Conquista suada dos professores.
A Câmara de vereadores em Pau dos Ferros esteve lotada na manhã desta Quinta-feira (2), para a votação de um projeto de lei que visava garantir a implantação do novo piso salarial determinado pelo MEC aos professores, além do atendimento de outras reivindicações da categoria. O projeto foi elaborado e encaminhado pelo executivo.
Os servidores da educação, que fizeram questão de acompanhar de perto a votação da matéria, tiveram que esperar por mais de 4 horas no auditório da Câmara para que o projeto de lei fosse aprovado.
Toda essa demora foi motivada por causa da detectação de possíveis erros no projeto de lei elaborado pelo executivo, apontados pelo presidente da Câmara, vereador Eraldo Alves, que afirmou estar embasado pela assessoria jurídica da Câmara para se posicionar de forma contrária a votação do projeto no seu formato original.
De acordo com Eraldo, se o projeto fosse aprovado com os possíveis erros apontados pela assessoria jurídica da Câmara, os professores poderiam ser prejudicados nos seus direitos conquistados.
Após sugerir a alteração em alguns artigos do projeto, o vereador encerrou a sessão ordinária e iniciou uma discussão entre os edis presentes e professores, para que decidissem se a matéria voltaria ainda no dia de hoje ao plenário ou se seria votada somente na próxima semana.
Servidores lotaram as dependências da Câmara para pressionarem os vereadores.
Sob os protestos dos servidores, os vereadores resolveram encaminhar a matéria para ser analisada pelas comissões imediatamente e, após sofrer algumas alterações através de emendas, voltou ao plenário do legislativo cerca de 2 horas depois para ser votada.
No plenário, foram votadas primeiro duas emendas ao projeto. Depois, a casa legislativa colocou em votação a matéria na íntegra, encaminhada pelo executivo, com as alterações já aprovadas.
Após o início da votação, o projeto foi amplamente discutido entre os edis e, posteriormente, aprovado por unanimidade pelos vereadores pau-ferrenses.
Mesmo com a demora na aprovação do projeto de lei por parte dos vereadores, os professores saíram eufóricos da Câmara comemorando essa importante conquista para a categoria.
Histórico
O projeto de lei encaminhado hoje pelo executivo e aprovado pela Câmara, foi elaborado após um encontro entre representantes da Prefeitura e os servidores do magistério que estavam em greve no município.
Após as duas partes chegarem ao entendimento, firmaram um acordo que colocou um fim no movimento grevista.
No encontro, foi conquistado o pagamento do Piso Nacional dos professores, reconstrução do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), com formação de uma comissão paritária, além do pagamento do terço de férias de 2010 aos funcionários que ainda não receberam.
Vereadores aprovaram por unanimidade o projeto do executivo.
Parabéns aos servidores por esta importante conquista.
