O deputado Kelps Lima (Solidariedade), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi designado relator do projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Tal mensagem foi discutida durante reunião da CCJ, na manhã de ontem (20) e deverá ser apreciada na próxima semana, após conclusão do parecer.
Kelps Lima, disse que o empréstimo é importante para recuperação financeira do Estado, desde que aplicado da forma adequada. "O empréstimo pode ser oportunidade para melhorar a arrecadação do Estado. Mas, precisamos de informações mais precisas sobre essa matéria. Um empréstimo só vale a pena se trouxer lucros para o RN e essa será uma das condições para que seja votado", disse.
Além
de Kelps, o deputado George Soares (PR) também foi escolhido
relator da matéria que cria o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da
Infraestrutura dos Municípios do RN. Os dois projetos estão
correlacionados.
FUNDO
A operação de crédito pretendida tem o objetivo de assegurar recursos para execução do "Programa RN Melhor" e as verbas deverão ser usadas para o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fundam-Infra/RN).
A relatoria do projeto de lei que visa criar tal Fundo ficou por conta do deputado George Soares. O parlamentar informou que vai fazer um estudo aprofundado sobre o pedido para saber o destino dos recursos e quem irá administrar o dinheiro que irá para esse Fundo.
