Influenza: Municípios de todo país participam da campanha de vacinação contra a gripe.

Nesta segunda-feira, 23 de abril, postos de vacinação de Municípios de todo país deram início a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Devem participar da campanha idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas – até 45 dias após o parto –, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

De acordo com o Ministério da Saúde, o chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

Segundo a pasta, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2. "A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos", informou o ministério.

Reações adversas

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações, segundo o governo, são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas. A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

Pau dos Ferros: Prefeitura realiza 13ª Edição da Copa Pau-ferrense de Ciclismo.

Neste domingo (21), as ruas de Pau dos Ferros foram tomadas por atletas que participaram da 13ª Edição da Copa Pau-ferrense de Ciclismo, considerada uma das maiores competições de ciclismo do estado. O evento teve início às 8:30 horas, no circuito da Avenida Getúlio Vargas, e contou com 150 participantes de várias regiões do país.

Com a realização da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEEL), a Copa Pau-ferrense de Ciclismo consta no planejamento do calendário esportivo idealizado pela atual gestão.

O circuito foi pensando para oportunizar que todos os espectadores pudessem acompanhar as provas de diversos pontos espalhados pela cidade. Incentivar a prática de esportes, além de ofertar entretenimento e lazer à população, esse é o objetivo da realização de mais essa ação no campo esportivo.

Foram disputadas 05 categorias: Elite; Master A; Master B; MTB Feminino e MTB Open. A premiação geral dividida entre os vencedores foi de R$ 9.700 mil.

Como incentivo, os atletas pau-ferrenses que conseguiram melhores posições em cada categoria receberam um prêmio extra.

Confira abaixo os vencedores da 13ª etapa da Copa Pau-ferrense de Ciclismo:

ELITE

1º - Mikael da Silva Gonzaga – Maracanaú/CE
2º - Jesiel Fernando de França – Baraúna/RN
3º - Marcos Alves da Silva – Quixada/CE
4º - Mikel da Silva – Maracanaú/CE
5º - Arthur Maxwell Nogueira – Mossoró/RN

Pau-ferrense melhor colocado na categoria: Fabio Alves da Silva

Master A

1º - Gliciano Souza Silva – Fortaleza/CE
2º - Erivan Lucas da Silva – Mossoró/RN
3º - Keliab Felix Costa – Mossoró/RN
4º - Francisco de Assis – Quixada/CE
5º - Ricardo Melo – Quixada/CE

Pau-ferrense melhor colocado na categoria: Flávio Emanuel Aquino

Master B

1º - José Edson da Silva – Mossoró/RN
2º - Carlos André de Almeida – Mossoró/RN
3º - Cleiton Miguel de Souza – Mossoró/RN
4º - Fábio Alves da Silva – Pau dos Ferros/RN (Pau-ferrense melhor colocado)
5º - Antônio Márcio Rodrigues – Mossoró/RN

MTB Feminino

1º - Tamara Costa - Pau dos Ferros/RN
2º - Lucia Correia - Pau dos Ferros/RN
3º - Jacimaria Fonseca - Pau dos Ferros/RN
4º - Reilane Maria de Oliveira – Pau dos Ferros/RN
5º - Maria Cassiana Damazio – Mossoró/RN

MTB Masculino

1º - Cicero Custodio da Silva – Iguatu/CE
2º - Robson Gomes dos Santos – Caucaia/CE
3º - Felipe Nonato – Mossoró/RN
4º - Marcos Alves da Silva – Quixada/CE
5º - Josivan Vieira – Mossoró/RN

Pau-ferrense melhor colocado na categoria: Alexsander Magnus Nunes Rocha

*Informações da Assessoria de Comunicação

Em parceria com a EMATER, Prefeitura de São Francisco do Oeste desenvolve projeto destinado à Agricultura Familiar.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste aderiu ao Projeto Dom Helder Câmara, que está sendo Executado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RN), e que objetiva promover ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no Semiárido do Nordeste. 

Em São Francisco do Oeste, cerca de 35 (trinta e cinco) famílias estão sendo acompanhadas pela Equipe da Unidade Regional de Pau dos Ferros, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

O Projeto Dom Helder Câmara oferta um serviço de assistência técnica, atendendo a agricultores familiares visando alcançar resultados nos diferentes aspectos, através de atividades que serão desenvolvidas até abril de 2020. 

Esporte e Lazer

Terá início nesta sexta-feira (20), a partir das 18h, na Quadra Poliesportiva do município, a I Copinha de Futsal, nas categorias Sub-13 e Sub-16. Os Jogos se estenderão até o dia 27 de Abril, onde será realizada a Grande Final.

A Reunião com os Representantes das Equipes já foi realizada na última segunda-feira (16), no Auditório da Prefeitura, onde foram discutidos os critérios da competição.

Foram inscritas 05 (cinco) Equipes Sub-13 e 04 (quatro) Equipes Sub-16, onde em cada categoria se enfrentarão entre si. Confira, a seguir, a Tabela dos Jogos. A realização é da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Censo Escolar 2018: gestores devem estar atentos ao prazo da primeira etapa.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo para a primeira etapa do Censo Escolar 2018 será no período de 30 de maio 31 de julho deste ano. As informações deverão ser enviadas para o sistema Educacenso, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A CNM destaca que o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área.

Na primeira etapa, devem ser fornecidos dados da Matrícula Inicial. Tratam-se de informações de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados, de educação básica e educação profissional.

A Portaria 254/2018 estabelece o início de preenchimento do censo para maio, e o fim do prazo encerra no dia 31 de julho.

A Confederação também destaca que o Censo Escolar é realizado anualmente, e as informações servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Ministério Público do RN recomenda anulação do contrato para realização do concurso da Polícia Militar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).

Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.

Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. "Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato", reforça a recomendação.

O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.

Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração "modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos", destaca trecho da recomendação.

O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.

A recomendação do MPRN (Veja AQUI) relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.

A Searh tem 10 dias para informar ao MPRN as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Pau dos Ferros: Apesar dos assédios, Vereador Gugu Bessa sinaliza preferência por manter lealdade ao grupo do Prefeito Leonardo Rêgo.

Nos últimos dias, muitas especulações agitaram o cenário político de Pau dos Ferros no que diz respeito às definições de apoios quanto ao pleito estadual que será realizado no mês de outubro. Entre definições concretas (como no caso do vereador Renato Alves) e os apenas já conhecidos boatos de calçada, uma insinuação veio à baila: a suposta saída do vereador Gugu Bessa (DEM) da base de apoio ao grupo do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), no Poder Legislativo.

Todavia, ao que parece, na manhã desta quinta-feira (19), Gugu Bessa aparentou estar decidido a rechaçar qualquer futrica no sentido de imputar-lhe uma possível tendência de afastamento das orientações políticas de Leonardo Rêgo, quando ao lado do Chefe do Executivo o vereador fez questão de realizar uma visita à obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde "Caetano Bezerra do Nascimento", localizada no Bairro Manoel Deodato, logo nas primeiras horas de hoje.

A julgar pelo semblante de contentamento no rosto do parlamentar, pelo menos foi o que visualizamos nas imagens divulgadas pela assessoria de comunicação do município, está tudo bem entre Gugu e Leonardo, o que descarta qualquer tese de afastamento entre os dois.

Ainda sobre a referida obra, vale salientar que os serviços remanescentes estão sendo realizados pela empresa G & L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Estão sendo investidos R$ 467.503,60 mil reais, do principio da obra até a sua finalização.

É importante ressaltar também que a atual administração realizou um aditivo de valor, com recursos próprios, dentro do estabelecido como contrapartida, superior a R$ 50 mil reais. O valor original da contrapartida era de apenas R$ 9 mil reais.

Com a nova UBS, a expectativa é de que a comunidade e os profissionais de saúde possam dispor de um ambiente mais confortável. Atualmente 70% da obra encontra-se executada.

"Quando assumimos nosso mandato essa obra estava paralisada, viabilizamos um aditivo de prazo e tivemos o arrojo de assumir a conta para retomar essa obra, inclusive garantindo uma contrapartida adicional, que não estava prevista no convênio. Esse investimento é diferenciado, são aproximadamente 340 m² de área edificada, em uma área de terreno superior a 850 m². A população do Manoel Deodato é merecedora da atenção da gestão municipal. Temos a intenção de inaugurar essa UBS no principio do segundo semestre deste ano, oferecendo uma estrutura mais adequada para que os profissionais possam exercer suas atividades e também para que os pacientes se sintam acolhidos", declarou o prefeito Leonardo Rêgo.

Caraúbas, Paraú e Dr. Severiano poderão obter concessões de rádios comunitárias.

Três cidades do interior do Rio Grande do Norte poderão obter concessões de rádios comunitárias. É que o Governo Federal publicou edital com ofertas de vagas para todo o país. A informação é do Jornal de Fato (Confira AQUI).

O edital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicado na última sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, contempla três municípios potiguares (Caraúbas, Paraú e Doutor Severiano), dentre as 100 cidades de 21 estados brasileiros e também o Distrito Federal com novas outorgas de rádio comunitária.

As fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em prestar o serviço nessas localidades terão 60 dias para se inscrever por meio do site do MCTIC, via Correios ou diretamente na sede do ministério, em Brasília.

O edital de seleção é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2018-2019 de Radiodifusão Comunitária, que prevê o lançamento de mais seis documentos até o próximo ano. Ao todo, o PNO vai contemplar cerca de 700 localidades com novas outorgas de rádio comunitária.

As entidades interessadas em obter a autorização para operar uma rádio comunitária podem conferir a íntegra do edital com os municípios contemplados (Veja AQUI), requisitos, documentos necessários e formulários de inscrição, no site do MCTIC, e também presencialmente, no protocolo, localizado no Bloco R da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

TCE promove seminário integrado para discutir Regimes Próprios de Previdência no RN.

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social. 

 

Por esta razão, este tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em Natal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

 

O evento é destinado aos gestores dos regimes e demais responsáveis pela governança dos recursos previdenciários do Estado.

 

"A proposta será, sobretudo, conscientizar os gestores e participantes dos aspectos de legalidade previstos nestes regimes", explicou a diretora de Despesa de Pessoal do TCE, Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões, lembrando que durante todo o dia serão trabalhadas questões associadas a aspectos de conformidade, equilíbrio e transparência, como previstos pela Legislação. 

Saúde de Encanto tem mudança de gestão na próxima semana.

Na tarde desta quarta-feira (18), nas dependências da Câmara de Vereadores, o prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário (DEM), apresentou à equipe municipal de Saúde o nome que substituirá o secretário José Ednardo Soares na gerência da pasta, a partir da próxima segunda-feira (23).

A enfermeira Maria Daluz Maia será a nova Secretária do Governo "Cuidando da Nossa Gente". Com atuação no Programa Saúde da Família (PSF), a profissional fez uso da palavra, na oportunidade, convocando todos para um serviço humanizado, dispensando atenção especial aos fisicamente e psicologicamente fragilizados.

"Atevaldo fez uma escolha muito certa, em ter optado por uma pessoa muito competente", disse Ednardo, que deixará a função para assumir o cargo de professor na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O secretário revelou que sentirá muita saudade, aproveitando para agradecer ao chefe do Executivo por ter feito parte da administração, durante um ano e quase quatro meses.

"Foi uma experiência muita grande. Fazer gestão pública não é fácil, gestão municipal é menos ainda, porque os entes que mais sofrem com a falta de recursos são os municipais e os munícipes estão incluídos, justamente, na cidade. Quem leva uma das maiores cargas para a resolutividade de qualquer necessidade é o município", comentou, ao acrescentar que pautou a condução do trabalho em uma gestão participativa. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Segundo decêndio do FPM de abril apresenta redução de 13,04% em relação a 2017.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nesta sexta-feira (20) nas contas municipais. A má notícia é que o segundo decêndio do mês apresenta redução de 13,04% em relação aos mesmo período de 2017, isto sem considerar os efeitos da inflação. De acordo com área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de 15,20%.

Em números, a estimativa da Confederação é de que serão partilhados entre os 5.568 Municípios pouco mais de R$ 603 milhões, considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem calcular o porcentual destinado ao financiamento da educação, o segundo repasse deste mês chega a R$ 754 milhões.

O resultado negativo observado nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do que os feitos no ano anterior. De janeiro até esse segundo decêndio de abril de 2018 já foram repassados mais de R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de 9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$ 27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é 6,44% superior. 

A entidade lembra que a estimativa da STN para maio é de crescimento em torno 5,2%, apesar do resultado negativo, nesse segundo decêndio. Diante desse cenário, a CNM alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais, uma vez que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Deputado Carlos Augusto sugere projeto que institucionaliza o Orçamento Democrático do RN.

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18), um Projeto de Lei que institucionaliza no âmbito da Administração Pública, o Orçamento Democrático do Estado do Rio Grande do Norte (ODRN), instrumento de democracia participativa que visa permitir à sociedade potiguar a participação direta na elaboração das leis que tratam de orçamento público e de consulta sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos financeiros.

"O projeto tem como intuito a criação de um mecanismo que garanta a implementação do Orçamento Democrático no âmbito estadual e vai além de uma simples proposição legislativa, é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite a integração e o diálogo direto entre o Estado e o cidadão, de forma que este possa por meio de debates definir os destinos dos recursos arrecadados", disse o parlamentar.

O Poder Legislativo também participará desse debate tendo, oficialmente, quatro deputados e parlamentares suplentes. O Orçamento Democrático do Rio Grande do Norte será constituído, anualmente, pelo Ciclo do Orçamento, cuja metodologia garantirá ampla participação nas regiões Oeste, Central Potiguar, Agreste e Leste através de fóruns e audiências públicas regionalizadas.

Será por meio do Orçamento Democrático que a população decidirá as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento público. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre Governo e sociedade sobre a gestão dos recursos públicos.

"Os maiores benefícios são o desenvolvimento de uma cultura democrática dentro da comunidade e fortalecimento da sociedade local, inclusive na criação de lideranças que representam a vontade das suas comunidades, por essa razão, pretende-se a admissibilidade do presente Projeto", destacou Carlos Augusto Maia.

Afinado com os parceiros políticos de Nilton Figueiredo, Vereador Renato Alves se distancia cada vez mais de Getúlio e Leonardo. Traição?

As movimentações de bastidores que estão acontecendo na política pau-ferrense com vistas às eleições de outubro quase não deixam mais dúvidas: o vereador Renato Alves (DEM) está caminhando apressadamente em direção às suas origens, ou seja: ele estaria retornando aos "braços" do grupo liderado pelo ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo (PMDB), de quem o seu saudoso pai, ex-vereador Assis Bigodão, foi um aliado histórico.

No último fim de semana, no mesmo dia em que Renato Alves preparou uma modesta recepção à deputada federal Zenaide Maia (PHS), na Associação Beneficente Firmo Antônio Chaves, inclusive com a presença de vários integrantes do grupo oposicionista local, o ex-prefeito Nilton Figueiredo "bateu o martelo" no que se refere a apoiar a pré-candidata ao Senado Federal no pleito que se aproxima.

Há quem diga que foi o próprio Renato que conduziu todo o processo de aproximação entre o grupo de Dr. Nilton e o da deputada Zenaide, já que o comando das articulações de apoios em torno do nome da pré-candidata do PHS está sob a responsabilidade do vereador do DEM que, ironicamente, indicou alguns membros de sua parentela para ocupar cargos de confiança na gestão do prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Mas, segundo informações, a possível incoerência política visualizada na postura de Renato Alves já teria feito acender a chamada "luz vermelha" no seio do grupo situacionista, haja vista os inúmeros relatos de insatisfações nos bastidores ante a conduta questionável do vereador do DEM que, de forma escancarada, além de agir às claras para prejudicar os parceiros administrativos do gestor municipal, aproxima-se dos principais desafetos de Leonardo Rêgo em solo pau-ferrense. 

Diante dos fatos narrados acima, já há quem diga até que o vereador Renato não votará mais no deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), pai de Leonardo, e o que é pior: pelo que dizem, o edil já teria apalavrado apoio a outro pré-candidato do PR (Jorge do Rosário), porém, ele também estaria sendo assediado pelo deputado Galeno Torquato (PSD), algo que implicaria em um rompimento por completo. Todavia, ainda não temos uma confirmação exata destas informações.

De qualquer forma, pelo que está posto, até o mais leigo em política percebe que o vereador Renato Alves nunca esteve tão próximo do grupo do Ex-prefeito Dr. Nilton quanto agora, algo que, por tabela, o distancia do prefeito Leonardo e do deputado Getúlio.

Pelo que se vê, sob o prisma de alguns situacionistas, "Renato está mais pra lá do que pra cá!"

Aguardemos...

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo visita obra de reforma e mordernização do Mercado Público.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), visitou, na manhã desta quarta-feira (18), o Mercado Público Municipal. O prédio histórico está passando por uma ampla reforma em sua estrutura física. 

Na ocasião, Leonardo Rêgo esteve acompanhado do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Fídias, da equipe de engenharia e arquitetura da Prefeitura, além do representante da empresa responsável pela execução dos serviços.

A obra dará um aspecto de maior modernidade ao local público, proporcionará um amplo espaço para comercialização de produtos e, consequentemente, gerará uma maior comodidade à população.

De acordo com as informações, para a realização dos serviços, está sendo feito um investimento superior a R$ 685 mil, tendo a atual gestão destinado uma contrapartida de aproximadamente R$ 198 mil.

Assembleia Legislativa: Projeto quer limitar tempo de espera para atendimento bancário em todo o RN.

As pessoas que utilizam serviços nas agências bancárias no Rio Grande do Norte poderão ter uma lei que contribuirá para a melhoria nos atendimentos. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado. A proposta, que é do deputado Hermano Morais (MDB), quer limitar em 45 minutos o tempo total entre a triagem e o atendimento propriamente dito.

Atualmente, o Rio Grande do Norte não conta com uma lei que trate desse tema, assim como também não há uma regulamentação federal. No entanto, é permitido que municípios e estados legislem sobre o assunto. No Rio Grande do Norte, municípios como Natal e Mossoró têm leis que tratam diretamente sobre o tema, mas ainda não há uma norma que seja abrangente a todas as cidades potiguares.

Pelo texto proposto por Hermano, o tempo máximo de espera será de 30 minutos em dias considerados normais e de 45 minutos em vésperas ou feriados prolongados. Os bancos e correspondentes bancários ficam obrigados a fornecer aos usuários os comprovantes com horário do momento em que ele chegou à fila, assim como também no fim do atendimento. Caso a lei seja aprovada, os bancos também ficarão obrigados a fazer constar em locais visíveis as disposições da norma, cabendo às unidades do Procon o recebimento de denúncias dos usuários em caso de descumprimento.

A lei vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.

Prefeitura de Apodi assume compromisso de realizar concurso público.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para que realize concurso público. Ao assinar o documento (Veja AQUI), o Executivo Municipal se comprometeu a enviar um Projeto de Lei (PL) para a Câmara Municipal, criando os cargos públicos a serem providos com os candidatos aprovados no certame.

Para elaborar o TAC, a Promotoria de Justiça levou em consideração a precariedade das contratações temporárias realizadas pela Prefeitura, que se tornam ilegais à medida em que não são compatíveis com o conceito de necessidade temporária de excepcional interesse público. Tal situação foi reconhecida pelo prefeito de Apodi.

Assim, o PL a ser encaminhado para a Casa Legislativa deve especificar as atribuições de cada função, carga horária, as respectivas remunerações e o regime jurídico que os regerá, uma vez que o poder público municipal não tem concurso público vigente.

O TAC discrimina os prazos para cada etapa a ser implementada, desde o envio do PL, passando pela contratação de instituição pública idônea realizadora de certame, deflagração do concurso e homologação, até a nomeação dos aprovados.

Passados 30 dias da homologação do concurso público, todos os servidores que tenham sido contratados por tempo determinado fora das hipóteses legais, ou seja, que não configurem necessidade temporária de excepcional interesse público, terão que ser dispensados.

Ao término do concurso público, a Prefeitura deverá remeter à Promotoria de Justiça a cópia da respectiva relação de aprovados no certame. O descumprimento a qualquer das cláusulas do TAC implicará em multa pecuniária de R$ 2 mil por dia de descumprimento.

Deputados aprovam projetos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral do Estado.

Na sessão plenária desta terça-feira (17), os deputados aprovaram duas mensagens. O projeto de lei complementar 009/2018, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata da nomenclatura e estrutura de cargos do órgão.

Outra matéria aprovada foi o projeto de lei complementar 033/2017, que altera a lei complementar 240/2002, e dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Estatuto dos Promotores do Estado.

Durante a discussão das matérias, aprovadas à unanimidade, no tocante ao projeto de lei do TCE, o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que iria votar favorável porque os parlamentares foram procurados pelos servidores para apoio à proposição.

"O projeto chega ao plenário sem que haja uma emenda, porque não é papel desta Casa, do Legislativo, pois não podemos emendar um projeto que diz respeito a um outro poder ou órgão estatal", afirmou Mineiro. Estiveram presentes 20 deputados na sessão de hoje.

Alerta: pendências podem causar cancelamento de oito mil convênios de Municípios com o Governo Federal.

Pelo menos oito mil convênios de Municípios com o Governo Federal podem ser cancelados por conta de cláusulas suspensivas, o alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com esclarecimentos da entidade, esses contratos já estão com recursos autorizados, mas os Municípios precisam entregar a documentação para receber o recurso.

No geral, as cláusulas suspensivas são acionadas quando a Prefeitura, no início do projeto, deixa de entregar os seguintes documentos: projeto de engenharia; titularidade da área de intervenção; e/ou licenças ambientais.

A CNM explica ainda que desses oito mil projetos, mais de 5,5 mil estão regidos pela Lei 424/2016, que estabelece os prazos de cancelamento para convênios de 180 dias, se a obra não for iniciada, e 180 dias mais 180 dias se a obra já tiver sido iniciada.

Para os demais instrumentos, vale o prazo das legislações anteriores, ou seja, nove meses e mais nove meses para obras que não estivessem iniciadas. Assim, os contratos, anteriores a dezembro de 2016 que estão para vencer perderão o valor do projeto por atingirem prazo de 18 meses (nove meses, prorrogado por mais nove meses) sem iniciar o projeto, devido às cláusulas suspensivas mencionadas acima.

Para receber os valores, a CNM lembra que o Município já realizou algumas ações antes da assinatura do contrato, como: registro dessa despesa na Lei Orçamentaria Anual (LOA), realização de licitação; e assinatura do convênio/contrato de repasse com o órgão concedente.

Essa regularização deve ocorrer junto ao Sistema de Convênios (Siconv). O gestor deve apresentar a documentação faltante até a data que complete ou 180 dias da assinatura do convênio/contrato de repasse, se instrumento assinado a partir de dezembro de 2016 – Portaria 424/2016. Ou até a data que complete 18 meses da assinatura do convênio/contrato de repasse se instrumento assinado antes de dezembro de 2016.

Para viabilizar mais informações sobre esses contratos e convênios, bem como as pendências e os valores referentes a cada um deles, a Confederação lançou uma página on-line vinculada ao seu site. Veja a situação do seu município clicando neste link: AQUI.

Governo do Estado envia técnicos ao interior para capacitarem municípios do Médio Oeste; Sethas realizará oficina no município de Itaú.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realiza, nos dias 17,18 e 19 de abril, a "Oficina Regionalizada Intersetorial", na região do Médio Oeste. A oficina será realizada no município de Itaú.

A oficina será ministrada por técnicos da Sethas e será direcionada para os técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), coordenadores do Bolsa Família e Cadastro Único e membros dos conselhos municipais de Assistência Social.

Serão contempladas as cidades de Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, Janduís, João Dias, Lucrécia, Martins, Messias Targino, Olho D´água dos Borges, Patu, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Umarizal e Viçosa. Até agosto a Sethas irá capacitar todos os 167 municípios.

Segundo a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas, Nathalie Medeiros, o objetivo da oficina é trocar experiências e capacitar os técnicos em ferramentas específicas da área como o Prontuário Eletrônico do SUAS. "O nosso objetivo é discutir a importância do funcionamento do CRAS numa visão critico-reflexiva por meio das vivências dos coordenadores e técnicos de nível superior. Também capacitaremos os técnicos dos CRAS sobre a importância da utilização do Prontuário SUAS no processo de planejamento e execução do acompanhamento das famílias no âmbito do SUA, além do Cadastro Único e Bolsa Família", explica.

Para o secretário da Sethas-RN, Vagner Araújo, as oficinas serão de fundamental importância para o aprimoramento dos serviços ofertados pelos CRAS e também para o Programa Bolsa Família. "Os técnicos da Sethas são todos capacitados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e têm o domínio das ferramentas que serão estudadas. Essa capacitação visa o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e também do Controle Social no estado", ressalta o secretário.

Ministério Público do RN facilita acordo entre Sesap e Prefeitura de Apodi para implantação de serviço obstetrício.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) intermediou, por meio da Promotoria de Justiça de Apodi e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), um acordo celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Prefeitura de Apodi para implantar o serviço de obstetrícia.

O acordo foi celebrado em audiência realizada na última quarta-feira (11), na Promotoria de Justiça de Apodi, e prevê que a Prefeitura utilize o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, sob a gerência e gestão do Governo do Estado, para a instalação do serviço de obstetrícia com acolhimento de parturientes 24 horas por dia, de domingo a domingo. A unidade atenderá as gestantes para realização de parto natural e cesarianas de risco habitual no prazo de 120 dias.

O acordo resolve a situação ligada ao fechamento da Maternidade Claudina Pinto, gerida pela Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Apodi, entidade filantrópica. A maternidade fechou as suas portas a partir do fim do convênio com a Prefeitura e em atendimento a uma recomendação do MPRN. O documento alegou várias irregularidades tanto do ponto de vista do funcionamento da entidade, como relativo as deficiências nos serviços de assistência materno-infantil prestados.

O novo serviço de obstetrícia da cidade ficará sob a gerência municipal, garantido à gestante apodiense o parto no local de sua residência sem a necessidade de se deslocar cerca de 80 km para a cidade mais próxima para obter atendimento.

Estiveram presentes à audiência o prefeito de Apodi Alan Silveira; a vice-prefeita Hortência Regalado; o secretário municipal de saúde, Sabino Neto; secretário estadual de saúde, George Antunes; membros do Conselho Municipal de Saúde, o promotor de Justiça Frederico Zelaya e a coordenadora do CAOP Saúde Kaline Correia.

CAERN deverá regularizar nos próximos dias abastecimento d'água em Francisco Dantas, Marcelino Vieira, Paraná, Tenente Ananias e Jardim do Seridó.

Matéria publicada pelo Jornal de Fato (Veja AQUI) informa que cinco municípios no Rio Grande do Norte que estavam em colapso deverão ter nos próximos dias a regularização no abastecimento por parte da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A medida é por conta das últimas chuvas registradas no estado. A informação foi divulgada pela companhia nesta segunda-feira (16).

Segundo a Caern, a região do Alto Oeste, uma das mais afetadas com a crise hídrica, a previsão é que quatro municípios tenham o fornecimento de água através da Companhia. Na cidade Francisco Dantas a barragem municipal está sangrando, a empresa trabalha neste momento em ajuste do Sistema de Abastecimento para poder regularizar a distribuição.

Já nas cidades de Marcelino Vieira, Paraná e Tenente Ananias a Caern está analisando a qualidade da água para voltar a abastecer em aproximadamente 15 dias. Com a ativação dos quatro sistemas será beneficiada uma população de aproximadamente 26 mil pessoas.

Jardim do Seridó, com uma população de cerca de 13 mil habitantes, também está passando por uma avaliação dos mananciais disponíveis. A Companhia está verificando a qualidade da água do Açude Zangalheras e de Passagem das Traíras. Ainda na região Seridó, a Caern está trabalhando para abastecer a cidade de Cerro Corá através do Açude Pinga.

Com isso, o número de cidades em colapso cairá para 10. Já em relação aos rodízios de abastecimento, dois municípios da região agreste deixaram de integrar a lista. O fornecimento de água está acontecendo de forma regular nas cidades de Espírito Santo e Jundiá. Nas outras 82 cidades, que estão com a distribuição de água em rodízio, permanece com a programação inalterada.

A Caern alerta, no entanto, que as boas notícias de chuvas e retomada no abastecimento não devem diminuir a necessidade de se manter o uso consciente da água. É preciso que a população esteja atenta para o hábito de evitar o desperdício, para que possa contar com maior segurança no fornecimento do produto.

Zenaide Maia deverá receber o apoio do grupo de oposição em Pau dos Ferros.

Em Pau dos Ferros, não é só o vereador Renato Alves (DEM) que está decidido a apoiar a pré-candidata ao Senado, Zenaide Maia (PHS). Segundo informações, praticamente todo o grupo de oposição está se unindo em torno do nome da parlamentar que tentará, a todo custo, desbancar o senador José Agripino Maia (DEM).

Neste domingo (15), Zenaide Maia foi até a residência da professa Maria Rêgo (PSD) realizar uma visita de cortesia. Todavia, pelo que nos foi repassado, horas depois a pré-candidata deixou a casa da mãe do ex-prefeito Fabrício Torquato (PSD) convicta de que contará com o apoio da ex-vice-prefeita.

Ainda no dia de ontem, Zenaide subiu a serra de Portalegre para fechar uma parceria política com o ex-prefeito Nilton Figueiredo (PMDB), que também deverá mobilizar sua militância em prol da postulação da pré-candidata do PHS.

Pelo que se vê, aos poucos o cenário político no âmbito local começa a ser desenhado no que se refere à disputa estadual que se aproxima. 

Entre idas e vindas (pula-pula), as expectativas apontam para surpresas futuras e que, possivelmente, produzirão reflexos na próxima eleição municipal.

Aguardemos...

Renato Alves recepciona Zenaide Maia em Pau dos Ferros; Gugu Bessa prestigiou reunião, mas ainda não confirma apoio à pré-candidata.

A deputada federal Zenaide Maia (PHS), pré-candidata ao Senado nas eleições de outubro, participou de uma reunião em Pau dos Ferros, neste domingo (15), com a militância que pretende levar às ruas na principal cidade do Alto Oeste potiguar.

O encontro aconteceu na Associação Beneficente Firmo Antônio Chaves e foi capitaneada pelo vereador Renato Alves (DEM) que, apesar de não ter consultado o prefeito Leonardo Rêgo (DEM), está tentando convencer o vereador Gugu Bessa (DEM) a também apoiar a pré-candidata do PHS que vem sendo apontada como o principal empecilho para a reeleição do senador José Agripino Maia (DEM).

Apesar de ter participado do encontro, vale salientar que Gugu Bessa ainda não confirmou o fechamento da parceria política com Zenaide Maia (ao menos publicamente), apesar de tudo levar a crer que Renato Alves está "buzinando" no ouvido do colega de partido com argumentos bastante tentadores.

O curioso nessa história toda é que Renato Alves, em tese, integra a bancada situacionista no Legislativo e, além disso, alguns membros de sua parentela ocupam cargos de confiança na gestão municipal. Porém, fora da Câmara o edil se comporta como adversário ferrenho dos principais parceiros políticos e administrativos do prefeito Leonardo Rêgo. Tal comportamento dúbio tem deixado muita gente confusa na "Terra dos Vaqueiros Bravios", menos quem já está acostumado com o jogo sujo que rola nos bastidores da política. 

Ainda sobre a reunião, estiveram presentes também o pré-candidato a deputado estadual Ubiracy Pascoal (PR), o vereador Galego do Alho (PMDB), alguns ex-vereadores e lideranças do município.

Apesar da pouca quantidade de pessoas presentes no encontro, há informações dando conta de que a deputada Zenaide ficou muito satisfeita com a recepção calorosa que foi ofertada a ela em solo pau-ferrense.

Quanto às questões que ainda precisam ser esclarecidas, no que tange ao fechamento de apoios futuros, resta-nos aguardar pelo desenrolar dos acontecimentos para tecermos maiores considerações.

Projeto do Deputado Carlos Augusto propõe política de atendimento ao portador da doença de Parkinson no Estado.

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo instituir uma política de atendimento ao portador de doença de Parkinson no Rio Grande do Norte. A matéria busca, entre outras coisas, aperfeiçoar o atendimento mediante a articulação e humanização dos serviços no âmbito da saúde, da rede socioassistencial e do sistema de justiça.

"A implementação de medidas capazes de combater esse problema e promover o acesso à saúde e bem estar dos pacientes de Parkinson é um dever do Poder Público. Nesse sentido, apresenta-se fundamental o investimento em uma política específica de atendimento, com a criação de protocolos de procedimento em todo o Estado, de modo a otimizar os serviços e evitar qualquer forma de desatenção e descuido com os pacientes", justifica Carlos Augusto.

O projeto prevê ainda assegurar o atendimento integral e multiprofissional ao parkinsoriano, observados os princípios da dignidade da pessoa, da não discriminação e do acesso à saúde. O parlamentar explica que, para atingir os objetivos propostos, as ações devem abranger “tanto a capacitação de agentes e equipes de saúde, além de outros profissionais envolvidos, quanto a criação e estruturação de espaços específicos para esse fim”.

A proposta apresentada também estabelece a promoção de fóruns estaduais e locais, com a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, para debater o conteúdo da política sugerida e elaborar o conjunto de ações e medidas adequadas à sua implementação.

Parkinson

O Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva, causada pela diminuição intensa da produção de dopamina, substância química que ajuda na transmissão de mensagens entre as células nervosas. A dopamina é responsável por ajudar o corpo humano a realizar os movimentos voluntários de forma automática. Na ausência deste neurotransmissor numa pequena região encefálica, o controle motor do indivíduo é perdido.

Preocupado com a segurança pública, Prefeito Leonardo Rêgo busca parcerias para implantação do sistema de vídeo-monitoramento em Pau dos Ferros.

O prefeito Leonardo Rêgo (DEM), está em Natal cumprindo uma extensa agenda administrativa, que inclui a formalização de parcerias em busca de investimentos importantes para o município de Pau dos Ferros.

Nesta quinta-feira (12), ao lado do secretário municipal de Governo, Alexandre Aquino, Leonardo Rêgo esteve na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SEDED). Na ocasião, juntamente com técnicos da empresa Brisanet, apresentou e discutiu com a cúpula da segurança pública do nosso Estado a implantação do sistema de vídeo-monitoramento que será implantado em Pau dos Ferros.

"Nossa gestão, sempre atenta às demandas da sociedade, implantará esse sistema de vídeo-monitoramento por câmeras, cumprindo dessa forma o nosso planejamento de governo, e ao mesmo tempo, atendendo a reivindicações da classe empresarial pau-ferrense", pontuou o gestor municipal.

Na oportunidade do encontro, estiveram presentes o secretário adjunto da Segurança Pública, coronel Ulises Paiva, além do coronel Flôrencio Júnior.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pau dos Ferros, a gestão municipal firmará convênio com a SESED, pactuando uma parceria para a plena operacionalização do projeto. As polícias Civil e Militar serão parceiras estratégicas para a estruturação e acompanhamento das imagens capturadas pelas câmeras, para, quando necessário, agir em defesa dos cidadãos de bem. A central de vídeo-monitoramento será instalada na sede do 7º Batalhão de Polícia Militar.

"Aproveitando a oportunidade desta audiência, estreitamos o diálogo para a permanência da parceria entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e o Comando Geral de Polícia, visando garantir o planejamento e a execução do plano de segurança para a edição 2018 da FINECAP, com o Centro Integrado de Comando da polícia Militar e a delegacia móvel da polícia Civil. Concluindo, tivemos a boa notícia da vinda de um veículo adaptado para a realização de ações de atendimento móvel, além da substituição do sistema de comunicação da polícia da fase analógica para a digital", finalizou Leonardo.

Água Nova: Jovem Míria Chaves se destacou no encontro promovido pelo Solidariedade, em Mossoró.

O blogueiro César Santos, do Jornal de Fato, publicou matéria (Veja AQUI) informando que a jovem estudante Míria Chaves se destacou no encontro regional do Solidariedade, em Mossoró, realizado na noite desta quinta-feira (12), com o discurso novo e centrado na necessidade de formação de nova geração da política no RN.

Pré-candidata à Câmara dos Deputados, Míria bateu na tecla de que a população potiguar precisa de livrar do domínio das oligarquias e valorizar os jovens que estão entrando na política para inovar o ambiente.

Servidora pública no município de Água Nova, estudante de administração pública e filha de agricultor, Míria Chaves traduz, em seu discurso, a bandeira dos jovens que decidiram entrar para a política com propósito de aposentar os velhos políticos.

Recentemente, em entrevista à Rádio Cidadania FM 104,9, de Alexandria, Miriam revelou como será o discurso nas eleições deste ano. "Ou a gente muda a forma de fazer política no nosso Estado, trocando os personagens, ou daqui a quatro anos continuaremos na mesma situação: os pobres cada vez mais pobres, os ricos cada vez mais ricos e, pior, todos eles, ricos e pobres, sofrendo com a insegurança, estradas esburacas e a frustração de ter o Estado administrado por gestores incompetentes cujo único atributo é ter nascido em família A ou B", desabafou.

Apesar do discurso contra a oligarquias, a jovem carrega o sobrenome de família da política tradicional de sua cidade: "Não é porque eu não carrego o sobrenome das oligarquias que eu não me sinto capaz. Eu posso, sim, enfrentar o quadro de disputas", defendeu-se Míria Chaves.

Míria Chaves ao lado da pré candidata ao senado Magnólia Figueiredo e da vereadora de Grossos, Clorissa Linhares.

Bancada feminina da Assembleia propõe ações de melhoria na Educação para crianças e adolescentes do interior do RN.

Com a finalidade de prover condições básicas para uma educação de qualidade a crianças e jovens potiguares, as três parlamentares da Casa Legislativa, Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PPL) e Larissa Rosado (PSDB), solicitaram, para municípios do interior, a contratação e regularização de escalas de professores, além da doação de ônibus escolar.

Em pleito para a Escola Estadual Jacumauma, localizada em Arês, Agreste potiguar, Márcia Maia pediu a disponibilização de professores para todas as disciplinas, do ensino fundamental ao médio, a fim de atender aos 550 alunos matriculados.

Já a parlamentar Larissa Rosado solicitou a regularização da escala de professores para os 220 alunos distribuídos nos ensinos fundamental (8º e 9º anos) e médio (regular e técnico) da Escola Estadual Professor Manoel Herculano, que fica no município de São Francisco do Oeste.

Para o município de São Miguel do Gostoso, Cristiane Dantas pediu a doação de um ônibus escolar, alegando que muitas vezes, o transporte escolar gratuito representa a única forma que o aluno de baixa renda tem de chegar à escola.

Todos os requerimentos são direcionados Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

Municipalização de ensino em São Miguel e Doutor Severiano entra na pauta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (12), na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, o deputado Fernando Mineiro Lula (PT) requereu, na forma regimental, que seja realizado um debate no dia 19, às 9h30 no âmbito da Comissão, sobre Municipalização do Ensino Fundamental nas cidades de São Miguel e Doutor Severiano, por meio dos decretos 27.803e 27.804 de 23 de março deste ano.

"Além da apreciação dos projetos é atribuição da nossa Comissão analisar situações que surgem no sistema educacional do Estado. Vamos convidar os secretários municipais de Educação dos dois municípios e a secretaria de Educação do Estado para discutir essa situação, requerida pelo deputado Fernando Mineiro Lula", afirma o presidente da Comissão, Hermano Morais (MDB).

Na reunião, da qual participaram os deputados Hermano Morais e Albert Dickson (PROS) foram discutidas e votadas nove matérias que estavam na pauta e distribuídos sete projetos para os relatores.