O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou os gestores da Fundação Aproniano Sá, Aldanisa Ramalho de Sá e José Nilson de Sá, respectivamente a esposa e o pai do ex-deputado Múcio Sá, pelos crimes de uso de documento falso, apropriação de verba federal, dispensa indevida de licitação e emprego irregular de rendas públicas.
De acordo com a denúncia, em 2005, a fundação Aproniano Sá recebeu R$ 336 mil do Ministério da Saúde, através do convênio nº 41/2005, para manutenção de unidade de saúde, determinando inclusive a aquisição de medicamentos. No entanto, diversas irregularidades na execução do convênio foram constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
As investigações detectaram que os medicamentos estavam sendo distribuídos a pelo menos seis entidades que sequer atuavam na área de saúde. A época, José Nilson de Sá era o então presidente da fundação e Aldanisa Ramalho atuava como vice-presidente, tendo assumido a presidência em 2006.
“Todas as irregularidades apontadas denunciam um esquema criminoso de desvio de recursos públicos federais. As irregularidades eram executadas pelos gestores da Fundação Aproniano Sá, que utilizavam-se de documentação ideologicamente falsa, tais como termos de doação forjados, para atestar a distribuição de medicamentos”, revela o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia.
Panorama Político
