Cosern investe R$ 151 milhões no sistema elétrico da região Oeste; subestações de Apodi, Pau dos Ferros e Marcelino Vieira foram ampliadas.

O Diretor Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, fez um balanço dos investimentos no Oeste Potiguar, região onde a concessionária tem aproximadamente 454 mil clientes. As informações foram confirmadas nessa segunda-feira (12).

Entre janeiro de 2017 e junho de 2018, a Cosern investiu R$ 151 milhões no sistema elétrico da Região Oeste. Somente em 2017 foram investidos R$ 111 milhões. Entre janeiro e junho de 2018, os recursos alocados pela concessionária em obras de expansão e manutenção já somaram R$ 40 milhões (confira destaques abaixo).

Para todo o Rio Grande do Norte, a Cosern planeja investir R$ 333 milhões até o final de 2018, um aumento de 20% em relação a 2017.

Entre os destaques mostrados à imprensa estão as ampliações das subestações Apodi, Pau dos Ferros, Marcelino Vieira e Gangorra (em fase de conclusão), nas quais foram instalados novos transformadores. Também foi iniciada a construção da subestação Itajá que beneficiará aproximadamente 8.000 clientes, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2019.

Além das obras mencionadas, foram renovados equipamentos nas subestações Grossos, Almino Afonso, Estreito, Macau, Açu e São Miguel do Oeste e construídos novos alimentadores (circuitos de Média Tensão) nas subestações Serra Vermelha, Gangorra e Guamaré.

Pau dos Ferros: Gestão Leonardo Rêgo apoia realização de 'Dia do Evangélico' no município.


A comunidade evangélica pau-ferrense estará comemorando na próxima sexta-feira (16), a partir das 19h, na Praça de Eventos, o 'Dia do Evangélico' no município.

Essa data especial, que foi instituída através da Lei Municipal nº 1403/2013, é comemorado sempre no terceiro sábado do mês de novembro.

A atual gestão respaldou a realização do evento no ano de 2017 e, seguindo uma linha propositiva, estará firmando novamente essa parceria com as igrejas do município.

Toda programação foi planejada no dia 11 de Julho de 2018, durante uma visita dos pastores membros do Conselho de Ministros Pau-ferrenses (COMEP) ao gabinete do prefeito Leonardo Rêgo.

Para este ano a comemoração promete ter uma grande abrangência, contando com a apresentação musical da atração nacional do segmento, a cantora Kemilly Santos. Na programação ainda consta a apresentação do grupo local Forró Abençoado.

Esse é mais um momento consolidado no calendário de eventos do nosso município. "Estamos devidamente a postos para ajudar no que for necessário, cumprindo, dessa maneira, o nosso planejamento de governo em valorizar o Dia do Evangélico. Esse evento reunirá milhares de pessoas de nossa cidade, do nosso estado e, inclusive, de estados circunvizinhos, o que gera, por consequência, o aquecimento da economia local", destacou o Prefeito Leonardo Rêgo.

Municípios terão 15 dias para enviar projeto de Academia da Saúde ao ministério.

A Portaria 3.582/2018 regulamentou a aplicação de recursos para construção de polos do programa Academia da Saúde - modalidade intermediária. 

Publicada nesta segunda-feira (12), a normativa trata da Lei 13.658/2018, que abriu crédito especial orçamentário – na ação 20YL – para transferência fundo a fundo a Municípios selecionados e aptos a receberem incentivos financeiros para construção de polos do programa. 

Os Municípios terão 15 dias para enviar proposta ao Ministério da Saúde (MS), a contar de hoje.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a portaria e chama atenção para o prazo. A entidade também informa que, para pleitear a habilitação ao incentivo, o Município ou o Distrito Federal deve acessar o Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (Sisprofns). 

Após a indicação, o usuário será direcionado ao sistema informatizado desenvolvido pelo Ministério da Saúde (Sismob) para preencher as informações referentes à solicitação, por meio do acesso com login e senha. Confira neste link: AQUI.

Prefeitura de Pau dos Ferros intensifica instalação de câmeras para garantir maior efetividade do sistema de videomonitoramento.

Pensando na segurança da população e turistas que frequentam a cidade de Pau dos Ferros diariamente é que a atual gestão está em fase de concluir a instalação das últimas câmeras que compõem o sistema de videomonitoramento da cidade.

As imagens em foto ilustram e transmitem a dimensão do projeto executado através de uma parceria entre Prefeitura, a empresa BRISANET Telecomunicações, Policia Militar e Civil.

No intuito de prevenir e combater a insegurança vivenciada atualmente pelo norte-rio-grandense, o comando da segurança pública do município passa a contar com um sistema moderno e que já possui 64 câmeras de alta resolução em pleno funcionamento.


Nos próximos dias serão instaladas mais 10 câmeras, totalizando 74 equipamentos, isso ampliará ainda mais a efetividade do acompanhamento.

Três dessas câmeras são conhecidas como Speed Dome - possuem visão de 360 graus - e estão instaladas em pontos estratégicos. Todos os equipamentos são conectamos a rede de fibra ótica, algo pioneiro no Brasil, e possuem imagens em FULL HD, equivalentes a filmes em blu-ray.

Com isso é possível monitorar grandes áreas e fazer o reconhecimento de pessoas e placas de veículos, mesmo que estejam distantes, pois as câmeras possuem zoom de até 23X e podem ser controladas em tempo real diretamente no Centro de Comando.

A plataforma "cliente servidor" possibilita acesso as imagens, utilizando, claro, uma confirmação de usuário e senha. Essa característica proporciona o acesso remoto até mesmo utilizando aparelhos celulares para exibir as imagens.

O raio de cobertura abrange um longo alcance, todas as entradas e saídas do município são diariamente monitoradas, assim como os locais de maior fluxo e movimentação, além de prédios públicos.

O Centro Integrado Operações de Segurança Pública - CIOSP -, está localizado no 7º Batalhão de Polícia Militar, onde foi estruturada uma sala com recursos próprios da municipalidade para garantir a operacionalização do projeto.

O espaço possui equipamentos que auxiliam o trabalho de captação das imagens ininterruptamente, além de 03 monitores de 50 polegadas que oferecem uma visão nítida de todos os equipamentos já posicionados.

Caso seja detectado qualquer ação suspeita ou delituosa, será possível dar uma resposta imediata e dimensionada, onde o efetivo policial deverá ser encaminhado diretamente aos locais que estejam ocorrendo o fato.

É através desse projeto audacioso e que já está servindo de exemplo para outros municípios, que a gestão municipal, em parceria com a BRISANET, busca dar uma abordagem pró-ativa para o desenvolvimento de estratégias de gerenciamento de operações mais eficazes no combate ao crime e ao vandalismo contra o patrimônio público.

Prefeitura de Encanto recupera torre para viabilizar sistema hídrico.

Na aplicação de seu plano de governo, o prefeito Atevaldo Nazário tem concedido atenção especial ao abastecimento humano, tornando possível, mediante investimentos próprios e parcerias, a implementação de ações que sanem a problemática, sobretudo, em localidades rurais.

A Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água (SALTA-Z), que atende aos padrões de potabilidade preconizados pelo Ministério da Saúde, está inclusa neste contexto. O projeto, proveniente de acordo firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), apresenta plena execução no Sítio Carnaubinha.

Nesta semana, o Executivo municipal está trabalhando na recuperação de uma torre, fixada próximo à instituição escolar da comunidade. Ontem, 8, os serviços corresponderam à construção da laje para suporte de uma caixa d’água de 5 mil litros. Quando finalizada, nos próximos dias, a obra servirá à instalação de um chafariz que atenda a mais de 40 famílias.

A transformação de água não potável visando ao consumo pelo homem permite uma maior gerência do bem-estar dos moradores, por evitar, por exemplo, a incidência de doenças resultantes de contaminação.

Prefeitura de Pau dos Ferros entrega pavimentações de ruas localizadas no bairro Nações Unidas.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através de uma ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Planejamento e Desenvolvimento Econômico, entregou, na tarde desta quinta-feira (08), duas importantes obras de pavimentação, a rua Canadá e a Portugal, ambas localizadas no bairro Nações Unidas.

Os trabalhos são frutos da dinâmica empreendedora da atual administração e seguiram um rigoroso planejamento de atuação, garantindo que todo o serviço fosse executado com agilidade, qualidade e eficiência.

Os logradouros citados receberam obras de drenagem, pavimentação e construção de meio-fio, dando um fim definitivo aos problemas de lama e poeira, situações vivenciadas anteriormente pela população.

No caso da Rua Canadá foram 5.062 m² de pavimentação. As obras custaram R$250 mil e foram viabilizadas por meio da atuação parlamentar do Deputado Estadual Getúlio Rêgo junto ao Governo do Estado, através de destinação de emenda junto ao Orçamento Geral do Estado (OGE).

Com esse mesmo recurso será pavimentado trecho da Rua Brasil, localizada no mesmo bairro. Serão executados mais 665 m² de pavimentação na referida localidade. Como durante o processo licitatório ocorreu uma economia na contratação dos serviços, a municipalidade buscará, legalmente e burocraticamente, a possibilidade da utilização dos valores que foram economizados, somados ao saldo de aplicação, para estabelecer o projeto de pavimentação de mais uma rua.

No tocante às obras da Rua Portugal, que teve seus serviços concluídos e também foi entregue de forma definitiva à comunidade, um aspecto importante nesse investimento foi o estabelecimento de uma parceria entre a Prefeitura e os moradores.

A municipalidade garantiu a mão de obra e maquinário necessário para executar os serviços e os moradores, como contrapartida, disponibilizaram o material. Foram pavimentados 1.281 m2.

"Caminhando aqui, na rua Canadá, temos a real noção da importância de obras como essa. É um investimento que proporciona maior qualidade de vida, comodidade aos residentes na localidade, segurança e também a valorização dos imóveis. Em menos de dois anos de gestão já pavimentamos dezenas de ruas na cidade, estamos entregando mais duas no dia de hoje, demonstrando que essa é uma das ações prioritárias que traçamos em nosso plano de governo para atender aos anseios da comunidade", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Primeiro FPM de novembro vem com alta de 19,76%.

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira (09). Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior.

O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

São Francisco do Oeste: Prefeito Lusimar Porfírio cumpre agenda administrativa em Brasília.

Nesta semana o prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, está cumprindo agenda administrativa na Capital Federal do país em busca de novos recursos, assim como, também, acelerar os convênios que já se encontram em andamento no município.

Na última terça-feira (06), o prefeito Lusimar Porfírio e sua equipe estiveram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ida ao FNDE teve o objetivo de obter conhecimento sobre o andamento das liberações dos recursos relativos aos projetos na área da educação do município.

Entre os compromissos planejados para esta semana estão visitas a Gabinetes de parlamentares e Ministérios, buscando a liberação de convênios e propostas já cadastradas. No Gabinete do Deputado Federal Walter Alves, por exemplo, o prefeito Lusimar buscou empenho junto ao parlamentar para as liberações de propostas e convênios firmados juntos aos Ministérios do Esporte, Turismo e Agricultura.

Além disso, uma das prioridades do prefeito de São Francisco do Oeste foi a visita a Coordenação Federal do Programa Mais Médicos, buscando junto ao órgão de um médico para o município que vem enfrentando dificuldades no atendimento desde a saída da médica Tereza Raquel que pediu dispensa do 'MAIS MÉDICOS' para cursar especialização.

Em conversa com a Coordenadora Sônia, o gestor ouviu que o Ministério da Saúde está trabalhando para publicar um novo edital para, então, atender a demanda de municípios que foram penalizados pela falta de profissional que solicitaram dispensa.

O gestor continua cumprindo agenda administrativa em Brasília nesta quinta-feira e, deverá retornar a São Francisco do Oeste na próxima sexta-feira (09).

TCE e CREA assinam convênio de cooperação para qualificar fiscalização de obras públicas.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, e a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), Ana Adalgisa Dias Paulino, assinaram, na manhã da última segunda-feira (05), na sala de reuniões da presidência do TCE, um convênio de cooperação visando à disponibilização de informações relevantes para a atividade de fiscalização das obras públicas.

Participaram da assinatura, ainda, o vice-presidente do TCE, conselheiro Tarcísio Costa; o diretor da Inspetoria de Controle Externo, José Monteiro Coelho; e o superintendente do CREA, Claudionaldo Câmara.

O convênio objetiva possibilitar o acesso a informações com intuito de colaborar na análise das obras públicas realizadas pela equipe de fiscalização da Corte de Contas, disponibilizando dados como a regularidade da empresa perante o CREA, assim como o registro dos profissionais responsáveis pela obra, entre outros demonstrativos que comprovam a legalidade do contrato e serviço executado.

Na ocasião, também foi acordado o propósito de se realizar eventos em parceria, tendo como participantes representantes do Governo do Estado e das prefeituras do Rio Grande do Norte. A idéia é disseminar informações sobre o papel e importância do profissional de engenharia nas obras públicas e os aspectos de legalidade no âmbito destas contratações. Será definido um calendário de atuação para 2019.

Ex-prefeito do Município de José da Penha é condenado por prática de nepotismo.

O ex-prefeito do Município de José da Penha, Antônio Lisboa de Oliveira, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa. De acordo com o Ministério Público Estadual, na posição de prefeito em exercício, ele contratou e nomeou nove parentes de políticos.

Assim, o ex-gestor teve os seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. A decisão judicial será remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), comunicando a suspensão, nos termos da Constituição Federal e do Código Eleitoral, bem como a condenação será incluída no Cadastro do CNJ de condenados por atos de improbidade (Resolução n° 44 de 20 de novembro de 2007).

Ele está proibido de contratar com o Poder Público pelo período de três anos e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos.

Além disso, Antônio Lisboa deve pagar multa civil de cinco vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito na época dos fatos, a ser revertida em favor Município de José da Penha. Sobre o valor da multa civil devem incidir juros de mora, bem como correção monetária, ambos contados desde a época dos fatos.

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