Os prefeitos, Geraldo Rocha Júnior de Goianinha e Edmilson Inácio de Lima de Tibau do Sul, vão se filiar ao PMDB no próximo dia 24, para disputar a reeleição em seus municípios no pleito do próximo ano.
A fidelidade partidária é um ‘artigo’ raro na política e aqui no RN tem uns políticos que não aguentam passar uma chuva na mesma legenda.
Não tem jeito... Ou tem?
Bastaria que o Ministério Público Eleitoral buscasse o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº. 22.610/2007, que disciplina a chamada “fidelidade partidária”.
De acordo com a norma, o político que pede desfiliação sem declaração de justa causa pode perder seu cargo eletivo, e quando o partido não formular o pedido, o Ministério Público Eleitoral ou quem tenha interesse jurídico pode fazer o requerimento.
São consideradas justificativas válidas a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal, sendo necessário que a Justiça Eleitoral julgue a causa alegada.
Que tal a Justiça do RN começar a agir para acabar com essa ‘promiscuidade partidária’???...
