O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, na tarde desta terça-feira (13), a cassação do Prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Barbosa (PP), e do Vice-prefeito, Victor Vinícius, por compra de voto.
A decisão da Corte foi
unânime (7 votos a 0) e, dessa forma, tem o poder de afastar,
imediatamente, a dupla de gestores, fazendo a Presidente da Câmara
Municipal, a Vereadora Raimunda Elizângela (PP),
assumir o controle do Executivo até a realização da eleição suplementar –
que deverá ser feita em 90 dias.
A relatoria do recurso movido pela dupla de gestores de Caiçara do Norte (que já havia sido condenada em primeira instância), foi do juiz eleitoral Verlano Medeiros.
Ressalta-se que o novo pleito, nem o prefeito cassado, nem o vice, poderão ser candidatos, porque estão inelegíveis por oito anos, em atendimento a lei da Ficha Limpa. A primeira cassação de Alcides e Vitor Vinícius ocorreu ainda em abril.
A relatoria do recurso movido pela dupla de gestores de Caiçara do Norte (que já havia sido condenada em primeira instância), foi do juiz eleitoral Verlano Medeiros.
Ressalta-se que o novo pleito, nem o prefeito cassado, nem o vice, poderão ser candidatos, porque estão inelegíveis por oito anos, em atendimento a lei da Ficha Limpa. A primeira cassação de Alcides e Vitor Vinícius ocorreu ainda em abril.
