A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), órgão da Secretaria
de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) visita neste final de
semana os municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó com o objetivo
de orientar as Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil
(Compedcs).
Na quinta-feira (24) a cidade de Mossoró, na sexta (25), a
cidade de Pau dos Ferros e no sábado (26) será a vez da cidade de Caicó.
De acordo com o coordenador Estadual da Defesa Civil, Tenente Coronel
BM Acioli, as visitas têm como objetivo orientar os municípios quanto à
criação das suas coordenadorias.
“Alguns municípios já haviam criado as
coordenadorias municipais por meio de Decreto, mas elas precisam estar
adequadas à nova Lei e criar suas Compedcs por meio de Lei Municipal.
Estamos realizando este trabalho de orientação e esclarecimento”,
informou.
O processo de situação de emergência e/ou estado de calamidade
pública, tem como objetivo principal identificar o número de afetados,
prejuízos e danos inerentes ao(s) desastre(s) ocorrido(s) no município,
através dos preenchimento de formulários, declarações e outros
documentos correlatos.
Este processo é instruído pela Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil e deve ser encaminhado à
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do RN.
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