Servidores de comarcas da região Oeste do Estado participaram da 2ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na comarca de Pau dos Ferros por ocasião do 2º Curso Preparatório para Adoção. O evento foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do TJ/RN e foi presidido pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, coordenador do 4º Foro Regional da Justiça da Infância e Juventude.
De acordo com os participantes, foi um momento de discussão sobre situações práticas envolvendo os processos da área da Infância e Juventude. Segundo João Francisco de Souza, secretário executivo da CEIJ, o evento era necessário porque, por não ser uma vara especializada, muitas vezes os servidores não têm a prática diária nesses tipos de processos, os quais demandam procedimentos bem específicos, surgindo dúvidas de como proceder em relação a esses casos.
O magistrado Osvaldo Cândido, juntamente com a equipe da CEIJ, esclareceu algumas dessas dúvidas. A discussão ocorreu com base nos Cadastros Nacionais que são obrigatórios para uma Vara da Infância e Juventude e também de procedimentos de secretaria com relação aos processos, como atos processuais, maneira de como instruir processos, como requisitar o encaminhamento de uma criança ou adolescente para uma unidade de acolhimento institucional ou para um programa de execução de medida socioeducativa, ou ainda como autuar e distribuir corretamente um processo na classe processual correta, e como acompanhar no processo uma execução de uma medida socioeducativa.
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Participaram da 2ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente servidores das comarcas de Pau dos Ferros, Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, São Miguel e Patu. A 1ª Jornada aconteceu no ano de 2013 em todos os sete foros regionais.
Este ano, a 2ª Jornada já ocorreu no mês de maio, na comarca de Caicó, juntamente com o 2º Curso para Pretendentes à Adotantes. A previsão é que ainda neste ano ocorram mais duas Jornadas, em Macau e em Nova Cruz.
De acordo com os participantes, foi um momento de discussão sobre situações práticas envolvendo os processos da área da Infância e Juventude. Segundo João Francisco de Souza, secretário executivo da CEIJ, o evento era necessário porque, por não ser uma vara especializada, muitas vezes os servidores não têm a prática diária nesses tipos de processos, os quais demandam procedimentos bem específicos, surgindo dúvidas de como proceder em relação a esses casos.
O magistrado Osvaldo Cândido, juntamente com a equipe da CEIJ, esclareceu algumas dessas dúvidas. A discussão ocorreu com base nos Cadastros Nacionais que são obrigatórios para uma Vara da Infância e Juventude e também de procedimentos de secretaria com relação aos processos, como atos processuais, maneira de como instruir processos, como requisitar o encaminhamento de uma criança ou adolescente para uma unidade de acolhimento institucional ou para um programa de execução de medida socioeducativa, ou ainda como autuar e distribuir corretamente um processo na classe processual correta, e como acompanhar no processo uma execução de uma medida socioeducativa.
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Participaram da 2ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente servidores das comarcas de Pau dos Ferros, Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, São Miguel e Patu. A 1ª Jornada aconteceu no ano de 2013 em todos os sete foros regionais.
Este ano, a 2ª Jornada já ocorreu no mês de maio, na comarca de Caicó, juntamente com o 2º Curso para Pretendentes à Adotantes. A previsão é que ainda neste ano ocorram mais duas Jornadas, em Macau e em Nova Cruz.
