Os dez primeiros municípios do Rio Grande do Norte a concluírem os
Planos Municipais de Saneamento já podem candidatar-se à obtenção de
recursos financeiros disponibilizados pelos órgãos federais.
Os demais
municípios precisam apressar o cumprimento das etapas, seguindo a
orientação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern), para que o documento fique pronto até 31 de dezembro deste ano.
A determinação é da lei 11.445/2007 que rege o saneamento no país e
exige que a partir de janeiro de 2014, só podem candidatar-se aos
recursos da União quem tiver o Plano Municipal.
A assessora especial de Operações da Caern, Leda Donato de Sousa Cabral, informou que os dez municípios são: Caicó, Campo Grande, Nísia Floresta, Galinhos, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Tomé, Macaíba, Campo Redondo e São Vicente.
Outros 27 municípios necessitam apenas que cada prefeito sancione a lei que estabelece o Plano de Saneamento, são eles: Pau dos Ferros, Lucrécia, Apodi, Caraúbas, Baraúna, Areia Branca, Carnaubais, Pendências, Macau, Jucurutu, Angicos, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Jandaíra, João Câmara, São Paulo do Potengi, Jaçanã, Senador Elói de Souza, Santo Antônio, Lagoa de Pedra, Nova Cruz, Goianinha, Canguaretama e Baía Formosa.
Os sete municípios que necessitam apenas marcar audiência pública para concluir os respectivos planos são: Assú, Currais Novos, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, São José de Mipibu e São Miguel.
A assessora especial de Operações da Caern, Leda Donato de Sousa Cabral, informou que os dez municípios são: Caicó, Campo Grande, Nísia Floresta, Galinhos, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Tomé, Macaíba, Campo Redondo e São Vicente.
Outros 27 municípios necessitam apenas que cada prefeito sancione a lei que estabelece o Plano de Saneamento, são eles: Pau dos Ferros, Lucrécia, Apodi, Caraúbas, Baraúna, Areia Branca, Carnaubais, Pendências, Macau, Jucurutu, Angicos, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Jandaíra, João Câmara, São Paulo do Potengi, Jaçanã, Senador Elói de Souza, Santo Antônio, Lagoa de Pedra, Nova Cruz, Goianinha, Canguaretama e Baía Formosa.
Os sete municípios que necessitam apenas marcar audiência pública para concluir os respectivos planos são: Assú, Currais Novos, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, São José de Mipibu e São Miguel.
Por Assessoria de Comunicação/CAERN
