A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa fará,
nesta quarta-feira (24) reunião extraordinária para discutir mensagem do
Governo do Estado que pede a contratação de professores temporários. A
reunião terá a participação da presidente da Comissão de Educação,
Ciência e Tecnologia, deputada Larissa Rosado (PSB).
Por sugestão do deputado Agnelo Alves (PSD), a secretária de Educação,
professora Betânia Ramalho, foi convidada a comparecer à reunião e
prestar os esclarecimentos necessários. Como a secretária não poderá
comparecer, sua chefe de gabinete falará à comissão.
Por designação do presidente da CCJ, deputado Hermano Moraes (PMDB), o
vice-presidente Kelps Lima (PR) será relator da matéria e se
prontificou a apresentar amanhã um relatório prévio desde que receba
ainda hoje o novo conteúdo da mensagem governamental.
O conteúdo original, que foi debatido há duas semanas na reunião do
colégio de líderes da Assembleia com a presença da secretária de
Educação, foi alvo de questionamentos do deputado Fernando Mineiro (PT),
vice-presidente da Comissão de Educação, quanto à quantidade
efetivamente necessária de temporários.
Mineiro também questionou se temporários podem substituir professores
aposentados ou falecidos. O Governo do Estado, por intermédio da
Secretaria de Educação, se comprometeu em responder aos questionamentos,
apresentando substitutivo ao projeto.
A Comissão de Justiça avaliará apenas a admissibilidade do projeto do
governo. A matéria poderá, inclusive, ser apreciada por uma comissão
especial a ser designada pelo presidente da Assembleia, deputado Ricardo
Motta (PMN) após consulta aos líderes partidários.
Do Jornal de Fato
