Na sede da Procuradoria Geral do Estado, Prefeito Leonardo Rêgo participou de reunião para tratar sobre construção de aterro sanitário no município.

Nesta terça-feira (17), o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, participou, na sede da Procuradoria Geral do Estado, em Natal, de mais um encontro para tratar sobre o aterro sanitário que será construído em Pau dos Ferros, beneficiando 44 municípios da nossa região.

Na oportunidade, estiveram presentes a Promotora de Justiça Coordenadora do CAOP Meio Ambiente, Mariana Marinho Barbalho; a prefeita de Riacho da Cruz e presidente do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos, Bernadete Rêgo; a prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Teixeira; o representante da secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Sérgio Pinheiro; e assessores jurídicos do Consórcio.

"A administração municipal, desde o princípio, se comprometeu a desapropriar um terreno para a construção desse empreendimento e, no dia de ontem, efetivamos essa medida, que foi publicada no Diário Oficial do Município, através do decreto de desapropriação do imóvel e a portaria com a comissão que será responsável pela elaboração do laudo técnico", destacou Leonardo Rêgo. 

Ainda de acordo com o gestor pau-ferrense, o encontro simbolizou "um passo para a consolidação desse importante empreendimento, onde externamos essa providência positiva".

Assembleia Legislativa entra em período de recesso; Parlamentares retomarão atividades no dia 1º de Agosto.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar, a partir desta terça-feira (17), com balanço positivo das atividades no primeiro semestre de 2018. 

Os deputados estaduais encerram o período após a apreciação de 122 projetos de lei, dentre propostas de autoria da Casa Legislativa e demais Poderes constituídos do Estado.

No período, os setores administrativos da Casa seguem funcionando normalmente das 8 às 15 horas, de segunda à quinta, e das 8 às 13 horas nas sextas. 

Os trabalhos na Casa Legislativa retornarão no dia 1º de Agosto.

Deputados aprovam 15 Projetos de autoria parlamentar, da Mesa e do Governo.

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (17), 15 Projetos de Lei de autoria da Mesa Diretora, de parlamentares e do Governo do Estado. A votação aconteceu antes da deliberação acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as matérias seguem agora para sanção.

Do Governo do Estado, foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) no Rio Grande do Norte. Também foi aprovada a matéria que autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Da Mesa Diretora, foi aprovada a revisão anual dos servidores do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa e a organização e funcionamento de unidades de controle no âmbito do legislativo estadual.

De autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram aprovados o Projeto de Lei que denomina de "Governadora Wilma de Faria" a Central do Cidadão de Macau e o que concede meia-entrada a professores da rede pública.

Outra iniciativa de denominação aprovada pelo pleno é de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB). A proposição denomina de "Maria Aparecida do Nascimento" o auditório da Casa da Cultura Elino Julião, que fica localizado em Timbaúba dos Batistas.

De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente.

O deputado Gustavo Fernandes teve dois Projetos de Lei aprovados. O que institui o mês da luta pela saúde mental e emocional da população, denominado de "Janeiro Branco", e o que denomina de "Prefeito Gonçalo da Silva Filho" o açude do município de Encanto.

O plenário aprovou ainda o Projeto de Lei da deputada Márcia Maia (PSDB) que autoriza o Poder Executivo a assegurar às pessoas com deficiência uma carteira de identificação que reúna informações sobre a saúde do portador.

Da deputada Cristiane Dantas (PPL), receberam a confirmação do plenário: a criação do Dia da Mulher Advogada no RN, a ser comemorado anualmente em 30 de maio, e a inclusão da "Semana de Combate ao Bullying e ao Ciberbullying", na primeira semana de abril, no calendário oficial do Estado.

Também sobre o calendário oficial, foi aprovado o Projeto de Lei do deputado Dison Lisboa (PSD) que incluiu a cerimônia religiosa "Evangelizar é preciso" no mesmo. Outra iniciativa de Dison que foi igualmente aprovada é a que disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo no Estado.

As matérias aprovadas pelos deputados serão publicadas no Boletim Eletrônico e, na sequência, seguem para a sanção do executivo estadual.

Prefeito de Patu anuncia apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo; Rivelino Câmara também é Presidente da AMORN.

O presidente da Associação do Municípios do Oeste do Rio Grande do Norre (AMORN), prefeito de Patu Rivelino Câmara (MDB), definiu nesta segunda-feira (16) apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado.

Os dois se reuniram em Natal na presença do deputado federal Walter Alves (MDB).

Na ocasião, ficou decidido que, no próximo domingo (22), o prefeito Rivelino receberá Carlos Eduardo com seu grupo político em Patu, para anunciar aos seus amigos a decisão de acompanhar o pedista nas eleições deste ano.

Eleito em 2016 com 51,41%, Rivelino é um dos gestores mais bem avaliados de região Oeste potiguar.

São Francisco do Oeste: Prefeito Lusimar Porfírio visita obras em andamento no município.

O Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), acompanhado de alguns secretários municipais e assessores técnicos da administração, visitou recentemente algumas obras que estão em andamento no município. 

Na última sexta-feira (13), Lusimar Porfírio esteve acompanhado de perto o trabalho de reforma da praça que fica localizada na Vila Cachimbo Aceso. A reforma deixará o espaço público mais bonito e acessível à população.

Dando continuidade, na manhã de ontem (16) o prefeito Lusimar visitou a obra de pavimentação da Rua Alexandre Benedito, que está próxima de ser concluída. 

A visita do gestor seguiu para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O local também será reformado e receberá melhorias.

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhado pelo Governo do Estado, segue para votação final no Plenário da Assembleia.

Com 21 emendas encartadas pela relatoria e mais 13 apresentadas pelos deputados, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (16), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado pelo Governo do Estado.

O Projeto estabelece o planejamento operacional do Estado através das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.

No encaminhamento da matéria, o Governador do Estado afirma que o Projeto tem por finalidade apresentar as metas da Administração Pública Estadual para o exercício financeiro do próximo ano, bem como orientar a elaboração e execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

O projeto veio acompanhado do Anexo de Metas Fiscais, com a avaliação da situação financeira e atuarial do período 2017-2091, contendo a Receita Previdenciária e a Despesa Previdenciária; Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, especialmente formada por isenções do ICMS, sendo mais relevante em termos monetários o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte , o PROADI. Contém ainda o Demonstrativo da Margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

A matéria segue agora para a votação no plenário da Assembleia.

Getúlio Rêgo chega ao Alto Oeste para cumprir agenda política; Deputado fará visitas a amigos em Pau dos Ferros neste fim de semana.

O deputado estadual Getúlio Nunes Rêgo (DEM) já está no Alto Oeste para cumprir mais uma intensa agenda de visitas a amigos e correligionários.

Nas primeiras horas da manhã deste sábado (14), ao lado do vereador Gilson Rêgo (DEM), Getúlio Rêgo cumprimentou populares no centro da cidade, bem ao seu estilo bastante espontâneo.

Entre um aperto de mão e outro, Dr. Getúlio não renega a vocação de bom médico e, também, atende as solicitações da população para realizar consultas informais em pleno calçadão.

Desta forma, ao longo de todos esses anos, foi que Getúlio Rêgo se transformou em uma das maiores lideranças do RN; priorizando o bem estar e a saúde das pessoas, detalhe: em quase todo o tempo e qualquer lugar.

Não é a toa que o parlamentar está há vários anos ocupando assento na Assembleia Legislativa, e com grandes chances de conquistar mais um mandato.

Quem tem serviço prestado é outra história!

Fátima Bezerra lidera Pesquisa Seta em Pau dos Ferros; cenário ainda deverá sofrer alterações após lideranças do município anunciarem seus candidatos para o Governo e Senado.

O Blog do BG divulgou os números da pesquisa realizada pelo Instituto Seta em Pau dos Ferros, feita entre os dias 7 e 8 de julho com 400 eleitores do município. Ela foi calculada com nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,5% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 03084/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 02646.

Os números para o Governo do Estado revelaram a liderança isolada da senadora Fátima Bezerra (PT), com 25%, bem à frente dos demais concorrentes, no caso, Robinson Faria (PSD) e Carlos Eduardo, que somaram 9,11% e 4,19%, respectivamente. Confira os números AQUI.  

Na minha opinião, este cenário ainda deverá sofrer uma alteração bastante significativa e o motivo é óbvio. É que as principais lideranças políticas do município (Prefeito Leonardo Rêgo e o Ex-prefeito Nilton Figueiredo) ainda não haviam oficializado apoio aos seus respectivos candidatos, tanto para o Governo quanto para o Senado, quando os números foram colhidos. Portanto, logicamente essa disputa ainda tende a acirrar.

Na referida pesquisa, o quadro eleitoral para o Senado Federal favorece Zenaide Maia (PHS) e Geraldo Melo (PSDB), por enquanto. Confira AQUI.

Vale salientar que o nome do deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS), que na sondagem aparece em terceiro (empatado com Garibaldi Alves), ainda deverá crescer, principalmente depois que o prefeito Leonardo Rêgo (DEM) oficializou apoio à sua postulação.

Como os renomados analistas políticos costumam dizer: pesquisa é uma fotografia do momento. Desta forma, o cenário mostrado no levantamento já está bem defasado. Somente uma nova pesquisa, com dados mais atuais, é que servirá para mostrar ao eleitor o quadro mais próximo da realidade.

Aguardemos pelos números de outros institutos...

Cada vez mais próximos, Leonardo Rêgo e Hugo Alexandre cumprem agenda política em Natal; apoio à Antônio Jácome foi oficializado.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM) e o vereador Hugo Alexandre dos Santos (PODEMOS), que presidirá a Câmara Municipal de Vereadores a partir de janeiro do próximo ano, estão cada vez mais próximos politicamente.

Nesta sexta-feira (13), Leonardo Rêgo e Hugo Alexandre cumpriram agenda política conjunta em Natal, mais precisamente no escritório de campanha do pré-candidato ao Senado Federal, Antônio Jácome (PODEMOS).

Na ocasião, o prefeito Leonardo oficializou o apoio à Antônio Jácome na companhia do vereador Hugo que, notadamente, já está se sentindo bem à vontade ao lado do gestor pau-ferrense.

Conforme estamos asseverando há semanas, a "profecia" começou a se cumprir: os caminhos políticos de Leonardo e Hugo se cruzaram de vez!

A continuidade vai ficar por conta do desenrolar dos acontecimentos, naturalmente.

Anotem, por favor.

Prefeitura de Pau dos Ferros inicia planejamento para a realização da Vitrine Cultural 2018.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da secretaria municipal de Cultura e Turismo (SECULT), convida todas as pessoas, escolas e grupos artísticos-culturais que desejem se apresentar na XIV Vitrine Cultural Xanana Diógenes, para a 1ª reunião do evento, que irá tratar sobre: inscrições, tema, a estrutura do evento e repasse de informações gerais. 

A reunião ocorrerá na próxima terça-feira (17), às 15h, no auditório do Centro Cultural Joaquim Correia.

A Vitrine Cultural é um evento grandioso, que antecede a realização da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), consolidado no calendário de eventos, como forma de celebrar o aniversário de emancipação política do nosso município. 

O evento deste ano ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

RN tem 2° maior taxa de incidência de dengue do país; Mais de 12 mil casos suspeitos da doença foram contabilizados no estado.

O Rio Grande do Norte registra a segunda maior taxa de incidência de casos prováveis de dengue, em 2018, no país. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Saúde, o estado apresenta 351 casos suspeitos da doença para cada 100 mil habitantes. Goiás, com 819,7 casos para 100 mil habitantes, lidera o ranking distrital.

Em números totais, até 25 de junho, o Rio Grande do Norte somava 12.308 casos prováveis de dengue. Desses, 178 tinham sinais de alarme e nove foram considerados graves. Quatro pessoas morreram por complicações da doença.

Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 167,8% no número de casos suspeitos de dengue no estado. Nos seis primeiros meses de 2017, segundo o Ministério da Saúde, 4.595 ocorrências da doença viral foram relatadas em solo potiguar. Uma pessoa morreu.

A alta incidência de casos de dengue no Rio Grande do Norte pode ter relação com um dado alarmante divulgado pelo Ministério da Saúde no mês passado. Segundo relatório do órgão, 106 dos 167 municípios potiguares correm risco de enfrentar surto de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

O que tem em comum o provérbio português "muito trovão é sinal de pouca chuva" com a política de Pau dos Ferros e São Miguel?

Quando escrevi nesta página, na tarde de ontem (utilizando linguagem simbólica), a respeito de "raios, "trovões" e "relâmpagos" oriundos da serra de São Miguel, que poderiam estremecer a política de Pau dos Ferros, não estava recorrendo ao sensacionalismo barato em busca de mais acessos. 

Quem conhece o nosso estilo de informar se deu conta rapidamente que foi apenas uma forma de antecipar aos nossos webleitores, mesmo que de forma enigmática, um pouco do que está acontecendo nos bastidores da política regional com vistas ao pleito estadual de outubro.

A repercussão alimentada pela curiosidade de muitos foi tamanha que, sem exageros, ao ligar o celular pela manhã tomei até um susto com tantas mensagens no e-mail, facebook e whatsapp. Quase todas com o mesmo questionamento: quem vai aderir?

Mas, foi em uma das mensagens recebidas via whatsapp que encontrei uma observação interessante sobre os últimos desdobramentos políticos envolvendo detentores de cargos eletivos em Pau dos Ferros e um figurão graúdo da política de São Miguel. Dizia a mensagem: "Muito trovão é sinal de pouca chuva".

Horas depois, entre uma ligação e outra, me dei conta que a ironia contida no provérbio português enviado pelo webleitor refletia bem o andar das movimentações que, depois da publicação de nossa postagem, parecem ter reduzido gradativamente.

Só para se ter uma ideia, já teve gente que resolveu "engatar marcha à ré". Pelo visto, pensou melhor ou temeu o "temporal" que viria pela frente. Afinal, subir a serra com "tempo chuvoso" pode ser arriscado. Não é verdade?

Outros ainda estão analisando o quadro, mas, já há quem diga que o barulho estrondoso dos "trovões" que até ontem assustavam nos bastidores, revelou-se em "pouca chuva", semelhante quando acontece ante a chegada do arco-íris. 

Resta-nos aguardar mais um pouco para constatarmos se é realmente verdadeiro o tal provérbio que indica 'muito trovão como sinal de pouca chuva' até no mundo político.

Em sendo verdade, não era "chuva". Neste caso, não passou de um "chuvisco".

Esperemos...

Blog do BG divulgará pesquisa do Instituto Seta sobre cenário eleitoral em Pau dos Ferros.

O Blog do BG prometeu para este sábado (14) a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Seta sobre o cenário eleitoral do município de Pau dos Ferros quanto às eleições de outubro.

De acordo com a publicação, o levantamento aferiu as intenções de voto para Presidente, Governador, Senador e a rejeição de cada candidatura.

Após conversar com várias pessoas na cidade, não encontramos uma só "alma viva" para atestar a passagem do referido instituto por essas bandas. Porém, após a publicação dessa postagem, certamente algum cabo eleitoral virá a público dizer o contrário.

Resta-nos aguardar pela divulgação da sondagem para tecermos maiores comentários.

Que venham os números!

Em Pau dos Ferros, profissionais que compõem as equipes de saúde da atenção básica do município participam de capacitação.

Nesta quinta-feira (12), enfermeiros e médicos da Atenção Básica do Município de Pau dos Ferros e mais 36 municípios participam de uma capacitação sobre a Inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU).

O evento, que ocorrerá até essa sexta-feira (13), está sendo realizado na IV Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP).

Com o objetivo de ampliar e fortalecer o serviço de acessibilidade do método contraceptivo, os profissionais da Secretaria de Saúde participaram de aulas teórico-práticas para discutir as melhorias na oferta do método para as mulheres nas Unidades Básicas do nosso Município.

O método contraceptivo de longa duração não possui hormônio, é seguro e beneficia as mulheres que não desejam engravidar, pois o cobre liberado pelo dispositivo interfere no número e no transporte de espermatozoides, além de dificultar a movimentação do óvulo pela trompa, impedindo a fecundação.

Toda mulher que está em busca de um método contraceptivo deve procurar ajuda profissional para avaliação da melhor conduta a ser aplicada para cada caso. O DIU é um método que evita a gravidez.

Justiça concede liberdade provisória para o Ex-ministro Henrique Alves.

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães concedeu liberdade provisória, na noite da quinta-feira (12), ao ex-ministro do turismo Henrique Eduardo Alves, que estava em prisão domiciliar desde maio deste ano.

A decisão judicial foi tomada três dias após o depoimento de Henrique Alves para o inquérito da Operação Manus, que apura desvio de recursos durante a construção do Estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

Henrique Alves já tinha conseguido liberdade provisória, também no âmbito da Justiça Federal, com relação à Operação Sépsis, sobre o pagamento de propina para ajudar a Odebrecht a obter certificados junto ao fundo de investimento do FGTS.

Apesar de estar livre da prisão, segundo informações, Henrique não deverá voltar à política, já que continuará respondendo a processos perante o Poder Judiciário. O ex-ministro pretende se dedicar à vida empresarial.

Ah, tá!

Pau dos Ferros: Hugo Alexandre vai à residência de Leonardo Rêgo solicitar apoio do grupo situacionista à pré-candidatura de Antônio Jácome ao Senado Federal.

Menos de 24 horas depois de procurar os vereadores Gilson Rêgo (DEM) e Gordo do Bar (DEM) no sentido de abrir um diálogo convergente quanto à pré-candidatura de Antônio Jácome (PODEMOS) ao Senado Federal, o vereador Hugo Alexandre (PODEMOS) foi até a residência do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), na tarde desta quinta-feira (12), solicitar do gestor municipal o apoio do grupo situacionista à postulação do líder evangélico.

No encontro de hoje à tarde, o vereador Jader Júnior (PSDC) também esteve presente ao lado de Gilson Rêgo e do Gordo do Bar, a pedido do prefeito Leonardo Rêgo que, segundo informações, se mostrou bastante receptivo à iniciativa do vereador Hugo de buscar uma proximidade em prol de um projeto político cujos interesses vão muito além dos interesses municipais ou pessoais.

Pelo que fomos informados, Hugo Alexandre saiu da residência de Leonardo Rêgo convicto de que Antônio Jácome poderá contar com o apoio irrestrito do grupo situacionista no pleito de outubro, algo que deverá ser oficializado posteriormente, a partir da homologação das demais candidaturas em convenção partidária.

Só a título de informação, a vice-prefeita e secretária de Saúde, Zélia Leite (DEM), não compareceu à reunião em virtude do cumprimento de agenda administrativa na capital do estado. Porém, certamente deverá seguir os direcionamentos políticos que forem encaminhados pelo Chefe do Executivo.

A julgar pelas imagens do encontro, está se confirmando o que há dias asseveramos nesta página: os caminhos políticos de Hugo e Leonardo estão cada vez mais próximos, pelo menos até o fim do pleito de outubro.

Mas, há quem aposte em mais desdobramentos quanto ao futuro (eleições 2020)...

Sei não. O tempo dirá!

Em conversa com moradores, Prefeito de Encanto anuncia mais uma obra de pavimentação.

A atual administração de Encanto dará continuação ao processo de melhoria das estradas rurais. A mais nova iniciativa da prefeitura nesse sentido se refere à execução da obra de drenagem e pavimentação da rua principal da comunidade Lajes (2.805 m2), localizada na zona oeste do município.

A boa notícia foi comunicada pelo prefeito Atevaldo Nazário aos habitantes do local, nesta quarta-feira (11), na presença do vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes) e de todos os vereadores da base governista. O chefe do Executivo explicou que os serviços irão facilitar o transporte e escoamento da safra agrícola, principalmente, no período de inverno.

"Estou feliz, muito feliz mesmo. Vai ser tudo de bom. Porque, quando chove, em frente à minha casa pra passar é uma dificuldade", declarou a moradora Maria de Jesus, revelando ansiedade pelo calçamento, no qual serão investidos R$ 166.747,36, sendo destes R$ 18 mil de contrapartida municipal e o montante maior advindo dos cofres estaduais.

O morador Raimundo Xavier também ficou animado com a garantia de mais infraestrutura. "Nós fomos uma comunidade muito sofrida. Mas de nove anos e seis meses pra cá, criamos uma nova vida", disse. "E o resto que falta o nosso gestor está trabalhando. As dificuldades são grandes, porque os recursos não são da prefeitura. Assim, para se arrumar as coisas com os governantes é difícil até chegar na gente. Então, a gente tem que dar uma força a ele, se unir", concluiu, agradecido, Raimundo.

Atevaldo afirmou que parte do dinheiro da obra já está em conta. A gestão está tomando as providências burocráticas necessárias para o seu início, ao mesmo tempo que define outras ações. "Onde tem uma comunidade rural que precisa de um trabalho, nós estamos planejando", citou. 

Relâmpagos, raios e trovões oriundos da Serra de São Miguel deverão "estremecer" política de Pau dos Ferros nos próximos dias. Ouvidos no chão!

Conforme escrevi anteriormente, reitero: nos últimos dias, muitos acontecimentos de bastidores estão agitando a política local, todos eles relacionados com a proximidade da deflagração do pleito eleitoral de outubro, sobretudo no que diz respeito às disputas para deputado federal e estadual.

São notícias, especulações e boatos sobre o selamento de acordos de bastidores entre vereadores, lideranças e outras histórias curiosas que, infelizmente, ainda não podemos contar, pois, estamos aguardando as definições por parte de alguns e autorizações por parte de outros.

A única coisa que podemos dizer é que, mais uma vez, a política pau-ferrense está no foco das articulações, mas, com o cenário sendo desenhado a partir de costuras realizadas na Serra de São Miguel, sob a tutela de alguém que não costuma "brincar em serviço" quando o assunto é cooptar novos aliados.

Em Pau dos Ferros, dizem que já tem gente dizendo sim às investidas (prego batido e ponta virada), outros ainda meditam sobre propostas vantajosas no aspecto financeiro (político é outra coisa), há também quem poderá recuar de decisão tomada de forma precipitada e tem até quem já esteja arrependido de não ter dado ouvidos aos "estrondos" oriundos da famosa 'Serra do Camará' que, em dias de "chuva", normalmente, costuma vivenciar momentos propícios à incidência de "relâmpagos", "raios" e "trovoadas".

Poderão vir novidades quentes por aí!

Ouvidos no chão...

Hugo Alexandre abre diálogo com vereadores do grupo situacionista. Vereador terá encontro com o Prefeito Leonardo Rêgo para definir apoio à Antônio Jácome para o Senado Federal.

Nos últimos dias, as movimentações de bastidores no município em virtude da proximidade do pleito eleitoral de outubro tem feito valer uma velha máxima tradicionalmente proferida a respeito da principal cidade do Alto Oeste potiguar: "Pau dos Ferros respira política 24 horas por dia".

E um dos assuntos mais comentados no momento está sendo em relação a aproximação iniciada pelo vereador Hugo Alexandre (PODEMOS), que presidirá a Câmara Municipal a partir de janeiro de 2019, em direção ao grupo situacionista, detalhe: no sentido de buscar apoio à pré-candidatura de Antônio Jácome (PODEMOS) ao Senado Federal. 

Vale salientar que o parlamentar só iniciou esta "travessia" porque os principais líderes do grupo de oposição no município, Nilton Figueiredo e Maria Rêgo, ao serem procurados, negaram apoio à Antônio Jácome sob a alegação de que a pré-candidatura do líder evangélico está sendo bancada pelo grupo do senador José Agripino (DEM), que disputará a eleição estadual neste ano de olho em uma vaga à Câmara Federal.

Pois bem. Hugo Alexandre escancarou de vez a proximidade com o grupo situacionista quando, na noite desta quarta-feira (11), se reuniu com os vereadores Gilson Rêgo (DEM) e Gordo do Bar (DEM) para tratar justamente da possibilidade de Antônio Jácome receber o apoio tanto do prefeito Leonardo Rêgo (DEM) quanto do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM).

Segundo informações, a proposta foi bem recebida pelos edis representantes do grupo situacionista na reunião que, inclusive, ficaram de agendar um encontro entre Hugo Alexandre e Leonardo Rêgo para os próximos dias. 

Ainda segundo a nossa fonte, o acordo político tem tudo para ser concretizado, sem nenhuma espécie de barganha como pano de fundo, já que Antônio Jácome e José Agripino se tornaram grandes parceiros políticos para a disputa estadual. "Esta aliança segue um caminho natural", destacou o vereador Gilson Rêgo.

Agora, resta-nos aguardar pelo encontro entre Hugo e Leonardo e, consequentemente, o selamento do acordo na "terra dos vaqueiros bravios".

Novos tempos, novos ventos?

Prefeito Leonardo Rêgo recepciona profissionais médicos que atuarão em três Unidades Básicas de Saúde de Pau dos Ferros.

Em Pau dos Ferros, o prefeito Leonardo Rêgo cumpriu agenda administrativa nessa quarta-feira (11) visitando três Unidades Básicas de Saúde do município com a finalidade de dar as boas vindas aos novos profissionais médicos que irão atuar na atenção básica.

A atual gestão conseguiu lograr êxito na contratação desses profissionais após publicar pela quarta vez o edital de seleção com vagas remanescentes. Os médicos contratados são: Maklene Alves de oliveira Siebra, que irá atuar na UBS do Manoel Deodato; Carlos Alberto Toscano, para a UBS do bairro São Vicente; e Fernanda Raquel Prado Barros, para trabalhar na UBS do bairro São Judas Tadeu.

Em sua fala, o chefe do executivo municipal destacou o trabalho que vem sendo realizado na saúde pública pau-ferrense e afirmou que os médicos irão encontrar uma rede estruturada. 

"Nossa gestão tem se esforçado para atender aos anseios da população no tocante a contratação, com recursos próprios, de médicos que possam atender nas Unidades Básicas. Já asseguramos, com as novas contratações, atendimento médico em dez Unidades e, até o mês de agosto, iremos conseguir, com o apoio do Programa Mais Médicos, viabilizar profissionais para atuar nas outras duas unidades", destacou o prefeito. 

É importante ressaltar que atualmente a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) oferta, ainda, atendimento médico em 17 especialidades, além de contar com médico do trabalho e médica atuando como auditora.

Um cenário diferente do que foi encontrado em janeiro de 2017, onde em toda rede de atenção básica somente existia o atendimento de 01 profissional médico que exercia suas atividades na UBS do bairro João XXIII.

A vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, afirmou que essa é mais uma grande conquista para o Sistema Único de Saúde do município.

"É notório que estamos em um novo momento na saúde de nossa querida cidade. Nossa gestão estará sempre de portas abertas para dar todo apoio necessário aos novos médicos, além de ofertar condições dignas de trabalho para que possam exercer plenamente suas funções. Contamos com eles para que possamos garantir uma melhoria nas políticas públicas de Saúde", afirmou.

TCE/RN determina "pente-fino" no quadro de servidores comissionados da Assembleia Legislativa.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.

A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que "a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público" seja "superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar".

O Processo nº 004801/2016-TC, a que se refere a auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro funcional e às despesas com pessoal da ALRN, terá continuidade no TCE, com as citações dos responsáveis, possibilitando apresentações das respectivas defesas. Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.

Pleno do Tribunal de Justiça do RN decide que Lei concedendo pensão vitalícia para ex-prefeitos e ex-vereadores de João Dias é inconstitucional.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (11), declarou, à unanimidade de votos dos seus membros, a inconstitucionalidade dos artigos 18 e 39 da Lei Orgânica do Município de João Dias, que concedia pensão vitalícia para os ex-prefeitos e ex-vereadores locais.

A Ação Direita de Inconstitucionalidade (n.° 2017.005217-3) foi movida pelo Ministério Público Estadual argumentando que a inconstitucionalidade decorre de de vício material devido a concessão de benefício indevido, provocando desorganização financeira e fiscal do Erário Municipal.

Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, que entendeu haver vício de inconstitucionalidade material no ato normativo e aplicou ao caso efeitos retroativos.

Para a relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, os dispositivos discutidos nos autos padecem, sim, de inconstitucionalidade material, porque afrontam o artigo 124, §3º da Constituição Estadual e o artigo 195, §5º, da Constituição Federal de 1988 quando, sem estabelecer a fonte de custeio, cria obrigação financeira para o Município de João Dias.

Ela ressaltou, inclusive, que a Prefeita do Município de João Dias, Nadja Tassia Verissimo, suspendeu, por meio de decreto, qualquer pagamento que tenha por base a norma discutida na Ação Judicial. A relatora registrou também que, em casos semelhantes, o Tribunal de Justiça assim se manifestou, igualmente destacando o entendimento de outros Tribunais.

"Em consequência, pois, digo com clareza, que os dispositivos citados além de violar o mundo jurídico como destacado anteriormente, veda a concessão de benefício sem a indicação da fonte de custeio, violando, ainda, os princípios da igualdade e razoabilidade ao prestigiar ex-vereador e ex- prefeito, concedendo-lhes benefícios sem os mesmos nunca terem contribuído para tanto", concluiu a relatora.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo recebe pastores do COMEP para discutir realização do 'Dia do Evangélico' no município.

Na manhã de ontem, quarta-feira (11), na sede da Prefeitura Municipal, o prefeito Leonardo Rêgo recebeu a visita de uma comitiva de pastores membros do Conselho de Ministros Pau-ferrenses (COMEP), para tratar sobre a realização do Dia do Evangélico no município.

Os pastores buscam, através da gestão municipal, respaldo para a realização de um evento alusivo ao 'Dia do Evangélico', que através da Lei Municipal nº 1403/2013, é comemorado sempre no terceiro sábado do mês de novembro.

Para este ano, os pastores buscam impulsionar o evento, para se ter um caráter regional, inclusive, com a apresentação de um artista evangélico de renome nacional. E, a exemplo do que ocorreu no ano passado, a gestão municipal patrocinará o evento, cumprindo, assim, um planejamento de gestão traçado para esse público. 

"Apoiar esse evento é sem dúvidas o reconhecimento pleno do trabalho executado pela comunidade protestante da nossa cidade. A Fé e a transformação interior promovida pela religião é algo gratificante. Estamos juntos, apoiando e fortalecendo os eventos dessa natureza", explicou o prefeito Leonardo Rêgo.

No encontro, estiveram reunidos com o prefeito o Pr. Rilton (Assembleia de Deus), Pr. Alex (Assembleia de Deus), Pr. Ozéas (Convenção Batista), Pr. Adeilson (Igreja de Cristo), Pr. Jandilson (Avivamento Bíblico), além do vereador Hugo Alexandre, que representa, também, a classe protestante.

Governo do Estado mantém décimo terceiro de 2017 em atraso; servidores do RN nunca sofreram tanto nas mãos de um Governador.

O Governo do Estado ainda não conseguiu resolver o problema de atraso do décimo terceiro salário para quem ganha mais de R$ 3 mil referente a 2017. Ou seja, os vencimentos que deveriam ter sido pagos em dezembro do ano passado continuam "pendurados".

A indigesta situação para os servidores também não tem uma data certa para ter fim. Por enquanto, a gestão estadual limita-se apenas a informar que segue acompanhando as arrecadações de ICMS e das transferências federais para em breve anunciar a data de pagamento.

Por outro lado, a gestão Robinson Faria confirmou que fez ontem o pagamento do benefício de 2018 para os 23 mil servidores dos órgãos da administração indireta e da Educação. Foi feita a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018.

Ao que parece, Robinson vai entrar na campanha eleitoral devendo ao funcionalismo. 

44 municípios do RN têm a cota zerada no primeiro repasse do FPM de julho.

A crise financeira voltou a agravar as finanças dos municípios potiguares. O segundo semestre de 2018 inicia com 44 cidades com o Fundo de Transferência dos Municípios (FPM) zerados na primeira cota de julho, ficando sem receber os recursos transferidos pelo Tesouro Nacional. 

No Alto Oeste, os municípios que ficaram sem a cota do FPM foram: Umarizal, Riacho de Santana, Antônio Martins e Paraná.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a falta do repasse afeta as gestões municipais, comprometendo a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

Na avaliação do Presidente da Federação e Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, a situação é complexa: "As prefeituras tentam driblar a crise de todas as maneiras, lidando com muitas responsabilidades financeiras e poucos recursos, e contam com o FPM para isso, que é um recuso fundamental para todas as cidades. A falta desse dinheiro afeta gravemente o planejamento das gestões municipais do RN", disse. 

"A primeira cota do FPM zerado para essas cidades representa a falta de recursos, e isso dificulta fortemente que os gestores honrem seus compromissos", lembrou Naldinho. Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Prefeito de Caicó decide anunciar apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo ao Governo do Estado.

O prefeito de Caicó, Robson Araújo (PSDB), popularmente conhecido com Batata, selou apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo (PDT) ao Governo do Estado, na manhã desta terça-feira (10). A informação é do Blog do Heitor Gregório.

Batata se reuniu com Carlos Eduardo para afirmar que se incorpora à sua caminhada por um novo Rio Grande do Norte convicto de que suas quatro administrações como prefeito de Natal o credenciam a gerir o Rio Grande do Norte.

Vale salientar que o município Caicó é um dos maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte.

Segundo o prefeito Batata, que comanda o maior município dos tucanos no Estado, Carlos Eduardo "tem experiência e está preparado para resgatar o Rio Grande do Norte da difícil situação em que se encontra na segurança, na saúde, na má conservação das estradas e no sofrimento do servidor com o atraso de salários. Infelizmente, Robinson(atual governador), não foi capaz de fazer uma gestão positiva para retomar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte".

Carlos Eduardo avaliou como extremamente positiva a chegada de Batata, pois é um prefeito trabalhador, bem avaliado e que tem a confiança dos caicoenses. "É uma ótima notícia que se soma às tantas manifestações que estamos recebendo de todos os lugares do Estado",frisou.

Participaram da reunião que marcou o apoio de Batata, o prefeito de Natal, Álvaro Dias e o vereador de Caicó Lobão (MDB).

Prefeito Leonardo Rêgo participou do evento 'Ação Municipalista'; encontro realizado em Pau dos Ferros reuniu diversos prefeitos da região.

Na manhã desta terça-feira (10), a cidade de Pau dos Ferros sediou o evento Ação Municipalista, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), com total apoio da Prefeitura de Pau dos Ferros. 

Na ocasião, estiveram presentes diversos prefeitos da região oeste, vereadores, secretários e assessores.

O encontro teve a finalidade de estreitar as relações de luta entre os municípios e promover um diálogo junto aos gestores municipais sobre assuntos diretamente ligados à administração pública. O evento contou com palestras sobre “fake news” e condutas vedadas.

O fortalecimento dos municípios deve sempre ser uma pauta prioritária dos gestores municipais. E, com esses encontros promovidos pela CNM em parceria com a FEMURN, é mais um ponto positivo para que os municípios possam tomar conhecimento de pontos importantes para o bom funcionamento da administração pública.

"Agradeço a disponibilidade e calorosa atenção do presidente da FEMURN, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), da vice-presidente da Federação e prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, e do presidente da AMORN e prefeito de Patú, Rivelino Câmara, presentes neste encontro. Nossa gratidão também a todos os técnicos da CNM presentes", disse Leonardo Rêgo.

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprova pedido de crédito para o IPERN.

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10).

O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.

Os deputados que integram a CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa governamental e parlamentar. Entre eles está o projeto em favor do meio ambiente, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Reciclagem e o projeto de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural.

Além dessas matérias, a comissão discutiu e votou mais cinco projetos de utilidade pública.

Pau dos Ferros: após negativa de Nilton e Maria, Vereador Hugo Alexandre vai sentar com grupo do Prefeito Leonardo Rêgo em busca de apoio à Antônio Jácome para o Senado.

Conforme noticiamos dias atrás (Relembre AQUI), ao que tudo indica, a pré-candidatura de Antônio Jácome (PODEMOS) ao Senado Federal, incentivada pelo senador José Agripino (DEM), inevitavelmente, colocará o prefeito Leonardo Rêgo (DEM) e o vereador Hugo Alexandre (PODEMOS) no mesmo palanque, em Pau dos Ferros, pelo menos durante o pleito estadual deste ano.

A nossa tese ganhou força depois que Hugo Alexandre procurou o ex-prefeito Nilton Figueiredo e a ex-vice-prefeita Maria Rêgo para dialogar a respeito da possibilidade de apoio por parte do grupo de oposição à pré-candidatura de Antônio Jácome. As conversas ocorreram em dias diferentes. Porém, segundo informações, indicaram uma posição uníssona por parte dos líderes oposicionistas: negativa.

Ainda segundo a nossa fonte, primeiramente o vereador Hugo sentou para conversar sobre o apoio a Antônio Jácome com Maria Rêgo. Em seguida, foi ao encontro de Nilton Figueiredo. De ambos o parlamentar obteve a rejeição ao nome do pré-candidato evangélico. A ex-vice-prefeita teria alegado que precisaria de uma espécie de autorização do deputado Galeno Torquato para decidir sobre esta questão. Já o ex-prefeito teria sido mais taxativo, inclusive, afirmando que Jácome seria o candidato a senador preferencial de seus opositores ferrenhos no município.

Pois bem. Após constatar a clara omissão de Maria e a saliente rejeição de Nilton ao seu principal aliado no plano estadual, fomos informados que o vereador Hugo Alexandre, que presidirá a Câmara Municipal a partir do próximo ano (Biênio 2019/2020), irá sentar com o grupo do prefeito Leonardo Rêgo, ainda esta semana, em busca de apoio ao nome de Antônio Jácome.

Pelo que nos foi repassado, inicialmente Hugo Alexandre abrirá diálogo com os vereadores que integram a base situacionista no parlamento municipal. Mas, posteriormente, as conversas se estenderão aos demais integrantes do grupo "leonardista", detalhe: na presença do prefeito Leonardo Rêgo.

Antecipadamente, podemos dizer que nos bastidores há um certo clima de receptividade no seio "leonardista" em prol do selamento do acordo que, se concretizado, aproximará os "caminhos políticos" de Hugo e Leonardo durante o processo eleitoral.

Aguardemos pelo desfecho...

Começa a valer período que determina condutas vedadas aos Agentes Públicos no pleito de outubro.

No último sábado (07), começou a correr o prazo que estabelece aos Agentes Públicos evitarem a prática de atos ilícitos. Aos Agentes, candidatos ou não, o objetivo é que se abstenham de cometer atos que sejam considerados indevidos ou ainda impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura, assegurando a igualdade de condições na disputa eleitoral.

A Lei 9504, de 30 de setembro de 1997, que determina normas para a realização das eleições, proíbe aos Agentes Públicos de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante o período posterior a elas.

O objetivo visado com essas proibições, que estão basicamente elencadas no artigo 73 da mencionada Lei, é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Além disso, essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos Agentes Públicos, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

A lei procura manter a igualdade entre os diferentes candidatos e legendas, evitando que qualquer Agente Público possa abusar de suas funções com o propósito de promover algum benefício para o candidato ou sigla de sua preferência.

A Advocacia Geral da União (AGU) divulgou uma cartilha que orienta a atuação dos Agentes Públicos nas eleições deste ano. O modelo traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral, além de definir o melhor comportamento ético a ser adotado durante o período eleitoral.

O guia, que contém 60 páginas, está divido em temas, como a definição de Agente Público para fins de aplicação da legislação eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda dos direitos políticos.

A cartilha (Confira AQUI) ainda ressalta que a participação em campanhas eleitorais é um direito de todos, não sendo vedada à atuação de Agentes Públicos, fora do horário de trabalho em eventos de campanha. Contudo, a norma esclarece que "os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública devem ser observados".

Municípios de Paraná, José da Penha e Major Sales firmam acordo com o Ministério Público do RN para buscar adequações nos lixões da região.

Os municípios de Paraná, José da Penha e Major Sales assinaram, nesta segunda-feira (09), termos de acordo com o Ministério Público do RN para buscar adequações nos lixões da região. A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

Os acordos foram intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e fazem parte do projeto "Lixo Negociado", que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.

"O objetivo é acabar com os lixões, como determina a legislação federal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez que o armazenamento de lixo a céu aberto traz sérios impactos ao ambiente, como proliferação de vetores de doença e contaminação do solo", explica a coordenadora do Caop Meio Ambiente, Mariana Barbalho. Ela destaca, ainda, que até alcançar essa meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.

"O que propomos não é o ideal, mas não podemos deixar como está", justificou Mariana Barbalho ao ressaltar que alguma medida emergencial precisava ser tomada. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e, em seguida, sejam implantado dos aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.