O cidadão que denunciar crime contra a administração pública poderá receber uma recompensa equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça. A medida consta no Projeto de Lei 1701/11, do deputado Manato (PDT-ES), em tramitação na Câmara. A recompensa será limitada a cem vezes o valor do salário mínimo (atualmente em R$ 545).
O projeto cria o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção. Segundo o texto, a denúncia poderá ser apresentada à polícia ou ao Ministério Público por qualquer pessoa com mais de 18 anos.
Entre os crimes contra a administração pública estão o peculato (apropriação ou desvio de verbas públicas), a prevaricação (atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio) e a corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida).
Comentário do Blog: Só digo uma coisa... Se esta Lei for aprovada e entrar em vigor rapidamente, muita gente em Pau dos Ferros poderá enriquecer rapidamente e licitamente, ao contrário de alguns, denunciando supostas práticas de corrupção envolvendo a nossa classe política local.
Já pensou como seria hilário o cidadão de bem ganhar dinheiro denunciando quem vive de falcatruas e maracutaias com o dinheiro alheio (leia-se público), hein?
Tomara que esta Lei seja aprovada o mais rápido possível, pois com o pacote de denúncias documentadas que dispomos para divulgar...
Daria para este blogueiro andar logo, logo a bordo de uma Ferrari, tamanho o calhamaço de documentos existente e que compromete alguns "figurões" arrogantes desta província.
Duvida?
Próxima semana vem chumbo grosso novamente!!!
