O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve retomar nesta terça-feira (19) o
julgamento da Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do Vice-prefeito,
Wellington Filho (PMDB), com relação a duas das oito cassações sofridas
pela dupla neste ano. O julgamento previsto para ocorrer no dia 7 de
novembro, até começou, mas foi suspenso pelo pedido de vistas do juiz
eleitoral Carlo Virgílio.
Este é, justamente, o relator do outro recurso movido pela defesa da
prefeita. Na sessão do dia 7, após o juiz eleitoral Eduardo Guimarães,
relator do outro caso, declarar o voto dele e decidir pela confirmação
da cassação da prefeita e do vice, Carlo Virgílio solicitou um pedido de
vistas antecipado, para que pudesse levar os dois recursos a julgamento
juntos.
"É compreensível esse pedido porque é um processo muito volumoso",
afirmou o advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita Cláudia
Regina e deve fazer a sustentação oral no julgamento do TRE. O pedido de
vistas, de qualquer forma, atrasou em 12 dias o julgamento dos
recursos, contudo, não se pode dizer que foram quase duas semanas a mais
de mandato para a prefeita.
Isso porque neste período Cláudia Regina e Wellington foram novamente
afastados, por força de duas cassações, a sétima e oitava, proferidas
pelo juiz da 33ª zona eleitoral, Herval Sampaio. Cassados, afastados e
devolvidos aos cargos por força de um efeito suspensivo deferido pelo
TRE neste período, a revelia de Eduardo Guimarães e do juiz eleitoral
Artur Cortez, que votaram contra a concessão da matéria.
"Ao cidadão comum, repugna oito cassações sem efeito. E ainda
argumenta-se a ‘fumaça do bom direito’, onde está a relevância jurídica
disso?", analisou Artur Cortes durante a sessão que concedeu o efeito
suspensivo.
Uma nova cassação nesta terça-feira, no TRE, porém, dá contornos mais
significativos a situação de Cláudia Regina e Wellington Filho. Isso
porque eles serão novamente afastados e é determinada uma eleição
suplementar na cidade. O andamento da situação só seria suspenso se a
defesa da prefeita conseguir comprovar irregularidades no julgamento do
Tribunal.
Informações do Jornal de Hoje
