Fábio Hollanda é o relator do processo de registro do PSD.
O processo de criação do PSD no Rio Grande do Norte entrou na fase final. Hoje ou amanhã será publicado, no Diário Oficial, o edital de fundação da legenda. A partir daí, começa a contar o prazo de 72 horas para que sejam apresentadas possíveis contestações ao pedido de registro.
No processo, o partido apresentou 20.581 assinaturas de filiados. Está anexada também a ata da convenção estadual da legenda, que tem como presidente o vice-governador Robinson Faria e como vice-presidente o deputado estadual Ricardo Motta. O processo tem como relator o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Fábio Hollanda.
Oficialmente, o PSD já foi criado, inclusive foram realizadas convenções municipais em 18 municípios. A fase agora da legenda é tentar o registro definitivo na Justiça Eleitoral. "Minha intenção é agilizar o processo diante do calendário eleitoral", explicou o juiz Fábio Hollanda.
Ele disse que as exigências mínimas para o pedido de registro do partido são as assinaturas dos filiados, além do estatuto e do programa nacional, que já foram publicados no Diário Oficial da União.
Apenas com o registro é possível concorrer na disputa eleitoral. E para a eleição de 2012 o prazo máximo do novo partido é 7 de outubro. Até essa data, ele deverá ter conseguido o registro no Tribunal Superior Eleitoral.
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