RN registra crescimento de 8,3% na arrecadação de ICMS; Governo alega frustração de outras receitas.

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou um volume de R$ 4,8 bilhões no Rio Grande do Norte no ano passado. O valor é 8,3% maior que o arrecadado em 2015, quando foram recolhidos R$4,4 bilhões.

Esse é o maior montante já repassado aos cofres do estado através desse tributo desde 2012. Como nesse período o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) Geral variou 34,0%, o valor real da arrecadação tributária ficou 1,3 ponto percentual abaixo da inflação.

Apesar da alta arrecadação referente ao ICMS, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017. Somente o FPE, registrado em janeiro de 2017, caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.

Além da frustração de Receitas, o Governo afirma que também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação.

Apesar disso, por meio de uma nota, o Executivo estadual reafirmou à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.