Além das cidades com eleições já marcadas para os próximos três meses, ao menos outros 34 municípios brasileiros aguardam decisão da Justiça Eleitoral para eleger ou dar posse aos seus novos prefeitos.
A expectativa é que, durante todo o primeiro semestre de 2013, eleitores de diversos estados brasileiros devam ir às urnas para definir seus mandatários pelos próximos quatro anos.
Até abril, estão marcadas 17 novas eleições em oito estados. Ou seja, em cerca de 50 cidades, as eleições 2012 ainda não acabaram.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição.
Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido. É o que aconteceu com esses municípios onde a eleição ainda não está decidida.
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