Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes parabenizou prefeita eleita de Luís Gomes.


Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (07), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) enalteceu a eleição da nova prefeita do município de Luís Gomes, Mariana Fernandes (PMDB). A candidata recebeu 3.237 votos (55,98%) no pleito suplementar realizado no último domingo (5).

"Fazia tempo que não via uma pessoa tão predestinada, esforçada e com tanta vontade de ajudar o município de Luís Gomes, essa importante cidade do Alto Oeste potiguar. Coloco o meu mandato à disposição para ajudar no que for necessário", disse Gustavo. 

O parlamentar felicitou a prefeita eleita pelo êxito nas urnas e desejou sucesso ao seu mandato. "Fiquei muito orgulhoso. Foi uma eleição vencida de casa em casa e, sobretudo, com argumento", declarou.

A eleição em Luís Gomes foi realizada após decisão da Justiça Eleitoral pela cassação do mandato do prefeito eleito em 2012. Mariana Fernandes tem como vice Luciano Pinheiro (PT). Os candidatos eleitos concorreram com Antonia Gomes Abrantes (DEM) e o vice Joanismar Sobreira de Lima, que obtiveram 2.516 votos.

Deputado Carlos Augusto propõe mais estações do VLT em Parnamirim.


O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PT do B) disse, nesta terça-feira (07), no plenário da Assembleia Legislativa, que vai propor à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a expansão de mais duas estações do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Parnamirim.

"Conheci e constatei a qualidade e segurança do bom serviço que é prestado ao Rio Grande do Norte através do Veículo Leve sobre Trilhos. Vamos apresentar à CBTU um requerimento para expandir o VLT, primeiro até Cajupiranga, que é um dos bairros que mais crescem na região", disse Carlos Augusto.

O parlamentar destaca que com um custo de R$ 0,50 este é um transporte público seguro e de qualidade e o objetivo é que o VLT contemple outros bairros do município. Atualmente, o VLT realiza 24 viagens, por dia, sendo 14 somente para Parnamirim.

O Sistema de Trens Urbanos de Natal é operado em duas linhas ferroviárias com extensão total de 55,7 km, abrangendo quatro municípios e transportando cerca de 9,3 mil passageiros/ dia. A Linha Norte, com extensão de 38 km, inclui três municípios, Natal, Extremoz e Ceará-Mirim, com 12 estações em operação. A Linha Sul, com 17,7 km, abrange dois municípios, o de Natal e o de Parnamirim, com 10 estações em operação, atualmente.

Prefeitura de Major Sales realiza entrega de óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino.


Em solenidade realizada no Centro Educacional Infantil São João Batista, na última sexta-feira (03), a Prefeitura de Major Sales entregou 75 óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino. 

Segundo informações da assessoria de comunicação, a iniciativa conjunta das Secretarias de Educação e Saúde beneficiou todos os alunos que apresentaram, após as consultas e exames oftalmológicos, a necessidade do uso de óculos de grau. 

Para a realização desta ação, a Prefeitura Municipal de Major Sales investiu mais de 15 mil reais de recursos próprios.

O prefeito Thales Fernandes participou da solenidade e destacou a importância da iniciativa que fará uma grande diferença na vida de cada um dos beneficiados. "A nossa gestão está tendo a sensibilidade de cuidar de cada um major-salense, e esse cuidado começa na escola. Uma ação como esta resolve um problema fundamental da vida escolar destes estudantes e melhora as condições de aprendizado", destacou.

O investimento em educação é a principal prioridade da gestão Thales Fernandes e diversas são as melhorias aplicadas nesta área que, inclusive, já apresentam relevantes resultados.

Após recomendação do Ministério Público Federal, Prefeitura de Pau dos Ferros suspende processo licitatório.


Após recomendação emitida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), a Prefeitura de Pau dos Ferros vai realizar uma nova Chamada Pública voltada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo informações fornecidas pela Prefeitura, o presidente da comissão de licitação já publicou o aviso de suspensão da 2ª Chamada Pública nº 1/2015.

Conforme recomendação do MPF/RN, o edital não atendia critérios estabelecidos na legislação em vigor. Exemplo disso é o fato de que o edital estabelecia o período de 6 a 15 de julho para o envio das propostas, enquanto, por lei, esse prazo deve ser de no mínimo 20 dias. Outro exemplo é a ausência de fixação de preços dos produtos, de acordo com os vigentes no mercado local. Da forma como estava, a 2ª Chamada Pública do município estabelecia, indevidamente, uma espécie de licitação entre os agricultores familiares, contrariando a diretriz legal do desenvolvimento local sustentável.

Segundo informações prestadas ao MPF pela Colônia de Pescadores Z22 e também pelo escritório local da Emater, a elaboração do referido edital não foi precedida de consulta nas associações de agricultores familiares, nem na entidade de assistência técnica e extensão rural. Já conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que haja a aquisição produtos da agricultura familiar, é preciso estabelecer articulação entre os atores sociais, com mapeamento dos produtos adquiridos e informações relativas à quantidade de produção e época de colheita.

Além disso, é preciso conhecer os agricultores locais e seus níveis de organização, capacidade logística e de beneficiamento da produção. Para o MPF, o prazo para o recebimento dos projetos de vendas deve recomeçar em 6 de julho. Demais municípios também devem ficar atentos à correta elaboração dos editais, para a execução dos programas de compras direcionados à agricultura familiar. A Prefeitura de Pau dos Ferros deve informar nos próximos dias a nova data para a chamada pública.

Para conferir essa informação no site do Ministério Público Federal do RN clique AQUI.

Em Pau dos Ferros, população utiliza redes sociais para reclamar de buracos em vias de tráfego no município.


O excesso de buracos em diversas ruas de Pau dos Ferros tem gerado uma certa insatisfação na população local, que tem recorrido às redes sociais objetivando cobrar uma ação concreta por parte dos governos Municipal e Estadual para solucionar o problema. 

A situação mais crítica está sendo enfrentada pelos condutores de veículos que necessitam trafegar pela RN-177 no trecho que compreende as ruas São João, 13 de Maio e Vereador Gonçalo Sampaio e que estão, praticamente, intransitáveis.

Além desses locais, a rua Joel Praxedes, principal via de acesso ao bairro Riacho do Meio, necessita de um recapeamento asfáltico urgente, tendo em vista a verdadeira buraqueira verificada no local. 

Inclusive, tal situação foi denunciada recentemente pelo vereador Gugu Bessa (DEM), que apresentou requerimento solicitando ao Chefe do Executivo a adoção de providências cabíveis quanto ao problema, porém, teve sua solicitação derrubada pelos edis da bancada situacionista.

Confira clicando na imagem abaixo:


Outro que denunciou o descaso do poder público foi o cantor Wanderley Dourado, que postou um vídeo em sua página do facebook (Veja AQUI) denunciando o problema. 

Apesar de recém chegado na região, o cantor alega que paga impostos regularmente e se diz prejudicado com a situação caótica das vias de tráfego no município.

Confira no vídeo abaixo:


Em meio às reclamações, fica a expectativa para que a parceria política firmada entre o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, e o Governador do Estado, Robinson Faria, enfim comece a apresentar os primeiros resultados como, por exemplo, o início da recuperação asfáltica das ruas citadas e que são cortadas pela RN-177.

Vale salientar que a maioria das reclamações enfocam a necessidade de resolução do problema, independentemente do órgão responsável pelo desencadeamento dos atos administrativos pertinentes. Afinal, tanto o Estado quanto o Município não devem incorrer no erro da omissão quando o interesse da coletividade está em jogo. 

Esperemos por providências...

Clique nas imagens abaixo para visualizar em tamanho maior.

Prefeitura de São Miguel realiza solenidade administrativa para entrega de pavimentação.


Na tarde deste domingo (05), em São Miguel, os moradores do bairro Treze de Maio foram contemplados com a entrega da pavimentação da rua José Ferreira Sobrinho pelo prefeito Dario Vieira (PP) e sua equipe administrativa.

O trecho pavimentado, que abrange várias ruas, facilitará a locomoção dos moradores da localidade. A obra foi efetuada com recursos próprios, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Na oportunidade, vários habitantes do bairro fizeram questão de agradecer ao gestor municipal pela realização da obra. 

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS), o ex-prefeito Acácio Campos (PMDB), o médico Acácio Filho (PMDB), além de vereadores e secretários municipais participaram do evento institucional.

Em sua fala, o prefeito Dario enfatizou que a inauguração da rua José Ferreira Sobrinho foi apenas o início de uma vasta agenda de inaugurações que será cumprida nas próximas semanas.

Em entrevista, Robinson Faria garante que o "Ronda Cidadã" sairá do papel dentro de 15 dias.



O Programa Ronda Cidadã, principal bandeira do governador Robinson Faria (PSD) quando ainda era um simples postulante ao Executivo estadual, deverá sair do papel nos próximos 15 dias.

O anúncio foi feito pelo próprio Robinson Faria, nesta segunda-feira (06), em entrevista concedida ao Bom Dia RN, da INTERTV Cabugi, quando fez um balanço dos primeiros seis meses da gestão.

O Governador explicou que o Ronda Cidadã vai assegurar a presença policial nos bairros e maior agilidade: "As equipes policiais poderão ser acionadas diretamente pelos comerciantes e chegarão ao local em três minutos", disse.

Diante do clima de insegurança que assombra os potiguares não restam dúvidas que o anúncio chegou em um momento bastante oportuno, desde que a promessa seja de fato cumprida, claro.

Aguardemos...  
Bom Dia RN, da INTERTV Cabugi, quando fez um balanço dos primeiros seis meses da gestão. - See more at: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=80982&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS#sthash.METiUUU9.dpuf
Bom Dia RN, da INTERTV Cabugi, quando fez um balanço dos primeiros seis meses da gestão. - See more at: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=80982&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS#sthash.METiUUU9.dpuf

Mariana Fernandes e Luciano Pinheiro divulgam nota de agradecimento por vitória obtida no pleito suplementar.


A prefeita eleita de Luís Gomes Mariana Fernandes (PMDB) e o seu vice Luciano Pinheiro (PT) divulgaram, nesta segunda-feira (06), uma nota de agradecimento direcionada à população do município pela vitória obtida nas urnas neste domingo (05).

Mariana e Luciano foram eleitos com 3.237 votos, o que representa 55,98% dos votantes, e exercerão os seus respectivos mandatos até 31 de dezembro de 2016.

Confira abaixo a íntegra da nota:

Queremos agradecer todos os 3.237 votos de confiança recebidos ontem, dia 05 de julho, justamente a data do aniversário de 125 anos do nosso município.

Também estendemos nossa gratidão aos que torceram, trabalharam ou contribuíram de alguma forma para nossa vitória.

Tenham certeza que faremos o que estiver ao nosso alcance para trazer de volta o desenvolvimento e serviços públicos de qualidade à nossa amada Luís Gomes.

Nosso governo será voltado para o povo, independente de sua posição política. O tempo de perseguição será apenas uma triste lembrança na memória dos luís-gomense.

E tenham certeza que, com Mariana Fernandes, prefeita, e Luciano Pinheiro, vice, a prosperidade há de voltar e sempre buscaremos o melhor para essa terra abençoada por Deus e Senhora Santana.

‪#‎ObrigadoLuísGomes‬

Um forte abraço.

Mariana Fernandes e Luciano Pinheiro

Derrota da médica Antônia Abrantes repercute negativamente para o Governador Robinson Faria e o Deputado Galeno Torquato.


A derrota sofrida pela médica Antônia Abrantes (DEM) na eleição suplementar de Luís Gomes também representou, guardadas as devidas proporções, uma resposta da população para o governador Robinson Faria (PSD) e o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), que foram ao município participar da campanha da candidata derrotada.

Como se vê, apesar dos esforços de Robinson Faria e Galeno Torquato para eleger a ex-vice-prefeita cassada pela justiça eleitoral, o povo não deu atenção aos apelos dos dois políticos que, de forma compartilhada, terão que arcar com o ônus do insucesso eleitoral da correligionária Drª Antônia.

Evidentemente que, a partir de agora, deverão aparecer inúmeras justificativas para tentar amenizar a situação constrangedora vivenciada por Robinson e Galeno em Luís Gomes. Todavia, acredito que se o resultado das urnas tivesse sido favorável à candidata que foi apoiada pelos caciques do PSD, todos os créditos estariam sendo debitados na conta deles, como uma espécie de atestado de popularidade.

Porém, agora, ante a derrota da doutora, os discursos deverão mudar e as conveniências também.

Que dureza...

Vitória de Mariana Fernandes em Luís Gomes ratifica liderança política do ex-prefeito Pio X Fernandes no município serrano.


Sem dúvidas, a vitória da jovem advogada Mariana Fernandes (PMDB), neste domingo (05), representa o início de um novo capítulo na história política de Luís Gomes, que terá pela primeira vez uma mulher no comando do Poder Executivo.

Contudo, não se pode negar que o êxito eleitoral de Mariana Fernandes se deve, principalmente, à liderança do seu pai, ex-prefeito Pio X Fernandes, que governou o município serrano por três oportunidades, mas, optou por não disputar o pleito suplementar temendo enfrentar alguns impedimentos na esfera jurídica.

Agora, através da eleição de Mariana, o médico Pio X Fernandes ressurge como uma das grandes lideranças políticas da região e detentor do maior capital eleitoral no município.

Indubitavelmente, uma vitória com cara de redenção.

Luís Gomes e Carnaubais elegeram novos prefeitos neste domingo (05).


As cidades de Luís Gomes e Carnaubais elegeram, neste domingo (05), novos prefeitos em eleições suplementares.

Os pleitos foram agendados após decisão da Justiça Eleitoral pela cassação do mandato dos eleitos em 2012. Em Luís Gomes, a vencedora foi a candidata Mariana Fernandes (PMDB). Em Carnaubais, venceu Júnior Benevides (PSB).

Os vencedores dos pleitos exercerão mandato até 31 de dezembro de 2016.

Luís Gomes

No município de Luís Gomes, sede da 42ª zona eleitoral, dos 8.113 eleitores aptos a votar, 6.042 compareceram às urnas e elegeram com 3.237 votos (55,98%) Mariana Fernandes. A nova prefeita tem como vice Luciano Pinheiro (PT).

A candidata Antonia Gomes Abrantes e o candidato a vice Joanismar Sobreira de Lima obtiveram 2.516 votos. Os candidatos a prefeito e vice Francisco Joseilson da silva e Francisco Júnior de Oliveira ficaram com 29 votos. Foram ainda computados 42 votos em branco e 218 nulos.

Carnaubais

Já em Carnaubais, município que pertence à 47ª zona eleitoral, cuja sede é Pendências, o Júnior Benevides, que tem como candidato a vice-prefeito Alzenir de Zenildo, foi eleito com 3.628 votos (54,14%). Enquanto isso, Dinarte Diniz e Kleide Soares, candidatos a prefeito e vice pelo DEM, obtiveram 3.073 votos (45,86%).

De um total de 7.569 eleitores, 7.003 compareceram às urnas, 211 votaram nulo e 91 votaram em branco.

Ministro Henrique Alves anuncia que a tocha olímpica passará por seis cidades do Rio Grande do Norte.


A partir de maio do próximo ano, o fogo olímpico vai percorrer os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, passando por cerca de 300 cidades, entre elas Natal, Parnamirim, Lages, Angicos, Assu e Mossoró no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (03) durante a cerimônia de lançamento da Rota do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, em Brasília. O ministro Henrique Eduardo Alves também participou da solenidade.

O roteiro inclui paradas para pernoite em 82 cidades, entre elas, Natal, onde ocorrem eventos especiais. "A tocha vai ser empunhada por brasileiros e brasileiras, vai ser sentida por todo o país, milhares de pessoas vão participar, milhões vão assistir. Cada um de nós vai se sentir participante desse processo", disse a presidenta.

Henrique Alves disse que o revezamento será uma oportunidade para revelar parte dos destinos turísticos do país. "Os jogos olímpicos são uma oportunidade de ouro não só para o Rio de Janeiro, mas para o Brasil, de se promover como destino turístico para os brasileiros e no mercado internacional", afirmou Alves.

O ministro lembrou que, durante a Copa do Mundo, o país recebeu mais de um milhão de turistas estrangeiros. Além das cidades-sede, outros 479 municípios foram visitados. Mais de 95% dos estrangeiros revelaram a intenção de voltar ao Brasil em pesquisa realizada pelo MTur, sendo a Olimpíada apontada como principal motivo de retorno para 65% dos entrevistados. 


Entre os destinos percorridos pela Tocha Olímpica, 48 deles são de interesse turístico monitorados pelo Ministério do Turismo em estudo de competitividade. O revezamento atende à estratégia do governo federal de nacionalizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e estimular a participação da população. A chama visitará locais de destaque no contexto nacional, geográfico, histórico e cultural. Ao todo, a tocha percorre mais de 20 mil quilômetros e voa cerca de 10 mil milhas. Ela será levada por cerca de 12 mil condutores, entre atletas, celebridades e pessoas comuns.

A tocha olímpica será acesa em maio de 2016 em Olympia, na Grécia, dando continuidade a uma história de 2.900 anos e chegará ao Maracanã em 5 de agosto. Os Jogos Olímpicos de Amsterdã 1928 foram os primeiros a terem a tocha olímpica na Era Moderna. O revezamento do fogo teve início em 1936 na edição de Berlim da competição.

Além do ministro do Turismo, Henrique Alves, estiveram presentes o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, ministros e demais autoridades públicas, atletas e representantes do Comitê Olímpico Brasileiro.

Neste domingo (05), Prefeitura de São Miguel inicia agenda de inaugurações no município.


Neste domingo (05), a Prefeitura de São Miguel dará início ao cumprimento de uma extensa agenda de inaugurações de obras e realizações administrativas significativas no âmbito do município.

A primeira obra que será entregue à população é a pavimentação da rua José Ferreira Sobrinho, que dá acesso ao bairro Treze de Maio. A obra foi realizada com recursos próprios, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

"Dá para afirmar que vamos começar uma nova fase da nossa vida aqui no bairro", disse o comerciante Hélio de Zé Dito, que reside na localidade.

A solenidade administrativa, que acontecerá às 13 horas,  contará com as presenças do prefeito Dario Vieira (PP), do deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS), da presidente da Câmara, vereadora Adalcina Vieira (PP), do ex-prefeito Acácio Campos (PMDB), do médico Acácio Filho (PMDB), além de vereadores, secretários e lideranças locais.

Segundo informações, nas próximas semanas, o prefeito Dario Vieira deverá entregar outros feitos importantes aos micaelenses como diversas pavimentações de ruas, construção de academias ao ar livre, reformas de escolas, recuperação de estradas vicinais, além da reforma do Centro Cirúrgico do Hospital do Município. 

Assembleia Legislativa promoverá audiência sobre assistência à saúde dos agentes da segurança.


Por propositura da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa promoverá na próxima segunda-feira (06), às 9h, audiência pública com o tema "A assistência à saúde dos profissionais da segurança pública do RN". A categoria inclui os policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários. 

"Abordar a atual situação da saúde dos policiais é também cuidar da segurança pública do nosso Estado. Os nossos agentes de segurança precisam estar em boas condições físicas e psicológicas para desempenhar um bom trabalho nas ruas e garantir a segurança da população. Infelizmente, hoje muitos estão afastados de suas funções por problemas de saúde, a maioria com distúrbios psicológicos, e precisam receber uma assistência adequada, de qualidade", destaca Cristiane Dantas.

De acordo com a parlamentar, atualmente, o maior problema enfrentado por policiais que apresentam problemas de saúde é a dificuldade de encontrar atendimento especializado. No Centro Clínico da Polícia Militar há uma deficiência no quadro de profissionais. Na unidade, por exemplo, não há psiquiatra ou psicólogo para atender os PM’s com distúrbios psicológicos, como a depressão.

Em relação aos policiais civis e agentes penitenciários o quadro se agrava porque eles não contam com uma unidade própria para atendê-los.

A audiência pública acontecerá na Assembleia Legislativa e será realizada em parceira com o vereador Cabo Jeoás Santos (PCdoB), que integra na Câmara Municipal de Natal a Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Sob a coordenação do Deputado Felipe Maia, bancada federal potiguar vai a Caicó discutir a crise hídrica no Seridó.


Neste sábado (04), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reunirá com prefeitos, entidades e autoridades para debater soluções para a crise de abastecimento de água na região do Seridó. 

O encontro ocorrerá na Câmara Municipal de Caicó e será intercalado com visitas aos açudes Itans, em Caicó e Gargalheiras, em Acari. 

Na pauta do evento está a exposição dos problemas causados pela estiagem prolongada e a busca por alternativas para melhorar a distribuição de água.

Para o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia, esta é a oportunidade de apontar alternativas para minimizar o problema. "Precisamos nos unir para discutir a questão que é vital para a sobrevivência e economia do nosso estado. Vamos ouvir as ideias daqueles que podem contribuir para solucionar esta crise", disse.

Juiz determina que Poder Executivo de Luís Gomes repasse duodécimo para Câmara Municipal.


O juiz Kennedi de Oliveira Braga determinou que o Município de Luís Gomes repasse o duodécimo da dotação orçamentária do mês de junho de 2015, no valor de R$ 52.066,97, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil. O magistrado também determinou, sob as mesmas penas, que o Município de Luís Gomes se abstenha do atraso nos meses subsequentes, bem como determinou a notificação do Município para cumprir imediatamente a decisão judicial.

A Câmara de Vereadores de Luís Gomes ingressou em juízo com um Mandado de Segurança (Processo nº 0100365-39.2015.8.20.0120), com pedido de liminar, contra ato do Município de Luís Gomes, representado por seu prefeito, alegando que este não efetuou o repasse mensal da dotação orçamentária que lhe é destinada, apesar dos esforços envidados no cumprimento desta obrigação constitucional.

Segundo informações publicadas na página do TJRN (Veja AQUI), quando julgou o processo, o juiz Kennedi Braga entendeu presente os requisitos para a concessão da medida liminar, considerando que é dever constitucional do administrador efetuar os repasses conforme a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, sob pena de responder pelos eventuais prejuízos decorrentes de sua conduta.

O magistrado também considerou presente no caso o requisito do perigo da demora, pois entendeu que de nada adiantará se reconhecer futuramente o direito se o prejuízo decorrente deste não repasse obstacular o regular funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros entra no período de recesso parlamentar até 31 de julho.


A Câmara Municipal de Pau dos Ferros interrompe temporariamente as atividades legislativas até o dia 31 de julho, no primeiro recesso parlamentar do ano.

Neste período, não ocorrerão às sessões ordinárias, tampouco ações de caráter deliberativo, no entanto, o setor administrativo funcionará normalmente para atendimento ao público.

Vale salientar que os vereadores poderão retornar ao trabalho a qualquer momento, por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgência ou de interesse público relevante.

Democratas descarta fusão e define calendário para realização de convenções em todo o país.


A Executiva Nacional do Democratas anunciou, nesta quinta-feira (02), o fim das negociações em torno da fusão com o PTB e discutiu novas estratégias para o fortalecimento da legenda em níveis municipais, estaduais e nacional. 

Durante a reunião, também foi estabelecido o calendário das convenções do DEM por todo país. A nacional será no dia 10 de dezembro. Já as convenções estaduais deverão ocorrer entre os dias 15 e 30 de agosto. As municipais estão previstas entre os dias 5 e 30 de outubro.

O presidente nacional da legenda, senador José Agripino (RN), destacou a necessidade de reorganizar o partido em todos os estados e buscar novas lideranças visando o processo eleitoral de 2016 e 2018. 

"Hoje damos por encerrada as discussões referente à fusão do partido com o PTB. Tratativas aconteceram, mas chegamos a um impasse e o tempo passou. Por fim, entendeu-se que a discussão da fusão, que foi autorizada pela própria Executiva, determinava riscos para o partido, um risco sério de não participarmos do processo eleitoral, e, portanto, era preciso interromper", ressaltou Agripino.

Ministério Público investiga suposto acúmulo ilegal de cargos pelas Secretárias de Saúde e Desenvolvimento Social de Pau dos Ferros.

Secretárias Patrícia Leite e Glenira Holanda estão na mira do Ministério Público por, suposto, acúmulo ilegal de cargos públicos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por sua 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, continua fiscalizando a gestão do prefeito Fabrício Torquato (DEM). Desta vez, o alvo das investigações é o suposto acúmulo ilegal de cargos públicos por parte das secretárias de Desenvolvimento Social, Glenira Lopes de Holanda Duarte, e de Saúde, Patrícia Leite Santos.

O Inquérito Civil de Nº 06.2015.00004168-2 , instaurado pelo Promotor Rodrigo Pessoa de Morais, objetiva apurar suposta acumulação ilícita de cargos públicos por parte de GLENIRA LOPES DE HOLANDA, atual Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Pau dos Ferros, a qual também seria servidora efetiva do Estado do Rio Grande do Norte.

Em virtude disso, tanto a investigada quanto o Município serão notificados para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, prestem esclarecimentos acerca dos fatos em apuração neste Inquérito Civil, apresentando a documentação que entender pertinente.

Ainda na peça investigatória, foi encaminhada notificação para que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sua Secretaria de Recursos Humanos, informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se Glenira Lopes de Holanda é servidora pública deste Estado, em caso positivo, deverá informar qual o cargo por ela ocupado; qual a natureza jurídica da contratação; qual a carga horária semanal; qual o horário de trabalho; qual a remuneração percebida; encaminhando a esta Promotoria de Justiça cópia da documentação relativa à sua contratação no Estado.

Em uma rápida pesquisa feita pelo nosso blog, constatamos que a Secretária Glenira é realmente servidora estadual e continua recebendo os seus vencimentos, conforme informações divulgadas no site do Governo do Estado referente à remuneração dos servidores no mês de maio. 

Confira clicando na imagem abaixo:  


Já na outra investigação aberta (Inquérito Civil Nº06.2015.00004169-3), o Ministério Público está apurando se a senhora Patrícia Leite Santos estaria acumulando de forma ilícita os cargos de Secretária de Saúde de Pau dos Ferros e de servidora do Município de Mossoró.

Para isso, o ilustre representante do MP mandou notificar a investigada para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste esclarecimentos acerca dos fatos em apuração no presente Inquérito Civil, apresentando os documentos que entender pertinentes.

O Município de Mossoró/RN também foi oficiado para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe se PATRÍCIA LEITE SANTOS é servidora pública daquele Município, informando, em caso positivo, qual o cargo por ela ocupado; qual a natureza jurídica da contratação; qual a carga horária semanal; qual o horário de trabalho; e qual é a remuneração percebida; encaminhando a esta Promotoria cópia da documentação comprobatória.

Agora, resta-nos aguardar pelos possíveis desdobramentos judiciais...

Clique nas imagens abaixo para visualizar em tamanho maior.

Mesmo com anúncio de desistência, site do TRE informa manutenção da candidatura de Nilsinho na eleição suplementar de Luís Gomes.


O site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte destaca que neste domingo (05) haverá a realização de novas eleições municipais em Carnaubais e Luís Gomes, para a escolha de prefeito e vice-prefeito. As eleições suplementares foram agendadas após decisão da Justiça Eleitoral pela cassação do mandato dos eleitos em 2012. 

Contudo, o fato curioso é que a página eletrônica do TRE/RN (Veja AQUI) informa a existência de três candidaturas ao comando da Prefeitura de Luís Gomes, com os postulantes Francisco Joseilson (Nilsinho) e Júnior do Posto, que haviam anunciado desistência, confirmadíssimos para a disputa do pleito de domingo.

Inclusive, digo que este assunto tem gerado uma enorme repercussão no município serrano, já que ninguém consegue achar uma explicação plausível para este imbróglio jurídico, pois, se por um lado Nilsinho diz que NÃO é mais candidato, por outro o TRE diz que SIM. 

Sem dúvidas, uma situação no mínimo constrangedora e que, até o momento, não foi justificada de forma oficial pela assessoria jurídica do ainda candidato Nilsinho. 

Como diria William Shakespeare: "Há mais mistérios entre o céu e a terra do que a nossa vã filosofia possa imaginar".

Confira abaixo o trecho da matéria do TRE informando os detalhes sobre as eleições que serão realizadas no próximo domingo:

CARNAUBAIS

Em Carnaubais disputam os cargos executivos, Dinarte Diniz e Keide Soares, candidatos do Democratas (DEM), e os candidatos Junior Benevides e Alzenir de Zenildo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O município faz parte da 47ª zona eleitoral, com sede em Pendências. Estão aptos a votar 7.569 eleitores, divididos em 27 seções, distribuídas em cinco locais de votação.

LUÍS GOMES

Já Luís Gomes faz parte da 42ª Zona Eleitoral, O município tem 8.113 eleitores aptos a votar, divididos em 27 seções, distribuídas em quatro locais de votação.

Concorrerão à Prefeitura luís-gomense, a coligação "Unidos para reconstruir Luís Gomes", formada pela candidata à prefeita Mariana Fernandes (PMDB) e por Luciano Pinheiro (PT), candidato a vice-prefeito; a coligação "Renovação, Trabalho e Paz" que tem como candidata à prefeita Antonia Gomes Abrantes Barbosa (DEM), conhecida como "Dra. Antonia", e como candidato a vice-prefeito Joanismar Sobreira de Lima, o "Naninha Sobreira" (PSDB); e os candidatos do Partido Progressista (PP) Francisco Joseilson Da Silva, o "Nilsinho", e Francisco Junior de Oliveira, o "Júnior do Posto".

Os vencedores dos pleitos exercerão mandato até 31 de dezembro de 2016.

Em audiência pública, vereadores de Pau dos Ferros manifestaram apoio à UERN.


A greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Pau dos Ferros nesta quarta-feira (1º), atendendo o comando de greve da UERN, que fez a mesma solicitação para as câmaras municipais das cidades onde a instituição está inserida.

A vereadora Tércia Batalha, professora aposentada da UERN, foi a autora do requerimento que deu origem à audiência pública, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de Pau dos Ferros. Ela afirmou que a história da UERN está diretamente relacionada ao desenvolvimento não apenas da região, mas em todo o Rio Grande do Norte e municípios vizinhos dos Estados da Paraíba e Ceará. "Todas as conquistas foram frutos da manifestação de todos os seus segmentos. A UERN é um patrimônio do Rio Grande do Norte e precisa ser reconhecida como tal", afirmou a vereadora.

O presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, vereador Gilson Rego, destacou a importância da instituição. "A UERN se confunde com a história de Pau dos Ferros. Nos últimos dez anos Pau dos Ferros se transformou em polo universitário, e a UERN sempre esteve à frente", afirmou.

O reitor Pedro Fernandes fez uma reflexão sobre o momento da greve e afirmou que momentos como esse são necessários para discutir a Universidade. Ele explicou que a instituição busca sua autonomia plena. "Trabalhamos para que o acordo fosse cumprido e que a reposição salarial coubesse no nosso orçamento, através de uma série de cortes que foram realizados na administração da Universidade. Esperamos o cumprimento do acordo ou uma contra-proposta", afirmou o reitor, acrescentando que logo que o documento seja enviado pelo governo do Estado será encaminhado aos Sindicatos da UERN.

O diretor do Campus de Pau dos Ferros, Prof. Gilton Sampaio, chamou a atenção para o respeito à instituição. "Há um discurso de desrespeito e desvalorização da UERN. Precisamos de força política para combater isso. Muitos de nossos direitos estão sendo discutidos na nossa universidade. Valorizar essa instituição é valorizar o maior patrimônio do nosso Estado".

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi a segunda a realizar audiência pública para discutir a greve na UERN. Na semana passada, a Câmara Municipal de Mossoró também realizou audiência com o mesmo tema. Outras câmaras de vereadores de municípios onde a instituição está instalada também manifestaram interesse em realizar audiência pública, e as datas estão sendo agendadas. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também realizou audiência, manifestando apoio aos servidores e estudantes da UERN.

Ministério Público emite recomendação para que Prefeitura de Paraná promova execução de decisão do TCE.


O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes, recomendou que a prefeita de Paraná promova, no prazo de 30 dias, a execução da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), registrada nos autos do processo nº 002340/1999 – TC, que consiste em restituir valores aos cofres públicos do município.

Segundo informações publicadas na página do MP (Veja AQUI), a recomendação tem como objetivo viabilizar e acompanhar o cumprimento do Acórdão nº 388/2006 – TC, referente à análise da prestação de contas de recursos advindos de convênio celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Ação Social e a Prefeitura Municipal de Paraná, visando a execução de obras pertinentes a melhorias de 40 unidades habitacionais no município, em cumprimento ao Programa de Erradicação de Casas de Taipa.

Pedro Joaquim de Andrade, José Maria da Silva Formiga, Hélio Lima da Mota, Olavo Lacerda Montenegro Filho, Francisco Canindé Fernandes e a firma Empercom (Empresa de Construção e Montagem e Serviços Gerais Ltda.), foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte a restituir ao erário municipal a quantia de R$ 6.413,98.

No documento expedido pelo Ministério Público Estadual, foi levado em consideração que o trânsito em julgado do Acórdão nº 513/2010 – TC, que manteve integralmente inalterado o Acórdão nº 388/2006 – TC, operou-se em 30 de julho de 2013, não havendo o pagamento dos valores descritos na decisão condenatória.

A recomendação adverte que o descumprimento ou retardo da medida a ser tomada pela prefeita, constitui ato de improbidade administrativa, o que ensejará a adoção de outras medidas legais cabíveis.

Deputado Getúlio Rêgo diz que o Governo precisa receber recursos para investir nas áreas críticas do Estado.


O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) chamou atenção, nesta quarta-feira (1º), para a situação das áreas que se encontram em situações críticas no Rio Grande do Norte, como Saúde, Segurança, Recursos Hídricos e Agricultura. O parlamentar destaca que o Governo precisa investir à medida que os recursos cheguem.

"Havendo ampliação da arrecadação do Estado, as secretarias precisam promover os investimentos. A Secretaria de Saúde, por exemplo, precisa receber os repasses para tirar o povo do sofrimento", disse Getúlio.


O deputado falou ainda que é preciso ter respostas mais efetivas para as populações que sofrem com a falta de água e faz um apelo ao Governo do Estado para que se reúna com as secretarias de Recursos Hídricos, Agricultura, Segurança, Saúde e com a  Emater para que encontrem soluções.

Deputado Gustavo Fernandes critica Governo Robinson Faria e cobra implantação do "Ronda do Quarteirão".


Em aparte à deputada estadual Márcia Maia (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (1º), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) comentou a situação de insegurança vivenciada pelos potiguares. O peemedebista frisou que os assaltos se tornaram frequentes em estabelecimentos comerciais.

Lembrando que somente nesta semana ocorreram dois arrastões em bares de Natal, o parlamentar questionou o governo sobre o Projeto "Ronda do Quarteirão", tão anunciado durante a campanha eleitoral do ano passado pelo então candidato Robinson Faria (PSD). 

Em sua fala, Gustavo cobrou ações enérgicas. "Todos os dias temos mais notícias de violência em Natal e no interior. Infelizmente, se tornou comum presenciar assaltos, arrastões, sequestros-relâmpagos e outros crimes. A população está se sentindo desprotegida. O governador foi a Fortaleza conhecer o projeto Ronda do Quarteirão, mas até agora não foi implantado. O governo precisa agir", afirmou o peemedebista.

Imprensa da capital começa a cogitar que Robinson Faria obteve uma "ajudinha" do Avião do Estado para fazer campanha no Alto Oeste.


O blogueiro natalense Heitor Gregório destacou em sua página virtual (Veja AQUI) que o governador Robinson Faria (PSD) uniu o útil ao agradável quando o utilizou o Avião do Estado, nesta terça-feira (30), para cumprir uma agenda administrativa relâmpago na cidade de Pau dos Ferros e, posteriormente, participar do comício de encerramento de sua candidata a prefeita na eleição suplementar de Luís Gomes, médica Antônia Abrantes (DEM).

Embora a publicação tenha deixado claro que Robinson Faria seguiu por terra para participar do comício no município serrano, o blogueiro relembrou que, recentemente, a ex-governadora Rosalba Ciarlini enfrentou enormes dificuldades na esfera judicial por ter usado a aeronave do Estado de forma semelhante.

Em virtude dos fatos narrados acima, resta-nos indagar: O evento realizado de última hora em Pau dos Ferros serviu apenas para justificar o uso do avião?

Quem diria, hein?

Após denúncia de eleitor, Ministério Público determina abertura de inquérito policial para apurar suposta compra de voto em Luís Gomes.


O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a instauração de Inquérito Policial para apurar denúncia de suposta compra de voto no município de Luís Gomes. A informação é do Blog Luís Gomes em Dia.

A determinação aconteceu depois que o senhor Noé Belo do Nascimento procurou o Ministério Público e informou ter recebido dinheiro para votar na ex-vice-prefeita, médica Antônia Gomes Abrantes Barbosa (DEM), atual postulante à chefia do Executivo na eleição suplementar que será realizada no próximo domingo (05).

Segundo Noé Belo, a importância foi entregue em sua residência por Gildamar Belo do Nascimento, "cidadão conhecido como "Baú”, poucas horas depois do mesmo ter se reunido com a médica e o seu companheiro de chapa, Joanismar Sobreira (Naninha), no Sítio Cajueiro, de propriedade da suplente de vereadora Euda Maria de Fontes. 

Durante o encontro ele disse ter manifestado a possibilidade de votar na candidata e comentado precisar uma "ajuda" para pagar uma prótese dentária que teria custado R$ 1.000,00 (mil reais). Antes de deixar o imóvel ele tirou foto ao lado dos candidatos, que logo foi postada nas redes sociais anunciando uma "Adesão".  

Já com o dinheiro em mãos, Noé resolveu procurar o promotor, Dr. Ricardo José da Costa Lima, a quem denunciou o ocorrido. O representante do MP agiu rapidamente e determinou a imediata investigação do caso pela Polícia Civil.

O dinheiro recebido pelo delator na suposta compra do voto foi entregue às autoridades e deverá fazer parte do inquérito, juntamente com outras evidências, bem como os depoimentos dos envolvidos e testemunhas.

Agora, fica a expectativa em torno dos possíveis desdobramentos judiciais...

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Audiência pública na Câmara Municipal de Pau dos Ferros vai discutir greve na UERN.


O comando de greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) participa amanhã, a partir das 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, onde será discutida a paralisação dos servidores, que já chega há 37 dias. O objetivo da atividade é ampliar o debate com os parlamentares e a sociedade acerca das necessidades da instituição e de sua importância para o RN.

Segundo informações divulgadas no site da ADUERN, antes da audiência, os grevistas se reúnem em frente à Casa de Cultura de Pau dos Ferros para um grande ato público em defesa da universidade, que contará com a participação de diversas representações sindicais e da sociedade civil organizada. A mobilização visa chamar a atenção de populares para pauta de reivindicação das categorias e o descaso com a instituição de ensino.

Para o Presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Valdomiro Morais, a atividade será fundamental para os servidores. Ele ressaltou que a participação em audiências públicas já aconteceu em Mossoró e Natal, e em ambos os casos foi considerada um sucesso pelos grevistas.

"A nossa expectativa é que a atividade amanhã seja tão boa quanto as que foram realizadas em outras cidades. Pau dos Ferros sempre foi um município que recebeu o movimento grevista da Uern de braços abertos, contamos com a participação da sociedade nesta mobilização em defesa de nossa universidade", afirmou Valdomiro.

CONTRAPROPOSTA

Os servidores da Uern ainda aguardam pela contraproposta de realinhamento salarial, que está sendo formulada pelo Governo do Estado e a Reitoria da universidade. Os grevistas reivindicam, entre outras pautas, um reajuste de 57,53%, que a priori seria pago em quatro parcelas de 12,035% .

Leonardo Rêgo aproveita popularidade adquirida durante o período em que foi prefeito para visitar famílias de Pau dos Ferros.


Há quase duas semanas ininterruptas cumprindo agenda política no município, o ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) está aproveitando a sua popularidade, adquirida durante os oito anos em que administrou a cidade de Pau dos Ferros (2005-2012), para efetuar algumas visitas pontuais a algumas famílias pau-ferrenses.

Sempre acompanhado da vice-prefeita Zélia Leite (DEM), Leonardo Rêgo já visitou algumas casas na comunidade do Perímetro Irrigado e, praticamente, fez o tradicional "corpo a corpo" nos bairros Alto do Açude e Riacho do Meio.

Pelas fotos divulgadas em sua página pessoal do facebook, por onde passa o ex-prefeito tem recebido afagos e palavras de incentivo para continuar sonhando com projetos futuros relacionados ao âmbito político e administrativo na principal cidade do Alto Oeste Potiguar.

Como se vê, apesar de continuar sendo subestimado erroneamente pelos seus mais antigos adversários, Leonardo Rêgo segue fazendo política de forma destemida e sem receios quanto aos desafios que terá de encarar mais à frente. 

Bem ao seu estilo, Leonardo segue trilhando seu caminho sem fugir à luta.