Governo do RN anuncia serviços de recuperação em 770 km de rodovias estaduais para 2025.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou um extenso programa de recuperação rodoviária para 2025, cobrindo 770 km de estradas em várias regiões do estado. Com isso, ao final do próximo ano, o RN terá recuperado mais de 1.600 km de rodovias estaduais, fortalecendo a infraestrutura e a mobilidade regional.


A maior parte do projeto será financiada pelo Banco Mundial através do Programa Governo Cidadão, totalizando US$ 180 milhões (equivalente a mais de R$ 1 bilhão, considerando o câmbio atual de R$ 5,77). Esse valor possibilitará a construção de 107 km e a recuperação de outros 405 km, totalizando pouco mais de 500 km.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN), a construção de cada quilômetro custará em média R$ 2,5 milhões, enquanto a recuperação gira em torno de R$ 1,8 milhão por quilômetro. O financiamento está previsto para o início de 2025, e o Banco Mundial já agendou uma visita técnica ao estado neste mês de novembro.

Como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o estado também garantiu a recuperação de 130 km de rodovias estaduais, como compensação pela interrupção da ponte da BR-304.

Outro ponto relevante é a federalização da RN-104, que será integrada à rede federal de estradas sob o nome de BR-104, com a inclusão de 140 km de trechos rodoviários no processo.

Em ação pioneira e histórica em Pau dos Ferros, gestão Marianna Almeida destina resíduos sólidos não recicláveis para aterro sanitário.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), iniciou na manhã desta segunda-feira (11) a destinação de resíduos sólidos para o aterro sanitário localizado no município de Rodolfo Fernandes, no Alto Oeste Potiguar.

A iniciativa representa a efetivação de um ciclo importante pela responsabilidade ambiental na cidade.

"Nossa gestão fez um trabalho de base para chegarmos até aqui. Nosso lixão a céu aberto, que está em processo de fechamento, representa danos ambientais e sociais. Por isso, tivemos o cuidado de incentivar a criação de uma associação de catadores, a implantação da coleta seletiva e a destinação correta dos resíduos não recicláveis para o aterro", comemorou Vicente de Paula, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, também esteve presente no local e relatou o momento histórico que a cidade vive. "Hoje é um dia de festa! Valorizar nosso meio ambiente e nossa gente é uma missão que assumimos junto ao povo e aqui estamos concluindo um importante ciclo, que nos traz ainda mais responsabilidades daqui em diante", disse.

O aterro sanitário Oeste Ambiental foi construído em uma área de 50 hectares, dos quais 20% são destinados à preservação de área verde. O equipamento fica às margens da BR-405, no município de Rodolfo Fernandes, e está tendo a adesão de diferentes cidades da região, via CIMOP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar). 

O município de Pau dos Ferros está investindo, em média, 100 mil reais por mês para o translado e destinação dos resíduos para o local.

Ministério Público do RN recomenda busca ativa de alunos para municípios do Oeste potiguar; recomendações visam combater evasão escolar em Pau dos Ferros, Encanto e Rafael Fernandes.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2a Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, emitiu uma série de recomendações destinadas a municípios do Oeste potiguar para que adotem medidas para a busca ativa escolar. 

As recomendações se destinam às Prefeituras de Rafael Fernandes, Encanto e Pau dos Ferros. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (09) e fixa prazo de 10 dias para que sejam informadas as providências adotadas.

A recomendação destaca que os municípios constam na lista dos 35 do estado que não realizaram busca ativa de crianças de até 3 anos e 11 meses, segundo estudo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. 

O MPRN registra ainda que é dever da escola estabelecer uma articulação efetiva com a família e a sociedade, "promovendo processos de integração, bem como informar aos pais, mães ou responsáveis legais sobre a frequência dos alunos, conforme previsto no artigo 12, incisos VI e VII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)".

O MPRN destaca a importância da busca ativa para identificar e garantir o retorno de crianças e adolescentes que estão fora da escola. Por isso, é recomendado que seja pactuado com a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente e as diversas instâncias que compõem o sistema de ensino municipal, estratégias de prevenção, monitoramento e acompanhamento de situações de abandono e evasão escolar.

A falta de resposta pode resultar em medidas judiciais, demonstrando o compromisso do MPRN em assegurar o direito à educação.

Comarca de Pau dos Ferros seleciona responsável interino para cartórios dos Municípios de Água Nova, Francisco Dantas e São Francisco do Oeste.

A Direção do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros publicou edital para seleção de Responsável Interino para os cartórios únicos dos Municípios de Água Nova, Francisco Dantas e São Francisco do Oeste. 

Os interessados devem residir nas referidas cidades ou municípios vizinhos, que detenham ao menos uma das atribuições dos serviços vagos. O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), edição de 07 de novembro.

As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira, (11/11), e se estendem até 22 de novembro de 2024, através do e-mail: protocolopf@tjrn.jus.br

Para se inscrever, o interessado deverá enviar por e-mail mensagem identificando, no assunto "Edital de seleção de Responsável Interino", informando nome completo, nacionalidade, endereço, telefone para contato, e-mail, data de nascimento, sexo, estado civil, RG, CPF e a filiação, bem como a serventia a qual é titular, bem como a documentação necessária para fins de comprovação de exigências dos artigos presentes no edital.

Além disso, para participar da seleção, é necessário que os candidatos atendam às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial), em observância ao art. 69, do Provimento n° 149, de 30 de agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça e em observância às novas regras trazidas pelo Provimento CNJ n] 176/2024.

Rafael Fernandes: Benilton Anastácio, prefeito eleito mais jovem do RN, participa de evento promovido pela FEMURN na capital do Estado.


O jovem advogado Benilton Anastácio, de apenas 24 anos, eleito nas eleições municipais deste ano para comando o Poder Executivo de Rafael Fernandes, para os próximos quatro anos, inclusive tendo sido o prefeito eleito mais jovem do Rio Grande do Norte que irá assumir sua nova função no primeiro dia de janeiro de 2025.
 
Eleito pelo União Brasil, Benilton Anastácio obteve 3.119 votos, equivalente a 70% dos votos válidos. O seu opositor, Luizinho (PSD), obteve 1.171 votos, 27,30% dos votos válidos. 
 
Benilton é filho do saudoso ex-prefeito Nicodemos Anastácio, cresceu envolvido diretamente no meio das discussões políticas de Rafael Fernandes, e também tem experiência administrativa como secretário de esporte e ouvidor da prefeitura.
 
O jovem Benilton Anastácio encontra-se na capital potiguar, onde participa juntamente com os demais prefeitos(as) eleitos, do evento "Novos Gestores", promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que visa preparar prefeitas e prefeitos eleitos neste ano para administrarem suas cidades. 
 
Com uma programação diversificada, o evento oferecerá treinamentos e palestras com o objetivo de capacitar os gestores para que suas prefeituras estejam plenamente operacionais já em janeiro de 2025. 
 
O encontro segue até esta sexta-feira (08), no Imirá Beach Resort, na Via Costeira, zona Leste de Natal.

Pau dos Ferros conquista Selo UNICEF 2021-2024 em reconhecimento ao compromisso com os direitos das crianças e adolescentes.


O município de Pau dos Ferros conquistou o Selo UNICEF 2021-2024. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (06), através das redes sociais da UNICEF BRASIL.

"Essa é uma vitória que representa o compromisso coletivo da Gestão Valorizando Nossa Gente em promover e proteger os direitos das crianças e adolescentes da cidade", disse a prefeita Marianna Almeida.

Mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia, Pau dos Ferros conseguiu superar as adversidades graças à união das pastas de Assistência Social, Educação e Saúde. O município recebeu o selo por promover mobilização, participação e engajamento social, beneficiando as crianças e os adolescentes, que passaram a contar com políticas públicas de qualidade.

"Queremos externar nosso agradecimento à Prefeita Marianna Almeida, que não mediu esforços para viabilizar essa conquista, como também a nossa articuladora do Selo Unicef, Aline Costa, por sua dedicação incansável; a todos os mobilizadores, a ex-secretária Glenira Holanda, por seu papel fundamental e a todos os membros das equipes da SEDES que são verdadeiros agentes de transformação", agradeceu a Secretária de Desenvolvimento Social, Mona Lisa Torquato.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para uma estratégia de fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Deputados criticam pacote econômico do Governo do RN e reajuste do ICMS.

Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (06), parlamentares expressaram suas preocupações e críticas ao novo pacote econômico do Governo do Rio Grande do Norte, em especial ao projeto de lei que propõe o retorno da alíquota modal do ICMS para 20%.


O deputado Luiz Eduardo (SDD) criticou o aumento proposto, alegando que o Estado não oferece serviços de qualidade como contrapartida para justificar o reajuste. "O Governo não retribui em serviços, se fosse assim eu votaria a favor", afirmou Luiz Eduardo, ressaltando que, em sua visão, a gestão estadual não demonstra intenções de reduzir gastos.

O deputado José Dias (PSDB) também se manifestou contrário à medida, questionando a relação entre o reajuste do ICMS e o desenvolvimento econômico do estado.

Dias pontuou que o pacote não parece alinhado com os objetivos de crescimento e modernização do Rio Grande do Norte. "Não vejo conexão entre a decisão do Governo e o crescimento do Estado", declarou.

Durante as discussões, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) argumentou a favor do ajuste ao comparar a situação do Rio Grande do Norte com a do estado do Maranhão, onde a alíquota de ICMS está fixada em 22%. Ele afirmou que, na divisão dos recursos tributários, o Maranhão receberá uma fatia considerável em relação ao Rio Grande do Norte, caso o ajuste não seja realizado.

Estado tem 180 dias para apresentar plano de regularização de atendimentos psiquiátricos no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou à Administração Pública estadual que apresente, no prazo de 180 dias, um planejamento de como regularizar a situação evidenciada no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, situado no Município de Pau dos Ferros, com um cronograma de implantação e custos de leitos psiquiátricos em número necessário para o eficiente atendimento da demanda de pacientes com sofrimento psíquico.


A demanda, que tem como autor o Ministério Público estadual, versa sobre a implantação de leitos psiquiátricos no hospital regional de Pau dos Ferros. O relator do recurso foi o desembargador Expedito Ferreira, que analisou o processo encaminhado pela Vice-Presidência do TJRN para proceder "ao juízo de conformação, nos termos do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil (CPC), ou, do contrário, realize o distinguishing com o esclarecimento dos fundamentos adotados para eventual mantença do julgado."

Em acórdão proferido anteriormente considerou que a ação tratava de controle judicial das políticas públicas, que é admitido somente em casos extremos. Observou que, quanto ao mérito administrativo, tal medida requisitada pelo Ministério Público na Ação Civil Pública é atribuição do Poder Executivo e que há prevalência do Princípio da Separação dos Poderes no caso concreto. Por isso, havia mantido a sentença de primeiro grau.

Entretanto, consta nos autos que, após o julgamento do recurso, foi fixada tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal – Tema 698 (RE 684612), em 17 de novembro de 2023, firmando entendimento de que “A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos poderes”.

Desta forma, o relator verificou que, em relação ao acórdão anterior da Corte potiguar, existe transgressão do acórdão à interpretação da matéria conferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (Tema 698), em sede de repercussão geral, considerando que, "nos termos do mencionado Tema, não há violação do princípio da separação dos poderes quando da intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço".

"Assim, restando caracterizada a omissão estatal quanto ao seu dever constitucional ora tratado, deve o Poder Judiciário intervir para garantir o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais o acesso ao tratamento e assistência em saúde mental, nos termos previstos em lei. Compreendida a matéria sob estas premissas, de que há transgressão do conteúdo do acórdão ao entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 684612 (Tema 698), em sede de repercussão geral, a retratação do julgado se impõe", finalizou.

Prefeitura de Pau dos Ferros divulga calendário de recolhimento de podas e entulhos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), está divulgando o calendário de recolhimento de podas e entulhos de até 1m³ na cidade. Com o objetivo de atender às necessidades dos bairros com maior demanda, a SEMA organizou a coleta de forma estratégica, garantindo a limpeza e a preservação do meio ambiente em toda a região.


O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vicente de Paula Fernandes, destaca a importância da colaboração de todos os cidadãos para manter a cidade limpa e preservar o meio ambiente. A iniciativa visa promover a conscientização e a participação ativa da comunidade na preservação dos espaços públicos.

"É importante ressaltar que os moradores devem ficar atentos às datas estabelecidas para o recolhimento, conforme o calendário divulgado e que a ordem estabelecida para a coleta aconteceu a partir dos bairros com mais necessidade do serviço. Caso haja dúvidas ou necessidade de mais informações, a Secretaria de Meio Ambiente está disponível para atender a população de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, pelo telefone 84 9668-6413", disse Vicente de Paula.

Com a colaboração de todos, a Prefeitura de Pau dos Ferros e a SEMA trabalham juntas para garantir um ambiente mais limpo, saudável e sustentável para todos os moradores. O calendário completo, até o início de 2025, está disponível nas redes sociais da Prefeitura e da SEMA.

Governo do Estado reenvia à Assembleia Legislativa proposta de aumento para 20% na alíquota do ICMS no RN.

O Governo do Rio Grande do Norte reenviou à Assembleia Legislativa a proposta de alteração na alíquota modal do ICMS, estabelecendo um aumento de 18% para 20%, com previsão de aplicação a partir de 2025. 

Além do ajuste na alíquota, o projeto inclui um "cashback" de ICMS para famílias de baixa renda, cadastradas no Cadúnico. Essa medida devolve integralmente o valor do imposto pago nas compras de bens de consumo no estado, permitindo que cada família acumule até R$ 5 mil em créditos. A expectativa é alcançar cerca de 850 mil famílias, com o objetivo de fomentar o comércio local e oferecer alívio financeiro aos consumidores de menor renda.

Outra proposta do governo envolve a isenção do ICMS para veículos elétricos e mudanças na legislação do IPVA e do ITCD, visando aliviar a carga tributária em setores específicos e promover práticas sustentáveis.

Recentemente, a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2025 que estava na Assembleia Legislativa do RN voltou para o Governo. O projeto foi devolvido pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que é o relator da matéria no Legislativo.

Entre as irregularidades constatadas, estava o fato da proposta ter sido enviada já com a alíquota modal do ICMS em 20%, visto que a atual alíquota é de 18%. Além disso, o Governo enviou a revisão do Plano Pluri-Anual (PPA) dentro da Lei Orçamentária Anual, o que não seria permitido. No caso, teria que ser um projeto exclusivo para o orçamento.

Deputado Neilton Diógenes chama atenção para necessidade de ampliação de leitos de UTI no RN.

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (06), o deputado Neilton Diógenes (PP) alertou para a necessidade do governo estadual ampliar os leitos de UTI na rede pública de saúde.

O deputado citou filas à espera de leitos nas regiões Oeste e Metropolitana. "Todos os dias estou sendo cobrado por uma oportunidade de leito. É com imensa tristeza que iniciamos a semana com 35 pacientes aguardando leitos na região Oeste e 76 na região Metropolitana. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda de um a três leitos a cada 10 mil habitantes, e em 2023 o RN contava com 463 leitos, que dá uma média de 1,4", disse Neilton.

O deputado ressaltou que mesmo o Governo do RN tendo aumentado 98 leitos na rede pública, ainda há a necessidade de ampliar. 

"É importante que a Sesap e o governo revejam as contratualizações com as unidades das redes privada e filantrópica, que façam uma análise minuciosa e oportunize aos usuários do SUS esse direito, num dos momentos mais críticos e ameaçadores da vida", defendeu o parlamentar progressista.

Patu ganhará agência da Caixa Econômica Federal. Previsão de inauguração da agência é julho de 2025.

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (05), da assinatura do contrato de cessão do terreno onde será construída a agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Patu, firmado entre o município e o banco do Governo Federal.


Para a construção da agência, a prefeitura de Patu vai investir RS 200 mil e a CEF investirá RS 1.2 milhão. A previsão de inauguração da agência é julho de 2025.

"Hoje é um dia de muita felicidade, por mais uma ação do Governo Federal, estamos celebrando a realização de um sonho: a chegada da agência da Caixa Econômica Federal em Patu", disse a governadora Fátima Bezerra.

Segundo o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, esta era uma luta que o município travava desde 2017. "Vencemos toda a burocracia e, não só para Patu, mas para toda a região, isso significa desenvolvimento econômico", afirmou. Ainda de acordo com ele, ao redor do município, outros quinze municípios e mais de 100 mil habitantes serão beneficiados.

Também estiveram presentes no ato da assinatura o vice-governador, Walter Alves, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, o secretário adjunto da SIN, Gaspar Andrade, deputado federal Fernando Mineiro, os deputados estaduais, Divaneide Basílio e Bernardo Amorim, o presidente da Caern, Roberto Sérgio, o prefeito eleito de Patu, Ednardo Moura.

Polícia Civil identifica e prende homem suspeito de ameaçar Prefeita de Alexandria.

Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DP) de Alexandria cumpriram, na manhã desta terça-feira (05), um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão, expedidos pela Comarca de Luís Gomes, contra um homem, de 34 anos, suspeito de perseguir e ameaçar a chefe do Poder Executivo municipal de Alexandria. 

Segundo as investigações, durante o período de campanha eleitoral, a prefeita de Alexandria recebeu diversas mensagens ameaçadoras por ligações telefônicas. 

Motivado por uma desavença política, o suspeito teria iniciado uma série de perseguições à vítima em redes sociais. Após a identificação do homem, as equipes realizaram diligências e o localizaram.

O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Pau dos Ferros: Prefeita Marianna Almeida assina ordem de serviço para construção de creche no Bairro Manoel Domingos com capacidade para quase 200 crianças.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, juntamente com o secretária Educação, Larissa Ferreira, assinou na manhã de desta terça (05/11) a ordem de serviço para a construção do CMEI Marta Batalha, no bairro Manoel Domingos.

A creche, que faz parte do projeto Proinfância Tipo 2, terá capacidade para atender até 188 crianças em dois turnos ou 94 crianças em período integral. 

A obra, que será executada pela empresa M H F DE FREITAS LTDA, contará com recursos do Ministério da Educação, via FNDE, no valor de R$ 2.560.003,82, além de recursos próprios no valor de R$ 39.996,17.

"A governadora e sua tatuagem 3D: Desgoverno, Desastre e Degradação", diz o título de uma postagem nas redes sociais do Senador Styvenson Valentim.

O presidente estadual do partido Podemos, senador Styvenson Valentim, aproveitou o fato de a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgar um vídeo nas redes sociais em que fazia uma tatuagem no antebraço, para criticar sua atuação como chefe do Executivo do Estado.

"A governadora e sua tatuagem 3D: Desgoverno, Desastre e Degradação”, diz o título de uma postagem no instagram do senador Styvenson Valentim, em que mostrava um vídeo tendo como pano de fundo o mapa do Rio Grande do Norte com cenas de depredação e queima de dois ônibus em Felipe Camarão, fato ocorrido na noite do último domingo (03) durante protesto pela morte de um motoqueiro, supostamente baleado por uma patrulha da Policia Militar.

"Enquanto isso no RN, dois ônibus são queimados em Felipe Camarão", escreveu o senador, que destacou uma fala antiga onde ele diz que o governo não tem competência após Fátima falar que no estado não há sossego para o crime. O vídeo contava com 238 visualizações até o começo da noite da segunda-feira (04).

A governadora Fátima Bezerra tatuou o mapa do "elefante", a forma da área geográfica do Estado no braço direito, por ocasião do circuito esportivo patrocinado pelo Banco do Brasil, no domingo: "O clima do Festival é tão contagiante, que eu aproveitei uma das ativações e fiz a minha primeira tatuagem. O RN pra sempre no coração e na pele', relatou a governadora, na rede social Instagram.

No dia seguinte, Valentim reagiu na mesma rede social, ao criticar o clima de insegurança vivenciado em Natal e no Estado: "O que essa senhora está fazendo, além de tatuagem vazia, que não serve pra nada, esse é o amor que mostra para o Rio Grande do Norte, que deixa os hospitais da forma que estão".

Prazo para Prestação de Contas Eleitorais de candidatos e partidos políticos das eleições 2024 se encerra nesta terça-feira (05).

Termina nesta terça-feira (05/11) o prazo para candidatos e partidos políticos que participaram apenas do 1º turno das Eleições 2024 para entregar à Justiça Eleitoral a mídia eletrônica referente à prestação de contas final da campanha. Essa obrigação está prevista no Calendário Eleitoral e na Resolução TSE nº 23.607/2019.


Para aqueles que avançaram ao 2º turno em Natal, o prazo para a entrega se estenderá até 16 de novembro de 2024. No entanto, o TRE alerta que as informações do 1º turno sejam enviadas via sistema SPCE/2024 até o final do dia.

A prestação de contas deve incluir um registro detalhado da movimentação financeira da campanha, além da documentação fiscal comprobatória. Os candidatos também devem apresentar os comprovantes de transferências ao Tesouro Nacional de valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) não utilizados, bem como das sobras da campanha do Fundo Partidário e de outros recursos destinados à direção partidária.

As consequências para aqueles que não cumprirem com a prestação de contas são severas. A ausência dessa obrigação pode resultar em impedimentos como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral, a proibição de candidaturas nas eleições subsequentes e a necessidade de devolver integralmente os recursos recebidos do FEFC ao Tesouro Nacional.

Além disso, os partidos políticos que não apresentarem as contas também enfrentarão restrições, incluindo a inelegibilidade para receber repasses do Fundo Partidário e potenciais sanções administrativas na Justiça Eleitoral.

Ministério Público Federal cobra prestação de contas das ‘emendas PIX’ enviadas às prefeituras do RN; Gestores têm até 31 de dezembro para apresentar dados sobre o uso dessas verbas.

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. 

O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’.

O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.

As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha.

Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.

Após receberem os pedidos, os prefeitos terão dez dias para informar se acatam ou recusam as solicitações do MPF. Em caso de descumprimento, os procuradores poderão adotar medidas extrajudiciais ou mesmo ingressar com ações judiciais contra os gestores.

Terceiro repasse do FPM de outubro vem 12% maior do que no mesmo período do ano passado; Prefeituras recebem recurso nesta quarta-feira (30).

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago às prefeituras nesta quarta-feira (30/10). 

As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45, valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado; quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16. 

Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Presos do Complexo Penal Estadual revitalizam cemitérios de Pau dos Ferros para o 'Dia de Finados'.

Dez internos do Complexo Penal Estadual de Pau dos Ferros, participantes do programa de ressocialização "Reciclando Vidas", realizaram a limpeza e revitalização dos Cemitérios Públicos Municipal e Parque da Saudade. A ação ocorre em preparação para o Dia de Finados, que será celebrado no próximo sábado (02/11).

O trabalho é coordenado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, com o suporte da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a escolta dos policiais penais da unidade. O projeto visa proporcionar oportunidades de ressocialização aos apenados, ao mesmo tempo em que beneficia a comunidade.

As atividades executadas pelos internos são informadas à Justiça por meio de um cronograma, que permite a remição da pena: um dia de redução para cada três dias de trabalho. O convênio entre a Prefeitura e a SEAP inclui a mão de obra carcerária em ciclos produtivos, promovendo a confecção de bens e a prestação de serviços.

Desde o início do convênio, os internos têm atuado em diversas áreas, como limpeza de ruas, praças, escolas, hospitais e prédios públicos, além de intervenções em margens de barragens. 

Os policiais penais são responsáveis por identificar os internos com habilidades específicas, como pedreiro, pintor e carpinteiro, e direcioná-los para as atividades adequadas, garantindo que apenas aqueles com excelente conduta carcerária participem do programa.

Jovem de Rafael Fernandes conquista vice-campeonato mundial de Karatê em Buenos Aires, Argentina.

A jovem atleta Rafaelense, Maria Fernanda, de 14 anos, participou entre os dias 23 e 27 de outubro, do Campeonato Mundial de Karatê, realizado em Buenos Aires, capital da Argentina.

Representando a cidade de Rafael Fernandes, o nosso estado e o país, Maria Fernanda conquistou o 3º lugar no Kata, com medalha de bronze, e o 2º lugar no Kumite com medalha da prata, tornando-se a vice-campeã Mundial de Karatê. 

Na noite desta terça-feira (29/10), Maria Fernanda foi recebida com festa em Rafael Fernandes, após retornar da capital Argentina, acompanhada de sua Mãe Evânia Fernandes e do seu professor o Sensei Lindogênio, que também disputou o Campeonato, mas ficando nas quartas de final. 

Maria Fernanda, e o Sensei Lindogênio muitos nos orgulham, pela brilhante participação neste Campeonato, mostrando que é possível sim sonhar alto no esporte, e por levaram o nome da nossa querida cidade ao cenário internacional. 

"Ressaltamos o apoio da Prefeitura Municipal, através da nossa Secretaria de Esportes, que tem um papel importante na promoção e valorização dos nossos atletas, e de todas as atividades esportivas realizadas dentro e fora do nosso município", disse o prefeito Bruno Anastácio.

No RN, ainda dá tempo de solicitar o kit gratuito da nova parabólica digital.

À medida que o 5G é ativado nas cidades de todo o país, os usuários da parabólica tradicional podem sofrer com interferência e até a perda completa do sinal de TV. A troca do equipamento pelo modelo digital é essencial para garantir a qualidade e a continuidade da transmissão de canais abertos, sem ruídos e chuviscos.


No Rio Grande do Norte, há muitas famílias ainda que têm direito à antena mais moderna, que disponibiliza mais de 80 canais, todos gratuitos, com programação regional.

O serviço de substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de menor renda é realizado pela Siga Antenado, entidade não governamental e sem fins lucrativos, criada pela Anatel. Em todo o país, já foram instalados mais de 4 milhões de kits da nova parabólica digital.

Para obter o kit gratuito com o equipamento digital, é necessário ser beneficiário de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter em casa, no momento da instalação da antena digital, uma parabólica tradicional funcionando. Famílias interessadas devem entrar em contato com a Siga Antenado por meio do site sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404. É necessário ter em mãos o número do CPF ou do NIS (Número de Identidade Social).

O agendamento para um técnico ir até a residência é feito após a checagem das informações e confirmação de que os critérios para receber a instalação gratuita foram atendidos. Não há nenhuma cobrança de taxa ou valor durante todo o processo.

Deputado Nelter Queiroz apela por melhorias na saúde pública do RN.

Em um apelo veemente na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) chamou a atenção para a "crise na saúde pública estadual", destacando as dificuldades enfrentadas pela população mais carente do Rio Grande do Norte.


O parlamentar relatou um episódio recente em que uma criança, precisando de um leito de UTI, só conseguiu atendimento no Hospital Infantil Varela Santiago após sua intervenção pessoal.

Para Nelter, essa situação "evidencia uma lacuna no sistema de saúde, que prejudica a população mais vulnerável e demanda respostas imediatas do governo estadual", observa ele.

Além de ressaltar a demora nos repasses de recursos estaduais à saúde, Nelter criticou a cobrança do governo por prestações de contas adicionais, o que, segundo ele, impede a continuidade de serviços essenciais para crianças no estado. "Esse tipo de exigência reflete diretamente no atendimento às crianças do RN", declarou, enfatizando a urgência de apoio governamental.

O deputado também aproveitou o momento para prestar solidariedade ao prefeito de Parelhas, Dr. Thiago Almeida, que tem enfrentado críticas após os problemas enfrentados por pacientes em recente mutirão de cirurgias de catarata na cidade. O parlamentar defendeu o gestor, elogiando-o como um "médico e político íntegro, trabalhador e honesto, que foi eleito com mais de 80% dos votos", disse.

Assembleia Legislativa aprova criação do Programa Corujão da Saúde no RN; Projeto de Lei é de autoria do Deputado Dr. Kerginaldo Jácome.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (29), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei que institui o "Programa Corujão da Saúde" no Estado. A matéria, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB), segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).


De acordo com a proposta aprovada, o objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde. O Programa poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, por intermédio de convênios, que ofertam consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 21h59 às 5h59, conforme capacidade ociosa de cada local.

Em relação às consultas, exames médicos e cirurgias eletivas que estejam com mais de seis meses de espera, deverão ter a preferência de atendimento dentro do Programa. Na proposta, caberá ao Poder Público a organização gerencial do Programa e a realização de convênios necessários com as empresas, instituições afins e órgãos públicos.

"Fazer a população aguardar por meses, anos a fio, por uma consulta, exame ou cirurgia, torna isso uma crueldade, uma desumanidade. Sabemos que existem grupos de pessoas com mais de um ano, dois ou três aguardando em filas de espera", disse Dr. Kerginaldo na justificativa da matéria.

Após vitórias de Allyson Bezerra (Mossoró) e Paulinho Freire (Natal), José Agripino fala em "unir os partidos de centro" para o embate eleitoral de 2026.

 
Presidente estadual do União Brasil no Rio Grande do Norte, o ex-senador José Agripino, destacou a vitória da legenda em 28 municípios potiguares com destaque para as duas maiores cidades: Natal com Paulinho Freire e Mossoró com Allyson Bezerra.

Em entrevista à Jovem Pan News Natal, José Agripino afirmou que é cedo para falar sobre 2026, mas disse que vai procurar unir os partidos de centro que ganharam as eleições, ressaltando que não será candidato a nada. Ele ressaltou que Paulinho foi gigante ao longo da campanha. "Feliz por ele e por Natal que vai ter um prefeito com condimento forte de confiança da iniciativa privada e empreendedorismo", disse.

Na visão de Agripino, Paulinho Freire vai usar a experiência que tem na iniciativa privada a serviço de Natal começando pelo turismo. O ex-senador lembrou que, ao lado de Paulinho, construíram o União Brasil no estado. "Fizemos 28 prefeitos. Foi a eleição de pessoas de qualidade. Vamos ter comando de mais de um terco do eleitorado do estado", destacou.

O presidente do União Brasil no RN citou a atuação do senador Rogério Marinho e do prefeito Álvaro Dias. "Rogério Marinho tem importância grande no tempo de rádio e TV. Alvaro Dias é um articulador de grande qualidade, um homem aguerrido", declarou.

Agripino ainda destacou que "parte da vitória de Paulinho é vitória de Álvaro, que se consolida como liderança".

TCE/RN doa computadores para escolas com melhores resultados no Ideb; Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo, de Pau dos Ferros, consta na lista.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fez uma doação de equipamentos eletrônicos para nove escolas que tiveram os melhores resultados no índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas. Foram doados computadores e scanners como reconhecimento pelo bom desempenho no exame nacional.


"Nossos indicadores, no geral, não estão bons. É fácil criticar, mas reconhecer o esforço, o que está bem, é difícil. A educação é algo desafiador e, com este gesto simples, estamos plantando uma semente, valorizando quem faz a diferença, buscando criar uma onda positiva por resultados melhores", disse o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, durante a entrega dos equipamentos eletrônicos.

As nove escolas foram beneficiadas com computadores e as duas primeiras, também com scanners, dentro da política de doação de equipamentos do TCE.

Foram contemplados o CEEP profa. Lourdinha Guerra (5,2 - índice IDEB 2023), de Parnamirim; CEEP prof. João Faustino Ferreira Neto (5,2), de Natal; EE Doutor Antônio de Souza (5,0), Parnamirim; EE Almiro de França Silva (4,9), Caraúbas; EE Doutor José Fernandes de Melo (4,9), Pau dos Ferros; CE José Augusto (4,8), Caicó; CEEP Senador Jessé Pinto Freire (4,8), Natal; CEEP Professor Francisco de Assis Pedrosa (4,7), Mossoró; e CEEP Professora Djanira Brasilino de Souza (4,7), Natal.

Inscrições para concurso dos Correios terminam nesta segunda-feira (28/10).

As inscrições para o concurso dos Correios, que oferece 3.468 vagas em diversas regiões do Brasil, terminam nesta segunda-feira (28). As oportunidades abrangem cargos de nível médio e superior, com salários iniciais que chegam a R$ 6.872,48 para vagas de analistas e R$ 2.429,26 para agentes de Correios.


Para o cargo de agente de Correios, que exige ensino médio, estão disponíveis 3.099 vagas, incluindo 64 no Rio Grande do Norte, distribuídas nas áreas de Natal e Mossoró. Já para o nível superior, há 369 vagas no país, sendo seis em Natal para os cargos de advogado, analista de sistemas (suporte de sistemas), arquiteto, assistente social, engenheiro civil e engenheiro eletricista.

Os contratados terão uma jornada de 44 horas semanais e contarão com benefícios como vale-alimentação ou refeição de cerca de R$ 1,4 mil, vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio-babá, além de opções de plano de saúde e previdência complementar.

Os Correios reservaram 30% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, enquanto 10% são destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições devem ser feitas até as 23h de hoje, exclusivamente pela internet, através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 39,80 para cargos de nível médio e R$ 42 para nível superior. Candidatos doadores de medula óssea e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem solicitar isenção do pagamento.

As provas serão realizadas em 15 de dezembro. Os candidatos ao cargo de agente de Correios (nível médio) responderão a questões objetivas de múltipla escolha, com conteúdos de conhecimentos gerais e específicos. Já os postulantes ao cargo de analista de Correios (nível superior) terão, além das questões objetivas, uma redação dissertativa de até 30 linhas.

O concurso terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Com vitória de Paulinho Freire, suplente Carla Dickson assume mandato na Câmara dos Deputados.

Com a eleição de Paulinho Freire (União Brasil) para a Prefeitura de Natal, a primeira suplente do partido, Carla Dickson, reassumirá o cargo de deputada federal. A vitória de Freire, confirmada neste domingo (27/10), resultou na sua saída da Câmara dos Deputados, abrindo caminho para que Carla retorne ao mandato.


"O povo nos escolheu e agora vamos fazer valer essa credibilidade por Natal e pelo Rio Grande do Norte. Parceria certa e garantida e o trabalho vai continuar porque assim o povo decidiu e Deus permitiu", declarou Carla Dickson nas redes sociais, reafirmando seu compromisso com o estado.

Em uma entrevista à rádio 96 FM, Carla prometeu que irá manter a alocação de R$ 20 milhões em emendas para Natal, recurso que, segundo ela, visa beneficiar diretamente a população local.

Ex-vereadora e casada com o ex-deputado Albert Dickson, ela alcançou pela primeira vez a suplência na Câmara dos Deputados em 2018. Em 2020, assumiu uma vaga no Congresso após o então deputado Fábio Faria ser nomeado ministro das Comunicações no governo de Jair Bolsonaro.

Na eleição de 2022, Carla obteve 43.191 votos e conquistou novamente a posição de primeira suplente pelo União Brasil (UNIÃO).

Conheça os 10 novos prefeitos do Nordeste eleitos em segundo turno neste domingo (27).

Neste domingo (27/10), eleitores do Nordeste do Brasil escolheram prefeitos e vice-prefeitos em quatro capitais e sete cidades do interior.

Em Natal (RN), o deputado federal Paulinho Freire, do partido União Brasil, foi eleito com 55,34% dos votos. Em João Pessoa (PB), o atual prefeito Cícero Lucena, do PP, obteve 63,91% dos votos e garantiu mais um mandato.

Em Aracaju (SE), Emília Corrêa, do PL, tornou-se a primeira mulher a ser eleita para a prefeitura da cidade, com 57,46% dos votos. Já em Fortaleza (CE), após uma disputa acirrada apontada pelas pesquisas, Emílio Leitão, do PT, foi eleito com 50,38% dos votos válidos.

No interior nordestino, seis cidades elegeram novos prefeitos. Em Olinda (PE), a candidata Mirella Almeida, do PSD, venceu com 51,38% dos votos, tornando-se a prefeita mais jovem da cidade aos 30 anos. Em Paulista (PE), Ramos, ex-deputado estadual pelo PSDB, foi eleito com 73,36% dos votos.

Em Campina Grande (PB), os eleitores decidiram manter Bruno Cunha Lima, do União Brasil, no cargo, com 57,94% dos votos. Em Caucaia (CE), o candidato Naumi Amorim, do PSD, venceu a eleição com 60,40% dos votos. 

Imperatriz (MA), que teve sua primeira eleição em segundo turno, escolheu Rildo Amaral, do PP, com 55,11% dos votos. Em Camaçari (BA), o pleito também foi decidido em segundo turno, com Luiz Caetano, do PT, recebendo 50,92% dos votos válidos.

Com Praça de Eventos lotada, Prefeitura de Rafael Fernandes encerra a Edição 2024 da SECARF com a realização de shows musicais. 


A Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes ( Secarf), encerrou sua programação na noite da última terça-feira (22/10), com shows musicais na praça de eventos José de Nicodemo Ferreira.

Em comemoração aos 61 anos de emancipação política, a gestão do prefeito Bruno Anastácio, preparou uma vasta programação cultural, que teve início no dia 17/10, com abertura oficial e hasteamento das bandeiras na sede do Palácio Municipal, além de Culto Evangélico, Competições Esportivas, Missa em Ação de Graças, Apresentações Culturais e a entrega do prêmio Destaques do Ano.

Encerrando com chave de ouro a edição 2024 da Secarf, o evento contou com os shows musicais dos artistas: Mateus Ximenes, o fenômeno do momento; Natansinho Lima e Lukas Lemos.

"Me sinto orgulhoso em ter recebido a confiança do povo Rafaelense ao longo destes quase oito anos como gestor, e poder dar a minha humilde colaboração a essa cidade que eu tanto amo. Quero deixar os meus parabéns pelos seus 61 anos de emancipação política. Parabéns Rafael Fernandes, e obrigado por me permitir fazer parte desta história.", disse o prefeito Bruno Anastácio.

"Pau dos Ferros cansou da oligarquia que estava no poder", diz Marianna Almeida em entrevista à Rádio 98 FM, de Natal.


Marianna Almeida (PSD), prefeita reeleita de Pau dos Ferros, destacou durante entrevista ao programa Repórter 98, da rádio 98 FM, a "insatisfação da população com oligarquia" presente na Prefeitura da cidade do Alto Oeste potiguar durante os 16 anos antes de ela assumir a gestão.

A chefe do Executivo municipal assumiu seu primeiro cargo político em 2020 como prefeita e foi reeleita em 2024 com 63% dos votos. Sobre a administração da cidade, ela ressaltou que percebia o desinteresse da população com o modelo de gestão anterior.

"Era uma oligarquia que estava no poder há 16 anos. Tinha chegado o momento das pessoas quererem a mudança. Eu refleti nas pessoas esse desejo de mudança, esse desejo de esperança de novos dias, novos tempos. Eu mudei completamente a metodologia de administrar a cidade, passei a ver, a colocar a população em primeiro lugar", disse, na última quarta-feira (16).

Ao comentar sobre os recursos recebidos para investir nas áreas de saúde e educação, Marianna Almeida afirmou que as verbas recebidas vieram após muitas idas a Brasília para conversar com deputados e senadores. Neste ponto, ela enfatizou o bem da população acima de qualquer barreira ideológica.

"Eu deixei de lado qualquer tipo de bandeira partidária, algum tipo de barreira, questões ideológicas. Eu bati todas as portas e fui atendida na grande maioria delas. Eu consegui muitos recursos para a saúde do nosso município, para investir em média e alta complexidade. Porque a obrigação, de fato, do município é a saúde básica", frisou.

A prefeita enfatizou que, ao assumir a prefeitura, encontrou um cenário em que a população estava carente de serviços básicos. Para seu segundo mandato, a prefeita planeja continuar investindo em educação e saúde, com a construção de novas creches e unidades de saúde, além de um projeto para levar um curso de medicina para a cidade, em parceria com a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa).

Prefeitura reinaugura Escola Municipal Professora Nila Rêgo após reforma e investimento em infraestrutura educacional realizada pela gestão Marianna Almeida.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), realizou na manhã desta sexta-feira (18), a reinauguração da Escola Municipal Professora Nila Rêgo, localizada no bairro Princesinha. Este momento especial representa um grande avanço na educação do município, demonstrando o compromisso da administração municipal com a valorização da educação e o bem-estar dos estudantes.

O contrato firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação e a Prefeitura, contou com um investimento de R$ 341.688,12, sendo R$ 117.354,50 de recursos próprios do município e uma emenda parlamentar do Senador Styvenson Valentim no valor de R$ 250.000,00. A escola agora conta com melhorias significativas em sua estrutura com intervenções importantes que irão para garantir um ambiente mais adequado e seguro para os alunos.

As melhorias incluem a climatização das salas de aula, ampliação da área de refeitório/cozinha, modernização dos banheiros, implantação total da acessibilidade, entre outras. Além disso, a escola agora conta com novas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, proporcionando mais conforto e qualidade no ambiente escolar. A obra foi executada pela empresa A B Construções e Serviços LTDA/ME.

A Secretária Municipal de Educação, Larissa da Silva Ferreira Alves, ressalta a importância dessa reinauguração para o desenvolvimento educacional de Pau dos Ferros. A administração municipal, sob o lema "Valorizando Nossa Gente", reafirma seu compromisso com a educação e o bem-estar dos alunos, garantindo um espaço adequado para o aprendizado e crescimento de todos.

Assembleia Legislativa: Líderes de oposição e do governo comentam presença de Lula em Natal.

A presença do presidente Lula em Natal na última quarta-feira (16) pautou os discursos no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Os deputados de oposição José Dias (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) criticaram, e os governistas Francisco do PT e Isolda Dantas (PT) enalteceram o pacote de ações anunciado pelo presidente e sua equipe de ministros que foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo vice-governador Walter Alves (MDB).


"Ele falou de obras já anunciadas e nunca realizadas", apontou José Dias, questionando a palavra dos gestores, e ressaltou o atual déficit do país. "O maior da história", disse José Dias, que foi aparteado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) para dizer que assinava embaixo as declarações do colega parlamentar.

Alinhado com José Dias, o deputado Coronel Azevedo também criticou a presença de Lula em Natal e fez uma comparação entre as duas mobilizações políticas registradas em Natal na noite desta quarta-feira. "Estamos preocupados com o futuro da nossa capital", disse Azevedo, concluindo com comentários negativos sobre a economia do Brasil.

Líder do Governo do Estado na Assembleia, o deputado Francisco do PT relatou o 'conjunto de importantes ações' anunciadas pelo presidente Lula e sua equipe e pediu que a oposição lembrasse de obras da gestão anterior do governo federal no Rio Grande do Norte. O deputado relatou o anúncio da construção de 2.487 cisternas no Estado. "Quantas cisternas o governo federal fez na gestão passada?", questionou, questionando ainda o governo anterior sobre casas populares e institutos federais.

Segundo Francisco, o presidente anunciou a construção de 400 unidades habitacionais, de 3 institutos federais em Touros, São Miguel e Umarizal em parceria com o Governo do Estado, e a liberação de R$ 327 milhões para saneamento e abastecimento de água em parceria com a Caern. "Em menos de 2 anos de gestão já vemos mais de 800 quilômetros de estradas sendo recuperadas no RN", encerrou Francisco.

A deputada Isolda seguiu enaltecendo a presença de Lula em Natal. "A esperança do povo brasileiro e do povo nordestino", disse a parlamentar, destacando a ordem de serviço que será assinada em novembro, para obras no aeroporto de Mossoró. "Não é licitação, é ordem de serviço de R$ 60 milhões", afirmou Isolda, registrando ainda o anúncio da duplicação da BR-304.