O desembargador Cornélio Alves suspendeu, em decisão liminar, as investigações da operação "Dama de Espadas", que apura irregularidades na folha de pagamento da Assembleia Legislativa.
A decisão (Veja AQUI), segundo o Judiciário, é para garantir que não ocorra a nulidade do processo caso haja a presença de investigados que tenham prerrogativa de foro privilegiado. A suspensão será de, no máximo, 30 dias.
Pela lei, apenas o procurador-geral de Justiça pode investigar deputados. O que se sabe até aqui, é que o caso investiga a atuação da ex-procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês, apontada como operadora de um esquema de desvio de recursos a partir de cheques-salários.
Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJRN sobre o processo e, em seguida, o procurador-geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer.
Somente, concluída a referida etapa, o Pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.
A decisão (Veja AQUI), segundo o Judiciário, é para garantir que não ocorra a nulidade do processo caso haja a presença de investigados que tenham prerrogativa de foro privilegiado. A suspensão será de, no máximo, 30 dias.
Pela lei, apenas o procurador-geral de Justiça pode investigar deputados. O que se sabe até aqui, é que o caso investiga a atuação da ex-procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês, apontada como operadora de um esquema de desvio de recursos a partir de cheques-salários.
Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJRN sobre o processo e, em seguida, o procurador-geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer.
Somente, concluída a referida etapa, o Pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.
