A união faz a força!
DEM, PTB, PPS e PMN resolveram se unir para montar uma estratégia jurídica contra o Partido Social Democrático (PSD), legenda recriada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O objetivo é impugnar a formação do partido quando o registro for solicitado à Justiça Eleitoral e reivindicar o mandato dos políticos que deixaram suas legendas.
O PSDB, que nesta semana perdeu seis vereadores na capital paulista com chances de migrar para o PSD, pode se aliar a estes partidos na estratégia contra os futuros correligionários de Kassab.
Na próxima semana, os advogados do prefeito paulistano vão registrar em cartório a ata de criação do PSD. Até agora, foram colhidas quase 200 assinaturas de políticos provenientes de diversas legendas, quase o dobro das 101 adesões necessárias para o registro da associação jurídica.
O primeiro ato jurídico para interromper a migração de políticos ao PSD foi dado pelo PPS, que ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Já o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ameaçou, em março, ingressar na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação do PSD, a partir do registro público da nova legenda, inclusive em cartório. Em abril, no entanto, a assessoria jurídica da sigla decidiu aguardar que a solicitação seja feita ao TSE.
Com a perda de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, com chances de rumar para o PSD, o PSDB tem sido procurado pelo DEM para fazer parte da estratégia jurídica. Os advogados da sigla negam que o assunto tenha sido deliberado e afirmam que o tema não foi nem mesmo estudado pelo corpo jurídico tucano.
A assessoria jurídica de Kassab afirma estar despreocupada com a iminente batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não há nenhum argumento, a não ser uma postura antidemocrática, contra esse partido”, rebateu o advogado Admar Gonzaga.
Para o advogado do PSD, a criação da nova legenda não pode ser impedida porque a livre associação “é direito fundamental” garantido pela Constituição Federal.
Para o advogado do PSD, a criação da nova legenda não pode ser impedida porque a livre associação “é direito fundamental” garantido pela Constituição Federal.
Pelo visto, vem uma briga de "cachorro grande" por aí...
