A assessoria técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), promoveu na manhã de ontem (24), uma capacitação para gestores do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Alto oeste. O evento foi realizado no auditório da Semarh e contou com a participação do Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos, Leonardo Rêgo, do Prefeito de Pau dos Ferros e presidente do Consórcio, Fabrício Torquato, de representantes das prefeituras da região e de técnicos da Secretaria.
Segundo informou a assessoria de comunicação da Semarh, o objetivo do treinamento foi apresentar aos membros do consórcio o produto que visa sua estruturação na área administrativa, jurídica, econômica e técnica. Este produto foi elaborado por consultores, contratados pela Semarh, para proporcionar a efetiva implantação do consórcio.
A criação de Consórcios Intermunicipais de Saneamento é uma iniciativa que auxilia às Prefeituras a resolverem a questão da destinação de seus lixos. O Consórcio facilita a implantação do sistema de aterro sanitário, atendendo às exigências da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Secretário Estadual de Recursos hídricos, Leonardo Rêgo, ressaltou que o Estado tem investido bastante na área de resíduos sólidos. "A Semarh contratou nove consultores para dar apoio técnico à implantação dos Consórcios Públicos de Saneamento. Não basta apenas construir os aterros e as estações de transbordo, é fundamental para garantia do bom funcionamento dos consórcios a capacitação dos gestores municipais".
Leonardo disse ainda que os recursos para a construção dos aterros da região do Alto Oeste e do Seridó, já estão assegurados. “Através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) temos assegurados R$ 22 milhões, incluindo contrapartida do Governo Estadual", disse o secretário.
O sistema de aterro para destino final de lixo do Alto Oeste vai ser construído em Pau dos Ferros e contemplará 44 municípios da região. De acordo com Sérgio Pinheiro, consultor técnico da Semarh, a Secretaria já deu entrada nas licenças ambientais para a construção do aterro e das nove estações de transbordo. "Dentro de quinze dias, estaremos dando entrada, junto à Funasa, nos projetos das estações que serão construídas nas cidades de Caraúbas, Umarizal, Apodi, Alexandria, José da Penha, Frutuoso Gomes, Patu e São Miguel". Frisou Sérgio.
As estações de transbordo serão construídas nas cidades que ficam distantes, mais de 30 Km, do local onde será o aterro em de Pau dos Ferros. Cada estação atenderá de 3 a 6 municípios vizinhos. Lá serão depositados todo lixo recolhido nessas cidades que depois será levado por um caminhão de maior porte até o Aterro Sanitário.
Segundo Fabrício Torquato, Presidente do Consórcio, a prefeitura de Pau dos Ferros já sancionou o decreto de desapropriação do terreno onde será construído o aterro. "Já fizemos o depósito judicial do valor referente à desapropriação. Estamos aguardando a emissão da posse do terreno", finaliza Fabrício.
