O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para o ex-governador Fernando Freire, que foi preso no dia 25 de julho no Rio de Janeiro. A votação da Quinta Turma do STJ terminou com três votos favoráveis à soltura e dois contra.
Votaram a favor do habeas corpus os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca e Leopoldo Raposo, enquanto Felix Fischer e Newton Trisotto foram contrários. Para a defesa do ex-governador, o fato dele ficar solto não interfere no andamento do processo.
Fernando Freire foi condenado por desvios de recursos públicos. Após ser preso no Rio de Janeiro, ele chegou em Natal no dia 27 de julho e ficou detido no quartel da Polícia Militar. No dia 25 de setembro, após ser definido que ele seria encaminhado para a Penitenciária de Alcaçuz, ele foi levado para o Hospital São Lucas, onde está internado desde então. Com o habeas corpus, após receber alta hospitalar, ele poderá seguir para casa.
Fernando Freire responde a ações de peculato, lavagem de dinheiro e foi condenado, em 2014, no processo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal que avaliava a apropriação de recursos públicos por parte do ex-governador.
Atualização às 15h06m, desta sexta-feira (02):
Isso porque são quatro os mandados de prisões contra Fernando Freire. Todos expedidos não porque ele foi condenado nas ações de improbidade e corrupção de que é alvo, mas porque deixou de responder à Justiça.
A decisão de quinta do STJ derrubou um dos mandados de prisões. Como há mais três contra ele, ao receber alta, Freire volta para o quartel da PM. Será, então, repetido o ritual que ordena que ele seja transferido para um presídio, que, no caso é de Alcaçuz.
Votaram a favor do habeas corpus os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca e Leopoldo Raposo, enquanto Felix Fischer e Newton Trisotto foram contrários. Para a defesa do ex-governador, o fato dele ficar solto não interfere no andamento do processo.
Fernando Freire foi condenado por desvios de recursos públicos. Após ser preso no Rio de Janeiro, ele chegou em Natal no dia 27 de julho e ficou detido no quartel da Polícia Militar. No dia 25 de setembro, após ser definido que ele seria encaminhado para a Penitenciária de Alcaçuz, ele foi levado para o Hospital São Lucas, onde está internado desde então. Com o habeas corpus, após receber alta hospitalar, ele poderá seguir para casa.
Fernando Freire responde a ações de peculato, lavagem de dinheiro e foi condenado, em 2014, no processo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal que avaliava a apropriação de recursos públicos por parte do ex-governador.
Atualização às 15h06m, desta sexta-feira (02):
O ex-governador Fernando Freire deverá voltar para prisão quando receber
alta do Hospital São Lucas, onde está internado desde o início da
semana após passar mal e antes de ser transferido para Alcaçuz.
Isso porque são quatro os mandados de prisões contra Fernando Freire. Todos expedidos não porque ele foi condenado nas ações de improbidade e corrupção de que é alvo, mas porque deixou de responder à Justiça.
A decisão de quinta do STJ derrubou um dos mandados de prisões. Como há mais três contra ele, ao receber alta, Freire volta para o quartel da PM. Será, então, repetido o ritual que ordena que ele seja transferido para um presídio, que, no caso é de Alcaçuz.
