Nesta terça-feira (14), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) exibirá sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. O programa terá duração de dez minutos e será gerado pela Rede Globo, a partir do Rio de Janeiro, e terá início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
Com a nova regra implementada pela legislação eleitoral, os partidos com pelo menos um representante em qualquer uma das Casas do Congresso Nacional têm direito a um programa em cadeia nacional por semestre, o que antes era assegurado somente à legenda que tinha representante na Câmara dos Deputados.
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
Com a nova regra implementada pela legislação eleitoral, os partidos com pelo menos um representante em qualquer uma das Casas do Congresso Nacional têm direito a um programa em cadeia nacional por semestre, o que antes era assegurado somente à legenda que tinha representante na Câmara dos Deputados.
Em relação à divisão do tempo, o partido que elegeu cinco ou mais deputados federais têm assegurado o direito a um programa por semestre com duração de dez minutos. Já as legendas que elegeram até quatro deputados têm direito a um programa de cinco minutos por semestre.
Além de transmitir mensagens aos seus filiados, os partidos devem utilizar os programas para divulgar a posição da legenda em relação a variados temas e também promover e difundir a participação feminina na política.
Além de transmitir mensagens aos seus filiados, os partidos devem utilizar os programas para divulgar a posição da legenda em relação a variados temas e também promover e difundir a participação feminina na política.
