TCE e OAB assinam convênio de cooperação técnica no RN.

Presidente do TCE, Paulo Roberto e Presidente da OAB, Sérgio Freire, assinam convênio de cooperação técnica.

O Tribunal de Contas assinou, nesta quarta-feira (09), convênio de cooperação técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil- seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN). O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves e pelo vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Thompson Fernandes. 

O objetivo do convênio é estreitar as relações institucionais entre os órgãos, permitindo o acesso do TCE/RN ao banco de dados da OAB/RN a fim de que a consulta ao cadastro nacional de advogados e estagiários inscritos na seccional do Rio Grande do Norte integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Tribunal de Contas. 

O TCE disponibilizará na sede da instituição uma sala específica para uso e apoio das atividades exercidas pelos advogados que atuam perante a Corte. "Estamos empenhados em colaborar com o processo administrativo e facilitar a atuação dos advogados junto ao TCE", disse o Presidente da OAB/RN, Sérgio Freire. 

O presidente do Tribunal de Contas, Paulo Roberto, enfatizou que a troca de informações entre as instituições é fundamental para impedir eventual atuação indevida de advogados com impedimento para o exercício da advocacia.