Seridó estão funcionando normalmente. O Cremern constatou a falta do procedimento de hemodiálise à beira do leito para o paciente agudo. A Sesap já está ciente e providenciando. 

Já em Pau dos Ferros, o Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade também está com os 10 leitos de UTI em pleno funcionamento (Confira AQUI).

A inspeção judicial aconteceu em decorrência da ação civil pública ajuizada pelo Cremern, que resultou na instalação dos 30 leitos de UTIs nas cidades citadas, dentro de um plano de regionalização da assistência ao paciente crítico.

A comitiva foi formada pela juíza federal Gisele Leite; pela promotora de Justiça da Saúde Iara Pinheiro; por representantes do Cremern, que tem Marcos Lima de Freitas como presidente; e pelo presidente da Sociedade Norte-rio-grandense de Terapia Intensiva (Sonorti), Fernando Carriço.

Procuradoria-Geral de Justiça busca imóvel para sediar Promotoria de Justiça de São Miguel.

A Procuradoria-Geral de Justiça está buscando imóvel para locação na cidade de São Miguel, preferencialmente comercial, com o objetivo de garantir um espaço para o funcionamento da sede da Promotoria de Justiça local. Os proprietários interessados devem apresentar proposta até a próxima sexta-feira (10).

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado (Veja AQUI), o imóvel deve possuir entre 150m² e 300m² de área construída e ser localizado em área urbana dentro dos limites do município. O contrato de locação terá vigência mínima de dois anos, podendo ser renovado.

A proposta deverá conter dados pessoais do proprietário (ou representante), telefone e e-mail para contato, descrição detalhada do imóvel, localização, área física construída, instalações existentes, valor mensal do aluguel, planta baixa e fotos ilustrativas.

O documento deve ser entregue em envelope lacrado com a identificação do proprietário e do conteúdo do envelope, das 8h às 14h, na sede da Promotoria de Justiça de São Miguel, situada à Rua Deputado Hesíquio Fernandes, nº 206, (térreo), aos cuidados da Gerência de Material e Patrimônio.

Em São Francisco do Oeste, Secretaria Municipal de Educação recebeu visita de técnicos do TCE/RN.

Na última quinta-feira (02), a equipe da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte realizou uma inspeção em alguns setores da Prefeitura de São Francisco do Oeste com a finalidade de validar as respostas sobre o questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), relativo ao exercício de 2017.

Segundo a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Rosení Rodrigues, que recebeu a equipe, foram solicitados pelos inspetores do TCE/RN os registros de alunos matriculados em Creche Pré-Escola e Educação Fundamental, bem como foi solicitado ainda o cardápio da merenda escolar do ano de 2017 estabelecido pela nutricionista e comprovante de graduação da profissional.

A equipe técnica do TCE também visitou e fiscalizou a Escola Municipal 7 de Setembro, onde foram vistoriados documentos, depósitos da alimentação escolar e cozinha.

O questionário do IEGM da educação municipal foi validado com sucesso, na oportunidade os técnicos parabenizaram a gestão Municipal pelo excelente trabalho realizado à frente da pasta da educação.

Município de Martins sediará encontro regional do TCE; evento vai reunir mais de 30 cidades da região do Alto Oeste.

O município de Martins recebe nos dias 8 e 9 de agosto o último dos encontros regionais para orientação de gestores sobre a ordem cronológica de pagamento deste ano. O evento, promovido pela Escola de Contas do TCE-RN, vai reunir representantes de mais de 30 cidades da região do Alto Oeste potiguar.

O encontro é o último de 2018 voltado para orientação de gestores sobre a ordem cronológica de pagamento e vai reunir representantes de mais de 30 cidades da região do Alto Oeste potiguar. Já foram realizados nos municípios-pólos de Parnamirim, Santa Cruz e Mossoró.

Com o tema "Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos", o evento vai contar com palestras e exposições participadas, apresentação da cartilha ‘Conhecendo o TCE’, que traz informações sobre estrutura, orçamento, e resultados da atuação do TCE-RN, e informações sobre atuação e controle externo, orientação e debates.

Devem participar do evento prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada pólo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira). Em Martins, o encontro acontece no Chalé dos Ingás, na rua Trinta e Um de Marco, Camboa, 176.

Ordem cronológica

A observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCE/RN foi definida por Resolução aprovada em novembro de 2016.

Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a "estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual". 

A regra combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.

Pau dos Ferros: Vereador Gugu Bessa anuncia apoio ao Deputado Galeno Torquato e oficializa adesão ao Grupo de Oposição.

Em sua caminhada rumo à reeleição, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) conseguiu mais um importante apoio político no município de Pau dos Ferros, cidade polo da região do Alto Oeste Potiguar e que é considerada como uma das mais estratégicas do RN.

Na manhã deste sábado (04), Galeno Torquato desceu a serra de São Miguel disposto a despertar a simpatia do vereador pau-ferrense Gugu Bessa (DEM) pela sua pré-candidatura. Vale salientar que, no último pleito municipal, o edil obteve 841 votos (um dos mais votados), tendo ficado na terceira colocação.

Segundo informações, o encontro entre Galeno e Gugu teria acontecido na residência da ex-vice-prefeita Maria Rêgo e, após alguns entendimentos quanto às eleições de outubro, os dois teriam selado um acordo para caminharem juntos a partir desta peleja eleitoral.

Ao "bater o martelo" quanto a apoiar o projeto de reeleição do deputado Galeno, consequentemente, o vereador Gugu oficializou o seu desembarque do grupo situacionista local, algo que antecipamos dias atrás e que se confirmou no dia de hoje (Relembre AQUI).

Coube à professa Maria Rêgo, ao lado de sua filha e ex-secretária de Saúde, Mona Lisa Torquato, dar as boas vindas ao parlamentar do DEM, que está retornando ao braços do grupo oposicionista graças a uma articulação direta da mãe do ex-prefeito Fabrício Torquato (PSD).

Agora, Gugu Bessa se junta ao grupo formado por mais cinco vereadores da oposição local que já estão trabalhando pelo fortalecimento do nome de Galeno Torquato no município, juntamente com o ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo.

Ainda na manhã deste sábado, Gugu levou Galeno para cumprimentar alguns amigos e correligionários do Bairro Riacho do Meio, principal base eleitoral do vereador, e que possivelmente o seguirão nesta nova jornada.

Município de Pau dos Ferros realizou o I Fórum Comunitário do Selo Unicef - Edição 2017/2020.

Nesta quinta-Feira (02), foi realizado o I Fórum Comunitário do Selo Unicef - Edição 2017/2020, do município de Pau dos Ferros. O evento aconteceu no auditório do Centro Cultural Joaquim Correia.

A ação foi desenvolvida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em conjunto com a Comissão Intersetorial Pró Selo UNICEF, contando, claro, com total respaldo e apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).

O Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Emilia Suzana, além da presidente do CMDCA, Laura Elisa Martins, e da Articuladora do Selo Unicef no município, Neuma Maria França, estiveram presentes durante a solenidade de abertura.

Bastante prestigiado, o fórum contou com a presença de representantes de Organizações não Governamentais, bem como da Sociedade Civil.

A intenção da realização do evento foi levantar demandas a partir do debate estimulado entre grupos temáticos para elaboração de um Plano de Ação que busca diminuir as desigualdades sociais no município, melhorar a qualidade de vida das Crianças e Adolescentes, além de promover a participação social.

A participação dos jovens no fórum esteve evidenciada com a presença do grupo do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).

A participação social foi de grande relevância para que as autoridades continuem lutando para melhorar os Indicadores de Saúde, Educação, Esporte, Meio Ambiente, Cultura e Proteção Social.

Convenções partidárias em Natal movimentarão política estadual neste fim de semana.

O final de semana será de convenções partidárias em Natal. Parte das legendas com representação no Estado reservou os últimos dias permitidos pela legislação eleitoral para definir coligações e oficializar candidaturas. Dos partidos com postulantes ao Governo do Estado, cinco deixaram a batida do martelo para os 48 do segundo tempo. 

De acordo com informações do Portal No Ar, a Rede Sustentabilidade realiza sua convenção nesta sexta-feira (3), às 18h, no campus central do IFRN. Na ocasião, o partido homologa as candidaturas de Freitas Júnior para o Governo e de Capitão Styvenson e João Napoleão para o Senado.

Também às 18h, o PSTU realiza sua convenção para oficializar as candidaturas do partido nas eleições 2018, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). Dário Barbosa será confirmado como candidato ao Governo. Para o Senado, o partido vai de Ana Célia Siqueira e João Morais, ambos servidores públicos.

No sábado (4), às 10h, no Clube América, a senadora Fátima Bezerra homologa a sua candidatura ao Governo. Na ocasião, a deputada federal Zenaide Maia (PHS) e Alexandre Motta (PT) oficializam suas entradas na disputa pelo Senado. Pré-candidatos a deputado estadual e federal idem.

Também pela manhã, o PSB confirmou que fará a sua convenção cartorial. O ato será na sede do Diretório Estadual do partido, localizado no bairro do Barro Vermelho. A coligação do PSB ainda não foi anunciada.

Ao meio dia, no Palácio dos Esportes, terá início a convenção do PDT, para homologar a candidatura ao Governo do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. O senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e o deputado federal Antônio Jácome (Podemos) oficializam suas candidaturas ao Senado. O mesmo acontece com os candidatos das proporcionais.

No último dia permitido pela legislação, será a vez do PSD, que pretende oficializar a candidatura à reeleição do governador Robinson Faria. Os partidos que vão coligar-se com o governador estarão unidos em torno de uma única candidatura ao Senado: a do ex-senador Geraldo Melo (PSDB), que já realizou convenção no final de semana passado. Estaduais e federais serão conhecidos no mesmo ato, às 9h, no Hotel Holiday.

Além do PSDB, os partidos Solidariedade, PSOL, PR, Avante, PTB, PTC, PPS, PRP, PMB, PV, PSC, PSDC, PSL e Patriota já realizaram suas convenções. A partir do dia 15 deste mês, os candidatos podem oficialmente pedir voto. Os espaços na TV e no rádio só terão início em 31 de agosto.

Prefeitura de São Francisco do Oeste realiza perfuração de poços na zona rural do município.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste segue com o trabalho de perfuração de poços na zona rural do município. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, busca amenizar os efeitos do longo período de estiagem, sentido principalmente pelas famílias que vivem no meio rural.

Depois da Vila Cachimbo Aceso, na última segunda-feira (30) foi a vez da comunidade Santa Helena ser contemplada com mais esta importante ação da prefeitura. 

Vale salientar que, em menos de dois meses, a gestão do prefeito Lusimar Porfírio (PSD) perfurou dois poços artesianos, com recursos próprios, beneficiando cerca de 40 famílias.

"Nosso compromisso é seguir investindo em projetos que beneficiem a população. Os moradores da Vila Cachimbo Aceso já podem comemorar com água nas torneiras, e as do Assentamento seguem para fase de instalação. Isso mostra que a nossa administração tem feito uma gestão com responsabilidade, transparência e compromisso", frisou Lusimar Porfírio.

Capitão Styvenson anuncia pré-candidatura ao Senado Federal; postulação do militar surge como "ameaça" aos políticos tradicionais.

O Capitão Styvenson anunciou, nesta quinta-feira (02), sua filiação à Rede Sustentabilidade e confirmou que será candidato a senador nas eleições de outubro.

O anúncio foi feito em vídeo postado em suas redes sociais. Na publicação, ele detalhou as razões que motivaram a sua decisão.

"A Rede me assegurou independência e garantia, duas coisas que eu buscava. A independência para não ter que me submeter a velhas práticas políticas e a garantia de que teria liberdade para tomar as minhas posições", disse ele sobre a escolha partidária.

O Capitão Styvenson e a Rede Sustentabilidade assinaram um termo de compromisso político partidário, no qual é assegurado ao pré-candidato uma "candidatura cidadã independente", com liberdade quanto aos seus posicionamentos e entendimentos.

De acordo com a última pesquisa da Certus, contratada pela Fiern e divulgada em 29 de julho, o Capitão Styvenson lidera a preferência dos moradores da Grande Natal, com 26,7%. A filiação dele acontece nesta sexta-feira (3), às 18h, no campus central do IFRN de Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, no bairro do Tirol.

Prefeitura de Pau dos Ferros realizou a I Conferência Municipal de Educação.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a I Conferência Municipal de Educação do Município de Pau dos Ferros, nesta terça-feira (31).

O local escolhido para sediar esse importante encontro foi a Escola Municipal Francisco Aires Segundo, localizada no bairro Nações Unidas.

Com o tema "PME: articulando autonomia, participação e poder local no processo de monitoramento e avaliação", a conferência teve como objetivo acompanhar, avaliar e sugerir propostas para efetivação do Plano Municipal de Educação (PME).

Representantes da 15ª DIREC, UFERSA, Igreja Católica, Conselho Tutelar, Sindicato dos Professores, Conselho Municipal de Educação, APAE, 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Secretários Municipais, pais de alunos, entre outros segmentos, participaram do evento.

"A participação efetiva do poder público e da comunidade escolar, além da sociedade em geral, é de fundamental importância neste processo de debate sobre os projetos e diretrizes para a Educação. Propor melhorias nesse setor é uma luta diária, sempre através da proposição de políticas que possam assegurar a garantia do direito a educação de qualidade" disse a secretária Eliesse Queiroz.

Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, anuncia apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo.

O prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), anunciou apoio ao ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT), nesta terça-feira (31).

Apesar de estar filiado no mesmo partido do governador Robinson Faria (PSD), Lusimar Porfírio entendeu que Carlos Eduardo é a melhor opção para assumir o comando do Executivo Potiguar a partir de janeiro de 2019.

Bem avaliado pela população do município que governa, o prefeito Lusimar é mais um importante reforço do Alto Oeste que chega para alavancar a postulação de Carlos Eduardo no interior do RN.

Em tempo

Ainda nesta terça-feira, também do Alto Oeste, Carlos Eduardo recebeu mais dois importantes apoios da região, no caso, do prefeito de Pilões, Cícero Sabino Neto (Doutor Sabino) e do líder político de Água Nova, Iromar Carvalho.

Vídeo mostra que encontro de Carlos Eduardo com lideranças do Alto Oeste reuniu uma grande quantidade de pessoas em Pau dos Ferros.

No último fim de semana, em Pau dos Ferros, uma grande quantidade de pessoas atendeu ao convite feito pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM) para comparecerem ao Éden Clube, local escolhido pelo gestor para apresentar à população os pré-candidatos que ele apoiará no pleito de outubro.

Na oportunidade, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), foi apresentado como pré-candidato ao Governo do Estado, tendo o jovem Kadu Ciarlini (PP) como pré-candidato a vice, além dos pré-candidatos ao Senado Federal, Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (PODEMOS), à Câmara Federal, José Agripino (DEM), e à Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo (DEM), que é candidato à reeleição.

Inclusive, ao contrário do que está sendo divulgado por alguns profissionais de imprensa ligados ao grupo de oposição, um vídeo que nos foi encaminhado pela assessoria do Chefe do Executivo comprova que o evento político foi bastante prestigiado pela população pau-ferrense, apesar de não ter sido considerado um dos mais concorridos na história da política local, verdade seja dita.

Mesmo assim, ou seja, apesar de estarmos vivenciando uma época em que as pessoas andam bastante desinteressadas quanto ao que acontece na seara política, o encontro regional que teve a presença de Carlos Eduardo como destaque não decepcionou os organizadores, pelo contrário, até ficaram bastante satisfeitos em virtude de se tratar da primeira mobilização de uma campanha eleitoral que ainda nem começou.

O que vem além disso não passa de sensacionalismo.

Confira no vídeo abaixo:

Em Natal, Prefeito Leonardo Rêgo participou de reunião estratégica para planejamento da segurança durante realização da FINECAP 2018.

Nesta terça-feira (31), o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, acompanhado de Secretários Municipais e assessores, participou na capital do estado, Natal, de uma reunião estratégica para Planejamento da Segurança durante a realização da FINECAP 2018.

Estiveram presentes ao encontro representando a polícia civil, o Comandante do Policiamento do Interior, Coronel PM Wellington Arcanjo de Morais e o diretor adjunto de Polícia Civil do Interior (Dpcin), delegado Lenivaldo Pimentel. Já representando a polícia militar esteve presente o Comandante Geral, Coronel Osmar, e por parte do Corpo de Bombeiros foi registrada a presença do Major João Eduardo e, por fim, a Secretária Estadual de Segurança do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas.

Mais cedo, o Chefe do Executivo pau-ferrense esteve visitando o comando estadual do Corpo de Bombeiros, onde foi recepcionado pelo Coronel BM Josenildo Acioli Bento, Comandante Geral da corporação.

A pauta do encontro foi a continuidade da parceria entre os órgãos de forma a garantir e respaldar a segurança durante a realização de mais uma edição da FINECAP.

Prefeitura de São Francisco do Oeste realizou evento para lançamento oficial do Selo Unicef no município.

Na noite da última sexta feira (27), Em São Francisco do Oeste, aconteceu o lançamento oficial do Selo UNICEF no município - Edição 2017/2020. 

O evento, que foi realizado no Espaço Cultural da Escola Municipal "7 de Setembro", teve como objetivo mobilizar crianças e adolescentes, famílias e a população em geral. 

A solenidade foi marcada ainda por apresentações culturais e participação efetiva do Núcleo de Cidadania para os Adolescentes (NUCA). 

O prefeito Lusimar Porfírio, o vice-prefeito Alany Samuel, vereadores, secretários e demais autoridades do município estiveram presentes na solenidade. 

O Chefe do Executivo oestense considerou de grande relevância o evento que, segundo ele, revelou o compromisso de garantir direitos e deveres das Crianças e Adolescentes no município de São Francisco do Oeste.