A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou
audiência pública nesta terça-feira (4) para a apresentação dos
relatórios de prestação de contas da secretaria de saúde pública,
referentes ao 4º trimestre de 2001 e o 1º e 2º do exercício de 2012.
Essa é a primeira vez que ocorre a prestação de contas desde que o
governo do estado decretou estado de calamidade pública no setor
hospitalar e nas unidades de serviços da saúde em julho de 2012. Os números traduzem a situação de dificuldade no setor, cujos recursos
para pagamento de pessoal são crescentes e os investimentos não chegam a
1% do orçamento.
"O Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de 200
leitos de UTI." Foi o que destacou a coordenadora de planejamento da
secretaria estadual de saúde, Teresinha Rêgo, na apresentação que contou
com a presença dos deputados integrantes da Comissão de Finanças e
Fiscalização, o presidente Tomba Farias (PSB) e os deputados Hermano
Morais (PMDB) e José Dias (PSD), além do secretário estadual de saúde,
Isaú Gerino, de representantes dos conselhos de saúde e do Tribunal de
Contas do Estado.
No último relatório constam receitas de R$ 389.146 milhões e despesas de
R$ 383.863 milhões. Cada relatório é acompanhado do detalhamento das
receitas e despesas. Neste período chamam a atenção os gastos com
passagens aéreas no valor de R$ 1.444 milhões, além das despesas com
pessoal. No comparativo entre os serviços programados e executados, a
alta complexidade ultrapassou o esperado, enquanto a média complexidade
se manteve abaixo das expectativas.
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