Conheça abaixo, apenas alguns dos vários motivos que são responsáveis pelas constantes "dores de cabeça" enfrentadas por Nilton Figueiredo.
É uma verdadeira "enxurrada" de processos na justiça contra ele e que estão aguardando andamento.
Confira:
Nº. DO PROCESSO:
0001581-76.2009.4.05.8401 (2009.84.01.001581-9) Classe: 148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
PARTES:
0001581-76.2009.4.05.8401 (2009.84.01.001581-9) Classe: 148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
PARTES:
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU FRANCISCO NILTON PASCOAL FIGUEIREDO
Objetos: Indisponibilidade de Bens - Prefeito - Agentes Políticos - Administrativo
Outros motivos de dores de cabeça...
PROCESSO Nº. 0000507-84.2009.4.05.8401 (2009.84.01.000507-3)
Classe: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AS PARTES:
PROCESSO Nº. 0000507-84.2009.4.05.8401 (2009.84.01.000507-3)
Classe: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AS PARTES:
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR MARINA ROMERO DE VASCONCELOS
RÉU FRANCISCO NILTON PASCOAL FIGUEIREDO
Objetos: Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal; - Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo
E ainda tem mais...
PROCESSO Nº. 0000835-48.2008.4.05.8401 (2008.84.01.000835-5)
Classe: 240 - AÇÃO PENAL
PARTES:
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR MARINA ROMERO DE VASCONCELOS
RÉU FRANCISCO NILTON PASCOAL FIGUEIREDO
Objetos: Crimes de Responsabilidade (DL 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
Mais um...
PROCESSO Nº.0000856-53.2010.4.05.8401
Classe: 240 - AÇÃO PENAL
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU FRANCISCO NILTON PASCOAL FIGUEIREDO
Objetos: Corrupção praticada por Prefeitos e Vereadores (DL 201/67, art. 1º, I e II) - Crimes de Responsabilidade - Crimes de Responsabilidade (DL 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal.
E outro...
PROCESSO Nº.0000955-57.2009.4.05.8401 (2009.84.01.000955-8)
Classe: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AS PARTES:
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU FRANCISCO NILTON PASCOAL FIGUEIREDO
Objetos: Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo; Convênio - Licitações - Administrativo
E mais um...
PROCESSO Nº. 0001579-09.2009.4.05.8401 (2009.84.01.001579-0)
Classe: 240 - AÇÃO PENAL
PARTES:
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU FRANCISCO NILTON PASCOAL FIGUEIREDO
Objetos: Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal.
E mais...
PROCESSO Nº. 0001580-91.2009.4.05.8401 (2009.84.01.001580-7)
Classe: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº. 0001871-91.2009.4.05.8401 (2009.84.01.001871-7)
Classe: 148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
E o último...
PROCESSO Nº. 0001871-91.2009.4.05.8401 (2009.84.01.001871-7)
Classe: 148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
PARTES:
AUTOR DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO RN
RÉU FRANCISCO NILTON PASCOAL FIGUEIREDO
Objetos: Desacato (art. 331) - Crimes praticados por particular contra a Administração em geral - Penal.
Estes processos foram remetidos para a Justiça Federal em Pau dos Ferros.
Não se pode prever o que ocorrerá... Dr. Nilton pode provar sua inocência em todos os processos, mas a situação é de tirar o sono, né não?
Ufa...