As Secretarias de Assistência Social e de Educação realizaram, de forma conjunta, na última quinta-feira (01) no Cine Club Tintin, uma importante reunião com as mães de alunos do Colégio Municipal Padre Osvaldo.
O objetivo foi de conscientizar as famílias quanto a importância de cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família para a manutenção do benefício.
A direção da escola e os educadores da instituição também estiveram presentes, para que pudessem conhecer mais sobre o programa e o compromisso assumido pelos beneficiados junto ao poder público.
O objetivo foi de conscientizar as famílias quanto a importância de cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família para a manutenção do benefício.
A direção da escola e os educadores da instituição também estiveram presentes, para que pudessem conhecer mais sobre o programa e o compromisso assumido pelos beneficiados junto ao poder público.
As assistentes sociais, Helicijanny Castro e Alcidélia Costa, dissertaram sobre a importância da manutenção do cadastro atualizado e as penalidades impostas pelo governo federal aos descumpridores das condicionalidades.
Elas explicaram que na primeira ocorrência de descumprimento, a família recebe uma advertência por escrito, relembrando-a dos compromissos com o programa e da vinculação entre o cumprimento das condicionalidades e o recebimento do benefício.
A partir da segunda ocorrência de descumprimento, a família fica sujeita às seguintes sanções: Bloqueio do benefício por 30 dias (2º descumprimento); Suspensão do benefício por 60 dias (3º e 4º descumprimento) e Cancelamento da concessão do benefício (5º descumprimento).
O secretário de Educação, Franklin Miguel, também fez uso da palavra e falou sobre as obrigações das famílias cadastradas para com a educação e consequente permanência no Programa: Matricular as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em estabelecimento regular de ensino; Garantir a freqüência escolar de no mínimo 85% da carga horária mensal do ano letivo, informando sempre à escola em casos de impossibilidade do comparecimento do aluno à aula e apresentando a devida justificativa; Informar de imediato ao setor responsável pelo PBF no município, sempre que ocorrer mudança de escola e de série dos dependentes de 6 a 15 anos, para que seja viabilizado e garantido o efetivo acompanhamento da freqüência escolar.
As dúvidas da família também podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 61 6161 com os técnicos do Ministério da Educação, que é parceiro do Programa Bolsa Família.
O secretário de Educação, Franklin Miguel, também fez uso da palavra e falou sobre as obrigações das famílias cadastradas para com a educação e consequente permanência no Programa: Matricular as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em estabelecimento regular de ensino; Garantir a freqüência escolar de no mínimo 85% da carga horária mensal do ano letivo, informando sempre à escola em casos de impossibilidade do comparecimento do aluno à aula e apresentando a devida justificativa; Informar de imediato ao setor responsável pelo PBF no município, sempre que ocorrer mudança de escola e de série dos dependentes de 6 a 15 anos, para que seja viabilizado e garantido o efetivo acompanhamento da freqüência escolar.
As dúvidas da família também podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 61 6161 com os técnicos do Ministério da Educação, que é parceiro do Programa Bolsa Família.
