Deu no blog do Robson Pires:
O DNOCS vai retirar os clubes sociais, bares e residências que estiverem a 100m metros da área de preservação do Açude Gargalheiras em Acari.
A informação foi confirmada pelo coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), José Eduardo, que visitou o local ainda nesta quinta-feira(15).
À medida que será cumprida pelo Dnocs foi uma determinação judicial.
De acordo com o Dnocs, toda a área será reincorporada a União e os moradores terão que ser remanejados das casas. Já as residências que não estiverem dentro da área de preservação, serão catalogadas pelos técnicos e os moradores terão que pagar aluguel a União em valor de mercado.
A medida também será adotada para os municípios de Jucurutu, São Rafael, Assu, Pau dos Ferros...
Comentário do Blog: Em Pau dos Ferros é considerável o número de construções irregulares no entorno da Barragem e já questionamos sobre o destino do Barravento, mas não obtivemos nenhuma informação.
É bom lembrar que o terminal turístico do Barravento foi erguido com recursos federais e não se sabe se o DNOCS autorizou a construção às margens do reservatório.
A situação é a seguinte: Se a construção estiver realmente numa área irregular...
E alguém do órgão tenha autorizado uma construção às margens do reservatório...
Este ‘alguém’ será responsabilizado.
Caso não exista autorização... Aí o ‘bicho vai pegar’!
Todos os envolvidos terão que se explicar: o responsável pela liberação dos recursos para uma construção irregular; quem aprovou a prestação de contas sem a licença necessária para construção às margens de reservatório de água; o responsável pela execução do projeto; os responsáveis pelo DNOCS que nada teriam feito para impedir uma construção irregular...
Tem mais...
Os proprietários de imóveis em terras do DNOCS terão que pagar aluguel à União, pelo preço de mercado.
Que dureza...
Caso não exista autorização... Aí o ‘bicho vai pegar’!
Todos os envolvidos terão que se explicar: o responsável pela liberação dos recursos para uma construção irregular; quem aprovou a prestação de contas sem a licença necessária para construção às margens de reservatório de água; o responsável pela execução do projeto; os responsáveis pelo DNOCS que nada teriam feito para impedir uma construção irregular...
Tem mais...
Os proprietários de imóveis em terras do DNOCS terão que pagar aluguel à União, pelo preço de mercado.
Que dureza...