O superávit de R$ 563,3 milhões publicado no último balanço orçamentário do Estado, foi alvo de embates entre oposição e situação na sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa.
Provocado pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que incitou os representantes da administração Rosalba Ciarlini a explicarem o suposto caixa nas contas do tesouro, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rêgo (DEM), retrucou a informação afirmando que a leitura feita pelo petista sobre o assunto é "equivocada".
"No final de 2010 o Governo publicou balanço com superávit de R$ 351 milhões, mas precisou de empréstimos para pagar a folha. Era dinheiro em caixa de um lado e o pedido desesperado de empréstimo para pagar os servidores", indagou Getúlio Rêgo.
O parlamentar do DEM reconheceu, contudo, que há a necessidade do Estado, através da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan) disponibilizar no Portal da Transparência todas as informações sobre o balanço orçamentário no intuito de dirimir dúvidas similares a essa.
Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSB) reforçou os pedidos de Fernando Mineiro e cobrou clareza na aplicação dos recursos do fundo de combate à pobreza e também dos repasses do governo federal para o programa do leite.
De acordo com os números expostos no Diário Oficial (DOE) de 30 de novembro, entre a receita apurada (R$ 6,3 bilhões) e a despesa liquidada (R$ 5,7 bilhões) restaram mais de meio bilhão que estão nos cofres do Executivo. O secretário da Seplan, Obery Rodrigues, tem justificado o "resíduo positivo" acumulado pelo Estado salientando que os recursos têm fim específico e são indisponíveis.
Tribuna do Norte