Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Gilson Rêgo, Gutemberg Bessa e Francisco José, acompanhados pelo vereador Renato Alves, estiveram na sede da Prefeitura, na manhã desta terça-feira (17), para participar de uma audiência com a Secretária de Administração, Eliriane Pinheiro, acerca do Concurso Público do Município, como, também, relatos divulgados em meios de comunicação onde a secretária falou sobre o despreparo dos vereadores integrantes da Mesa.
Segundo release encaminhado pela assessoria da Câmara de Vereadores, no primeiro momento, Eliriane Pinheiro afirmou que as informações divulgadas no site institucional do município - e em outros meios de comunicação - foram repassadas pelo líder da bancada governista, Eraldo Alves.
A secretária concordou, em outro momento, quando o parlamentar Francisco José falou sobre a importância do envio dos projetos de lei às comissões permanentes da Casa Legislativa, de onde poderá surgir substitutivo à proposição ou emendas com o cuidado e o zelo que a matéria requer.
Para Francisco, "os vereadores que votaram contra o regime de urgência especial, não poderiam discutir o projeto apenas com os demais vereadores, pois as dúvidas que fossem surgir na sessão só seriam respondidas ou esclarecidas pela secretária ou outro responsável pelo concurso".
O Secretário de Governo, Vicente de Paula, que também participou do encontro, disse que "faltou um pouco de habilidade", referindo-se ao fato ocorrido na última quinta-feira (12), onde os vereadores situacionistas abandonaram o plenário.
Para Francisco, "os vereadores que votaram contra o regime de urgência especial, não poderiam discutir o projeto apenas com os demais vereadores, pois as dúvidas que fossem surgir na sessão só seriam respondidas ou esclarecidas pela secretária ou outro responsável pelo concurso".
O Secretário de Governo, Vicente de Paula, que também participou do encontro, disse que "faltou um pouco de habilidade", referindo-se ao fato ocorrido na última quinta-feira (12), onde os vereadores situacionistas abandonaram o plenário.
Partindo para o foco da reunião, Eliriane falou sobre a realização do concurso. A secretária disse que o edital, acompanhado de todas as etapas do certame, já está na prefeitura e que a comissão irá se reunir nesta quarta-feira (18), para discuti-lo. A divulgação ao público está prevista para o fim deste mês.
Ainda de acordo com a Secretária, após levantamentos feitos em cada secretaria - para suprir a necessidade da gestão - o concurso ofertará, em média, 280 vagas, sendo 150 imediatas. "A prefeitura tem uma grande necessidade de atender o serviço, alguns não estão andando por falta de servidores", disse a secretária, lembrando o número alto de funcionários aposentados e afastados de suas funções.
Outro ponto destacado pelos vereadores foi o piso salarial do engenheiro e arquiteto. Seguindo a Lei Federal Nº 4.950/1966, que normatiza o piso desses profissionais, o valor colocado pelo Projeto de Lei Complementar Nº 1619/2015 deve ser debatido e corrigido, tendo em vista que o engenheiro ganhará, de acordo com o projeto enviado pelo executivo, apenas R$ 1.537,17.
Questionada pelo vereador, Gilson Rêgo, sobre a previsão de vagas para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, o Secretário de Governo afirmou que não haverá, "devido aos recursos e liberações em nível de Brasília". O corpo de funcionários que atuará na unidade, possivelmente, será através de processo seletivo.
Já acerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, Eliriane Pinheiro falou que não foi informada especificamente pela Secretaria da Saúde, portanto, em tese, não estará previsto no concurso. Para os vereadores, isso representa uma falha, pois a contratação do pessoal do SAMU – prorrogada por mais 06 (seis) meses, em 03 de dezembro de 2014 – será encerrada no mês de maio.
Na reunião, foram apresentados ofícios com valores das demais instituições pesquisadas, sendo celebrado o contrato, como divulgado em Diário Oficial, com a Universidade Estadual da Paraíba/CPCON, no valor de R$ 280.000,00. O valor, segundo a Secretária de Administração, cobrirá os serviços de elaboração de provas (despesas cobradas por cargos), gastos com pessoal, hospedagem, alimentação e outros serviços constantes na celebração do contrato.
Na reunião, foram apresentados ofícios com valores das demais instituições pesquisadas, sendo celebrado o contrato, como divulgado em Diário Oficial, com a Universidade Estadual da Paraíba/CPCON, no valor de R$ 280.000,00. O valor, segundo a Secretária de Administração, cobrirá os serviços de elaboração de provas (despesas cobradas por cargos), gastos com pessoal, hospedagem, alimentação e outros serviços constantes na celebração do contrato.
