Pau dos Ferros: Secretaria de Meio Ambiente finaliza atividades do "Ecoeducação" e avalia I Feira Ambiental.


O município de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), concluiu, nesta quarta-feira (19), o calendário ecológico de ações de educação ambiental, executado nas instituições de ensino da cidade. Dessa vez, foram beneficiados com o projeto "Ecoeducação" os alunos do Campus Avançado Maria Elisa Albuquerque Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade acadêmica para as diretrizes, os princípios e as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Sema desenvolveu ações como: Palestra, exposição de mesa temática com objetos reciclados, dinâmica de separação de resíduos recicláveis e não recicláveis, e oficina de fabricação de compoteiras.

"A culminância do Ecoeducação aconteceu com I Feira Ambiental. O evento retratou para a comunidade escolar e, para o público em geral, a importância da coleta seletiva e a reutilização dos resíduos sólidos", disse a secretária Fátima Araújo.


I Feira Ambiental

A I Feira Ambiental de Pau dos Ferros foi realizada, na semana passada, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. Durante três noites, a população prestigiou as atividades culturais e visitou estandes criativos organizados pelas redes municipal e estadual de ensino sobre a temática dos resíduos sólidos, o que contribuiu para o sucesso do evento, que ainda contou com a participação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Agamenon (ACAMARA).

"O momento contribuiu, de fato, com a reflexão de hábitos e atitudes que professamos no dia a dia, na perspectiva do exercício da cidadania frente às questões ambientais", avaliou Fátima Araújo.

Em Brasília, Fátima Bezerra assume compromisso com o fortalecimento da UERN.


A deputada federal e senadora eleita, Fátima Bezerra (PT), recebeu, em Brasília, o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), professor Pedro Fernandes. A informação é destaque no Blog de César Santos (Veja AQUI).

Na reunião foram tratadas as liberações de recursos da universidade nos ministérios da Saúde, Educação, Esporte e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Também foi tratada a liberação da rádio FM Universitária, em tramitação no Ministério das Comunicações.

Fátima confirmou ao reitor que estará presente na assinatura da ordem de serviço de construção do campus da UERN em Apodi, dia 8 de dezembro, que foi fruto de uma emenda de bancada apresentada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD).

"Nós agradecemos a atenção que senadora tem dado à universidade na busca de recursos nos ministérios em Brasília. Fátima teve um papel fundamental na liberação do recurso para a construção do campus da UERN em Apodi", declarou Pedro.

Integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil, Fátima Bezerra reafirmou ao reitor seu compromisso em lutar no Senado para que além da cooperação técnica a União implemente o programa de apoio financeiro para as universidades estaduais do país, especialmente da UERN e da região Nordeste.

Confira vídeo com imagens da votação que aprovou requerimento solicitando realização de nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara.

Pau dos Ferros: Vereadores decidem aprovar requerimento que solicitava realização de nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara.


Em sessão ordinária realizada, nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, foi aprovado, por ampla maioria de votos, o Requerimento Nº 039/2014, de autoria do Vereador Edgar Queiroz, que solicitava a realização de uma nova eleição para a escolha do membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo, biênio 2015-2016.

O argumento de Edgar Queiroz para a apresentação do requerimento foi que o processo eleitoral realizado anteriormente na Casa Legislativa, em 2013, continha irregularidade, sob o ponto de vista do princípio da igualdade, porquanto ele não teve o direito de votar e/ou ser votado no referido período.

Ainda segundo as argumentações de Edgar, a atual legislatura não deveria ter antecipado o pleito, já que existia um mandato de vereador sendo discutido na esfera jurídica, o qual, inclusive, foi legitimamente reconhecido pela Justiça Eleitoral.

Pois bem, após discussões bastante acaloradas, instigadas principalmente pelos edis que se sentiram prejudicados com o novo cenário evidenciado no Legislativo, eis que o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado na sequência pelo placar de 5 a 3, de forma democrática.

Votaram a favor os seguintes vereadores: Antônio Avelino, Tércia Batalha, Eraldo Alves, Kasumaro Kened e Edgar Queiroz. Se posicionaram contra: Gilson Rêgo, Gugu Bessa e Francisco José (Gordo do Bar).

Frise-se que não houve necessidade da atual Presidente, Francisca Itacira Aires Nunes, declarar voto, tendo em vista o evidente desejo dos edis por atenderem a solicitação legítima do colega parlamentar.

Segundo informações, a data do novo pleito deverá ser discutida e marcada na próxima sessão, que deverá ocorrer na quinta-feira (27).

Apesar do resultado desfavorável à manutenção da eleição anterior, os edis Gilson Rêgo, Gugu Bessa e Gordo do Bar prometeram estender o assunto à apreciação do Poder Judiciário.

Aguardemos pelo desenrolar dos acontecimentos...

Assembleia Legislativa aprecia empréstimo de R$ 850 milhões para o Governo do Estado.


A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) enviou, a pouco mais de uma mês para encerrar o mandato, um projeto de lei à Assembleia Legislativa, no qual pede a autorização para o Estado contratar um empréstimo, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 850 milhões.

Se o projeto for aprovado pelos deputados, o Governo do Estado vai destinar os recursos para obras de infraestrutura nas áreas de transporte e recursos hídricos. O financiamento também será usado para áreas como segurança pública, saúde, educação, turismo, esportes ou cultura.

O dinheiro obtido com o crédito junto ao Banco do Brasil, se for aprovado, ainda vai contemplar o Fundo Estadual de Apoio à Infraestrutura dos municípios e a modernização administrativa do Legislativo, do Tribunal de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Tramitação

Antes da votação no plenário da Assembleia Legislativa, o pedido de autorização para a operação de crédito será apreciado na Comissão de Constituição Justiça e Redação. A CCJR deverá discutir e votar o projeto na próxima quarta-feira. Os deputados que integram essa Comissão — Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (PR), Ezequiel Ferreira (PTB), Getúlio Rêgo (DEM), Agnelo Alves (PDT) — vão avaliar a legalidade da proposta. O mérito será apreciado em plenário.

Se o empréstimo for aprovado, vai somar aos demais financiamentos do Estado com instituições públicas, que atualmente chegam a R$ 1,207 bilhão. Os dados são referentes ao mês de agosto de 2014, e compõem a Dívida contratual interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional, apresentadas pelo Banco Central.

Município renova Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.


Foram nomeados, no final da semana passada, os novos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Pau dos Ferros.

A escolha dos nomes aconteceu em reunião promovida pela Secretaria de Educação (SEDUC) do município, que contou com a participação de segmentos representativos do Poder Executivo, da comunidade escolar e da sociedade civil organizada. 


"O colegiado escolhido terá vigência até 2016. Ele irá acompanhar e controlar, em todos os níveis, a distribuição dos recursos financeiros do Fundeb municipal", disse a secretária de Educação, Francisca Dantas.

Na ocasião, ainda foi eleita a diretoria do conselho, que tem como presidente a professora Jeane Silveira Santos e como secretária a coordenadora-pedagógica do município, Alexandrina Maria da Silva.

Pau dos Ferros: Autonomia do Poder Legislativo versus interferência política do Ex-prefeito, Leonardo Rêgo.


Em Pau dos Ferros o Vereador Edgar Queiroz (PRB) protocolou requerimento de anulação da eleição para Presidente do Poder Legislativo no biênio 2015/2016 (a qual foi realizada ainda no ano de 2013), que deverá ser lido e votado na sessão desta quinta-feira (20).

O argumento do referido parlamentar é que o processo eleitoral contém irregularidade, sob o ponto de vista do princípio da igualdade, porquanto ele não teve o direito de votar e/ou ser votado no referido período.

Entende, ainda, Edgar Queiroz que a atual legislatura não poderia antecipar o pleito, já que existia um mandato de vereador sendo discutido na Justiça, o qual, inclusive, foi legitimamente reconhecido pela Justiça Eleitoral. 

A mesa diretora eleita naquela oportunidade para o biênio 2015/2016 ficou composta da seguinte forma: Gilson Rêgo (Presidente), Gugu Bessa (Vice-presidente), e o Gordo do Bar (Primeiro-Secretário). 

Agora, os edis devem decidir, DEMOCRATICAMENTE, se manterão a eleição realizada sem a presença de Edgar Queiroz ou se lhe oferecerão o direito de participar do processo de sucessão da presidência da Casa Legislativa com a deflagração de um novo pleito que, independentemente do resultado, poderá terminar somente na esfera jurídica.

Comentário do Blog: O mais interessante nisso tudo foi a postura intrometida do Ex-prefeito, Leonardo Rêgo, que, mesmo não sendo Assessor da Câmara Municipal, Jurista ou sequer Vereador, resolveu ocupar, com toda sua eloquência e fúria, os microfones da Rádio Cultura do Oeste para "esclarecer" o que ele classificou de "MANOBRA", objetivando colocar a população contra alguns parlamentares que não rezam na sua "CARTILHA", apesar dos representantes do Poder Legislativo estarem apenas apreciando uma solicitação de um dos seus pares.

Em razão de toda essa polêmica desnecessária, aqui vai o ensinamento gratuito do Blog aos que, por falta de conhecimento ou excesso de extravagância, desejam interferir nos trabalhos de um dos Poderes livres e constituídos da municipalidade. 

Art. 29 da Constituição Federal:

Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

VIII - inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município; 

Portanto, a Câmara Municipal goza de total autonomia no que diz respeito às suas competências, funções e atribuições. 

Respeitadas as disposições constitucionais e, principalmente, a Lei Orgânica do Município, frise-se que a atuação do Poder Legislativo Municipal é soberana!

Qualquer argumentação contrária a essa linha de raciocínio não passa de politicagem com inspirações anarquistas.

Tenho dito.

Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, concederá entrevista à Rádio FM Vida de Martins, nesta sexta-feira (21).


A assessoria de comunicação do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, anunciou que o gestor fará um pronunciamento na Rádio FM Vida, de Martins, na próxima sexta-feira (21). 

Fabrício Torquato será entrevistado pelo radialista José Nilson, no Programa Rádio Cidadão, e antecipa que irá esclarecer alguns pontos político-administrativos que rodeiam o município de Pau dos Ferros nas últimas semanas. 

"Esta será uma boa oportunidade para fazer esclarecimentos importantes sobre a nossas conjunturas administrativa e política. Deixar a população bem informada a respeito dos fatos é importante para que possamos prosseguir com a tranquilidade, coerência e responsabilidade que estamos trabalhando desde o início da gestão. A transparência precisa fazer parte da vida de uma instituição pública como a Prefeitura e do seu gestor", afirmou Fabrício.

Desde quando foi impedido de fazer o seu programa semanal na Rádio Cultura do Oeste, em Pau dos Ferros, ainda em outubro deste ano, o Prefeito Fabrício vem concedendo entrevistas exclusivas à Rádio FM Vida, em Martins, atingindo ouvintes pau-ferrenses e de toda a região. 

A entrevista desta sexta-feira (21) vai ao ar às 17 horas, com duração de aproximadamente 1 hora, e será transmitida ao vivo também no site: www.fmvida.com.br.

Deputado estadual eleito tem registro deferido em julgamento do TSE.


O registro da candidatura do deputado estadual eleito, Manoel Cunha Neto (PHS), conhecido como Souza, foi mantido em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrido na noite da terça-feira (18).

Com esta decisão, o político poderá ser diplomado no próximo dia 18 de dezembro e assumir o cargo na Assembleia Legislativa do RN, a partir de 2015.

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, ainda caberia um recurso – embargo de declaração – dentro da esfera do órgão, contudo, com pouca probabilidade de efeito modificativo por se tratar de uma decisão da corte. Esse embargo pode, no entanto, esclarecer pontos de dúvidas em torno do julgamento.

A publicação do acórdão em Diário da Justiça não tem data para ocorrer, contudo, como já foi publicado em sessão passa a ter validade imediata.

O julgamento da terça-feira analisou um recurso que questionada decisão da relatora, ministra Maria Thereza Rocha, que concedeu o registro a Souza, em 29 de setembro.

Fábio Faria se compromete a destinar emendas para projetos de assistência estudantil da UERN.


O deputado federal, Fábio Faria (PSD), recebeu, nesta terça-feira (18), o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, para discutir novos investimentos na instituição. 

A conversa foi no gabinete da Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, e na ocasião, Faria se comprometeu a destinar os recursos da emenda de bancada para que a assistência aos estudantes da universidade seja ampliada. 

"Nosso mandato tem trabalhado pelo fortalecimento da UERN e vamos seguir assim nos próximos anos. Reafirmei ao reitor Pedro Fernandes meu compromisso com a instituição e vamos atuar para a reestruturação da assistência aos alunos, com a construção de residências e restaurantes universitários, centros de convivência e bibliotecas.", assegurou Fábio Faria.

As emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) devem ser apresentadas até o início de dezembro. Além do encaminhamento da emenda de bancada, que contemplará os maiores projetos de reestruturação da Universidade, Fábio também destinará emenda individual para a realização de outras ações.

Prefeitura de Pau dos Ferros finaliza elaboração de orçamento para o ano de 2015.

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ewerton Torquato.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN) do município de Pau dos Ferros concluiu a elaboração do orçamento da gestão para o próximo ano. O documento já se encontra à disposição da Câmara Municipal para ser avaliado e aprovado até a data da última sessão legislativa.

A receita prevista é de R$ 83.100.000,00, o que representa um crescimento de 4,5% ao considerar a estimativa da inflação projetada pelo Banco Central e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), determinado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2015, o orçamento será distribuído da seguinte forma: As receitas correntes (receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras) correspondem a R$ 62.755.500,00, enquanto as receitas de capital (receitas provenientes de operações de crédito, alienações de bens, amortizações de empréstimos concedidos, transferências de capital e outras) estão orçadas em R$ 20.344.500,00.

"Cumprindo o compromisso ‘mais trabalho’, a gestão do prefeito Fabrício Torquato irá destinar a maior parte dos recursos financeiros para as áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. As três juntas receberão 65% dos recursos orçamentários", destacou o secretário Ewerton Torquato.

Segundo o titular da pasta de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, a dotação orçamentária do município para o próximo ano compreenderá cinco temas (Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Tributação, Gerência de Administração e Gerência de Finanças), nove programas finalísticos (Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Ambiental, Desenvolvimento Social, Saúde com Qualidade para Todos, Educação com Qualidade, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Cultura e Turismo, Esporte e Lazer e Capacitação de Recursos Humanos) e três programas especiais (Gestão da Previdência Própria, Obrigações Especiais e Reserva de Contingência).

Para o secretário Ewerton Torquato, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento orçamentário de grande importância quando se pensa as receitas municipais, pois "possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), consequentemente, estabelece a previsão de todas as receitas e fixação de todas as despesas para a execução dos programas e/ou projetos da gestão", avaliou o secretário.

Antônio Martins: Prefeito, Zé Júlio, entrega reforma de Posto de Saúde aos moradores da zona rural.


Comprometido com a atenção à Saúde da população, em especial dos moradores da zona rural, o Prefeito de Antônio Martins, Zé Júlio, entregou nesta última semana a reforma estrutural da Unidade Básica de Saúde dos Sítios Viramundo/Gama e que também atende as comunidades vizinhas.

Realizados com recursos próprios, os serviços abrangeram manutenção hidráulica e dos corrimões, bem como pintura completa do prédio, com destaque para o rodapé, a fachada e toda parte interna.

Como parte da reforma estruturante, a porta do banheiro do Posto de Saúde, que antes dava para dentro da cozinha, foi colocada para o lado externo, facilitando o acesso dos pacientes.

Todas as salas receberam placas de acrílico personalizadas e com identificação. A unidade ainda conta com uma farmácia básica, o que em muitos casos evita o deslocamento do paciente até a cidade em busca de medicamentos. 


A Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), Clébia Fernandes, adiantou que a unidade também ganhará novas portas, que estarão sendo trocadas em breve, além de um aparelho de TV com parabólica.

Aberto de segunda a sexta-feira, o Posto de Saúde do Viramundo/Gama conta com modernos equipamentos, aparelhos de ar condicionado e um consultório odontológico.

A unidade atende gestantes, crianças, idosos, hipertensos e diabéticos. A equipe profissional é formada por odontólogo do Programa Saúde Bucal, médico e enfermeiros do PSF, além de contar com técnicos em enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que fazem visitas domiciliares e o acompanhamento de pacientes.

Resoluções alteram atribuições dos promotores de Pau dos Ferros e de Santa Cruz.


As atribuições dos promotores de Justiça de Pau dos Ferros e de Santa Cruz foram redefinidas. A decisão foi tomada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pode ser apreciada na Resolução nº 014/2014-CPJ, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 15 deste mês.

Com as alterações, o 1º Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros atuará perante a 1ª Vara Cível, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, com atribuições cível e criminal, para a defesa do consumidor; para o combate à sonegação fiscal; para a defesa do patrimônio público; para a tutela de fundações e entidades de interesse social e para a defesa do meio ambiente.

Já o 2º promotor de Justiça da localidade, perante a 2ª Vara Cível, exercerá cumulativa judicial e extrajudicialmente atribuições cível e criminal para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, do idoso, da cidadania, dos direitos humanos e relativos à infância e juventude.

Ainda em relação à Comarca de Pau dos Ferros, o 3º Promotor de Justiça, perante a Vara Criminal, vai exercer cumulativa, judicial e extrajudicialmente as atribuições cível e criminal para a defesa da saúde, para a tutela do direito difuso à segurança pública e no controle externo da atividade policial, incluindo a fiscalização de estabelecimentos prisionais.

Na Comarca de Santa Cruz, a divisão das competências entre os membros ficou da seguinte forma para o 1º Promotor de Justiça que vai atuar perante a Vara Cível e, cumulativa, judicial e extrajudicialmente as atribuições cíveis, para a defesa do idoso, cível e criminal, para defesa da infância e juventude, com exceção da persecução penal dos crimes sexuais contra criança e adolescente, para a defesa dos direitos do consumidor, da pessoa com deficiência, para a proteção do patrimônio público, tutela de fundações, de entidades de interesse social e para a defesa dos direitos relacionados à saúde e acidente do trabalho.

Para o 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz, perante a Vara Criminal e, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, terá as atribuições: a) cível e criminal, para o combate à sonegação fiscal, defesa dos direitos relativos ao meio ambiente, urbanismo, a bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, para defesa dos direitos humanos e cidadania, para o controle externo da atividade policial e tutela do direito difuso à segurança pública; b) criminal, na persecução penal nos crimes contra idosos e sexuais contra criança e adolescente.

TRT-RN: Juíza Jólia Lucena toma posse como titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, nesta quarta-feira (19).


O desembargador José Rêgo Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), empossa nesta quarta-feira (19), no Pleno do Tribunal, às 9:30h, a juíza Jólia Lucena da Rocha Melo como titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

Escolhida pelo critério de antiguidade, a juíza atuava como substituta na 1ª Vara do Trabalho de Natal antes de ser promovida a titular.

Sua carreira na magistratura teve início em 2005 quando ela ingressou no TRT da 6ª Região (PE) e, em 2006, transferiu-se para Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, por meio de permuta.

A natalense Jólia Lucena é Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (UNP) e em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A nova titular da Vara de Pau dos Ferros também é mestre em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo e autora do livro Abuso do Direito nas Dispensas sem Justa Causa e Arbitrárias - Fundamentos, Características e Sistema de Reparação.

Governo eleito tem 45 dias para garantir a renovação de convênios no valor de R$ 120 milhões.


A equipe de transição apurou que o Governo eleito do Rio Grande do Norte tem até o dia 31 de dezembro para garantir a renovação de convênios nas mais diversas áreas da administração. A continuidade deles já foi solicitada ao à atual administração. 

Segundo levantamentos preliminares, esses convênios somam cerca de R$ 120 milhões e inclui programas como o Brasil Mais Seguro, na área de Segurança Pública, que se destina à redução da criminalidade por meio do acordo de cooperação da União com os estados e municípios.

Reunida nesta segunda-feira (17), na Escola de Governo, a equipe de transição também iniciou a avaliação das informações recebidas das secretarias de Administração e de Tributação e ficaram acertadas as áreas a serem de responsabilidade de cada integrante.

Deputado estadual eleito pode ter registro cassado pelo TSE.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, mais conhecido como Souza (PHS). Ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa, mas disputou a eleição por força de uma decisão monocrática do TSE. Agora, o pleno do Tribunal Superior julgará o mérito da questão.

De acordo com informações publicadas no site Portal No Ar (Veja AQUI), Souza foi considerado inelegível pela Corte Eleitoral do RN por atos de abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e abuso de meios de comunicação no pleito municipal de Areia Branca. Ele tenta no TSE reverter essa decisão para ser diplomado deputado estadual, cargo para o qual foi eleito com cerca de 20 mil votos, na eleição deste ano.

A primeira suplente da coligação de Souza é Laura Helena (PPS), que teve 18 mil votos. No entanto, em caso de indeferimento do registro do deputado eleito, ela não assumiria a vaga, pois a coligação não atingiria o coeficiente eleitoral, devido ao fato de os votos do eleito serem contabilizados como nulos.

A cadeira, se Souza perder no TSE, ficará com a coligação "União pela Mudança II", que tem o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) como primeiro suplente.

Cartórios eleitorais reabrem para inscrição e transferência do título de eleitor.


O site do TSE informa que os cidadãos aptos já podem procurar os cartórios eleitorais para solicitar o título eleitoral ou transferir seu domicílio para outra localidade. 

O serviço estava suspenso desde o dia 7 de maio em virtude do processo eleitoral, conforme determinação da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 91), segundo a qual o documento não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à eleição. A única exceção foi em relação à solicitação da segunda via do título, que poderia ser requerida até o dia 25 de setembro, nas eleições de 2014.

Quem vai pedir o título de eleitor pela primeira vez deve apresentar documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (para os homens), e comprovante de residência.

Já os que procuram o cartório para solicitar transferência, basta levar documento de identidade com foto, comprovante que reside no novo local há mais de três meses e a certidão de quitação eleitoral. Vale lembrar que só pode pedir transferência quem tiver feito a última transferência ou for eleitor há mais de um ano.

Município de Pau dos Ferros trabalha temáticas da dengue e raiva com alunos da pré-escola.


Terminaram, na última sexta-feira (14), as atividades de educação ambiental realizadas na Creche Municipal Severino de Freitas Rêgo. Durante toda a semana passada, a Secretaria de Saúde (SESAU) do município, através da Vigilância Ambiental em Saúde, abordou com os alunos as temáticas da dengue e da raiva de uma forma criativa. 

"Entre os momentos apresentados, estiveram teatro de fantoches, colagem, artesanato de bonecos, jogos de memória, a brincadeira ‘marcha soldado’ e ainda aconteceu um instante recreativo", disse o coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde, Francisco Fernandes Filho.

Todas as ações contaram com a participação da Vigilância Sanitária e dos agentes de combate às endemias, que também contribuíram em atividades semelhantes desenvolvidas em outras unidades de ensino em meses anteriores.

É importante salientar que ações como as da Severino de Freitas Rêgo se somam aos demais trabalhos que estão sendo feitos no município para a prevenção de doenças, e os quais têm dado certo, resultado da integração entre poder público e sociedade.

A dengue em Pau dos Ferros, por exemplo, alcançou um Índice de Infestação Predial (IIP) de apenas 0,5, metade do tolerável pelo Ministério da Saúde. De 84 amostras analisadas recentemente, somente cinco tiveram resultado positivo do Aedes Aegypti. 

TRT-RN promove última rodada de negociações com prefeitos de 14 municípios para pagamento de precatórios.


O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza, nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, a última rodada de negociação de 2014 com prefeitos de 14 municípios de várias regiões do estado para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Já foram notificados para a pauta do primeiro dia de audiências os prefeitos de Rui Barbosa, Serrinha, Alto do Rodrigues, Santana do Matos, São Tomé, Felipe Guerra e Parazinho.

No dia 3 será a vez dos prefeitos de Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo, Guamaré, Galinhos, Lucrécia e Itaú.

As audiências serão presididas pela juíza Symeia Simião da Rocha, a partir das 8h30, na sala de audiências do Serviço de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.

Governador eleito do RN participa de reunião no Tribunal de Contas da União.


O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), participa na tarde desta segunda-feira (17), em Brasília, de reunião com os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. 

A reunião será no Museu da Abolição e contará com presença do presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes e dos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados.

Os 27 governadores eleitos receberão um diagnóstico minucioso sobre seis áreas de responsabilidade da União e das respectivas unidades federativas. 

A ideia do encontro é orientar os novos gestores quanto à transparência, prestação de contas e atenção à verba pública.

Ordem de Serviços para obras da UERN de Apodi será assinada no início de dezembro.

A cerimônia contará com a presença do deputado federal Fábio Faria (PSD), responsável pela emenda que destinou recursos para o campus.

O reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, confirmou para o dia 8 de dezembro a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do campus da UERN em Apodi. 

A cerimônia contará com a presença do deputado federal Fábio Faria (PSD), responsável pela emenda que destinou recursos para o campus e também do governador eleito, Robinson Faria (PSD) e da deputada e agora senadora eleita, Fátima Bezerra (PT/RN), que trabalhou junto ao Ministério da Educação para conseguir aprovação do projeto.

"A cada passo que damos, esse sonho da UERN de Apodi se torna mais real. Vamos garantir que uma geração de estudantes do município e da região da Chapada, que hoje precisa se deslocar quilômetros para continuar os estudos em Mossoró, possa estudar mais perto de casa. Isso só foi possível pela parceria com o prefeito, Flaviano Monteiro (PC do B), e a Universidade. Depois dessa assinatura, é contar os dias para vermos o prédio ser erguido", comemorou Fábio Faria.

Desde 2011, para atender ao pedido dos moradores da Chapada do Apodi, o deputado Fábio Faria iniciou a indicação de emendas para garantir recursos para as obras. No total, cerca de 25 milhões em emendas foram apresentadas, sendo que R$ 4 milhões já foram liberados para o início das obras e também reestruturação de outros campi da Universidade, como o de Mossoró.

Prefeitura de Pau dos Ferros segue com obras de pavimentação pela cidade.


Desde o começo da atual gestão, no ano passado, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), tem investido em vias da cidade. Na semana passada, por exemplo, foi retomada a pavimentação da Rua Henrique Neto da Cunha, no bairro Manoel Deodato.

A obra irá garantir melhor mobilidade a pedestres e motoristas. Portanto, além do conforto para os moradores, o trânsito tenderá a ficar mais fluído e seguro, como vem acontecendo em outros locais, antes de difícil acesso.

Nos dois últimos anos, de gestão do prefeito Fabrício Torquato, o município já pavimentou, aproximadamente, 21.000m2 de ruas, sendo quase 9.000m2 com recursos próprios. Uma prova de que os impostos arrecadados pela prefeitura são revertidos em benefícios para os pau-ferrenses, como também turistas que visitam a cidade. 



Novo secretário

Logo quando assumiu a pasta de Infraestrutura, no início deste mês, o secretário Max Mário Holanda tem dado continuidade a serviços essenciais ao município. Além dos trabalhos de pavimentação, estão sendo realizadas atividades como: recuperação de calçamento, manutenção de esgotos e retirada de entulhos. 


"Nós só pedimos a compreensão da população para colocar o lixo fora de casa apenas nos dias de coleta", disse Max Mário, que dispõe de dois caminhões compactadores para a limpeza pública.

I Feira Ambiental de Pau dos Ferros tem abertura oficial na praça de eventos.


Teve início na noite de ontem (12), na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, a I Feira Ambiental de Pau dos Ferros, organizada pelo município através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). 

O Prefeito, Fabrício Torquato, realizou a abertura oficial do evento, que além de secretários e vereadores da gestão, contou com a presença do promotor de Meio Ambiente, Mac Lennon Lira, representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Em seu discurso, o chefe do Executivo municipal falou sobre a importância da sustentabilidade e os avanços já conquistados nos últimos dois anos pela prefeitura, por meio da Sema, a exemplo da efetivação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Agamenon (ACAMARA) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente. 


"Também fico feliz porque neste ano, de maio para junho, nós investimos R$ 40 mil para que possamos ter o nosso Plano de Saneamento Básico. Espero que nos próximos três ou quatro meses ele já esteja consolidado, contemplando abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de água de chuvas e manejo de resíduos sólidos", disse Fabrício Torquato.

Na cerimônia de abertura da feira, houve apresentação da Orquestra Filarmônica Jovem e atividades culturais de escolas municipais e estaduais. Aconteceu ainda entrega de fardamento para a associação de catadores do município, a qual tem trabalhado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) na implantação da coleta seletiva na cidade.

A I Feira Ambiental de Pau dos Ferros, de tema "Resíduos sólidos: O que fazer pela sustentabilidade?", terá continuidade na noite de hoje, 13, a partir das 18h, quando o público poderá visitar estandes de exposições voltadas às práticas de preservação do meio ambiente. 

Programa do Leite é ampliado em Antônio Martins em 100 litros e beneficiará idosos e portadores de deficiências.


A Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social (SEMTHAS), conseguiu assegurar, junto a Emater, a ampliação do Programa do Leite no município. 

"Vamos contar com mais 100 litros do produto, que é uma importante fonte de alimento para todas as idades", ressaltou Rosineide Mesquita, titular da Semthas.

Com isso, o município passará a ofertar 480 litros de leite, que é a mesma quantidade distribuída antes do corte feito pelo atual Governo do Estado, no início do programa.


"Com o aumento da oferta do produto poderemos atender um número maior de pessoas", comemorou o Prefeito, Zé Julio, lembrando que o leite é rico em cálcio, que é indispensável ao organismo, ajudando na formação dos ossos e dentes das crianças e auxiliando na prevenção de uma série de doenças.

Além das gestantes e crianças de 0 a 5 anos de idade, que já são atendidas, o programa beneficiará os idosos e portadores de deficiências.

TRT-RN mobiliza juízes e servidores para Semana Nacional de Conciliação.


A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte ultima os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os próximos dias 24 e 28 de novembro.

Como faz em todas as semanas de conciliação, o TRT-RN está agendando audiências entre as partes interessadas.

Os pedidos podem ser feitos pessoalmente junto às secretarias de uma das 22 Varas do Trabalho espalhadas pelo estado ou na Central de Apoio à Execução (CAEx), na sede do tribunal, em Natal.

O TRT-RN também disponibilizou um formulário na internet para facilitar o agendamento: www.trt21.jus.br/Asp/Concilia/Concilia.asp.

A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha de mobilização realizada todos os anos pelo Conselho Nacional de Justiça nesse período do ano, que envolve todos os tribunais brasileiros.

Governador eleito, Robinson Faria, debate desafios da gestão na Assembleia Legislativa.


Os desafios da administração estadual e do orçamento foram debatidos pelo governador eleito Robinson Faria (PSD) e os deputados da atual e da próxima legislatura nesta quarta-feira (12). Liderados pelo atual presidente da Casa, Ricardo Motta (Pros), os deputados fizeram reunião com Robinson e questionaram sobre os projetos da próxima administração.

Deputado estadual por 24 anos e oito anos como presidente da Assembleia Legislativa, Robinson afirmou que manterá o diálogo com o poder legislativo e pediu apoio aos parlamentares para superar os desafios da administração. "A missão de governar o Rio Grande do Norte não é apenas do governador. Cada um de nós tem obrigação como representantes do povo de promover o desenvolvimento do nosso Estado. Eu peço como governador eleito, como ex-deputado e como cidadão, apoio de vocês para juntos ajudarmos o Rio Grande do Norte", destacou Robinson.

O governador eleito lembrou do papel da Assembleia de ser o "alicerce" na aprovação dos projetos que beneficiarão a população, na questão orçamentária e no atendimento ao cidadão. "A Assembleia é a casa do povo e sei que poderei contar com o apoio de vocês, independente de bandeiras partidárias. A campanha já acabou. Vamos olhar para o futuro, vamos pensar no Rio Grande do Norte", justificou. 


Aos deputados, o governador eleito disse que o gabinete no poder executivo estará aberto para eles a qualquer momento. "Vocês são representantes do povo. Representantes de segmentos que apoiaram Robinson. Estaremos na governadoria a partir do ano que vem trabalhando, dialogando e escutando de vocês as demandas do interior, da capital, dos projetos que precisam de mais atenção", garantiu.

O presidente da Casa, Ricardo Motta agradeceu a visita do governador eleito ao legislativo estadual e afirmou que Robinson pode contar com a Assembleia.

Robinson falou ainda sobre elo com grupo de deputados do PSD e deputados que o apoiam. "A Assembleia contará com três deputados do PSD: José Dias, Dison Lisboa e Galeno Torquato e ainda com o apoio dos deputados Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Mineiro que estiveram junto conosco na campanha, que acreditaram no nosso projeto. Se depender de mim, os deputados ligados ao governador serão ótimos deputados para o Estado", explicou.

O vice-governador eleito e atual deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) também participou da reunião e solicitou apoio dos parlamentares para informações para a equipe de transição.

Prefeitura de Pau dos Ferros conclui construção de açude na zona rural.


O Secretário de Desenvolvimento Rural de Pau dos Ferros, Carlos Rodrigo, realizou visita ao Sítio Alencar, zona rural do município, no final da tarde de ontem (11), acompanhado do Prefeito, Fabrício Torquato. A construção de um açude estava sendo finalizada na região. 

"Esse foi o terceiro construído em dois meses. Os outros dois reservatórios estão no Sítio Torrões e no Sítio Várzea Nova", informou Carlos Rodrigo, que tem desenvolvido ações prioritárias para o produtor rural.

Segundo o secretário, o açude no Sítio Alencar irá servir para o armazenamento de água, importante para a vida no campo. Ele acredita que a obra é essencial, haja vista as previsões de chuva para o próximo ano. "Ela irá beneficiar cerca de oito famílias que vivem apenas da agricultura e pecuária, portanto, pessoas que precisam do reservatório", avaliou Carlos Rodrigo.

Na zona rural, a gestão municipal tem trabalhado com o objetivo de amenizar os problemas causados pela estiagem. A perfuração de poços, a entrega de caixas d’água e a construção de açudes favorecem as condições presentes e futuras do homem do campo.

Galeno Torquato confirma pré-candidatura à presidência da Assembleia Legislativa.


O blog Panorama Político informa que o deputado estadual eleito, Galeno Torquato (PSD), está mesmo decidido a entrar na briga pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Veja AQUI).

"Sou pré-candidato a presidente. Mas sou um homem de partido, vamos discutir o assunto com a nossa bancada", destacou Galeno Torquato, na manhã desta quarta-feira (12), quando esteve acompanhando o Governado eleito, Robinson Faria (PSD), em uma visita de cortesia à sede do parlamento estadual.

Apesar de ter sido eleito com a segunda maior votação do Estado, Galeno Torquato sabe das dificuldades que enfrentará para obter êxito em seu novo projeto, porém, demonstra ousadia ao se posicionar oficialmente como uma opção para comandar a Casa Legislativa logo no seu primeiro mandato.

Vale salientar que a eleição para a escolha da nova composição da mesa diretora da Assembleia ocorrerá somente no próximo ano, contudo, até lá muitas articulações deverão acontecer em um ritmo bastante acelerado, mas, de forma sigilosa. 

Resta-nos aguardar pelo desfecho...

São Miguel: Prefeito, Dario Vieira, anuncia nomeação de correligionário do Deputado Raimundo Fernandes para comandar Hospital.


No último dia 28 de outubro, esse blog lamentou a postura política ambígua adotada pelo Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, nas eleições 2014, que pouco ou nada fez para fortalecer a candidatura do seu, suposto, candidato a deputado estadual Galeno Torquato na cidade serrana, além de ter permitido que a sua irmã, Vereadora Adalcina Vieira, e alguns secretários de sua administração apoiassem na surdina outros postulantes ao Legislativo, como o Deputado Raimundo Fernandes (Relembre AQUI).

Pois bem. Como se não bastassem todas essas demonstrações públicas de ingratidão para com Galeno Torquato, que concentrou todos os seus esforços em 2012 para tornar Dario Vieira o seu sucessor na prefeitura, nesta terça-feira (11), o Chefe do Executivo micaelense anunciou o nome do enfermeiro Tássio Kléber Carvalho Silva, aliado histórico de Raimundo Fernandes (Ex-bigodão), para assumir a Direção do Hospital Municipal de São Miguel. 

O fato curioso nessa história é que Raimundo Fernandes "foi" o principal adversário do Prefeito Dario nas últimas eleições municipais, tendo os dois travado em 2012 uma das maiores batalhas eleitorais já vistas na Serra do Camará, inclusive, estendendo-se até à seara jurídica. Porém, agora, parece que o parlamentar, através das nomeações dos seus amiguinhos, está ficando cada vez mais próximo do seu ex-desafeto político.

Já com relação à nomeação do novo Diretor do Hospital de São Miguel, cabe-nos relembrar as opiniões emitidas recentemente por Tássio Kléber sobre a gestão Dario Vieira, já que é do conhecimento público que o escolhido para gerir a unidade hospitalar sempre foi um crítico ferrenho nas redes sociais da atual administração. Inclusive, recentemente o enfermeiro não conseguiu segurar o seu ímpeto por criticar o seu novo chefe e afirmou categoricamente em sua página pessoal do facebook o seguinte: 

"Não compartilho de cafajestagens, não trabalho por dinheiro colocando a vida do outro em perigo sem estrutura nenhuma, não me vendo por dinheiro nenhum, pois, não necessito de dinheiro de prefeitura para ter o que eu quiser. Outra coisa a minha opinião independente de A ou B é a mesma e não mudará enquanto não tomarem VERGONHA na cara que é o difícil, pois o problema de São Miguel não é falta de dinheiro e sim é falta de Planejamento", disse Tássio Kléber, em 23 de julho deste ano. 

Confira na imagem abaixo: 


Como se vê, o desenho da política micaelense parece ter ganhado novos contornos e, daqui para frente, deverá impulsionar o surgimento de mais surpresas indigestas no âmbito administrativo, mas que nos bastidores já estavam sendo cogitadas há um bom tempo.

Pelo visto, o Ex-bigodão está muito feliz, porquanto seus aliados desde o início do Governo Dario foram e estão sendo prestigiados à exaustão. 

Dizem até que Raimundo Fernandes foi visto por aí assobiando um sucesso do rei Roberto Carlos: "...Mas, eu só quero que você me aqueça nesse inverno e que tudo mais vá para o inferno..." 

Por sua vez, o atual Prefeito vive aparentemente o dilema da música: "A volta dos que não foram" (Banda Fruto Sagrado) que diz em um de seus trechos: "A volta dos que não foram; a revolta dos que não foram; Pior que tá perdido longe de casa; é tá perdido dentro da própria casa; transformando a vida num funeral Legalista, louco pelo ritual". 

Que dureza...

Prefeito, Fabrício Torquato, inspeciona obra de construção de nova Unidade Básica de Saúde e anuncia realização de processo seletivo.


Na tarde desta terça-feira (11), o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, esteve acompanhado da secretária de Saúde do município, Patrícia Leite, e de outros nomes da gestão municipal em visita às novas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do João XXIII.

O novo prédio da UBS deverá aumentar para 1.600 o número de famílias atendidas no bairro. A construção, cuja conclusão se dará em até quatro meses, faz parte de uma série de obras em execução pela prefeitura.

Durante a visita à unidade, Fabrício Torquato falou sobre as ações de infraestrutura na Saúde neste segundo ano de administração, e, aproveitou para comentar o processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal para a pasta, que teve edital publicado esta semana em diário oficial.

Serão 31 vagas, divididas entre os cargos de: Técnico em enfermagem, médico, odontólogo, odontólogo-periodontista, odontólogo-endodontista, odontólogo-cirurgião, odontólogo com diagnóstico em saúde bucal, enfermeiro, enfermeiro ferista, nutricionista, monitor e auxiliar de consultório odontológico.  

"Pensamos esses novos profissionais em uma perspectiva de melhoria de acesso e atendimento, que sempre temos priorizado em nosso município", disse Fabrício Torquato. 


INSCRIÇÕES

As inscrições para o processo seletivo da Saúde estarão sendo realizadas nos dias 17 e 18 deste mês, das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Saúde (SESAU). A documentação necessária é: Curriculum vitae comprovado, cópia e original da identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovantes de escolaridade e residência, e, se for o caso, Carteira de Registro no Conselho de Classe.

O resultado preliminar da seleção irá sair em diário oficial do município, no próximo dia 25. Os candidatos terão 24h após a divulgação para apresentação de recurso fundamentado.

Segundo Fabrício Torquato, a Saúde tem necessidade de pessoal em diversas áreas, e enquanto não é realizado o concurso público de 2015, esse processo seletivo simplificado já será de grande importância. 

"Nós temos o anseio de melhor a Estrategia Saúde da Família. Então, para satisfazer cada vez mais a população, os servidores que entrarem agora irão se somar às novas estruturas das unidades, aos equipamentos, e medicamentos oferecidos", avaliou o Chefe do Executivo municipal de Pau dos Ferros.