Geraldo Melo prevê dificuldades para Robinson, reconhece bom momento de Fátima, mas ainda acredita na força eleitoral de Carlos Eduardo.

O ex-governador e ex-senador, Geraldo Melo (PMDB), que anda "falando pelos cotovelos" quando a pauta é a disputa eleitoral que será travada no próximo ano, opinou sobre a corrida estadual de 2018, no Rio Grande do Norte, ao conceder entrevista ao Portal Agora RN (Veja AQUI).

No tocante ao embate para o Governo do Estado, Geraldo Melo considerou o atual momento extremamente negativo para o governador Robinson Faria (PSD), sobretudo no campo administrativo, fato que, para o peemedebista, deverá dificultar o projeto de reeleição do Chefe do Executivo estadual.

Apesar de estar filiado a um partido que diverge ideologicamente do PT, Geraldo Melo reconheceu o bom momento vivenciado pela senadora Fátima Bezerra, inclusive, atribuindo-lhe um certo favoritismo, mesmo que circunstancial. No entanto, demonstrou acreditar que os escândalos que envolvem o PT nacional poderá respingar sobre a postulação da petista local.

Mas, quando falou na possibilidade de uma candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), o ex-senador disse acreditar na força do capital eleitoral do gestor natalense. Todavia, deixou transparecer que, caso o pedetista não aceite disputar o Governo, o nome do desembargador Cláudio Santos deverá ser a segunda opção de seu grupo político (PMDB/DEM).

Por último, Geraldo Melo comentou sobre as opções para o Senado Federal, que terá duas vagas abertas para disputa no RN. Segundo ele, tanto Garibaldi Filho (PMDB) quando José Agripino (DEM) são os favoritos, porém, reconheceu que os dois enfrentam problemas.

2018: Getúlio e Galeno devem continuar sendo os mais votados do Alto Oeste. Em Pau dos Ferros, Gustavo e Raimundo acumulam desgaste.

Ainda pouco se fala sobre o pleito eleitoral que será deflagrado no próximo ano. O desinteresse da população é tamanho que muitos chegam ao ponto de enxergar o cenário como bastante nebuloso, quase indescritível, sobretudo no que se refere às disputas que serão travadas pelos cargos de Governo e Senado.

Quanto às vagas que serão preenchidas para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, como em anos anteriores, certamente haverá um verdadeiro leilão em torno da cooptação de lideranças municipais (prefeito, vereadores e etc.), em um verdadeiro "vale tudo" na busca pelo voto.

Somente nos chamados redutos eleitorais é que o trabalho desenvolvido pelos parlamentares são realmente colocados à prova, a partir de suas respectivas atuações. Quando isso acontece, observa-se que as disputas para o cargo de deputado estadual despertam a paixão do eleitor de forma semelhante aos embates municipais, inclusive chegam a ser taxadas como prévias.

No Alto Oeste, a julgar pelo desempenho à frente de seus respectivos mandatos e considerando as estruturas partidárias que os resguardam, arrisco-me a escrever que, mais uma vez, os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD) deverão amealhar a maior quantidade de votos.

Provavelmente, os também deputados Gustavo Fernandes (PMDB) e Raimundo Fernandes (PSDB) deverão aparecer logo em seguida, rigorosamente nesta ordem, entre os mais votados da região. Principalmente, se não surgir uma novidade para embolar o jogo eleitoral.

Pau dos Ferros

No plano local, Getúlio Rêgo segue como franco favorito para alcançar a primeira colocação. Galeno Torquato, que nas eleições de 2014 conseguiu se tornar o segundo colocado mesmo sem receber o apoio de uma grande liderança do município, deverá permanecer no mesmo patamar.

Já com relação aos 'ausentes' Gustavo Fernandes e Raimundo Fernandes, que só aparecem em Pau dos Ferros às pressas, ou de passagem, estes poderão amargar um demasiado desgaste junto à população, haja vista a atual realidade de impaciência do eleitorado.

Evidentemente que nossa análise não se aplica ao quadro geral no Estado onde, por exemplo, entendemos que a situação tanto de Gustavo quanto de Raimundo são bem mais favoráveis. Também, com bastante humildade, pondero que nosso comentário não é infalível, as nuances podem mudar e, talvez, o que enxergamos como improvável hoje poderá se tornar uma realidade amanhã.

Enquanto isso, sugiro ao eleitor ficar atento às atuações dos nossos representantes para, posteriormente, decidir com lucidez quem merecerá receber o seu voto de confiança na urna.

Boa sorte, para todos!

Editorial: Oposição de Pau dos Ferros está "entorpecida" e carente de uma nova liderança com "espírito vibrante". Leonardo Rêgo aproveita e governa sob "céu de brigadeiro".

 

Após visualizarem os seus candidatos à chapa majoritária sucumbirem nas últimas eleições perante o carisma de Leonardo Rêgo (DEM), que administra a cidade de Pau dos Ferros pela terceira vez sob "céu de brigadeiro", os integrantes do grupo oposicionista parecem ter perdido a embocadura e já não demonstram a mesma pegada de outros tempos.

Diante deste cenário "engessado", alguns situacionistas já consideram que o visível entorpecimento que acomete os adversários do Chefe do Poder Executivo não ocasionará maiores preocupações, ou seja, o "diabo" não é tão feio quanto se imaginava.

Motivos para esse tipo de avaliação não faltam. Afinal, exceção feita a gestos performáticos para ficar em evidência nas mídias sociais, até aqui a oposição pau-ferrense tem limitado suas atitudes a um blá-blá-blá enfadonho na tentativa de transparecer sinais políticos vitais, nada além de um espectro incapaz de tornar-se visível à população.

E o que dizer da bancada oposicionista no Poder Legislativo? O número até impressiona (maioria), mas por enquanto é só. Mais parece um balão, com muito volume e pouco peso. Com algumas exceções, claro. Todavia, falta representatividade e uma liderança acima de contestação para se sobrepor ao enorme conflito de interesses que há na defesa da população, principalmente em assuntos complexos que envolvem toda estrutura administrativa municipal.

Verdade seja dita, no grupo oposicionista não há um nome para ser o agente coagulante. E, sem este, o espírito de combatividade democrática não se materializa. A ausência de um líder carismático ou vibrante arrefece os ânimos e esvazia a oposição. Afinal, como reza um velho adágio: "são os olhos do dono que engordam a porcada".

Mais do que inflar, a oposição pau-ferrense precisa recuperar o fôlego e ganhar consistência sob pena de esfacelar-se novamente, ou "murchar" de vez já no próximo pleito, em 2018.

Será que há alguém capaz de assumir o comando e, consequentemente, conseguir "despertar" essa turma do "sono"? O tempo dirá.

Por enquanto, os situacionistas estão sorrindo à toa!

Municípios de São Miguel, Venha-Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa terão que implantar controle de ponto dos servidores.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel, expediu recomendações para os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios que integram a comarca (Venha-Ver, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, além de São Miguel) para aferir a assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais. 

As recomendações foram encaminhadas considerando que tramitam na Promotoria diversos inquéritos civis, procedimentos preparatórios e notícias de fato dando conta de servidores "fantasmas" e descumprimento de carga horária.

O representante ministerial recomenda aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais que no prazo de 60 dias instituam e mantenham o controle diário de assiduidade e de pontualidade de todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados, por meio de livro de ponto ou ponto digital. Os gestores também devem proceder na folha correspondente ao servidor à anotação de eventuais ocorrências como compensação de horário, perda parcial de carga horária, apresentação de atestado ou licença médica, férias, licença especial, entre outras.

O MP/RN destacou aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos mesmos municípios que disponham, por decreto ou outro instrumento que entender pertinente, informações sobre os servidores sob regime especial de carga horária, a exemplo de plantões ou serviços externos. 

Os gestores também devem indicar, por portaria, o responsável pelo controle do ponto dos servidores de cada órgão, advertindo que o não cumprimento das medidas recomendadas poderá importar na adoção de providências extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Ministério Público emitiu recomendação para que o Prefeito de José da Penha cobre restituição de R$ 442 mil aos cofres públicos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendou ao atual prefeito de José da Penha que cobre a restituição de R$ 442.003,00 à Câmara dos Vereadores, por parte do ex-prefeito Abel Kayo Fontes de Oliveira. A quantia foi estipulada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no acórdão  nº 1090/2012.

Na recomendação (Veja AQUI), emitida pela Promotoria de Justiça da comarca de Luís Gomes, cuja área de atuação abrange o município de José da Penha, foi estipulado um prazo de 30 dias para que o atual prefeito execute a ordem judicial.

A averiguação da prestação de contas da Prefeitura de José da Penha foi alvo de processo no TCE, que teve como foco específico a análise da gestão fiscal do exercício de 2005. À época, o gestor do Município era Abel Kayo Fontes de Oliveira, que terminou sendo condenado pelo TCE a restituir ao cofre da Prefeitura a quantia mencionada.

Para emitir a recomendação, a Promotoria levou em consideração que o acórdão já passou por todos os trâmites judiciais, não cabendo mais recurso no TCE.

CRAS de São Francisco do Oeste realiza ações inerentes ao desenvolvimento do Projeto 'Setembro Cidadão'.

Durante essa semana, a Equipe do Centro de Referência da Assistência Social ofereceu para os diferentes Grupos da Instituição, palestras com diferentes orientações jurídicas ministradas pelo Advogado Cláudio Rocha, Assessor Jurídico da Prefeitura de São Francisco do Oeste, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. As palestras fazem parte da Programação do Setembro Cidadão.

Na última segunda-feira (18), o Grupo de Idosos participou da palestra sobre o Estatuto do Idoso que, sancionado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em outubro de 2003, define medidas de proteção às pessoas com idade igual ou superior aos 60 anos. O texto regulamenta os direitos dos idosos, determina obrigações das entidades assistenciais e estabelece penalidades para uma série de situações de desrespeito ao idoso.

Já na terça-feira (19), a palestra foi para o Grupo de Adolescentes, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgada em julho de 1990. A Lei Federal nº 8.069 trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. O objetivo estatutário é a proteção dos menores de 18 anos, proporcionando a eles um desenvolvimento físico, mental, moral e social, condizentes com os princípios constitucionais da liberdade e dignidade, preparando para a vida adulta em sociedade.

E na quarta-feira (20), o Grupo de Mulheres recebeu orientações sobre a Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na oportunidade, foi discutida a nova lei do feminicídio, que é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher. No decorrer do encontro foram abordados os temas: Estatuto do Idoso, como também o Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante a palestra, foram formadas rodas de conversas e debatidos os temas entre os participantes.

Unale busca apoio da ALRN para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf.

O deputado estadual Gustavo Fernandes, vice-presidente de Assuntos Sociais da União Nacional das Assembleia Legislativas (Unale), intermediou o encontro da instituição com representantes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf para discutir .

Gustavo destacou a importância do debate porque ele envolve o processo de segurança hídrica do país e a Frente poderá se aprofundar sobre o tema. "A Unale apoia a Chesf e trouxe seus representantes e ainda representantes da própria Chesf para um diálogo com a Casa. Tivemos uma reunião bastante prestigiada e acreditamos que vamos avançar no debate", observou.

O presidente da União Luciano Nunes e o deputado paraibano Ricardo Barbosa estão realizando uma série de visitas nos legislativos estaduais do Nordeste levantado a bandeira contra a privatização da Chesf. 

Durante a reunião ficou acertado que a Assembleia Legislativa iria realizar uma audiência pública no dia 20 de outubro para discutir o tema.

Por unanimidade, deputados autorizam Governo do Estado a solicitar empréstimo de R$ 698 milhões à Caixa Econômica Federal.

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar. 

No debate que antecedeu a votação, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o momento era uma boa oportunidade para que sejam esclarecidos os motivos pelos quais os deputados iriam votar favoráveis à matéria.

"É inegável as dificuldades que o Governo enfrenta. Mas faltou o cuidado de estabelecer um planejamento estratégico para compatibilizar a receita com despesa, a fim de garantir estabilidade no processo da contabilidade estadual. Esse novo empréstimo vai gerar dificuldades para o próximo governante, como o pagamento da dívida acrescida do projeto que estamos votando hoje. É preciso ficarmos atentos para os passos futuros que vão acontecer daqui pra frente, pois o governo tem obrigação redobrada de buscar alternativas e políticas de segurança eficientes que devolvam tranquilidade às pessoas", disse Getúlio.

Outros deputados também participaram do debate sobre a aplicação dos recursos, cobrando a utilização efetiva dos empréstimos na melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte.

Assembleia Legislativa aprova projeto que confere mais transparência aos eventos culturais.

Entre os projetos parlamentares aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, está o de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que determina a obrigatoriedade de divulgação de todos os gastos públicos realizados em eventos culturais. O projeto propõe mais transparência na aplicação desses recursos. 

Segundo o parlamentar, os princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender os atos e contas públicas, divulgados em linguagem clara, objetiva e sem dificuldades. A proposta determina a presença de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento.

De acordo com o Projeto de Lei, a sinalização deve ser afixada no local do evento contemplando informações como a atração contratada e o seu respectivo valor, as empresas responsáveis pela estrutura física, de som, iluminação e seus respectivos valores, e a origem dos recursos para as contratações. A mesma deverá ser mantida do início ao término do evento, com dimensões de no mínimo três metros de largura por dois metros de altura.

Também foi aprovado projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos hoteleiros do Estado em identificarem as crianças e adolescentes neles hospedadas. 

Do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o plenário aprovou matéria denominando de "Rodovia Deputado Patrício Júnior" a RN-117, no trecho que liga o entroncamento da BR-226 ao Município de Martins. A matéria que institui o Dia do Homem Cristão no RN, de autoria de Jacó Jácome (PSD), também passou em plenário.

Justiça Federal no RN promove mutirão de audiências em Pau dos Ferros.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais um grande mutirão. Da próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, até a sexta-feira, dia 29 de setembro, acontecerão 350 audiências na Subseção em Pau dos Ferros, onde está instalada a 12ª Vara.

O grande mutirão envolverá seis magistrados, sendo cinco que atuam na Seção Judiciária potiguar e outro que vem da Justiça Federal na Paraíba.

Todos os processos envolvidos nesse trabalho intensivo são referentes a ações previdenciárias e que tramitam no Juizado Especial. As audiências são de conciliação/instrução e julgamento, com sentença proferida em audiência.

Devido ao grande volume de audiências, o mutirão acontecerá no prédio da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Pau dos Ferros.

O mutirão envolverá aproximadamente 1500 pessoas, entre jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados.

Município de Encanto é inserido no Mapa do Turismo Brasileiro; portaria publicada no Diário Oficial da União reconhece potencial turístico.

O Encanto apareceu, pela primeira vez, entre as cidades que integram o Mapa do Turismo Brasileiro. A portaria com o nome do município foi publicada recentemente em Diário Oficial da União, fato que reconhece a vocação turística da localidade.

Agora, a expectativa da administração municipal é de mais crescimento e desenvolvimento, principalmente, vislumbrando geração de renda aos moradores, mediante a provável instalação de pousadas, hotéis e mais restaurantes.

Ambiente mais visitado nos últimos anos na região Alto Oeste do Estado, o Santuário e Mirante de São João Batista (composto por escadaria de 809 degraus) é o principal atrativo do Encanto. Outros pontos turísticos que se somam a essa grandiosa obra são: Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva, Ladeira da Terra Boa, Praça do Cruzeiro, Caverna da Pedra Solta, Trilha e Árvore Centenária do Quebra, Museu Mãe Tereza e Açude São Gonçalo.

"Com isso, com certeza, a nossa economia vai dar um salto. Porque, a partir do momento que estamos no mapa, o fluxo de turistas irá aumentar. Daqui a três, quatro anos, a diferença já vai ser grande nesse aspecto", disse entusiasmada a secretária de Governo, Yria Rêgo.

Com a inclusão do município encantense e de mais 14 no mapa do turismo potiguar, o Rio Grande do Norte passou a ter 75 cidades consideradas de potencial no setor, que receberão uma atenção especial por parte do ente federativo e estadual no que diz respeito às políticas públicas ligadas a esse âmbito.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Em Brasília, Robinson Faria e Bancada Federal solicitam recursos para ações de combate à estiagem no RN.

O governador Robinson Faria (PSD) e a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram, nesta quarta-feira (20), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir ações de convivência com a seca.

No encontro, foram solicitados recursos para uma obra de captação de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, para a adutora emergencial Afonso Bezerra-Pendências, para ampliação da Operação Vertente e para a acelerar a obra da Barragem de Oiticica.

Participaram da audiência a senadora Fátima Bezerra (PT), deputados federais Felipe Maia (DEM), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Beto Rosado (PP), Zenaide Maia (PDT) e Antônio Jácome (Podemos), deputada estadual representando a Assembleia Legislativa, Larissa Rosado (PSB).

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de Mossoró, também se fez presente, ao lado dos prefeitos de prefeitos de Lagoa Nova, Equador Guamaré, Alto do Rodrigues, Lajes Pintadas, Cerro Corá, São Rafael, Macau, Pendências e Extremoz.

Exposição de tornozeleira utilizada por Deputado Líder do Governo em programa da Rede Globo reflete fase negativa de classe política do RN.

No fim semana passado, o Jornal de Fato, de Mossoró, destacou em uma matéria de capa a indigesta constatação no que se refere ao difícil momento vivenciado pelas principais lideranças políticas do Estado: o envolvimento dos "grandes" caciques do RN em escândalos a partir de investigações deflagradas pela Operação Lava Jato.

Não escapou quase ninguém, entre aqueles chamados "figurões" representantes dos tradicionais grupos oligárquicos potiguares. Uma verdadeira esculhambação.

Já na noite desta quarta-feira (20), o Programa Profissão Repórter, da Rede Globo de Televisão, vai exibir uma edição especial enfocando a rotina de quem cumpre pena fora dos presídios, monitorado 24 horas por uma tornozeleira eletrônica.

Para nossa vergonha, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), Líder do Governo na Assembleia Legislativa, terá sua rotina vigiada pelo Poder Judiciário exposta em rede nacional.

Apesar de ter sido condenado a quase seis anos de prisão, em um processo ainda do tempo em que foi prefeito de Goianinha, provavelmente, o deputado deverá apresentar explicações ao repórter Estevan Muniz para o fato de ainda estar exercendo suas atividades parlamentares e, consequentemente, sobre como tem enfrentado essa situação indigesta perante a sociedade.

Tem coisas que só acontecem por aqui.

Pobre RN...

Umarizal gasta 57% da sua receita com pessoal; Ministério Público pede que Prefeita exonere servidores e promova concurso público.

A Promotoria de Justiça de Umarizal recomendou à Prefeitura que reduza despesas com pessoal em pelo menos 20%. A medida pretende adequar as contas públicas aos parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20). Confira AQUI.

Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura está comprometendo 57,29 % de suas receitas com gastos de pessoal. Esse percentual equivale, ainda segundo o TCE, a um gasto de mais de R$ 10 milhões. Atualmente o município possui 290 servidores efetivos, 30 cargos comissionados e 251 funcionários contratados.

"Há várias denúncias nesta Promotoria de Justiça informando que todos os contratados não passaram por qualquer seleção e são pessoas que compõem a base política da Chefe do Executivo Municipal; estando alguns lugares com um número maior de servidores contratados do que realmente são necessários para um bom desenvolvimento das atividades", esclarece trecho da recomendação. A situação causa ainda mais revolta na população quando se verifica que o último concurso público ocorreu há 17 anos.

Para o MPRN, é preciso reduzir, com urgência, mais de R$ 643 mil com a folha de pagamento. Para isso, a recomendação orienta que a prefeita proceda, em até 80 dias, a exoneração dos servidores contratados sem qualquer seleção. Para garantir o funcionamento de atividades fundamentais e urgentes, o documento esclarece que a prefeita, nos casos absolutamente necessários, promova nova contratação temporária, precedida de processo seletivo, com prazo máximo de vigência máxima de seis meses.

Além disso, a Prefeitura deve adotar providências para realização de concurso público para preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente educação e saúde. O prazo sugerido pelo Ministério Público para essa medida é de seis meses.

Encanto: Governo municipal debate, em parceria, alternativas para beneficiar pequeno agricultor.

Os dois principais nomes do Executivo encantense, o prefeito Atevaldo Nazário e o vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes), estiveram reunidos, nesta terça-feira (19), para discutir melhorias aos produtores rurais do município na presença de representações relacionadas à classe.

A pauta de destaque tratada no encontro foi a visita de técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), que estarão no Encanto nesta quarta-feira (20) com a finalidade de iniciar uma nova etapa do programa "Água para Todos" e apresentar outros projetos voltados ao homem do campo.

De acordo com o coordenador municipal Francisco Júnior, os agricultores locais serão contemplados com quatro barragens submersas (já licitadas), cujas construções resultarão no sustento de muitas famílias, pois garantem o molhado do solo para o plantio em época de estiagem.

A estadia da equipe da Sape no município será útil à visitação de pontos pré-selecionados, em comunidades necessitadas das obras do programa e, ainda, não beneficiadas, conforme explicou o técnico agrícola do escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Fábio Oliveira, ao informar que os serviços deverão começar ainda neste ano.

Além dos acima citados, participaram desse primeiro momento, ocorrido no início da manhã, presidentes de associações, o chefe da Casa Legislativa da cidade, Anchieta Fernandes, e a vereadora Suzy Raquel Nogueira. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Pesquisa CNT: Lula vence em todos os cenários, apesar de iminente inelegibilidade e bombardeio da imprensa. Aprovação de Temer cai para 3,4%.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vence as eleições presidenciais em todos os cenários aferidos, é o que mostra a pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (19), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Os números são surpreendentes, principalmente se levarmos em consideração o "bombardeio" imposto ao petista por parte da imprensa e, também, em virtude da ameaça de inelegibilidade que paira sobre sua condição eleitoral para 2018.

No cenário de consulta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula lidera nos três cenários da pesquisa e com três diferentes candidatos do PSDB. No primeiro, contra Aécio, Lula tem 32,4%, seguido por Bolsonaro, com 19,8%; Marina Silva, com 12,1%; Ciro, 5,3% e Aécio, com 3,2%.

No segundo cenário, em que o candidato seria o atual governador de São Paulo, Lula tem 32% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19,4%; Marina Silva, com 11,4%, Alckmin, com 8,7%; e Ciro, em último lugar, com 4,6%. No cenário com Doria como candidato, Lula tem 32,7%; Bolsonaro, 18,4%; Marina, 12%; Dória, 9,4% e Ciro, 5,2%.

2º turno

Se as eleições presidenciais ocorressem agora, num eventual segundo turno, Lula também venceria em todos os cenários. De acordo com o levantamento, o adversário mais competitivo em 2018 seria o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Neste cenário, Lula venceria com 40,5% contra 28,5% do parlamentar.

A 134ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. Para ter acesso ao levantamento completo clique AQUI.

Governo Temer

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada em parceria com o Instituto MDA, divulgada nesta terça-feira (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar. 

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo realiza entrega de veículo e equipamentos para atender necessidades de Unidade de Saúde.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizou, na manhã desta terça-feira (19), a entrega de um veículo tipo Fiat Mobi, vários equipamentos de informática e hospitalares, aparelhos de ar condicionado, mobiliário, além de tela de projeção, na Unidade de Saúde Dr. Pedro Diógenes Junior, localizada no bairro São Benedito.

Um investimento de R$ 450 mil reais que se tornou possível através de um convênio com o Ministério da Saúde. Tanto o veículo quanto os equipamentos citados foram adquiridos através de licitação, onde 14 empresas venceram itens constantes no edital, demonstrando assim uma ampla concorrência.

Estiveram presentes na solenidade o prefeito municipal, Leonardo Rêgo, a vice-prefeita e secretária de Saúde, Zélia Leite, os vereadores Gutemberg Bessa, Renato Alves e Francisco José, além da equipe técnica da SESAU, assessores, imprensa e população. 

"Estamos tendo a satisfação de concretizarmos um compromisso assumido em oportunidades anteriores quando estivemos aqui, nessa Unidade de Saúde. Vamos entregar 104 itens, entre eles muitos equipamentos hospitalares que irão auxiliar os profissionais no atendimento à população, além de um veículo que será fundamental para dar celeridade as ações das equipes de saúde", destacou o Chefe do Executivo.

Informações da Assessoria de Comunicação

Na Assembleia Legislativa, Comissão de Constituição e Justiça aprova solicitação de empréstimo pelo Governo à Caixa Econômica.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).

Nesta quarta-feira (20) será realizada uma reunião conjunta entre a CFF e a CASPT para análise da matéria nos seus aspectos financeiros, para depois seguir ao plenário para votação final.

Participaram da reunião nesta terça, os deputados Márcia Maia, Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado, Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima, Dison Lisboa (PSD), Nélter Queiroz (PMDB) e José Dias (PSDB).

Atenção gestores: municípios já podem cadastrar Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017.

Está aberto o prazo para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular. Os responsáveis pelos Fundos devem enviar as informações até o dia 11 de outubro. Os Municípios já podem preencher o formulário (Clique AQUI).

A lista atualizada será encaminhada até 31 de outubro à Receita Federal do Brasil (RFB) para inclusão no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2018. Os Municípios que já fizeram o cadastramento de seus fundos em anos anteriores e, não têm informações para atualizar, estão dispensados de refazer o procedimento.

Caso seja necessário fazer alguma retificação, o documento deve ser enviado para o endereço: conanda@sdh.gov.br. Vale salientar que os fundos municipais devem ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com natureza jurídica de fundo público e situação cadastral ativa.

Também é obrigatório no "nome empresarial" ou "nome de fantasia" expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Município deve ainda apresentar conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

Sobre a dedução

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Pessoas Físicas (PF) e Pessoas Jurídicas (PJ) podem deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos fundos. As contribuições destinadas pelas PF ao longo do ano podem ser abatidas até 6% sobre o imposto devido.

Os contribuintes que optarem por fazer a doação durante o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda podem destinar até 3% do imposto devido para os Fundos da Criança e do Adolescente. Já pessoas jurídicas podem deduzir até 1% do lucro real.

Os recursos destinados e captados por meio das doações aos fundos são aplicados em projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infanto-juvenil e são gerenciados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca).

Governador Robinson Faria é denunciado no STJ em processo que apura desvio de recursos na Assembleia Legislativa do RN.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (18), com base no processo que apurou desvio de recursos na Assembleia Legislativa do estado. A denúncia está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça. A informação é do Portal G1, do grupo Globo (Veja AQUI).

A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ. Ainda não há data prevista para isso. Junto com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. No mesmo período, o governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.

A 'Operação Anteros' apurou "manobras ilegais" por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa.

Os dois são suspeitos de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da Casa Legislativa, Rita das Mercês, a mando do governador. O objetivo seria impedir que a ex-procuradora firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público para denunciar os desvios de recursos na AL, mas a ex-procuradora não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.

Agora, resta-nos aguardar pelo desdobramentos do caso.

Municípios terão queda de R$ 90 milhões no FPM; Presidente da FEMURN diz que momento econômico é preocupante.

As previsões sobre os repasses do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM) não são animadoras para os meses de outubro e novembro deste ano, segundo estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no comparativo com o mesmo período de 2017. 

Para novembro deste ano a queda no repasse do Fundo de Participação, segundo a STN, chegará a 40%, motivada pelo fato de que a maior parte do repasse dos recursos da repatriação ter ocorrido no primeiro decêndio de novembro de 2016, enquanto os recursos da repatriação neste ano estão aquém do esperado.

De acordo com dados do portal da STN, em novembro do ano passado, o repasse do FPE para o governo chegou a R$ 225,97 milhões, enquanto o FPM de todos os 167 municípios do RN alcançou a cifra de R$ 365,57 milhões. A considerar que haverá uma queda de 40% nos repasses em novembro, às vésperas do pagamento do 13º salário dos servidores, haverá uma perda de R$ 90,38 milhões de FPM e de R$ 146,23 milhões de FPE.

Ou seja, as estimativas são de um repasse de R$ 134,59 milhões de FPM e de R$ 219,34 milhões de FPE em novembro, sem contar que, embora em proporções bem menores, também existem previsões de quedas do Fundo de Participação de outubro deste ano, que segundo a STN, de 2,6%, com relação aos mesmos meses de 2016.

FEMURN prevê dificuldades

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, diz que o momento econômico para os municípios é muito preocupante, razão pela qual os prefeitos devem ter atenção redobrada diante da queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Benes, a crise econômica atinge mais os municípios, principalmente os pequenos, que quase não têm receitas próprias e dependem, exclusivamente, das transferências federais. 

O presidente da FEMURN diz que que quase 90% dos municípios do Rio Grande do Norte e do Nordeste se mantêm do repasse do FPM. Ele informa, ainda, que as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) são nominais e, por isso, não consideram os efeitos dos índices da inflação com relação as estimativas de repasses. Para Leocádio, não será surpresa a queda do FPM em 40% em novembro, porque tem de descontar os recursos da repatriação.

Líderes de rádios comunitárias do RN se reuniram em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Líderes de rádios comunitárias de várias partes do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18) para pedir o apoio do Poder Legislativo na luta pelo empoderamento do setor. A questão foi tratada em audiência pública proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB).

"As rádios comunitárias são parte de um processo de redemocratização da comunicação que precisa ser levado adiante. Mas esse processo de empoderamento emperra numa série de aspectos, inclusive, na ausência do financiamento público, que não chega até as rádios comunitárias, visto que as grandes emissoras comerciais acabam por ser priorizadas", destacou a deputada.

O Rio Grande do Norte congrega atualmente mais de 120 rádios comunitárias funcionando em caráter legalizado e com mais de 2,5 mil pessoas envolvidas diretamente com o funcionamento dessas emissoras.

Representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO), Fátima Cruz resumiu o principal entrave que dificulta o trabalho do setor. "Todos os meses nos são cobrados impostos como se fôssemos grandes emissoras. Não somos. Precisamos de paridade no tratamento. Para isso, gostaríamos que os deputados estaduais se unissem para, junto à bancada federal, ajudar a modificar essa realidade", apelou Cruz.

Outro aspecto que lança insegurança sobre a atividade das rádios comunitárias é a dúvida sobre a viabilidade de convênios com prefeituras ou câmaras municipais.

Tomaz Sena, presidente da Abraço, pontuou que há discussão sobre a autorização para convênios, mas que o Tribunal de Contas do Estado, que é simpático a esse modelo, pode, no entanto, vetar pela falta de marco regulatório sobre o assunto. "Seria uma forma de beneficiar tanto o ente público como a comunidade, pois o convênio permitiria que as duas partes se encontrassem com seus interesses. O poder público informaria às comunidades e as rádios teria parceria econômica", destacou.

Outras considerações dos oradores inscritos convergiram para a reclamação para a dificuldade e burocracia em instalar uma rádio comunitária.

Ministério Público do RN ajuíza ação de improbidade contra Ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, e mais seis pessoas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade em desfavor da ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente e dois então integrantes da Comissão Permanente de Licitação, dois empresários e a empresa Gondim & Garcia Ltda por irregularidades em processo licitatório para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o evento Mossoró Cidade Junina 2007.

A ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa teve pedido cautelar para que o Judiciário determine a indisponibilidade de bens de todos os demandados no montante de R$ 1.014.000, valor pago pelo município para os serviços contratados.

O MPRN sustenta que a ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente da CPL, Marcos Antônio Fernandes de Queiroz, os ex-integrantes da Comissão, Maria Celineide Dantas e Marcelo de Paiva Cavalcanti, além da Gondim & Garcia Ltda e os responsáveis pela empresa, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira e Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, frustraram pregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2007.

Para o Ministério Público, a investigação comprovou que, no primeiro semestre de 2007, os demandados direcionaram procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.

Segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), mas tão somente certidão negativa de falência.

Na ação, o Ministério Público pede também, entre outros, a condenação dos demandados ao pagamento de indenização pelo dano moral causado em função de suas condutas ímprobas em valor não inferior a R$ 200 mil.

No município de Encanto, Campanha do "Dia D" de multivacinação atingiu quase a totalidade da meta.

A mobilização da Campanha Nacional de Multivacinação no município de Encanto recebeu numerosa adesão da população, no sábado passado (16). Muitos familiares levaram crianças e adolescentes até 14 anos ao centro de saúde para atualização da situação vacinal. 

"Precisamos ir buscar vacinas duas vezes na VI Ursap [Unidade Regional de Saúde Pública]. Que bom que foi um sucesso", declarou satisfeito o secretário Ednardo Soares.

O gestor de uma das principais pastas do Executivo deu suporte aos profissionais durante as atividades, iniciadas nas primeiras horas da manhã e de término no final da tarde. 

"Encerramos o dia com 90% de público atingido. Isso se dá ao empenho e comprometimento da equipe em ação", concluiu Ednardo, que recebeu o prefeito Atevaldo Nazário quando da realização dos serviços.

Ao longo de toda esta semana, a multivacinação acontecerá no centro no turno matutino. É importante que aqueles que não foram à unidade no fim de semana compareçam. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Bolsa estágio do Tribunal de Justiça do RN para universitários abre novo processo de seleção; mais de 200 vagas são ofertadas para comarcas de Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

A Comissão do Concurso Público para Seleção de Estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande irá realizar seleção para preenchimento de vagas e para cadastro de reserva para o Programa de Estagiários no Poder Judiciário do RN. 

A inscrição será feita exclusivamente através da Internet, no período de 14h do dia 25 de setembro de 2017 às 16h do dia 10 de outubro de 2017, no endereço eletrônico www.idecan.org.br. O valor da inscrição é de R$ 60. O edital completo da seleção pode ser visto AQUI.

As vagas estão disponíveis para os universitários de Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, regularmente matriculados e que estejam cursando, no mínimo, o 5º período do curso em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Ao todo são 226 vagas mais o cadastro de reserva.

A seleção será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência (Idecan). As vagas irão atender às necessidades das comarcas divididas por cinco polos: Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Dez por cento das vagas serão reservados a candidatos portadores de deficiência.

O Estagiário perceberá, a título de bolsa mensal de estágio pela jornada semanal de 20 horas o valor de R$ 937,00 e pela jornada semanal de 30 horas, o valor de R$ 1.405,50, conforme Resolução nº. 10/2017-TJ, publicada na edição 2241 do Diário da Justiça Eletrônico. Além disso, o selecionado receberá também auxílio-transporte no valor atual de R$ 127,60.

Sob o comando do "quadrilhão" do PMDB, Governo Federal deixa de pagar emendas e emperra 8,2 mil obras em todo o país.

Desde que a delação do empresário Joesley Batista veio a público, o Governo Temer vem prometendo liberação de recursos para as emendas parlamentares em troca de apoio visando barrar as denúncias apresentadas na Câmara Federal pela Procuradoria-Geral da República. Estima-se que mais R$ 15 bilhões foram prometidos aos deputados.

No entanto, de acordo com matéria publicada no site Congresso em Foco, a falta de repasses do Governo Federal aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas.

Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento. Já no caso das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, e geralmente utilizadas pelos parlamentares para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais, apenas 12% delas foram pagas até o momento.

Com a proximidade das eleições que ocorrerão no próximo ano, os parlamentares se articulam para cobrar do governo essa liberação, uma vez que quase todos os deputados estarão na corrida eleitoral em 2018.

As obras estão relacionadas com diversas áreas, como, por exemplo, construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme apontou o estudo do Congresso em Foco. 

Deputado Getúlio Rêgo diz que é favorável ao empréstimo solicitado pelo Governo do Estado.

Através de sua página oficial do facebook, o deputado estadual Getúlio Nunes Rêgo (DEM) se manifestou a respeito dos trâmites na Assembleia Legislativa do RN em torno de um pedido de autorização de empréstimo, por parte do Governo Estadual, na ordem de R$ 698 milhões.

De acordo com o parlamentar, apesar de ser declaradamente oposicionista, seu posicionamento é de contribuição ao governo, mas alertou para a necessidade de se buscar uma equação para definir resultados matemáticos e garantir, de forma permanente, a governabilidade do Estado.

"Compreendemos as dificuldades do governo e estamos dispostos a colaborar, mas não abrimos mão de recursos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, esse tripé básico para devolver o mínimo de tranquilidade ao povo potiguar. É uma forma de recuperarmos a atmosfera de tranquilidade, que era uma característica do nosso Estado em outros tempos. Além, é claro, da destinação dos recursos também para a área da saúde, bandeira que defendi de forma incontestável na ALRN durante todos os meus mandatos", frisou Getúlio.

Getúlio Rêgo salientou ainda que o empréstimo tem uma carência de dois anos e o governo eleito em outubro de 2018 já terá como responsabilidade o ônus de arcar com as parcelas do empréstimo.

Ministério Público emite recomendação visando coibir nepotismo em Olho D’Água dos Borges.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à prefeita de Olho D’Água do Borges para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que configurem nepotismo. 

A recomendação, emitida pela Promotoria de Justiça da comarca de Umarizal (Veja AQUI), fixa um prazo de 10 dias para que a chefe do Executivo siga a medida e exonere os ocupantes dos cargos mencionados com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador do município, chefe de gabinete, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do Executivo ou Legislativo do Município.

Outras medidas a serem tomadas também para evitar o nepotismo é que o Município rescinda os contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e os contratos, para casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação com pessoas (incluindo jurídicas) que se encaixem nas situações de parentesco já mencionadas.

A partir do recebimento da recomendação o Município deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada; de contratar pessoas por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; de contratar, manter, aditar ou prorrogar contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação; de manter, aditar ou prorrogar o contrato com empresa de prestação de serviços de quem tenha alguma relação de parentesco que configure nepotismo.

Manchete de capa do Jornal de Fato destaca envolvimento de políticos do RN em escândalos de repercussão nacional.

Ao visualizar a principal manchete que ilustra a edição desta sexta-feira (15) do Jornal de Fato, de Mossoró, o cidadão potiguar pode perfeitamente concluir porque o cenário eleitoral para 2018 no RN está demasiadamente nebuloso.

Diante da constatação extremamente vergonhosa de que quase todas as lideranças do Estado estão envolvidas em escândalos de repercussão nacional, a partir de investigações deflagradas pela Operação Lava Jato, o desinteresse pelas eleições do próximo ano é bastante compreensivo.

A rejeição e decepção do eleitor emergem a partir das suspeitas sobre falsidade ideológica, recebimento de propina, corrupção passiva e até a lamentável prisão do ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB), fatos pitorescos que foram destacados pelo jornal mais conceituado de Mossoró.

Pobre RN sem sorte!

Última "flechada" de Janot contra Temer deverá esbarrar no "escudo" que protege o quadrilhão do PMDB: bloco liderado por PSDB, DEM e PSD.

Nunca na história deste país, parafraseando o célebre jargão utilizado pelo ex-presidente Lula (quase inelegível), visualizamos tamanho ajuntamento de 'bandidos do colarinho branco' ocupando as dependências em torno do Palácio do Planalto, em Brasília.

Em verdade, o 'quadrilhão do PMDB', chefiado pelo presidente Michel Temer, revelou-se tão nocivo à nação quanto o maior bando organizado que assaltou os cofres públicos no Brasil, também identificado pela sigla PT.

Porém, entendo que de nada adiantará a segunda denúncia apresentada pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, que pediu pena maior para o atual presidente da República, em razão do suposto papel de liderança na organização criminosa de peemedebistas, se lá no Congresso existe uma "tropa de choque" preparada para livrar a pele de Michel Temer. Pelo menos, no que se refere às complicações imediatas.

O clima de impunidade é patrocinado pelos caciques das siglas maiores: PSDB, DEM e PSD, que, vergonhosamente, vão sustentando no cargo um dos presidentes mais corruptos e mal avaliado da história pela população brasileira.

Ante o cenário de negativismo, resta uma única esperança: a chegada do pleito de 2018.

Quem sabe, o povo, de forma lúcida, não enxota parte dessa escória dos gabinetes em Brasília, hein?

Deus ajude!

Prefeitura de São Francisco do Oeste realiza investimentos de incentivo ao Esporte e para melhoria da Educação no município.

Em São Francisco do Oeste, a gestão do prefeito Lusimar Porfírio (PSD) está aplicando recursos do erário objetivando a promoção da prática de esportes no município.

Nesta quinta-feira (14), o Chefe do Executivo, acompanhado do Secretário de Obras, Janduy Alexandre, e do Secretário de Esportes, Raimundo Wellitto, fiscalizou o serviço de terraplanagem que está sendo realizado no Estádio Municipal "O Rivaldão".

Esta ação objetiva melhorar as condições da praça esportiva para garantir a facilidade no acesso e comodidade por parte dos atletas e torcedores da I Copa Santiago de Futebol, que está acontecendo nos finais de semana no "Rivaldão", além de preparar o Estádio para receber parte da Programação de 54 anos de Emancipação Política do município, que acontecerá no próximo dia 22 de Outubro.

Educação

Na última terça-feira (12), o prefeito Lusimar Porfirio e a secretária de Educação Rosení Rodrigues realizaram a entrega do fardamento escolar completo aos alunos do Instituto de Educação Infantil Professora Maria do Carmo Leite Marinho, concluindo, portanto, a entrega dos uniformes aos alunos das escolas localizadas na zona urbana.

Na próxima semana, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, concluirá a entrega do fardamento aos alunos matriculados nas unidades estudantis da zona rural.

Audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir papel das rádios comunitárias no Estado; debate vai ressaltar importância da emissoras legalizadas para os municípios do interior.

O incentivo à radiodifusão comunitária no Rio Grande do Norte será debatido na próxima segunda-feira (18), a partir das 14 horas, em audiência pública na Assembleia Legislativa. 

A proposição é da deputada Márcia Maia (PSDB) e conta com parceria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO). De acordo com a parlamentar, o debate busca ressaltar a importância das rádios comunitárias nos municípios do interior potiguar.
O RN possui cerca de 120 rádios comunitárias com portaria de funcionamento. Ao todo, no país, estudo aponta para a existência de mais de 4,5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no Brasil.

A audiência pública vai reunir representantes de rádios comunitárias de todo o Estado, profissionais do segmento, órgãos de controle e classe política para apresentar a relevância dessas rádios para as regiões em que estão inseridas, conhecer as principais dificuldades enfrentadas ao seu funcionamento e debater estratégias de fortalecimento e incentivo a radiodifusão.

As rádios comunitárias são um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado, que foram criadas para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer às pequenas comunidades. Trata-se de uma estação de rádio menor em relação às demais, que serve como canal de comunicação com a comunidade. A estação de rádio comunitária opera com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts.