Segundo informações da Tribuna do Norte (Veja AQUI), um estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que todas as prefeituras do Rio Grande do Norte estão penduradas no Cadastro
Único de Convênios (CAUC).
O Cauc, como é conhecido nos bastidores da
burocracia, é uma espécie de Serasa da administração pública contendo o
nome dos inadimplentes, sendo que a prefeitura que estiver nele não poderá assinar convênios e nem receber repasses da União como
emendas parlamentares, que devem ser empenhadas até o dia 31 de
dezembro, sob pena de o dinheiro voltar aos cofres da União.
De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (Veja AQUI), dos 167 municípios norte-rio-grandenses, 61 têm uma pendência, 47 duas, 20 três e 39 mais de três pendências.
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Todavia, o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, questionou os dados da CNM na sua integralidade e frisou que existem algumas prefeituras fora do Cauc.
Mesmo assim, Benes Leocádio confirmou que 96% das prefeituras potiguares estão irregulares junto ao Cadastro
Único de Convênios, um índice que corresponde à média nacional, porém, configura-se como elevadíssimo.
Em virtude disso, o Presidente da Femurn explicou: "O que leva uma prefeitura a ficar irregular perante o Cauc é a questão
previdenciária, a prestação de contas e publicação de relatórios
fiscais. Credito isso às dificuldades para pagamento das obrigações
previdenciárias. É a prova de que as receitas já não são suficientes
para cobrir as despesas."
Presidente da Femurn, Benes Leocádio, disse que 96% das prefeituras potiguares estão irregulares junto ao Cadastro
Único de Convênios.
