Marianna Almeida se reúne com Vereadores para articular chapa consensual para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Pau dos Ferros.

A prefeita reeleita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), utilizou suas redes sociais para informar sobre uma reunião realizada nesta quarta-feira (04/12) com os nove vereadores eleitos por sua base política nas eleições de outubro.

Em um momento que demonstra a importância da articulação política, a gestora destacou a relevância de respeitar a autonomia do Poder Legislativo, ao mesmo tempo que se compromete a dialogar e construir consensos.

O principal objetivo do encontro foi discutir a formação de uma chapa para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026.

Com esse movimento, Marianna Almeida demonstra que está atenta às necessidades de governabilidade em seu segundo mandato, buscando um alinhamento que, segundo ela, trará mais benefícios e ações positivas para a população pau-ferrense.

Os detalhes da reunião e as decisões tomadas deverão ser anunciados de forma oficial em breve, sinalizando um passo importante na relação entre o Executivo e o Legislativo municipal.

A expectativa é que a articulação promovida por Marianna fortaleça a união de esforços em prol do desenvolvimento de Pau dos Ferros e da qualidade de vida de seus cidadãos.

Articulações: Walter Alves incentiva candidatura de Alan Silveira nas Eleições de 2026.

Dizem que em uma reunião recente com o vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente do MDB no estado, Walter Alves, o atual prefeito de Apodi, Alan Silveira, foi incentivado a considerar uma candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026.

De acordo com as especulações, a estratégia de Alves visa consolidar sua liderança no Médio Oeste, uma região crucial para seu fortalecimento político em uma futura corrida ao Governo do Estado.

Alan Silveira, associado ao grupo conhecido como "bacurau", emergiu das recentes eleições de outubro com um apoio renovado, tendo conseguido eleger seu sucessor, Sabino, para a prefeitura de Apodi. Isso solidificou sua posição como uma figura influente na região, o que é visto como um trunfo para Walter Alves na busca por expandir sua base de apoio.

Na pauta da reunião, além da candidatura, foram discutidos projetos significativos para Apodi e estratégias para reforçar a presença do MDB no estado, evidenciando a intenção de Alves de unir forças locais a fim de alcançar projetos de maior alcance político.

Essa movimentação pode indicar uma preparação para um cenário eleitoral competitivo em 2026, onde alianças e lideranças regionais desempenharão um papel fundamental.

Dessa forma, a aproximação entre Walter Alves e Alan Silveira não apenas fortalece a candidatura do ainda prefeito de Apodi, mas também almeja engajar os eleitores do Médio Oeste em um projeto comum, ampliando as possibilidades de sucesso para o MDB nas próximas eleições estaduais.

Deputado José Dias Critica Aumento do ICMS Proposto pelo Governo do RN.

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (04), o deputado estadual José Dias (PL) expressou sua preocupação quanto ao projeto do Governo do Estado que visa aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%.

O parlamentar se manifestou após a audiência pública ocorrida nesta terça-feira (03), onde foram apresentados os impactos do aumento.

José Dias, que se ausentou da audiência, justificou sua posição ao afirmar que os dados técnicos apresentados reforçam a ideia de que o aumento da alíquota é prejudicial para a economia do estado.

O deputado destacou que essa medida, além de resultar em uma maior carga tributária sobre a população, não oferece soluções concretas para a grave crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte. "Estamos aprofundando a crise. O aumento do imposto não resolve a situação financeira precária do estado, que está falido", afirmou.

Dias criticou comparações com outros estados do Nordeste que apresentam alíquotas mais altas, alegando que tal justificativa não é válida.

O deputado concluiu seu discurso manifestando preocupação com o futuro econômico do estado e com a necessidade urgente de soluções mais eficazes.

Deputado Dr. Kerginaldo comenta sobre descaso do Governo com estradas intrafegáveis e pede ações imediatas.

Preocupar-se com as estradas estaduais do Rio Grande do Norte é uma atitude louvável. Na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Kerginaldo (PL) levantou um questionamento pertinente: quem não precisa de estradas pavimentadas? Ao percorrer o interior, ele encontrou trechos quase intrafegáveis, revelando a falta de atenção do governo a essa situação, algo já conhecido por muitos que utilizam essas vias.

Em sua fala, o deputado mencionou a estrada que liga São Miguel a Venha-Ver, evidenciando sua péssima conservação. Ele também dirigiu um apelo à diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Dra. Natécia Nunes, para que tome providências. É preocupante que a necessidade de cobranças frequentes seja uma constante nas relações entre o governo e as estradas.

Adicionalmente, Dr. Kerginaldo destacou a devastação da via entre Tenente Ananias e Paraná, já em péssimas condições antes da chegada das chuvas. A situação da estrada de Caraúbas a Campo Grande também foi considerada "complicada". Diante da era da informação instantânea, é frustrante ver os problemas das estradas persistirem.

Assim, enquanto o deputado clama por melhorias, sua voz ecoa junto às de muitos cidadãos que, a cada buraco, pedem socorro. O desespero expresso é legitimado pela realidade de quem enfrenta as dificuldades nas estradas do estado.

Dia do Evangélico em Pau dos Ferros: Inquietações e a Falta de Transparência.

Na cidade de Pau dos Ferros, um assunto tem gerado uma crescente inquietação entre a comunidade evangélica: a realização do Dia do Evangélico, evento promovido pelo Conselho de Ministros Evangélicos de Pau dos Ferros (COMEP), com o apoio do Executivo Municipal. Embora a festividade já tenha se tornado uma tradição no calendário local, a falta de informações oficiais sobre o tema neste ano levanta questões sobre a transparência e a inclusão de diferentes vozes do segmento religioso.

O pastor Oseas, da Igreja Batista, tem se destacado como um elo entre os evangélicos e a gestão da prefeita Marianna Almeida, participando de discussões sobre as necessidades e interesses da comunidade. 

No entanto, circulam rumores de que sua influência pode ser vista como uma centralização de poder, excluindo outros líderes e pastores do diálogo e da tomada de decisões. Essa percepção pode estar contribuindo para a inquietação que se espalha entre os fiéis, que se sentem à margem de um evento que, em tese, deveria celebrar a diversidade e a pluralidade do movimento evangélico na cidade.

A ausência de comunicados oficiais sobre a realização do Dia do Evangélico gera perguntas relevantes: Haverá festa este ano? Quais atrações estão previstas? Por que a informação não tem sido divulgada de forma clara e acessível à população? Em um momento em que as redes sociais se tornaram plataformas essenciais para a comunicação, a falta de um pronunciamento da prefeitura ou do COMEP sobre um evento que mobiliza tantos fiéis é, no mínimo, preocupante.

Os evangélicos de Pau dos Ferros têm um papel significativo no tecido social da cidade, e sua voz merece ser ouvida e respeitada. A transparência na organização de eventos públicos é fundamental para engajar a comunidade e garantir um espaço de reflexão e celebração que seja verdadeiramente inclusivo.

Enquanto a data não é anunciada, é imprescindível que as lideranças busquem esclarecer a situação junto à gestão municipal e respondam aos anseios da comunidade. Portanto, fica o apelo para que as informações sejam partilhadas prontamente, e que o Dia do Evangélico seja, verdadeiramente, um reflexo da diversidade e da riqueza do evangelho presente na vida da cidade. A palavra é da comunidade, e ela deve ser ouvida com respeito e atenção.

Justiça em Cena: A Condenação de Henrique Alves e o Teatro da Corrupção na Política Brasileira.

A recente condenação de Henrique Alves, ao lado de Eduardo Cunha, em uma ação de improbidade administrativa, trouxe à tona um espetáculo previsível em que a justiça se mistura com os artifícios da política, expondo as fragilidades da nossa estrutura legal e moral.

O Ministério Público Federal (MPF), por um lado, delineia um quadro sombrio de parceria criminosa, com Alves supostamente aproveitando-se de um mar de corrupção que se estendia como um "tapete vermelho" para suas ambições políticas. Os R$ 4 milhões provenientes de doações não declaradas à Justiça Eleitoral, associados a um esquema de propinas, parecem ser a "cereja do bolo" em uma narrativa que por si só já é um prato cheio para debates e indignação popular.

No entanto, do outro lado da balança, Henrique Alves emerge como o ator injustamente encarnado como vilão, defendendo-se com a retórica conhecida de que a condenação se baseia em suposições e uma fé cega no juízo do magistrado. A ausência de provas concretas em mãos da acusação é o ponto central de sua defesa, que grita por um "tirem-me da lista!" da condenação.

Aqui, somos convidados a refletir sobre a seriedade das acusações e o peso que suposições podem ter em um sistema onde a presunção de inocência deveria liderar o espetáculo. Alves sugere, com um toque de ironia, que acreditar nas suposições da acusação é tão eficiente quanto acreditar em contos de fadas.

Essa dualidade nos leva a questionar: em uma arena onde a corrupção é o tema de um triste teatro político, quem realmente se beneficia? Enquanto o MPF apresenta seu caso, com toda a intensidade de um drama criminal, a defesa se agarra à obviedade de que a justiça não deveria ser uma questão de opiniões.

De fato, a condenação de Alves ecoa como um sinal de alertas sobre o estado de nossa política, onde a linha entre o crime e a inocência é, por vezes, mais tênue do que deveria ser. Ao final, ficamos sem saber se estamos diante de um desfecho que clama por justiça ou de mais uma reviravolta no enredo infindável da impunidade, com personagens que alternam entre vilões e heróis consoante o ângulo da câmera que se utiliza para filmar essa saga.

Deputado Galeno Torquato recebe Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos de São Miguel na Assembleia Legislativa.

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) recebeu a visita dos recém-eleitos prefeito e vice-prefeito de São Miguel, Dr. Leandro Rego e Dr. Acácio Filho, ambos do partido União Brasil. 

Durante o encontro, o deputado reafirmou seu compromisso em atuar em prol de melhorias para o município, destacando a importância da parceria entre os representantes locais e o seu mandato.

Galeno Torquato demonstrou apoio à nova gestão, ressaltando a importância de trabalhar em conjunto para atender às necessidades da população de São Miguel. 

A visita é um reflexo do apoio que o deputado ofereceu a Leandro e Acácio durante as eleições municipais ocorridas em outubro deste ano.

O encontro reforça o compromisso do deputado em promover ações que contribuam para o desenvolvimento da região do Alto Oeste e o bem-estar dos cidadãos.

Comunidade Católica de Pau dos Ferros celebra festividades com show religioso do cantor William da Sanfona.

As festividades em honra a Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Paróquia de Pau dos Ferros, tiveram início no último fim de semana e ocorrem até o dia 08 de dezembro. Com uma programação repleta de atividades religiosas e culturais, a festividade busca fortalecer a fé e a união entre os fiéis da comunidade local.

Um dos destaques do evento será a Novena Solene, que ocorrerá nesta quarta-feira (04/11) e inclui orações e cânticos tradicionais em homenagem à Santa. 

Após a novena, o Adro da Igreja Matriz se tornará um espaço de celebração com a apresentação do cantor William da Sanfona, conhecido por seu trabalho no forró católico. Sua performance promete trazer um clima de espiritualidade e louvor, exaltando a intercessão de Nossa Senhora.

As festividades representam uma valiosa oportunidade para que os membros da comunidade reflitam sobre a força da espiritualidade e a importância da padroeira em suas vidas. 

Os organizadores esperam um grande público e convidam todos a se unirem a essa celebração, que visa promover bênçãos e confraternização religiosa.

A Paróquia de Pau dos Ferros reafirma, assim, seu compromisso com a união e a devoção entre os fiéis, tornando este um período especial de fé e alegria.

Empresários do RN reagem com críticas a proposta de aumento do ICMS; Debate "aquece" clima na Assembleia Legislativa.

Na manhã desta terça-feira (03/12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou uma audiência pública onde representantes de entidades empresariais criticaram a proposta do governo estadual de aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Esse imposto é a principal fonte de arrecadação do estado e incide sobre a venda de mercadorias e serviços.

O aumento significa que, ao comprar um produto que custa R$ 100, o tributo passaria de R$ 18 para R$ 20. Empresários dos setores de comércio e turismo expressaram preocupações, afirmando que a medida resultaria em aumentos nos preços de combustíveis e serviços, como os de bares e restaurantes. 

Paolo Passarielo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN, destacou a insatisfação com a aplicação dos impostos e o impacto sobre o custo das matérias-primas.O debate é importante, pois o ICMS de combustíveis já tem reajuste previsto para fevereiro de 2025, afetando o preço ao consumidor. 

O Secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, justificou o aumento como uma necessidade para melhorar a prestação de serviços públicos e cobrir perdas de arrecadação. Ele argumentou que o Rio Grande do Norte possui a menor alíquota da região Nordeste.

Contudo, a proposta enfrenta resistência da oposição, incluindo o deputado José Dias, que a considera prejudicial ao povo, especialmente aos mais pobres. 

A decisão da Comissão de Finanças sobre o projeto deve ocorrer em 11 de dezembro, com votação em plenário prevista para o dia 17, junto com a Lei Orçamentária do Estado para 2025.

Alysson Bezerra: O Prefeito que constrói alianças para almejar o Governo do Estado em 2026?

O prefeito reeleito de Mossoró, Alysson Bezerra (UNIÃO), tem demonstrado um forte compromisso em dialogar com os novos gestores do Rio Grande do Norte, reforçando sua visão de integrar esforços em prol do desenvolvimento regional.

Recentemente, o prefeito Alysson recebeu em sua cidade o prefeito eleito de São Miguel, Dr. Leandro Rêgo, e seu vice, Dr. Acácio Filho, ambos filiados ao União Brasil.

Durante a visita, Alysson Bezerra apresentou os programas de gestão que têm obtido êxito em Mossoró, enfatizando que tais iniciativas podem ser implementadas também em São Miguel, um município reconhecido por seu potencial empreendedor.

"Fico muito feliz em poder contribuir com a futura gestão de São Miguel e em fortalecer ainda mais os municípios do nosso RN, promovendo mais desenvolvimento para o povo", afirmou o prefeito de Mossoró.

Esse esforço não apenas demonstra a preocupação de Alysson com a colaboração entre cidades, mas também pode ser visto como uma estratégia para as eleições de 2026, quando ele poderá se candidatar ao governo do estado.

A construção de um diálogo ativo com outros gestores é vista como uma forma de ampliar sua base e influência política, consolidando Mossoró como um modelo de gestão a ser seguido em todo o estado.

Rogério Marinho: De investigado a 'investigador', a comédia trágica de quem tenta salvar golpistas enquanto ataca a Polícia Federal.

Na tarde desta segunda-feira (02/12), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e sua equipe decidiram publicar um relatório que levanta muitas dúvidas, mostrando que ele quer mudar seu papel de investigado para investigador. No documento, chamado "Golpe de estado ou enredo dos Trapalhões? Um indiciamento que parece encomendado", a equipe de Marinho tenta, de forma ousada, livrar Jair Bolsonaro e seus 36 aliados das acusações de golpe que a Polícia Federal revelou.

É interessante notar que o senador, ao defender Bolsonaro, tenta diminuir o envolvimento dos militares em um plano que segue uma linha de direita radical. Eu diria que o jeito que ele escreve neste relatório mais parece uma história inventada do que uma análise séria. Marinho diz que "não há provas que liguem Bolsonaro ao planejamento ou execução de ações golpistas", como se, em um golpe, as provas aparecessem prontinhas para serem servidas - ou que fossem "encomendadas" para confirmar o que ele quer acreditar.

Essa tentativa de desacreditar o trabalho da PF é, no mínimo, irônica, especialmente porque o senador está pensando em se candidatar ao governo do Rio Grande do Norte em 2026.

E ficam as perguntas: será que defender pessoas tão polêmicas como Bolsonaro e Valdemar Costa Neto vai melhorar sua imagem com os eleitores ou só vai mostrar que ele se alinha com ideias radicais? O que é mais contraditório: criticar a prisão do ex-assessor Filipe Martins e dizer que os planos de matar Lula e Alckmin eram apenas "atos não consumados", ou ignorar que, ao apoiar esses 'trapalhões', Marinho pode estar arriscando sua campanha ao se associar a ideias que atacam a democracia?

Com tudo isso, fica claro que o senador Marinho, ao defender seus "amigos radicais da direita", acaba se complicando em um emaranhado de contradições que enfraquecem tanto seus argumentos quanto suas ambições políticas. Se a investigação da PF for para frente e acabar resultando em uma denúncia, vai ser interessante ver como ele tentará se livrar do que disse em um momento em que a linha entre ser investigado e defender alguém fica cada vez mais confusa.

Assim, Rogério Marinho se encontra em uma situação complicada: ele quer ser o novo líder do RN em 2026, mas já está preso em uma trama que, longe de ser uma comédia como 'Trapalhões', é algo sério que ameaça a própria democracia.

Comarca de Pau dos Ferros abre seleção para responsáveis interinos por três cartórios da região: Água Nova, Francisco Dantas e São Francisco do Oeste.

Na página oficial do TJRN foi publicado que, por meio do edital 14/2024, publicado na edição de 2 de dezembro do Diário da Justiça eletrônico (DJe), a Comarca de Pau dos Ferros abriu prazo, a partir desta terça-feira (03/12), para seleção de responsável interino pelo expediente dos Ofícios Únicos dos Termos Judiciários das cidades de Água Nova, Francisco Dantas e São Francisco do Oeste. Os cartórios estão vagos.

De acordo com as informações do TJRN, os interessados devem atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial), em observância ao art. 69, do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

As inscrições serão realizadas entre os dias 3 e 10 de dezembro de 2024, através do email: protocolopf@tjrn.jus.br

No ato da inscrição, o candidato deverá informar, no texto, seus dados pessoais, além da documentação necessária para fins de comprovação das exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do RN, bem como do Provimento n° 149, de 30 de agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Entre "ossos" e promessas: A política que nos "alimenta" com a indiferença do conformismo.

No complicado e muitas vezes escorregadio mundo da política, onde promessas e discursos se misturam como serpentes esperando a hora certa para agir, a expressão "osso de oportunidades" surge como uma imagem interessante e reveladora. 

Nesse cenário, os políticos, em suas campanhas e gestos amigáveis, oferecem esse "osso" ao povo - uma oferta disfarçada, onde a chance de mudar as coisas aparece como um presente, mas que, na verdade, vem cheia de segundas intenções e interesses próprios.

A ironia é que, mesmo que o "osso" esteja bem na nossa frente, muitos parecem não se importar em usá-lo. É como se estivéssemos diante de uma mesa cheia de promessas, mas cercada por um "muro de desconfiança" e desinteresse. Muitas pessoas aceitam esse osso sem questionar: será que tem realmente carne como esperam encontrar?

A crítica aqui se divide em duas partes: Primeiro, fala sobre quem oferece algo apenas para enganar, escondendo suas verdadeiras intenções e alianças, que geralmente não buscam o bem de todos, mas sim manter um poder que muitas vezes é corrupto. Em segundo lugar, se dirige à própria sociedade, que, em meio à desilusão, não consegue reagir e contestar essa oferta. Ao aceitar a acomodação e a indiferença, transformamos esse "osso" em um símbolo de conformismo.

Rói quem quer. Portanto, cabe a nós, como eleitores, perguntar: o que estamos realmente prontos para mastigar? Neste jogo de aparências, a escolha é nossa, mas a falta de um "cardápio" verdadeiro e saudável é uma armadilha que muitos preferem ignorar. Construir um futuro melhor não se trata apenas de aceitar o que nos oferecem, mas de buscar alternativas que sejam realmente boas.

Entre ironias e oportunidades, uma coisa é certa: o famoso "osso" só se torna alimento quando realmente o consumimos. Ignorar essa tarefa não é apenas uma desistência - é, na verdade, abrir mão do nosso papel ativo na construção de uma sociedade que realmente represente nossos desejos e necessidades. Portanto, não aceitemos o "osso" sem primeiro perguntar sobre a qualidade da carne que nos estão oferecendo.

Filiação em massa no PL fortalece a bancada na Assembleia Legislativa, mas enormes desafios permanecem para possível candidatura de Rogério Marinho ao Governo do Estado.

Nesta sexta-feira (29/11), o Partido Liberal (PL) de Natal oficializa a filiação de quatro deputados estaduais, elevando sua bancada para seis membros na Assembleia Legislativa. Com a adesão de José Dias, Dr. Kerginaldo, Gustavo Carvalho e Tomba Farias, o PL se prepara para um cenário político competitivo, especialmente com a possibilidade da pré-candidatura do senador Rogério Marinho ao Governo do Estado, em 2026.

Marinho, atual líder da oposição no Senado e secretário-geral do PL, tem ganhado destaque na mídia nacional defendendo o ex-presidente Jair Bolsonaro contra acusações de conspiração. Apesar do incremento em sua bancada, suas perspectivas eleitorais são complexas. Afinal, ele poderá enfrentar adversários potenciais como o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), o vice-governador Walter Alves (MDB) e, talvez, o senador Styvenson Valentim (Podemos); todos com alta aprovação popular e estruturas governamentais consolidadas.

Embora o crescimento do PL na Assembleia possa proporcionar um impulso estratégico e aumentar a influência do partido na formulação de políticas, é crucial observar que Rogério Marinho não é considerado uma figura carismática.

Sua trajetória política no Rio Grande do Norte é marcada por tentativas frustradas; ele tentou, mas jamais conseguiu vencer a eleição para prefeito de Natal e, como senador, sua vitória foi amplamente impulsionada pelo apoio do governo Bolsonaro e pela fragmentação da esquerda, que lançou múltiplos candidatos.

Em resumo, enquanto a nova composição da bancada oferece ao PL um "poder de fogo" significativo, especialmente na Assembleia Legislativa, a efetividade desse potencial será testada diante de outras composições robustas.

A polarização da política potiguar e a experiência dos concorrentes de Rogério Marinho poderão ser fatores decisivos para o sucesso ou fracasso de sua eventual candidatura ao Governo do Estado.

Ministério Público do RN cobra adequação de uso de maquinário e veículos oficiais por parte da Prefeitura de Almino Afonso.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Almino Afonso que tome providências sobre o uso e acondicionamento do maquinário e dos veículos oficiais da Prefeitura. A recomendação visa garantir a correta utilização dos bens públicos, prevenindo práticas que possam configurar uso indevido ou até danos à frota municipal.

O documento orienta que a Prefeitura se abstenha de manter o maquinário em locais privados, seja de motoristas ou terceiros. O MPRN também indicou que os veículos oficiais devem ser utilizados exclusivamente para fins administrativos. Para tanto, o Município precisa proibir o uso pessoal ou para outros interesses não ligados ao serviço público.

Outra providência importante constante na recomendação é que os veículos devem ser recolhidos a um local adequado para ficarem estacionados, como uma garagem da Prefeitura, caso exista. Quando não houver estrutura para armazenar a frota municipal, a orientação é que o Município providencie, no prazo de 60 dias, a locação de um espaço para esse fim, respeitando os trâmites legais de licitação.

Além disso, o MPRN orientou que todos os veículos pertencentes à Prefeitura de Almino Afonso sejam identificados visualmente, com adesivos que informem o nome do município, o órgão responsável, a finalidade daquele veículo e um número de telefone para denúncias sobre possíveis usos indevidos. Esse procedimento também deve ser realizado em até 60 dias.

O Ministério Público estabeleceu um prazo de 10 dias úteis para que a Prefeitura encaminhe um ofício detalhando as providências tomadas ou, caso necessário, justifique o não cumprimento das orientações, anexando os documentos que entender pertinentes. O não atendimento à recomendação poderá resultar na propositura de uma ação civil pública para garantir o cumprimento das medidas e a adequada gestão dos bens públicos.

Brasil em Cena: comédia política de Bolsonaro cria expectativa de prisão e espetáculo de emoções entre os aliados de Lula.

No Brasil, a política se assemelha a uma comédia absurda, tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como protagonista de um enredo recheado de reviravoltas. A expectativa em torno de sua possível prisão é palpável, com petistas sonhando com um espetáculo que superaria até os melhores programas de auditório.

Bolsonaro, jogando com ironias, flerta com a indiferença e a expectativa, enquanto seu governo é marcado por tentativas de golpe e prisões de aliados próximos.

Nesse contexto, surge a pergunta: há fundamentos legais suficientes para sua prisão? O Brasil encontra-se em um labirinto jurídico onde a Constituição pode servir tanto como proteção quanto como arma estratégica.

A sociedade, dividida, se prepara para o que consideram um grande espetáculo, onde manifestações podem se tornar celebrações quase religiosas ou protestos em massa.

A inflação e a desvalorização do real, porém, são os verdadeiros vilões da história. Enquanto o país se apega ao ciclo de polarização, a esperança de novos líderes capazes de romper com o passado se desvanece. 

 

Assim, a população, ator coadjuvante em um drama interminável, anseia por um final feliz em meio a um enredo que parece não ter fim. Entre a batalha política, quem realmente paga a conta é o povo, esperando por um desfecho que faça algum sentido.

Especulações sobre supostos planejamentos de candidaturas de Marianna Almeida e Galeno Torquato em 2026 não são confiáveis. Mas em política tudo é possível, inclusive nada!

O Portal Potiguar lançou a especulação sobre uma possível candidatura da prefeita Marianna Almeida (PSD) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2026, mas é prudente questionar a credibilidade dessa informação. Embora a publicação tenha antecipado um tema que, de fato, poderá merecer atenção no futuro, a falta de confirmação direta e de fontes seguras levanta dúvidas sobre a veracidade do que foi divulgado.

Primeiro que a ideia de que Marianna Almeida depende exclusivamente da influência de Galeno Torquato (PSDB), uma figura respeitada no cenário político, parece ser uma abordagem reducionista e, possivelmente, superficial. 

Galeno, por sua vez, pode optar pela reeleição, buscando manter sua posição estável, o que não apenas complica a situação, mas também sugere que a análise feita pelo Portal Potiguar pode não levar em conta todas as variáveis em jogo.

Ademais, o relacionamento entre a prefeita Marianna, sua vice-prefeita Lara Figueiredo e Dr. Nilton Figueiredo é multifacetado e não pode ser simplificado a uma narrativa de apoio incondicional. Resistências e divergências políticas são comuns, e podem se mostrar influentes no fortalecimento ou na fragilização da base política da atual gestora pau-ferrense.

Além disso, a especulação apresentada pelo Portal Potiguar carece de embasamento concreto, uma vez que não há evidências claras de que as partes envolvidas tenham concedido comentários ou validações sobre tais especulações. Isso nos leva a refletir que indiscrições de bastidores, sem os devidos cuidados na apuração, podem distorcer a realidade e gerar interpretações infundadas.

Em suma, embora as ambições políticas de Marianna e Galeno estejam em jogo, a validação e confirmação de informações futuras se mostram essenciais para uma interpretação precisa do cenário político em Pau dos Ferros. É oportuno manter um olhar crítico sobre as fontes que publicam tais especulações, especialmente quando a fundamentação da notícia levanta questionamentos.

Crescimento do FPM: Prefeitos têm muitos mai$ motivos para comemorar, sem desculpas para murmurar.

Com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sinaliza um crescimento real de 10% em comparação aos anos anteriores. Nesta sexta-feira (29/11), um montante de R$ 4.058.964.886,14 foi creditado nas contas das prefeituras, já considerando os descontos obrigatórios do Fundeb. Essa quantia expressiva reflete um aumento significativo na arrecadação, especialmente do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Em uma análise mais detalhada, o terceiro decêndio deste mês apresentou um crescimento real de 15,59% em relação ao mesmo período do ano passado. Quando somados os repasses extras de julho e setembro, o aumento acumulado em 2023 chega a 11,47%.

Diante desse cenário favorável, os prefeitos não têm do que se queixar sobre os repasses do Governo Federal. As prefeituras estão, portanto, equipadas para honrar compromissos com funcionários, fornecedores e parceiros administrativos. É crucial ressaltar que qualquer dificuldade em quitar essas obrigações não deve ser atribuída à insuficiência de recursos, mas possivelmente à má gestão.

Além disso, é inaceitável que gestões municipais utilizem o pagamento de salários e fornecedores como estratégia de marketing. Cumprir com suas obrigações é, acima de tudo, um dever constitucional e ético. 

Os gestores devem priorizar a boa administração dos recursos disponíveis, garantindo que os diretos dos cidadãos sejam respeitados e que a população receba os serviços públicos a que tem direito, sem alardes ou tentativas de autopromoção. O momento é de trabalho e responsabilidade, não de publicidade exagerada.

Cofres Vazios e Festividades Canceladas em alguns municípios do Alto Oeste: Prefeituras "escangotadas" ou falta de planejamento estratégico?

No palco engraçado e triste da política do Alto Oeste Potiguar, ensaios de escândalos e suspeitas de desvio de dinheiro estão no centro das conversas de "pé de orelha". É engraçado notar como alguns gestores(as) tentam escapar das promessas que não cumpriram e das contas vazias, mantendo uma aparência de que está tudo sob controle. Ao invés de comemorações, vivemos um clima de "estou sumido".

Depois das eleições, os prefeitos e prefeitas (reeleitos ou não) parecem escolher "caminhos secretos" pra evitar encontrar aqueles que antes estavam celebrando. É quase cômico ver esses "ninjas" da política fugindo de eventos públicos, enquanto a falta de apoio nas prefeituras chega a ser tão grave que até cancelam festas como a emancipação política e o Dia do Evangélico. Quem diria que um planejamento que mais parece um jogo de xadrez feito por alguém cego resultaria em tanta confusão?

E sobre os vereadores, a munheca está à parte: os que estão na situação defendendo prefeitos endividados como se fossem "heróis", enquanto a oposição prefere ficar em silêncio, guardando suas opiniões pra si. Será que é pacto de silêncio ou falta de especialização? A justiça parece estar bem longe da nossa realidade.

Curiosamente, os problemas de dinheiro agora são culpa de fatores externos que ninguém controla, e as respostas soam como clichês: "Estamos passando por uma reforma administrativa" ou "Temos prioridades que precisamos ajustar". E, claro, esses ajustes sempre cortam eventos que poderiam alegrar a população.

Entre viagens estranhas, festas canceladas e vereadores sem força, fica a pergunta: o que mais será necessário pra mudar essa situação complicada? Um bloqueio nas redes sociais ou a visita de um velho amigo em busca de votos?

Enquanto as mesmas histórias políticas continuam se repetindo, os cidadãos ficam por aí, olhando perplexos para essa dança das cadeiras da ética, esperando que, pelo menos uma vez, a realidade seja diferente das ironias de suas vidas na comunidade.

Falas de José Dias na Assembleia Legislativa lançam luz sobre o pensamento crítico coletivo; Deputado é um dos poucos que me fazem parar minhas atividades para assistir a TV Assembleia.

O deputado José Dias (PSD) proferiu um pronunciamento na Assembleia Legislativa que reflete a crescente insatisfação popular e a necessidade urgente de soluções para os problemas sociais e econômicos do Brasil. 

Em seu discurso, nesta quinta-feira (28), José Dias enfatizou a importância do voto consciente, fazendo um apelo à mobilização dos eleitores e à reflexão sobre suas escolhas eleitorais. Ele argumenta que a transformação social não deve depender de "homens heróis", mas da ação coletiva da população através do voto, criticando a criação de expectativas irreais em torno de figuras messiânicas.

Além de responsabilizar os políticos pelas dificuldades do país, o deputado destaca a importância da introspecção nas práticas eleitorais dos cidadãos, especialmente em um contexto onde práticas populistas e manipulações do voto estão em ascensão. 

Sua crítica à instrumentalização da população pobre como "massa de manobra" expõe a desconexão entre a arrecadação de impostos e a efetividade das políticas públicas que atendem as necessidades dos mais necessitados.

Ao convocar a população a rejeitar a "política suja", Dias propõe uma conscientização política intensa, necessária em um cenário de desencanto e apatia. Essa chamada à ação busca reavivar a participação cidadã, transformando o voto em um instrumento de mudança e esperança. 

No geral, o discurso de José Dias apresenta uma análise crítica da realidade política brasileira e insere a urgência do "voto consciente" como parte de uma reescrita da história do país.

A Dualidade da Postura de Rogério Marinho: Defesa da Democracia ou Cumplicidade por Omissão? "Unha e Carne" com Bolsonaro.

O cenário político brasileiro é cada vez mais complexo, e o senador Rogério Marinho (PL) é um exemplo emblemático dessa intrincada realidade. Ele ganhou notoriedade ao tentar supostamente desencorajar o ex-presidente Jair Bolsonaro de dar um golpe de Estado - segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, um ato interpretado por alguns como defesa da democracia, enquanto outros questionam sua omissão e possível cumplicidade.

Marinho é visto por muitos como um defensor das instituições democráticas, buscando preservar valores republicanos em um momento crítico. No entanto, a análise mais crítica da sua postura revela uma possível cumplicidade por omissão: sabendo de planos de golpe, ele decidiu permanecer em silêncio. Isso levanta dilemas éticos e sugere que sua atitude pode ter sido mais estratégica do que uma verdadeira defesa das instituições.

Além disso, sua lealdade ao PL, um partido associado a práticas autoritárias, complica ainda mais sua narrativa. Ao se identificar com Bolsonaro, ele se coloca em contradição, uma vez que esse governo representou a polarização e a divisão no país.

Em suma, a figura de Rogério Marinho ilustra as complexidades e contradições da política brasileira atual. Sua tentativa de evitar um golpe pode ser vista como um gesto digno, mas suas omissões e vínculos partidários levantam questões sobre sua verdadeira intenção e compromisso com a democracia. 

O debate sobre o papel exercido pelo senador Rogério como defensor ou oportunista revela a necessidade de uma análise crítica e aprofundada das dinâmicas políticas em curso.

Comarca de São Miguel abre seleção para responsáveis interinos por dois cartórios da região: Coronel João Pessoa e Venha Ver.

Por meio dos editais 02/2024 e 03/2024, publicados na edição de 26 de novembro do Diário da Justiça eletrônico (DJe), a Comarca de São Miguel abriu prazo, a partir desta quinta-feira (28/11), para seleção de responsável interino pelo expediente dos Ofícios Únicos das cidades de Coronel João Pessoa e Venha Ver, respectivamente. Os cartórios estão vagos.

Os interessados devem, preferencialmente, residir nos municípios dos respectivos Ofícios ou em cidades próximas que detenham, ao menos, uma das atribuições do serviço a ser realizado e manifestem interesse na condução da serventia vaga, bem como atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial), em observância ao art. 69, do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

O período das inscrições acontece entre os dias 28 de novembro e 11 de dezembro de 2024, através do email: gabsmu@tjrn.jus.br

No ato da inscrição, o candidato deverá informar, no texto, seus dados pessoais, além da documentação necessária para fins de comprovação das exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do RN, bem como do Provimento n° 149, de 30 de agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Prefeita de Pau dos Ferros vai ao Ministério do Turismo pleitear recursos para construção da imagem de Nossa Senhora da Conceição no Serrote do Jatobá, além de investimentos para a realização da Finecap 2025.

Finalizando sua agenda administrativa em Brasília, nesta terça-feira (27), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), se reuniu no Ministério do Turismo com o ministro Celso Sabino, em uma agenda que visou obter recursos financeiros para a construção da imagem de Nossa Senhora da Conceição, a padroeira da cidade. 

O projeto será implantado no Complexo Turístico Serrote do Jatobá e tem como objetivo não apenas homenagear a figura religiosa que representa um importante símbolo para a comunidade local, mas também fomentar o turismo religioso e cultural na região.

Na ocasião, Marianna Almeida esteve acompanhada do deputado federal Benes Leocádio e dos vereadores Gugu Bessa, Deusivan Santos, Bolinha Aires, Aldaceia Oliveira e Galego do Alho, que juntos destacaram a relevância do projeto para o desenvolvimento econômico e social de Pau dos Ferros. 

A construção da imagem promete atrair visitantes e fortalecer a identidade cultural da cidade, impulsionando o turismo como uma fonte de receitas e oportunidades.

Além do pleito financeiro, a prefeita também expressou sua gratidão ao ministro pela parceria estabelecida em 2024, que possibilitou a realização da maior FINECAP (Feira Intermunicipal de Negócios do Alto Oeste Potiguar) da história do município. Este evento se tornou um marco de sucesso, gerando orgulho e movimentação econômica para Pau dos Ferros. 

Marianna Almeida solicitou ainda a continuidade dessa parceria e o investimento para 2025, com o objetivo de manter a tradição e o sucesso da FINECAP, garantindo que o evento atenda às expectativas da população e continue a ser um atrativo vital para a cidade.

Prefeita Marianna Almeida e Vereadores buscam em Brasília implantação do curso de medicina para UFERSA e a criação de uma Escola de Governo em Pau dos Ferros.

A prefeita Marianna Almeida (PSD) e uma comitiva de vereadores de Pau dos Ferros estiveram em Brasília em uma missão crucial para o futuro educacional do município. 

Acompanhada por Galego do Alho, Gugu Bessa, Deusivan Santos, Bolinha Aires (todos do PSD) e Professora Aldaceia (PT), a prefeita participou de uma importante agenda no Ministério da Educação (MEC), onde a implantação do curso de Medicina na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) foi o foco central.

Durante a visita, nesta terça-feira (27/11), a equipe foi recebida de forma cordial pelos técnicos do MEC, Tatiana Ribeiro e Francisco Neves, que demonstraram sensibilidade e atenção ao pleito apresentado.

A presença do reitor da UFERSA, Rodrigo Codes, foi essencial, destacando o comprometimento da instituição com a realização deste projeto que promete transformar a saúde e a formação profissional na região.

Além da solicitação para o curso de Medicina, a comitiva também formalizou um pedido ao Ministro da Educação, Camilo Santana, para a criação de uma Escola de Governo em Pau dos Ferros. Essa iniciativa visa capacitar e aperfeiçoar os servidores públicos locais, promovendo uma gestão mais eficiente e preparada para atender às demandas da população.

A mobilização da prefeita e dos vereadores reflete um compromisso coletivo em fomentar a educação e o desenvolvimento regional, ampliando as oportunidades para os jovens de Pau dos Ferros. A união dos parlamentares em torno dessas pautas destaca a importância do trabalho em equipe na busca por avanços significativos para a comunidade.

A retórica do 13º Salário em risco gera insegurança social no RN; manobra midiática serve para pressionar deputados a aprovarem matéria sobre aumento da alíquota do ICMS.

A recente declaração do secretário de Administração, Pedro Lopes, evidenciou uma preocupante realidade sobre a gestão da governadora Fátima Bezerra, que, em sua reeleição, proclamou ter reequilibrado as contas públicas. Agora, a promessa de pagamento do 13º salário dos servidores estaduais esbarrou na dependência de recursos federais que só deverão chegar em dezembro, fazendo soar um alarmante sinal de alerta sobre a veracidade dessas afirmações.

É irônico que o governo tenha conseguido adiantar apenas 40% do 13º salário a cerca de 22 mil servidores em julho, enquanto o restante da categoria fica à mercê da chegada dos recursos. Isso levanta uma questão incômoda: se as contas estavam realmente equilibradas, por que os servidores agora enfrentam incertezas financeiras e dependem de uma "boa vontade" federal?

Ademais, a proposta de aumento da alíquota do ICMS, defendida por Lopes como solução para a crise, revela um descompasso ainda maior na estratégia fiscal do governo. Ao afirmar que a alíquota reduzida de 18% prejudica as finanças estaduais, o secretário não só ignora as consequências diretas para a população, mas também cria um ambiente de insegurança social, parecendo culpar os deputados estaduais pela falta de recursos, caso não acatem suas demandas.

Portanto, questionamos: como pode um governo que se apresenta como defensor da responsabilidade fiscal agora se valer de manobras que ameaçam a estabilidade financeira dos servidores e a qualidade de vida da população? A retórica de equilíbrio das contas esmorece diante da realidade imposta pelas ações contraditórias e pela falta de planejamento consistente. É preciso mais do que promessas; é necessário um governo que atue de forma responsável e transparente, priorizando o serviço público e o bem-estar da população.

Prefeita Marianna Almeida avança em Brasília para garantir melhorias na mobilidade e segurança de Pau dos Ferros.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, iniciou mais um dia de compromissos administrativos em Brasília, nesta quarta-feira (27), onde compartilhou em suas redes sociais o andamento de suas atividades.

Em uma de suas reuniões, a prefeita pau-ferrense se encontrou com o Diretor Geral do DNIT, Fabrício Galvão, para discutir a construção de um Anel Viário na cidade, projeto que visa melhorar a mobilidade urbana e proporcionar mais segurança viária.

Durante a agenda, Marianna Almeida enfatizou a importância de realizar ajustes técnicos e estruturais na interseção da BR 226 com a BR 405, ressaltando a necessidade de progressos não apenas na construção do anel viário, mas também na melhoria da segurança do local, incluindo a instalação de iluminação adequada.

Além disso, a prefeita Marianna discutiu a autorização para a construção dos pórticos de entrada da cidade, um projeto que já conta com recursos assegurados por emendas parlamentares da Senadora Dra. Zenaide Maia e do Deputado Federal Benes Leocádio.

Esses esforços visam não só o embelezamento da cidade, mas também a sua valorização e desenvolvimento.

A Relação Controversa entre Políticos e Profissionais da Mídia: Antes da eleição, só flores. Depois, desrespeito e indiferença.

A relação entre prefeitos, prefeitas e profissionais da mídia é uma versão reduzida das dinâmicas de poder e dependência no cenário político brasileiro. Durante campanhas eleitorais, é comum que políticos se apropriem do trabalho de jornalistas, radialistas e influenciadores para construir e manter uma imagem pública favorável. Este apoio midiático é crucial para a conquista de votos e, consequentemente, para a manutenção no cargo, pois a estratégia de comunicação é fundamental para o sucesso de suas campanhas.

Entretanto, uma vez eleitos ou reeleitos, muitos desses políticos parecem esquecer as promessas e os acordos firmados com os profissionais da mídia, que tantas vezes arriscam suas reputações e credibilidade para garantir que seus contratantes saiam bem nas mídias. A reciprocidade que antes parecia inabalável começa a se desvanecer, levando à negligência e ao desrespeito. Profissionais da mídia, que antes eram vistos como aliados essenciais, passam a ser tratados como meros obstáculos ou causadores de irritações que buscam engajamento e transparência.

Este comportamento não apenas prejudica os trabalhadores da comunicação, mas também demonstra uma visão míope sobre a importância do jornalismo independente e da informação de qualidade. Em um país onde a iniciativa privada é relutante em investir em meios de comunicação autônomos, a situação se torna ainda mais crítica. Os criadores de conteúdo, por sua vez, enfrentam o constrangimento de solicitar colaborações por meio de plataformas como o Pix, visando, ao menos, a manutenção de sua atividade informativa numa era de constantes crises financeiras.

A verdade é que, assim como uma dor de barriga que não se apresenta apenas uma vez, a necessidade de apoio da mídia por parte dos políticos é incessante e recíproca. Ignorar essa relação não só compromete a saúde do debate público, mas também pode, no longo prazo, resultar em consequências negativas para a própria imagem e governabilidade dos gestores. É vital que prefeitos e prefeitas reconheçam e valorizem o trabalho dos profissionais de comunicação, cultivando um ambiente de respeito e colaboração que beneficie a sociedade como um todo.

Em suma, ao subestimar a importância da mídia, os políticos não apenas arriscam sua própria reputação, mas também minam a qualidade da informação que chega à população. Portanto, uma reflexão sobre esta dinâmica é urgente, destacando que a construção de uma democracia saudável exige o engajamento sincero e respeitoso de todos os seus atores, especialmente na era da informação.

Ministério Púlico do RN recomenda criação de Conselho da Pessoa com Deficiência nos municípios de Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, recomendou a criação de Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência e Fundos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência para cidades na região do Oeste Potiguar. A recomendação, publicada nesta terça-feira (26), contempla os municípios de Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana.

O objetivo é apoiar a organização e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência, garantindo sua participação na sociedade e o cumprimento dos direitos previstos na lei. O conselho é um espaço de decisão, fiscalização e diálogo entre a população e o poder público.

O documento também menciona o dever do município de criar, colocar em prática e acompanhar a Política Municipal para as pessoas com deficiência, bem como apoiar ações e programas que melhorem a qualidade de vida e os indicadores sociais desse público.

Para a implementação, foi estabelecido um cronograma dividido em três etapas. Na primeira etapa, deve ser realizado um fórum de debates com a participação da sociedade civil, autoridades e representantes dos poderes públicos, para elaborar um anteprojeto de lei que será enviado às Câmaras Municipais. Na segunda etapa, deve ser feita a nomeação e posse dos conselheiros, com composição paritária, além da garantia de condições para o pleno funcionamento dos Conselhos.

Por fim, na terceira etapa, deve ser regulamentado e implementado o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, assegurando recursos financeiros e a continuidade da Política Municipal para as Pessoas com Deficiência.

Os municípios devem incluir recursos necessários para cumprir as obrigações assumidas no Plano Plurianual, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais de cada cidade, realizando ajustes e realocações orçamentárias, se necessário. O descumprimento da recomendação pode acarretar na adoção de medidas judiciais.

Comarca de Alexandria abre seleção para responsáveis interinos pelos cartórios de Pilões e João Dias.

Por meio dos editais 03/2024 e 04/2024, publicados na edição de 19 de novembro do Diário da Justiça eletrônico (DJe), a Comarca de Alexandria abriu prazo, a partir desta segunda-feira (25/11), para seleção de responsável interino pelo expediente dos Ofícios Únicos dos Termos Judiciários das cidades de Pilões e João Dias, respectivamente.

Os cartórios estão vagos.Segundo os editais, o(a) interessado(a) deverá, preferencialmente, residir nos municípios ou em municípios contíguos que detenham ao menos uma das atribuições do serviço vago que manifestem interesse na condução da serventia vaga, e atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código

de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial), em observância ao art. 69, do Provimento nº 149, de 30 d agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

As inscrições serão realizadas no período de 25 de novembro a 4 de dezembro, através do e-mail: alexandria@tjrn.jus.br

Para se inscrever, o(a) interessado (a) deverá enviar por e-mail mensagem identificado, no assunto, "EDITAL DE SELEÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO", informando, no texto do e-mail, a data de nascimento, o sexo, o estado civil, o RG, o CPF e a filiação, bem como a documentação necessária para fins de comprovação das exigências dos arts. 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial), bem como do Provimento nº 149, de 30 de gosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Mantida em segunda instância condenação de gestores de Encanto e empresa por contratação de serviços sem licitação.

Um ex-prefeito e uma ex-tesoureira do Município de Encanto, localizado no Alto Oeste Potiguar, tiveram suas condenações mantidas pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na decisão, ainda foi mantida a sentença que condenou uma empresa contratada pelos até então gestores sem licitação. A relatoria do caso ficou com a desembargadora Sandra Elali.

A empresa, condenada em primeira instância por enriquecimento ilícito, foi enquadrada no art. 9, XI, da Lei nº 8.429/92. Já os ex-gestores receberam sentença baseada no art. 10, incisos IX, X, XI, XII da mesma legislação.

Diante das provas obtidas no processo, a relatora afirmou que a instituição privada "incorporou, dolosamente, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, configurando-se a conduta prevista no art. 9º, XI, da
Lei nº 8.429/92".

Já a respeito dos gestores municipais, foi reforçado que ambos "violaram o art. 10, IX, da Lei de Improbidade, ao ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento, causando prejuízo ao erário".

Portanto, perante as provas colhidas, foi mantida a condenação dos réus. A empresa foi ordenada a ressarcir os valores pagos pela Prefeitura, no total de R$ 102 mil. Já a dupla de gestores municipais terão de pagar multa civil no mesmo valor, a ser corrigido desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora legais, estes contados da citação.

Vale salientar que tais informações foram divulgadas no Portal do Tribunal de Justiça do RN, portanto, a omissão dos nomes dos condenados nesta matéria é de inteira responsabilidade da assessoria de comunicação do Poder Judiciário.