Leonardo Rêgo cumprirá agenda de 10 dias entre o Médio e Alto Oeste; Pré-candidato a Deputado Federal participará de festejos juninos e reuniões com lideranças políticas e correligionários.

O pré-candidato a deputado federal, Leonardo Nunes Rêgo (União Brasil), dedicará mais de uma semana de sua agenda pessoal para participar de festejos juninos nas regiões do Médio e Alto Oeste Potiguar.

A maratona de Leonardo Rêgo começou ontem à noite, na cidade de Portalegre, ocasião em que o pré-candidato prestigiou a abertura do "I Arrastalegre", com um extenso desfile de carroças no chamado "São João da Vila".

Ao lado do prefeito Zé Augusto, da ex-prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, e outras lideranças importantes, Léo caiu no embalo dos paredões junto com o povão, em um clima contagiante de alto astral.

Na oportunidade, Leonardo posou para fotos no meio da festança ao lado dos populares.

Leonardo Rêgo seguirá firme em sua pré-campanha, percorrendo várias regiões do RN, até a fase de homologação oficial, em convenção partidária, de sua postulação à Câmara dos Deputados.

Datafolha aponta Lula com 47% contra 28% de Bolsonaro. Vantagem do Ex-presidente é larga, mas reversão do quadro não é impossível; embora seja dificílima.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 47% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 28%. Faltam menos de 100 dias para a realização das eleições, que estão marcadas para 2 de outubro.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 8%; André Janones (Avante), com 2%; Simone Tebet (MDB), Pablo Marçal (Pros) e Vera Lúcia (PSTU), com 1%.

Os pré-candidatos Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), José Maria Eymael (Democracia Cristã); Luciano Bivar (União Brasil) e general Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

A parcela dos que dizem que votarão em branco ou nulo representa 7% dos entrevistados. Os indecisos somam 4%.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

TRE-RN condena Deputado Ubaldo Fernandes a pagar multa no valor de R$ 5 mil por propaganda irregular.

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (23), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, por maioria dos votos, o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda irregular.

A representação foi ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral sob alegação de prática de propaganda eleitoral antecipada mediante promoção pessoal realizada por outdoors em diversos pontos do município de Natal/RN.

A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente a representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, bem como ratificou os termos da liminar que determinou a remoção da propaganda ilícita, e aplicou ao representado multa no valor de R$ 5 mil, nos termos do art. 39, § 8º, da Lei nº 9.504/97.

"Configurada a propaganda irregular e passando à dosimetria da sanção pecuniária a ser aplicada, entendo que constitui circunstância apta à majoração da multa o fato de a propaganda ter sido veiculada em dez outdoors de forte apelo visual, espalhados pela cidade de Natal/RN em avenidas de grande circulação de pessoas. Por outro lado, o curto lapso de tempo em que permaneceram em exposição (14 dias) e a distância temporal até o pleito (6 meses) são fatores a atraírem a fixação da multa no patamar razoável de R$ 5.000,00", votou a relatora.

Acompanharam a relatora as juízas Erika Paiva e Neíse Fernandes e o juiz José Carlos Dantas, tendo divergido o desembargador Claudio Santos e o juiz Fernando Jales.

Projeto da LDO para elaboração do orçamento de 2023 terá o Deputado Getúlio Rêgo como relator.

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traz as orientações para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, foi distribuído pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), para a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (PSDB), durante reunião da CFF, realizada na manhã desta quarta-feira (22).

No encaminhamento à Assembleia Legislativa, a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) registra que a matéria “estabelece parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária de 2023, mediante a utilização de parâmetros adequados ao contexto econômico e fiscal do Rio grande do Norte, o que resultará na construção de um orçamento mais condizente com a realidade”.

No anexo de Metas Fiscais da LDO está registrado que tem como objetivo a transparência das metas fiscais e apresentação da condução da política fiscal para o próximo exercício.

De acordo com o encaminhamento, apesar dos efeitos da pandemia e da calamidade financeira vivenciada, o Rio Grande do Norte tem conseguido avançar no tocante à matéria orçamentária, envidando esforços para aumentar a receita e cobrir as despesas.

A matéria vai ser relatada na Comissão durante a reunião da próxima quarta-feira, dia 29. Da Comissão de Finanças e Fiscalização o Projeto da LDO segue direto ao Plenário para a votação final.

Obra de construção do IERN de Alexandria é iniciada. Previsão de conclusão é de oito meses; investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões.

A obra do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no município de Alexandria, no Alto Oeste do RN, foi iniciada. As máquinas já estão trabalhando onde a unidade educacional será construída. A previsão de conclusão é de oito meses.

A ordem de serviço para o início da construção foi assinada pela governadora Fátima Bezerra no dia 2 de junho. O investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões na estrutura física e equipamentos.

Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), um conjunto de ações estruturantes na área da educação do RN.

Ao todo, serão 12 IERNs, nos municípios de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca, que seguirão o mesmo modelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Ao todo, o Governo do RN vai investir R$ 114 milhões. Cada unidade terá área mínima de 8 mil metros quadrados.

RN confirma 826 casos de covid nas últimas 24h, com duas mortes registradas. Após testar positivo para Covid-19, Governadora mantém atividades remotas.

Segundo boletim divulgado nesta terça feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nas últimas 24 horas, 826 casos de covid-19 foram confirmados e 02 (dois) óbitos foram registrados.

Os óbitos ocorreram nos municípios de Carnaubais e Macaíba. A partir desse levantamento, agora o estado soma 516.697 casos confirmados e 8.227 mortes em virtude da covid-19.

Após testar positivo para a Covid-19, a governadora Fátima Bezerra (PT) suspendeu sua agenda oficial de compromissos públicos, mas avisou que manterá suas atividades de forma online, durante seu isolamento social.

Antes de apresentar os sintomas gripais, Fátima participou de atividades públicas, a exemplo da visita do pré-candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (16), em Natal.

"Testei positivo para Covid. Como estou vacinada com quatro doses, tenho sintomas leves, mas estou atenta às orientações médicas. Seguimos em comunicação aqui pelas redes sociais", escreveu a governadora, em uma rede social, aproveitando para convocar quem ainda não tomou a terceira dose da vacina contra Covid a atualizar sua carteira de vacinação.

Prefeito de João Câmara, maior cidade da região do Mato Grande, anuncia apoio a Fábio Dantas e Rogério Marinho.

O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, recebeu na noite desta segunda-feira (20), os pré-candidatos a Governo, Fábio Dantas, e Senado, Rogério Marinho, para a programação dos festejos juninos realizados pelo município.

Na oportunidade, o prefeito declarou apoio às pré-candidaturas da oposição potiguar. "O projeto de Fábio Dantas é o único projeto político-administrativo que está realmente preocupado com os municípios e com as pessoas que precisam do serviço público que seja eficiente e de resultados", disse Manoel Bernardo.

João Câmara é a maior cidade da região do Mato Grande e está entre os maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. O prefeito Manoel Bernardo defendeu a pré-candidatura: "Fábio é sério e apresenta uma postura que agrega compromisso, trabalho e a articulação necessária para mudar a realidade de abandono Estatal que aí está", finalizou.

Estiveram presentes ao evento e também declararam apoio aos projetos, o vice-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Maurício Caetano Filho e os vereadores Kelly Cristine, Roseane Soares, Fernando Guilherme, Irani Antunes, Amistrong Bezerra, Luilson Caraubas, Rubinho Vicente, Silvano Carlos e Daniel Enfermeiro.

Presidente da Assembleia Legislativa cobra do Governo do Estado recuperação de estradas esburacadas em municípios na região Trairi.

A região do Trairi foi contemplada com uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As solicitações feitas ao Governo do RN pelo mandato do parlamentar abrangem principalmente as áreas de infraestrutura, abastecimento, segurança e saúde.

Na área de infraestrutura Ezequiel requereu da gestão estadual a recuperação asfáltica do trecho que liga os municípios de São José do Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica e Serra de São Bento. Ademais, também foi solicitada a recuperação do trecho que liga Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com a Paraíba.

Já na área da segurança púbica Ezequiel Ferreira pediu o aumento do efetivo policial, bem como a aquisição de uma nova viatura para o município de Serra de São Bento, que tem sofrido com a falta de estrutura adequada e de pessoal suficiente para o patrulhamento ostensivo da cidade. O parlamentar também solicita a operação tapa buracos para a mesma cidade, devido à importância turística da região nesta época do ano.

Além das ações para a segurança pública, o parlamentar também voltou sua atenção para a saúde da população de Serra de São Bento, ao solicitar, por meio de requerimentos, a disponibilidade de uma ambulância, além da execução do saneamento básico na cidade. Ezequiel também protocolou requerimentos objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares em Serra de São Bento.

Mais de 200 mil famílias no RN têm direito a pagar 65% a menos na conta de energia.

A Neoenergia Cosern está realizando uma força tarefa para inserir mais 244 mil famílias potiguares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Em todo estado, já são 374 mil famílias contempladas com a tarifa social, que concede até 65% de desconto na fatura de energia. Para indígenas e quilombolas, esse desconto pode chegar a 100%. Desde janeiro, a Neoenergia Cosern já cadastrou proativamente mais de 36 mil famílias de baixa renda no benefício.

Cerca de 50% dos 244 mil potiguares que podem solicitar o benefício estão em 15 cidades: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Caicó, Assu, Apodi, São José de Mipibu, João Câmara, Touros, Nova Cruz e Canguaretama.

Mas, há famílias que podem se beneficiar em todos os municípios do estado.

As solicitações para acesso ao programa são checadas pela Neoenergia Cosern nos sistemas do Governo Federal. A renda média da família tem que ser de no máximo meio salário-mínimo (atualmente, R$ 606,00) e a atualização no Cadastro Único precisa ter sido feita há menos de dois anos.

A Neoenergia Cosern ressalta que os beneficiados também precisam manter os dados sempre atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos seus respectivos municípios para não saírem da base de dados fornecida pelo Governo Federal.

Pesquisa Blog do BG/Brâmane: Deputado Getúlio Rêgo aparece na 5ª colocação na disputa para a Assembleia Legislativa.

Divulgada pelo Blog do BG, nesta segunda-feira (20), a pesquisa Blog do BG/Instituto Brâmane ratificou que a pré-candidatura do deputado Getúlio Rêgo (PSDB) à reeleição segue consolidada; o nome parlamentar está entre os 10 mais citados, com 1,5% da preferência popular.
 

Em outras sondagens anteriores, o deputado Getúlio já apareceu na 4ª e 5ª colocação.

No questionário, a pesquisa propôs saber dos eleitores potiguares em quem eles pretendiam votar para os cargos de Deputado Estadual de forma espontânea, ou seja, com o entrevistado falando o primeiro nome que lhe vinha à cabeça.

Para a realização do estudo, o Instituto Brâmane entrevistou 2.000 eleitores potiguares entre os dias 14 e 17 de junho. 

Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,19% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-03991/2022 e BR-02343/2022.

Covid-19: Secretaria de Estado da Saúde Pública recomenda aplicação da dose de reforço para maiores de 40 anos no RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nota informativa que recomenda a todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte a aplicação imediata da segunda dose de reforço (R2) contra a Covid-19 para toda a população acima de 40 anos de idade.

A medida foi pactuada na Câmara Técnica das Vacinas, na última sexta-feira (17), e recomenda a utilização dos imunizantes da Jansen, Astrazeneca ou Pfizer.

De acordo com o portal RN+Vacina, na manhã desta segunda-feira (20), o RN contabiliza 50% do público-alvo vacinado com a primeira dose de reforço, o que representa 1.602.995 pessoas com as três doses da vacina contra a Covid-19.

Com as quatro doses o RN soma 262.461 pessoas ou 8% do público-alvo. Atualmente o segundo reforço está disponível para idosos, profissionais de saúde, imunossuprimidos e população geral acima dos 40 anos de idade.

Pesquisa Brâmane apontou crescimento da pré-candidatura de Fábio Dantas ao Governo do RN; Ex-vice-governador subiu de 8,3% para 16,2% em apenas 40 dias percorrendo o Estado.

A pesquisa divulgada nesta segunda-feira (20), realizada pelo Instituto Brâmane, aponta crescimento de 100% na pré-candidatura de Fábio Dantas no período de 40 dias.

O nome da oposição para Governo do Estado, que no levantamento divulgado pelo mesmo instituto em 10 de maio tinha 8,3%, agora chega aos 16,2% na pergunta estimulada, ou seja, quando o eleitor escolhe entre os nomes que são apresentados.

De acordo com os números divulgados hoje, Fábio Dantas tem 16,2%, Fátima Bezerra tem 35,7% e o senador Styvenson Valentim tem 13,4% e Clorisa Linhares tem 1,6%.

"Mais uma pesquisa que reflete o que sentimos a cada município que visitamos e as pessoas que conversamos. O Rio Grande do Norte quer mudança e eu só posso agradecer aos potiguares que tem acreditado em nosso projeto", disse Fábio Dantas.

A pesquisa do Instituto Brâmane entrevistou 2.000 eleitores potiguares entre os dias 14 e 17 de junho. A margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. Os números de registro na Justiça Eleitoral são RN-03991/2022 e BR-02343/2022.

Apesar de liderarem nas intenções de votos, pesquisa realizada pelo Instituto Brâmane também expõe rejeições de Fátima Bezerra e Carlos Eduardo.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o pré-candidato ao Senado, Carlos Eduardo (PDT), de acordo com o resultado de uma pesquisa divulgada pelo Blog do BG, mas realizada pelo Instituto Brâmane estão na liderança, até o momento, da corrida eleitoral estadual.

Todavia, o "calo no sapato" de Fátima e Carlos é que os dois também são os mais rejeitados pelo eleitorado potiguar, dentro de um cenário ainda elevadíssimo de indecisos.

Para o Governo do Estado, Fátima Bezerra é a mais rejeitada com 22,3% de rejeição de todos os eleitores. Segundo a lista dos rejeitados aparecem: Styvenson Valentim (17,6%), Fábio Dantas (10%), Clorisa Linhares (2,9%) e Wesli Natal Zueira (2,8%). Os demais nomes não possuem rejeição acima da margem de erro da pesquisa.

Além da intenção de voto, a pesquisa do Instituto Brâmane também trouxe a rejeição entre os nomes postos para disputar a vaga de senador da Repúlica pelo Rio Grande do Norte. Nesse quesito, que avalia aquele nome em que o eleitor não vota de maneira alguma, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves é o mais rejeitado com 17,9%.

Seguem a lista de rejeitados: Rogério Marinho com 14,5%, Rafael Motta com 12,7% e Robério Paulino com 2,6%. Os demais nomes não foram citados acima da margem de erro.

Para a realização do estudo divulgado pelo Blog do BG, o instituto Brâmane entrevistou 2.000 eleitores potiguares entre os dias 14 e 17 de junho. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,19% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-03991/2022 e BR-02343/2022.

TSE divulgou montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022; União Brasil receberá maior fatia (R$ 782 milhões).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, na última quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também foi divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE da última sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Agenda Oficial da Governadora ficará suspensa por toda semana; Fátima Bezerra testou positivo para Covid-19.

Através de nota oficial, a assessoria do Governo do Estado informou na manhã desta segunda-feira (20) que a Governadora Fátima Bezerra testou positivo para Covid-19.

Com o ciclo vacinal completo, tendo tomado a quarta dose da vacina contra a covid-19 no último dia 23 de maio, a governadora apresenta sintomas gripais leves.

A agenda oficial com a presença de Fátima Bezerra está suspensa durante toda a semana.

Pelas redes sociais a governadora disse estar com sintomas leves e atenta às orientações médicas.

Operação especial da Cosern garante energia para a realização das festas juninas no Estado.

Em nota, a Neoenergia Cosern divulgou que montou uma operação especial para reforçar a segurança da população, a confiabilidade do sistema elétrico potiguar e garantir o fornecimento de energia para os festejos juninos.

Ao todo, serão 220 profissionais envolvidos em 16 municípios com festas juninas confirmadas, são eles: Assu, Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó, Marcelino Vieira, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São José de Mipibu e São Miguel.

Segundo a distribuidora, desde o início do ano, equipes técnicas inspecionaram 2.200 quilômetros de redes elétricas nessas cidades, além de realizarem cerca de 650 podas de árvores e mais de 149 serviços de manutenção em transformadores, subestações e outros equipamentos do sistema elétrico.

Um plano de atuação específico foi montado para os dias 23 e 24 de junho, para assegurar o mais breve atendimento. Nos dois dias principais das festas, as equipes técnicas estarão localizadas em pontos estratégicos das festas, com todos os equipamentos necessários para atuação na rede.

Em apoio às equipes de campo, o número de controladores atuando a partir do Centro de Operações, em Natal, será reforçado tanto para monitorar o sistema elétrico quanto para dar suporte ao trabalho aos eletricistas nas ruas.

Municípios têm até o dia 6 de julho para ativar contas referentes aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso.

Atenção, gestores municipais! Os Municípios que possuem Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) devem ativar as contas até o dia 6 de julho de 2022. O alerta foi feito pela Receita Federal do Brasil.

Os Fundos precisam estar devidamente cadastrados e regularizados junto à instituição bancária pública para o recebimento de recursos. Os gestores municipais precisam estar atentos, também, aos prazos, pois os repasses dos valores do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) estão agendados para o próximo dia 29 de julho. Sendo assim, caso a conta não esteja ativa e a transferência não ocorra, os recursos serão repassados apenas no ano de 2023.

Com os recursos dos Fundos, os Municípios podem desenvolver projetos de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa em conformidade com as diretrizes formalmente deliberadas pelo conselho estadual/municipal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do cadastro e da regularização dos Fundos e reforça que esses são ferramentas de descentralização do orçamento das entidades públicas que visam deixar explícita na peça orçamentária a destinação específica de recursos para um determinado fim.

Uso de máscaras volta a ser obrigatório nas escolas da rede estadual de ensino do RN.

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu voltar a obrigar o uso de máscaras nas escolas da rede estadual de ensino. A medida consta em portaria assinada pelo secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques, publicada na edição desta quarta-feira, 15, do Diário Oficial do Estado.

A decisão atende recomendações técnicas da Secretaria da Saúde Pública (SESAP/RN) como prevenção contra a propagação de uma nova onda de covid-19.

Além do uso obrigatório das máscaras, é recomendado a imediata retomada das medidas de prevenção da covid-19, como os protocolos sanitários e a higienização das mãos com frequência.

O governo considera o aumento significativo dos casos da covid-19 no estado e a necessidade de assegurar as condições mínimas para manutenção das atividades diárias, preservando a saúde dos servidores, professores, estagiários, terceirizados e usuários em geral.

Atenção gestores: prazo de consulta pública que visa fortalecer controles internos termina sexta-feira (17 de junho).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) reforça aos gestores que esta sexta-feira, 17 de junho, é o prazo final da consulta pública acerca de uma proposta de resolução para regulamentar a implantação dos sistemas de controle interno de municípios, câmaras municipais e órgãos estaduais. 

 

A resolução irá fortalecer a análise de risco dos sistemas de controle interno para a proteção de bens e recursos públicos. 

 

As sugestões e críticas relativas ao texto proposto devem ser encaminhadas no formato da planilha modelo contida do link https://www.tce.rn.gov.br/as/download/download/ConsultaPublica_01_2022_TCERN.xlsx, em meio eletrônico, para o e-mail consultapublica@tce.rn.gov.br.

Um dos objetivos da resolução é adequar o ordenamento da Corte de Contas à resolução 05/2014, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e às mais recentes decisões do STF, entre elas a que determina que a atividade de controle interno é de natureza técnica e deve ser realizada por ocupantes de cargos efetivos.

Segundo a minuta da resolução divulgada aos jurisdicionados e interessados em geral, "o disciplinamento da organização e atribuições do Sistema de Controle Interno faz-se imperativo para o correto ordenamento e padronização das atividades e procedimentos de controle a serem adotados, de modo a permitir uma quantificação e acompanhamento mais efetivo".

Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (17).

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nas repartições públicas nesta sexta-feira (17), com exceção para as atividades consideradas essenciais.

O Decreto nº 31.605, com a assinatura da governadora Fátima Bezerra e da secretária estadual da Administração Virgínia Ferreira, declara que compete aos dirigentes máximo dos órgãos e entidades da administração indireta, autarquias e fundações do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

A declaração do ponto facultativo é decorrente do dia santificado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (16), feriado em nível nacional.

Os serviços essenciais, como atendimentos e urgência em saúde e segurança pública não serão alterados. 

Pleno do Tribunal de Justiça do RN aponta inconstitucionalidade material em lei que criou cargo de assessor de comunicação no município de Tenente Ananias.

Declarada a inconstitucionalidade material de uma lei do Município de Tenente Ananias que criou o cargo de assessor de comunicação. Pela legislação questionada, o cargo possui atribuições que revelam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento. A decisão do Pleno do TJRN, à unanimidade, em apreciação de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tem efeitos retroativos.

A ação foi ajuizada, pela Procuradoria-Geral de Justiça, contra a Lei nº 001/2019, editada pelo Município de Tenente Ananias. O órgão ministerial alegou que instaurou Procedimento Administrativo diante da representação formulada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, em razão da suposta inconstitucionalidade desta norma.

Instruído o procedimento e exercido juízo a respeito da conformidade vertical do diploma com a Constituição Estadual, a PGJ constatou a existência de vício de inconstitucionalidade material, na medida em que a referida lei contraria os parâmetros dispostos na Constituição Estadual, especialmente em seu art. 26, incisos II e V. Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo locais não se manifestaram nos autos.

Análise e decisão

Para o relator do caso, o desembargador Cláudio Santos, apesar de o cargo ser classificado como de natureza comissionada, as atribuições elencadas no art. 2º da citada lei revelam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento.

Por isso, observou evidenciado afronta às disposições do art. 37 da Constituição Federal, reproduzido, por simetria, pelo art. 26, II e V, da Carta Estadual. O desembargador baseou seu entendimento em decisão do STF, quando este analisou o tema e decidiu ressaltando a inconstitucionalidade dos diplomas que criam cargos em comissão que não possuem caráter de assessoramento, chefia ou direção.

"Nesse contexto, verifico a inconstitucionalidade material da norma em análise, vez que a Lei Municipal n. 001/2009, editada pela Câmara de Tenente Ananias, viola ao quanto disposto no art. 26, II e V, da Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Norte. Forte nessas razões, julgo procedente a presente ação direta, com efeitos ex tunc, para declarar a inconstitucionalidade material Lei Municipal n. 001/2009", decidiu, determinando a comunicação ao Prefeito e à Câmara Municipal de Tenente Ananias do inteiro teor do julgado.

Deputados aprovam inclusão de Educação para as Relações Étnico-Raciais na UERN.

O projeto de iniciativa do deputado Souza (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta do componente curricular Educação para as relações étnico-raciais nos cursos de graduação e pós da UERN foi aprovado durante a votação na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo estadual foram votados.

Souza justificou a importância do seu projeto, a fim de atender cumprimento à lei que instituiu, em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial e em 2008 a que instituiu o Ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena.

De iniciativa do Coronel Azevedo (PL), os deputados aprovaram o projeto que institui no calendário oficial de eventos do RN o Dia Estadual do Laringectomizado, a ser comemorado em 11 de agosto.

 

Durante a votação da matéria, Coronel Azevedo alertou para o aumento dos casos de câncer de laringe, que representam 25% dos tumores malignos, ocorrendo com predominância em homens acima dos 40 anos.

O projeto que dá título de Patrimônio Imaterial do RN, concedido à Festa de Santana das cidades de Currais Novos, Caicó e Santana do Matos, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), também foi aprovado pelos parlamentares.

Do deputado George Soares (PV) foi aprovado o projeto para a Assembleia Legislativa homenagear, com sessão solene, os 20 anos do campus da UERN em Natal. Também foi aprovado o projeto enviado pelo governo estadual que institui o Dia Estadual de Tereza Maria da Conceição Filha e da Mulher Negra no RN.

Prefeitura de Rafael Fernandes, em Parceria com o Núcleo Jurídico da Facep, vai promover o "Direito na Comunidade", nesta quarta-feira (15).

A prefeitura de Rafael Fernandes, em parceria com a Faculdade Evolução e através do Núcleo de Prática Jurídica, irão promover o "Direito na Comunidade", nesta quarta-feira (15), no horário das 08h às 12h na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua José Martins de Oliveira, no Centro da cidade.

Na ocasião, serão realizados por advogados e representantes do Ministério Público atendimentos e ofertadas orientações jurídicas nas áreas de direito civil, realização de audiências de conciliação para divórcio consensual.

Também na oportunidade serão realizados atendimentos na área de enfermagem; como: verificação de pressão arterial e glicemia.

"Queremos ajudar todas as pessoas que possuem demandas na justiça e não conseguem resolver por falta de um representante legal. Aguardamos a presença de cada cidadão que necessite de ajuda para efetuarmos mais uma ação social em benefício do nosso povo", destacou o prefeito Bruno Anastácio.

Buraqueira nas ruas e avenidas de Pau dos Ferros vira alvo de reclamação de populares nas redes sociais.

Os buracos nas ruas e avenidas de Pau dos Ferros já se tornaram um problema rotineiro enfrentado pelos habitantes da cidade, principalmente os moradores dos bairros mais afastados do centro da cidade que já estão apelando para reclamações nas redes sociais em busca de melhorias nos trechos mais críticos por parte da Prefeitura.

São críticas públicas partindo de pessoas de diversos cantos do município, sobretudo referindo-se que a atual gestão não vem tratando com o zelo adequado até a principal via da cidade, Avenida Independência, que também está repleta de buracos que podem ocasionar riscos para motoristas e pedestres.

Há quem diga que as chuvas tem piorado a situação, embora outros estejam reclamando que a Secretaria Municipal de Infraestrutura não faz a manutenção adequada; e se faz é em ritmo de "corrida de tartaruga".

É o povo quem está dizendo; não estamos inventando.

Fala, povo!

MPRN, Idema e PGE entregaram selo de reconhecimento a Municípios que dão destinação correta a resíduos sólidos. Do Alto Oeste, apenas Tenente Ananias recebeu a premiação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entregaram selos de reconhecimento a Municípios do RN que destinam seus resíduos sólidos a aterro licenciado.

Ao todo, 24 Municípios receberam troféus por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado. O interessante é que da região do Alto Oeste, apenas a cidade de Tenente Ananias recebeu a premiação.

A solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa ocorreu nesta segunda-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária, em Natal.

Os 24 Municípios que receberam o Selo Cidade Limpa foram: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ielmo Marinho, Bom Jesus, Jundiá, Várzea, Equador, São Pedro, Vera Cruz, Ceará-Mirim, Taipu, Guamaré, Jardim de Angicos, Extremoz, Maxaranguape, Touros, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Lajes, São Bento do Norte, Upanema e Tenente Ananias.

Convocados para o concurso da PM e condutores do SAMU protestaram em frente a governadoria do estado, na manhã desta segunda-feira (13).

Na manhã desta segunda- feira (13), aconteceram dois protestos em frente a governadoria do Rio Grande do Norte. 

O primeiro foi o dos candidatos aprovados do concurso para admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar do RN e o segundo protesto foi pelos condutores do SAMU; o último aconteceu em razão da contratação de uma nova empresa.

O primeiro é dos convocados para o concurso da PM que aguardam a sanção da governadora, depois que um projeto de lei já aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande Do Norte, para que possam fazer matrícula em cursos de formação. Desde 2015, os concursados da Polícia Militar aguardam a matrícula.

Já o Segundo protesto é dos condutores do SAMU metropolitano, que fazem o atendimento das cidades do entorno da capital, eles temem perder o emprego porque uma nova empresa terceirizada vai assumir o serviço.

Penas pecuniárias: Juizado de Apodi irá destinar R$ 120 mil a projetos sociais; inscrições vão até 24 de junho.

O juiz Fábio Ferreira Vasconcelos, do Juizado Especial da comarca de Apodi, publicou edital para a destinação de recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pela unidade. Instituições públicas ou privadas, com finalidade social, poderão inscrever projetos para o recebimento de valores até o dia 24 de junho, seguindo os termos do documento.

A unidade judiciária irá destinar um montante de R$ 120 mil. Segundo o edital, serão contemplados oito projetos, com valor máximo de R$ 15 mil, preferencialmente a entidades que nunca foram contempladas.

Podem participar pessoas jurídicas de direito público ou privado, legalmente constituídas, que tenham finalidade social, e desenvolvam atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação, atuando sem fins lucrativos.

A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente através do e-mail apdjesp@tjrn.jus.br até o dia 24 de junho, mediante o envio da documentação solicitada no edital. Cada entidade, com sede na comarca ou fora dela, somente poderá inscrever um projeto, seguindo o Roteiro de Plano Técnico descrito no Anexo II.

Carlos Eduardo se reuniu com amigos do Ex-prefeito Nilton Figueiredo em Pau dos Ferros; passagem do pré-candidato ao Senado de Fátima quase passa despercebida pelo município.

A passagem do pré-candidato ao Senado Federal, Carlos Eduardo Alves (PDT), ex-adversário nas eleições de 2018 dos petistas, mas futuro companheiro de palanque da governadora Fátima Bezerra (PT) nas eleições de outubro, quase passou despercebida pelo município.

Carlos Eduardo esteve em Pau dos Ferros na última sexta-feira (10), ocasião em que participou de uma reunião com parentes e amigos do ex-prefeito Nilton Figueiredo.

No encontro, realizado na Escola de Enfermagem Catarina de Siena, notamos as presenças dos vereadores Galego do Alho, Aldaceia Oliveira e Deusivan Santos.

No mais, meia dúzia de assessores e alguns bajuladores já tradicionais de Dr. Nilton.

Enfim, nada pomposo ou badalado; digamos assim.

Vereador de Natal, Raniere Barbosa, desiste de candidatura à Assembleia Legislativa, anuncia saída do Avante e complica projeto eleitoral do empresário Jorge do Rosário.

No mundo de quem faz contas todos os dias para saber quem atinge o quociente de 70 mil votos para eleger o primeiro deputado estadual, um fato deve mexer e muito com as nominatas, principalmente a do Avante, que tem o empresário Jorge do Rosário como principal interessado para ganhar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

De acordo com matéria publicada no Blog do Barreto, o vereador de Natal, Raniere Barbosa, divulgou oficialmente que não irá mais concorrer a deputado estadual, tendo inclusive comunicado a decisão a Jorge do Rosário. 

 

O vereador natalense tinha estimativas que só em Natal conseguiria 15 mil votos, provavelmente seria o segundo nome mais forte da nominata.

Raniere e Jorge seriam candidatos a deputado estadual num acordo "bom para ambas as partes", vez que as bases eleitorais de ambos não conflitavam, mas se completavam, prometendo a conquista de duas cadeiras ao partido para deputado estadual.

Agora, com a desistência de Raniere Barbosa, uma verdadeira crise foi instalada no Avante, faltando quatro meses para a eleição, sendo Jorge do Rosário o principal prejudicado.

E agora? Jorge continuará na luta?

 

Quem o empresário vai convencer a ser o seu "batedor de esteira"?

Rafael Fernandes: Gestão do Prefeito Bruno Anastácio concluiu obra de reforma e revitalização de Praça no Centro da Cidade.

A espera de anos finalmente chegou ao fim e a população de Rafael Fernandes tem razões de sobra para pular de felicidade com a entrega da reforma e revitalização da Praça da Matriz, no centro da cidade.

Construída no início da década de 80, a área de lazer nunca havia passado por uma verdadeira reforma desde então, mas, na gestão do Prefeito Bruno Anastácio, esse foi mais um espaço público que foi totalmente remodelado. 

 

Vale salientar que a benfeitoria administrativa foi realizada com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Beto Rosado, somado a contrapartida municipal. 

A obra foi entregue dentro do previsto, justamente na última sexta-feira (10 de junho), quando a Prefeitura também realizou o retorno das festividades do Arraiá da Semas (Secretaria de Assistência Social).

O Prefeito Bruno Anastácio destaca o grande simbolismo e importância que mais esse serviço representa para a população.

"Conseguimos realizar mais um sonho da população, a reforma da Praça da Matriz, onde toda a cidade se iniciou e formou as primeiras ruas, e que por tantos anos não recebeu o devido cuidado, mas agora recebe uma justa reforma, sem desfigurar sua essência inicial, protegendo assim a memória afetiva do espaço. Agora, o nosso povo terá mais orgulho de olhar para um Praça nova, revitalizada e com a cara da nossa cidade", afirmou o gestor.

Alerta: Casos de covid crescem 338% em 10 dias no RN.

O crescimento nos casos registrados de covid-19 motivaram o Governo do Estado a emitir portaria sugerindo a utilização de máscaras em locais fechados, incluindo escolas, e que a população retome os cuidados com higienização das mãos.

Apesar da medida não ser obrigatória, ela foi acompanhada por outros órgãos no Rio Grande do Norte, como o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa.

Mesmo com o aumento nos casos confirmados, não houve aumento no número de hospitalizações ou óbitos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública, nenhuma morte foi registrada nas últimas 24 horas.

Já sobre as internações, o Rio Grande do Norte teve 9 pedidos para leitos em unidades de saúde públicas. Ao todo, o Rio Grande do Norte tem 19 pacientes internados em leitos críticos da rede SUS.

Ainda segundo dados da Sesap, nos últimos 30 dias, o Rio Grande do Norte teve cinco mortes em decorrência da covid-19, com 29 internações nas em 17 unidades de saúde voltadas ao atendimento de pacientes acometidos pela doença na rede pública.

Campanha "Confirme Vida. Doe Sangue" chega à reta final no município de Pau dos Ferros; doações de sangue podem ser feitas até amanhã (10 de junho).

A campanha solidária "Confirme Vida. Doe Sangue" chega à reta final. O município de Pau dos Ferros é o último polo para as doações de sangue que tiveram início no último dia 06 de maio, em Natal. De lá pra cá, os incentivos aconteceram também em Mossoró, Currais Novos e Caicó.

Em Pau dos Ferros, as doações começaram na última segunda (06) e vão até o dia 10 de junho, na Unidade de Coleta e Transfusão de Pau dos Ferros (BR 405 - km 03, nº. 19 – Bairro Arizona. Pau dos Ferros/ RN. CEP: 59.900-000).

A campanha não é destinada apenas para os servidores do TRE-RN. A ideia é que toda a população, desde que cumpra os requisitos determinados, participe desta ação solidária. O fechamento da campanha será no dia 14 de junho, dia mundial do doador de sangue, onde serão divulgados os números das doações de todos os polos participantes.

A ação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em parceria com o Hemonorte, tem como objetivo incentivar a doação e aumentar o número de bolsas de sangue disponíveis no Estado. A campanha faz parte das comemorações dos 90 anos da Justiça Eleitoral.

O Hemonorte é responsável por distribuir sangue e componentes para as Unidades de Saúde públicas, privadas e filantrópicas de todo o Rio Grande do Norte. No último levantamento, o estoque de bolsas de sangue do Hemocentro encontra-se em condição estável. Apesar da condição, o centro já teve seus momentos críticos, com baixo número de bolsas disponíveis, por isso, as doações não podem parar.

Quem pode doar?

Para ser um doador de sangue é preciso: ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal), estar saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido seis horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

Primeiro repasse do mês de Junho do Fundo de Participação dos Municípios será repassado às prefeituras nesta sexta-feira (10).

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chega aos cofres municipais nesta sexta-feira, 10 de junho, soma R$ 5.086.941.160,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Somado o valor retido, o total bruto é de R$ 6.358.676.451,09.

Quando comparado ao mesmo período de 2021, o repasse teve crescimento de 2,27%, considerando os efeitos da inflação. No acumulado do ano, também em comparação ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 13,1%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que os aumentos são observados, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a Receita Federal. A entidade lembra ainda que o primeiro decêndio, geralmente, representa a maior parcela do mês e que influencia as demais, pois é usado como base de cálculo.

Coeficientes

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.438 ou 43,79%) – ficarão com o montante de R$ 1.244.726.119,12, ou seja, 19,58% do total transferido. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 843.807.882,65, equivalente a 13,27% do que será transferido.

Brasileiros já podem reconhecer firma pela internet, no Rio Grande do Norte 10 cartórios já atendem pelo sistema.

Com os avanços das ferramentas tecnológicas já é comum realizar diversos serviços de forma digital. Agora, o brasileiro conta com mais um e já pode reconhecer firma de forma totalmente digital. Desde o dia 31 de maio, o sistema está disponível para todos os cartórios do País, mas a adesão ao serviço ainda é gradual.

No Rio Grande do Norte, até última segunda-feira (06), 10 cartórios estavam prontos para atender pelo sistema.

O reconhecimento de firma é o processo que garante a autoria da assinatura em um documento. Normalmente, o certificado é utilizado na compra de imóveis e automóveis, por exemplo. A digitalização do reconhecimento de firma faz parte de um processo de modernização feita pelos cartórios brasileiros.

Para ter acesso ao serviço online, usuários e cartórios precisam cumprir alguns requisitos e por essa razão o processo de adesão dos cartórios deve continuar de forma gradual.

Os 10 cartórios do Estado que já atendem pelo sistema ficam localizados em Parnamirim, Santa Cruz, Baraúna, São Vicente, Pedra Preta, Caiçara do Rio do Vento, Tibau, São Bento do Trairi, Natal e Jardim de Piranhas.

Internos do Centro de Detenção Provisória trabalham em limpeza de áreas públicas em Apodi.

Presos do regime fechado do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP) participam de um projeto que tem objetivo de realizar ações de limpeza e serviços de alvenaria em áreas públicas do município. Nesta semana, os internos estiveram no Calçadão da Lagoa, um dos principais pontos turísticos da cidade.

O projeto é realizado através de uma Parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e a Prefeitura de Apodi, com anuência do Juízo de execução penal.

De acordo com a Seap, cinco internos foram selecionados na fase inicial do projeto "Reciclando Vidas". Pelo convênio, os presos precisam cumprir os seguintes requisitos: ser voluntário, ter aptidão para o serviço e disciplina no âmbito carcerário. O trabalho externo é supervisionado e tem a segurança feita policiais penais.

"A ressocialização só acontece através do trabalho e da educação. A volta do interno para a sociedade de forma digna não se dá de outra forma", disse o diretor do CDP, policial penal José Antunes.

O Diretor explicou ainda que os internos iniciaram o serviço com a limpeza e capinagem do calçadão e o próximo passo será a revitalização de praças e pontos turísticos do município com a barragem de Santa Cruz e o Lajedo Soledade.

Ainda de acordo com a secretaria, os internos que participam do projeto receberão cursos de capacitação, palestras educativas e oficinas, além de cestas básicas aos familiares.