No período de 5 a 9 de dezembro, todas as unidades jurisdicionais de 1º Grau da Justiça Estadual potiguar estarão engajadas na Semana Estadual do Arquivamento, evento promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) que tem como alvo promover o arquivamento definitivo de processos.
O órgão identificou mais de 120 mil processos julgados e pendentes de arquivamento até setembro, os quais serão analisados sobre a possibilidade de baixa.
A iniciativa nasceu a partir do projeto "Arquivar é Preciso", dos Juizados Especiais do RN, que busca aumentar o número de processos baixados/arquivados, diminuindo assim a taxa de congestionamento e melhorando as estatísticas do Judiciário potiguar.
A Secretaria de Gestão Estratégica, em parceria com a Secretaria de Comunicação, produziu vídeos tutoriais para auxiliar as unidades a proceder com o arquivamento.
A iniciativa nasceu a partir do projeto "Arquivar é Preciso", dos Juizados Especiais do RN, que busca aumentar o número de processos baixados/arquivados, diminuindo assim a taxa de congestionamento e melhorando as estatísticas do Judiciário potiguar.
A Secretaria de Gestão Estratégica, em parceria com a Secretaria de Comunicação, produziu vídeos tutoriais para auxiliar as unidades a proceder com o arquivamento.
A Corregedoria também produziu um manual com as movimentações necessárias, de acordo com a Tabela Unificada Processual do CNJ, a fim de se obter a baixa dos processos.
Prazos suspensos
Segundo a Portaria nº 1.121/2016 CGJ, o expediente forense será suspenso de 5 a 9 de dezembro, quando os prazos processuais serão sobrestados nos dias úteis. O normativo esclarece que as paralisações não impedirão as audiências já aprazadas, recebimentos de petições iniciais, entrega de Alvarás e exame de medidas urgentes pelo Juiz da Unidade.
