Justiça na Praça em Pau dos Ferros facilitou acesso ao direito de casar gratuitamente.


O site do Tribunal de Justiça do RN informou (Veja AQUI) que cento e cinco casais tiveram a oportunidade de formalizar sua união civil de forma gratuita, em praça pública, na noite da última sexta-feira (13), em Pau dos Ferros, município do Alto Oeste potiguar. Edição especial do programa Justiça na Praça, promovido pelo TJRN em parceria com a Prefeitura Municipal e cartórios da região, possibilitou um momento de promoção da cidadania na comarca de Pau dos Ferros. Mais de mil uniões terão sido oficializadas através do Justiça na Praça este ano.

A juíza Fátima Soares celebrou o casamento coletivo e ressaltou a importância do evento, promovendo o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear o processo de casamento. "O programa mostra que a Justiça está fazendo a diferença, promovendo o incentivo de que as pessoas fortaleçam seus laços afetivos, regularizando e reconhecendo a instituição familiar como a primeira da sociedade, em que toda a comunidade obtém os primeiros ensinamentos de cidadania".

O juiz Osvaldo Cândido, diretor do foro de Pau dos Ferros, destacou que a oficialização do casamento é importante não só para os casais, mas para o Judiciário. "Mostra que o Judiciário está de portas abertas e que tem interesse em contribuir para a resolução dos problemas sociais de todos", disse o magistrado.

Participaram pessoas de sete municípios da região: 43 casais oriundos de Pau dos Ferros e mais 34 de São Francisco do Oeste, 10 de Francisco Dantas, 06 de Riacho de Santana, 05 de Água Nova, 04 de Rafael Fernandes e 03 de Encanto.

Direito de casar

O servidor Rossini Pimentel, que coordena os casamentos comunitários do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN, afirmou que antes da criação do programa Justiça na Praça, iniciado no ano de 2007, ninguém conhecia o direito de casar. "E hoje esse direito é regulamentado no RN. Todo casal que ganha até dois salários mínimos pode casar gratuitamente, e o Justiça na Praça facilitou a entrada deles. Antes, não casavam porque não conheciam esse direito". Ele estima que mais de 6.500 uniões foram oficializadas por meio do Justiça na Praça.

Rossini aponta que o próximo casamento coletivo - marcado para o dia 2 de dezembro, na Zona Norte de Natal - ultrapassou o limite de vagas estabelecido para o evento. Além dos 205 casais que irão participar da celebração, os cartórios participantes irão oficializar a união de mais 196 pessoas, dentro de suas próprias estruturas.

O NAPS encerra sua programação de casamentos em 2015, no dia 11 de dezembro, na comarca de Campo Grande, com mais 120 uniões.