Prefeitura de Pau dos Ferros realizará reforma da Escola Nila Rêgo, no Bairro Princesinha do Oeste. Senador Styvenson Valentim destinou emenda parlamentar para ajudar a viabilizar obra no município.

Durante a manhã desta quinta-feira (24), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, assinou a ordem de serviço da reforma da Escola Municipal Professora Nila Rêgo, localizada no bairro Princesinha do Oeste.

A escola que recebia mais de 200 alunos, precisou ser interditada em 2021, pelas condições estruturais precárias as quais o prédio apresentou à época, colocando em risco a vida das crianças. Com a decisão de interditar a escola, as aulas passaram a ser realizadas inicialmente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A obra, no valor de R$ 225.333,62 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), foi autorizada e fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), e terá início nos próximos dias, com prazo previsto para execução de 90 dias.

Vale ressaltar que parte do valor que será investido é fruto de recursos próprios do município, porém, o montante maior é da emenda parlamentar destinada pelo Senador Styvenson Valentim à cidade de Pau dos Ferros.

Eleitores de Canguaretama e Pedro Velho escolhem novos prefeitos em eleições suplementares no RN.

Os eleitores de Canguaretama e Pedro Velho, ambos municípios de Litoral Sul potiguar, voltarão às urnas no próximo domingo (27) para escolher novos prefeitos e vices em eleições suplementares.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, as novas eleições nas duas cidades foram motivadas pela cassação das chapas de prefeito e vice-prefeita vitoriosas nas urnas em 2020. Os novos eleitos deverão administrar os municípios em mandatos "tampões" até o fim de 2024.

Em Canguaretama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou uma decisão do Tribunal Regional do Estado e manteve a cassação do prefeito Wellinson Ribeiro e da vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira.

Wellinson foi considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública.

No caso de Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa, tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político, após as eleições de 2020.

Os dois municípios pertencem a 11ª zona eleitoral. Segundo a Justiça, Canguaretama tem 24.006 eleitores aptos a votar nas 80 seções distribuídas 19 locais de votação. Pedro Velho tem 11.605 eleitores organizados em 43 seções eleitorais e 9 locais de votação.

TSE retira da pauta julgamento de Wendell Lagartixa; processo envolvendo o deputado estadual mais votado do RN será marcado para uma nova data.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta do plenário virtual o julgamento do registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendell Lagartixa, que recebeu mais de 80 mil votos nas eleições.

O julgamento que ocorreria de 25 de novembro a 2 de dezembro saiu da pauta após um dos ministros pedir destaque, o que levará a ser marcada uma nova data para julgamento.

Até o momento, apenas o relator ministro Ricardo Lewandowski havia votado e mantido a sua decisão monocrática pela cassação do registro em virtude de uma condenação por porte de arma e munição, que na época era considerado crime hediondo e entre as penas estava a inelegibilidade.

A defesa do deputado tenta reverter a decisão com base na atualização da lei que retirou esse tipo de crime dos considerados hediondos.

Ministério Público do RN pede bloqueio de R$ 78 mil nas contas da Prefeitura de Mossoró; medida visa evitar fechamento de entidade de acolhimento de crianças.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está pedindo cumprimento de sentença judicial para o bloqueio de R$ 78 mil nas contas da Prefeitura de Mossoró. A medida visa a evitar o fechamento das Aldeias SOS, entidade que acolhe crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares.

A quantia é referente a débitos do Poder Executivo junto à entidade por repasses de recursos financeiros não feitos ao longo dos anos pelas gestões municipais atual e anterior. A decisão judicial favorável ao bloqueio é de outubro passado, no entanto, a Prefeitura recorreu, solicitando a suspensão da ordem judicial. Agora, o recurso interposto pelo município encontra-se aguardando a análise do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) desde o dia 30 de outubro.

A espera está tornando sem efeito o objeto da decisão da própria Vara da Infância, vez que, quanto mais o tempo passa, mais próximo se está do encerramento das atividades das Aldeias em Mossoró.

Na última quarta-feira (23), o MPRN tentou celebrar acordo judicial com a Prefeitura. Na audiência perante a Vara da Infância e Juventude de Mossoró, o município propôs o parcelamento da dívida para 2023. No entanto, não houve conciliação. Isso porque a necessidade de recursos financeiros é urgente, uma vez que a Aldeias não dispõe de dinheiro para quitar a folha de pagamento do mês nem a do 13º salário dos funcionários.

A possibilidade de fechamento da entidade, a cada dia mais iminente, representará uma tragédia para as crianças e adolescentes em acolhimento nas Aldeias. Os adolescentes serão especialmente impactados, pois eles serão transferidos para outros abrigos existentes na cidade, que funcionam com formato mais fechado, o que dificultará sua integração na comunidade.

Femurn ganha ação e Justiça manda Governo do RN pagar R$ 60 milhões a municípios do Estado; dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual desde gestões passadas e que se mantinham atualmente.

Os pagamentos deverão ser feitos em parcelas de R$ 3 milhões. A decisão do Judiciário foi por unanimidade, a partir de ação movida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Na decisão do relator do processo, o desembargador Claudio Santos, consta ainda que o Estado deverá realizar os repasses mensais rigorosamente na data determinada, tanto dos valores em atraso quanto os futuros pagamentos, sob pena de bloqueio dos recursos.

A decisão é uma grande vitória dos municípios potiguares, que mesmo durante a pandemia, precisaram suportar o atraso no repasse das verbas que são utilizadas, dentre outras coisas, para a compra de medicamentos essenciais.

O assunto sempre esteve em destaque na pauta da Femurn, dada a importância do papel social exercido pelos programas de saúde relacionados à ação.

O processo chegou a ficar suspenso por alguns meses diante da tentativa do Ministério Público, coautor da ação, de mediar um acordo entre as partes. Mas, mesmo reconhecendo o débito, o Estado alegava dificuldades financeiras que lhe levaram a descumprir a obrigação de repasse dos recursos aos Municípios.

NUPEMEC realiza Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores em Pau dos Ferros.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do RN realiza, até a sexta-feira (25), em Pau dos Ferros, o 18º Curso de Mediação e Conciliação Judiciais. 

A formação tem duração total de 40 horas-aula e conta com a participação de servidores das Comarcas de Apodi, Pau dos Ferros e Assú. 

O curso está sendo ministrado pelos instrutores André Marcos Queiroz e Maria de Lourdes Januário Neta.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) tem por atribuição essencial planejar, efetivar e fomentar a utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, a fim de proporcionar à sociedade uma prestação jurisdicional célere, efetiva e que solucione os conflitos de forma preventiva, contribuindo para a pacificação social.

Novas unidades de Restaurante Popular já estão em funcionamento em 15 municípios do RN.

Mais uma etapa do reordenamento do Programa Restaurante Popular, do Governo do Estado e executado pela Sethas, foi concluída no último dia 18 de novembro com o início de operação de oito novos contratos de prestação de serviços em quinze municípios.

Os novos contratos foram assinados para as unidades de Apodi, Areia Branca, Assu, Canguaretama, Ceará-Mirim, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Macau, Mossoró, Natal (bairros Pompeia e Planalto), Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu e São Miguel.

A implementação desses novos contratos prevê uma economia anual de R$ 9,1 milhões aos cofres públicos. Tais mudanças já provocaram redução de gastos, movimentação da economia territorial do RN com a aplicação da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN),  maior inclusão de pessoas em vulnerabilidade social além de  regionalização dos cardápios.

As novas licitações com contratos assinados e iniciados dia 18 passado permitem a operação dos serviços nas unidades e dão oportunidade para que novas empresas passem a atuar nos Programas Restaurante Popular, Sopa Cidadã e Café Cidadão.

Programas de segurança alimentar e nutricional do Governo do Estado, o Restaurante Popular com os novos contratos cumprem uma determinação da governadora Fátima Bezerra em garantir a continuidade dos serviços direcionados à população em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional.

Com estes novos contratos, a Sethas conclui 12 contratos licitados, sendo quatro finalizados em 2021 nas unidades de Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Parnamirim (Santos Reis) e Parelhas. A licitação dos 16 contratos prevista inicialmente foi reordenada em 8 lotes.

Deputados aprovam projeto que atualiza o estatuto dos Policiais Militares no RN.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram 14 projetos, entre os de iniciativa parlamentar e dos outros poderes. Entre eles, dois relacionados à segurança pública do RN enviados pelo governo estadual.

Foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que que altera a lei 4.630 de 1976, relativa ao estatuto dos policiais militares do RN. A mudança promove uma atualização no regimento, alterando os critérios de ingresso.

Entre outras mudanças, alterou a estatura e as idades mínima e máxima. Para candidatos do sexo masculino, a altura mínima exigida passou a ser de 1,60m e para as mulheres 1,55m. As idades passaram a ser no mínimo 21 e no máximo 35 anos.

O outro projeto relativo à segurança pública e também aprovado à unanimidade enviado pelo Executivo dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional, de servidores militares da reserva para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e do patrimônio.

Ministério Público do RN está investigando Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, por ter realizado desfile com veículos da Codevasf durante campanha eleitoral.

O Ministério Público do RN (MPRN) está investigando o desfile realizado pelo prefeito Allyson Bezerra (SDD) com veículos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) pelas ruas de Mossoró durante a campanha eleitoral deste ano.

Em outubro, o prefeito Allysso exibiu 14 veículos entregues pela Codevasf pelas ruas da cidade. O gestor até gravou um vídeo agradecendo ao senador eleito Rogério Marinho (PL) e ao presidente Bolsonaro.

O jornalista Bruno Barreto, editor do Blog do Barreto, recebeu intimação do MPRN, nesta segunda-feira (21), para informar às autoridades, em até dez dias, quem gravou e enviou o vídeo da carreata, que foi republicado em seu twitter em 20 de outubro. De acordo com o MP, a investigação está ocorrendo na esfera eleitoral.

Por meio de suas redes sociais, Bruno adiantou que não conhece o autor do vídeo e que teve acesso ao material por meio de um grupo do aplicativo whatsapp.

"Acabei de receber uma intimação do Ministério Público para informar quem gravou e enviou para mim o vídeo em que o prefeito Allyson Bezerra desfilou com veículos da Codevasf. Adianto aqui que não sei quem gravou e que peguei de um grupo no zap", afirmou pelo twitter.

O jornalista ainda lembrou que mesmo que soubesse quem é o real autor da gravação, não divulgaria, em respeito ao sigilo da fonte jornalística.

"Ainda que soubesse quem fez a gravação ou tivesse recebido no privado não revelaria evocando o artigo 5° da constituição que me garante o sigilo da fonte. Considero irrelevante saber quem gravou o vídeo para as investigações. Mas é bom saber que o caso está sendo apurado", concluiu o jornalista.

Deputada Cristiane Dantas cobra do Governo do Estado reforma na instalação elétrica da Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro, em Itaú.

A deputada Estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado a reforma na instalação elétrica da Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro, localizada no município de Itaú.

"Esta proposição se faz necessária diante da necessidade de se recuperar a  estrutura elétrica da instituição  de  ensino que  foi  danificada por  um curto-circuito, sendo  os  alunos  transferidos  para outras escolas de estrutura bem inferior", justificou a parlamentar.

A deputada Cristiane disse ainda que aguarda a resolução do problema por parte da secretaria estadual de educação. "Estarei atenta e cobrarei a solução desse problema. Esses alunos merecem uma estrutura de qualidade e com condições de estudar", finalizou. 

 

A Escola do 2º Grau, como é mais conhecida a unidade de ensino estadual localizada em Itaú e citada pela parlamentar, está sem funcionar há bastante tempo e, até o momento, ninguém sabe quando retornará com suas atividades normais.

São professores, alunos, pais de alunos, funcionários prejudicados e a sociedade em geral de Itaú que deseja mais agilidade na resolução dos problemas que mantém a escola fechada.

Vereadora Karigina Maia é recebida pela Prefeita Marianna Almeida; jovem parlamentar seguirá alinhada com a bancada situacionista no Legislativo.

A recém empossada vereadora Karigina Maia (PL) já participou de um compromisso importante nesta terça-feira (22), quando participou de um encontro com a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), no Gabinete Oficial do Poder Executivo.

De acordo com Marianna Almeida, a ocasião serviu para aprofundar um diálogo com Karigina Maia sobre o futuro de Pau dos Ferros.

"Na oportunidade, a parabenizei pela posse e desejei sucesso em sua vida política, em prol do povo de Pau dos Ferros. Reforçamos a importância de estarmos juntas, buscando sempre melhorias que venham a beneficiar nossa gente, que confiou esta missão a cada uma de nós", destacou a gestora pau-ferrense.

O diálogo entre a prefeita Marianna e a vereadora Karigina, que é ligada ao ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo, é uma clara sinalização que o grupo situacionista segue alinhado, sobretudo às vésperas da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Prefeitura de Itaú regulamenta expediente ao público em dias de jogos da seleção brasileira.

As repartições públicas da Prefeitura Municipal de Itaú vão funcionar em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Fifa no Catar. 

Assinado pelo prefeito André Júnior o decreto de Nº 214/2022 disciplina o funcionamento dos órgãos municipais durante este período.

De acordo com o decreto, nos dias que a Seleção Brasileira jogar nos meses de Novembro e Dezembro de 2022 na Copa do Mundo da FIFA, o expediente das repartições públicas do município de Itaú/RN seguirá os seguintes horários:

I - Quando os jogos ocorrerem às 16h00, o horário de funcionamento será até às 13h00;

II - Quando os jogos ocorrerem às 12h00 ou 13h00, o horário de funcionamento será até às 11h00.

O decreto deixa claro também que os serviços de caráter essencial à população funcionarão normalmente, ou em regime de plantão/revezamento (Hospital Municipal, Infraestrutura e Serviços Urbanos).

Lagosta Bronzeada, Pedrinho Pegação e Célia Mello animarão a festa de 59 anos de Emancipação Política de Severiano Melo.

A Prefeitura de Severiano Melo, divulgou nesta semana, as atrações musicais que animarão a festa dos 59 anos de Emancipação Política do município, que está localizado na região do Alto Oeste do RN.

As comemorações acontecem entre os dias 02 e 03 de dezembro, sendo que na segunda noite acontecerá uma grande festa com uma super estrutura de palco, som, iluminação e muito forró com os shows confirmados da Banda Lagosta Bronzeada, Pedrinho Pegação e da cantora Célia Mello.

Segundo os organizadores do evento, a gestão do prefeito Jacinto Carvalho está preparando uma grane evento para comemorar essa data tão importante para o município de Severiano Melo.

"Convidamos todos munícipes de Severiano Melo e habitantes de cidades vizinhas para participarem dessa grande festa. Nos dias 02 e 03 de dezembro temos um compromisso com empreendedorismo, cultura, diversão e homenagens", destaca o gestor.

Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Araújo, garante à Prefeita Marianna Almeida que Pau dos Ferros ganhará 'Delegacia da Mulher'.

Na manhã da última sexta-feira (18), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, esteve cumprindo agenda na Capital do estado, oportunidade em que se reuniu com o Coronel Araújo, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

Durante a reunião, a Chefe do Executivo municipal recebeu a informação de que Pau dos Ferros irá ganhar, ainda este ano, uma Delegacia da Mulher, solicitação esta que será atendida pela Governadora Fátima Bezerra após pedido de Marianna em audiências anteriores.

"Eu, enquanto mulher e também Prefeita, me orgulho dessa conquista. Sei que sou representatividade, e não poderia não buscar fazer a diferença enquanto gestora. Foi compromisso meu lutar por isso, junto com mais lideranças femininas da nossa cidade, e conseguimos. Uma grande conquista para nosso município, pois, segundo o Secretário, a equipe já está formada para prestar esse importante serviço às mulheres pau-ferrenses", comentou a gestora.

Segundo informações, nessa parceria, o município irá disponibilizar uma equipe multiprofissional, com psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros para atendimentos às mulheres. 

A partir de protocolos, toda a nossa rede municipal de saúde estará atuando junto às mulheres vítimas de violência sexual e física.

Dr. Nilton Figueiredo prestigia posse da jovem advogada Karigina Maia na Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

Karigina Dayana Maia Costa (PL) é a nova integrante do quadro de parlamentares que compõem a Câmara Municipal de Pau dos Ferros. A jovem advogada foi empossada, nesta segunda-feira (21), durante sessão extraordinária na sede do Poder Legislativo.

A solenidade contou com participação popular, a presença dos demais vereadores que, juntamente, com a presidente Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha) fizeram questão de cumprimentar pessoalmente a nova parlamentar.

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Dr. Nilton Figueiredo, ao lado da esposa Maria José, participaram da cerimônia, em uma clara demonstração de apoio à nova parlamentar, que já declarou que irá fazer parte da bancada de vereadores que apoiam a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD).

Karigina Maia obteve quase 500 votos na eleição proporcional de 2020, ficando como primeiro suplente na coligação do Partido Liberal, detalhe: com a sua candidatura tendo sido homologada nos últimos dias do fechamento da nominata do PL.  

A chegada de Karigina ao parlamento municipal aumenta a representatividade feminina no Legislativo pau-ferrense.

Processo sobre elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento no TSE na próxima sexta-feira (25).

O processo que julga a elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento na próxima sexta-feira (25), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso a ser julgado determinará se ele poderá tomar posse do cargo na Assembleia Legislativa. 

A defesa de Wendel entrou com recurso e ele pretende fazer a sustentação oral de sua defesa, de forma presencial ou por vídeoconferência.

O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano, após decisão monocrática do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos. 

Wendel Lagartixa obteve mais 80 mil votos para o cargo de deputado estadual no pleito realizado no dia 2 de outubro. Se ele perder no TSE, o mandato fica para o deputado estadual Ubaldo Fernandes, do PSDB, que não conseguiu reeleição.

Governo Fátima Bezerra adquire 86 novos ônibus escolares para a rede estadual de ensino; entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, após conclusão de todo o serviço de emplacamento.

Uma educação pública de qualidade é feita com ações concretas. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça esse conceito com a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. 

Os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.

Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus.

Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.

Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene para celebrar 54 anos da UERN.

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem aos 54 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na quinta-feira (24), às 9h da manhã, no plenário da Câmara.

Na ocasião, serão entregues comendas a 22 pessoas, entre técnicos, alunos, ex-alunos e professores, que contribuem e contribuíram para o crescimento da instituição.

A proposição da solenidade partiu do vereador professor Francisco Carlos (Avante) que destacou a importância da instituição para o desenvolvimento de Mossoró e região.

"É inegável a contribuição que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte traz e trouxe para Mossoró e para as cidades onde possui campus. Seja formando profissionais ou contribuindo com o desenvolvimento social e econômico das cidades através dos projetos de extensão e pesquisa. Uma instituição que merece sempre nosso reconhecimento", comentou.

Municípios recebem segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios nesta sexta-feira (18).

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será de valor de R$ 1.756.715.675,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante será de R$ 2.195.894.594,53. O crédito, nas contas municipais, ocorre nesta sexta-feira, 18 de novembro.

De acordo com a àrea de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - responsável pelo levantamento -, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Por isso, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

O 2º decêndio de novembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 68,68% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 15,74%. As informações são baseadas nos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em entrevista, Karigina Maia deixa claro que seguirá orientações políticas de Dr. Nilton Figueiredo e fará parte da base situacionista no Poder Legislativo.

Na tarde desta quinta-feira (17), a advogada Karigina Maia (PL) confirmou em entrevista concedida em nosso instagram (@clodoeudes) que desempenhará seu papel institucional como parlamentar em defesa da população de Pau dos Ferros, mas revelou que integrará a bancada de vereadores que apoiam a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD).

Ainda na entrevista, Karigina Maia deixou muito claro seu alinhamento político com o médico Nilton Figueiredo, inclusive enfatizando que seguirá as orientações do ex-prefeito, detalhe: sem deixar nenhuma dúvida "pairando no ar".

O bate-papo com a advogada Karigina foi rápido, porém, bastante propositivo. 

A futura vereadora informou que já se desligou do cargo que ocupava na secretaria municipal de Tributação e, também, recebeu a documentação necessária por parte do Tribunal Regional Eleitoral do RN para que a presidência da Câmara marque a data de sua posse que, provavelmente, acontecerá nos próximos dias.

Aguardemos...

Marianna Almeida envia Projeto de Lei à Câmara Municipal pedindo autorização para a realização de Concurso Público em Pau dos Ferros.

De acordo com informações publicadas pelo Portal Radar RN, foi encaminhado à Câmara Municipal de Pau dos Ferros, na última quarta-feira (16), um Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre autorização para Concurso Público, criação e ampliação de vagas no quadro geral de cargos efetivos do município. 

No documento (Ofício Nº360/2022), a Prefeita Marianna Almeida pediu tramitação em regime de urgência especial. Vale salientar que a gestora conta com o apoio da maioria dos vereadores no Legislativo.

A realização de Concurso Público se justifica em razão da carência de profissionais, especialmente nas áreas da saúde e educação, haja vista o caráter contínuo da prestação de serviços públicos, bem como em razão do número de contratados temporariamente, o que evidencia o interesse público e a necessidade de contratação.

De acordo com o Projeto do Executivo, serão criados 23 cargos de provimento efetivo, e ampliados em 58 o número de vagas de outros cargos existentes.

O concurso será conduzido pela Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE). A previsão é que o edital seja lançado nos próximos dias.

Futura vereadora Karigina Maia será entrevistada em Live no instagram do Blog Política Pau-ferrense, nesta quinta-feira (17).

Nesta quinta-feira (17), a futura vereadora de Pau dos Ferros, Karigina Maia (PL), será nossa entrevistada em Live (Ao Vivo) pelo nosso instagram: @clodoeudes, a partir das 17 horas.

A jovem advogada Karigina Maia será empossada nos próximos dias para assumir uma cadeira na Câmara Municipal como 1ª suplente do PL, após o cumprimento de formalidades regimentais, como a declaração oficial de vacância de cargo, infelizmente, em virtude do falecimento do ex-vereador Xixico, que era filiado ao Partido Liberal.

Karigina ficou na suplência após obter quase 500 votos nas eleições municipais de 2020, mas, atualmente, ela estava exercendo o cargo de assessora técnica na Secretaria Municipal de Tributação de Pau dos Ferros.

Com a posse da advogada no parlamento municipal, haverá um aumento da representatividade feminina no Poder Legislativo.

Bancada federal nega pedido da Governadora Fátima Bezerra e exclui hospital de traumas das emendas coletivas ao orçamento 2023.

A bancada federal do Rio Grande do Norte não atendeu ao pedido da governadora Fátima de Bezerra (PT) de inserir recursos ao orçamento geral da União 2023 para a construção de um novo hospital de traumas na região metropolitana de Natal.

A governadora havia feito a solicitação na reunião com a bancada que discutiu prioridades para as emendas coletivas ao orçamento federal do próximo ano.

Já o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), recebeu maior atenção. A bancada acatou a sugestão do gestor municipal e destinou emenda de R$ 18,9 milhões para a construção do hospital municipal de Natal. Também destinou R$ 5,5 milhões para a construção de um hospital veterinário na capital potiguar.

Conforme ficou definido entre os oito deputados e três senadores, a bancada vai destinar pelo menos R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, dentro do projeto de lei do orçamento de 2023. O projeto será votado em dezembro na Câmara.

Escolas municipais têm até 18 de novembro para atualizar cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb foi prorrogado e se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro.

Apesar de disponível desde fevereiro, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ainda existem UEx que não atualizaram seus cadastros.

Além de ser condição para recebimento dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a atualização cadastral é importante para que o gestor regularize eventuais pendências de prestação de contas e ainda para que o FNDE envie orientações sobre a execução do PDDE e Ações Agregadas.

O programa destina valores diretamente às escolas com a finalidade de prestar assistência financeira às instituições da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Os recursos devem ser aplicados em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, reforço da autogestão escolar e elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Deputado Rafael Motta destina R$ 5,5 milhões para construção do primeiro hospital veterinário público de Natal; recursos são de emenda parlamentar impositiva ao Orçamento 2023.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) mostra, mais uma vez, o seu compromisso com a causa animal no Rio Grande do Norte. O parlamentar destinou R$ 5,5 milhões para construção do primeiro hospital público veterinário de Natal através de emenda parlamentar impositiva ao Orçamento 2023.

A verba será repassada à Prefeitura do Natal para construção e aquisição de equipamentos do espaço que vai atender toda a região metropolitana com tratamento, vacinação, castração e outros serviços para animais domésticos e de pequeno porte de forma gratuita.

"É sempre importante destacar que cuidar dos nossos animais é cuidar da saúde pública de toda a população. Essa é uma bandeira do nosso mandato e eu tenho orgulho de ser pioneiro na destinação de emendas para essa causa", afirma o deputado.

Rafael já destinou R$ 1 milhão em emendas para a causa animal. A maior parte dos recursos já foi pago. Verbas foram direcionadas para manutenção de instituições de proteção animal em Natal e no interior, além da aquisição de castramóveis em Caicó, Parelhas e Pau dos Ferros.

Nome da esposa do Deputado Dr. Bernardo está sendo cogitado para entrar na disputa pelo comando da Prefeitura de Caraúbas em 2024.

As especulações na imprensa potiguar quanto ao pleito de 2022 já começaram e o assunto da vez envolve o deputado estadual reeleito Dr. Bernardo Amorim (PSDB).

Pelo que dizem, o parlamentar estaria sendo incentivado a colocar o nome da esposa, Kaline Amorim (MDB), dentro do jogo eleitoral na disputa pela Prefeitura de Caraúbas em 2024.

Em tese, a possível pré-candidatura de Kaline Amorim já teria recebido uma sinalização de apoio por parte do grupo do empresário Ademos Ferreira, que "controlou" a Prefeitura entre os anos de 2005 a 2014, com o seu irmão Ademar Ferreira investido no cargo de Prefeito.

Nas eleições deste ano, Kaline foi candidata à deputada federal e foi a terceira mais votada em Caraúbas, com 2.238 votos (15,84%). Já o deputado Bernardo foi o segundo mais votado para estadual na cidade, com 3.617 votos (25,67%).

Vale salientar que Dr. Bernardo já controla as prefeituras de Almino Afonso (RN) e Rafael Godeiro (RN), no Alto Oeste.

Será que o projeto sai do papel?

Prefeitura de Riacho da Cruz já está organizando a programação da 7ª Edição do tradicional 'Natal Encantado'.

O município de Riacho da Cruz, administrado pelo prefeito Marcos Aurélio, já se prepara para a 7ª edição do já tradicional 'Natal Encantado'.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da prefeitura, serão 10 noites de apresentações culturais, artísticas e religiosas entre o período de 03 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.

Vale ressaltar que o principal atrativo da comemoração de fim de ano fica por conta de uma intensa iluminação natalina que, ano após ano, vem encantando não só a população local, mas, também visitantes de outras cidades do Alto Oeste.

Em sua 7ª edição, o Natal Encantado vem com muitas novidades na estrutura, decoração e programação geral, transformando a cidade em um espaço mágico e acolhedor, informa a equipe organizadora da festa.

Mais de 65 mil inscritos compareceram ao 1º dia de Enem no RN; exame continuará no próximo domingo (20).

Mais de 65 mil inscritos compareceram ao 1º dia de Enem no RN. O número corresponde aos inscritos nas duas versões do exame (impressa e digital). Entre os presentes no Rio Grande do Norte, 64.598 realizaram as provas em papel, e 809 no computador.

Os dados são preliminares, tendo em vista que os números conclusivos dependem da apuração definitiva do consórcio aplicador. Os participantes realizaram provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação.

O exame continuará no próximo domingo, 20 de novembro, quando será a vez de resolver itens de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

O Inep divulgará os gabaritos até o dia 23 deste mês, conforme previsto em edital.

Deputado José Dias defende liberação igualitária de emendas parlamentares.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu matéria veiculada em jornal local que trata do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento de R$ 14 milhões em emendas parlamentares por parte do Governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, a notícia é válida, mas requer esclarecimento. "Por não ter a precisão do período, reflete precariamente a realidade e, portanto, faço alguns apontamentos. Primeiramente esclarecer que apesar de ser um relatório de 2022, refere-se ao ano de 2019. Dizer também que há uma história a ser contada. Há quase 3 anos venho verberando que a liberação das emendas parlamentares deve ser feita igualitariamente", disse José Dias.

De acordo com o parlamentar, no ano de 2019 algumas de suas emendas deixaram de ser liberadas e outras foram liberadas apenas por força judicial. Em 2020, segundo ele, restaram cerca de R$ 800 mil. No ano seguinte, as emendas foram pagas integralmente. "Em 2022 pagou-se somente a metade, mas dizem que para outros deputados as emendas foram liberadas em sua totalidade. Isso é muito perigoso", alertou José Dias.

Em aparte, o deputado Tomba (PSDB) sugeriu ao colega José Dias encaminhar ao Governo do Estado relação com as emendas pendentes, "pois todas serão pagas até o final do ano", afirmou.

Novamente com a palavra, o deputado José Dias agradeceu a colocação de Tomba mas questionou: "esse recurso não deveria ser autorizado pelo Executivo pois ele é impositivo. Quando o Governo deixa de pagar, ele se apropria e isso é crime de responsabilidade", concluiu o parlamentar.

Prefeita Marianna Almeida reúne vereadores da bancada situacionista para dialogar. Gestora sabe que vitória de aliados na eleição da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo lhe dará condições de governabilidade.

Nesta terça-feira (15), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, reuniu a maioria dos vereadores que integram a bancada situacionista na Câmara Municipal para dialogar. 

Apesar de nenhum anúncio oficial ter sido externado, nos bastidores há quem afirme que a gestora de Pau dos Ferros já estaria articulando (pessoalmente) para garantir a vitória de seus aliados na eleição da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo, que deverá ser realizada em dezembro. 

Em sua página oficial no instagram, Marianna Almeida agradeceu aos vereadores Gugu Bessa, Bolinha, Galego do Alho, Aldaceia e Deusivan "por estarmos alinhados e determinados a seguirmos firmes e unidos em prol do povo pau-ferrense". 

A prefeita Marianna também citou o nome da futura vereadora Karigina Maia, que deverá ser empossada nos próximos dias para ocupar um assento na Câmara, mas que não pôde comparecer ao encontro em pleno feriado.

Marianna sabe que a governabilidade de sua gestão também passa pela aprovação de projetos de autoria do Poder Executivo sem entraves ou dificuldades no parlamento municipal. Por isso, é justificável o interesse da prefeita em conversar com seus parceiros políticos.

Solenidade marca 30 anos do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realiza, nesta quarta-feira (16), solenidade em comemoração aos 30 anos da instituição no estado. O evento começa às 17h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal.

A solenidade contará com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, entre outras autoridades e convidados.

O procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, destaca que o evento será um momento de celebrar junto com servidores, membros, estagiário, trabalhadores terceirizados, parceiros institucionais e a sociedade as conquistas do órgão ao longo das últimas três décadas. "Será importante contarmos com a presença de cada um e cada uma que contribuiu para a atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte neste período. O trabalho nestes 30 anos só foi possível por meio da atuação coletiva", ressaltou o procurador.

História – O MPT-RN foi criado pela Lei n. Lei nº 8.415, de 23 de abril de 1992. A princípio, os trabalhos da Procuradoria foram realizados nas dependências do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Gustavo Ernani Cavalcante Dantas foi o primeiro Procurador do Trabalho a chefiar a instituição no RN.

Em dezembro de 1992 a Procuradoria passou a funcionar em imóvel cedido pela Embratel na Rua Açu, nº 404, no bairro do Tirol. O Dr. Manoel Orlando de Melo Goulart era o Procurador-Chefe. Foi um período em que houve a estruturação dos setores, a aquisição de equipamentos e material de serviço e o auxílio de novos servidores, sendo decisivo para a definição das metas institucionais.

Atualmente, a sede está localizada na Rua Dr. Poty Nóbrega, nº 1941, Lagoa Nova, em edifício amplo, inaugurado em 1995 e ampliado em 2011. Além da capital potiguar, o MPT-RN tem unidades instaladas em Mossoró (desde 2005) e em Caicó (desde 2008).

Em Mossoró, obras da Praça do Basquete, no Conjunto Santa Delmira, seguem paralisadas há meses e sem previsão de conclusão. Projeto social está sendo prejudicado por suposta ineficiência da gestão Allysson Bezerra.

Quase todos os veículos de imprensa de Mossoró estão dando destaque às denúncias sobre a paralisação das obras de reconstrução da Praça Clistenis Juny (Praça do Basquete), no conjunto Santa Delmira.

A obra foi iniciada em 2020, com recursos do Finisa, e seria entregue em novembro de 2021. Mas, por suposta ineficiência da gestão Allyson Bezerra, as obras sofreram seguidas paralisações. O local está abandonado. O pior é que não há previsão de retomada e conclusão dos serviços.

A Associação Atlética Santa Delmira (SADE), que atua em projetos sociais envolvendo o basquete, vem cobrando há algum tempo uma resposta da Prefeitura Municipal de Mossoró a respeito da paralisação na obras de reforma da praça de basquete que, pasmem; já dura quatro meses.

O prefeito Allyson Bezerra transferiu a responsabilidade da paralisação da Praça do Santa Delmira à empresa contratada por ele. Por sua vez, a empresa devolve a culpa para a gestão municipal.

O fato é que Allyson recebeu recursos do Finisa para executar a reconstrução da praça e, até agora, não deu conta do recado. Dizem que até já aconteceram furtos no local. Duas caixas d'água dos quiosques teriam sido surrupiadas.

Que descaso é esse, hein prefeito?

Prefeitura de Itaú proporcionou transporte gratuito e entrega de kits aos estudantes que realizaram a primeira prova do ENEM 2022 neste domingo (13).

A administração do prefeito André Júnior proporcionou transporte gratuito aos estudantes que realizaram a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (13). 

O embarque no ônibus da prefeitura aconteceu por volta das 11hs. O ponto de saída foi em frente a praça de eventos "Maria das Neves Fernandes de Oliveira" com destino às cidades de Pau dos Ferros e Apodi. 

O secretário Municipal de Educação, Alterly Rezende, fez questão de acompanhar a saída dos estudantes, inclusive, entregando pessoalmente kits com água, caneta, e algumas guloseimas (doces).

Acredito que a gratuidade no transporte público e as ações da Prefeitura de Itaú deverão ser repetidas em benefício dos estudantes no segundo dia de prova do Enem, que vai ocorrer no próximo domingo (20). 

"Bem na foto" e ainda em "lua de mel" com a maioria da população, Prefeita Marianna Almeida precisa garantir governabilidade, apoio de principais aliados e trabalho constante para encaminhar projeto de reeleição.

É um fato inegável que a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, está "bem na foto" em termos de repercussões midiáticas e, segundo pesquisas de opinião, com sua gestão aprovada pela maioria da população, guardados os exageros percentuais e a credibilidade dos institutos de pesquisa, claro.

Todavia, recentemente, a Prefeita Marianna teve seu trabalho reconhecido no 'Prêmio Band Cidades Excelentes', com a entrega de premiações realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal, conquistando o 1º lugar em três áreas importantes: Educação, Saúde e Bem Estar e Infraestrutura e Mobilidade Urbana. 

Até o momento, não são poucos os analistas políticos que consideram a atual prefeita de Pau dos Ferros como uma grata surpresa da política potiguar. No entanto, em se tratando de vislumbrarmos o cenário eleitoral de 2024, Marianna Almeida precisa concentrar seus esforços em três pilares essenciais para encaminhar seu projeto de reeleição.  

Garantir a governabilidade contando com o aval da maioria dos integrantes do Poder Legislativo, algo que, segundo informações, não sofrerá alterações, haja vista existir uma forte tendência de vitória da chapa situacionista na eleição que definirá a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal (Biênio 2023/2024).

Quanto a manter o apoio de seus principais aliados, até onde temos conhecimento, o ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo segue alinhado politicamente com a atual gestora pau-ferrense e com o grupo da governadora reeleita Fátima Bezerra, o que para alguns é imprescindível em termos de capilaridade eleitoral.

No mais, em tese, caberá a Marianna Almeida dar sequência a um trabalho constante no campo administrativo, em que pese ser primordial mostrar futuramente à população os possíveis êxitos administrativos que se propôs a fazer em sua primeira eleição.

Aguardemos...

Após amargar duas derrotas consecutivas, Leonardo Rêgo poderá ser candidato a Prefeito de Pau dos Ferros em 2024; até por uma questão de "sobrevivência política".

Mesmo tendo encarado de cabeça erguida sua derrota fragorosa nas eleições municipais de 2020, quando disputava sua reeleição contra a atual prefeita Mariana Almeida (que à época foi tratada com um certo desdém pelos seus opositores), o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, "sumiu do mapa" depois de ver sua candidatura a deputado federal frustrar seus apoiadores, sobretudo quando comparamos o desempenho de "Léo" com a expressiva votação do médico Pio X Fernandes em todo o RN.

No entanto, em Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo conseguiu, através da estratégia do voto casado com seu pai, deputado Getúlio Rêgo, mesmo que de forma apertada, obter o primeiro lugar, evitando um novo vexame em solo pau-ferrense.

A realidade é que em política o passado tem que ser logo esquecido ou "digerido" por quem não consegue ser bem sucedido e, no caso de Leonardo, se for do interesse dele, até por uma questão de "sobrevivência política", lhe restará a alternativa de tentar retomar o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros em 2024, novamente contra Marianna Almeida, só que desta vez em um cenário diferente, adverso, mas não impossível. Afinal, o povo é quem decide tudo no voto livre e democrático.

Porém, todavia, contudo, entretanto... primeiro Leonardo terá que chegar em 2024 com condições de elegibilidade e, neste interregno, reaparecer em Pau dos Ferros para estabelecer uma nova filosofia política de convencimento junto ao eleitor, além da tarefa de unir o grupo de oposição; tanto no que se refere aos vereadores que fazem oposição à atual gestão até o limite de se esforçar para desenvolver uma mentalidade humilde de chamar para conversar seus aliados fiéis, os desanimados e até aqueles que já lhe apoiaram em batalhas eleitorais anteriores.

O fato é que Leonardo Rêgo leva sua vida pessoal de forma saudável e confortável e, verdade seja dita, "não está morto politicamente". Obviamente, ele até enfrenta dias difíceis, anda com o moral baixo, principalmente pela não reeleição do deputado Getúlio Rêgo (seu principal mentor).

Mas, se por acaso, Léo não desejar partir para um novo desafio ou confronto direto com a prefeita Marianna, quem poderia ser o candidato a prefeito do grupo oposicionista em seu lugar?

Eis a questão.