SESAP divulga novos dados da dengue, zika vírus e chikungunya no RN.


O mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pelo Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que no Rio Grande do Norte foram notificados 52.750 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 23 (término em 11/06/2016).

Os números representam uma incidência acumulada de 1.634,04/100.000 hab e de acordo com o PECD houve um aumento importante no percentual quando comparado com o mesmo período de 2015, quando foram notificados 24.553 casos suspeitos e incidência de 760,58/100.000 hab.

Dos casos notificados, 7.523 (14,26%) foram confirmados, 7.440 para dengue, 72 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 5.389 (21,95%), para dengue foram 5.332, dengue com sinais de alarme foram 48 e 9 como dengue grave.

Em 2016, 122 (73,1%), dos municípios apresentam uma alta incidência acumulada de dengue, que são municípios que notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes. 31 (18,6%) com média incidência, 13 (7,8%) com baixa incidência e 1 município (0,6%) silencioso, ou seja, não notificou nenhum caso suspeito de dengue nesse período.

A SESAP-RN alerta para a importância de sensibilizar os profissionais de saúde para a responsabilidade de notificar todos os atendimentos que se enquadrarem na definição de caso suspeito de doenças de notificação compulsória definidas pelo Ministério da Saúde através da Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016.

TSE oferece curso gratuito sobre prestação de contas eleitorais.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através do seu portal de educação a distância (www.educacao.tse.jus.br), oferece um curso gratuito sobre prestação de contas eleitorais. O módulo está dividido em seis aulas com exercícios, avaliação final, material para leitura complementar e certificado. As vagas são ilimitadas.

Com carga horária de 12h, o curso vai apresentar regras relativas ao financiamento e prestação de contas do pleito de 2016, proporcionando maior clareza e segurança àqueles que lidam diretamente com as campanhas eleitorais. Os interessados deverão acessar o seguinte endereço: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/prestacao-de-contas/material-didatico e clicar em "Curso à distância (EAD) sobre prestação de contas de campanha", se cadastra e pode acessar e assistir as aulas.

Podem participar pessoas ligadas a partidos políticos, contabilistas, advogados, servidores da Justiça Eleitoral ou até mesmo o cidadão comum que queira se aprofundar no tema. Os interessados têm até o dia 19 de dezembro para se inscrever e assistir às aulas. O certificado só será emitido após realização de todas as atividades.

O curso é uma idealização da Seção de Fiscalização e Auditoria de Contas Eleitorais (SACOE), da Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias (CEP), da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Grupo de Trabalho das Contas Eleitorais – Eleições 2014 (GTE2014).

Deputados vão redirecionar emendas para ampliação e manutenção de UTIs infantis.


O redirecionamento das emendas parlamentares que estão no Orçamento Geral do Estado (OGE), deste ano, vai ser a maneira imediata de os deputados colaborarem para a solução do problema do déficit de Unidades de Terapia Intensiva Infantil (UTIs). Essa foi a decisão tomada em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, coordenada pela presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, deputada Márcia Maia (PSDB).

De imediato a deputada informou que vai redirecionar o valor de R$ 400 mil de suas emendas especificamente para ampliação e manutenção das UTIs. O deputado Fernando Mineiro (PT) também vai direcionar o mesmo valor e a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) se comprometeu em contribuir com R$ 200 mil.

Na reunião ficou decidido que serão mantidos contatos com os setores de orçamento da Secretaria Estadual de Saúde e com a Secretaria de Planejamento, para a definição das rubricas para onde serão transferidos esses recursos das emendas.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Fernando Mineiro e Cristiane Dantas e os representantes do Ministério Público Estadual, Frente Parlamentar Municipal da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública e Conselho Regional de Medicina.

SEMARH promove oficina sobre o Plano de Resíduos Sólidos do Seridó e Alto Oeste.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está promovendo oficinas sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos das regiões do Alto Oeste e Seridó.

Os eventos acontecerão de 27 a 30 desse mês, nos municípios de Currais Novos, Parelhas, Caicó, Pau dos Ferros, Apodi e São Miguel.

O objetivo dessas oficinas é apresentar as proposições e validar os planos, contratados pela Semarh, para nortear a gestão de resíduos sólidos dos municípios das duas regiões. Na ocasião, serão discutidas com os gestores públicos municipais e com a sociedade civil questões ligadas à coleta seletiva, a extinção dos lixões e o apoio aos catadores de materiais recicláveis.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídicos, Mairton França, ressalta que plano já está em fase final de execução e que é muito importante a participação de todos os atores envolvidos. "A elaboração do plano vai permitir que os municípios possam obter recursos, junto aos órgãos federais, para investir em ações, na área de resíduos sólidos, tais como a recuperação ambiental da área onde funciona os lixões, aquisição de material para limpeza urbana e estruturação do projeto de coleta seletiva", disse.

A execução dos Planos intermunicipais do Alto Oeste e do Seridó está sendo elaborado pela empresa Veritás. Além destes, a Semarh também contratou os planos das regiões do Mato Grande, Vale do Assu e Agreste.

Últimos dias de inscrições para estágio em Direito no MPF. Selecionados vão atuar nas sedes de Natal, Assu, Mossoró ou Pau dos Ferros.


As inscrições para seleção de estágio em Direito no Ministério Público Federal (MPF) se encerram na próxima sexta-feira (24). Os selecionados vão atuar nas sedes do MPF em Natal, Assu, Mossoró ou Pau dos Ferros.

Os interessados precisam estar matriculados em uma das instituições de ensino superior listadas no edital; ter concluído pelo menos 40% do curso; e não concluir a faculdade no segundo semestre de 2016. Os inscritos vão participar do processo seletivo no município escolhido no ato da inscrição.

Candidatos devem preencher o formulário eletrônico disponível em www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco e comparecer à procuradoria do município escolhido, sempre no horário das 11h às 16h dos dias úteis. O estudante deve levar os seguintes documentos: RG e CPF (cópia e original), declaração de matrícula, histórico escolar, laudo médico (no caso de portador de deficiência) e declaração de opção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, se for o caso.

Os inscritos serão submetidos a uma prova, prevista para ser aplicada no dia 24 de julho e que contará com 40 questões objetivas e uma discursiva. Apenas aqueles estudantes que obtiverem a pontuação acima de 5,0 na objetiva passam de fase e terão a discursiva corrigida. O conteúdo programático abrange diferentes áreas do Direito e está disponível no edital do concurso.

A aprovação não garante o preenchimento da vaga. Os estudantes serão chamados de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade do serviço. O resultado definitivo deverá ser divulgado no dia 26 de agosto.

O estudante convocado cumprirá jornada de vinte horas semanais e vai receber uma bolsa no valor de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado. Mais informações no edital, disponível no link: http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016/processo-seletivo-para-estagio-de-direito-procuradoria-da-republica-no-rio-grande-do-norte

Permissionários agradecem aos deputados pela aprovação do projeto de lei que regulamenta o transporte complementar.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância da instituição do Transporte Público Complementar de Passageiros, logo após a aprovação do Projeto de Lei pela unanimidade dos deputados, na sessão plenária desta quarta-feira (22), ao receber os permissionários que agradeceram aos parlamentares pelo apoio que receberam em toda a tramitação da matéria, de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) e subscrita por outros deputados.

"Com a votação de hoje, a Assembleia deu um passo importante para solucionar a demanda do transporte intermunicipal. O setor impacta milhares de pessoas que dependem do transporte para sua locomoção e de outras tantas que tiram da atividade o seu sustento", enfatiza Ezequiel. 

A Lei aprovada, quando sancionada pelo Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), vai regulamentar e melhorar esse sistema de transporte que faz a linha de passageiros do interior para a capital, assegurando para as pessoas transportadas mais segurança e comodidade.

Esse serviço de transporte conduz as pessoas de suas cidades de origem sem paradas no trajeto para apanhar outros passageiros. O sistema utiliza carros para o transporte de um mínimo de 15 e um máximo de 21 passageiros, sem concorrência com os sistemas de transporte via táxi e ônibus convencional, conforme esclareceram os permissionários.

Os principais utilizadores do Transporte Público Complementar são idosos que se deslocam de várias cidades do Estado para tratamento em hospitais e clínicas médicas ou para residências de familiares na capital do RN.

Deputado Carlos Augusto Maia apresenta projetos que beneficiam concurseiros.


O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou, durante sessão plenária desta quarta-feira (22), sobre projetos apresentados pelo parlamentar que beneficiam os concurseiros. Um deles prevê a suspensão do prazo de contratação dos aprovados quando houver medida de contingenciamento de despesas, outro proíbe a exigência do teste físico de barra para as mulheres e ainda o que beneficia os candidatos doadores de sangue.

"Um dos projetos de lei apresentados hoje suspende os prazos de contratação de aprovados quando há limitações por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitas vezes, a administração deixa de contratar devido o contingenciamento de despesas e os prazos terminam expirando e o candidato fica a ver navios", disse Carlos Augusto.

Outro projeto, de autoria do parlamentar, é direcionado às mulheres concurseiras, proibindo nos editais a obrigatoriedade para o teste físico de barra.

A doação de sangue como critério de desempate para os candidatos também é uma proposta apresentada pelo deputado Carlos Augusto Maia. "Além de contribuir para aumentar o estoque de sangue no Rio Grande do Norte, os candidatos ao concurso também terão a ciência de que o doador terá um diferencial", disse o deputado ressaltando que todas as propostas visam melhorar a vida dos concurseiros.

Lideranças estaduais do PSDB e Solidariedade anunciam apoio à pré-candidatura de Dedezinho em Major Sales.


Nesta terça-feira (21), o pré-candidato a prefeito de Major Sales, Carlos José Fernandes (PSD), finalizou a sua agenda na capital do estado se reunindo com importantes lideranças estaduais do PSDB e Solidariedade, partidos que comporão o leque de alianças em torno do projeto político do grupo oposicionista no município.

Por parte do PSDB, as conversas foram firmadas com os deputados estaduais Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho. Os dois garantiram total apoio a Dedezinho, a exemplo do presidente estadual e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, que na semana passada declarou desejar o retorno do ex-prefeito ao comando do Poder Executivo major-salense. Relembre AQUI.

Ainda nesta terça, Dedezinho foi recebido pelo presidente estadual do Partido da Solidariedade, deputado Kelps Lima, que manifestou o interesse em coligar a agremiação com a pré-candidatura do pessedista no pleito de outubro.

Agora, finalizada a agenda na capital potiguar, o ex-prefeito Dedezinho retornará ao município de Major Sales para a retomada dos contatos políticos. 

Em São Miguel, inauguração esvaziada reflete desgaste do Prefeito Dario Vieira, que só não passou vexame devido a presença "espontânea" de cargos comissionados.


A coisa não está nada boa para o prefeito de São Miguel, Dario Vieira (PP), que, apesar dos levantamentos internos indicarem a fragilidade de sua candidatura à reeleição, ainda sonha com a possibilidade remota de continuar governando o município serrano por mais quatro anos.

Após quase três anos e seis meses à frente de uma gestão completamente 'apagada' e sem grandes realizações, a desaprovação popular ao gestor alcança números estratosféricos, fato que pôde ser constatado na última sexta-feira (17) durante a cerimônia de inauguração de mais uma obra que se encaixa perfeitamente bem no perfil daquelas edificações 'eleitoreiras', típicas deste período. 

Para se ter uma ideia do esvaziamento, o prefeito Dario só não passou um vexame completo devido a presença "espontânea" de cargos comissionados e assessores, acrescentando-se aí nessa lista a comitiva que compareceu à solenidade acompanhando o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) e o médico Acácio Campos (PMDB), provável pré-candidato a vice-prefeito na chapa situacionista.

Ainda segundo informações, o prédio inaugurado onde funcionará a sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ainda está sem energia elétrica, apesar de supostamente aberto ao público.

Ao contrário da assessoria de comunicação da prefeitura, o nosso blog divulga as imagens de todos os ângulos da cerimônia administrativa, afinal de contas, não há nada o que se esconder. Não é verdade?

Que coisa, hein?



Ministério Público emite recomendação para que ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes devolvam valores aos cofres públicos.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, emitiu Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes e ao procurador ou assessor Jurídico desse órgão para que promovam a execução judicial das condenações de ressarcimento ao erário imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a José Fernandes de Oliveira e José de Anchieta Ferreira.

Para a elaboração do documento, a Promotoria de Justiça levou em consideração que constatou no Inquérito Civil n. 06.2015.00006781-7 a existência do Acórdão n.19/2014 – TC, que condenou José Fernandes de Oliveira e José de Anchieta Ferreira, ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes, ao ressarcimento de dano ao erário.

Os valores aludidos no acórdão devem ser direcionados ao erário municipal (Câmara Municipal de Rafael Fernandes) estando, portanto, a execução sujeita ao postulado administrativo da indisponibilidade do interesse público.

O presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes e o procurador ou assessor Jurídico devem informar ao MP/RN acerca das providências tomadas ao cumprimento do que foi recomendado, no prazo de 30 dias.

O Ministério Público adverte que os agentes públicos responsáveis pela representação e consultoria judiciais do Estado e do Município que – uma vez sabedores do quadro fático – se omitam, podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa tipificado pelo artigo 10 da Lei 8.429/1992.

José da Penha: Crescimento da pré-candidatura de Dr. Raimundinho representa uma forte ameaça para continuidade de 'oligarquia' da Família Dólar.

Administrada pelo sistema de governo oligárquico da Família Dólar, a cidade de José da Penha pouco se desenvolveu nos últimos anos, apesar do forte potencial de trabalho de seu povo. Carente de um serviço de limpeza pública adequado, de uma oferta de atendimentos qualificados nos postos de saúde e de obras estruturantes que pudessem, pelo menos, compensar a ineficiência do Poder Executivo ante os anseios da população, a impressão que se tem é que o município alto-oestano, praticamente, parou no tempo.

Todavia, o marasmo administrativo imposto à cidade de José da Penha, ao que parece, está prestes a acabar. Seja pelo despertamento mesmo que tardio por parte do atual gestor com a proximidade do pleito eleitoral, e sua consequente necessidade de mostrar serviço à população com obras eleitoreiras, ou pela possibilidade iminente de chegar ao fim a supremacia política da Família Dólar através da força do voto popular.

De olho no sentimento de mudança da população, o ex-prefeito Dr. Raimundinho Abílio (PDT) está intensificando o cumprimento de uma extensa agenda política na cidade em busca da consolidação de sua pré-candidatura, algo que exige encontros com diversas lideranças políticas e um intenso trabalho de visitas domiciliares tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Desde o último fim de semana, por exemplo, Dr. Raimundinho tem se desdobrado para atender inúmeras solicitações oriundas da população para uma conversa franca no tradicional 'olho no olho', algo que para o ex-prefeito sempre foi uma marca registrada de sua personalidade.

No domingo (19), Raimundinho recebeu a visita do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que garantiu total apoio à sua postulação, inclusive, se comprometendo em participar ativamente da campanha eleitoral no município.

A agenda de visitas do pré-candidato do PDT foi concluída com visitas às comunidades de Peijoaba e Vila Major Felipe, itinerário que cumpriu ao lado de Júnior Jácome (PCdoB), vereadores e demais lideranças do grupo oposicionista. 

Como se vê, a batalha eleitoral em José da Penha será acirrada, e bem diferente das que foram travadas anteriormente.

Quem viver... verá! 

Rafael Fernandes: Desarticulação no grupo oposicionista provoca ruptura de vereador e favorece pré-candidatura de Bruno Anastácio.

Em Rafael Fernandes, a sucessão do prefeito Nicó Júnior (PMDB) está em plena efervescência. Quer dizer, ao menos no que se refere às definições internas dos pré-candidatos, já que a legislação eleitoral proíbe qualquer tipo de manifestação eleitoral neste período.

Neste fim de semana, com o anúncio dos nomes da jovem Múrccia Carneiro e da funcionária pública Vera Oliveira, ambas do PSD, como pré-candidatas por uma das chapas que serão lançadas pelo grupo oposicionista, o vereador Charles Rêgo (PSD) divulgou uma nota informando a desistência de sua candidatura à reeleição, o desligamento do partido pessedista e, consequentemente, a ruptura com a oposição.

Para justificar a sua decisão polêmica, o vereador Charles alegou que foi preterido pelos seus ex-companheiros, sendo que sequer teria sido consultado sobre as decisões que culminaram com a oficialização da chapa Múrccia Carneiro/Vera Oliveira.

"A forma com a qual conduziram esse processo de escolha da candidata, que me deixou extremamente decepcionado e me desrespeitou profundamente como político, amigo e aliado de muitos anos", disse o parlamentar.

Com isso, percebe-se que existe uma flagrante desarticulação no seio do grupo oposicionista, que entrará no pleito de outubro totalmente esfacelado, já que o médico Jacob Monaziel (SDD), mesmo sem ter muitas chances de êxito, também pretende disputar o comando do Poder Executivo.

Alheio às querelas dos adversários, o pré-candidato situacionista Bruno Anastácio (PMDB), paulatinamente, vai garantindo o favoritismo de sua postulação para o pleito vindouro, diga-se de passagem, com uma considerável contribuição dos "cabeças pensantes" da oposição.

Ao que parece, o prefeito Nicó Júnior caminha tranquilamente para fazer o sucessor na 'terra de Santa Luzia', feito que, se alcançado, o consagrará politicamente.

Mas, aguardemos com cautela pelo desenrolar dos acontecimentos...

Pau dos Ferros: Nesta quarta feira, Secretária de Saúde terá que comparecer na Câmara Municipal para apresentar esclarecimentos sobre ações da pasta.

Nesta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizará a 2ª Sessão Extraordinária, no auditório da Casa da Cultura Popular Joaquim Correia, a partir das 15 horas, para apresentação de Relatórios Quadrimestrais do exercício de 2015, até o primeiro quadrimestre de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), pela secretária da pasta, Mona Lisa Torquato.

Na apresentação, Mona Lisa deve expor: relatórios financeiros (receitas e despesas); número de atendimentos, efetivamente, resolvidos a cada mês, constando dados dos usuários; relação completa dos prestadores de serviços, constando produtividade e os valores pagos; dados sobre a frota da SESAU, constando o seu estado de conservação e o planejamento para a renovação; informações sobre a real perspectiva sobre o funcionamento da Upa 24 horas; tratar sobre o funcionalismo das Unidades Básicas de Saúde – UBS, assim como outras instituições que prestam serviços na saúde do nosso município; e, por fim, apresentar um cronograma para as obras ligadas a Sesau que se encontram em andamento ou paralisadas.

Vale salientar que o comparecimento da referida secretária à Câmara foi provocado através do Requerimento nº 065/2015, de autoria do vereador Gilson Rêgo (DEM), sendo que a matéria foi aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis – Gugu Bessa, Gordo do Bar, Tércia Batalha (PPS), Bolinha Aires (PSD), Kasumaro Kened (PMDB) e Renato Alves – e 2 (dois) contrários – Eraldo Alves (PSD) e Antônio Avelino (PP).

Termo de Ajustamento de Conduta prevê regularização de cobrança do IPTU em Tenente Ananias.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Tenente Ananias para regularizar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade.

O município de Tenente Ananias reconhece que a falta do processo executório de cobrança dos inadimplentes com o IPTU e demais impostos de competência municipal gera dano patrimonial ao erário e, ainda, que a concessão de benefícios fiscais sem a existência de lei específica é ato que está à margem da Constituição.

Com a assinatura do TAC, a Prefeitura se comprometeu a realizar, no prazo de 120 dias, o cadastramento de todos os imóveis urbanos e rurais, avaliando-lhes o valor venal. Além disso, o município assumiu o compromisso de inscrever, no mesmo prazo, os inadimplentes na dívida ativa, bem como proceder à execução dos valores devidos, na forma da lei.

O TAC também prevê que o município encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de 60 dias, projetos de lei disciplinando: fixação dos valores do IPTU bem como de outros impostos de competência municipal e condições para o lançamento; processo de inscrição dos débitos fiscais na dívida ativa municipal; constituição de Secretaria de Tributação, encarregada de proceder à execução e cobrança da dívida ativa municipal; e procedimento administrativo de tramitação dos processos administrativos tributários.

No prazo de 10 dias após o vencimento de cada um dos prazos previstos, o município deve encaminhar ao MPRN os documentos que comprovem o cumprimento de cada termo ajustado.

Em caso de descumprimento do TAC, a prefeita de Tenente Ananias estará sujeita a multa pessoal no valor de R$ 500 por dia de descumprimento das obrigações assumidas a partir da assinatura do termo. O não pagamento da multa eventualmente aplicada implica em sua cobrança judicial pelo MPRN, com atualização contada a partir da data de inadimplência da obrigação monetária, juros de 0,5% ao mês.

Ministério Público do RN instaura inquérito civil para apurar caso de demissão por suposta perseguição política em São Francisco do Oeste.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, resolveu instaurar o INQUÉRITO CIVIL de Nº 06.2016.00003121-1 para apurar possível ato de improbidade administrativa que teria sido cometido pela Prefeita do Município de São Francisco do Oeste, Antônia Gildene Costa Barreto, e o Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Francisco Edson de Sousa.

O promotor Yves Porfírio Castro de Albuquerque quer saber se ocorreu perseguição política no ato de demissão da senhora Gilmária Sângela de Castro Souza, que estava investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, e se houve alguma irregularidade por posterior contratação de José Edielson Matias Albuquerque sem a realização de concurso público por meio de dispensa indevida de licitação.

Em virtude disso, tanto a prefeita Gildene Barreto quanto o secretário Francisco Edson serão notificados para apresentarem explicações cabíveis junto à promotoria de justiça, órgão fiscalizador responsável constitucionalmente por defender os interesses ligados ao patrimônio público.

Aguardemos pelos desdobramentos do caso...

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Tribunal de Contas do Estado solicita de prefeituras informações para medir índice de efetividade das gestões municipais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) está em processo de construção do Índice de Efetividade de Gestão Municipal, ferramenta que irá possibilitar sistematizar informações em sete áreas da gestão pública dos Municípios.

Para isso, o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, enviou nesta sexta-feira (17) ofícios para todos os prefeitos com orientações sobre o envio das informações necessárias para a construção do índice. Os representantes de cada Município deverão preencher questionários eletrônicos até o dia 15 de julho. Os links para os questionários foram enviados através dos ofícios.

O Índice de Efetividade irá sistematizar informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.

Os gestores que não enviarem as informações demandadas estarão sujeitos a penalidades.

Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE/RN por meio do telefone 3642-7339 ou do email iegm@tce.rn.gov.br. 

Ex-prefeito Dedezinho solicita ao Governador Robinson Faria a perfuração de vários poços na zona rural de Major Sales.

O ex-prefeito de Major Sales, Carlos José Fernandes (PSD), esteve na governadoria, em Natal, na tarde desta sexta-feira (17), para tratar de assuntos administrativos com o governador Robinson Faria (PSD).

Durante o encontro, Dedezinho entregou ao governador Robinson um ofício solicitando a perfuração de vários poços na zona rural de Major Sales, algo que amenizará o sofrimento da população ante a forte estiagem que castiga o 'homem do campo'.

O governador se comprometeu em repassar a solicitação para as mãos do secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, que deverá agilizar os procedimentos necessários quanto ao atendimento do pleito.

Neste domingo (19), o ex-prefeito Dedezinho retornará ao município de Major Sales para a retomada dos contatos políticos.

Em São Miguel, Zé Gaudêncio e Salismar Correia intensificam trabalho de visitas à população na zona rural.

Em São Miguel, os pré-candidatos do grupo oposicionista, arquiteto Zé Gaudêncio Torquato (PSD) e o médico Salismar Correia (PHS), prefeito e vice-prefeito, respectivamente, resolveram intensificar o trabalho de visitas à população na zona rural do município que, diferentemente de outros municípios da região, possui colégios eleitorais bastante numerosos.

No último fim de semana, Zé Gaudêncio e Salismar visitaram a comunidade de São Pedro. Acompanhados de algumas lideranças políticas, os dois aproveitaram a ocasião para conversar com os agricultores sobre as principais urgências do 'homem do campo', entre outros assuntos que atingem diretamente a vida de muitos micaelenses.

Já nesta quinta-feira (16), Gaudêncio foi até o sítio Timbaúba ouvir dos moradores da localidade alguns relatos sobre o tratamento ofertado pelo Poder Público à comunidade rural nas mais diversas áreas. Reclamações relacionadas à falta de assistência médica adequada e problemas inerentes ao abastecimento d'água foram os temas mais abordados.

Pelo que se percebe, com um estilo simples e sempre muito bem à vontade entre os populares, Zé Gaudêncio aparenta possuir uma tranquilidade diferenciada no trato com as pessoas, demonstrando que está preparado para encarar o ritmo intenso e estressante do embate eleitoral que enfrentará mais à frente, detalhe: sem perder a calma que lhe é peculiar.

Aguardemos então. A sorte está lançada! 





Em entrevista, Leonardo Rêgo dispara: "O Prefeito de Pau dos Ferros se aliou a quem ele chamava de 'Ficha Suja' por várias frentes."

Nesta semana, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), foi convidado pelo apresentador César Amorim para participar de entrevista na TV Gazeta RN, cuja pauta predominante foi o atual cenário administrativo e político da principal cidade do Alto Oeste potiguar.

Logo no início da conversa, Leonardo Rêgo fez algumas considerações sobre o período em que administrou o município de Pau dos Ferros, destacando as inúmeras dificuldades enfrentadas no seu primeiro mandato quanto à necessidade de mudar a cultura existente na cidade, principalmente, no que concerne à prática do assistencialismo desenfreado. 

Além disso, o ex-gestor relembrou o estado caótico em que encontrou as finanças da prefeitura, porém, salientando que graças as mudanças drásticas que efetuou na máquina pública foi possível reverter o quadro negativo.

"Pau dos Ferros merecia sim uma nova visão de gestão e obtivemos muito êxito. Tanto é que eu fui reeleito prefeito em 2008 e no segundo mandato, já com a prefeitura equilibrada, com as rotinas implantadas, com uma equipe qualificada, com um concurso público que foi feito, onde convocamos 450 funcionários, aí no segundo mandato conseguimos implantar um ritmo de 5ª marcha na gestão. Realizamos 167 obras, das quais 106 com recursos próprios da prefeitura, mostrando que a visão racional de gestão deu certo ao ponto de termos concluído o nosso segundo mandato, ao final de 2012, com 86% de aprovação administrativa", enalteceu Leonardo.

Ao ser questionado sobre as razões que ocasionaram um rompimento político entre ele e o atual prefeito Fabrício Torquato (PSD), Leonardo disparou o seguinte: "Foi uma postura predestinada. Ele hoje está aliado ao nosso adversário político e resolveu tomar um novo rumo sem nos comunicar absolutamente nada sobre essa decisão, o que nos dá a certeza de que esse pacote estava pronto lá atrás. Mas, ele entrou na linha convencional de comportamento político. O típico 'lobo em pele de cordeiro' que vendeu a imagem de continuidade administrativa, mas hoje ele está aliado a quem? A quem ele chamava há quatro anos de 'Ficha Suja' por várias frentes."

Sobre as eleições municipais que serão deflagradas em outubro, o ex-prefeito Leonardo deixou claro a solidez de sua pré-candidatura a prefeito pelo DEMOCRATAS, justamente para contrapor o atual modelo administrativo instaurado em Pau dos Ferros. 

"Sou pré-candidato a Prefeito de Pau dos Ferros. O nosso partido, o DEMOCRATAS, há muito tempo não perde uma eleição na cidade, tem sido vitorioso em todas as eleições municipais. Eu fui eleito em 2004, reeleito em 2008, o atual prefeito foi eleito pelo nosso partido em 2012, mas se descaracterizou politicamente. De 2011 para 2015 o atual prefeito mudou de partido três vezes. Ele era PMDB, veio para o DEMOCRATAS e hoje é PSD. É um figura descaracterizada politicamente, mas não sou eu que vou julgar. É a população que vai ter o discernimento necessário para exercer o seu ato democrático no próximo dia 02 de outubro", ponderou.

Por último, Leonardo Rêgo comentou sobre o andamento das articulações políticas em torno de sua pré-candidatura, ressaltando os apoios recebidos de forma voluntária como fruto de seu trabalho desenvolvido enquanto gestor. "Nós deixamos uma marca respeitada como gestor em Pau dos Ferros. Tenho a mais absoluta certeza que a nossa trajetória política no município rendeu um conceito ao ponto da população estar clamando para que Pau dos Ferros volte a ter um ritmo administrativo que até então prevalecia", concluiu.