O benefício do auxílio-doença já se estende aos dependentes químicos, mas a falta de uma regra mais rígida tem causado efeitos não previstos pelo legislador.
A proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD) restringe o pagamento do auxílio aos dependentes que comprovem estarem internados para reabilitação profissional para evitar que os recursos sejam usados na compra de drogas.
"Sabemos que um dependente químico se torna um escravo da droga e, muitas vezes, faz coisas impensadas para manter o vício. Há denúncias na imprensa de que usuários se afastam do trabalho para tratamento, conseguem o auxílio-doença, mas ao invés de ajudar na manutenção da família, o recurso tem sido usado para financiar o vício. Queremos evitar a distorção do uso desse benefício, condicionando o pagamento à comprovação de que a pessoa aceitou se submeter ao tratamento e está internado para esse fim", esclareceu o deputado ao apresentar a proposta.
